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quinta-feira, julho 26, 2012

COMFIRMADO - garota que estava desaparecida é encontrada morta dentro de um poço em tibau, e assassino já esta preso.


Final Triste. O corpo encontrado por volta das 7:00hs da manhã desta quinta feira, (26/07), em um poço no muro de uma residência no bairro Emanuelas em Tibau, é mesmo da garotinha Cíntia Lívia, 12 anos de idade, que estava desaparecida desde o último  sábado dia 21.
O Corpo foi encontrado pelos caseiros da residência, Francisco Diassis Bezerra e Raimundo Nonato da Silva, que foram hoje pela manhã fazer limpeza na casa, e quando foram no muro, sentiram um mau cheiro vindo de um poço alí existente, acionando de imediato a Polícia.
O Corpo de Bombeiros foi acionado juntamento com o ITEP para o resgate do corpo, que demourou cerca de 40 minutos.
O Corpo estava em avançado estado de decomposição e os Bombeiros tiveram que usar equipamentos sofisticados para o resgate da garota.

A menina esta de saia preta, a mesma que usava no dia em que foi raptada,e com a cabeça raspada. A Residencia onde a menina foi encontrada fica na Rua Ossivaldo Florêncio Pereira, 22, bairro Emanuellas, tibau RN.
A delegada regional da Polícia Civil Daniele Filgueira, que esteve no local, confirmou que o corpo se tratava da menina desaparecida Cíntia Lívia, devido as  características físicas e vestimentas da criança no momento em que foi encontrada.
A Delegada afirmou ainda que solicitou urgência nos exames que confirmam a identidade e a causa da morte. Esses resultados, que demoram em média 15 dias, devem ser conhecidos na próxima semana e devem apontar se a criança sofreu violência física e sexual.










Fonte: Tibau Notícias/Cidade News Itaú
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Bandidos armados assaltaram agência dos correios da cidade de Itajá/RN


http://escadacom.files.wordpress.com/2011/10/assalto_correios.jpg
Na manhã de hoje 26 de julho (quinta-feira) por volta das 08:30hs aconteceu um assalto aos correios da cidade de Itajá. As primeiras informações são que dois elementos em duas motos teriam assaltado os correios mais apenas um entrou na agência. 

Fique sabendo das características dos meliantes e informe a polícia... uma moto preta com um elemento de blusão camuflado tipo do exercito a outra moto vermelha com blusão branco e preto e um dos elementos estavam de capacete vermelho. 

Qualquer informações ligue para a policia no 190 ou 3331-6596. Polícia realiza diligências na tentativa de localizar e prender os meliantes.

Fonte: Focoelho/Cidade News Itaú
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Projeto obriga gestor a entregar relatório administrativo a sucessor eleito


A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 141/12, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que obriga o presidente da República, os governadores e prefeitos a entregarem ao sucessor eleito um amplo relatório de gestão que deverá contar informações sobre diversos pontos. O relatório de transição deverá ser entregue até o final do mês de novembro do último ano de mandato.

A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00), que trata da transição da gestão entre os cargos do Poder Executivo, e determina que no prazo de dez dias após a proclamação do resultado da eleição pela Justiça Eleitoral, o gestor deverá criar uma Comissão de Transição, com competência única e exclusiva de elaborar o relatório.

No mesmo prazo, o candidato eleito deverá credenciar, junto ao respectivo ente, sua própria Comissão de Transição, com competência para receber e analisar o relatório.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú
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Vereadores de Serra do Mel e Senador Georgino Avelino são cassados


Em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (25), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou três ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa que tinham como autores, dentre outros, o Ministério Público Eleitoral (MPE).

