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quarta-feira, novembro 09, 2011

Senado aprova projeto que pune motorista que dirigir sob qualquer teor alcoólico

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que exige teor zero de álcool a quem for dirigir. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e será analisada na Câmara dos Deputados.
Pela lei atual, se a quantidade de álcool no sangue for de 0,11 até 0,33 mg por litro de ar expelido, o motorista não responde criminalmente, embora seja multado em R$ 957,70, perca o direito de dirigir por 12 meses e tenha a carteira de habilitação retida.
Se a taxa álcool for superior a 0,34 mg/l, ele responde por crime de trânsito e pode ser condenado de seis meses a três anos de prisão.
Na maioria dos casos, os motoristas alcoolizados se negam a fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue e, dessa maneira, só recebem a punição administrativa, já que não há provas de que estavam dirigindo bêbados.
Segundo o projeto do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a comprovação do estado de embriaguez do motorista poderá ser feita por outros meios, além do uso do bafômetro, como ocorre hoje. A caracterização do crime poderá ser obtida por meio de testes de alcoolemia (nível de álcool no sangue), exames clínicos, perícia ou outras formas que permitam certificar, técnica e cientificamente, se o condutor está ou não sóbrio. O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido para comprovação de um eventual estado de embriaguez.
Ao defender o projeto, o senador Ricardo Ferraço considerou que o país vive uma "epidemia" de violência no trânsito. “É preciso refletir se esse não é o momento de evoluir para a tolerância zero contra esse tipo de atitude”, afirmou.
O senador Pedro Taques (PDT-MT), nomeado relator do projeto, defendeu a aprovação da proposta e comentou que a comissão de juristas encarregada pelo Senado de propor novo texto para o Código Penal também já estaria atenta a formas de restringir a associação entre álcool e volante.
Taques acolheu emendas do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para melhor especificar a punição dos infratores envolvidos em acidentes de trânsito que resultem em lesão corporal grave (reclusão de 3 a 8 anos); gravíssima (reclusão de 6 a 12 anos) e morte (reclusão de 8 a 16 anos). Multas e suspensão ou proibição da permissão para dirigir serão outras penas aplicáveis nas infrações de trânsito por embriaguez.
Como a proposta passa a considerar crime qualquer nível de concentração de álcool no sangue, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) mostrou preocupação de que um condutor retido em uma blitz pudesse ser alvo de inquérito policial simplesmente por ter comido um bombom recheado com licor antes de dirigir. Pedro Taques alegou, porém, que uma pessoa nessa situação não teria embriaguez comprovada nem em teste de bafômetro nem em exames físicos ou visuais.
Os senadores Sérgio Petecão (PSD-AC) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) também se manifestaram a favor da matéria, que, se não for alvo de recurso para votação pelo plenário do Senado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Lei Seca
Em vigor há mais de três anos, a Lei Seca ainda não foi capaz de reduzir substancialmente o número de mortes em acidentes de trânsito no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados em junho de 2010 --o último balanço oficial da pasta--, o número de mortes caiu 6,2%.
Nos 12 meses anteriores à entrada em vigor da lei, de julho de 2007 a junho de 2008, o número de mortes chegou a 37.161 no país. Já nos 12 meses seguintes, de julho de 2008 a junho de 2009, o total foi de 34.859. Isso significa que, em todo o país, foram registradas 2.302 mortes a menos após a implementação da lei.


Fonte: Uol
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Em tratamento contra câncer, Lula aparece de máscara cirúrgica

Adriano Vizoni/Folhapress
Lula foi visto usando uma máscara cirúrgica na janela de seu apartamento, em São Bernardo do Campo (Grande SP)
Lula foi visto usando uma máscara cirúrgica na janela de seu apartamento, em São Bernardo do Campo


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi visto na tarde desta quarta-feira usando uma máscara cirúrgica na janela de seu apartamento, em São Bernardo do Campo (Grande SP).

Desde sábado, ele está descansando da primeira fase do tratamento quimioterápico contra o tumor na laringe.

O ex-presidente pretendia voltar a fazer encontros políticos no Instituto Lula, em São Paulo, na segunda-feira (7). No entanto, ele permaneceu em casa nesta semana e quer reaparecer em público no dia 16 em encontro com empresários para discutir oportunidades de investimentos na África.

Lula tem reclamado de cansaço e perda de paladar após o início da quimioterapia.

Na sexta-feira passada, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) disse, após visita ao ex-presidente, que ele iria se reunir nesta semana com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que desistiu de disputar a Prefeitura de São Paulo.

A primeira fase do tratamento terminou na noite de sábado. Uma equipe médica retirou a bolsa de infusão, que levava o quimioterápico ao sangue por meio de um cateter, implantado na clavícula.

