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terça-feira, agosto 07, 2012

Presos se escondem em sacos de lixo para fugir de delegacia em Curitiba


Presos tentaram escapar da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos em sacos de lixo (Foto: Divulgação/Delegacia de Furtos e Veículos de Curitiba)

Dois presos da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Curitiba se esconderam dentro de sacos de lixo, nesta terça-feira (7), para tentar fugir. De acordo com a polícia, o almoço foi servido às 11h e ao meio dia as marmitas de isopor das galerias são recolhidas. Quando um policial passou pelo corredor percebeu que os sacos 'se mexiam'. Ele pensou que fosse um rato, mas ao chegar perto descobriu os detentos. Os presos também usaram cobertores e as marmitas para disfarçar.

A tentativa de fuga vai constar na ficha dos detentos, que têm 34 e 19 anos, e deve interferir em uma possível concessão de condicional ou regressão de pena.
Superlotação
A Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Curitiba sofre com o excesso de presos. De acordo com o delegado, a unidade tem capacidade para até 75 pessoas e abriga 186. No início do mês, os presos chegaram a fazer rebeliões. Após as manifestações, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná autorizou a transferência de 32 detentos para o Centro de Triagem II, em Piraquara, na Região Metropolitana da capital. No sábado (4), oito presos fugiram. Eles abriram um buraco na parede da carceragem.

Fonte: G1/Cidade News Itaú
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TIM é condenada a pagar indenização por "derrubar" chamadas em Mato Grosso


O juiz Yale Sabo Mendes, do Quinto Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá (MT), condenou a TIM ao pagamento de indenização por danos morais a uma cliente no valor de R$ 24.880. O magistrado em sua decisão considerou que empresa vinha ''derrubando'' de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity, conforme alegação de uma consumidora. Ainda cabe recurso para a decisão.

Em um relatório preliminar de fiscalização, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apontou que a TIM interrompia de propósito chamadas feitas no plano Infinity, no qual o usuário é cobrado por ligação, e não pelo tempo da chamada.

Na decisão, o juiz ressaltou que ficou comprovada a responsabilidade na conduta da empresa, pois no sistema do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é ''dever e risco profissional do fornecedor de serviços agir corretamente e segundo lhe permitem as normas jurídicas imperativas''. Ao valor da indenização, de R$ 24.880, devem ser acrescidos juros de 1% ao mês a partir da citação inicial e correção monetária a partir da presente decisão.

“O simples fato de a parte reclamada ter constantemente ‘derrubadas’ de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity já é suficiente para configurar o dano moral, pois é pacífico que o dano moral não depende de prova, bastando comprovação do fato que o causou”, assegurou o magistrado.

Em processo que pedia indenização, o magistrado avaliou que, além da ação ou omissão, há que se apurar se houve ou não dolo ou culpa do agente no evento danoso bem como se houve relação de casualidade entre o ato do agente e o prejuízo sofrido pela vítima. “Concorrendo tais requisitos, surge o dever de indenizar”, salientou.

Quanto ao valor fixado, o magistrado destacou que o prejuízo moral deve ser ressarcido em uma soma que não apenas compense a ela a dor ou sofrimento causado, mas especialmente deve atender às circunstâncias do caso em tela, ''tendo em vista as posses do ofensor e a situação pessoal do ofendido, exigindo-se, a um só tempo, prudência, razoabilidade e severidade''.

Fonte: Portal Uol/Cidade News Itaú
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Agressor de mulher terá que pagar gastos do INSS


Agressores deixarão de responder apenas criminalmente em casos de violência doméstica e passarão a ser punidos também no bolso. A partir desta terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai pôr em prática uma iniciativa pioneira: ajuizar ações regressivas para cobrar o ressarcimento de gastos da União com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte para os dependentes.

Ações regressivas já são ajuizadas pela União em maior escala contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho - 2 mil processos em 21 anos, que somam mais de R$ 360 milhões. No ano passado, começaram os processos contra causadores de acidentes de trânsito. Agora, uma força-tarefa federal cuidará também de ações de violência doméstica.

O projeto deverá ser estendido a todos os Estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais. Além da Secretaria de Políticas para Mulheres, já foram firmadas parcerias com as delegacias de Brasília e Espírito Santo.

A iniciativa terá início com a entrada, no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, de duas ações que já custaram R$ 53 mil aos cofres públicos, com estimativa de ultrapassar R$ 209 mil. Um dos casos que terá a ação ajuizada hoje é um homicídio ocorrido em 5 de fevereiro. O marido matou a mulher, deixando um filho de 3 anos. Até este mês, foram pagos R$ 3.859 de pensão por morte à criança, que, a princípio, tem direito ao benefício até completar 21 anos. Nesse caso, o custo à Previdência Social seria de R$ 156 mil.

A outra ação regressiva cobrará do acusado de uma tentativa de homicídio com qualificadores, ocorrida em setembro de 2009, os R$ 49.160 pagos à ex-mulher, referentes a dois auxílios-doença, frutos da agressão.

Lei Maria da Penha
A escolha da data para início das ações não foi aleatória: a Lei Maria da Penha, que pune praticantes de violência doméstica, completa hoje seis anos. No último semestre, a quantidade de denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher, destinada a casos de agressão, praticamente dobrou.

O número exato será divulgado hoje pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, mas ficou em torno de 350 mil. A estimativa é de que os atendimentos já tenham ultrapassado 2,5 milhões desde a criação do serviço, em 2005. De janeiro a março, o Ligue 180 fez 201.569 atendimentos. Entre os 24.775 relatos de violência, a física (de lesão corporal a assassinato) é a mais frequente, com 14.296 registros (58%).

