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sexta-feira, junho 15, 2012

PM localiza corpo de homem na Rota do Sol


O corpo de um homem foi encontrado baleado no final da tarde desta sexta-feira (16), na Rota do Sol, próximo ao Rio Pium. Segundo o Soldado Araújo, da Polícia Militar, uma equipe já foi acionada e está no local nesse momento.

“Recebemos uma ligação anônima informando que tinha um corpo de um homem estendido próximo ao Rio Pium, não deram detalhes, nem o nome nem idade”, informou o policial.

Fonte: Defato/Cidade News Itaú
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Decisão de Micarla ser candidata a reeleição é destaque na mídia nacional


O portal Terra destaca a notícia da prefeita Micarla de Sousa, que decidiu ser candidata a reeleição.

Leia a matéria na íntegra:

RN: PV lança prefeita de Natal como pré-candidata à reeleição

Mesmo com um índice de desaprovação da gestão superior a 90%, a prefeita de, Natal Micarla de Sousa (PV), será candidata a reeleição na capital potiguar. Embora ainda não tenha feito o anúncio oficial, ela já confirmou a dirigentes do PV que entrará na disputa.

O presidente de honra do PV no Rio Grande do Norte, Rivaldo Fernandes, confirmou que Micarla comunicou a candidatura a reeleição. Segundo ele, a intenção da prefeita é ir para as ruas e mostrar “todo o avanço administrativo alcançado na sua gestão, inclusive na saúde”.

Rivaldo Fernandes relatou que, na reunião que teve com Micarla, a prefeita citou os exemplos dos prefeitos de Fortaleza, Luizianne Lins, e de São Paulo,Gilberto Kassab. “Micarla vê que eles (os prefeitos de São Paulo e Fortaleza) começaram com um índice muito baixo e conseguiram vencer a campanha”, disse Rivaldo Fernandes.

O PV confirma que já está fechada a aliança com o PP no apoio a reeleição da pré-candidata em outubro, e que o PV segue em busca do apoio de outras legendas. “A prefeita já está conversando com outros partidos para a aliança”, afirmou Rivaldo.

Na última pesquisa Consult, divulgada esta semana e registrada com o número 020/2012 no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Micarla apareceu com 92,3% de desaprovação da gestão. Ela lidera o índice de rejeição entre os candidatos, com um índice de 82,5%. Entre as intenções de votos, Micarla aparece com 1,8%.

A prefeita de Natal fará uma entrevista coletiva na próxima semana, quando, enfim, anunciará oficialmente sua candidatura à reeleição na capital do Rio Grande do Norte.

Fonte: Tribuna do Norte/Cidade News Itaú
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Inscrições para o ENEM acontecem até a meia-noite desta sexta-feira




Os estudantes interessados em ingressar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) através do Sistema de Seleção Unificada, Exame Nacional do Ensino Médio (SiSU/ENEM) ) têm até às 23h59 desta sexta-feira, 15, para efetuarem a inscrição no processo seletivo. Este ano, devido a adoção do SiSU pela UFRN, todos os cursos deverão disponibilizar, no mínimo, 50% das vagas de ingresso através do Exame.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pede para que os alunos não deixem para efetuar a inscrição no fim do dia, devido ao risco de congestionamento na página de inscrição na internet. Para participar do ENEM, os candidatos devem acessar www.enem.inep.gov.br. A inscrição será confirmada após o pagamento da taxa, de R$ 35, até a quarta-feira, 20. A guia de recolhimento é gerada na própria página.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação, o último balanço contabiliza 5 milhões de inscrições. Destas, 535 mil inscrições foram feitas na região Nordeste.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Secretário de Saúde Nedilson Paiva fala sobre o dia D contra a poliomielite no Cidade News desta sexta-feira




A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, entrou na 33ª edição na segunda-feira (11), com a expectativa de imunizar em todo o país mais de 14 milhões de crianças com menos de cinco anos de idade. Por esse motivo, convidamos o Secretário Municipal de Saúde o Sr. Nedilson Paiva, para falar em uma rápida entrevista sobre a importância dessa campanha em nosso município.


Em Itaú-RN, a meta é vacinar pelo menos 452 de 00 anos à 04 anos 11 meses e 29 dias. A vacinação vai até o dia 29 deste mês, e o dia “D” da campanha será no amanhã sábado (16).
Em Itaú-RN o dia “D” a vacinação começa às 08 horas da manhã se estendendo até às 17 horas nos postos distribuídos pelo município que são: escola municipal José Porto de Queiroz, Centro de Saúde na Rua Cleofas Nunes e Centro de Saúde do Bairro Nossa Senhora Das Dores. Se não for atingido a meta será prorrogada até o dia 22 deste mês.


O Secretário de saúde de Itaú Nedilson Paiva ressalta a importância da vacinação aos pais, “Peço que as mães fiquem atentas ao esquema vacinal de seus filhos. E que procurem as unidades de saúde. A vacina previne as doenças, que se não imunizadas podem levar a morte. É importante vacinar para se ter uma maior cobertura vacinal, para que não se tenha a menor possibilidade de se desenvolver doenças” disse.


Nedilson lembra que no Nordeste o último caso de paralisia infantil registrado foi em Souza na Paraíba em 1989, mas reforça “que toda criança com até cinco anos de idade deve tomar as gotinhas, independente de já ter sido vacinada anteriormente. Isso continuará mantendo Itaú como área livre da poliomielite”.


