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sábado, setembro 01, 2012

Ana Hickman grava em Extremoz




Ana Hickmann e Britto Junior vão estrear novo programa  na Record no próximo  dia 10.

Entre os  assuntos,  o grude de Extremoz com direito a  receita surpresa. A equipe, que está em Natal,  grava na manhã de domingo.

-  “A vocação turística de Extremoz é inegável e quanto mais estivermos expostos na mídia essa nossa indústria sem chaminés proporcionará desenvolvimento para o nosso município”, disse o secretário Fernando Bezerril.

Território Livre/Cidade News Itaú
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Tragédia: Criança morre engasgada com bocal de caneta no Sertão da Paraíba

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Imagem Ilusttiva

No município de Juazeirinho, sertão paraibano, uma criança de apenas seis anos morreu engasgada com uma tampinha de caneta (pecinha que fica na parte superior). A criança estava fazendo as tarefas escolares quando começou a sufocar. Ela chegou a ser socorrida, mas o tempo em que passou sem respirar acabou sendo fatal.
A criança estudava na Escola Municipal Padre Cícero, que fica às margens da BR-30, em Juazeirinho. Os pais Marinaldo e Rosa Rodrigues estão ainda em estado de choque.
A secretária de Educação de Juazeirinho, Betânia Rangel, lamentou o fato e escreveu em sua página pessoal no facebook: "Que Deus, com o seu poder, possa amenizar esta dor tão fria e cruel. Dor que não cessa nunca. Essa ferida não sara nunca. Mas viveremos na certeza do reencontro…".
Por uma infeliz coicidêndia, o acidente aconteceu na quinta-feira (30 de agosto), quando se comemora o dia nacional de Prevenção de Acidentes com Crianças.

Fonte: Portal Correio/Cidade News Itaú
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POLICIAL MILITAR DO CANIL É EXECUTADO A TIROS EM FORTALEZA.


Sd Enézio


O militar estava armado, mas não teve tempo de reagir e foi morto no meio da rua. A Polícia já tem pista de suspeitos
O soldado da Polícia Militar, Enézio Evangelista da Silva Filho, lotado na Companhia Rondas Ostensivas com Cães (Roca/Canil), do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) foi assassinado, com 12 tiros de pistola calibre 380, no começo da tarde de ontem. O crime ocorreu no cruzamento das ruas Santa Liduína e Creusa Roque, no bairro Parque São José.
estemunhas contaram que os criminosos estavam em um veículo Polo de cor preta e vidros espelhados. Eles contavam com a cobertura de outros dois homens em uma motocicleta CB-300 vermelha. O soldado Enézio Evangelista Filho foi o 11º policial militar assassinado neste ano no Ceará.

O militar, que estava de férias, pilotava a motocicleta dele pela Rua Santa Liduína, quando o Polo emparelhou e os ocupantes começaram a efetuar os disparos. No cruzamento com a Rua Creusa Roque, o soldado tombou. Policiais Militares do Ronda do Quarteirão (RD-1060) chegaram ao local e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entretanto os socorristas nada mais puderam fazer. O soldado já estava sem vida.

Logo que o caso foi comunicado à Coordenadoria Integrada de Informações de Segurança (Ciops), várias unidades da Polícia Militar foram deslocadas para o local do crime.

Patrulhas do Policiamento Ostensivo Geral (POG) do 6ºBPM, do Ronda do Quarteirão e do Comando Tático Motorizado (Cotam) fizeram um cerco no Jardim Fluminense, tendo em vista que as informações davam conta que os criminosos seguiram em direção àquele bairro.

O delegado geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas; o diretor do Departamento de Inteligência Policial (DIP), Francisco Carlos Crisóstomo; e o titular do 19º Distrito Policial, Aurélio de Araújo, também foram ao local e deram início aos procedimentos atinentes à Polícia Judiciária.


Militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) observam o corpo do colega. O PM Enézio era destacado no Canil e tinha bom comportamento FOTO: HELENE SANTOS

"Infelizmente, o local de crime foi violado por populares, mas, apesar disso, iniciamos as investigações e esperamos poder esclarecer essa execução em breve", disse Dantas, acrescentando que várias vertentes surgiram e todas elas serão investigadas. O comandante do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), major Alexandre Ávila, disse que o crime abalou por demais a Corporação.

O perito Cordeiro Lima informou que foram constatadas 18 perfurações no corpo do PM. A necropsia na Pefoce revelou que ele foi baleado 12 vezes.

Fonte: Diário do Nordeste/Cidade News Itaú
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Polícia Civil prende acusado de matar ex-prefeito de Janduís


A Polícia Civil prendeu hoje (1°) pela manhã no município de Janduís um dos acusados de terem assassinado o ex-prefeito da cidade, Walter Martins Veras, no último dia 4 de fevereiro, na calçada da residência do político.

Valter Brito foi preso nas primeiras horas da manhã no sítio Riacho da Serra, Zona Rural, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo juíz da Comarca e não reagiu a ordem de prisão dos policiais.

Segundo o delegado Márcio Delgado, designado para investigar o caso, a Polícia chegou ao acusado após depoimentos de testemunhas. “Ele foi quem atirou em Walter e nós ainda estamos procurando por outras três pessoas que têm participação direta no homicídio”, revelou.

No dia do crime, os acusados chegaram à casa de Walter em um Celta roubado e dispararam três vezes com uma espingarda calibre 12. Os tiros esfacelaram a cabeça de Veras.

E enquanto a polícia era informada do homicídio, os acusados fugiram em direção a BR 226, onde abandonaram o veículo, incendiando.

Fonte: Portal Nominuto/Cidade News Itaú
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PM registra dois atentados em Currais Novos em pouco mais de uma hora


Os policiais militares de Currais Novos registraram duas tentativas de homicídio em pouco mais de uma hora, na noite dessa sexta-feira (31).

No primeiro atentado, o alvo deveria ter sido Eriberto Teixeira, mas “Galego de Acarí” errou os cinco tiros. Segundo Texeira ele conversava com parentes e amigos na calçada de sua residência quando o acusado passou a pé e atirou contra o grupo, que protegeu-se deitando no chão.

E passado pouco mais de uma hora, Josefa Maria de França, a “Deta” como é mais conhecida, foi esfaqueada duas vezes nas costas, por um homem identificado apenas como “Magão Pedreiro”, que teria discutido com a filha dela minutos antes.

Deta foi ferida na cintura e costas, mas foi socorrida para o hospital regional da cidade e não corre risco de morte.

Entretanto mesmo tendo identificado os acusados e realizado diligências durante toda a madrugada, nenhum dos dois foi preso até o momento.

Fonte: Portal Nominuto/Cidade News Itaú
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Mais de 50 jovens foram assassinados em Natal até julho, diz juiz

Imagem da internet

De janeiro a julho deste ano 51 jovens com idade entre 12 e 21 anos foram mortos em Natal. Todos eles respondiam a processos pela prática de atos infracionais. Uma média de sete jovens assassinados por mês.

O levantamento foi feito pelo juiz Homero Lechner, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, baseado nas certidões de óbito registradas nos cartórios da capital potiguar. O magistrado passou a desconfiar da existência de um possível grupo de extermínio devido ao número elevado de processos extintos em decorrência de óbitos dos jovens que cometeram atos infracionais.

Durante o levantamento, o magistrado constatou que outros 29 jovens que respondiam a processos na 3ª Vara da Infância foram assassinados em 2011. Contudo o número pode ser bem maior, uma vez que não foram contabilizadas as certidões de óbitos dos cartórios, considerando-se apenas os processos extintos na 3ª Vara devido à morte do jovem infrator.