Mais do que representar aumento dos casos, o crescimento de denúncias demonstra conscientização. "Mulheres vão ganhando conhecimento e informação", diz a secretária de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, Aparecida Gonçalves. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: Portal Uol/Cidade News Itaú
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Greve da PF provoca filas na fronteira com o Paraguai e atrasa voos no Paraná


A greve de agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal (PF), iniciada hoje (7), tem provocado filas na fronteira do Brasil com o Paraguai e atrasado a decolagem de aviões em aeroportos do Paraná. A paralisação também interrompeu pelo menos 100 investigações de grande porte no Estado. As informações são do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Paraná (Sinpef-PR).

De acordo com o sindicato, a adesão à greve está próxima de 100% no Paraná, mas a categoria tem mantido o percentual mínimo de 30% dos servidores em atividades essenciais, como a guarda de presos e os plantões nas delegacias.

"Investigações importantes sobre crimes como tráfico de drogas e armas, pedofilia, contrabando, corrupção e tráfico de pessoas estão paradas", disse o presidente Sinpef-PR, Fernando Augusto Vicentine. "Nem as escutas telefônicas estão sendo monitoradas".

Nos aeroportos, portos e regiões de fronteira, os policiais federais fazem o que chamam de operação-padrão. Na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, todos os veículos vindos do Paraguai são revistados, inclusive as motocicletas. "As motos têm sido um dos veículos mais usados para a entrada de drogas e armas no Brasil, e essa fiscalização não é uma rotina diária nossa por falta de efetivo", disse Bibiana Silva, delegada sindical do Sinpef-PR. "No Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu, estamos revistando as bagagens de todos os passageiros, inclusive as de mãos, o que provocou atrasos, mas não fez ninguém perder o seu voo.”

No Aeroporto Internacional Afonso Pena, na região de Curitiba, houve atrasos em 27 dos 82 voos até as 17 horas de hoje, o equivalente a 32,9% dos voos. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) confirmou que todas as bagagens transportadas nos compartimentos de carga das aeronaves foram inspecionadas por policiais federais no período da manhã, mas não soube precisar quantos dos atrasos foram causados diretamente pela operação-padrão.

A emissão de passaportes, que chegou a ser feita na parte da manhã, também foi interrompida à tarde em todo o estado. No Porto de Paranaguá, a PF também suspendeu a concessão de passes aos tripulantes dos navios, o que impede que eles deixem a área primária do porto e ingressem legalmente no país.

Amanhã (8), os policiais federais em greve promovem um ato simbólico de entrega de suas armas e distintivos, em frente ao prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Curitiba. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa da PF no Paraná informou que não se manifestará sobre o movimento grevista.

A categoria reivindica reestruturação salarial e da carreira dos agentes, escrivães e papiloscopistas. O salário inicial desses três cargos é R$ 7,5 mil, o equivalente a 56,2% da remuneração dos delegados, cujo vencimento de início de carreira é R$ 13,4 mil. A última greve nacional da PF ocorreu em 2004 e durou cerca de dois meses.

Segundo o presidente do Sinpef-PR, a concessão do adicional de fronteira, prevista em projeto de lei encaminhado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, não interfere na greve porque não faz parte da pauta de reivindicações. "Ainda não analisamos o projeto, mas esse adicional já estava acordado. A nossa luta com essa greve é pela reestruturação da carreira", diz Vicentine.

A greve da PF afeta ainda os serviços de fiscalização de empresas de vigilância, a liberação de portes de armas e o atendimento a estrangeiros.

Fonte: Uol Notícias/Cidade News Itaú
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Damião brilha, Brasil faz 3 a 0 na Coreia e volta a uma final de Olimpíada 24 anos depois


Leandro Damião comemora seu gol na partida contra a Coreia do Sul na semifinal dos Jogos de Londres

Não foi daquelas exibições mais convincentes, principalmente no primeiro tempo, mas o Brasil venceu a Coreia do Sul por 3 a 0 nesta terça-feira, em Manchester, e está na final da Olimpíada de Londres. Leandro Damião mostrou seu faro de gol, balançou as redes duas vezes e virou o artilheiro isolado do torneio, com seis gols em quatro partidas (não foi escalado em um dos cinco jogos). Quem abriu o placar foi o volante Rômulo.

A medalha de prata já está garantida e a equipe de Mano Menezes vai disputar o ouro contra o México, sábado, às 11h (de Brasília), em Wembley.

A última vez que o Brasil havia chegado a uma final de Jogos Olímpicos aconteceu em 1988, em Seul. Na ocasião, a equipe de Romário, Bebeto e Taffarel perdeu para a ex-União Soviética por 2 a 1, na prorrogação. Quatro anos antes, em 1984, a derrota na final ocorreu diante da França. Portanto, essa será a terceira oportunidade de subir ao lugar mais alto do pódio.

Contra os sul-coreanos, os brasileiros contaram com uma ajuda do árbitro, que não marcou um pênalti quando o placar estava 1 a 0. Kim Hyunsung invadiu a área e foi derrubado por Sandro, que sequer tocou na bola, mas o juiz ignorou.

Fonte: Uol Olimpíadas/Cidade News Itaú
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Sete atletas de Camarões abandonam delegação nos Jogos e estão desaparecidos


Boxeador Thomas Essonba, de azul, é um dos atletas camaroneses que desertaram em Londres

Sete atletas que disputaram os Jogos Olímpicos em Londres estão desaparecidos. Cinco boxeadores, um nadador e uma jogadora de futebol são suspeitos de terem fugido para permanecer na Europa por razões econômicas, segundo o ministro dos Esportes e Educação Física do país africano.