O Secretário finalizou a nossa entrevista deixando uma recomendação aos pais quando diz que, “É muito importante que os pais levem seus filhos para vacinar, não só em campanha, mas também com as vacinas de rotina, pois estarão resguardando elas de problemas futuros” Finalizou.


O slogan da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite 2012, que será realizada em etapa única, é “Leve seu super-herói menor de cinco anos ao posto de vacinação. E não esqueça a caderneta”. A vacina pode ser encontrada nos postos de saúde dos municípios.







Arlindo Maia da Redação do Cidade News
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PM localiza arma de fogo e moto após assalto a loja de confecções em Caicó




A Policia Militar através de várias guarnições da Radio Patrulha,  Rocam e GTC estão fazendo buscas a procura dos assaltantes que praticaram um roubo contra uma loja de confecções na Rua Odilon Lebare no Bairro Barra Nova na zona Oeste de Caicó.
Durante as buscas pelos assaltantes os Policiais Militares foram até o Bairro Frei Damião e lá entraram em uma residência e encontraram uma arma de fogo tipo revólver calibre 38',  uma motocicleta Honda de cor preta e Placas NNR-7983,  alem de algumas etiquetas de roupas que podem ser das confecções roubadas na loja. 
O material encontrado foi apreendido e entregue aos Policiais da Delegacia de Policia Civil da cidade de Caicó onde os Agentes daquela unidade também entraram nas buscas pelos autores do assalto. 
O cerco tá fechado na zona oeste da cidade de Caicó e várias viaturas fazem buscas no local a procura dos acusados ou possíveis pistas sobre eles.

Fonte: PM Currais Novos/Cidade News Itaú
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Desembargador concede alvará de soltura para Carlinhos Cachoeira


Depois de três meses e meio preso, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, conseguiu alvará de soltura nesta sexta-feira (15). A decisão é do desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1). O órgão ainda não confirmou os fundamentos para autorizar a liberdade do empresário goiano.

Cachoeira foi preso no dia 29 de fevereiro. Além dele dez de pessoas também foram detidas como resultado da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Cachoeira é acusado de chefiar esquema de corrupção e de exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste. Atualmente, ele está detido no Presídio da Papuda, em Brasília.

A decisão sobre Cachoeira foi uma extensão do pedido feito pela defesa de José Olímpio de Queiroga Neto, conhecido como Careca, acusado de ser um dos assessores de Cachoeira. Ele foi libertado na última quarta-feira, e a defesa de Cachoeira pediu, então, que o benefício também fosse aplicado ao empresário.

Fonte: Robson Pires/Ciade News Itaú
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Homem prende pênis em cilindro e obriga bombeiros a realizar cirurgia arriscada


O Corpo de Bombeiros da cidade de Granada, na Espanha, atendeu um chamado incomum na madrugada da última terça-feira (12).

Um homem de 52 anos estava com o pênis preso em um cilindro de aço e por estar “estrangulando” o órgão genital, corria sério risco de gangrena  – um tipo de necrose causada pela falta de circulação sanguínea. As informações são do site El Mundo.

 O homem, por sua vez, já estava internado no Hospital Virgen de las Nieves. A equipe médica que o atendia ligou para os bombeiros pedindo reforço para realizar a cirurgia arriscada, com suas menores ferramentas, informou o sargento do Corpo de Bombeiros, Simón Soriano.

Ao chegarem ao local, perceberam que havia apenas duas opções: remover o tubo ou amputar o pênis do paciente. Fazia certo tempo que ele estava naquela situação, então uma atitude precisava ser tomada rapidamente para não agravar o problema.

Nenhuma das ferramentas levadas para o hospital poderia ser usada para soltar órgão sem que o danificasse. Foi quando o sargento lembrou que tinha em sua casa uma furadeira que poderia ajudar, e então levaram o homem para lá.

Depois de duas horas de trabalho, o homem teve seu pênis salvo.

 - Fizemos muitos cortes, muito lentamente, e felizmente ocorreu tudo bem.

A vítima não revelou os motivos que o levaram a colocar seu pênis em tubo de aço, mas desconfia-se que a técnica de asfixia era para proporcionar uma ereção mais longa.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú
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Casa e escritório de Anderson Miguel são arrematados em leilão



Um leilão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) encerra nesta sexta-feira (15), a II Semana Nacional de Execução Trabalhista. O destaque da manhã de hoje foi o arremate da casa e do escritório do advogado Anderson Miguel, assassinado no dia 1º de junho de 2011. Anderson era réu da Operação Hígia. 

A casa, que fica no bairro de Capim Macio, foi comprada por R$ 440 mil, enquanto o escritório, em Lagoa Nova, saiu por R$ 462,5 mil. 

O leilão - realizado simultaneamente pelo TRT na sede do tribunal e na internet - só deve terminar no final da tarde desta sexta-feira. 

Fonte: Tribuna do Norte/Cidade News Itaú
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Polícia realiza operação de combate ao tráfico de drogas em Ponta Negra


Policiais civis do 15º Distrito Policial realizam operação na manhã dessa sexta-feira (15/06), no bairro de Ponta Negra, para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas até o momento acusadas de tráfico de drogas. Também foram apreendidas uma pequena quantidade de maconha e uma pistola de brinquedo.