Lula deve voltar a receber uma nova rodada de medicação no final de novembro.

O ex-presidente foi diagnosticado com tumor no dia 28 de outubro e iniciou o tratamento no dia 31.

ÁFRICA

O evento sobre a África será o primeiro promovido pelo instituto desde que ele descobriu o câncer.

Segundo sua assessoria, Lula vai aguardar o dia 16 para avaliar se terá condições de interromper o repouso para participar dos debates.

O desenvolvimento da África é uma das principais bandeiras do Instituto Lula, lançado após sua saída da Presidência, neste ano.

O seminário será promovido em parceria com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Foram convidados o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o vice-presidente para Infraestrutura do Banco Africano de Desenvolvimento, Bobby Pittman.

Fonte: Uol
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Kaká: "Me tornei um jogador normal"






Fonte: Uol
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Neymar ignora assédio e fica no Santos até Copa de 2014

Divulgação/Santos FCNeymar é pretendido por equipes de ponta do futebol europeuNeymar é pretendido por equipes de ponta do futebol europeu



Neymar não irá para Real Madrid nem para Barcelona - pelo menos até a Copa do Mundo de 2014. Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira, o presidente Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro anunciou a manutenção do atacante no Santos por mais de duas temporadas.


"Hoje, às 11h30 da manhã, terminamos as negociações com o pai do Neymar, que soube ser diferente dos pais que se deixam seduzir pelos cheques que garantem o sossego de dez gerações da família. Ele entendeu que a presença do Neymar no Brasil até a Copa de 2014 seria um serviço prestado ao nosso País", declarou o mandatário santista, orgulhoso.


Segundo Ribeiro, a estabilidade financeira brasileira viabilizou a permanência de Neymar na Vila Belmiro. "O Brasil vive um momento de afirmação, sendo interlocutores das grandes potências, respeitado na área econômica e chamado até a ajudar países europeus em dificuldades, o que era impensado há alguns anos", disse.


O presidente do Santos ainda aproveitou para provocar os jornalistas que garantiram a transferência de Neymar para o futebol europeu. "Deveriam revisar as suas fontes, pois o Neymar cansou de ser vendido para Barcelona ou Real Madrid", sorriu Ribeiro, admitindo, contudo, que foi difícil segurar a revelação da Vila Belmiro nos últimos meses.


"Travamos essa luta quixotesca, irreal, e fomos chamados de sonhadores por alguns. O Neymar cansou de ser vendido para Barcelona e Real Madrid. Mas o fato concreto é que ele fica no Santos até 2014. Com contrato firmado e garantido: Neymar é atleta do Santos", enfatizou Luis Álvaro, em tom elevado de voz e sem conseguir disfarçar o seu contentamento outra vez.


Neymar também esteve presente no evento que anunciou a sua permanência e exibiu a camisa 11 do Santos, com a inscrição de seu nome, "Neymar Jr". Abaixo, estava escrito: "Copa 2014".


Satisfeito com o acordo, o astro contou que vários fatores pesaram para a sua decisão. O lado familiar foi levado em consideração, bem como a oportunidade de se tornar um ídolo marcante na história do clube, contribuíram para a sua continuidade na Vila.


"Quero dizer que estou muito feliz. É uma decisão que tomei pensando na minha vida familiar: eu, meu pai, minhas mãe e irmã, que me ajudaram. Agora tem o Davi Lucca [filho de Neymar] também. Quero agradecer ao carinho da torcida por mim, que passa desde a presidência e os jogadores do elenco. Não sei se acertamos, mas tomei a decisão baseada na felicidade, como sempre. Não me vejo saindo do Santos. Amo jogar aqui, viver no nosso país, e espero conquistar muitos títulos no futebol brasileiro ainda", projetou Neymar.


O presidente santista confirmou que houve um reajuste salarial e um acréscimo na multa rescisória do jogador, porém optou por não divulgar os novos valores. O tempo de validade do contrato de Neymar continua o mesmo, até 19 de agosto de 2015.


Fonte: Tribuna do Norte
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Ex-governador do RN recorre da condenação a 84 anos de prisão



Condenado a 84 anos de prisão por peculato e falsidade ideológica, o ex-governador Fernando Freire (PMDB) recorreu da sentença da juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, e responde ao processo em liberdade. Ontem, às 13h17, o processo foi distribuído, por sorteio, para a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que ficará responsável pela ação 0023460-11.2005.8.20.00001. Após analisar o processo, a desembargadora iniciará o julgamento do caso.


