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sábado, abril 14, 2012

PM de Apodi recaptura foragido da justiça na zona rural de Itaú-RN



  Em uma operação realizada na tarde desse sábado (14/04), por volta das 17h00min, a polícia militar da cidade de Apodi, comandada pelo Cap. Brilhante, conseguiu localizar e prender um foragido da justiça no sítio São Bento, zona rural de Itaú-RN. 
  Durante alguns dias de investigação, policiais da 2º CIA de Apodi monitoraram toda a região do sítio São Francisco, zona rural de Itaú, onde segundo informações estava escondido um foragido da justiça conhecido por "Lalécio". Durante todo dia de hoje uma equipe de policiais comandada pelo Cap. Brilhante fez um levantamento na área e conseguiu descobrir a casa onde Lalécio estava. Depois de fazer o cerco na residência a polícia ficou de campana esperando o momento ideal de agir sem que deixasse possibilidades do mesmo fugir, pois em outras duas tentativas de prende-lo, o individuo conseguiu fugir se embrenhando no matagal..
  No momento certo os policiais deram voz de prisão a Lalécio que ainda tentou fugir pelos fundos, mais quando percebeu que a casa estava cercada resolveu se entregar.
  Antônio Jaedson Alves mais conhecido como "Lalécio", de 37 anos de idade, respondia por um crime de homicídio cometido no dia 04 de setembro de 2004 na cidade de Lucrécia-RN. O mesmo estava preso na antiga penitenciária João Chaves, de onde fugiu no início do ano de 2011, desde então o mesmo vinha se escondendo na zona rural de Itaú-RN.   
   Antônio Jaedson Alves, foi julgado no dia 29 de novembro de 2011 na comarca de Lucrécia e sentenciado a 22 anos de reclusão pelo crime de homicídio.
  O mesmo foi conduzido e entregue no Centro de Detenção Provisória (CDP) em Apodi, onde ficará a disposição da justiça.

Participaram da operação: Cap. Brilhante, Sgt. Xavier, Sd's Egildo, Túlio e Hildefonso  






Fonte: Plantão Apodi
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ENQUANTO O BOPE GARANTE A VIDA DE UBARANA, BANDIDOS ESPALHAM TERROR NA REGIÃO OESTE


O BOPE havia sido designado para dá segurança na região Oeste, a partir da cidade de Caraúbas. Uma decisão acertada da governadora Rosalba Ciarlini, a pedido da população de Caraúbas e cidades vizinhas. Sentiam-se seguros.

De repente as viaturas do BOPE saíram da região de Caraúbas. Foram embora. Foi na verdade cuidar da segurança dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado que se estranharam entre si e da presa Carla Ubarana, acusada de roubar milhões do TJ.

Esta retirada “estratégica” do BOPE do Oeste, para garantir a vida dos autores do maior roubo da história do Rio Grande do Norte (pasmem!, dentro do Tribunal de Justiça do Estado), já está surtindo efeito. E que efeito! Terror, coisa de bang bang.

Na manhã desta terça-feira, um bando formado por vários homens e havia mulher também em dois carros e numa moto invadiram a cidade de Janduís atirando para o algo, assaltaram o Armarinho de Rita e os correspondentes bancários do Bradesco e da Caixa, e fugiram espalhando terror.

Aos gritos, os assaltantes anunciavam que: “QUEM MANDA AQUI É NÓS”. Restou à população de Janduís, em pânico, pedi socorro do jeito que dava, inclusive via Twitter, como fez um jovem: “TIRO EM JANDUIS CHAMEM A POLÍCIA POR FAVOR”. (nome resguardado a pedido).

O BOPE faz falta no Oeste.

E o Governo já sabe que este tipo de ação parecendo faroeste pode acontecer a qualquer momento. Sabe perfeitamente o que aconteceu em Caraúbas durante o ataque a família de Wilson Praxedes. Em termos de segurança pública, o Governo precisa acertar a primeira. 

No sacrifício, na garra e na marra o comandante Carvalho, de Caraúbas, com seus poucos policiais está em Janduis e fazendo diligência possível nas cidades vizinhas. São verdadeiros heróis, trabalhar com as condições que são impostas pelo Estado.