De acordo com o delegado Luiz Lucena, a ação é fruto de uma investigação que durou cerca de quatro meses, sendo dividida em três etapas. “Durante esse período realizamos a prisão de um total de 22 pessoas e hoje estamos concluindo a última fase da operação”, explicou.

A operação é realizada com o objetivo de combater o tráfico de entorpecentes.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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ELEMENTO ACUSADO DE HOMICÍDIO É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL COM ARMAS EM MOSSORÓ


  Após uma investigação, policiais civis da 2ª Delegacia de Policia sob o comando do Delegado Dr. Roberto Moura prenderam no final da manhã desta sexta-feira, 15 de junho de 2012, através de um mandato expedido pelo juiz um jovem acusado de um crime de homicídio e com eles os policiais encontraram várias armas.
  José Gildo Pereira Braga, de 23 anos de idade, foi preso em residência, localizada na Rua Dom Helder Câmara, no bairro Belo Horizonte, próximo ao Colégio Justiniano de Melo. Os agentes encontraram na casa do pai de Gildo, que mora vizinho, dois revolveres calibre 38 com 19 munições e uma pistola calibre 380.
  As investigações começaram, segundo o delegado Roberto Moura através de informações, no dia 21 de Maio deste ano, quando o jovem de 14 anos por nome de Antônio Jadson Dias de Lima, que foi baleado na comunidade do Jucuri ter dito antes de morrer no HRTM o nome de Gildo como o acusado de efetuar os disparos contra ele.
  Gildo ficará preso no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) a disposição da Justiça.


BLOG PASSANDO NA HORA

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Delegado Roberto Moura, responsável pela investigação
Foto: 4dzpatrulha / Júnior Dantas

Foto: O Câmera



Fonte: Passando na Hora/Cidade News Itaú
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Agressor terá que reembolsar INSS por gastos com vítima de violência.


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai reavaliar centenas de processos para entrar com ação na Justiça para reaver o que pagou em benefícios da previdência para mulheres vítimas de agressões domésticas.

A primeira ação será a da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, que inspirou a lei que leva seu nome. Ela foi baleada pelo então marido, ficou paraplégica e recebe aposentadoria por invalidez. O instituto deve entrar com esta ação em agosto. Entre as centenas de processos que o INSS pretende avaliar, não estão somente os casos que têm homens como agressores.

Lei Maria da Penha

A Lei Federal 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, está em vigor desde 2006 e protege mulheres vítimas de violência doméstica. Além da prisão dos agressores, a lei também prevê medidas de proteção para as vítimas.

A biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei, foi baleada pelo ex-marido, o colombiano Antônio Viveiros, em maio de 1983. Ela ficou paraplégica após a agressão.

Fonte: F5 Apodi/Cidade News Itaú/G1
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Ícone Sagrado e Padre Robson visitam a cidade de Mossoró


Guiada pelo reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, o Missionário Redentorista, padre Robson de Oliveira, a Imagem Peregrina será acolhida no próximo dia 17 de junho, na cidade de Mossoró. A visita acontecerá em meio aos festejos em homenagem ao padroeiro da Igreja Matriz de São João Batista.

A santa missa campal será realizada no Largo de São João Batista, em frente à Igreja Matriz. Como preparação para a chegada do Ícone, está programado um momento de adoração ao Santíssimo Sacramento, a partir do meio-dia. Em seguida, às 17h, Padre Robson presidirá a celebração, que será transmitida ao vivo pela Rede Vida de Televisão, Rádio Rural de Mossoró, Rádio Educadora Patuense, Web Rádio Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis e FM Cidadania de Alexandria.

A devoção, iniciada em Trindade (GO) há mais de 170 anos, chega a todos os cantos do Brasil. Esta é a 110ª visita, desde 2008, e a expectativa do pároco responsável pela acolhida em Mossoró, Padre Raimundo Felipe da Silva, é de que cerca de 20 a 30 mil pessoas participem da acolhida.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú
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Tribunal de Contas condena nove prefeituras do RN


O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte julgou as contas de mais nove prefeituras em seus respectivos exercícios solicitados. Todas a baixo especificadas foram condenadas e terão que repor as quantias aos erários municipais.

São Rafael

Cláudio Emerenciano também relatou processo da Prefeitura de São Rafael, prestação de contas referente ao 5º bimestre de 2002, sendo responsável o sr. José Ribamar de Souza. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 57.109,41, alusivo a gastos realizados e não comprovados.

Canguaretama

O conselheiro Carlos Thompson relatou os seguintes processos: da prefeitura de Canguaretama, prestação de contas referente ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do sr. Edmilson Faustino dos Santos. Ante a omissão do gestor de prestar contas, o voto foi pela condenação do responsável pela execução orçamentária do valor de R$ 143.787,35, devidamente atualizado, além da representação ao Ministério Público Estadual em virtude da possível existência de atos de improbidade administrativa e ilícitos penais, conforme tipificações previstas no Código Penal.

Jandaíra

Da prefeitura de Jandaíra, prestação de contas referente ao 3° e 4° bimestre de 2001, sendo ordenador da despesa o senhor Silvano Pinheiro Câmara. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 154.167,24, decorrente da omissão no dever constitucional de prestar contas.