Este é apenas um dos inúmeros processos nos quais Freire é réu. Os demais continuam tramitando na Justiça. No julgamento anterior desta ação criminal, além do período em reclusão, o ex-governador foi condenado a 840 dias de multa. Além dele, Maria do Socorro Dias de Oliveira e Marilene Gomes de Araújo também recorreram e fazem parte do mesmo processo. No primeiro julgamento, elas foram condenadas a 70 e 45 anos de prisão, respectivamente.


Os réus são acusados de desvio de dinheiro público estadual mediante a atribuição de gratificações de representação de gabinete a funcionários fantasmas. Segundo o Ministério Público, as gratificações eram emitidas por meio de cheques-salários sacados ou depositados em favor dos próprios réus ou de outras pessoas a eles ligadas. O esquema durou cerca de dois anos e envolvia 14 "laranjas".


O MP informou que os cheques-salários continham no verso assinaturas falsas endossando o depósito. Em muitos casos as pessoas que tinham os nomes mencionados nos documentos sequer sabiam que eram beneficiárias de gratificação de representação de gabinete ou então, embora algumas soubessem e tenham recebido por um período curto de tempo, desconheciam que continuassem a ser pagas e o dinheiro desviado por terceiros.


A ação penal contra os réus é movida pelo Ministério Público Estadual. De acordo com a denúncia, entre os anos de 1995 a 2002, o ex-gestor comandou o esquema de desvio de recursos ao erário estadual. O caso foi descoberto depois que diversos contribuintes fizeram a declaração de isentos junto à Receita Federal no ano de 2003 e foram inseridas na "malha fina" diante da informação do fisco de que tinham recebido rendimentos tributáveis acima do limite de isenção e tendo como fonte pagadora o estado do RN, em razão de gratificação de gabinete, sem que tivessem percebido tais valores. 


Fonte: DN
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Novo ministro do Esporte visitará obras da Arena das Dunas



O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, aceitou convite da governadora Rosalba Ciarlini para visitar as obras da Arena das Dunas, que está sendo construída para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. Foi a primeira audiência da governadora com o novo Ministro e, além de informações sobre o estádio, Rosalba apresentou, nesta quarta-feira, 09, um balanço dos trabalhos dentro das providências para o Mundial de futebol. 


A governadora também solicitou apoio do Ministro para a reestruturação do Parque Poliesportivo do Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que vai servir como centro de treinamento para os jogos da Copa. O projeto foi entregue pela vice-reitora, Fátima Ximenes, e pelo superintendente de infraestrutura da Universidade, Gustavo Rosado Coelho. 


O projeto do Parque inclui a readequação dos campos de futebol e da pista de atletismo e a construção de quadras poliesportivas auxiliares e vestiários. “Não vou dar nenhuma resposta agora”, antecipou o ministro Aldo Rebelo, mas garantiu que vai dar atenção especial aos projetos do Rio Grande do Norte. “Tenho simpatia pelo que a senhora vem fazendo no Estado”, revelou o ministro, se comprometendo a olhar com bastante atenção os projetos para a compatibilidade com os recursos disponíveis. O Ministro fez questão de afirmar, ainda, que a presidente Dilma Rousseff tem a preocupação de proteger os recursos e obras da Copa do Mundo.


Aldo Rebelo disse que os projetos do RN ganham prioridade com a visita da governadora ao Ministério e anunciou que vai estar no RN o mais breve possível.


Fonte: DN
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Presidente Dilma confirma visita ao Rio Grande do Norte no dia 28



A presidente da República Dilma Rousseff confirmou na tarde desta quarta-feira que desembarcará no Rio Grande do Norte no próximo dia 28. A informação foi confirmada pelo deputado federal Henrique Alves (PMDB) que se reuniu com a presidente em Brasília.


Dilma visitará as obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.


Fonte: DN
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Conta de luz deve cair em todo país

Uma boa notícia foi veiculada nesta terça-feira (9) em todo Brasil. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça a redução de 25% da taxa de retorno das empresas distribuidoras de energia elétrica. O retorno, já livre de impostos, cairá de 9,95% para 7,57%.


Segundo a agência reguladora, o ajuste reflete um risco menor no negócio de distribuição de energia no país, além da queda da taxa básica de juros (Selic) e do risco Brasil. A queda vai repercutir nas tarifas com reajustes anuais um pouco menores, e é um dos itens da nova revisão tarifária, que a Aneel votou ontem.


Para calcular a taxa, a agência mensura o risco do setor e o tanto de retorno que as distribuidoras precisam para fazer face a esse risco. Calcula também o custo de capital das empresas, que diminuiu com a redução da Selic. No segundo ciclo de revisão tarifária, em 2006, a taxa caiu de 11,26% para 9,95%.


