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quinta-feira, dezembro 08, 2011

Rio Grande do Norte ganha mais uma Agência da Previdência Social

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, entrega à população de Baraúna (RN), estimada em 24 mil habitantes, uma nova Agência da Previdência Social (APS). A unidade é a segunda inaugurada no Rio Grande do Norte dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de mais 10 APS no estado.

A agência de Baraúna, que vai prestar todos os serviços previdenciários, tem capacidade para realizar aproximadamente 400 perícias médicas por mês. O público será atendido das 7h às 13h, na rua Hermenegildo Montenegro, no centro da cidade. A agência possui uma sala de serviço social, outra de perícia médica e cinco guichês de atendimento. Foram investidos R$ 775,3 mil para construir a estrutura.

A Previdência Social está implantando novas unidades de atendimento em municípios com mais de 20 mil habitantes e que não contam ainda com unidades fixas que prestam todos os serviços previdenciários. As agências proporcionam mais comodidade às populações dessas cidades e de municípios vizinhos, que não irão mais precisar percorrer grandes distâncias em busca de atendimento previdenciário, com economia de tempo e dinheiro.

Fonte: DN
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MP recomenda regularização do funcionamento do Presídio de Alcaçuz


A Promotoria da Comarca de Nísia Floresta tomou conhecimento de que os presos do Presídio Estadual de Alcaçuz estariam, desde a inauguração do novo pavilhão, há 45 dias, sem banho de sol, há aproximadamente dois meses sem visitas, e ainda sem acesso a nenhum veículo de informação. Visando regularizar a situação a Promotoria expediu Recomendação ao Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, ao Coordenador de Administração Penitenciária e ao Diretor da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. 

A Recomendação determina o cumprimento do que é estabelecido pela Lei de Execuções Penais e pelo Regimento Interno Único dos Estabelecimentos Prisionais do Estado, estabelecido pela Portaria n.º 072/2011/GS-SEJUC, de 28/03/2011. Conforme o determinado os presos teriam direito a duas horas diárias de banho de sol, regulamentação das visitas sociais e do acesso a livros, revistas, jornais e televisão. 

A restrição dos direitos dos detentos só será aceita por meio de ato fundamentado, de acordo com a necessidade e excepcionalidade da medida, para fins de segurança ou decorrente de aplicação de sanção disciplinar. As providências tomadas pelos recomendados deverão ser comunicadas à Promotoria de Justiça no prazo de 10 dias.

Fonte: DN
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Justiça decreta ilegalidade da greve dos servidores do ITEP


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou na tarde desta quinta-feira (8) a ilegalidade da greve dos servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia. O desembargador Rafael Godeiro acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Estado e decidiu pelo retorno imediato do trabalho sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, explicou que a justificativa para decretar o fim da greve é constitucional, uma vez que o setor de segurança pública - Polícia Militar, Polícia Civil, Agentes Penitenciários e ITEP - fica impossibilitado de decretar paralisações.

Miguel Josino lembrou ainda que o Estado saiu vitorioso em todas as ações ajuizadas pela PGE em 2011. “Isso mostra o trabalho sério, dedicado e a orientação e segurança jurídica que a PGE presta ao Governo do Estado”, comentou o procurador-geral.

Segundo Djair Oliveira, presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do estado (Sinpol/RN), a categoria ainda não foi notificada sobre a decisão da justiça. Portanto, a greve continua por tempo indeterminado. 

Djair Oliveira informou ainda que após receber a notificação, deverá ser marcada uma assembleia para deliberar se a greve continua ou não. Ele ressaltou que a paralisação vai continuar até que o governo apresente uma proposta à categoria no que diz respeito à oficialização do estatuto. “Não é isso que vai fazer os servidores voltarem o trabalho. O governo tem que apresentar a data que vai encaminhar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, disse.

Os servidores do Itep estão com as atividades paralisadas desde o dia 1º de dezembro.