Florânia

Da prefeitura de Florânia, prestação de contas relativas ao 6° bimestre de 2002, sob a responsabilidade do então prefeito Francisco Nobre Filho. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 38.350,97 decorrentes da irregularidade na concessão de diárias e multa de R$ 11.505,29, além da remessa de cópias autenticadas do processo ao Ministério Público para tomada das medidas judiciais cabíveis.

Nova Cruz

Da prefeitura de Nova Cruz, prestação de contas referente ao exercício de 2010 com responsabilidade do sr. Flávio Azevedo Rodrigues Aquino. O voto foi pelo reconhecimento da irregularidade, com cominação de sanção administrativa, na forma de multa, no valor de R$ 54.000,00, por ter infringido as normas que determinam a comprovação da publicação do Relatório de Gestão Fiscal e o não envio ao TCE no prazo legal.

Alexandria

Da prefeitura de Alexandria, prefeito em exercício à época dos fatos, sr. Alberto Maia Patrício, apuração de responsabilidade em virtude do atraso na remessa dos relatórios de gestão Fiscal e Relatórios Anuais relativos ao exercícios de 2004 a 2008. O voto foi pela irregularidade, com a aplicação de multas aos responsáveis, Nei Moacir Rossato de Medeiros e Alberto Maia Patrício de Figueredo, respectivamente nos valores de R$ 24.300,00 e R$ 58.250,00.

Maxaranguape

A conselheira Maria Adélia Sales relatou processos da prefeitura de Maxaranguape, documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2001, sob a gestão do sr. Amaro Alves Saturnino. Seu voto foi pela restituição de R$ 45.500,00, devidamente corrigidas, em razão da não comprovação das despesas.

Extremoz

Da prefeitura de Extremoz, prestação de contas do exercício de 2003, responsável Enilton Batista da Trindade. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento aos cofres públicos do valor total de R$ 209.785,80, ante a realização de gastos caracterizados como indevidos e ausência de documentação comprobatória de despesas.

Serrinha dos Pintos

Da prefeitura de Serrinha dos Pintos, prestação de contas do exercício 2004, sob a gestão do sr. Luiz Gonzaga Queiroz. O voto foi pela restituição de R$ 173.221,77, decorrente da aquisição de material sem destinação específica, concessão indevida de diárias e pagamento indevido de encargos moratórios.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú
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Pau dos Ferros: Ministério Público Eleitoral notificará Bráulio, Nilton e blogueiro para apurar, possível, propaganda antecipada.



O Ministério Público Eleitoral de Pau dos Ferros, por meio do Promotor Mac Lennon Lira dos Santos Leite, INSTAUROU INQUÉRITO CIVIL com o objetivo de apurar a, possível, realização de propaganda eleitoral antecipada por parte do blog Folha Regional, de responsabilidade do Senhor Bal, em matéria publicada no dia 05/06/2012. 

O ex-prefeito, Nilton Figueiredo (PMDB) e o seu filho, Bráulio Figueiredo (PMDB), também serão notificados na qualidade de beneficiários da propaganda. 

A matéria que motivou a instauração do Inquérito Civil pode ser acessada através do Link: AQUI. 

Na mesma, o blogueiro ressalta, dentre outras, as qualidade do ex-prefeito: “Dr.Nilton Figueiredo está apto a concorrer e vencer se for da vontade do povo as próximas eleições”. 

E concluiu: “é assim que marcha a oposição UNIDA E FORTE”. 

Assim, caso fique comprovada a propaganda antecipada, os responsáveis e os beneficiários, se tiverem conhecimento prévio, incorrerão em multa de 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou o equivalente ao custo da propaganda, se este for maior (art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/97); 

Conforme as considerações da portaria 01/2012 – 40ªZ, a propaganda eleitoral consiste em ações de natureza política e publicitária que buscam, de maneira direta ou indireta, explícita ou implícita, ainda que de forma dissimulada, influenciar na opinião dos eleitores acerca de determinado(s) (pré) candidato(s).

Clique na imagem para ver em tamanho maior.



Fonte: Política Pauferrrense/Cidade News Itaú
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Corregedor exonerado da Sesed investigava violência e corrupção da polícia


Um servidor dedicado, que estava cumprindo com suas obrigações, realizando um trabalho exemplar mas que terminou sendo despedido de uma forma supreendente e estranha. É assim que membros do judiciário e de entidades ligadas aos Direitos Humanos no Rio Grande do Norte qualificaram o advogado Francisco de Sales Felipe, exonerado do cargo de corregedor-geral da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Nenhuma das fontes ouvidas pelo Diário de Natal classificou como acertada a saída de Francisco do governo, assim como também não aceitaram a justificativa da Sesed. De acordo com o secretário de segurança Aldair da Rocha, o corregedor “não estava atendendo às expectativas da secretaria". A declaração foi emitida através de nota à imprensa.