Revisão no Norte e Nordeste


O ponto mais polêmico da revisão tarifária foi a revisão da taxa de retorno das empresas do Norte e Nordeste. Para as empresas distribuidoras dessas regiões, que desfrutam de desconto de 75% no imposto de renda previsto por lei, a Aneel determinou uma taxa de remuneração bruta (contando impostos) menor do que a das demais regiões.


Foi aprovada uma queda de 32,4% na taxa de rentabilidade bruta dessas empresas, contra uma queda de 25% das demais. A agência afirma que a remuneração final desses negócios, livre de impostos, também será de 7,5%.


As distribuidoras prometem recorrer desse ponto. Segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), a decisão neutraliza um benefício dado às empresas da região para investirem em infraestrutura. A associação afirma também que a taxa final fica inferior a 7,5%. Segundo a lei, a isenção do imposto nessas regiões não deve ser usado para gerar dividendos aos acionistas, e sim para ser investido integralmente em projetos de infraestrutura.


Eficiência será determinante


A Aneel determinou ainda que as distribuidoras de energia que tiverem custos operacionais menos eficientes terão reajustes de energia menores.


A média de ganhos de produtividade das distribuidoras calculada pela agência foi de 0,782%. Esse valor será usado como referência para a definição dos custos operacionais de cada distribuidora.


Funcionará da seguinte maneira: os custos operacionais, como o dinheiro gasto com manutenção, das empresas que tiverem eficiência abaixo da média serão considerados menores. Esse rebaixamento acabará sendo refletido no reajuste das tarifas.


O objetivo da Aneel é incentivar as empresas a adotar práticas de gestão mais eficientes e assim reduzir as contas de luz.


Fonte: Umarizal News
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Armas e munições apreendidas em inquéritos policiais serão protegidas pela PM

A partir do mês de dezembro a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte será responsável pela guarda e armazenamento das armas e munições apreendidas em inquéritos policiais.



A determinação é do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça e a PMRN, já que o TJ não dispõe de estrutura física em condições de guardar as armas e munições com segurança.
Pelo Termo de Cooperação, a PMRN deverá disponibilizar local específico dentro das Unidades localizadas em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, quais seja o Quartel do Comando Geral, 2º BPM, 6º BPM e 7º BPM, respectivamente.
O objetivo da celebração do Termo de Cooperação é reduzir os riscos das armas e munições, apreendidas em inquéritos policiais, processos ou procedimentos criminais, caírem nas mãos de delinquentes, como ocorrido na Unidade do ITEP em Mossoró onde varias armas foram furtadas.
O Termo de Cooperação Técnica entre a PMRN e o TJRN se estenderá até meados de 2014, conforme cláusula prevista no próprio documento, ficando as armas e munições apreendidas na custódia da Polícia Militar.


Fonte: Plantão Apodi
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Prisão por mandado de justiça em Apodi-RN

Momento da prisão



No fim da tarde de quarta feira (09/11) uma Guarnição da RP de Apodi Sob o comando do Cap. Brilhante juntamente com Sgt. Aldessandro Sd. Egildo e Sd. Dantas, efetuou a prisão do jovem Lendro Lopes Moura (Robinho) de 20 anos de idade, residente na rua Manoel Pedro Viana, cumprindo um mandado judicial de uma sentença condenatória de quatro anos e quatro meses pelo crime de tráfico de drogas.
Robinho havia sido detido no bairro cruz de almas à aproximadamente três anos por tráfico de drogas, ficou preso algum tempo e aguardava a decisão judicial em liberdade. Hoje chegou ao conhecimento da policia  que havia saído um mandado de prisão para o mesmo, a partir dai a policia passou a realizar buscas e conseguiu localiza-lo em um beco estreito ao lado da Usina.
Robinho foi conduzido e entregue no CDP de Apodi, onde permanecerá preso conforme a determinação da justiça.


Fonte: Plantão Apodi
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Policia Federal prende em flagrante dupla com 8,400kg de maconha em Mossoró


Dois homens foram presos em flagrante na noite da última terça-feira, 8, ao tentarem sair de Mossoró com 8 quilos e 400 gramas de maconha. Marcio Hélio Nicácio, de 33 anos e Francisco Andaglan de Oliveira, de 31, estavam num veiculo tipo táxi, um Corsa classic de cor prata com placa JUG – 7887 da cidade de Assu, quando foram interceptados pela Polícia Federal.


Através do serviço de inteligência a polícia conseguiu informações de que alguém viria buscar entorpecente no bairro Forno Velho por volta das 21h. Agentes ficaram escondidos e aguardaram o momento da chegada da dupla e em seguida acompanharam o veículo que só foi abordado na Rua 1º Maio no bairro Alto de São Manoel.