Os vereadores Roseli Maria da Costa, de Senador Georgino Avelino, e José Elpídio de Moura Filho, de Serra do Mel, perderam seus mandatos. Somente o vereador Antônio Regicelio Alves de Oliveira, do município de Almino Afonso, conseguiu permanecer no cargo.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú
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Brasil vai lançar moedas comemorativas em homenagem à Olimpíada


O Banco Central do Brasil (BC) lançará, em agosto deste ano, duas moedas comemorativas em homenagem à entrega da Bandeira Olímpica ao Brasil.
Segundo o BC, será lançada uma moeda de R$ 1 com a logomarca dos Jogos Rio 2016 e, no centro da composição, a Bandeira Olímpica. No anel dourado, estarão as legendas “Entrega da Bandeira Olímpica” e “Londres 2012-Rio 2016”.
Das cerca de 2 milhões de moedas que serão produzidas, uma parte será comercializada em embalagens especiais para colecionadores, por R$ 9,50, e o restante será colocado em circulação por meio da rede bancária.

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Foto 14 de 15 - O Banco Central do Brasil lançará, em agosto deste ano, duas moedas comemorativas em homenagem à entrega da Bandeira Olímpica ao Brasil Mais Divulgação



Também será produzida moeda comemorativa, em prata, com valor de R$ 5, e tiragem inicial de 5 mil peças. Nesta, a bandeira olímpica ocupa o centro da moeda, que tem a legenda “Entrega da Bandeira Olímpica” e a logomarca dos Jogos Rio 2016.
"No reverso, destaque para a ilustração alusiva a dois ícones das cidades olímpicas: a Tower Bridge, representando Londres, e o Cristo Redentor, representando a cidade do Rio de Janeiro", afirma a instituição em nota. A moeda especial de R$ 5 não vai entrar em circulação, diferentemente da de R$ 1. Os colecionadores poderão comprar cada unidade por R$ 195.
Segundo o BC, o lançamento é feito em parceria do Banco Central do Brasil com a Casa da Moeda e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Fonte: Anchieta França/Uol/Cidade News Itaú
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Idiarn comemora vacinação recorde contra a aftosa e RN


Na manhã desta quinta-feira (26), o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN apresentou, durante uma coletiva de imprensa, os dados mais recentes em relação a vacinação contra a febre aftosa no Estado.

Do total do rebanho potiguar, com um milhão e 92 mil cabeças de gado, 937 mil 254 foram imunizadas, representando 85,77% do total, uma das mais abrangentes dos últimos anos levando em consideração o período de seca, o decreto de calamidade em 139 municípios potiguares e a adimplência dos criadores. Agora, o Estado aguarda uma auditoria do Ministério da Agricultura que será iniciada na próxima segunda-feira (30) e vai até o dia 3 de agosto.

Os números são referente a primeira etapa da vacinação de 2012 da doença, que foi realizada em maio. Durante a campanha, o RN cumpriu todas as exigências dos 28 itens e obteve cobertura de 80% em todos os pontos, o que possibilitará a auditoria através da Coordenação da Febre Aftosa do Departamento de Saúde Animal da esfera federal.

A intenção do Ministério da Agricultura é que RN e PB se juntem a outras federações nordestinas para sair em bloco da zona de médio risco com vacinação para a área livre de aftosa com vacinação.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú
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Seca no Nordeste: 2,7 bilhões foram liberados pelo governo federal


Sem chuvas regulares desde o segundo semestre do ano passado, os estados do Nordeste contabilizam perdas na agricultura e na pecuária. No Ceará, houve redução de 87% na safra de grãos de 2012, em comparação com 2011. Na Bahia, a produção do leite já apresenta queda de quase um terço, representando diminuição de 1,5 milhão de litros por dia. Produtores de Pernambuco também enfrentam perdas.

Desde setembro de 2011, não chove regularmente no semiárido nordestino. A seca atual já é considerada a pior dos últimos 30 anos e atinge cerca de 8 milhões de pessoas na região, de acordo com dados do Ministério da Integração Nacional. Um total de R$ 2,7 bilhões foram liberados pelo governo federal para serem aplicados em ações emergenciais para amenizar as consequências da estiagem.