Fonte: Umarizal News
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Agricultor sofre tiro na cabeça em discoteca na zona rural de Antônio Martins/RN


O agricultor João Alves de França Filho, conhecido por Junior, foi vitima de um disparo de arma de fogo na cabeça, no Sítio Vira Mundo, zona rural de Antônio Martins/RN efetuado por seu vizinho identificado como sendo Constantino Nunes de Mesquita, conhecido por Mimi, ambos residentes no mesmo sítio.

Segundo informações o fato ocorreu por volta das 23h00min desta sexta-feira (13), na ocasião se realizava uma festa dançante, quando o suposto acusado que mantem uma rixa antiga com a vitima, durante a festa trocavam olhares de ódio, mesmo com revista pessoal realizada pela Policia não conseguiram evitar o crime, no momento do fato a PM se encontrava em frente ao prédio quando ocorreu o fato, e ao escutar o disparo correram e encontraram a vitima caída no meio do salão,de imediato socorreram para o Hospital local Justino Ferreira e em seguida foi transferido para o HRTM em Mossoró/RN onde permanece em estado grave.

Após prestar o devido socorro a vitima os Policiais passaram a diligenciar na tentativa de capturar o suposto acusado não obtendo êxito.

O crime será investigado pelo Dr. José Célio, Delegado Regional de Polícia Civil da 8ª DRPC em Alexandria/RN.

Fonte: Nosso Paraná
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CONFRONTO: Morre um dos maiores ladrões de bancos do RN


"Rafael Pêpo", considerado pela Polícia Civil um dos maiores ladrões de bancos do Rio Grande do Norte, morreu esta madrugada em um confronto com os policiais da Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (Deicor) em Santa Cruz. Outros dois acusados foram presos.

Segundo o delegado adjunto da Deicor, Normando Feitosa, os policiais foram informados, através de denúncias anônimas, que os acusados tentariam roubar o proprietário de supermercados ontem à noite, em Coronel Ezequiel e enviaram equipes para impedir a ação.

Ele ainda conta que os acusados cruzaram na rodovia com a equipe dos policiais, retornando do município de Coronel Ezequiel para Santa Cruz. Houve perseguição e na fuga os acusados conseguiram render um casal, já em Santa Cruz.

“Eles usaram de muita violência contra esse casal e exigiram que eles apontassem uma residência onde pudessem se esconder da polícia. Uma curiosa abriu a porta de sua residência para saber o que se passava e também foi rendida pelo grupo”.

Os cinco acusados invadiram a casa e mantiveram o casal de passantes, os proprietários da casa e uma criança como reféns, sob constante ameaça de morte.

Ao serem descobertos pelos policiais houve troca de tiros, e “Rafael Pêpo” foi atingido por vários tiros e morreu no local; Elixely Martins de Melo e Alisson Breno Pereira de Lima foram presos, mas outros dois acusados conseguiram fugir e ainda não foram localizados.

Veja algumas fotos:




Fonte: Sargento Andrade via Nominuto.com
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HOMEM COMETE SUICÍDIO NA MANHÃ DE HOJE EM MOSSORÓ.



     Um senhor de nome José Otacílio Rebouças, 49 anos de idade natural do estado do Ceará, que trabalhava como caseiro do antigo prédio da Rafitex, localizada no cruzamento das Ruas João Cordeiro com Rua Seis de Janeiro, no bairro Santo Antônio, cometeu suicídio hoje (14/04) em um dos galpões desativado da extinta empresa.
     Segundo informações de pessoas ligadas a família de Sr. Otacílio, ele era acometido de um câncer no estômago e os médicos informaram que o estágio era final. Ainda de acordo com informações, ele falava sempre que cometeria o ato, más por ser uma pessoa católica e ter sempre ao seu lado familiares que davam total apoio eles não acreditavam nessa possibilidade.
     Na manhã de hoje ele resolveu cometer esse ato extremo utilizando uma corda. Era público e notório o desespero de sua esposa, filhos, irmãos e amigos da família.
     Ficam aqui meus votos de pesar a toda à família ilutada, na pessoa de seu filho João que é músico e bastante conhecido na cidade. 