Fonte: DN
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Polícia prende arrombador de caixa eletrônico mais procurado do NE

Após quase um mês de investigação, a Polícia Civil conseguiu capturar na Zona Norte de Natal um dos arrombares de caixas eletrônicos mais procurados pela polícia de Alagoas. Trata-se de César Cardoso de Lima, 28 anos. Ele é acusado de arrombar bancos em vários estados, incluindo Rio Grande Norte, Paraíba e Pernambuco. A informação foi passada por Edimilson Carlos, chefe de investigação da Delegacia Especializada em Capturas (Decap), que liderou a operação. Duas mulheres também foram presas.

De acordo com Normando Feitosa, titular da Divisão Especial de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), César Cardoso é acusado de participar do assalto aos caixas eletrônicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no dia 30 de outubro deste ano. 

Edimilson Carlos informou que César Cardoso preso nesta quinta-feira (08), na praia da Redinha, onde estava morando com um filho adolescente, a esposa e a sogra. Com eles foram encontrados R$ 50 mil, em notas de R$ 100 e R$ 50. A maioria estava queimada nas pontas. Quando percebeu a presença da polícia, a esposa do acusado mandou o filho sair correndo com R$ 30 mil, mas ele foi apreendido. O resto do dinheiro estava guardado dentro de casa e na bolsa da sogra.

Ainda segundo Edimilson Carlos, a investigação começou após uma pessoa encontrar na internet uma foto de um suspeito procurado por arrombar caixas eletrônicos. A denúncia dizia que um homem que morava na Redinha era muito parecido com o acusado. Um policial foi até o local, o encontrou e tirou uma foto. Tratava-se exatamente de César Cardoso. Como ele viajava muito, a polícia esperou o melhor momento para capturá-lo.

César Cardoso, junto com a esposa e a sogra, foi encaminhado para a Deicor, onde foi autuado em flagrante.

Fonte: DN
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JUIZA DE ASSU CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA AO PROFESSOR ACUSADO DE MANTER A FAMÍLIA EM CARCERE PRIVADO



A Juiza da comarca de Assu "Drª Suzana, concedeu liberdade provisoria ao professor aposentado, Francisco Basílio Neto,de 60 anos de idade, preso no inicio do mês de outubro, acusado de maus tratos e violência contra sua própria família, no sitio boa vista, zona rural do município.

O professor "Chiquito" estava preso no centro provisório de detenção masculino da cidade e foi liberado no dia de ontem.
Vejam a matéria da Época:

Um professor aposentado foi preso na noite de quarta-feira, 05 de Outubro, acusado de manter presos quatro filhos e a esposa havia vários anos. Eles viviam em uma pequena casa no sitio boa vista na zona rural da cidade de Assu, distante cerca de 40 km do Centro, em péssimas condições.

CONTIUE LENDO E RELEMBRE O CASO AQUI!

Fonte: Focoelho
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HOMEM SE ENVOLVE EM ACIDENTE NO CENTRO DE MOSSORÓ E É DETIDO PELA POLÍCIA COM ARMA DE BRINQUEDO.

   Um acidente carro com motocicleta terminou com uma pessoa presa na tarde desta quinta-feira (08/12) por volta das 13h20min nos cruzamentos da Av. Rio Branco com a Rua Prudente de Morais próximo ao Supermercado Rebouças, no centro de Mossoró.
    A viatura ROCAM-2 da polícia militar passava no local do acidente quando, os ocupantes da moto Dafra de cor preta, placa NNV-1761 Mossoró/RN se evadiu do local em atitude suspeita e com uma sacola na mão. Os policiais da viatura perseguiram os mesmos e abordaram os suspeitos: Sorato de Souza Fernandes, 20 anos, Cabeceiro, natural de Mossoró e Maykyson Mikhail Klismann Silva de Andrade, 20 anos, embalador, ambos natural de Mossoró, os mesmo se evadiram após avistar a viatura da polícia, e um deles se encontrava com uma arma de brinquedo dentro da sacola.
    A colisão envolveu também um carro tipo Siena de cor prata, placa MYW-0603 Natal/RN, ambos vinham no sentido Centro - Santo Antônio na Av. Rio Branco, quando o veículo colidiu na parte lateral trazeira da motocicleta.
     Os condutores da motocicleta foram conduzidos para a delegacia pela ROCAM-2  para serem tomadas as devidas providências. Aos policiais eles informaram terem acabado de comprar a arma para uma criança os policiais confirmaram que a arma ainda estava embalada mais a polícia não descarta a possibilidade de ser para práticas de pequenos assaltos foi lavrado contra o mesmo um T.C.O (Termo Circustanciado de Ocorrência) em seguida os dois foram liberados.
    Uma equipe do 2°DPRE foi ao local para realizarem os procedimentos de perícia.
   Componentes da viatura ROCAM-2: CB Almeida, SDs Clementino e Patrick que vem desempenhando um excelente trabalho na cidade de Mossoró.