A PF descobriu que Marcio, também conhecido como “Babu” e Francisco, o “Darlan”, vieram de Assu somente para buscar a maconha.


* Marcio residente na Rua “Eliza da Costa, nº 82 no bairro Dom Elizeu” é moto taxista e tem dois filhos.


* Francisco mora na Rua “João Batista de Oliveira, nº 7 no bairro são João e é pai de quatro filhos.


O moto taxista assumiu ser o dono da droga, mas o taxista disse que não tinha conhecimento de nada e que veio apenas trazer Marcio. Mas a PF duvida. “É impossível que ele tenha vindo de Assu com outra pessoa, tenha visto o carro parar a droga ser colocada dentro do porta-malas e não saber de nada”, explicou Paulo Nascimento, responsável pela comunicação da PF.


A Polícia acredita que a droga tenha sido comprada de um traficante que está preso na Cadeia Pública de Mossoró. “Cerca de 80% dos responsáveis pelo tráfico de entorpecentes na cidade estão dentro das prisões. O restante fica por fora só fazendo a correria, como gerente. A polícia vai continuar investigando para descobrir se eles fazem parte de um esquema maior de tráfico”, completa Paulo Nascimento.


Os dois homens estão presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) masculino no bairro Abolição II aonde funciona também a Delegacia de Furtos e Roubos. Eles deverão ser transferidos para Cadeia Pública por medida de segurança. 


Fonte: O Câmara
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Fuga de presos é abortada pela polícia no CDP de Candelária

Os agentes do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Candelária conseguiram abortar na manhã desta quarta-feira (9), uma tentativa de fuga no local. Segundo informações de agentes, por volta das 10h, os presos aproveitaram o momento de visita intíma e serraram as grades do solário, local utilizado para o banho de sol.
Os policiais perceberam a movimentação dos presos e conseguiram impedir que a fulga se concretizasse. Atualmente, o CDP de Candelária conta com mais de 90 presos.


Fonte: DN
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GRANDE OPERAÇÃO NA CIDADE DE AFONSO BEZERRA/RN COMANDADA PELO MAJOR MARINHO






Ontem 08 de novembro de 2011 houve a prisão de duas pessoas, Francimarco Matias da Silva, 24 anos, vulgo quim quim e Roger de Oliveira, 18 anos, vulgo macarrão que pilotava uma motocicleta de placas NOA-2875 Afonso Bezerra com uma arma de fogo revólver calibre 22 durante a operação tático móvel a partir das 22horas em Afonso Bezerra que foi comandada pelo Maj Marinho com a presença de integrantes do NORE, GTO e a Força Tática do 10º Batalhão. 
O objetivo da operação é realizar abordagens a pessoas em atitude suspeita transitando em carros e motos em busca da apreensão de armas de fogos, foragidos da justiça e veículos roubados, furtados com isso, o Cmdo do BTL pretende reduzir a criminalidade do município e região até índices aceitáveis.  

Fonte: Focoelho
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Familiares e amigos de Toinho da casa do construtor montam tenda em frente ao fórum na cidade de Governador Dix Sept Rosado


 O julgamento do casal envolvido na morte do empresario "Toinho da casa do construtor", marcado para manhã de hoje na comarca da cidade de governador Dix Sept Rosado, foi marcado por um protesto silencioso da familia e amigos da vitima.


O casal chegou ao forum escoltado pela policia militar e pontualmente as 8 horas.


Familiares montaram uma tenda em frente ao forum para acompanhar de perto o resultado do julgamento. A mãe do empresario, que tambem é avó da principal acusada e mentora do crime, disse que espera que a justiça seja feita.


A juiza responsavel pela condução dos trabalhos, não permitiu registro de imagens no interior da sala onde está ocorrendo o julgamento e sem explicação nenhuma convidou todos os jornalistas a se retirtarem.


Nota: em quase 20 anos trabalhando em televisão foi a primeira vez que vi equipes de jornalismo serem colocadas pra fora de um local de julgamente. Até onde foi possivel observar, no local não havia ameaças e nem riscos de invasão, afinal de contas a familia da vitima é a mesma da acusada. Lamentavel.


Fonte: O Câmara
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Vereadora se lança pré-candidata a prefeitura e fala sobre sua atuação


Sandra Praxedes “Sou pré-candidata” (Foto: S. Gomes)



ITAÚ – “Eu, meu marido e minha família estamos nos articulando, conversando, no sentido de lançarmos o meu nome como pré-candidata a prefeito no ano que vem. Iremos conversar com todas as lideranças locais, dentre eles a maior de todas que é o nosso prefeito Edson Melo que é quem vai dar a palavra final”. Essas são as declarações da vereadora Sandra Praxedes, que pretende ser a primeira mulher a governar o município eleita na cabeça da chapa.