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Fonte: Passando na Hora

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Os sete maiores pecados numa entrevista de emprego


Com a alta competição no mercado de trabalho, qualquer detalhe conta para os candidatos, especialmente quando se participa de uma entrevista de emprego. Por isso é tão importante não cometer nenhum erro: a primeira impressão pode acabar sendo a última. Especialistas do site americano de carreiras Glassdoor.com elaboraram uma lista de sete pecados que podem arruinar a tão esperada entrevista de emprego.

Algumas recomendações são básicas, como evitar chegar atrasado e não chegar ao encontro sem estar muito bem informado sobre a empresa. Há também dicas sobre aspectos nos quais as pessoas pensam menos, como evitar perguntar sobre salários, benefícios e bônus. Consultores de RH garantem que candidatos não devem fazer esse tipo de pergunta, e sim mostrar ao entrevistador o que podem oferecer à empresa. O melhor a fazer é deixar para tirar as dúvidas em relação a remuneração quando receber uma proposta.

Outras questões importantes são não focar em outros cargos — apenas no que está sendo oferecido — e nunca transformar uma pergunta sobre seus defeitos em algo positivo, respondendo, por exemplo, que suas maiores fraquezas são ser perfeccionista e trabalhar duro. Soa pouco humilde. Clique aqui para conferir a lista com os sete maiores pecados numa entrevista de emprego.

Fonte: DN Online
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Bandidos efetuam disparos e roubam 4 mil reais de comerciante no Seridó


Um assalto a mão armada foi registrado no final da tarde desta sexta-feira, 13, próximo ao Sítio Barra da Cachoeira, zona rural de Caicó, Seridó do estado. A vítima foi o comerciante Lucinaldo Pereira de Araújo, que conduzia um veiculo modelo D-20 quando foi abordado por dois homens armados em uma moto, que efetuaram disparos e anuciaram o assalto.

Naldo entregou R$ 1 mil aos criminosos mas, desconfiados de que o comerciante teria mais, o precionaram e encontraram mais R$3 mil, fugindo em seguida. A Policia Militar foi acionada esteve no local realizanedo buscas mais sem êxito na caçada aos criminosos.

Fonte: DN Online
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Polícia prende quadrilha de assaltantes em Bom Pastor


Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), comandados  pelo delegado Atanásio Gomes, prenderam na manhã dessa sexta-feira 13, no bairro de Bom Pastor, cinco homens acusados de  praticarem  diversos assaltos em Natal e na Grande Natal.

Os policiais receberam informações de que a quadrilha estava reunida no referido bairro com o intuito de realizar um assalto. Após diligências, a equipe da DEFUR conseguiu localizar e prender os acusados. 

Os presos foram identificados como Robson Assis de Lira, 24, Pablo Diego Marcolino da  Costa, 28, Heriberto Gomes do Nascimento, 26, foragido do regime semi aberto, Ezequiel Severiano, 20, e Jodelson Almeida Bernardo, de 26. O delegado Atanásio Gomes acredita  que com a divulgação da prisão, as possíveis vítimas da quadrilha podem comparecer à delegacia para fazer o reconhecimento dos acusados.

Com o bando a polícia apreendeu um veículo do tipo Pálio de cor branca, placas MZF 4985 – Natal/RN, duas motocicletas, pneus, televisão, forno microondas, além de dois revólveres calibre 38 e munições.

O delegado geral Fábio Rogério Silva falou sobre a prisão dos assaltantes: “O trabalho eficiente dos policiais civis da DEFUR tiraram de circulação bandidos que estavam aterrorizando a sociedade potiguar”, concluiu.

Fonte: DN Online
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Dupla é presa ameaçando moradores com pistola na Zona Norte


Dois jovens foram presos por volta da 1h da manhã deste sábado,  na rua João Medeiros Filho, em Igapó, Zona Norte de Natal. Segundo informações do oficial de operações do Batalhão de Choque, Ryllen Tiago Silva de Oliveira e Joniede Ramos Lopes estavam ameaçando pessoas na rua, com uma pistola calibre 380, que teria sido adquirida no mercado negro, em um veículo Astra, de placas MYX-6963. Com os jovens, também foram encontradas mais 15 munições intactas.