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Fonte: Passando na Hora
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NORE E FORÇA TÁTICA PRENDEM DOIS ELEMENTOS ACUSADOS DE VÁRIOS DELITOS EM ASSU

No inicio da tarde de hoje 08 de Dezembro por volta das 13:30h policiais da FORÇA TÁTICA juntamente com os agentes do NORE conseguiram prender dois homens acusados de praticar vários delitos em Assu.
Trata-se de José Irinaldo Barbosa Cabral. 42 anos residente à rua Padre Manoel Jerônimo bairro Frutilandia, o mesmo é acusado de receptação já que os objetos roubados foram encontrados em sua residencia, e Adailton Frankilin de Souza, 21 anos residente no endereço acima citado(ambos moram na mesma residencia).
Os produtos do roubo pertence ao comerciante José Guilherme Lopes, 46 anos residente a rua Padre Francisco Urbano, 118 bairro Frutilandia.
Os acusados serão ouvidos pelo Dr. Ferreira de Assu, que deverá autua-los em flagrante por roubo de receptação.


Material encontrado na casa de José Irinaldo

Momento em que a dupla era levada para a delegacia

Viatura do NORE em frente a casa do acusado e a seta indica a vitima 



Fonte: Focoelho
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ACIDENTE ENVOLVENDO 5 CARROS NO TREVO DA BR-304 COM RN-015 EM MOSSORÓ.

   Um acidente envolvendo cinco carros no trevo da BR-304 com a RN-015 que da acesso à cidade de Baraúna por volta das 16h15min desta quinta-feira (08/12) deixou uma pessoa ferida.
    Um veículo tipo Celta de cor vermelha, placas HYY-4147 Fortaleza/CE, conduzido por "Marcio José Bastos de Sena", 58 anos, saia da Rua Sebastião Benigno de Moura no bairro Aeroporto I e avançou a preferencial, uma caçamba de cor branca, placas NOB-0627 Mossoró/RN, conduzida por Benedito, que vinha no sentido Fortaleza - Natal, não deu tempo de frear e acabou colidindo com o Celta, que após a colisão com a caçamba o motorista perdeu o controle batendo em mais três carros, sendo, um Ecosporte de cor prata, placas MYR-1178 Mossoró/RN, ocupado por três agentes penitenciários da PAMN, uma Kombi de cor branca, placas NNR-2879 Mossoró/RN, da empresa Confirme, conduzido por Ranilson e um Monza de cor vinho, placas MNI-1234 Mossoró/RN, que estavam parados no trevo no sentido Baraúna - Mossoró. Somente o motorista do celta se feriu.
    O condutor do Celta foi conduzido pela viatura BRAVO-1 do SAMU com um corte na cabeça e dores na coluna para o hospital regional Tarcísio Maia (HRTM).
    Viaturas de resgate do Corpo de Bombeiros foram acionadas, para retirar o condutor do celta que ficou preso às ferragens.
     Viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi ao local para fazer o controle do trânsito que ficou bastante congestionado nos dois sentidos da BR-304  assim como também na RN-015. Uma viatura da polícia militar deu suporte também no local, Sargento Leilton e os Sds- Mascarenhas e Moacir.