“O que começou como um rumor se revelou verdade. Sete atletas camaroneses que participaram dos Jogos Olímpicos de 2012 desapareceram da vila olímpica”, afirmou o chefe de missão David Ojong em mensagem ao ministro.

Ojong disse que Drusille Ngako, a goleira reserva da equipe de futebol, foi a primeira a sumir. Enquanto suas companheiras viajavam para Coventry, na Escócia, para o último compromisso da seleção no torneio, contra a Nova Zelândia, a atleta desertou.

Poucos dias depois, o nadador Paul Ekane Edingue não foi encontrado em seu quarto. Os boxeadoresThomas Essomba, Christian Donfack Adjoufack, Abdon Mewoli,Blaise Yepmou Mendouo e Serge Ambomo, todos eliminados em Londres, desapareceram no domingo.

Não é a primeira vez que atletas de Camarões somem durante eventos esportivos internacionais. Nos últimos Jogos da Francofonia, assim como em competições de futebol para juniores, diversos camaroneses deixaram suas delegações sem permissão oficial.

Fonte: Uol Olimpíadas/Cidade News Itaú
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Do Brasil, quero ganhar até no ping-pong, diz Ginóbili


O argentino Emanuel Ginóbili, ao centro, durante jogo da NBA pelo San Antonio Spurs
O líder da seleção argentina de basquete, Emanuel Ginóbili, destacou após saber do adversário da Argentina nas quartas de final dos Jogos de Londres, que não é necessária motivação adicional para enfrentar o Brasil.

"Queremos ganhar deles sempre, não importa em que esporte, até no ping-pong isto vale", disse Ginóbili ao final do jogo contra os Estados Unidos que encerrou a fase de grupos. A Argntina perdeu a partida por 126 a 97.

"[O embate] Brasil e Argentina tem sempre um sabor especial e vamos fazer o melhor jogo possível", afirmou Ginóbili sobre a partida de quarta-feira.

"Todas as partidas contra o Brasil são lindas, duras, difíceis e importantes", confirmou o pivô Luis Scola.

O confronto entre os países será nesta quarta-feira, às 16h (de Brasília). O vencedor terá pela frente na semifinal Estados Unidos ou Austrália.

Fonte: Folha de São Paulo/Cidade News Itaú
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Brasil não reclama, mas diz que Noruega entregou o jogo anterior no handebol


Jogadoras brasileiras choram eliminação dos Jogos Olímpicos após derrota de virada para a Noruega

A seleção feminina de handebol deixou a quadra de handebol irritada não só com a derrota, mas pelo fato de não ter conseguido dar a resposta que queria à Noruega. Depois de serem eliminadas, jogadoras e o técnico Morten Soubak falaram sobre a última partida das rivais na primeira fase, que teria sido uma “marmelada” para poder escolher o chaveamento das quartas.

“A gente viu e sabe que elas não jogaram tudo o que podem contra a Espanha. Não foram para o contra-ataque, que é a principal arma delas, nenhuma vez. Foi uma tática deles. Talvez, se estivéssemos no lugar delas faríamos igual, mas é claro que a gente queria dar uma resposta, porque foi uma forma de menosprezo”, disse a pivô Dani Piedade.

A Noruega estava em situação complicada no Grupo B e poderia cruzar com um dos líderes da outra chave. Quando o Brasil assumiu a primeira colocação, a equipe nórdica entrou em quadra, perdeu para a Espanha por 25 a 20 e entrou no caminho da equipe verde-amarela.

“Assistimos ao jogo delas e elas não deram 100% para ganhar o jogo”, resumiu Morten Soubak, dinamarquês que treina a seleção brasileira e discordou de Dani sobre a possibilidade de o Brasil fazer igual. “Na maneira como eu cresci, não posso admitir perder de propósito”, disse ele.

Este está longe de ser o primeiro episódio de “entregada” nestas Olimpíadas. Na semana passada, oito jogadoras de badminton foram expulsas por terem combinado resultados na primeira fase. No basquete, por sua vez, a Espanha foi acusada de perder a partida da última segunda para o Brasil para evitar o confronto com os Estados Unidos na semifinal. 

Fonte: Uol Olimpíadas/Cidade News Itaú
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Sinpol diz que presos não ficarão em delegacias e cobra Sejuc

Imagem da Internet

O Sindicato da Polícia Civil e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN) tomou medidas no início da tarde desta terça-feira (07) após a decisão da Justiça de interditar a penitenciária de Alcaçuz e a possibilidade de interdição em outras unidades do estado.

O Sinpol protocolou ofícios solicitando reuniões de urgência com a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Maria Auxiliadora de Souza Alcântara (Ministério Público) e com o juiz da 12ª Vara de Execuções, Henrique Baltazar, responsável pela decisão de interditar Alcaçuz, e divulgou nota à imprensa. 

Confira a nota na íntegra:  


POLÍCIA CIVIL DIZ NÃO AO RETORNO DE PRESOS ÀS DELEGACIAS

“Delegacia não é presídio ou cadeia pública, e o policial é para investigar”. Foi com essa fala que o presidente do SINPOL/RN anunciou o posicionamento da categoria face à decisão que impedirá o recebimento de presos nas unidades prisionais do Estado. Para Djair Oliveira, o Governo, em especial a SEJUC, tem que assumir tal responsabilidade, já que ela é estabelecida por Lei. 

O SINPOL lembra a SEJUC que a decisão do Dr. Henrique Baltazar não pode respingar na Polícia Civil, vez que existe decisão maior e já ratificada pelo TJRN, STJ e STF (Ação Civil Pública Nº 001.06.026377-7 que foi movida pelo MPRN), a qual já transitou em julgado, na qual decidiu que “policial civil do RN não deve mais custodiar presos de justiça”. 

