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quinta-feira, novembro 22, 2012

Assalto a loja O Boticário de Ipanguaçu

Loja em Ipanguaçu

Pela manha de hoje (22), por volta das 11hs, dois homens chegaram a efetuar um assalto na loja O Boticário em Ipanguaçu. Segundo informações, um deles é alto magro e de pele morena, o outro estatura media , um pouco gordo e pele clara, um estava de camisa verde e outro de camisa preta.
Os acusados entraram na loja como clientes e em seguida anunciaram o sinistro, mostrando um revolver que estava na cintura de um deles, de lá conseguiram levar joias da funcionaria, dinheiro, celulares e perfumes, e em seguida fugiram em uma moto preta em direção ao bairro Pedrinhas.
Até o momento a policia não tem pista do paradeiro da dupla, mas acredita que com as imagens do circuito de segurança da loja os assaltantes sejam reconhecidos e presos.

Fonte: Força Tática Assu/Cidade News Itaú
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AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CARNAUBAIS É ASSALTADA


Na tarde de hoje 22/11 por volta das 14:20hs mais uma vez foi assaltada a agência dos correios da cidade de Carnaubais.
Segundo informações apenas uma pessoa teria entrado na agência de arma em punho e anunciado o assalto, talvez um outro elemento dava cobertura do lado de fora ou nas proximidades.
Policiais da região realizam diligências na tentativa de localizar e prender o ou os elementos.

Fonte: Focoelho/Cidade News Itaú
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Pintor leva choque e cai de andaime no bairro da Ribeira


O pintor Wendel da Silva Julião caiu desacordado de uma altura de seis metros de um andaime após um choque num fio de alta tensão próximo à fachada lateral do prédio do Juizado Especial Cível e Criminal, na avenida Duque de Caxias (Ribeira).

Mesmo acometido do choque e da queda, Wendel foi encaminhado lúcido pelo Samu para o Hospital Walfredo Gurgel. Segundo o sargento do Corpo de Bombeiros Alexsandro de Lima Júnior, a vítima sofreu apenas queimaduras de "no máximo segundo grau" na mão e entre as pernas.

O incidente aconteceu na tarde desta quinta-feira (22) e foi motivado pelo contato da ferramenta do pintor com o fio. "Ele estava com os equipamentos de segurança necessários, que aliviaram a queda, mas devia ter percebido que sua ferramenta era de alumínio e ter evitado o contato com o fio", disse o sargento.

Wendel foi socorrido primeiramente pelo irmão, Willian da Silva, que trabalhava também na fachada do prédio e chamou o Samu. "Quando chegamos ele já estava bem. Nem perdeu a consciência e nem vomitou - diagnóstico comum para este tipo de caso", completou o sargento.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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CMN libera estados e municípios a contratar mais R$ 3,8 bilhões em empréstimos


Os estados e municípios poderão contratar mais R$ 3,8 bilhões em empréstimos para obras de infraestrutura. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (22) resolução que amplia os limites de crédito para os governos estaduais e prefeituras.

Uma das resoluções autoriza o Amapá e o Tocantins a pegar emprestado até R$ 2,8 bilhões no sistema financeiro. Os dois estados não estão incluídos no Programa de Ajuste Fiscal (PAF) e estavam impedidos de terem acesso à maioria das linhas oficiais de crédito.

Por meio do PAF, o Tesouro Nacional monitora o cumprimento de metas fiscais pelos estados e pelo Distrito Federal. Os governos que têm as contas aprovadas ganham o direito de contrair empréstimos no sistema financeiro dentro dos limites liberados pelo governo federal. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida permite que “outros entes públicos venham a contribuir para o crescimento do investimento no país”.

Em outro voto, o CMN ampliou de R$ 4 bilhões para R$ 5 bilhões o orçamento de uma linha de crédito aprovada em junho para estados e municípios financiarem obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. Em comunicado, o Ministério da Fazenda informou que a maior demanda pelos recursos levou à elevação do limite de crédito em R$ 1 bilhão.

Fonte: Agência Brasil/Cidade News Itaú
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BNDES aprova crédito de R$ 329,3 milhões para aeroporto do RN


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira ter aprovado o financiamento de R$ 329,3 milhões para a construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Segundo nota enviada pelo banco de fomento, o valor corresponde a 79% dos itens financiáveis e a 75% do total dos investimentos.

São Gonçalo do Amarante é o primeiro aeroporto a ser construído e operado pela iniciativa privada - pelo consórcio Inframérica, controlado pelas empresas Infravix Participações S.A., de origem brasileira, e Corporatión América S.A, da Argentina. A Inframérica, que também venceu a licitação para administrar o Aeroporto Internacional de Brasília, é responsável pela construção dos terminais de passageiros e carga, torre de controle, via de acesso à área do terminal e estacionamento. Já a construção das pistas e pátio de aeronaves está a cargo do Exército, conforme definido previamente no Plano de Exploração Aeroportuária.

Segundo o BNDES, a expectativa do projeto é de que sejam gerados 400 empregos diretos e indiretos na fase de construção do empreendimento. Na fase de operação, devem ser mobilizados 292 funcionários. O aeroporto ficará a 40 quilômetros da capital potiguar, Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. O aeroporto Augusto Severo, que atualmente atende o Estado, atenderá exclusivamente a aviação militar. A expectativa é de que São Gonçalo do Amarante fique pronto a tempo da Copa.

O Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante também tem potencial para transformar-se em um "hub" (centro de conexões) para voos originados e destinados à Península Ibérica. O novo aeroporto potiguar foi projetado pela Inframérica para oferecer uma capacidade inicial de 6,3 milhões de passageiros por ano. Em 2011, o Aeroporto Augusto Severo movimentou 2,6 milhões de passageiros, segundo o BNDES. O projeto aprovado pelo banco inclui um crédito de R$ 1,64 milhão para a realização de investimentos sociais na área de abrangência do empreendimento.