Sobre a pesquisa, Homero Lechner aponta que a cada mês o número de processos extintos era maior. "Resolvi fazer esse levantamento para ver a situação e nos surpreendeu a quantidade de óbitos de jovens nessa faixa etária e justamente envolvidos com atos infracionais", comentou. O material do levantamento foi encaminhado na última quinta-feira para a promotoria de investigação criminal. "Suspeitamos que exista um grupo de extermínio, mas só a apuração vai detectar se nossa suspeita procede", opina.

Questionado se os casos de extermínio de jovens podem estar diretamente ligados a existência de milícias dentro das polícias civil e militar, o magistrado ressaltou: "A polícia trabalha bem, mas pode ser que alguns policiais estejam envolvidos com o caso, assim como traficantes ou comerciantes, por defender algum território, por exemplo", comentou. Uma das dúvidas do juiz Homero Lechner é em relação a morte desses 51 jovens. "Será que foram abertos 51 inquéritos para apurar a causa morte desses jovens?", indaga.

A maioria das mortes foi ocasionada por traumatismo craniano devido à utilização de arma de fogo. Outro dado curioso detectado pelo magistrado é que os jovens assassinados não estavam cumprindo medidas socioeducativas. "Um fator que pode ter contribuído com essas mortes é a questão da impunidade. Esses jovens deveriam estar internados e não nas ruas", afirma.

Investigação

O delegado geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Fábio Rogério da Silva, disse que as investigações sobre a existência do suposto grupo de extermínio de jovens que praticaram atos infracionais deve começar na próxima semana. O assunto foi manchete na edição de ontem do Diário de Natal. De acordo com a reportagem, além das mortes dos adolescentes, a denúncia feita pela Justiça coloca em xeque as políticas públicas socioeducativas.

O titular da Degepol disse que tomou conhecimento das denúncias através da imprensa. "Não tínhamos conhecimento sobre a existência de um grupo desse tipo, mas vamos iniciar as investigações", garantiu o delegado-geral.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Mulher morre vítima de latrocínio no interior do RN


Uma mulher identificada como Maria José da Silva Almeida, de 32 anos, foi assassinada na manhã deste sábado quando estava dentro do próprio sítio no município de Lagoa Salgada, interior do Estado.

Segundo a polícia, o sítio foi invadido por alguns bandidos que renderam a vítima, roubaram objetos e antes de sair atiraram conta Maria José que morreu no local. A polícia ainda não tem informações dos suspeitos do latrocínio.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Polícia apreende grande quantidade de notas de R$ 3 em Caicó


 (Blog do Eduardo Dantas/DIvulgação)
Na manhã deste sábado, polciais civis da Delegacia de Caicó receberam de um popular que foi entregar uma carteira encontrada na porta de sua casa com notas falsas e novalor de R$ 3.

Ao pegar a carteira o cidadão encontrou 34 cédulas em tamanho original e com papel semelhante ao verdadeiro mais ao observar o valor das notas o mesmo constatou que se tratava de cédulas inexistentes na moeda brasileira de R$ 3 reais. As notas falsificadas ficaram apreendidas na delegacia.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Três presos fugiram da Penitenciaria Mario Negocio em Mossoró


Agentes penitenciários e policiais da guarda conseguiram evitar uma fuga em massa no regime fechado da Penitenciaria Agrícola Mario Negocio em Mossoró na madrugada de Sábado 01 de Setembro de 2012.

Os detentos cavaram um buraco com espessura de 30x50 Centímetros de entrada, 2,25 metros de profundidade na saída e 21, 20 metros de comprimento. A escavação teve inicio no local do vaso sanitario da cela 01 do pavilhão 03, lado B e saiu na parte externa do complexo penal.

Por volta de 2 horas e 30 minutos da madrugada um sentinela percebeu a movimentação, efetuou alguns disparos de contenção e pediu reforço. Três detentos conseguiram fugir.