Na ocasião, o SINPOL/RN ratifica o posicionamento da Delegacia Geral, vez que, o Dr. Fábio Rogério, garante em entrevistas na imprensa que não aceitará que policiais civis sejam vigias de presos, citando que: “Eles (referindo-se aos integrantes da SEJUC) têm que assumir a responsabilidade pelos presos. Não vou admitir este desvio de função dos policiais civis.”

O SINPOL lembra que atualmente o Governo do Estado devolveu R$ 47 milhões ao Governo Federal, por não ter apresentado um programa de reforma, ampliação e construções de novas unidades prisionais, demonstrando, pois, a generalização da incompetência, bem como demonstra a falta de vontade política para resolver o problema ora em questão.

Contudo lembramos a você, companheiro, que a mobilização é, na maioria das vezes, a arma eficaz para a manutenção da democracia, a qual vem “apanhando” (e muito) de governos incompetentes que, às vezes, não tão alicerçadas na verdadeira justiça.

A palavra agora está com o Governo do Estado, na ocasião em que se faz o seguinte questionamento: onde ficarão os presos de justiça a partir de amanhã? Porque nas delegacias de policia civil, eles não ficarão.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Representantes de estado da Alemanha anunciam investimentos no RN


O secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Anselmo Carvalho, representando a governadora Rosalba Ciarlini, recebeu nesta terça-feira (07) uma comitiva do estado alemão Renania Platinada. A reunião é uma continuação do primeiro encontro realizado entre os dois estados, em outubro do ano passado, quando firmaram parceria para desenvolverem projetos juntos e se tornaram oficialmente estados irmãos.

Segundo o Cônsul Honorário da Alemanha, Axel Geppert, “em 2011 fomos recebidos muito bem e este ano queremos oferecer um jantar ao Governo do Estado, em outubro, em agradecimento a essa parceria”. Além de celebrar a parceria, o grupo vai trazer a Natal representantes de 16 empresas alemãs para conhecerem as potencialidades do Rio Grande do Norte.

Uma dessas empresas atua no ramo de tratamento de água para irrigação, que, inclusive, fará a doação de uma máquina alemã ao CTGás; outra atua na geração de energia a partir de resíduos orgânicos. “O desenvolvimento desses projetos tem três caminhos: o primeiro com recursos do Banco de Desenvolvimento da Alemanha; o segundo é a parceria de longo prazo que está sendo assinada com a Fiern, Senai e CTGás para desenvolver projetos; e a terceira é a formação de jovens profissionais no Rio Grande do Norte para trabalhar com a tecnologia que vem da Alemanha da o RN”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do Estado alemão da Renania Palatinado, Joaquim Mertes, lembrando que essas etapas já estão sendo encaminhadas.

Os representantes da Renania Platinada falaram sobre a instalação de uma empresa, em outubro, para atuar na dessalinização de água no interior do RN. Para o secretário Anselmo Carvalho, iniciativas desse tipo são muito bem vindas, principalmente porque a população já conhece e utiliza essa técnica em alguns municípios do estado. “A aceitação dessa técnica é muito boa no RN, pois é algo que já foi testado e aprovado pela população”, afirmou.

Outro projeto importante é a instalação de estações de tratamento que utilizam plantas para tratar água. “Esse tipo de tratamento é bem mais econômico e descentralizado, podendo ser feito em bairros, condomínios, e a manutenção dele é feita com jardineiro, não há necessidade de trocar peças”, disse o cônsul Axel Geppert.

O secretário Anselmo Carvalho sugeriu uma reunião com a Caern, órgão responsável pelo tratamento de água e saneamento no estado, para definir como esse projeto pode ser colocado em prática.

Com economia diversificada, o estado da Renania Palatinado é grande produtor de vinhos, madeira e tem força na indústria automobilística da Alemanha, além de ser grande desenvolvedor de novas tecnologias nas áreas de energia renovável e agricultura. O próximo encontro da comitiva dos estados irmãos será em outubro deste ano, com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e da vice-governadora da Renania Platinada.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Projeto isenta doador de sangue das taxas de concurso público


A Câmara analisa o Projeto de Lei 3330/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que prevê a isenção, para os doadores voluntários de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e em vestibulares de universidades federais. A proposta também determina que o doador tenha desconto de 50% nos preços dos ingressos de cinemas, exposições e teatros.

Segundo autor, seu objetivo é incentivar a doação voluntária de sangue. “Os hemocentros públicos há muito tempo clamam por um aumento de doadores de sangue, situação que amenizará o grave problema na captação de sangue”, afirma o parlamentar, ressaltando que alguns estados já aplicam a isenção dessas taxas como forma de motivar a doação de sangue.

Tramitação
O projeto está apensado ao PL 197/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que trata de tema semelhante. Ambos terão análise conclusiva das comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Polícia Civil prende acusado de tráfico de drogas em Brejo dos Santos na Paraíba


O GTE (Grupo Tático Especial) da Polícia Civil de Catolé do Rocha (PB), em cumprimento a mandado de prisão expedido pelo juiz das execuções penais desta comarca, prendeu na tarde desta segunda-feira (06), mais um acusado de tráfico de drogas.

Foi preso por volta das 13h00 desta segunda, o Senhor Iramar Pinto de Sousa, 51 anos de idade, que reside a Rua José Manoel da Silva, 227, no bairro das Populares, na cidade de Brejo dos Santos.

O mesmo foi recambiado para o Presídio Padrão Manoel Gomes da Silva na cidade de Catolé do Rocha tambem no Estado da Paraíba.

Fonte: Catolé News/Cidade News Itaú
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EM CAMOCIM, CORPO DE HOMEM É ENCONTRADO EM ESTADO DE PUTREFAÇÃO.