A dupla foi conduzida para a delegacia de plantão da Zona Norte, onde responderão por porte ilegal de armas. Nenhum dos dois tinha passagem pela polícia.

Fonte: DN Online
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MP divulga nota corrigindo notícia sobre explosivos



Em decorrência de uma informação equivocada divulgada pela Assessoria do Ministério Público Estadual, informamos erroneamente na edição de ontem, do Jornal de Fato, que o empresário Elson Marinho de Paiva havia sido preso em flagrante com explosivos. Na verdade, o preso autuado em flagrante por estar com explosivos foi Francisco de Assis Silva.
Na mesma Nota, a assessoria informa que foram cumpridos mandados de busca e apreensão na empresa Paus e Pedras LTDA e na casa de Elson Marinho, e não foram encontrados explosivos. Os explosivos apreendidos pela Operação Folguedo, na verdade, pertencem à empresa Dical LTDA, de propriedade de Leodécio Medeiros da Silva.

No caso em questão, o gerente da empresa Francisco de Assis da Silva assumiu a responsabilidade e foi preso em flagrante. A investigação da Polícia Civil, Exército e Ministério Público continua. As pessoas detidas na Operação Folguedo revelaram que várias outras empresas também usam explosivos para extrair calcário, o que é crime federal.

Segue na íntegra, nota divulgada pela Assessoria do Ministério Público Estadual.

Errata Operação Folguedo 
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que ontem, 12, durante as buscas e apreensões da Operação Folguedo, foi preso em flagrante o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SILVA e não o Sr. ELSON MARINHO DE PAIVA, como anteriormente divulgado.
O Sr. ELSON MARINHO DE PAIVA é proprietário da Empresa Paus e Pedras LTDA, que fabrica cal e também está sendo investigada pelo Exército Brasileiro, suspeita de empregar irregularmente explosivos em sua atividade mineradora.
Ontem foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do Sr. ELSON MARINHO DE PAIVA e nas duas sedes de sua empresa, mas nada foi encontrado.
As apreensões da Operação Folguedo ocorreram na sede da Empresa DICAL LTDA, de propriedade do Sr. LEODÉCIO MEDEIROS DA SILVA, que não estava no local. A Polícia prendeu em flagrante o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SILVA, que, no momento das buscas, se apresentou como responsável pelo estabelecimento empresarial.
As investigações devem continuar porque, segundo o Sr. LEODÉCIO MEDEIROS DA SILVA, em interrogatório prestado ontem à tarde na Delegacia de Polícia de Apodi, há outras empresas atuando na Região do Lajedo de Soledade e todas elas estariam empregando os mesmos métodos de extração de rochas, incluindo o uso de explosivos.
Ainda segundo o Sr. LEODÉCIO, as empresas da região fazem parte da Associação dos Produtores de Cal do Vale do Apodi, cujo Presidente é o Sr. ELSON MARINHO DE PAIVA.
Perante a Autoridade Policial, o Sr. LEODÉCIO MEDEIROS DA SILVA assumiu a responsabilidade pelos explosivos encontrados em sua empresa e, em razão disso, deve responder a uma ação penal pela prática do crime do art. 16, parágrafo único, Inc. III, da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).


Fonte: Defato
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Ex-vereador procura colocar-se como terceira via na sucessão municipal em São Rafael