* Antonio Vagner dos santos, “Nego Vagner” 35 anos de idade, servente de pedreiro, natural e residente em Mossoró, cumpria pena acusado de assalto a mão armada.

* Francisco Tiago da Silva Nascimento, natural de Caraubas, estava detido acusado de Roubo.

* Robson Raniele da Cunha, 22 anos de idade, solteiro, natural de Caraubas, cumpria pena acusado de assalto a mão armada.

As grades das três celas existentes no pavilhão “B” já haviam sido serradas. A Direção do presídio acredita que a intenção dos lideres era a fuga de todos os detentos do pavilhão.

No complexo penal Mario Negocio Existem hoje cerca de 363 detentos: sendo 272 no Regime fechado e 91 no semi aberto.

Fonte: O Câmera/Cidade News Itaú
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COMERCIANTE É EXECUTADO COM 10 DISPAROS DE PISTOLA 380 NO BAIRRO BOM JARDIM EM MOSSORÓ.


  O CIOSP de Mossoró registrou no cruzamento da Av. Alberto Maranhão com a Rua João Cordeiro no bairro Bom Jardim, por volta das 22h desta sexta-feira (31/08), mais um crime de homicídio na cidade.
   A vítima de nome Flávio José de Oliveira, aproximadamente 27 anos, mais conhecido como “Flavinho” foi executado com seis disparos nas costas, dois nos braço e mais dois na cabeça de pistola 380. A execução ocorreu na lanchonete Good Burger que tinha como proprietário a vítima.
 Segundo informações da polícia, um carro parou a certa distância da vítima e um homem de cara limpa desceu e efetuou os disparos. A ambulância ALFA do SAMU ainda foi acionada, mas nada pode fazer,
  Policiais militares da viatura ROCAM-3 comandada pelo Cabo Renixon e SDs Fernandes e Allan, RP-217 SDs Jarbas, Barbosa e Vitor Gê e Força Tática, fizeram o isolamento do local do crime e aguardaram a chagada do ITEP que fez a perícia e removeu o corpo para os procedimentos de necropsia.
   O número de homicídios em Mossoró sobe para 88 no ano de 2012.


BLOG PASSANDO NA HORA

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Fonte: Passando na Hora/Cidade News Itaú
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Índios bloqueiam rodovias e prejudicam transporte de milho ao RN


Cézar Alves
Gado passa fome por causa da seca
O milho que deveria ser transportado do Mato Grosso para o Rio Grande do Norte está encontrando sérios problemas para chegar as terras potiguares. Isto porque uma tribo de índios da região centro-oeste do país não está permitindo a passagem do carregamento para o RN. “Os rebanhos estão passando fome por causa da seca e os estoques estão zerados”, argumenta o deputado Henrique Alves, do PMDB.

Desde o dia 20 de agosto, 1.700 toneladas de milho foram embarcadas, em Mato Grosso, com destino ao Rio Grande do Norte. A previsão é de que parte da carga chegue ao estado já neste sábado, 1º de setembro. O bloqueio da rodovia começou no dia 27 de agosto.

Nos próximos dias deverão desembarcar em Natal quatro carregamentos de milho, sendo 204,6 toneladas no dia 1º; 132,7 no dia 2; 178,4 no dia 3 e, por último, 90 toneladas, no dia 4 de setembro. Nos dias 7 e 8 deveriam chegar ao armazém de Natal as cargas que estão retidas na estrada com mais 209 toneladas de milho. Também neste sábado Mossoró deverá receber um carregamento de 69 toneladas de milho.

Já o armazém da Conab em João Câmara tem previsão de receber, no sábado, 37,6 toneladas de milho para ração animal. Para os dias 3, 4 e 5 estão previstas mais três cargas para João Câmara com 37,6; 102,6 e 31,6 toneladas respectivamente. Já o carregamento previsto para chegar no dia 7 de setembro, de 37,9 toneladas, ainda para João Câmara, está parado no bloqueio de Mato Grosso.