Atualmente, cerca de 700 mil agricultores distribuídos por 800 municípios nordestinos recebem recursos do Bolsa Estiagem, que paga R$ 400,00 a cada família, em até cinco parcelas.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú
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RN é o oitavo do país em número de fraudes virtuais



A tendência de realizar cada vez mais transações financeiras por meio eletrônico, incluindo compras com cartões de crédito e de débito e saques em terminais bancários, é diretamente proporcional ao aumento de  fraudes e delitos relacionados a esses tipos de operações. Entre as modalidades criminosas mais comuns, a clonagem de cartão figura em posição de destaque. Em recente levantamento divulgado pela ClearSale, empresa responsável por monitorar cerca de 80% do comércio eletrônico no Brasil, o Rio Grande do Norte está entre os 10 estados que mais sofrem fraudes virtuais no país.

A pesquisa é relativa ao primeiro semestre de 2012 e os números apontam que 5,19% de toda a movimentação no RN houve fraude ou tentativa de fraude. No relatório apresentado o Ceará aparece em primeiro lugar com 8,18%; Bahia vem em segundo com 7%; seguidos por Maranhão 6,71%, Distrito Federal 6,27% e Pernambuco, onde 6,22% das transações financeiras por meio eletrônico são falsas. “Há uma carência grande na fiscalização desse tipo de negócio na região Nordeste”, verifica Kelly Souza, da assessoria de imprensa da ClearSale. “Na lista dos dez estados com os maiores índices de fraudes eletrônicas, sete são nordestinos”.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú
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Lei garante direitos trabalhistas a conselheiros tutelares


Foi publicada no DOU desta quinta-feira lei 12.696/12, que dispõe sobre mudanças nos Conselhos Tutelares em todo o país. A norma garante ainda direitos trabalhistas aos membros do órgão.
Os mandatos passam a ser de quatro anos e o processo de escolha dos membros será unificado, sendo realizado no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.
Dentre os benefícios, estão cobertura previdenciária, férias remuneradas, licença maternidade e paternidade e gratificação natalina. O local, dia e horário de funcionamento do conselho serão determinados por lei municipal ou distrital.

Confira:


LEI Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012
Altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha." (NR)
"Art. 134. Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros, aos quais é assegurado o direito a:
I - cobertura previdenciária;
II - gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal;
III - licença-maternidade;
IV - licença-paternidade;
V - gratificação natalina.
Parágrafo único. Constará da lei orçamentária municipal e da do Distrito Federal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares." (NR)
"Art. 135. O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral." (NR)
"Art. 139. .................................................................................
§ 1º O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.
§ 2º A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha.
§ 3º No processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor." (NR)
Art. 2º ( VETADO).
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de julho de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
MICHEL TEMER
josé Eduardo Cardozo
Gilberto Carvalho
Luis Inácio Lucena
AdamsPatrícia Barcelos

Fonte: Círculo de Fogo/Cidade News Itaú
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O prédio da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN tem energia cortada por falta de pagamento!


A lei do silêncio!


Na manhã de terça (24), o prédio da prefeitura Municipal de Marcelino Vieira teve a energia cortada devido à falta de pagamento por parte da administração municipal. O funcionamento do estabelecimento ficou bastante afetado por causa do ocorrido. 

Estamos à disposição da Gestão Municipal, se quiser fazer alguma declaração sobre o caso. 

Fonte: Círculo de Fogo/Cidade News Itaú
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Mototaxista se mata cortando os pulsos no interior de sua casa na cidade de Sousa.



Um fato lamentável aconteceu na Rua, Travessa, Joaquim Vieira, Bairro das Areias no Município de Sousa. Francisco Casimiro de Melo, Edimar Mototaxista, 53 anos foi encontrado morto no interior de sua casa.

Informações preliminares apontam que a vítima teria pego uma lâmina de gilete, e cortado os pulsos, também partes do pescoço no interior do muro.