Fonte: Estado de Minas/Cidade News Itaú
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STJ decide manter ex-prefeita Micarla afastada do cargo


O ministro desembargador Campos Marques negou o habeas corpus da prefeita Micarla de Sousa na tarde desta quinta-feira (22) e decidiu pela manutenção de seu afastamento da Prefeitura do Natal. Campos Marques havia pedido o processo ao Tribunal de Justiça do RN para emitir seu parecer pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Semana passada, a ex-prefeita foi derrotada por unanimidade no TJ/RN. 

Após ingressar com reclamação junto ao Superior Tribunal Federal (STF), a defesa de Micarla também havia tentado outro "remédio" jurídico em Brasília, desta vez no STJ. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado criminalista Raffael Campelo. Após o inusitado pedido do ministro Campos Marques de uma cópia legível da decisão do desembargador Amaury Moura, do TJ, a petição foi recebida na última quarta-feira pela coordenadoria do caso e foi apreciada pelo ministro-relator.

À ex-prefeita resta ainda o recurso já ingressado na última instância jurídica, o STF, referente à reclamação do advogado constitucionalista Paulo Lopo Saraiva. A decisão ainda não tem previsão para ser emitida. O relator da reclamação, o ministro Ricardo Lewandowski - conhecido na mídia como um dos artífices do julgamento do Mensalão, na qualidade de revisor - também pediu para ouvir o TJ/RN quanto ao processo.

Perguntado se o recente voto contrário do pleno do TJ para os agravos da ex-prefeita poderia ser um indício de nova derrota, o advogado de Micarla junto ao STF, Paulo Lopo Saraiva, foi enfático: "São duas coisas diferentes: uma são os agravos (julgados no TJ), outra é a reclamação (a ser julgada no STF)". Embora "casos diferentes", caso o STF decida favoravelmente à ex-prefeita, o afastamento de Micarla, votado em caráter de liminar pelo TJ ou pelo STJ, será anulado e ela volta a comandar a prefeitura.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Fraudes eletrônicas bancárias ocorrem principalmente pelo comportamento dos clientes


O comportamento do cliente é o principal fator de ocorrências de fraudes eletrônicas bancárias, principalmente nas transações por cartões e pela internet, disse hoje (22) Marcelo Camara, diretor da Comissão de Prevenção a Fraudes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

“Sem dúvida, é o comportamento do cliente o fator principal [que possibilita as fraudes]. Os computadores têm a possibilidade de estarem seguros, de terem programas seguros e, ainda assim, dependerem de uma atualização e configuração adequada, e quem faz isso é o dono do computador. O bandido aborda o elo mais fraco”.

As fraudes eletrônicas deverão causar prejuízo de aproximadamente R$ 1,4 bilhão aos bancos brasileiros este ano, segundo a Febraban. Em 2011, apesar de terem sido responsáveis apenas por 0,006% do total de transações, as fraudes eletrônicas – que ocorrem geralmente pela internet ou na falsificação do cartão bancário – causaram prejuízo de R$ 1,5 bilhão.

De acordo com a Febraban, 24% de todas as transações bancárias são feitas atualmente pela internet, o que demanda um investimento anual, pelos bancos, de US$ 9,2 bilhões no combate aos crimes virtuais. Mas o alto investimento em tecnologia não consegue fechar todas as portas aos criminosos. A entidade indica o comportamento dos clientes como a maior fragilidade do sistema.

Entre os comportamentos dos clientes que podem colocar em risco a segurança de uma transação bancária está o de não manter o sistema operacional do computador, o navegador e o antivírus atualizados, além de abrir com frequência e executar arquivos de remetentes duvidosos.

A Febraban recomenda que o usuário sempre fique atente ao fluxo de navegação dos sites bancários. Que repare, em sua disposição visual, a sequência em que as senhas são exigidas. Qualquer alteração visual ou aumento da quantidade de perguntas sobre dados pessoais, o cliente deve entrar em contato com o banco. É recomendado também a alteração, sempre que possível, das senhas cadastradas.

A entidade destaca que os golpes típicos do final de ano são feitos por meio de e-mails de remetentes duvidosos, com algum assunto curioso, que vai exigir o clique em uma figura ou link, para assistir um vídeo, ver uma foto ou para acessar outro site. Ao clicar, é instalado um programa espião no computador, que irá identificar a senha do usuário no próximo acesso ao site do banco. “O brasileiro é muito curioso, é colocar 'veja a sucuri engolindo o garoto' que as pessoas clicam”, disse Camara.

Os programas maliciosos podem ainda fazer com que o navegador da vítima a levem para um site falso na hora de entrar na página do banco. “Normalmente a página falsa pede informações que no site do banco não são exigidas. Vai pedir muitos dados, além do que você normalmente está habituado a fazer”, alerta.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Ambev ultrapassa Petrobras e se torna a empresa mais valiosa do Brasil


A Ambev atingiu valor de mercado de R$ 248,7 bilhões em 21 novembro contra R$ 247,2 bilhões da Petrobras, tornando-se a empresa mais valiosa do Brasil, segundo levantamento feito pela consultoria Economatica divulgado nesta quinta-feira.

No ano, a estatal registrou queda de valor de mercado de R$ 44,3 bilhões enquanto a maior fabricante de bebidas do país fechou com crescimento de R$ 61,1 bilhões. No final de 2011, a Ambev foi a terceira empresa com maior valor de mercado e a Petrobras a primeira.

Este ano, até o fechamento de quarta-feira, somente três entre as dez maiores empresas em valor de mercado do Brasil apresentam crescimento, entre as quais: Ambev, Souza Cruz e Bradesco.

Peso na América Latina

No final de 2011 a Petrobras era a maior empresa por valor de mercado na América Latina, com com US$ 155,4 bilhões. Em seguida vinha a Vale, com US$ 105,5 bilhões.

Em 21 de novembro, a Petrobras caiu para o 3° lugar e a Vale para a 5° posição. A Ambev no final de 2011 estava no 3° lugar e subiu para a segunda posição na mesma base de comparação.

A Empresa Colombiana de petróleo – Ecopetrol, que no final de 2011 era a quarta maior empresa por valor de mercado, atualmente é a primeira colocada, com US$ 121,1 bilhões.

Entre as 20 maiores empresas por valor de mercado, a Petrobras é a empresa que teve a maior queda percentual, de 24%.