Para Assu estão previstas duas cargas. Uma delas, de 50,5 toneladas, tem chegada prevista para o dia 3 de setembro. A outra de 50,2 toneladas está impedida de seguir viagem no bloqueio indígena e, dificilmente, chegará até 7 de setembro como estava previsto.Situação semelhante ocorre com o armazém da Conab em Umarizal. Uma carga de 75 toneladas chega no dia 3, mas outro carregamento, de 37,5 toneladas, inicialmente previsto para o dia 7, está retido no bloqueio.

A Conab, em Lajes, deverá receber 75 toneladas de milho no dia 3, mas as cargas previstas para os dias 7 e 8 de setembro, de 74,5 e 37,6 toneladas, respectivamente, estão paradas na estrada, em Mato Grosso. Já Caicó aguarda para os dias 1º e 4 de setembro a chegada de 102,3 e 31,1 toneladas de milho, sem bloqueios na origem. O carregamento destinado a Currais Novos, de 102,2 toneladas, também está em trânsito com chegada prevista para o dia 4 de setembro.

Fonte: Defato/Cidade News Itaú
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Professora inocentada em processo de indícios de irregularidades em concurso da Ufersa

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A professora Valéria Veras de Paula, através do seu advogado, encaminhou uma nota esclarecendo alguns pontos de matéria publicada no dia 3 de abril de 2012 , com o título de capa "Auditoria comprova indício de fraude no concurso da Ufersa". Conforme a professora, após o procedimento administrativo, foi comprovada sua inocência, e assim entende que o termo "comprova indício da fraude", faz um julgamento prévio, que, segundo ela, causa constrangimentos pessoal e profissional. 
Segue na íntegra a nota encaminhada pela professora.