A saída de Francisco de Sales ainda está sob desconfiança. De acordo com uma fonte, que não quis se identificar, a suspeita de que o ex-corregedor estaria sofrendo pressões dentro da Secretaria de Segurança é verídica. Ele seria o “suspeito nº 1” pelo vazamento de informações à imprensa acerca de investigações sobre o envolvimento de policiais em crimes, como no caso publicado por um jornal local  no dia 8 de abril em que denúncias vindas da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República apontavam a participação de delegados em crimes como extorsão, assassinato e tráfico de drogas. A atuação do corregedor teria teria desagradado integrantes da segurança pública no RN. “Foram abertos dois inquéritos. Um para apurar quem fez a denúncia anônima na Secretaria de Direitos Humanos e outro para saber quem vazou a informação. E Francisco era o suspeito número 1. Desconfiam que foi ele porque sabem que a denúncia estava escondida na secretaria por mais de um ano e só chegou à corregedoria porque ele foi buscar”, contou a fonte. A Sesed foi procurada mais uma vez para comentar o fato, mas se negou a dar mais esclarecimentos sobre o caso, limitando a reforçar a posição de que o corregedor não cumpriu as expectativas. A reportagem tentou por várias vezes o contato com o ex-corregedor geral da Sesed, mas ele não atendeu as ligações.

"TEVE ALGUM OUTRO MOTIVO PARA SAÍDA", DIZ PROMOTOR

Para o promotor de investigação criminal Wendell Beetoven Agra, a exoneração de Francisco de Sales é uma grande perda para segurança pública do Estado. “Ele tirou a corregedoria do estado de inércia que estava há muito tempo. Quem perdeu foi a segurança pública. Junto com a Polícia Militar, a corregedoria era a única que estava funcionando bem. Lamento muito esta atitude do governo”, comentou o promotor, que também é coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do RN. Ainda de acordo com Beetoven, a afirmativa do governo de que o exonerado não cumpria com as expectativas passa longe da realidade do trabalho feito pelo advogado, acompanhado de perto pelo promotor. “A relação de Francisco com o MP era excelente. Dizer que ele não estava cumprindo as expectativas é levantar uma questão: a segurança pública do RN está atendendo as expectativas, se está tão mal? Fico muito surpreso com a saída dele. Um homem corajoso, que estava investigando vários casos de violência e corrupção cometidos por policiais e enfrentando interesses corporativistas dentro da segurança pública.

Esta justificativa do governo não esta parecendo a verdade para mim. Se uma ida à Brasília, para a Secretaria de Direitos Humanos, não é aceita algo está errado”, afirmou o promotor, citando a viagem do corregedor até a SDH para audiência com a ministra Maria do Rosário. Segundo informações extra-oficiais, Francisco teria ido relatar crimes cometidos por integrantes da segurança pública potiguar. O promotor ainda exigiu que os esclarecimentos sejam feitos em relação à exoneração. 

“Teve algum outro motivo para saída de Francisco da corregedoria. Eu e a sociedade queremos saber. É fato que investigação interna atrai reações corporativistas e um bom trabalho bate de frente com maus profissionais. Se isso foi a causa, quem assumir agora tem a percepção que não pode ir atrás dos maus profissionais. Assim, a nossa segurança pública, que já vai mal, fica ainda pior”, pontuou Wendell Beetoven.

ADVOGADO ESCREVEU CARTA LAMENTANDO DECISÃO

Praticamente repetindo as palavras do promotor, o o advogado e integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos Marcos Dionísio Caldas lamentou a saída de Francisco de Sales da corregedoria da segurança pública do RN. “Francisco é um profissional honesto, corajoso, combativo. Sua história mostra isso. Se ele não estaria cumprindo as metas ou cumprindo as expectativas, como foi dito, o que temos a dizer do governo e da sua segurança pública?”, frisou Dionísio. 

O advogado ainda escreveu uma carta lamentando  a exoneração. Em um dos trechos afirma que Francisco trabalhou enfrentando dificuldades, corporativismo e a falta de apoio. “Sua exoneração torna mais pobre o serviço público estadual e a Secretaria de Segurança perde um servidor que em muito poderia auxiliá-la a descortinar um pouco de luz em meio a tantas trevas, inoperância e resultados pífios”, escreveu o ativista dos direitos humanos. Na condição de ex-ouvidor e tendo acompanhado boa parte do trabalho de Francisco de Sales à frente da corregedoria, por vezes em trabalhos conjuntos, Geraldo Soares Wanderley também mostrou-se surpreso com a exoneração. 

“Até agora não sei a razão da saída dele. Até onde sei e acompanhei, Francisco estava cumprindo a sua função a contento. Inclusive fez trabalhos importantes, resgatando recomendações que fiz ao governo sobre denúncias de violações dos direitos humanos por parte de policiais. Sempre se mostrou compromissado e atencioso com o trabalho.

Foi uma exoneração muito estranha”, declarou Wanderley, que integra o Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). O ex-ouvidor suspeita de que investigações que envolvem delegados da Polícia Civil em crimes, aberta após denúncia vinda da Secretaria de Direitos Humanos, podem ter motivado a saída de Francisco Alves. “Na época que recebi o ofício da SDH percebi que tinha muitos indícios graves e encaminhei, sigilosamente, para o então governador (Iberê Ferreira), para a Sesed e para o Ministério Público.  O documento de Brasília citava que algumas das denúncias já estavam na corregedoria e soube que Francisco deu os encaminhamentos na apuração. Isto pode ter criado uma pressão para que ele saísse, é claro”, disse Geraldo. Ele próprio ainda conta que só não foi exonerado pela condição de seu cargo. 