Entre as 20 maiores da América latina, 10 empresas são do Brasil, sete do México, uma da Colômbia, Chile e Argentina.

Fonte: O Globo/Cidade News Itaú
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Renan Barão pode ter luta antes da disputa pelo título definitivo dos Galos


O potiguar Renan Barão conquistou o cinturão interino do principal campeonato de MMA do mundo, o UFC, ao bater Urijah Faber. Isso porque o campeão da categoria Galo, Dominick Cruz, permaneceu lesionado durante longo período de tempo. O objetivo de Barão seria unificar o cinturão, mas o chefão do UFC, Dana White, já fala em um possível confronto entre Barão e Michael McDonald, já que Dominick Cruz ainda se recupera de lesão.

O brasileiro não sabe o que é perder há 30 lutas, tendo 13 triunfos por finalização e seis por nocaute. No mesmo período, o norte-americano disputou 16 lutas, saindo derrotado em apenas uma. “Estou treinando forte aqui em Natal, fazendo preparação física e treinando Boxe. Se tiver que lutar em janeiro ou fevereiro, quando for, estarei preparado para chegar lá e mostrar o meu trabalho da melhor forma possível”, garante Renan, em entrevista à TATAME.

McDonald se confirmou como um dos postulantes ao título após nocautear Miguel Torres no UFC 145, em abril, e Barão já está de olho no jogo do possível oponente. “Já vi algumas lutas dele, é um cara de mão perigosa, um cara duro, mas é isso. Treino com os melhores e estou aqui para fazer uma grande luta”, avisa.

Caso o confronto seja confirmado pela organização, o peso galo deixará Natal a caminho do Rio de Janeiro, para treinar com José Aldo (campeão da categoria Pena, logo acima da de Barão) e outras feras da academia Nova União - uma das mais prestigiadas do Brasil. “Estou treinando aqui na Kimura, ajudando meus amigos que vão lutar, mas, assim que fechar luta, vou para o Rio”, explica.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Direção busca apoio para reforçar segurança na penitenciaria de Mossoró


A Direção da Penitenciaria Agricola Mario Negocio em Mossoró, tenta parceria para construir uma estrutura de concreto ao redor da instituição para evitar escavações e novas fugas no presidio como aconteceu no inicio da semana. Uma vala com aproximadamente 2 metros de profundidade com 80 Cm de lagura está sendo escavada ao redor dos pavilhões.

Uma empresa da cidade fez a doação de uma máquina para as escavações que tiveram inicio na tarde de hoje. Agora a meta da direção é conseguir junto aos empresarios da cidade, a estrutura de concreto. Segundo informações de uma funcionaria do complexo penal, os contatos ja foram iniciados.

O diretor da Mario Negocio, Major "Humberto Pimenta" acredita que com os procedimentos concluidos e com os velhos tuneis fechados, novas fugas ficarão quase impossiveis de serem realizadas. Pimenta espera o apoio dos empresarios locais.

Detentos recapturados disseram que o tunel por onde fugiram 23 presos na ultima segunda feira, 19 de Novembro, tem até salão com capacidade para 5 pessoas sentadas e deram detalhes de como eram realizadas as escavações. Segundo um agente penitenciario, os operários das escavações passavam todo o dia dentro do tunel e recebiam agua e comida.




Fonte: O Câmera/Cidade News Itaú
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Veja as escolas do RN que obtiveram as maiores médias no Enem 2011


A maior média geral obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011, no Rio Grande do Norte, coube ao Colégio Ciências Aplicadas, instituição da rede privada de ensino, com média 647,91. O IFRN – Campus Mossoró, a 285 Km de Natal, alcançou a média 606,19, a maior entre as escolas públicas. A menor média geral, 406,85, foi registrada na Escola Estadual Maria da Glória de A. Luna, em Ipanguaçu, a 214 Km da capital. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação.

No Colégio Ciências Aplicadas, 99 alunos fizeram o Enem em 2011, isso corresponde a 80,27% do total de estudantes da instituição. O corpo discente atingiu a média geral de 647,91. O número corresponde a soma das médias obtidas pelos alunos em cada uma das quatro provas objetivas (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e códigos, e matemática), e também na redação.
Na rede pública, o IFRN – Campus Mossoró apareceu em destaque, com a média geral 606,19. Ao todo, 188 alunos fizeram o Enem em 2011, o equivalente a 66,67% do corpo discente. Coube a Escola Estadual Maria da Glória de A. Luna, em Ipanguaçu, a pior média geral do RN, 406,85. Apenas 10 estudantes fizeram o Enem em 2011, 58,82% do total de alunos da escola.
O critério utilizado para inclusão de uma escola na lista divulgada pelo MEC é o mesmo do sistema "Prova Brasil", apenas com unidades em que pelo menos 50% dos alunos matriculados e com o mínimo de dez alunos que estavam concluindo o ensino médio participaram do exame. Os números levam em consideração os dados do Censo Escolar.

Confira o ranking das escolas com as 10 melhores notas (Enem 2011) no RN

Colégio Ciências Aplicadas
Centro de Integração Integrada
Centro de Integração Integrada Mais
IFRN – Campus Mossoró
Colégio Salesiano Dom Bosco
IFRN - Campus Cidade Alta (Natal)
Colégio Salesiano São José
Colégio Marista de Natal
Colégio Nossa Senhora das Neves
Overdose Colégio e Curso

Confira o ranking das escolas com as 10 piores notas (Enem 2011) no RN

Escola Estadual Maria da Glória de A. Luna (Ipanguaçu)
Escola Estadual Desembargador Felipe Guerra (Triunfo Potiguar)
Escola Estadual Pedro Martins Fernandes (Viçosa)
Escola Pública José Claudio Alves (Taboleiro Grande)
Escola Estadual Professor Daniel Gurgel (Janduís)
Escola Pública Desembargador Sinval (Pilões)
Escola Estadual Francisco de Assis da Silva (Serrinha dos Pintos)
Escola Estadual Ivonete Carlos (Frutuoso Gomes)
Escola Pública Sebastião Gomes de Oliveira (Apodi)
Escola Estadual Teonia Amaral (Florânia)

Confira  aqui a lista completa com as notas de todas as instituições do Rio Grande do Norte.