Um jovem conhecido como Antonio Carlos  fez uma denúncim à PM de Camocim por volta das 19h00 desta segunda-feira (06), e informava que havia um corpo em estado de putrefação no final da Rua Paissandú, nas proximidades da Fazenda Brreiras, por trás da AABB de Camocim.
Os Policiais da FTA Motos de Camocim (Cb Rivelino e Sd Guilherme) foram até o local e constataram a veracidade da denúncia.

O corpo é de um homem moreno alto e magro, com idade entre 40 e 45 anos. O local onde o corpo foi encontrado é pouco movimentado e dá acesso a estrada Marilago.
O corpo não apresentava sinais de violência e pela posição em que estava deduz-se que tenha passado mal e morrido naquele local. O Quartel da PM em Camocim acionou Perícia e Rabecão para que o corpo seja periciado e levado ao IML de Sobral para que seja revelado o real motivo da morte.

Cb Rivelino e Sd Guilherme foi quem primeiro chegaram ao local



Fonte: Sentinelas do Apodi/Camocim Polícia 24h/Cidade News Itaú
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Kércio Pinto inspeciona “Casa dos Horrores” em Caicó



Em meio ao turbilhão de problemas do sistema prisional do RN, o secretário da Justiça e Cidadania, Kércio Pinto, viajou esta manhã (7) à Caicó para uma visita de inspeção na Penitenciária Estadual do Seridó, o “Pereirão”. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, Kércio foi acompanhar o andamento da reforma na Casa Albergue, também interditada pela Justiça.

No início deste mês, o juíz Criminal da comarca, Luíz Cândido Villaça, determinou o fechamento do prédio e que os presos do regime semi-aberto pernoitassem em suas respectivas residências. Em sua decisão, Villaça também cogitou responsabilizar os gestores do sistema prisional por crime de tortura ou mesmo contra os direitos humanos, e qualificou a Casa Albergue do Pereirão como “Casa dos Horrores”.

A equipe de reportagem do Nominuto tentou conversar com o secretário por telefone, para saber dele a respeito da reforma da Casa Albergue e da negativa da Sejuc em receber novos presos até a desinterdição da penitenciária de Alcaçuz, mas Kércio não atendeu a nenhuma das ligações.

Fonte: Portal Nominuto/Cidade News Itaú
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Degepol garante que policiais civis não serão vigias de presos


O delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, garantiu esta manhã (7) que, diante da negativa do coordenador de administração penitenciária em receber novos presos, por causa da interdição parcial de Alcaçuz, prevista para essa quarta-feira (8), nenhum preso ficará custodiado nas delegacias.

Em conversa com a equipe de reportagem do Nominuto, Fábio ressaltou a responsabilidade da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) na guarda dos presos. “Eles têm que assumir a responsabilidade pelos presos. Não vou permitir este desvio de função dos policiais civis”.

Ontem (6), o juiz titular da 12ª Vara Criminal de Natal, Henrique Baltazar, confirmou a interdição e prometeu fazer o mesmo em outras unidades prisionais de Natal.

Fonte: Portal Nominuto/Cidade News Itaú
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Três dos principais presídios do estado podem ser parcialmente interditados


A partir da próxima semana, a região metropolitana de Natal poderá ter três de seus principais presídios parcialmente interditados pelo juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal. A Penitenciária Estadual de Alcaçuz estará proibida de receber novos apenados a partir de amanhã. Além do maior presídio do RN, o magistrado estuda a possibilidade de vetar o ingresso de presos na Cadeia Pública de Natal (Presídio Provisório Raimundo Nonato) e no Complexo Penal João Chaves, sobrando apenas a Penitenciária Estadual de Parnamirim. O secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Kércio Silva Pinto, declara que, caso isso aconteça, não sabe onde colocar os criminosos que venham a ser presos na Grande Natal, pois o sistema não tem como absorver a demanda. "Eles vão ter que ficar nas delegacias da Polícia Civil". O diretor de Polícia da Grande Natal, o delegado Albérico Noberto, por sua vez, adverte que a Polícia Civil "não tem condições e nem vai ficar comesses presos".

Henrique Baltazar diz que a decisão de interditar parcialmente Alcaçuz já havia sido tomada desde a semana passada. A medida será tomada, segundo ele, porque a penitenciária está com cerca de 900 apenados, quando a sua capacidade foi reduzida para 620 vagas com o fechamento do pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Esse setor, que dispõe de 420 vagas, está sem funcionamento há cerca de um mês devido a uma pane elétrica geral. A situação foi constatada após uma recente inspeção feita pelo magistrado no presídio. "A penitenciária está com um número excessivo de detentos e sem o funcionamento do pavilhão 5 está operando muito além de sua capacidade. Não posso permitir que novos presos ingressem na unidade sem que se caiba", comenta.

O juiz da VEP aguardava ainda que a Coordenação de Administração Penitenciária (Coape) lhe envie um relatório com o plano de reformas a serem executadas no pavilhão 5 de Alcaçuz. Essas informações serviriam para que Henrique Baltazar defina por quanto tempo a penitenciária ficará interditada. O prazo dado pelo magistrado para receber esses dados era até ontem e, até o fechamento desta matéria, nada havia sido enviado, segundo ele. Assim, amanhã ele anunciará o prazo pelo qual deverá perdurar a medida.

Na noite da última sexta-feira, oito presos conseguiram escapar de Alcaçuz. Segundo informações da Polícia, os detentos aproveitaram um momento de queda de energia e fugiram por um buraco no pavilhão 2. Em seguida, com o uso de uma corda improvisada, pularam a muralha externa entre as guaritas 3 e 4. Para Henrique Baltazar, o fato não influenciou na decisão de interditar o local. "Já havia decidido antes".