SÃO RAFAEL - Ex-membro do Poder Legislativo municipal, à época pelas cores do PMDB, o ex-vereador e hoje presidente do diretório do PT em São Rafael, região do Vale do Açu, José Jean dos Santos.
"Jean de João Rosa" articula-se para surgir como uma provável terceira opção na corrida sucessória municipal do dia 7 de outubro vindouro.
Cunhado do coordenador regional do Polo Vale do Açu/Central do PT, o atual chefe de Gabinete da Prefeitura de Ipanguaçu, Joildo Lobato Bezerra, "Jean de João Rosa", conta com o aval do partido em seu intento.
A pretensão do ex-vereador, irmão da secretária municipal de Educação ipanguaçuense, professora Jeane Dantas dos Santos Bezerra, é se colocar como alternativa aos eleitores que resistam a respaldar os dois outros projetos políticos que se articulam para participar do pleito eleitoral.
O bloco governista municipal deverá estar representado na eleição pelo atual mandatário, prefeito José de Arimatéia Braz (PPS) que, naturalmente, buscará renovar seu mandato por mais quatro anos. 
Advogado desponta como principal nome da oposição

Terceiro colocado na disputa eleitoral sucessória de 2008, o advogado Reno Marinho de Souza (PMN), filho do ex-prefeito José Ribamar de Souza, "Ribinha", desponta como principal força oposicionista para fazer frente ao projeto de reeleição do atual gestor.
Na política de São Rafael o que não tem faltado são diálogos entre lideranças de ambos os lados. Reno Marinho dialoga com o objetivo de atrair para seu projeto o grupamento encabeçado pelo ex-prefeito Daniel Januário de Farias e seu filho, o ex-secretário municipal Kleber Farias (DEM), igualmente lembrado como pré-candidato a prefeito.
Na seara governista o prefeito Arimatéia Braz abriu um canal de conversações com o sistema que tem como principal expoente o ex-vereador Cesário Davi (PMDB), liderado político do deputado estadual Nélter Queiroz, da mesma agremiação.
O acordo abriria espaço à indicação do ex-parlamentar-mirim ao cargo de vice-prefeito na chapa de situação, lugar vago desde o distanciamento entre o prefeito e o atual vice, Cícero Pinheiro Tavares (PRB) - que deverá se solidarizar com a pré-postulação do advogado Reno Marinho. Informações de bastidores indicam que o posto de vice também seria cobiçado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Gilvan Soares da Câmara (PR).

Fonte: O Mossoroense
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Prefeitos pedem distribuição mais igualitária


Durante o lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, do Governo Federal nesta quinta-feira (12), em Brasília, mais de mil prefeitos de municípios de até 50 mil habitantes aproveitaram para reivindicar da presidente Dilma Rousseff uma distribuição mais igualitária dos royalties da exploração de petróleo do pré-sal. 
Ao discursar durante o lançamento da nova etapa do programa, o prefeito de Lajes (RN), Benes Leocádio, levou a reivindicação dos demais prefeitos à presidenta Dilma Rousseff. 
"Os recursos advindos da produção de petróleo devem ser divididos entre todos os municípios porque é a divisão de recursos de todos nós brasileiros", disse ele, aplaudido de pé pelos demais prefeitos que participaram do evento. Leocádio disse ainda que os municípios farão um esforço para pagar o piso dos professores. "Nós vamos respeitar o piso nacional dos professores porque acreditamos na transformação do país por meio da educação", acrescentou.
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, elogiou a ação do governo de escolher as áreas mais pobres para receber os recursos do Minha Casa Minha Vida. "Os municípios beneficiados dificilmente teriam condições de construir um grande conjunto residencial. Além disso, o país precisa gerar emprego e gera, assim, por meio da construção civil", destacou.
Ele lembrou que os governadores e os prefeitos precisam levar infraestrutura para perto das casas a serem construídas. "Às vezes, algumas famílias moram em um lado da cidade e vão passar para outro, às vezes essas mudanças vão acarretar sobrecarga para o sistema de educação, a necessidade de construção de uma praça", explicou.