Fonte: G1/Cidade News Itaú
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Boato de tentativa de suicídio de Bruno interrompe júri por 20 minutos


22.nov.2012 - Mais de dez policiais militares cercaram jornalistas e Lúcio Adolfo, após confusão de boato sobre tentativa de suícidio do goleiro (Foto: Cristina Moreno de Castro/G1)

Um boato divulgado na tarde desta quinta-feira (22) dava conta de que o goleiro Bruno Fernandes teria tentado suícidio dentro da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, Minas Gerais, mesma cidade em que o júri do caso Eliza Samudio está sendo realizado. O boato causou tensão no Fórum de Contagem, onde o julgamento chegou a ser interrompido por cerca de 20 minutos pela juíza Marixa Fabiane. Ela dispensou os jurados por alguns minutos, por volta de 16h10, e disse a todos no tribunal se manterem em silêncio sobre qualquer notícia ou informação, por já saberem do que se tratava, referindo-se ao boato. A sessão já havia sido retomada, às 16h45 desta quinta.

O boato foi desmentido pela Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais. Segundo a secretaria, o diretor-geral do presídio, Luiz Carlos Danunzio, confirmou que Bruno está bem. A secretaria disse que Danunzio chegou a ir até o pavilhão onde o atleta está para verificar seu estado de saúde. A tensão ocorreu durante o depoimento da ex-namorada do goleiro, Fernanda Gomes de Castro.
Do lado de fora do tribunal, o falso boato também causou confusão. Jornalistas cercaram o advogado Lúcio Adolfo, defensor do goleiro Bruno, para saber informações sobre o caso. Ele seguiu para trás de um portão fechado, na entrada do fórum, protegido por policiais militares.
Ex-namorada de Bruno depõe
Fernanda, que estava sendo interrogada, às 16h45 desta quinta, confirmou parte do depoimento dado por Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão.
Ela disse que Macarrão, que como ela é réu no processo sobre cárcere privado e desaparecimento de Eliza, usou seu carro, um Gol, por cerca de 20 minutos. Macarrão afirmou em seu depoimento ter levado de carro a ex-amante do jogador, Eliza, até um local indicado pelo goleiro, em Belo Horizonte, onde a jovem entrou em um Palio. "Ele ia levar ela para morrer", afirmou o réu.
Durante o interrogatório, Fernanda disse ter sido informada por Macarrão que a ex-amante de Bruno havia sido agredida pelo primo do goleiro, Jorge Luiz Rosa, num momento anterior ao episódio do carro. "Ele [Macarrão] e Jorge foram encontrar com Eliza para negociar uma dívida. Ele disse que houve uma briga no carro entre Jorge e Eliza por causa de algo que Eliza teria dito algo sobre o jogador que não agradou Jorge", disse.
A ex-namorada afirmou, ainda, que ficou com o bebê de Eliza por alguns momentos e que chegou a fazer mamadeira para ele. "Fiz a mamadeira e troquei a fralda e a criança parou de chorar. Depois disso, subi para o o quarto de Bruno e ele dormiu. Neste momento, não vi a Eliza. Tive vontade de falar com a Eliza, mas fiquei com medo de ela falar meu nome para a mídia", disse. O episódio ocorreu antes do desaparecimento da ex-amante, segundo Fernanda, que ressaltou que Eliza agradeceu por ela ter cuidado da criança.

22.nov.2012 - Fernanda Gomes de Castro responde a perguntas em interrogatório na tarde desta quinta-feira (22) (Foto: Leo Aragão/G1)Desenho mostra Fernanda em interrogatório durante
julgamento em Contagem (Foto: Leo Aragão/G1)
Quarto dia de julgamento
O quarto dia do júri do caso Eliza Samudio no Fórum de Contagem começou por volta das 14h30 desta quinta-feira com o depoimento da ré Fernanda. Ela e Bruno foram namorados na época em que Eliza desapareceu, em junho de 2010.
No processo, Macarrão é acusado de homicídio triplamente qualificado contra Eliza, sequestro e cárcere privado e ocultação de cadáver. Já a ex-namorada de Bruno é acusada de sequestro e cárcere privado de Eliza e de Bruninho. Ambos negam.
Terminado o depoimento de Fernanda na chamada fase de instrução, em que as provas são apresentadas, terão início os debates, com apresentação de argumentos de acusação e defesa para tentar convencer os jurados.

Bruno ficou 'decepcionado'
O advogado do goleiro Bruno, Lúcio Adolfo, disse que o atleta ficou "decepcionado" ao saber nesta quinta (22) das declarações dadas pelo réu Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, no julgamento do caso Eliza.
Macarrão afirmou, em depoimento à juíza Marixa Fabiane, que à época do caso, ocorrido em junho de 2010, levou a ex-amante do jogador de carro até um local indicado pelo goleiro, em Belo Horizonte, onde a jovem entrou em um Palio. "Ele [Bruno] ia levar ela para morrer", disse.
O defensor, junto com os advogados Francisco Simim e Tiago Lenoir, foi à Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, por volta de 11h30 contar a Bruno sobre o interrogatório de Macarrão, que terminou na madrugada desta quinta. "[Ele] reagiu com tristeza, mas entendeu que Macarrão está pressionado", disse. Adolfo reforçou que o goleiro não chorou, mas "ficou chateado, decepcionado, pela amizade que existia entre os dois".
Macarrão relatou à juíza que não sabia o que iria acontecer com Eliza, mas que "pressentia" que a jovem seria morta. Ele afirmou ainda que alertou Bruno sobre o que podia acontecer, mas que o goleiro pediu para ele largar "de ser bundão". "Falou que era para deixar com ele", disse o réu antes de começar a chorar no plenário.
Em entrevista, o advogado Adolfo disse que quer incluir Macarrão como testemunha quando for realizado o novo julgamento do goleiro Bruno, no dia 4 de março de 2013. Ele cogita, inclusive, pedir uma acareação entre os dois.
"A situação de ontem foi atípica, pois o Arteiro [advogado de acusação] ficou em cima do Macarrão", disse Simim, também defensor do goleiro.