Panorama

Outros presídios que passaram por recente inspeção pelo titular da Vara de Execuções de Natal foram a Cadeia Pública de Natal e o Complexo Penal João Chaves. Sobre o primeiro, o juiz ressalta a situação caótica em que vive a unidade prisional. "Há tempos que os presos andam livremente dentro do presídio por causa de uma pane elétrica. Eu já recebi denúncias de que eles têm acesso a tudo. Algo tem de ser feito sobre isso".

A situação do João Chaves, segundo ele, também é insustentável por se tratar de uma unidade de regime semiaberto comportando 140 detentos em regime fechado. "Trata-se de uma situação até ilegal". Henrique Baltazar afirma que espera para esta semana o envio de relatórios da Coape sobre quais medidas serão tomadas para sanar as deficiências nessas duas unidades prisionais. Só então decidirá se decretará a interdição parcial dos dois presídios também. Ele ressalta ainda que é de responsabilidade da administração do sistema penitenciário, a partir de então, decidir para quais unidade prisionais serão enviados os presos da Grande Natal. 

Secretário não sabe onde alojar presos

 (Ascom/Divulgação)
O titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Kércio Pinto, considera acertada a decisão do magistrado de interditar as unidades. "O que ele está fazendo é cumprir a lei". No entanto, ele afirma que buscará dialogar com Henrique Baltazar para que o magistrado, ao invés de tomar tais medidas, determine o início das obras em caráter emergencial.

Segundo o secretário, os reparos na rede elétrica do pavilhão 5 de Alcaçuz devem começar nos próximos dias. "A licitação já está pronta, com vencedor, e precisamos apenas acertar um detalhe no contrato". A expectativa, segundo a Coape, é que a reforma venha durar cerca de 60 dias.

Kércio Pinto declara ainda que tem buscado, de forma emergencial, a finalização das obras de adequação do antigo prédio da Delegacia de Veículos (Deprov), na zona Norte de Natal, e da reforma no Centro de Detenção Provisória da zona Norte, para retirar os presos da Cadeia de Natal e fazer os reparos da unidade. "É preciso entender que não se fazem processos licitatórios em uma semana. Estamos nos empenhando para que as reformas aconteçam".

Caso as interdições aconteçam, o titular da Sejuc ainda não tem definido um local específico para onde enviar aqueles que vierem a serem presos a partir de então. Kércio Pinto afirma que os presos deverão ficar nas delegacias da Grande Natal. O delegado Albérico Noberto, da diretoria da Polícia Civil, no entanto, alega que as unidades policiais da região metropolitana não contam mais com carceragem, impossibilitando que as DPs absorvam a demanda.

Segundo ele, 40 pessoas são detidas nas delegacias por semana. "A única carceragem ainda sob nossa responsabilidade é o Núcleo de Custódia, em Cidade da Esperança. Mas, acima de tudo, a custódia de presos não é da nossa competência. Todos que são detidos, assim que é lavrado o flagrante, deveriam ser encaminhados ao sistema penitenciário. Vamos, porém, esperar que as coisas aconteçam para definirmos o que será feito". 

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Justiça abre 39 inquéritos contra propaganda irregular no RN


Em um mês de campanha política, a 3ª Zona Eleitoral de Natal, responsável pela fscalização da propaganda dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, já recebeu 188 denúncias de irregularidades na publicidade dos concorrentes. Até a noite de ontem, foram abertos 39 processos para investigar as denúncias. As outras 149 queixas ainda serão analisadas. 

Dos casos investigados, a Justiça Eleitoral já detectou irregularidades em 18. De acordo com a técnica da 3ª Zona Eleitoral Eva Maria de Macêdo, auxiliar da juíza Neíse Andrade, os 18 processos foram arquivados. "Quando são detectadas irregularidades, nós solicitamos a correção. Caso a orientação seja obedecida, o processo é arquivado. Se o candidato incorrer no erro, é aplicada multa", explicou Eva Macêdo.

De ardo com Eva, nenhuma das denúncias envolveu propagandas dos candidato a prefeito. As 188 denúncias foram relativas aos candidatos que disputam as 29 vagas da Câmara Municipal de Natal (CMN). Ela disse que os principais casos de irregularidades são: confecção de camisetas, propagandas em canteiros públicos, pinturas em muros ultrapassando o limite de quatro metros quadrados e adesivos em bens públicos ou de uso comum.

No trabalho realizado neste final de semana, a equipe de servidores da 3ª Zona Eleitoral apreendeu, na Zona Norte da Capital, mais dois veículos, um ônibus e uma van, realizando propaganda eleitoral irregular. Os carros possuíam placa vermelha, sinalizando serem permissionários de serviço público. Eles estavam adesivados com propagandas de candidatos.

Foram apreendidos um ônibus com propaganda da candidata Sargento Regina (PDT) e uma van com adesivos do candidato Luiz Almir (PV). A legislação eleitoral veda o uso de adesivos contendo propaganda nos veículos utilizados pelos permissionários de serviços públicos (ônibus coletivos e escolares, vans e táxis). A proibição estende-se aos veículos de propriedade da administração pública direta ou indireta.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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OSSADA HUMANA É ENCONTRADA NO ASSENTAMENTO TRÊS MARIAS, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO.