A professora universitária Valéria Veras de Paula, por meio de seu advogado Dr. Leonidas Zeferino Fernandes Lima OAB/RN 9060B, vem exercer seu direito de resposta frente à notícia vinculada no Jornal O Mossoroense no dia 3 de abril de 2012 - Nº 16.009 com o título de capa "Auditoria COMPROVA indício de fraude no concurso da Ufersa". Tal notícia veiculada pelo Jornal O Mossoroense, e depois compartilhada por muitos outros blogs, sites e redes sociais na internet, ganhou o mundo pela rede mundial de computadores. Na matéria noticiada se afirma que "Relatório elaborado pela auditoria interna da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) apontava indícios de irregularidades no concurso público que a instituição estava promovendo para preenchimento de 101 vagas para cargos de técnico administrativo. Segundo a notícia, relatório motivado por denúncia e assinado pelo auditor da UFERSA havia suspeita de irregularidade na inscrição da docente Valéria Veras de Paula no concurso público mencionado. A notícia, também, enfatizava que a definição dos perfis e do conteúdo programático coincide com a formação profissional/ acadêmica e com as disciplinas ministradas pela docente da Universidade Federal Rural do Semi Árido, professora Valéria Veras, salientado-se que a mesma era ex-diretora do Hospital Veterinário da citada instituição, e que a manutenção da participação da docente supracitada no certame o tornaria ilegal, gerando rompimento da isonomia entre esta e os demais candidatos a serem sabatinados, viciando o processo de seleção pela afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade; destacando-se trecho do relatório do o auditor da UFERSA André Luís Américo.
No entanto, a notícia foi apresentada a sociedade mossoroense sem a devida observação do princípio constitucional do estado de inocência da professora-docente, inocência esta que ao final de tal processo administrativo se confirmou.
A verdade é que o relatório final do processo administrativo em questão chegou à seguinte decisão no que concerne a professora universitária: "RESPONSABILIDADES- Quanto a servidora-docente VALÉRIA VERAS DE PAULA: Não há provas que indiquem a prática de irregularidades da servidora-docente VALÉRIA VERAS DE PAULA, eis que seguindo a máxima "quod non est in actis non est in mundo" não se pode auferir a partir da análise das provas carreadas aos autos, lastro probatório suficiente para determinação da sua efetiva participação nos perfis dos cargos de médico veterinário e no conteúdo dos cargos em comento, de forma a lhe beneficiar ou trazer vantagens em detrimento dos demais candidatos." Concluindo-se, ao final, pela comissão responsável pela investigação do processo administrativo em questão, que: "CONCLUSÕES - Definida a situação dos acusados/indiciados, concluímos: Que a servidora-docente VALÉRIA VERAS DE PAULA, matricula SIAPE n.º 02287826, não infringiu quaisquer artigos da Lei 8.112/1990, bem como não está sujeita a aplicação de qualquer penalidade, eis que agiu dentro da legalidade, devendo o referido processo ser arquivado em relação à mesma."
O desfecho do processo em questão deve ser divulgado à sociedade Mossoroense diante do fato de ter a notícia apresentada denegrido a imagem e honra da Professora Universitária, que sempre buscou em toda sua vida pessoal e profissional uma conduta ética e moral.
A maneira como notícia foi apresentada criou a imagem pública da docente de comprovadamente culpada. No entanto, a reportagem foi precipitadamente baseada em fundamentos não conclusivos e/ou definitivos, tendo em vista que o referido processo administrativo só agora chegou ao fim, comprovando a total inocência da professora-docente. Ocorre que, no ínterim entre a divulgação da notícia e a finalização do processo administrativo em questão, a professora sofreu com o julgamento público como se culpada fosse, o que lhe ocasionou diversos transtornos a danos a sua imagem, vida pessoal e profissional.
A professora acredita que a atividade jornalística deve ser livre para informar a sociedade acerca de fatos cotidianos de interesse público, em observância ao princípio constitucional do Estado Democrático de Direito; contudo, o direito de informação não deve ser pressuposto para a divulgação de notícias falaciosas, que exponham indevidamente ou acarretem danos á honra e á imagem dos indivíduos, em ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, como ocorreu a si com a notícia divulgando na capa do Jornal o Mossoroense de comprovação de indícios de fraude relacionado-os à professora quando sequer tinha chegado ao fim a instrução processual que averiguava tais denúncias, que ao final veio confirmar a total e inequívoca inocência da docente.
Diante de tais fatos, vem a Professora Valéria Veras de Paula, através do seu advogado, divulgar a sua inocência, na legítima defesa moral da sua imagem como pessoa, como profissional medica veterinária, bem como docente, já que sempre trabalhou com ética.

Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú
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Corte Eleitoral julga 21 recursos de registro de candidatura

TRE-RN
Dando continuidade aos julgamentos de recursos de registro de candidaturas, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte apreciou, em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (30), mais 21 recursos dessa matéria, provenientes das zonas eleitorais de todo o Estado.
Pré-candidatos ao cargo de prefeito tiveram seus registros de candidatura indeferidos Mozaniel de Melo Rodrigues (Guamaré), Francisco Sales Libânio (Paraná) e João Dehon da Silva (Grossos). Apenas o candidato Carlindson Nobre Pereira de Melo (Umarizal) teve seu requerimento de registro deferido pela Corte Eleitoral.

Foram deferidos também os pedidos de registro dos seguintes candidatos ao cargo de vereador: Maria de Lourdes da Silva (São Bento do Norte), Francisco Ferreira Neto (Passagem), Paulo Makson da Silva (Ielmo Marinho), Manoel Quirino da Costa (Lajes), Antônio Oziel Pereira Sobrinho (Lajes), Rosemary dos Santos Costa Martins (Lajes) e Francisco Rozendo da Silva (José da Penha).