“O ouvidor tem mandato, escolhido por eleição e é de certa forma protegido, senão eu também teria sido exonerado. Só saí porque meu mandato acabou. E o fato de um corregedor ser exonerado por fazer seu trabalho não é novidade. Temos pelo menos dois casos recentes”, conta ele. Os casos citados por Geraldo Wanderley são os de Oswaldo Monte Filho, exonerado em dezembro de 2005 e que saiu afirmando que existia um “corporativismo doentio” dentro de setores da segurança pública, e de sua substituta, a advogada Ana Maria de Arruda, exonerada em junho de 2006 junto com outros oficiais da PM que ocupavam cargos na corregedoria por “descumprir ordens” do então secretário de segurança Glauberto Bezerra durante uma greve de policiais. 

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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FPM terá redução de quase 30% em junho e julho


Os municípios do Rio Grande do Norte, mais uma vez, vão ter brusca diminuição nas receitas. Depois a redução do IPI por parte do Governo Federal para automóveis e eletrodomésticos, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que têm o valor diretamente relacionado ao imposto, sofrerão queda de aproximadamente 30%. De acordo com o presidente licenciado da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocadio, ainda não há definida uma ação imediata por parte do Governo Federal para amenizar o impacto financeiro.

Segundo Leocádio, a redução do FPM, mais uma vez, terá impacto acentuado nos pequenos municípios, de coeficiente 0.6. As prefeituras, que recebiam aproximadamente R$ 300 mil, perderão quase R$ 100 mil. A redução, ainda de acordo com o prefeito de Lajes, tem reflexo imediato na Educação e Saúde.

Atualmente, 15% dos recursos do FPM sao destinados à Saúde e 20% à Educação. Para Benes Leocádio, a redução no valor dos repasses vai dificultar o pagamento do piso dos professores e também aos profissionais do Programa Saúde da Família.

"Temos que pagar o piso nacional aos professores e a receita tem essa queda brusca. Já na Saúde, só para se ter uma ideia, o Governo Federal repassa R$ 9 mil para cada equipe do PSF, mas só o médico recebe R$ 10 mil. É um custo que os municípios têm que arcar e, infelizmente, está cada vez mais difícil", explicou Benes Leocádio.

Uma alternativa aguardada pelos prefeitos para amenizar os impactos da redução do FPM é a redistribuição dos royalties do petróleo. Benes Leocádio disse que, em reunião em Brasília, os representantes da municipalidade receberam do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a promessa de que o projeto de redistribuição será votada ainda no primeiro semestre desse ano.

"Vamos aguardar a decisão. Com mais essa redução, a situação dos municípios, que já é complicada, tende a ficar pior nos próximos meses", lamentou Benes Leocádio.

Fonte: Tribuna do Norte/Cidade News Itaú
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Agência dos Correios de Pedro Velho/RN foi assaltada na manha desta sexta


Nesta manhã de sexta feira (15/06) por volta das 9:30 horas, três elementos adentraram na Agência dos Correios em Pedro Velho RN e anunciaram um assalto, na oportunidade o gerente da agência não se encontrava no estabelecimento e a ação foi frustada por parte dos indivíduos. 

Pessoas que estavam dentro da Instituição, foram revistadas pelos assaltantes e alguns pertences foram subtraidos, ocorre que o cofre dos Correios tem segredo que só o responsável tem condições de acessá-lo, portanto, acreditamos que da agência nada deva ter sido levado. 

Essas são as informações que nos foram repassadas por pessoas que estavam na fila do atendimento. O montante dos valores não temos informações, a polícia está em deligência na tentativa da capitura dos elementos, mais informações daremos caso aconteça algum fato novo. 

Fonte: NovaCruzOficial do Montanhas em ação/Cidade News Itaú
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Juíz de Caicó manda soltar traficante internacional de drogas


Blog da Gláucia Lima
O juiz titular da Vara Criminal de Caicó, Luiz Cândido Villaça, determinou na noite dessa quinta-feira (14), que três presos da Penitenciária Estadual do Seridó, o “Pereirão”, acusados pela Polícia Federal por tráfico internacional de drogas, fossem soltos. Antes, outro acusado preso na mesma operação da PF já havia tido a prisão preventiva revogada pelo juíz.

Em sua decisão, o magistrado enfatizou que os três acusados foram denunciados apenas por associação ao tráfico de drogas, e por isso substituiu as prisões por medidas cautelares. Os três estão proibidos de se ausentarem das comarcas onde residem sem prévia comunicação, e obrigados a comparecerem a todos os atos processuais, inclusive seus interrogatórios.

Francinildo de Oliveira Felix, o “Fumo”; Milton Augusto Clementino Filho, conhecido como “Garrote”; e Gutembergue Gomes de Azevedo, o “Arrochadinho”, haviam sido presos em setembro do ano passado, durante a operação Macambira, deflagrada no RN e PB.

Durante nove meses de investigações os policiais federais prenderam 39 pessoas acusadas de envolvimento no esquema e apreenderam 213 Kg de crack e cocaína, além de mais 1.141 Kg de maconha. “Fumo” foi apontado como líder do esquema de venda da droga, que era comprada na Bolívia.

Fonte: Portal Nominuto/Cidade News Itaú
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MP recomenda ao prefeito de Lajes nulidade de contratação temporária de pessoal


Foto: Assessoria de Imprensa
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Lajes, encaminhou ao Prefeito do Município, Luís Benes Leocádio de Araújo, Recomendação para que reconheça a nulidade e torne sem efeito os atos de contratação de pessoal decorrentes da Lei Municipal n° 551/2012, do último dia 01 de junho, que tenta regularizar retroativamente a situação de mais de 60 pessoas que ingressaram no município sem concurso público.