Fonte: G1/Cidade News Itaú
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Homens são presos após tentativa de assalto à Casa do Papai Noel

Ilustração

Quatro homens são suspeitos de envolvimento em tentativa de assalto à Casa do Papai Noel, no Caminho das Árvores, em Salvador, segundo informações da Polícia Civil. Eles foram presos e serão apresentados na tarde desta quinta-feira (22). De acordo com os responsáveis pelo estabelecimento, um trabalhador terceirizado é suspeito de ter passado informações sobre o local para viabilizar a invasão.

Segundo a gerência do projeto Casa do Papai Noel, que ainda não está em funcionamento para entrada do público, três homens invadiram o local na noite de terça-feira (20), por volta das 20h, quando o local estava aberto para recebimento de material. No momento do crime, de acordo com a gerência, estavam no local produtores e decoradores. Ninguém ficou ferido e nada foi roubado. A gerência afirma que a polícia agiu rapidamente e conseguiu alcançar e prender os suspeitos.
A estreia da Casa do Papai Noel para o público será realizado na tarde desta quinta-feira (22). Os responsáveis afirmam que o local terá segurança durante todo o período em que estiver funcionando e o crime não provocou alterações no cronograma.
Segundo a polícia, o suspeito de repassar informações sobre o projeto já havia sido preso no início deste ano por integrar uma quadrilha que assaltava condomínios e residências na região do Itaigara, Caminho das Árvores, Pituba, Patamares, Piatã, Itapuã, Stella Maris e Villas do Atlântico.

Fonte: G1/Cidade News Itaú
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Luis Fernando Verissimo responde a tratamento, mas quadro de saúde continua grave


O escritor Luis Fernando Verissimo está internado em estado grave em de Porto Alegre
O quadro de saúde do escritor Luis Fernando Verissimo ainda permanece grave, mas o gaúcho de 76 anos respondeu ao tratamento iniciado pela equipe médica do hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Os médicos que cuidam do caso explicaram em entrevista coletiva nesta tarde de quinta-feira (22) que o autor apresentou uma infecção generalizada acompanhada pela perda de função renal, o que trouxe a necessidade de uma diálise.

A assessoria de imprensa do hospital divulgou uma nota às 19h, confirmando a gravidade do quadro de Verissimo, que ainda conta com aparelhos para respirar e está sendo mantido no centro de terapia intensiva (CTI) da instituição.

Verissimo deu entrada no hospital na noite de quarta-feira, após se sentir mal, apresentando sintomas típicos de gripe como dores musculares, febre e cansaço.

O escritor passou por uma bateria de exames, que deverão identificar a causa da infecção nos próximos dias.

Durante a coletiva para comentar o caso estavam presentes na mesa o médico Eubrando Oliveira, coordenador do Centro de Terapia Intensiva do hospital, Nilton Brandão, superintendente médico da instituição, e o cardiologista Sandro Carvalhal.

Biografia
Verissimo, que é filho do também escritor Érico Verissimo, nasceu em Porto Alegre (RS) em 26 de setembro de 1936. Cronista do cotidiano, o escritor tem mais de 60 títulos publicados e é colunista dos jornais “O Globo”, “O Estado de São Paulo” e “Zero Hora”. Ele publicou seu livro mais recente, a coletânea de crônicas "Diálogos Impossíveis", em outubro deste ano.

Entrevistado pelo UOL antes de abrir a décima edição da Flip, em julho deste ano, Verissimo, que é saxofonista desde a década de 1950, revelou planos de lançar mais um CD com sua banda Jazz 6, que é considerada "o menor sexteto do mundo" por contar apenas com cinco integrantes.

Fonte: Portal Uol/Cidade News Itaú
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Professor tem direito a hora extra pelo tempo do recreio, diz TST


A hora do lanche é a hora mais feliz... para os professores. Ao menos segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho), que concedeu o pagamento de horas extras a um professor que entrou com ação trabalhista contra a faculdade onde trabalhava, cobrando remuneração pelo período do intervalo entre as aulas reservado para a alimentação dos alunos.

Os ministros da 5ª Turma do tribunal entenderam que, diferentemente do tempo reservado para a preparação de aulas e correção de trabalhos e provas, tarefas inerentes à atividade de professor, a hora do recreio é considerada tempo à disposição do empregador, o que dá direito ao pagamento adicional.

Com isso, os ministros reverteram decisões de 1ª e 2ª instâncias que haviam negado o pedido, considerado que os intervalos entre 15 e 20 minutos não obrigam o professor a exercer atividades docentes, como receber alunos, por exemplo.

Por outro lado, a mesma 5ª Turma rejeitou pedido de horas extras feito por uma professora que reclamava da não-remuneração das atividades extraclasse. Os ministros reforçaram que jurisprudência do TST considera “horas de estudo, elaboração e correção de provas e preparação de aulas” como atividades normais da profissão de professor.

Fonte: Portal Uol/Cidade News Itaú
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'Black Friday' brasileira dá descontos de até 75%


Produtos de informática e serviços como pacotes de academia de ginástica, seguro de carros e passagens aéreas serão os destaques da terceira edição da "Black Friday", evento que reunirá amanhã ofertas com até 75% de desconto das principais lojas virtuais do Brasil.

Criado nos EUA, o dia da pechincha é tradicionalmente realizado após o feriado de Ação de Graças (comemorado hoje) e costuma lotar as lojas de consumidores.

A diversidade de serviços neste ano, diz Pedro Eugênio, presidente-executivo do Busca Desconto, organizador do evento, é reflexo da maior adesão das empresas.

"Enquanto, em 2011, 60 varejistas participaram da 'Black Friday', agora serão mais de 300."

Otimistas, os organizadores esperam que o evento gere R$ 135 milhões em vendas, montante 35% maior que o registrado no ano passado.

Para Roque Pellizzaro Junior, presidente da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), contudo, esse crescimento é limitado, uma vez que o Brasil não tem condições de sediar a"Black Friday" nas lojas físicas, como ocorre nos EUA.