Um corpo de um homem foi encontrado por um agricultor na manhã de hoje (07/08/12) na comunidade Três Marias, distante cerca de 30km de Mossoró, na BR-405, município de Gov. Dix Sept Rosado. Que de imediato acionou a polícia. Os policiais da RP Gov. Dix Sept Rosado, Genival e Assis foram ao local e constataram a veracidade da informação e acionaram através do CIOSP o ITEP. O corpo estava a pelo menos 900mt da pista de rolamento da BR-405
A ossada humana segundo o perito Jader do ITEP, estava ali à pelo menos 20 dias, Ele trajava calça azul, e camisa rosa. Devido vários materiais plásticos no local onde o corpo foi encontrado  comentam-se que o corpo pode ser de um andarilho.
Ainda de acordo com Jader Viana, responsável pela pericia, ele disse ainda que não havia presença de vísceras e outros órgãos, o que dificulta identificar as causas da morte. Após uma perícia detalhada na sede de Órgão em Mossoró, será possível apontar a causa da morte do andarilho.
A princípio as informações eram dadas a respeito de um crime de homicídio onde toda imprensa de Mossoró foi mobilizada, o que foi prontamente descartado quando da chegada do ITEP no local. E segundo relatos dos moradores ele andava sempre pelas redondezas nos assentamentos pedindo água e comida, com ele não havia nenhum documento de identificação.

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Fonte: Passando na Hora/Cidade News Itaú
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Candidatos declaram recursos e gastos de campanha


Os candidatos a prefeito de Natal prestaram contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) sobre a origem dos recursos e gastos de campanha. Os dados podem ser consultados no site do Tribunal, no endereço www.tre-rn.jus.br/eleicoes/contas-eleitorais. 

Segundos as informações prestadas até o momento, o candidato a prefeito pelo PDT, Carlos Eduardo Alves possui uma receita de 157 mil reais, com gastos como propaganda (TV, Rádio e vídeo) e despesas diversas no valor de 73 mil reais.

Já os outros candidatos seguem os seguintes valores: Hermano Morais, candidato pelo PMDB, tem receita de 200 mil reais e gastos de 175 mil 845 reais; Rogério Marinho do PSDB, com receita no valor de 30 mil reais e gastos de 59 mil 988 reais; e Robério Paulino, Candidato do PSOL, tem receita de 3 mil reais e gastos de um mil e 742 reais.

Os candidatos, Roberto Lopes do PCB e Fernando Mineiro do PT, no tocante a declaração por candidato, aparecem sem receitas e gastos. Todavia, procurado pela equipe de reportagem do Nominuto.com, a assessória do candidato do PT, declarou que o partido optou por declarar os dados financeiros via conta única, através da conta do comitê central. Segundo eles, a opção é prevista e permitida pela legislação.

Ainda segundo a assessoria, o candidato Fernando Mineiro (PT), obteve uma receita de 20 mil reais, contabilizando gastos de 17 mil e 45 reais. A receita arrecadada provém de recursos de pessoas físicas e fundo partidário. 

A reportagem do Nominuto.com tentou, também, entrar em contato com o candidato Roberto Lopes do PCB, mas nossas ligações não foram atendidas. 

Fonte: Portal Nominuto/Cidade News Itaú
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DEU NO BLOG DO PROFESSOR MÁRCIO MELO: "Mais uma versão do caso Gigi"


MAIS UMA VERSÃO SOBRE O CASO GIGI

Indagados com tamanha repercussão de uma discussão terminada em vias de fatos, fomos atrás de uma versão mais sensata e nos deparamos com várias controversas a respeito do fato. Entre elas a de que a suposta vítima (Gigi) chegou na Churrascaria Santa Luzia localizada na BR 405 já em estado de embriagues visível e já chegou ao local dando 02 CAVALOS DE PAU em sua moto provocando os simpatizantes   da Situação Política de Itaú/RN, os quais já estavam no local. Vale salientar que este dia já estava reservado pela Justiça Eleitoral para as manifestações da "Coligação Vontade do Povo". 
Vale salientar que em momentos anteriores já havia acontecido outros contratempos entre Gigi e  um dos supostos agressores, quando na ocasião Gigi deferiu socos  por motivos desconhecidos. Acredita-se que o ocorrido tenha ligação com o referido fato anterior e ao chegar a churrascaria deu-se a confusão em questão.
Um ponto interessante que nos intriga são as testemunhas que aparecem nos autos e confirmam as agressões sofridas pela vítima e se comprometem a dizer a verdade, inclusive declarando que estiveram no local da briga. Vale salientar que para ser testemunha não basta ser amigo de GIgi , mas de fato comprovar a sua presença no local do ocorrido.
Quem faz a estória, por certo, a faz em seu favor, somente com a apuração dos fatos e a acariação dos envolvidos a verdade será revelada. E aí perante a justiça o que vai dizer uma testemunha que não presenciou o fato ???

Fonte: Professor Márcio Melo
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ITAÚ: Após agressão Gigi presta queixas na delegacia e aponta 04 agressores


Genildo Batista de Andrde (Gigi)
Vítima agredida

Gilenildo Batista de Andrade, conhecido por Gigi, que foi agredido na Churrascaria Santa Luzia na tarde deste Domingo (05), compareceu ao destacamento de polícia, para abrir um boletim de ocorrência (BO) contra os supostos agressores, apontado pelo mesmo.

A reportagem do Cidade News teve acesso com exclusividade ao BO com as declarações feitas pela vítima. De acordo com as informações prestadas na delegacia por Gilenildo, o popular Gigi, dão conta que por volta as 16h (4 da tarde) chegou a Churrascaria Santa Luzia juntamente com Cleitano, quando antes mesmo de entrar no estabelecimento, os supostos agressores o atacaram; apontados como sendo um popular conhecido por Novo, Ivan, Kelisson e Rafaela. Os agressores foram em sua direção sem nem uma discussão e passaram a lhe agredir fisicamente, desferindo murros e chutes; que foi empurrado e caiu no chão e depois de caído sofreu vários chutes, e só não apanhou mais, porque algumas pessoas que se encontravam no recinto, entre eles, o jovem Jacksiliano, interferiram e seguraram os agressores. Em seguida foi levado por amigos, ao hospital maternidade Marcolino Bessa, pois estava sagrando muito pela boca e pelo nariz.