Contudo, tiveram seus pedidos de registro indeferidos os pré-candidatos a vereador: Maria Ivanira da Silva (Natal), Valdecir Serafim de Lima (Serra Caiada), Roberto Carlos Freitas Nobre (São José de Mipibu), Alex Fabiano Leandro da Silva (Ceará-Mirim), Francisco dos Navegantes Silvino Nicácio (Ceará-Mirim), Carlos José Penha de Araújo (Touros), Erivan Alves da Silva (Pureza), Francisco Canindé dos Santos Sena (Maxaranguape) e Lindamar de Souza Oliveira (Pedra Grande).

Nesta quinta-feira foi julgado também o recurso proveniente de Caiçara do Rio do Vento, interposto pela coligação "Unidos Por Uma Caiçara Melhor", em face da decisão da juíza da 17ª zona eleitoral, que indeferiu pedidos formulados pelo Partido Progressista – PP para integrar a coligação recorrente. O relator do processo, juiz Verlano Medeiros, deu provimento ao recurso, a fim de reformar a sentença e habilitar o PP a integrar a coligação "Unidos Por Uma Caiçara Melhor", sendo acompanhado por maioria de votos, em consonância com o Ministério Público Eleitoral. Apenas o juiz Jailsom Leandro divergiu do entendimento.

Fonte: TRE/RN/O Mossoroense/Cidade News Itaú
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Para o TSE, contas reprovadas não garantem inelegibilidade

arnaldo_versiani
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram, na sessão de quinta-feira (30), o primeiro recurso de candidato envolvendo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) nas Eleições de 2012. Por unanimidade de votos, os ministros deferiram o registro de candidatura ao vereador Valdir de Souza (PMDB), de Foz do Iguaçu-PR, que agora poderá concorrer às eleições de outubro em busca de seu quarto mandato.
O registro de Valdir de Souza havia sido indeferido pelo juiz eleitoral, que acolheu impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em razão da rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas do Paraná em relação ao ano de 2002, quando Valdir de Souza presidiu o Conselho Municipal de Esportes e Recreação de Foz do Iguaçu.
A Lei da Ficha Limpa deu nova redação à alínea "g" do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (LC 64/ 1990), para determinar a inelegibilidade daqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. No recurso ao TSE, a defesa de Valdir de Souza alegou que a simples emissão de empenhos em valor superior às dotações orçamentárias não poderia ser considerada irregularidade insanável a ponto de configurar ato doloso de improbidade administrativa para efeito da inelegibilidade.
O argumento foi acolhido pelo relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani, e pelos demais ministros da Corte Eleitoral. Segundo Versiani, a decisão do Tribunal de Contas do Paraná não imputou ao candidato a devolução de recursos ao erário, não lhe impôs multas nem fez menção a prejuízos à administração pública em decorrência dos empenhos sem dotação orçamentária. O relator acrescentou que também não há elementos que permitam concluir, com clareza, se houve dolo por parte do candidato, considerando-se a peculiar situação de que a Fundação Municipal de Esportes e Recreação do município estava em processo de extinção, em razão da reestruturação da prefeitura.
"Se dúvida há, no caso, em relação à conduta do candidato, sobretudo quando a decisão do Tribunal de Contas não menciona a existência de dolo ou de culpa, merece prevalecer o direito à elegibilidade", afirmou o ministro Versiani. Ao acompanhar o voto do relator, a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, informou que, nestas primeiras eleições sob a vigência da Lei da Ficha Limpa, a alínea "g" do inciso I do artigo 1º da norma é o dispositivo que está gerando, em todos os Tribunais Regionais Eleitorais, a maior quantidade de recursos.
O ministro Versiani lembrou que, na vigência da redação original da alínea "g", o TSE definiu a jurisprudência no sentido de que a abertura de crédito sem orçamento ou sem que haja recursos disponíveis, caracterizava irregularidade de caráter insanável, em razão da exigência de responsabilidade do administrador quanto à gestão orçamentária. Mas agora, com a redação dada ao dispositivo pela Lei da Ficha Limpa, será preciso analisar, caso a caso, se esta conduta específica constitui também "ato doloso de improbidade administrativa" a atrair a sanção da inelegibilidade.

Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú
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Benefícios sem previsão legal devem ser suspensos durante as eleições


O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte (MP Eleitoral), por meio da 44ª zona eleitoral, recomendou, na última segunda-feira, 27 de agosto, que os prefeitos dos municípios de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz suspendam doações ou distribuição de alimentos, medicamentos, materiais de construção e qualquer tipo de bens e serviços a entidades vinculadas a candidatos ou mantida por eles.

Dentre as ações vedadas pela legislação eleitoral estão a distribuição de benefícios por parte da Administração Pública, que não estejam previstos em lei e já em execução orçamentária no ano anterior, a execução de programas sociais governamentais por intermédio de entidades vinculadas a candidatos, além da utilização das entidades em benefício próprio do candidato.

A recomendação é uma medida preventiva que visa manter a lisura do pleito e evitar que as determinações expressas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) sejam descumpridas e para que não ocorra abuso de poder ou improbidade administrativa durante a disputa eleitoral nestes municípios.

O MP Eleitoral requer ainda que sejam remetidas, no prazo de dez dias, a relação de todos os programas sociais executados em 2012, bem como cópias das leis que autorizam essas ações e documentos que comprovem execução orçamentária delas desde o exercício de 2011.

Fonte: Assessoria de Comunicação - PR-RN/Cidade News Itaú
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TRE indefere registros de candidatos a prefeito em três municípios


Divulgação
Tribunal tenta agilizar análise dos processos
Dando continuidade aos julgamentos de recursos de registro de candidaturas, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte apreciou, em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (30), mais 21 recursos dessa matéria, provenientes das zonas eleitorais de todo o Estado.

Tiveram seus registros de candidatura indeferidos os pré-candidatos ao cargo de prefeito Mozaniel de Melo Rodrigues (Guamaré), Francisco Sales Libânio (Paraná) e João Dehon da Silva (Grossos). Apenas o candidato Carlindson Nobre Pereira de Melo (Umarizal) teve seu requerimento de registro deferido pela Corte Eleitoral.

Foram indeferidos os registros dos pré-candidatos a vereador: Maria Ivanira da Silva (Natal), Valdecir Serafim de Lima (Serra Caiada), Roberto Carlos Freitas Nobre (São José de Mipibu), Alex Fabiano Leandro da Silva (Ceará-Mirim), Francisco dos Navegantes Silvino Nicácio (Ceará-Mirim), Carlos José Penha de Araújo (Touros), Erivan Alves da Silva (Pureza), Francisco Canindé dos Santos Sena (Maxaranguape) e Lindamar de Souza Oliveira (Pedra Grande).

Já os pedidos de registro dos seguintes candidatos ao cargo de vereador foram deferidos: Maria de Lourdes da Silva (São Bento do Norte), Francisco Ferreira Neto (Passagem), Paulo Makson da Silva (Ielmo Marinho), Manoel Quirino da Costa (Lajes), Antônio Oziel Pereira Sobrinho (Lajes), Rosemary dos Santos Costa Martins (Lajes) e Francisco Rozendo da Silva (José da Penha).

Nesta quinta-feira foi julgado também o recurso proveniente de Caiçara do Rio do Vento, interposto pela coligação “Unidos Por Uma Caiçara Melhor”, em face da decisão da juíza da 17ª zona eleitoral, que indeferiu pedidos formulados pelo Partido Progressista (PP) para integrar a coligação recorrente. O relator do processo, juiz Verlano Medeiros, deu provimento ao recurso, a fim de reformar a sentença e habilitar o PP a integrar a coligação “Unidos Por Uma Caiçara Melhor”, sendo acompanhado por maioria de votos, em consonância com o Ministério Público Eleitoral. Apenas o juiz Jailsom Leandro divergiu do entendimento.

Fonte: Defato/Cidade News Itaú
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