"Não temos lojas com ramificação em todos os Estados do país para suportar um evento dessa magnitude."

Apesar da limitações, Eugênio acredita que a crise financeira vai trazer vantagens tanto para os consumidores, como para os lojistas, já que o evento será usado para desencalhar o estoque de produtos não vendidos no ano.

MAIS PEDIDOS

Para ter uma ideia, em 2011 os lojistas receberam 237 mil pedidos, número que deve chegar a 330 mil neste ano.

No Walmart, por exemplo, mais de mil itens estarão disponíveis. "Esperamos vender três vezes mais que o evento de 2011 e quatro vezes mais que um dia normal", diz Flávio Dias, vice-presidente de e-commerce da rede.

Pela primeira vez no evento, uma companhia aérea vai oferecer passagens nacionais e internacionais. O valor dos descontos, no entanto, ainda não foi definido pela TAM.

Neste ano, o destaque também ficou por conta do Pão de Açúcar, Extra e Americanas, grandes varejistas que também vão oferecer produtos com descontos em suas lojas físicas.


Fonte: Folha de São Paulo/Cidade News Itaú
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Perto de renovar, Ronaldinho é impedido de dar coletiva pela diretoria do Atlético-MG


Ronaldinho treina na Cidade do Galo, mas teve entrevista vetada pelo Atlético-MG
Votado nesta quinta-feira, para conceder coletiva e falar sobre o futuro, o meia-atacante Ronaldinho Gaúcho foi “vetado” pela diretoria do Atlético-MG, que decidiu que o jogador não dará declarações oficiais nesta semana, podendo falar em entrevista organizada apenas antes do clássico contra o Cruzeiro, na última rodada do Campeonato Brasileiro.

De acordo com a assessoria de comunicação do clube, a determinação partiu da diretoria atleticana, que definiu que o jogador só poderá conceder entrevista coletiva na próxima semana, quando, provavelmente já terá sua renovação de contrato oficializada com o time mineiro para 2013.

Nesta quinta-feira, o empresário do jogador Roberto Assis confirmou que as negociações com o Atlético estão adiantadas e que o atleta deverá permanecer no clube em 2013, apesar de não ter confirmado que o acordo já tenha sido firmado. Segundo ele, uma nova reunião irá acontecer na próxima semana, quando deverá ocorrer o anuncio oficial da assinatura do novo vínculo do camisa 49 com o alvinegro mineiro.

O técnico Cuca mostrou-se bastante animado com a possibilidade de contar com o jogador para 2013. O treinador, que concedeu entrevista sobre sua renovação na quarta-feira, conversou com Ronaldinho Gaúcho e com o diretor Eduardo Maluf, na Cidade do Galo, quando soube do avanço nas negociações.

No domingo, o Atlético-MG enfrentará o Botafogo, no Engenhão, com Ronaldinho Gaúcho no time. Na maioria dos jogos do time atleticano neste Brasileiro, o meia-atacante falou com os jornalistas após os jogos, dentro do campo, o que poderá acontecer normalmente, já que o veto atleticano vale apenas para as coletivas oficiais.

Nesta quinta-feira, o meia-atacante participou normalmente do treino na Cidade do Galo, juntamente com o restante do elenco atleticano. Marcos Rocha, Réver, Leonardo Silva e Bernard, que serviram a seleção brasileira diante da Argentina, no Superclássico das Américas, fizeram regenerativo na Cidade do Galo.

Fonte: Uol Esporte/Cidade News Itaú
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CBF muda clássicos da última rodada no Rio de Janeiro e em São Paulo para sábado


Maikon Leite se desequilibra enquanto recebe a marcação de Léo
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) mudou o clássico entre Palmeiras e Santos para o dia 01 de dezembro, um sábado, às 19h30. Originalmente marcado para o dia 02, o jogo não muda mais nada na disputa da tabela do Campeonato Brasileiro, já que o time da Baixada não tem mais chance de entrar no G-4, e o do Palestra Itália já está rebaixado.

A entidade, no entanto, manteve o jogo marcado para a Vila Belmiro. Havia a possibilidade dos clubes optarem por um acordo que colocasse o jogo no Estádio do Pacaembu. A princípio, no entanto, o encontro acontecerá mesmo em Santos.

Além disso, também houve a mudança do duelo entre Flamengo e Botafogo. O clássico também estava marcado para o dia 02 de dezembro e mudou para a véspera, no mesmo horário do jogo paulista, no Engenhão. 

A partida fecha o campeonato para os quatro times que tiveram participações ruins no Campeonato Brasileiro. Concentrado na Libertadores, o Santos demorou a reagir e ficou apenas na parte intermediária da tabela e não conseguiu a vaga para a Libertadores. Já o Alviverde foi campeão da Copa do Brasil e acabou rebaixado.

No lado carioca, o Flamengo não conseguiu ir bem em nenhum momento do Campeonato Brasileiro. Já o Botafogo chegou a brigar pelo G-4, mas, na última rodada, após ser derrotado para o Sport e ver o São Paulo vencer, saiu da briga. 

Fonte: Uol Esporte/Cidade News Itaú
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Tenente-coronel, réu no processo da morte de F Gomes é designado para o Estado Maior da PM/RN


O Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Araújo, designou o Tenente-coronel Marcos Antônio de Jesus Moreira, para assumir o função de Chefe da 1ª Seção do Estado Maior Geral (Natal/RN) da Polícia Militar.

A movimentação foi divulgada no Boletim Geral da Corporação, edição de terça-feira, (19).

O tenente-coronel Marcos Moreira, é réu no processo judicial da morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros, (F Gomes), assassinado no dia 18 de outubro, a tiros, em frente a sua residência em Caicó. Também é réu no processo, o ex-pastor Gilson Neudo Soares do Amaral, o advogado, Rivaldo Dantas de Farias, o comerciante, Lailson Lopes “Gordo da Rodoviária”, o moto-taxita João Francisco dos Santos “Dão” e o soldado da PM Evandro Medeiros.