Fonte: Defato
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Ministro Garibaldi Alves Filho inaugura Agência da Previdência Social em Mossoró

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Em solenidade que contou com a presença do ministro da Previdência Social, senador licenciado Garibaldi Alves Filho, foi inaugurada no início da noite de ontem, 13, a nova Agência da Previdência Social (APS) de Mossoró, instalada no bairro Aeroporto, e que iniciará o atendimento ao público na próxima segunda-feira, 16.
A nova agência conta com estrutura composta por seis salas para realização de perícia médica, duas destinadas ao serviço social e uma para reabilitação profissional, além de 26 guichês para atendimento ao público.
"Mossoró é a cidade mais bem avaliada pelo INSS no país e os segurados daqui mereciam mais essa agência para atendê-los com ainda mais qualidade", disse o ministro, referindo-se ao fato da gerência executiva do Instituto Nacional de Seguro Social da cidade ter sido eleita a melhor do Brasil durante o mês de março, levando em consideração indicadores de desempenho que apontam a unidade com a menor Idade Média do Acervo, índice que verifica a qualidade e eficiência do atendimento prestado.
A previsão é que a nova APS atenda 9,5 mil segurados por mês, e que sejam realizadas cerca de 2.200 perícias médicas. A unidade é dotada de fibra ótica, o que possibilita mais agilidade para transmissão de dados.
Estiveram presentes à cerimônia de inauguração da agência, autoridades como o gerente executivo do INSS em Mossoró, Francisco Osimar, o superintendente regional do INSS no Nordeste, João Maria Lopes, e o assessor da presidência do Instituto Nacional de Seguro Social, André Camargo, que destacou a ampliação do atendimento do órgão na cidade com a nova agência.
"Estamos vendo hoje a concretização de uma política pública, que tem tido continuidade na gestão do ministro Garibaldi Alves Filho, que está mantendo essas diretrizes. Essa agência será determinante para que seja prestado um atendimento melhor e maior", frisou o assessor.
Representantes do poder político também prestigiaram a solenidade, entre eles a governadora Rosalba Ciarlini, o senador José Agripino Maia, além de vereadores, deputados estaduais e federais, como a deputada Sandra Rosado, autora do requerimento que propôs a instalação da nova APS em Mossoró no ano de 2009.
Foram investidos na construção da unidade, que deverá atender uma demanda diária de 400 segurados, R$ 1,6 milhão. "Toda a obra que visa beneficiar a população é importante, desde que preste um serviço de qualidade e igualitário, como deve ser", afirmou a servidora pública Suyanna Menezes. 
Assistentes sociais aprovadas no último concurso do INSS reivindicam convocação

Durante a inauguração da nova APS, um grupo formado por três assistentes sociais aprovadas no concurso promovido pelo INSS em Mossoró no ano de 2009 cobrou, através de faixas, a convocação ao ministro Garibaldi Alves Filho.
Segundo Vanuza Rocha, uma das assistentes, o atual número de profissionais dessa área que atuam na gerência do INSS é insuficiente, o que prejudica o atendimento à população, mesmo argumento defendido pela também assistente Helenilda Soares.
"Foram 30 anos sem concurso para assistente social, e quando fazem só convocam os primeiros colocados? O ministro anunciou que convocaria em março mais 200 profissionais, o que não ocorreu", conclui.

Fonte: O Mossoroense
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Professores rejeitam proposta da PMM e mantêm greve

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Os professores da rede municipal de ensino decidiram manter a greve por tempo indeterminado em assembleia ontem à tarde, na sede administrativa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum).
Os educadores não aceitaram a proposta de reajuste de 6,37%, oferecido em audiência ontem, no Palácio da Resistência. A paralisação começou no último dia 4 e continuará até a resolução do impasse entre o Sindicato e a Prefeitura.
A presidente do Sindiserpum, Marilda Souza, avalia que as negociações voltaram à estaca zero. É que o município, quarta-feira (11), havia acenado com a possibilidade de ampliar o diálogo até o próximo dia 30, com possibilidade de aumentar o percentual oferecido.
"E na audiência de hoje a Prefeitura voltou a oferecer os 6,37% e a manutenção do Plano de Cargos. Aceitamos o plano, mas não o reajuste, por isso a greve continua", conta. O plano faz parte da negociação porque a Prefeitura tentou mudá-lo esta semana na Câmara.
Os professores reivindicam reajuste de 22,22%, referente à Lei Nacional do Piso. Marilda Sousa diz que essa lei não vem sendo respeitada em Mossoró e que a greve não aconteceria, se o município estivesse pagando o que é de direito e o que merece o professor.
Por enquanto, a greve continua sem previsão de término, pois não há audiência com a Prefeitura nem assembleia dos servidores marcadas. O Sindicato vai se concentrar no fortalecimento do movimento, em busca de novas adesões em diversas escolas.
Participaram da audiência de hoje de manhã, na Prefeitura, os secretários Jaqueline Amaral, Fátima Marques, Noguchi Rosado, Gustavo Rosado, Ieda Chaves, Manoel Bizerra e Olavo Hamilton. Representou o Sindiserpum uma comissão da diretoria. 
SAÚDE
Em relação à possibilidade de adesão à greve dos servidores da saúde, Marilda Sousa informa que essa hipótese está descartada, pois os servidores não compareceram em número suficiente à assembleia de ontem para deliberar sobre a paralisação.
Ela lamenta que, ao contrário dos professores, o pessoal da saúde, que é uma categoria numerosa, não está se mobilizando no sentido de formalizar uma paralisação. Enquanto isso, segundo ela, os educadores se mantêm firmes no movimento.