Atuando no parlamento municipal em seu primeiro mandato, segundo Sandra Praxedes, a sua determinação em se pré-candidatar se dá em função do trabalho que tem desenvolvido e consequentemente a receptividade, o reconhecimento que vem obtendo por parte da população. “Nós temos desenvolvido um grande trabalho junto à comunidade itauense. Na área da saúde, e eu como educadora que sou, também não tenho deixado de olhar para a educação”, disse.

Na educação, por exemplo, Sandra Praxedes destaca a sua luta por mais melhoria nas condições de qualidade do ensino no município, sempre a frente dos colegas reivindicando junto com eles perante os órgãos públicos seja na alçada municipal, estadual ou federal. “Na qualidade de professora da rede pública de ensino, eu vejo como boa a educação na área municipal e dedico esse avanço ao trabalho dedicado e incansável do prefeito Edson melo, quando se trata de assistência, condições de trabalho e valorização da classe educador. Mas a gente precisa sempre lutar”, diz.

Já na saúde, o quadro também não é ruim, e a municipalidade dispõe de um bom atendimento, graças ao empenho do prefeito Edson Melo. “Somos um grupo bastante unido, e na Câmara temos lutado para que cada vez mais o nosso administrador possa trazer benefícios para nossa gente, o que não vai ser diferente de mim se chegar a ser prefeita. Me sinto à vontade para pleitear essa vaga de candidata”, assevera.

Da Redação do Cidade News via Folha do Estado
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Emancipação política de Mossoró continua sendo comemorada em data errada

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Esquecida por muitos anos, uma das datas mais importantes para o município de Mossoró continua sendo lembrada de forma errônea. Hoje, 9 de novembro, a cidade comemora equivocadamente sua emancipação política, comemoração efetivada através do Projeto de Lei nº 2009/2004, de autoria do ex-vereador Júnior Escóssia, que transformou em feriado municipal a data de hoje.


O fato é que a emancipação política de Mossoró não se deu no dia 9 de novembro de 1870, como aponta o projeto de lei, e sim no dia 15 de março de 1852, através da Resolução nº 246, assinada pelo presidente da então província, José Joaquim da Cunha, elevando Mossoró à condição de vila, desvinculando-se da cidade do Assú. A "certidão de nascimento" da cidade está registrada na folha 138 do livro 2º de Leis e Resoluções Provinciais, da Secretaria do governo do Rio Grande do Norte, em 7 de abril de 1852.


A data correta está destacada no brasão de Mossoró, que foi lançado em 1912, com os seguintes dizeres: "Município de Mossoró 1852", mas o Projeto de Lei n°2009/2004 baseou-se na Lei n° 620, de 9 de novembro de 1870, que apenas elevou à categoria de cidade a então Vila de Mossoró, sem efeitos práticos, uma vez que, na época, a diferença entre vilas e cidades era caracterizada apenas pela potencialidade econômica do lugar.


Excepcionalmente hoje não será feriado municipal, não pelo fato de o erro ter sido corrigido, mas sim devido a um decreto assinado pela prefeita Fafá Rosado, no último dia 27 de outubro, transferindo as comemorações aluvisas à emancipação política do município para a próxima segunda-feira, 14, véspera do feriado referente à proclamação da República. 


Executivo veta Projeto de Lei que corrige erro histórico


Aprovado pela Câmara Municipal de Mossoró (CMM) no dia 9 de março deste ano, o Projeto de Lei n° 330/2010, de autoria do vereador Genivan Vale, que institui como feriado municipal o dia 15 de março, corrigindo dessa forma o erro histórico que atribui o 9 de novembro como data da emancipação política da cidade, foi vetado pela Prefeitura.


Aprovado por unanimidade na CMM, o PL não foi sancionado pela prefeita Fafá Rosado, e por isso o município continuará comemorando sua emancipação política em uma data equivocada, sem fundamento histórico.


O veto ainda foi apreciado pelos vereadores. No entanto, a decisão do Poder Executivo é legítima, uma vez que os parlamentares não podem instituir feriado no município, sem a aprovação do Executivo.


Fonte: O Mossoroense
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2º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES JÁ TEM DATA E LOCAL DEFINIDOS.


O 2º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO ALTO E MÉDIO OESTE será dia 03 de dezembro próximo, na cidade de Antônio Martins. Com relação aos palestrantes, até sexta-feira desta semana haveremos de fechar com todos os palestrantes.
AGUARDEM.