Marcas de sangue mostram que a vítima teria caminhado pela casa durante o suplicio. O corpo foi encontrado pelo filho caído no banheiro da Residencia.

A cena chocante chamou atenção de muitos curiosos ao local. Ainda não se sabe o motivo que levou o Mototaxista a praticar o tresloucado gesto.

A Polícia Militar isolou a área, e aguarda a chegada do Rabecão para a remoção do cadáver para o IML em Patos.


Fonte: É Sertão/Cidade News Itaú
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Ex-prefeito de Rafael Fernandes teve registro impugnado pela Justiça


O Ex-prefeito de Rafael Fernandes, Mário Oliveira, teve o seu registro de candidatura impugnado pela justiça eleitoral.< A decisão saiu há poucos minutos e foi assinada pelo juiz da 40ª Zona Eleitoral, Osvaldo Cândido de Lima Júnior.

Veja o que diz a decisão: “Ante o exposto, julgo procedentes as impugnações contra Mário Costa de Oliveira, candidato a Prefeito, e julgo improcedentes ofertadas conta Antônio Carneiro Filho, candidato a vice-prefeito, razões pelas quais indefiro o registro da chapa.”

Com esta decisão, a situação de Mário é delicada. Não lhe resta outra saída, que não, a indicação da sua irmã, Maria Alzira, mesmo sabendo que esta vai enfrentar as dificuldades impostas por sua família, que não quer que ela substitua Mario.

Fonte: Nosso Paraná/JP/Cidade News Itaú
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ACIDENTE MATA DIRETOR ADJUNTO DE PRESÍDIO NA PARAÍBA


Um acidente envolvendo um carro com agentes penitenciários e uma caminhonete D10 matou o diretor adjunto interino da penitenciária João Bosco Carneiro, de Guarabira, e deixou três pessoas feridas na manhã de ontem, quarta-feira (25), na PB-057, entre as cidades de Itapororoca e Araçagi, no Brejo paraibano.

 De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, os três agentes estavam indo de João Pessoa para Guarabira para escoltar um preso. No caminho, o motorista perdeu o controle do Palio e colidiu de frente com a Caminhonete.

  Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista do Palio, identificado como o diretor adjunto interino da penitenciária João Bosco de Carneiro, Júlio Gutemberg Ferreira, 50 anos, ficou preso nas ferragens e teve morte imediata.  O motorista do outro veículo , identificado como João Rosendo de Sena, de aproximadamente 28 anos, foi socorrido para o Hospital Regional de Guarabira/PB.

  Os outros dois ocupantes da unidade da Secretaria de Administração Penitenciária, identificados como Paulo Sérgio Veras de Castro e Lúcio Cláudio da Silva, foram  socorridos para o Hospital de Emergência e Trauma da Capital.

Fonte: Nosso Paraná/Cidade News Itaú
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TSE ALERTA SOBRE RECEBIMENTO DE FALSO E-MAIL EM NOME DO TRIBUNAL


Mouse, teclado e munitor na web.
Desde o início da manhã desta quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem atendido inúmeras ligações de eleitores informando que receberam e-mail em nome da Central do Eleitor do tribunal, avisando que  o título de eleitor está suspenso  e pedindo que regularizem a situação por meio de formulário anexo.

O Tribunal esclarece que esse e-mail  é falso, não foi encaminhado pela Justiça Eleitoral e pode conter vírus.

O TSE reitera que não envia e-mails aos eleitores, nem mesmo para comunicar pendências ou cancelamento de títulos. A Corte Eleitoral também não autoriza qualquer instituição a fazê-lo. A única exceção são e-mails em resposta a dúvidas encaminhadas ao TSE. Dessa forma, caso o eleitor receba e-mail em nome da Justiça Eleitoral, a mensagem deve ser apagada.

Fonte: TSE/Patu News/Cidade News Itaú
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CRIANÇA DE 2 ANOS CAI EM UMA FOSSA E MORRE NA U. P. A. DO ALTO DE SÃO MANOEL.