A representante do MPRN abriu prazo de cinco dias para que o Prefeito Benes Leocádio informe a Promotoria as medidas adotadas, apresentando documentos que comprovem se acatou ou não a Recomendação.

Na Recomendação n° 012 encaminhada ao Prefeito de Lajes, a representante do Ministério Público alerta que mesmo com a Lei Municipal n° 551/2012 autorizando ao chefe do Executivo a contratação de pessoal temporário, tal previsão não merece guarida na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), pois acaba por consolidar situações ilegais e inconstitucionais, devendo-se primar pela garantia da irretroatividade das disposições legais.

Em outras palavras, a representante do Ministério Público Estadual espera que o prefeito reveja seus atos e acate a Recomendação do MP tornando nula a contratação de mais de 60 pessoas, não se valendo de uma lei deste mês de junho como tentativa de regularizar uma situação retroativamente.

A Promotora de Justiça Juliana Alcoforado de Lucena lembra na Recomendação ao Prefeito que a Constituição Federal dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios obedeça aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. E que a administração pública também pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos.

A representante do MP lembra ainda que a contratação de servidores públicos pode ter reflexos de ordem política, disciplinar, criminal e no âmbito da improbidade. E adverte que o não cumprimento quanto ao recomendado poderá ensejar contra o gestor as medidas judiciais cabíveis.

Fonte: MP/RN/Cidade News Itaú
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Foragido é preso acusado de estuprar enteada de 7 anos


Imagem Ilustrativa

José Ozaniel Guilerme Roque, de 32 anos, foi preso hoje (15) de manhã, em Nísia Floresta, acusado de abusar sexualmente de sua enteada, de apenas 7 anos. Ele também estava foragido da delegacia de João Câmara há dois anos, onde respondia a processo por homicídio, e foi localizado após denúncia anônima.

Segundo a mãe da criança, Ozaniel vinha praticando os abusos há 20 dias, quase sempre na frente dela e de outro enteado. Ela ainda revelou que ele chegava a penetrar o órgão sexual da criança, o que por vezes causava sangramento, e que antes de ser preso esta manhã, praticou sexo anal com a vítima na presença deles.

Em depoimento ao delegado Eloi Xavier, ele disse que sentia mais prazer fazendo sexo com a criança que com a própria companheira. Segundo o delegado, Ozaniel mantinha toda a família presa em casa temendo ser denunciado.

“As crianças só podiam sair para escola, mas era ele que as levava. A mãe não podia sair de casa e todos eram mantidos sobre constantes ameaça de morte. Ele também obrigava o irmão da vítima a pedir esmolar na rua e agredia a criança ameaçando-a o tempo todo caso contasse sobre os abusos a alguém, o menino está inclusive com o olho roxo”, revelou o delegado.

Fonte: Portal Nominuto/Cidade News Itaú
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Ex-prefeito de João Câmara é condenado a ressarcir mais de R$ 1,3 milhão


O então prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, teve o balancete do Fundef referente ao exercício de 2002 considerado irregular na sessão da Primeira Câmara de Contas, realizada nesta quinta-feira pela manhã. 

Em processo relatado pelo conselheiro em substituição legal, Cláudio José Freire Emerenciano, Ariosvaldo foi condenado a restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 1.312.232,18 referentes a cheques compensados inexistindo documentos comprobatórios de despesas; R$ 23.355,00 referentes a despesas com ausência de processo licitatório; e R$ 32.355,81, com o pagamento sem destinação específica comprovada. Também votou pela remessa dos autos ao Ministério Público Estadual e Federal para apuração de eventual prática de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

Cláudio Emerenciano também relatou processo da Prefeitura de São Rafael, prestação de contas referente ao 5º bimestre de 2002, sendo responsável o sr. José Ribamar de Souza. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 57.109,41, alusivo a gastos realizados e não comprovados.

Da Câmara Municipal de Rafael Fernandes, processo de remuneração de agentes públicos no período de janeiro de 1997 a abril de 2000, sob a responsabilidade da sra. Jacinta Maria da Conceição. O voto foi pela irregularidade das contas prestadas, com imposição da presidente da Câmara Municipal na gestão de 1997/1998, sra. Jacinta Maria da Conceição, a restituição de R$ 14.475,86, percebidos por ela indevidamente, e o valor de R$ 29.750,22, pago indevidamente aos vereadores no mesmo período.

Ao presidente da Câmara no período de janeiro a maio de 1999, sr. Francisco Leão Benevides, restituição de R$ 9.955,84 percebidos a maior, e ao presidente da Câmara na gestão de junho de 1999 a abril de 2000, sr. Mauricio Chaves de Oliveira, restituição da quantia de R$ 19.799,92 percebido a mais, além de R$ 11.832,39 pago indevidamente aos demais vereadores.

O conselheiro Carlos Thompson relatou os seguintes processos: da prefeitura de Canguaretama, prestação de contas referente ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do sr. Edmilson Faustino dos Santos. Ante a omissão do gestor de prestar contas, o voto foi pela condenação do responsável pela execução orçamentária do valor de R$ 143.787,35, devidamente atualizado, além da representação ao Ministério Público Estadual em virtude da possível existência de atos de improbidade administrativa e ilícitos penais, conforme tipificações previstas no Código Penal.