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Fonte: Passando na Hora
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Justiça proíbe lançamento de livro que aponta suposta homossexualidade de Lampião

Folha Imagem
Virgulino Ferreira, o cangaceiro Lampião


O juiz Aldo Albuquerque, da 7ª Vara Cível de Aracaju (SE), proibiu a publicação e comercialização do livro “Lampião – o Mata Sete” de autoria do juiz aposentado Pedro de Morais. A ação judicial foi movida pela família do “rei do cangaço”, que se sentiu ofendida porque, em um dos capítulos, ele é apontado como homossexual e sua companheira Maria Bonita, como adúltera.

No livro, o autor afirma que o Virgulino Ferreira, o Lampião, mantinha uma relação homoafetiva com um cangaceiro chamado Luiz Pedro, que também seria namorado de Maria Déia, a Maria Bonita, o que formaria triângulo amoroso.

Ainda no livro, o autor questiona a paternidade de Lampião em relação à única filha do casal, Expedita Ferreira Nunes, 79 anos. Segundo a obra, Lampião teria sido atingido por um tiro na genitália em 1922, o que lhe teria incapacitado de procriação.

A decisão judicial foi expedida ontem (24), momentos antes do lançamento do livro, que ocorreria em uma livraria de Aracaju. Assim, o autor está proibido de divulgar e comercializar o livro em qualquer parte do país. Pedro Morais poderá apenas se defender quanto ao conteúdo da obra.

Segundo o advogado da família, Wilson Winne, a ação judicial foi fundamentada na violação da privacidade. “Direito de liberdade de expressão tem um limite. Essa obra viola a invasão de privacidade. Ele é uma pessoa histórica. Quando se fala de Lampião, é da parte histórica. Que ele era violento, pistoleiro, herói ou bandido, mas neste caso atinge a honra da família. Está interferindo na vida da pessoa, de sua família”, argumentou.

O Livro

Reprodução
Capa do livro de Pedro de Morais


Pedro de Morais informou que recorrerá da decisão e afirma que lançará o livro na próxima semana na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Aracaju. “Eu estudo sobre Lampião há muitos anos. Juntando artigos, revistas... Não tenho nada contra a homossexualidade, eu citei como um fato histórico”, justificou o autor.

“Essa teoria [homossexualidade] já existe há mais de 40 anos. Ex-cangaceiros e remanescentes do cangaço sempre confirmaram isso. Não sou eu o criador desse detalhe”, reforçou o autor, lembrando que o antrópologo e historiador Luiz Mott já teria levantando essa tese. "Quero lembrar que a possível homoafetividade de Lampião não é o tema central do livro".

O autor frisou que a visão “romântica” em relação a Maria Bonita foi criada pela literatura de cordel. “Não existia no cangaço, não. Ela era uma mulher pirracenta, inclusive com o próprio Lampião”, diz.

De acordo com Morais, a cangaceira era casada com um sapateiro e o deixou para seguir junto com Luiz Pedro, que como companheiro de Lampião teria convencido o rei do cangaço a aceitar uma mulher no bando, inaceitável antes da chegada de Maria Bonita.

Na opinião de Pedro de Morais, não existem motivos para endeusar ou mitificar Lampião. “Nenhuma virtude eu encontrei no bandido em qualquer ato seu”, afirmou.

Biografias e censura

O escritor Ruy Castro teve o livro "Estrela Solitária: um Brasileiro Chamado Garrincha" impedido de circular por 11 anos. No livro, ele dava a dimensão do falo do ex-jogador, o que fez com que as herdeiras de Mané Garrincha entrassem com uma ação na Justiça.

Um livro escrito por Paulo Cesar Araújo com a biografia não autorizada do cantor Roberto Carlos, lançado em 2006, também causou polêmica. Em janeiro de 2007, o artista entrou na Justiça contra o autor da obra, alegando invasão de privacidade. No mesmo ano, o cantor conseguiu impedir a comercialização da biografia e que fossem apreendidos 11 mil exemplares.

Dois projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados propõem permitir que o leitor brasileiro tenha acesso irrestrito a informações biográficas de figuras públicas. Os projetos dos deputados Newton Lima (PT-SP) e Manuela D'Ávila (PC do B-RS) acabam com a proibição às biografias não autorizadas.

Fonte: Portal Uol
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