Fonte: O Mossoroense
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MP recomenda anulação de concurso público do município agendado para o próximo dia 22

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Após instaurar Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (PPIC) para averiguar possíveis irregularidades na realização de concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), o Ministério Público, através da 11ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, expediu recomendação que pede a anulação do certame em até 48 horas.

O concurso investigado pelo MP prevê o preenchimento de 12 vagas, distribuídas entre as funções de procurador, assessor jurídico, agentes de tributos e fiscal do Procon municipal. Com edital publicado no dia 9 de março e previsão de aplicação das provas para o próximo dia 22 de abril, o certame, segundo a 11ª Promotoria, apresenta uma série de irregularidades, desde a modalidade de licitação utilizada até graves indícios de ilegalidades promovidas pela Fundação João do Vale, empresa organizadora do processo seletivo.
A recomendação, assinada pelos promotores Eduardo Medeiros, Fábio Weimar Thé e José Hercy, todos com atuação na Defesa do Patrimônio Público, foi publicada na edição de ontem, 13, do Diário Oficial do Estado (DOE), e destaca que é ilegal, para a contratação de empresa executora de concurso público, a utilização da modalidade pregão, onde a seleção é feita apenas através de menor preço.
Segundo a recomendação, como a elaboração de provas de certames públicos, sua aplicação e também correção possuem peculiaridades específicas, esse processo não pode ser desenvolvido sem que haja uma técnica apurada do vencedor de licitação. "Esse tipo de modalidade, menor preço, não é adequada porque o concurso público exige uma especialidade técnica e intelectual para sua operacionalização, sendo assim, os tipos de processos licitatórios deveriam ser melhor técnica ou técnica e preço", enfatiza o promotor Fábio Weimar.
Ainda segundo o promotor, as modalidades de licitação adequadas nesse caso específico deveriam ser tomada de preço ou concorrência, "mas é possível afirmar quais delas seriam a ideal no concurso promovido pela Prefeitura, uma vez que nem ao menos uma prévia estimativa de preços foi feita", afirma Fábio Weimar, apontando mais uma irregularidade no processo.
De acordo com a investigação do MP, o pregão foi realizado sem essa estimativa de preços, que deveria ter sido baseada em pesquisa de mercado com planilhas detalhadas. "A empresa vencedora, Fundação João do Vale, no momento inicial da apresentação das propostas de preços, como também após o resultado da sessão pública de realização do pregão presencial, apresentou apenas superficial planilha de formação de preços", informa a recomendação publicada no DOE, que destaca também: "Considerando que, diante da inexistência de estimativa prévia do valor do contrato, bem como o descabimento da modalidade pregão, resta clarividente a insuficiência da publicidade deste certame licitatório".
O procedimento instaurado pelo MP averiguou ainda fortes indícios de ilegalidades cometidas pela Fundação João do Vale. Segundo o parquet estadual, a empresa está sendo investigada devido à realização irregular de concurso público nos municípios de Guaraí, em Tocatins; e Timon, no Maranhão. No primeiro caso, a Fundação aplicou provas não inéditas e no segundo, o representante legal da entidade esteve envolvido em prática de ato de improbidade administrativa.
O promotor Fábio Weimar Thé revela também que existem candidatos inscritos no certame promovido pela Prefeitura Municipal de Mossoró que atuam em escritórios de advocacia onde também prestam serviços membros da comissão responsável pelo concurso.
Considerando todos esses fatos, o Ministério Público recomenda, além da anulação do processo seletivo, a adoção de medidas administrativas e, se for o caso, judiciais, para reverter, em prol da administração pública, qualquer valor já pago à Fundação João do Vale, além de devolver aos candidatos o valor das inscrições. A recomendação é encerrada com a intimação, pessoal, da prefeita Fafá Rosado, e do procurador-geral do município, Olavo Hamilton. 