Fonte: RN Política em Dia 2012
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Vítima de queda de motocicleta em Umarizal morre no HRTM

Antonio José dos Santos  morreu no HRTM



O senhor Antonio José dos Santos, 63 anos, agricultor, residente na Rua Santino Rocha, Bairro São José, foi vítima de queda de motocicleta no dia 30 de outubro, e veio a óbito no dia 05 de novembro no Hospital Regional Tarcisio  Maia em Mossoró.
O Fato segundo a família: No domingo, 30 de outubro do corrente ano, a vítima pilotava sua motocicleta na RN 117, destino matadouro, quando se surpreendeu com uma lombada recém-construída e que ainda não tinha sido sinalizada  nem pintada, vindo a cair no chão, bateu com a cabeça no asfalto e foi socorrido para o posto de saúde.
Segundo informações das filhas da vítima, quando chegaram ao posto de saúde seu pai ainda estava lúcido, mas sentia fortes dores na cabeça.  Uma das filhas que lhe acompanhou disse que no posto de saúde não tinha médico e seu pai foi encaminhado para a cidade de Almino Afonso, e como lá também não tinha condições de atender a vítima, então o encaminharam para a cidade de Caraúbas e em seguida para o Tarcísio Maia em Mossoró, onde ele faleceu 05 dias depois.
O blog Umarizal News em conversa com uma das nove filhas que a vítima deixou, ela disse que se achou humilhada, jogada para um lado e para o outro, simplesmente porque é pobre, "Se papai tivesse dinheiro não teria morrido" disse a filha revoltada. 
Moradores próximos da saída da cidade onde fizeram a lombada, disseram que logo depois da construção aconteceu um festival de quedas de motociclistas e alguns carros passavam rápidos e só notavam o relevo na pista quando batiam violentamente a parte debaixo do carro.


Fonte: Umarizal News
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Acidente na BR-304 trevo que liga Mossoró a Apodi.

  Por volta das 19:10hs, de hoje (08.11), o SAMU foi acionado para uma ocorrência de acidente de trânsito na BR-304, Saída para a cidade de Apodi, a jovem de nome "Mayara Géssica, 22 anos seguia na garupa de uma moto Titan pela BR, no sentido Rodoviária-Apodi, quando na curva a moto foi trancada por um carro não identificado.
  
  Segundo informou um motorista que estava no local ele vinha logo atrás da moto, e o motorista se evadiu em seguida sem prestar socorro.


  Géssica foi conduzida pelo SAMU para o HRTM, com uma dor na região lombar, felizmente só danos materias, haja vista que a motocicleta ficou parcialmente danificada



Blog: Passando na Hora

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Fonte: Passando na Hora
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Juízes ameaçados após operação na PB


Uma sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na segunda-feira, 7, discutiu um plano de segurança para os juízes do Estado. Ficou decidido que o Judiciário vai trabalhar em conjunto com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para proteger principalmente os magistrados das cidades do sertão que dizem estar recebendo ameaças de morte. A decisão acontece depois que autoridades passaram a receber ameaças de morte, por causa da operação Laços de Sangue, que prendeu pessoas suspeitas de envolvimento com crimes de pistolagem na Paraíba e Rio Grande do Norte, motivados por rixas familiares.
Na operação, a polícia prendeu três pessoas em cidades do Rio Grande do Norte. Os demais envolvidos são todos de cidades da Paraíba, principalmente Catolé do Rocha, na divisa com o Rio Grande do Norte. Um dos presos no Rio Grande do Norte morreu queimado, dias depois, durante uma rebelião no presídio em que estava preso, na Paraíba.
Dentre outras medidas, foi determinado um aumento nos investimentos em vigilância física e eletrônica e também reforço policial nos fóruns. A reunião aconteceu na cidade de Catolé do Rocha.
O clima de tensão entre os juízes de Catolé do Rocha e Patos aconteceu depois da realização da operação Laços de Sangue, em setembro, que resultou na prisão de 17 suspeitos de integrar grupos de pistoleiros comandados por famílias rivais. Depois disso, magistrados e delegados da Polícia Civil denunciaram que estariam sendo ameaçados.
Além dos integrantes do TJ, a sessão da segunda-feira também contou com a presença de integrantes da cúpula da Segurança Estadual que vão atuar diretamente no plano de segurança do Judiciário. Na abertura da sessão, o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ressaltou que o plano objetiva assegurar o bom funcionamento dos trabalhos jurisdicionais e a segurança dos operadores do Direito, servidores dos fóruns e jurisdicionados.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euler Chaves, afirmou que as Polícias Militar e Civil agirão como a força que a lei determina para combater a violência à Justiça e ao Estado.
"Já determinamos aos comandos do Batalhão e do Tribunal que estabelecessem reforços nas áreas, com policiamentos específicos e físicos nos fóruns, bem como o acompanhamento aos magistrados. Estamos oferecendo todo o apoio necessário para o exercício tranquilo da magistratura", disse.
Para o secretário de Segurança, Cláudio Lima, a atuação conjunta entre os Poderes na contenção da violência garante mais eficácia.
"É necessário avaliar a violência em todo o Brasil, que tem chegado a níveis preocupantes. Segurança pública não é responsabilidade apenas da Polícia, mas um dever e responsabilidade de todos", afirmou o secretário.