Defesa de “Dão”

A falta de um advogado para promover a defesa do réu João Francisco dos Santos, inviabilizou a colocação do processo na pauta prevista para acontecer até o dia 7 de dezembro no Fórum Amaro Cavalcante. A possibilidade, inclusive, chegou a ser ventilada, mas, foi descartada por causa que Dão disse que não tinha recursos para contratar um advogado.

Os defensores foram intimados, mas, se averbaram suspeitos.  Então a defensora geral do estado teve que designar outro, o que ocorreu esta semana. O defensor público, Thiago Arruda, foi designado par ao cargo e defende.

Fonte: Sidney Silva/Cidade News Itaú
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Brasileiro só recebe sete meses de salário por ano


Cinco dos seus 12 salários nunca chegam ao seu bolso. Vão inteirinhos para o governo. Um brasileiro que ganha R$ 3 mil por mês destina 40,98% desse dinheiro para pagar impostos e contribuições que incidem sobre a renda (como IRPF e INSS), o consumo (ICMS, PIS, COFINS, ISS…) e o patrimônio (IPVA, IPTU, ITR…).

O cálculo é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Entre os países analisados, só a Suécia impõe uma carga tributária maior. “A diferença é que a Suécia oferece serviços públicos de qualidade”, diz João Eloi Olenike, presidente do IBPT.

Fonte: Revista Super Interessante/Cidade News Itaú
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Joaquim Barbosa é empossado como presidente do STF


O ministro Joaquim Barbosa foi empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (22).

A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, que foi responsável por dar posse ao novo presidente.

Barbosa assinou às 15h34 o termo de compromisso. Antes, fez juramento: “Prometo cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em conformidade com as leis”, afirmou Barbosa.

Na solenidade, também foi empossado o ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente do tribunal e do CNJ. Divergências sobre o relatório final e sobre a forma de conduzir o julgamento provocaram vários embates entre Barbosa e Lewandowski durante o julgamento do mensalão, ação penal na qual Lewandowski é o ministro-revisor.

A presidente Dilma Rousseff e várias celebridades acompanharam a cerimônia de posse. Entre os famosos que acompanharam solenidade estão os atores Taís Araújo, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan, a apresentadora Regina Casé e o tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú
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TCE condena ex-prefeito de Ipanguaçu a restituir R$ 800 mil aos cofres públicos


A Segunda Câmara de Contas do Tribunal de Contas em sessão na manhã desta terça-feira (20/11) condenou o ex-prefeito de Ipanguaçu, José de Deus Barbosa Filho, a restituir aos cofres públicos o valor de R$ 800.479,50, referentes a despesas irregulares na prestação de contas do 1º bimestre do ano de 2006 – processo nº 006284/2006.

Ao analisar as contas, o corpo técnico do TCE constatou várias impropriedades, entre elas, a licitação nº 003/2006 com gastos no valor de R$ 818.912,50 onde apenas R$ 18.432,80 foram devidamente comprovados. Além disso, o ex-gestor também não explicou a finalidade pública na aquisição de combustível no montante R$ 7.027,50, adquiridos junto ao posto Frei Damião.

Diante das graves irregularidades, o Ministério Público de Contas solicitou o envio dos autos ao Ministério Público Estadual para averiguação de possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa. No voto o conselheiro relator, auditor Marco Montenegro, propôs a devolução dos recursos não justificados e sugeriu pela aplicação de multa no percentual de 1% sobre o débito.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú
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Cadáver em avançado estado de decomposição é encontrado por trás do MPE

O cadáver foi encontrado nesse terreno, às margens da Rua Jaguarari (Paulo de Sousa/DN/D.A.Press)
O cadáver foi encontrado nesse terreno, às margens da Rua Jaguarari

O cadáver de um homem ainda não identificado foi encontrado em avançado estado de decomposição em um terreno baldio por trás da sede do Ministério Público Estadual, em Candelária, zona Sul de Natal, na manhã desta quarta-feira. Segundo o delegado Iramar Xavier, da 5ª delegacia de Polícia de Lagoa Nova, os restos mortais da vítima aparentemente não apresentavam sinais de violência, o que pode indicar morte natural ou por embriaguez ou ainda overdose.

Segundo a Polícia, na noite anterior, uma mulher avisou ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da presença do cadáver no local, às margens da Rua Jaguarari. Por causa da escuridão do local, no entanto, não foi possível encontrar os restos mortais. Mais uma vez, nesta manhã, populares voltaram a acionar a Polícia, que acabou achando o cadáver.

Iramar Xavier comenta que pelo tipo de vestes com as quais foi encontrado os restos mortais acredita-se que se trata de um homem. Contudo, ele espera a confirmação do laudo pericial que será emitido pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

Ainda de acordo com o delegado, até devido ao avançado estado de decomposição em que se encontrava o cadáver, não ficou claro se foi uma morte violenta. "O cadáver ainda tinha alguns restos de pele e resquícios de barba. Porém, não havia alguma marca de violência aparente". Iramar Xavier afirma ainda não ser possível saber, no momento, há quanto tempo aqueles restos mortais estavam jogados nesse terreno baldio. "Isso depende, muitas vezes, das condições de tempo. Por isso vamos esperar o resultado do laudo".

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Cidade de Umarizal terá que reativar hospital sob pena de R$ 300 mil


O município de Umarizal terá que garantir e viabilizar o imediato atendimento de serviço de saúde à população, devendo promover o funcionamento do Hospital Maternidade Érico Onofre, único da cidade, em toda sua plenitude, fazendo retornar todas as autorizações para internação hospitalares, sob pena de multa no valor de R$ 300 mil sujeita a correção.

A decisão foi da 1ª Câmara Cível do TJRN que julgou a Apelação Cível n° 2012.002444-7, movida pelo ente público, e manteve a sentença inicial que determinou a volta do atendimento.

Os desembargadores destacaram que, havendo visível deficiência estrutural para prestação do serviço de saúde, havendo provas acerca da falta de prestação desse serviço à população, é necessário autorizar a intervenção do Ministério Público Estadual.