Procuradoria-Geral do Município afirma que concurso não será anulado

Em conversa com a equipe do jornal O Mossoroense, o procurador-geral do município, Olavo Hamilton, afirmou que a recomendação do Ministério Público não será acatada. Segundo ele, a administração municipal entende "que todo o procedimento do concurso é legal", por isso não há necessidade de o certame ser cancelado.
O procurador rebateu todas as possíveis irregularidades apontadas pelo MP. Em relação à modalidade de licitação utilizada, Olavo Hamilton informou que o pregão é o tipo de processo licitatório mais transparente, e que pode ser admitido da forma mais ampla possível. "Como o valor do concurso era muito baixo, nós poderíamos até ter optado por uma dispensa de licitação, ou utilizado carta-convite. A questão de menor preço é uma decisão administrativa, totalmente alheia à competência do Ministério Público", esclarece, complementando: "A capacidade técnica da empresa é uma questão muito subjetiva, a Fundação João do Vale, inclusive, já realizou concursos em Mossoró, deu tudo certo", argumenta.
Quanto aos indícios de ilegalidade na própria empresa organizadora do certame, Olavo Hamilton argumentou. "Não foi a Prefeitura quem escolheu a Fundação, a empresa foi escolhida através da modalidade pregão. Nós só não podíamos escolher a empresa se ela não tivesse idoneidade, o que não é o caso", frisa.
Questionado a respeito da possível ligação entre candidatos inscritos e membros da comissão do concurso, o procurador foi enfático. "A comissão não elabora a prova, nem a corrige, então esse fato é indiferente", conclui, enfatizando que o certame não será anulado.

Fonte: O Mossoroense
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Ministério Público esclarece prisões da “Operação Folguedo”


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que anteontem, 12, durante as buscas e apreensões da "Operação Folguedo", foi preso em flagrante Francisco de Assis Silva e não Elson Marinho de Paiva, como anteriormente divulgado.
Elson Marinho de Paiva é proprietário da Empresa Paus e Pedras Ltda, que fabrica cal e também está sendo investigada pelo Exército Brasileiro, suspeita de empregar irregularmente explosivos em sua atividade mineradora.
Anteontem foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência de Elson Marinho de Paiva e nas duas sedes de sua empresa, mas nada foi encontrado.
As apreensões da "Operação Folguedo" ocorreram na sede da Empresa DICAL LTDA, de propriedade de Leodécio Medeiros da Silva, que não estava no local. A polícia prendeu em flagrante Francisco de Assis Silva, que, no momento das buscas, se apresentou como responsável pelo estabelecimento empresarial.
As investigações devem continuar porque, segundo Leodécio Medeiros da Silva, em interrogatório prestado na Delegacia de Polícia de Apodi, há outras empresas atuando na Região do Lajedo de Soledade e todas elas estariam empregando os mesmos métodos de extração de rochas, incluindo o uso de explosivos.
Ainda segundo Leodécio, as empresas da região fazem parte da Associação dos Produtores de Cal do Vale do Apodi, cujo presidente é Elson Marinho de Paiva.
Perante a autoridade policial, Leodécio Medeiros da Silva assumiu a responsabilidade pelos explosivos encontrados em sua empresa e, em razão disso, deve responder a uma ação penal pela prática do crime do art. 16, parágrafo único, Inc. III, da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).

Fonte: O Mossoroense
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