Fonte: Defato
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Caso Toinho será julgado nesta quarta





Depois de mais de um ano de tristeza, sofrimento e expectativa, familiares e amigos do empresário mossoroense Antônio Ildegardo Ferreira, "Toinho da Casa do Construtor", assistem hoje ao julgamento das duas pessoas apontadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual (MPE) como responsáveis pelo planejamento do crime. A filha do empresário, Flávia Ferreira Freire, e o seu marido, Francisco Ladenilton da Silva, "Joinha", serão julgados no Tribunal do Júri Popular, em Governador Dix-sept Rosado, às 8h.
Na acusação do Ministério Público atuarão o promotor Daniel Lessa e o advogado Kayo Gameleira, como assistente de acusação. A defesa do casal será feita pelo advogado Ildefonso Pascoal Júnior.
Toinho foi assassinado no dia 23 de maio do ano passado, quando estava com amigos e familiares em um sítio, no município de Governador Dix-sept Rosado. Ele foi surpreendido por um homem que se aproximou e pediu para beber água. Enquanto o empresário saia para buscar a água, o homem sacou uma arma e atirou várias vezes. Toinho morreu no local e o atirador fugiu, sem ser identificado.
O delegado Denys Carvalho da Ponte começou a investigar as circunstâncias do crime e descobriu que o empresário e a filha dele, Flávia Ferreira Freire, estavam no meio de uma disputa judicial envolvendo a venda de um imóvel pertencente à vítima. De acordo com a polícia, Flávia forjou uma procuração em nome do pai e vendeu um imóvel que valia cerca de R$ 500 mil. O pai teria descoberto a ação e entrou com uma ação judicial contra a filha.
Flávia e o marido foram presos no dia 30 de agosto do ano passado, depois que a Polícia Civil conseguiu informações que levavam ao envolvimento do casal na morte do empresário. Os dois negam qualquer participação no crime, mas Denys Carvalho disse que não tem dúvidas da culpabilidade de cada um no caso.
Pelas investigações, Flávia e o marido seriam responsáveis pelo planejamento do assassinato. Sobre o autor dos disparos que mataram Toinho, a polícia não conseguiu ainda esclarecer bem o caso nem chegar à prisão de algum suspeito.
Flávia responde a pelo menos três processos cíveis na Justiça potiguar, em que o pai é o autor da ação. No processo que apura o homicídio de Toinho, somente Flávia e o marido foram denunciados criminalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE). Nenhuma pessoa consta no processo como responsável pelos tiros que provocaram a morte do empresário mossoroense.
Desde que foi presa, Flávia Freire está recolhida no Centro Provisório Feminino, em Mossoró. Em entrevistas anteriores, o delegado Denys Carvalho ressaltou a frieza da acusada de matar o próprio pai. Em todos os depoimentos que prestou, Flávia Freire negou envolvimento na morte do pai. O marido dela, Francisco Ladenilton, também assegura que não está envolvido na morte de Toinho da Casa do Construtor.


Amigos pedem justiça
Amigos e familiares de Toinho da Casa do Construtor enviaram à imprensa, na semana passada, uma carta, informando sobre a data do julgamento dos acusados do crime e reafirmando o desejo de justiça. Em agosto do ano passado, amigos e familiares fizeram uma passeata pelas principais ruas do Centro de Mossoró, pedindo agilidade na investigação sobre o crime e a prisão dos culpados.
Semanas depois, a filha do empresário e o marido foram presos, suspeitos de planejar o crime por causa de uma briga judicial entre pai e filha. Entre os familiares, uma dor duplicada, ao saber que uma pessoa da família era apontada como principal suspeita da autoria intelectual do assassinato.
Muitos amigos e pessoas da família prometeram comparecer ao julgamento dos acusados nesta quarta-feira, em Governador Dix-sept Rosado. Muitas pessoas que conheciam o empresário destacam seu lado bondoso e caridoso com amigos e familiares.



Fonte: Defato
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