Da prefeitura de Jandaíra, prestação de contas referente ao 3° e 4° bimestre de 2001, sendo ordenador da despesa o senhor Silvano Pinheiro Câmara. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 154.167,24, decorrente da omissão no dever constitucional de prestar contas.

Da prefeitura de Florânia, prestação de contas relativas ao 6° bimestre de 2002, sob a responsabilidade do então prefeito Francisco Nobre Filho. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 38.350,97 decorrentes da irregularidade na concessão de diárias e multa de R$ 11.505,29, além da remessa de cópias autenticadas do processo ao Ministério Público para tomada das medidas judiciais cabíveis.

Da prefeitura de Nova Cruz, prestação de contas referente ao exercício de 2010 com responsabilidade do sr. Flávio Azevedo Rodrigues Aquino. O voto foi pelo reconhecimento da irregularidade, com cominação de sanção administrativa, na forma de multa, no valor de R$ 54.000,00, por ter infringido as normas que determinam a comprovação da publicação do Relatório de Gestão Fiscal e o não envio ao TCE no prazo legal.

Da prefeitura de Alexandria, prefeito em exercício à época dos fatos, sr. Alberto Maia Patrício, apuração de responsabilidade em virtude do atraso na remessa dos relatórios de gestão Fiscal e Relatórios Anuais relativos ao exercícios de 2004 a 2008. O voto foi pela irregularidade, com a aplicação de multas aos responsáveis, Nei Moacir Rossato de Medeiros e Alberto Maia Patrício de Figueredo, respectivamente nos valores de R$ 24.300,00 e R$ 58.250,00.

A conselheira Maria Adélia Sales relatou processos da prefeitura de Maxaranguape, documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2001, sob a gestão do sr. Amaro Alves Saturnino. Seu voto foi pela restituição de R$ 45.500,00, devidamente corrigidas, em razão da não comprovação das despesas.

Da prefeitura de Extremoz, prestação de contas do exercício de 2003, responsável Enilton Batista da Trindade. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento aos cofres públicos do valor total de R$ 209.785,80, ante a realização de gastos caracterizados como indevidos e ausência de documentação comprobatória de despesas.

Da prefeitura de Serrinha dos Pintos, prestação de contas do exercício 2004, sob a gestão do sr. Luiz Gonzaga Queiroz. O voto foi pela restituição de R$ 173.221,77, decorrente da aquisição de material sem destinação específica, concessão indevida de diárias e pagamento indevido de encargos moratórios.

Fonte: Portal Nominuto/Cidade News Itaú
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Jovem é preso no Seridó acusado de tráfico de drogas e corrupção de menores


Policiais Militares de Caicó realizavam patrulhamento nas ruas da cidade na noite dessa quinta-feira (15) quando se depararam com cinco pessoas em atitude suspeita. Na ocasião, o grupo foi abordado e quatro trouxinhas de maconha foram encontrados.

Após o flagrante, os cinco foram encaminhados para a delegacia da Polícia Civil. Entre os acusados estava um maior, identificado como Samuel Souza Régis, 18 anos. Ele foi preso em flagrante por porte de drogas e corrupção de menores.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Governo lança portal de informações do Mercado de Trabalho do RN


O Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Sethas lança na próxima segunda-feira (18) o Portal Georreferenciamento de Informações do Mercado de Trabalho do Rio Grande do Norte. O lançamento ocorre às 11h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, com presenças da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário da Sethas, Luiz Eduardo Carneiro Costa, além de técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e estudos Socioeconômico – DIEESE.

Esse sistema permitirá aos usuários a obtenção de informação sobre emprego e programas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda na base territorial do RN. A partir dele, os usuários terão acesso a informações como, por exemplo, a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, seguro-desemprego, qualificação social e profissional (PNQ/PLANTEC), Projovem, intermediação de mão-de-obra e projetos de economia solidária, entre outras.

O Governo do RN implantou o Observatório do Trabalho do Estado com a finalidade de produzir conhecimento sobre o mercado local, como subsídios para a formulação de políticas de emprego, trabalho e renda. O Observatório construiu um conjunto de indicadores, estudos e informações – a partir de diferentes bases de dados e do diálogo com lideranças, dirigentes e gestores locais –, que consolidam uma metodologia de acompanhamento da situação de ocupação e da renda do Estado. A disponibilização desse conhecimento para o público em geral ou diretamente interessado é parte do trabalho do Observatório.

Para o secretário Luiz Eduardo Carneiro, com o portal de georreferenciamento tem-se, pela primeira vez, uma base de informações sobre o mercado de trabalho do Rio Grande do Norte, que pode ser usada tanto pelo cidadão comum quanto por grupos sociais ou agentes do governo para o planejamento de políticas públicas mais eficientes.

O aprofundamento estatístico e analítico dos dados utilizados nesse sistema foi realizado pelo DIEESE. O georreferenciamento das informações e o desenvolvimento do aplicativo WEB foram realizados em parceria com Instituto Lidas, uma organização paulista que trabalha com informações urbanas e diagnóstico social desde 1988.

Fonte: Portal Nominuto/Cidade News Itaú
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