Uma criança de apenas 2 anos de idade, de nome Antônio Igor Souza da Silva, caiu dentro de uma fossa, fato ocorrido durante a manhã de quinta feira, 26 de julho de 2.012, na localidade de Piquirí, zona rural de Mossoró, localizada as margens da BR 110 que nos liga a cidade de Areia Branca.

De acordo com as primeiras informações, a criança caminhava na parte dos fundos da residência dos pais, e ao se aproximar de uma fossa existente na casa vizinha, com cobertura de madeirite, a criança ao pisar, a cobertura cedeu provocando a queda do gasroto dentro da fossa. Igor ainda foi conduzido com vida para Mossoró, mas não resistiu e faleceu ao receber os primeiros atendimentos na U P A do Inocoop do grande Alto de São Manoel.

Antônio Igor de Souza Silva era filho do Marcos, líder comunitário da localidade.

Fonte: Passando na Hora/Cidade News Itaú
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ASSASSINO CONFESSO DE CINTHIA LÍVIA, É PRESO E FAZ REVELAÇÕES COM DETALHES DO CRIME.


O delegado Dr. Renato Batista, concedeu uma entrevista breve na tarde de hoje (26/07), a respeito da morte e da prisão do assassino confesso da pequena Cinthia Lívia, que estava desaparecida desde sábado na cidade de Tibau-RN.
Segundo o delegado Dr. Renato,  o assassino de nome Poliano Cantareli Fernandes Lacerda, 35 anos casado, natural de Mossoró, residente vizinho à casa da menina Cinthia. Na Rua Pe. João Vitorino confessou o crime com riquezas de detalhes.
 Ele teria dito em seu depoimento que mantinha um relacionamento amoroso extra-conjugal com a mãe da menina, e tinha acesso à casa de Cinthia, com isso teria levado a menina sem intenção de cometer qualquer ato. Ele informou que no sábado ás 19:30h levou a menina para essa casa onde ele iria fazer limpeza na piscina e por volta das 20:00hs meia hora depois, resolveu fazer sexo com a garota. 
Ainda de acordo com o delegado Dr. Renato, Poliano disse que quando começou a tentar o estrupo a menina resistiu mordendo e azunhou seu braço, foi quando ele teria dado uma gravata(Golpe usado em  luta profissional) sufocando a menina até que ela desfaleceu. Daí ele tentou o ato sexual, mas como ela não tinha corpo, ele teria desistido e jogado a menina no poço. 
Em seguida como nada tivesse acontecido ele teria ido a outra casa, limpou outra piscina e depois foi para sua residência, jantou e foi para um comício. Na manhã de hoje, quando ouviu rumores de um corpo encontrado, ele foi até a casa olhou e em seguida pegou um taxi em direção a Mossoró.
De posse de informações sobre o taxi que trazia o acusado para Mossoró. Os policiais Civis,  Hosana e Mário foram até a saída para Tibau e próximo ao trevo do Santa Delmira encontraram o taxi. Mandaram o motorista parar e dentro dele estava Poliano.
Quando a policial Hosana perguntou o nome dele ele disse é Poli. Foi quando ela disse Poli nada seu nome é Poliano e você esta preso.
Poliano vai ser levado para o ITEP, onde depois de exames ficará provisoriamente detido na DIVIPOE aguardando a decisão da justiça. O delegado Dr. Renato já foi até a cidade de Areia Branca conseguir com a comarca de lá, que seja expedida a prisão preventiva do acusado.

Esperamos agora que a polícia apresente o acusado a toda sociedade se tratando de um crime que chocou não só a população de Tibau, mais como toda Mossoró.

PASSANDO NA HORA (Dr. Renato Batista)

PASSANDO NA HORA (Dr. Renato Batista)

PASSANDO NA HORA (Hosana efetuou a prisão de Poliano)


Delegado vai pedir prisão preventiva de assassino da menina Cíntia Lívia

O delegado titular de Tibau, Renato Batista afirmou que irá pedir a prisão preventiva do caseiro Poliano Cantarele Fernandes Lacerda, 35, assassino confesso da menina Cíntia Lívia que estava desaparecida desde sábado e foi encontrada morta nesta quinta-feira.