O Motivo da agressão, segundo Gigi, seria uma desavença por diferenças políticas entre ele e Novo, pois já é a terceira vez, que os dois entram em confronto.



Em contato com o Sargento Xavier, a reportagem do Cidade News conseguiu apurar que os quatro supostos agressores, apontado por Gilenildo (Gigi) serão intimados nesta terça-feira para apresentarem sua versão dos fatos.

O Sargento Xavier informou a reportagem que hoje será feito um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por agressão e lesão corporal, onde todos os envolvidos serão ouvidos, em seguida, o TCO será encaminha para a justiça. A vítima foi orienta a fazer o exame de corpo de delito, onde o mesmo será avaliado por um médico que diagnosticará as lesões sofridas em um formulário.

Enquanto colhíamos essas informações com Sargento Xavier, o mesmo já recebia mais uma denúncia contra um dos acusado da agressão. Após a nossa conversa o Sargento juntamente com o Soldado Ranilson se deslocavam para a residência de Novo, um dos agressores, que naquele momento estava ameaçando mais um popular com um facão.

O Sargento Xavier ainda informou a reportagem do cidade News que segundo boatos que circulavam pela cidade; os quatro agressores de Gigi estariam espalhando que iriam pegar mais dois populares, que terão seus nome preservados pela reportagem, para dar um surra também.

Após o encaminhamento do TCO para a justiça, a Juíza é quem determinará a pena para os agressores, que segundo o Sargento Xavier, vai depender da interpretação da juíza, caso haja punição a pena será convertida em pena alternativa, ou seja, trabalho comunitário ou multa.




Arlindo Maia da Redação do Cidade News
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Sargento Xavier diz que crise na política Itauense “Já virou Guerra” e mais “não somos super-heróis não”


Sargento Xavier
O Cidade News conversou na noite desta segunda-feira (06), com o Sargento Xavier a respeito dos confrontos que aconteceram no último sábado, quando foi registrado quatro confrontos de eleitores que se desentenderam durante a realização de um comício.

O Sargento Xavier declarou a reportagem do Cidade News que o efetivo policial do destacamento de Itaú, vai se virar nos 30, porque todas as cidades estão realizando suas manifestações políticas nos finais de semana, por esse motivo eles não podem contar com apoio das cidades circunvizinhas, assim como Apodi-RN, que responde pela DP de Itaú, não tem condições de enviar reforços, devido também a realização de carreatas e passeata.

Com o descaso vivido na polícia, o sargento disse que a solução é bolar uma estratégia com o efetivo que tem, para poder manter a segurança da população itauense. Informado sobre a matéria de ontem, veiculada no nosso blog e no programa Cidade News, sobre as declarações do Soldado Da Penha, o Sargento Xavier disse que concorda, pois, “as coligações podem fazer mais do que a polícia, orientando as pessoas para não fazer o que aconteceu no sábado passado, respeitar as manifestações do adversário, observar com respeito para evitar os excessos de agressões e ameaças” disse.

Em relação aos confrontos registrados sábado passando, o Sargento informou que a sua equipe “não tem condições de resolver um briga gerada em um tumulto de grande participação popular como aquele de sábado, porque o nosso efetivo são três homens; os dois soldados e eu, não temos condições de controlar uma multidão como aquela”, justificou o sargento. O mesmo ainda relatou que tentou intervir, dialogando com aqueles que estavam alterados, formando uma barreia de proteção, como não tinha como conter a revolta de tanta gente, por medida de segurança da própria policia, foi recuar, caso contrário, algo mais grave poderia acontecer, caso um dos policiais viesse a ser desarmados por algum popular.


Sargento Xavier e Soldado Ranilson
Com a falta de policiamento necessário para suprir as necessidades da comunidade no combate a esse tipo de violência, pedimos para que o sargento Xavier, aproveitasse o índice de audiência do programa Cidade News, e o acesso ao blog, para que ele fizesse um apelo às pessoas e os organizadores das manifestações políticas: “Eu peço as pessoas, os eleitores, cada um do seu partido, para respeitar, principalmente no dia de manifestação política, seja de “A” ou seja de “B”, cada um respeitar e cabe aqueles que fazem a coligação, orientar esse povo e pedir, que eles podem mais do que eu, nos comícios, pedir para quem quiser assistir as manifestações respeitarem, porque o que gera confusão é justamente isso, vai passando uma passeata aqui, ai a turminha do outro lado, fica gritando, fica soltando piadas,  um perde a cabeça, embriagado, ou mesmo empolgado pelo movimento, parte pra cima, pra briga. Um se revoltando os outros acompanham, ai gera aquele tumulto que não tem como controlar com três policiais, não somos super heróis não!” destacou o Sargento Xavier.

O Sargento Xavier encerrou nossa conversa dizendo que deu “graças a Deus aos envolvidos nessas agressões terem vindo prestar queixas na delegacia, porque não vindo prestar queixas a polícia não sai a procura do agressor, porque de acordo com o sargento, não é o papel da polícia ir procurar a vítima, a vítima é quem tem de procurar a polícia. Quando você presta queixas contra alguém, os polícias tem a obrigação de procurar os envolvidos no caso, pois segundo afirmou, o papel assinado que segue para a justiça, funciona mais do que o bastão do policial”, encerrou.

Arlindo Maia da Redação do Cidade News
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