De acordo com o delegado, Poliano Cantarele deverá ficar preso em Mossoró, já que em Tibau ele não estaria seguro.

Fonte: Passando na Hora/DN Online/Cidade News Itaú
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Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de sequestrar Popó Porcino


 (Degepol/Divulgação)
A juíza da Comarca de Ceará-Mirim decretou a prisão preventiva do suspeito de ter participado do seqüestro do empresário Porcino Segundo.

Identificado como Luiz Eduardo Lima Magalhães Filho, de 24 anos, ele é o homem que aparece em imagens feitas por uma emissora de TV local num veículo Fox de cor vermelha. O suspeito já confirmou participação no crime.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Onze universidades federais rejeitam proposta do governo e greve continua


A maioria dos professores das universidades federais, reunidos hoje (26) em assembleias para avaliar a proposta apresentada pelo governo na terça-feira (24), decidiu manter a greve da categoria. Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), os docentes aceitaram a proposta do governo, mas o fim da paralisação ainda depende da aprovação em um plebiscito.

Nas universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de Santa Maria (UFSM), de Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE), do Espírito Santo (Ufes), de Uberlândia (UFU), de Brasília (UnB), da Paraíba (UFPB), da Bahia (UFBA), de Pelotas (UFPel) e Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a proposta foi rejeitada e a greve continua.

Na nova proposta, o governo ofereceu reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes – no plano apresentado anteriormente alguns níveis da carreira receberiam apenas 12%, sem a inflação do período. Além disso, a data para o aumento entrar em vigor foi antecipada do segundo semestre de 2013 para março daquele ano. Pela proposta, o reajuste será dado de forma parcelada até 2015.

Os sindicatos que representam a categoria estão divididos. A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), que representa a maior parte das insituições em greve, rejeitou a proposta. Já a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) considerou que as reivindicações foram atendidas e recomendou que os professores encerrem a paralisação.

As assembleias em cada uma das 57 universidades federais em greve continuam até segunda-feira (30). Os docentes estão parados há 71 dias.

Fonte: Agência Brasil /Cidade News Itaú
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Em 106 municípios, apenas um candidato disputará a prefeitura


No dia 7 de outubro, os eleitores de 106 municípios brasileiros terão apenas uma opção de candidato na disputa para a prefeitura. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número corresponde a 1,9% dos 5.568 municípios em que haverá eleição neste ano.

Nos 106 municípios, o eleitor terá três opções de voto: no candidato único, nulo ou branco. Pelas regras eleitorais, nessas cidades, para sair vitorioso, o candidato precisará de apenas de um voto. A legislação estabelece que, para ser eleito, o candidato precisa ter metade mais um dos votos válidos. E os votos nulos e em branco não são considerados válidos.

Isso quer dizer que, se o candidato obtiver o único voto válido do pleito, esse voto não pode ser dividido pela metade. Assim, ele terá recebido "todos" os votos válidos. No caso de municípios com mais de 200 mil habitantes, em que há possibilidade de segundo turno, se houver apenas um candidato e ele receber um voto, terá vencido o primeiro turno e irá para o segundo com a necessidade de receber um voto válido para ser eleito.

“Os votos nulos e em branco não produzem efeito. O voto nulo é uma forma de protesto. O eleitor está dizendo que nenhum candidato serve. Com o branco, o eleitor passa a mensagem de que tanto faz”, disse à Agência Brasil secretário-geral do TSE, juiz Carlos Henrique Braga.

Para o juiz, apesar de legal, o pleito em que há apenas um candidato é ruim para a democracia. “A falta do debate, da disputa, é prejudicial à democracia, enfraquece o pleito.”

Fonte: Agência Brasil/Cidade News Itaú
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