Fonte: TJRN/Cidade News Itaú
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Fifa divulga lista dos jogadores que concorrem à seleção do ano


A Fifa divulgou nesta quinta-feira a lista de 20 jogadores de defesa que vão concorrer às quatro vagas na seleção do ano da entidade. Entre os jogadores, há quatro brasileiros. Estão na disputa os zagueiros David Luiz (Chelsea) e Thiago Silva (PSG), o lateral-direito Daniel Alves (Barcelona) e o lateral-esquerdo Marcelo. O zagueiro brasileiro naturalizado português Pepe, do Real Madrid, também está entre os pré-selecionados.

A seleção do ano da Fifa só será divulgada na festa da entidade no dia 7 de janeiro. Até lá, a entidade ainda vai anunciar os 15 jogadores de meio-campo e os 15 atacantes que vão concorrer pelas vagas no time ideal de 2012. Os meias serão anunciados no dia 26 e os atacantes no dia 29. No total, 55 jogadores concorrem aos prêmios no time ideal da Fifa.

Na segunda-feira, a entidade já havia divulgado a lista de cinco goleiros que disputam o prêmio da posição. Não há nenhum brasileiro concorrendo na posição. A lista tem o alemão Neuer (Bayern de Munique), o inglês Joe Hart (Manchester City), o tcheco Petr Cech (Chelsea), o espanhol Casillas (Real Madrid) e o italiano Buffon (Juventus).

Veja a lista dos defensores indicados pela entidade:

Jordi Alba (Espanha, Barcelona)

Gareth Bale (País de Gales, Tottenham)

Giorgio Chiellini (Itália, Juventus)

Ashley Cole (Inglaterra, Chelsea)

Daniel Alves (Brasil, Barcelona)

David Luiz (Brasil, Chelsea)

Patrice Evra (França, Manchester United)

Rio Ferdinand (Inglaterra, Manchester United)

Mats Hummels (Alemanha, Borussia Dortmund)

Branislav Ivanovic (Sérvia, Chelsea)

Vincent Kompany (Bélgica, Manchester City)

Philipp Lahm (Alemanha, Bayern de Munique)

Marcelo (Brasil, Real Madrid)

Javier Mascherano (Argentina, Barcelona)

Pepe (Portugal, Real Madrid)

Gerard Piqué (Espanha, Barcelona)

Carles Puyol (Espanha, Barcelona)

Sérgio Ramos (Espanha, Real Madrid)

John Terry (Inglaterra, Chelsea)

Thiago Silva (Brasil, Paris St-Germain)

Fonte: O Globo/Cidade News Itaú
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Tigre raríssimo escapa de zoo e fere três na República Tcheca


Paris, um tigre branco raríssimo de sete anos, feriu nesta quinta-feira três pessoas depois de escapar de sua jaula do zoológico tcheco de Liberec (noroeste), informou a polícia. Posteriormente, o animal foi neutralizado.

"O animal feriu um guarda e duas mulheres que tentaram auxiliar o funcionário", indicou à AFP a porta-voz da polícia, Ludmila Knopova. O guarda, de cerca de vinte anos, sofreu diversos ferimentos na cabeça, na nuca, nos braços e nas costas, segundo a porta-voz dos serviços de emergência, Lenka Markovicova, mas sua vida não corre perigo.

Segundo a agência CTK, o animal, que pesa cerca de 250 kg, segurou o guarda por alguns momentos com sua boca. As duas mulheres receberam arranhões, segundo a porta-voz. O animal foi finalmente neutralizado com um disparo de anestésico.

O zoológico de Liberec é o único no país a criar tigres brancos, uma espécie muito rara da qual existem apenas algumas dezenas no mundo.O tigre branco é um animal emblemático deste jardim zoológico, fundado em 1919.

Fonte: Estado de Minas/Cidade News Itaú
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De cada cem crimes cometidos no México apenas 1% é investigado, diz comissão


No México, a cada cem crimes cometidos, somente oito são denunciados e desses, apenas 1% é investigado pelas procuradorias de Justiça. Os dados são da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) do país. Em comunicado à imprensa, a comissão destaca que o crime organizado no México, dominado pelos cartéis do tráfico de drogas, armas e pessoas, ganha força devido à ineficiência do Estado na aplicação da lei.

Em 2011, o número de casos de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes foi 2.040, enquanto em 2005 houve apenas uma denúncia de tortura. O Sistema Penitenciário Nacional do México tem 418 centros de detenção para uma população carcerária de 239.760 internos. 

De acordo com a CNDH, nos últimos seis anos 46.015 pessoas foram executadas, sendo que 15.921 cadáveres não foram identificados e 1.421 corpos foram enterrados em fossas clandestinas. No comunicado, a comissão informa também que as queixas contra autoridades públicas aumentaram 84% no ano passado, em comparação com 2005.

O presidente da comissão, Raúl Plascencia, apelou para que as autoridades tomem providências para reduzir a criminalidade no país e aumentar a eficiência das forças de segurança. Segundo ele, o México como um todo sofre com o aumento dos índices de criminalidade. De acordo com dados oficiais, as regiões mais afetadas são as de fronteira com os Estados Unidos, nas quais os cartéis disputam espaço.

“Apesar de existirem comprovações da presença [policial], cada vez mais o crime organizado está ativo e a criminalidade aumenta em todo o país. Também há certa ineficiência da polícia na prevenção de crimes e na aplicação da lei”, ressaltou Plascencia. Ele acrescentou ainda que para as forças policiais serem eficientes, elas devem primeiro respeitar a legislação e buscar a realização do trabalho de maneira correta.

No comunicado divulgado à imprensa, a comissão ressalta que aguardou explicações das autoridades públicas sobre o desaparecimento forçado e as torturas cometidas contra dois trabalhadores rurais, mas não obteve resposta. A íntegra do texto, que tem três páginas, pode ser obtida no seguinte endereço: http://www.cndh.org.mx/

A divulgação das informações da comissão ocorre às vésperas da posse do novo presidente da República, Enrique Peña Nieto, que será no próximo dia 1º. Durante a campanha eleitoral, Peña Nieto, que assume no lugar de Felipe Calderón, sinalizou interesse em extinguir a Secretaria de Segurança Pública. 

Fonte: Agência Brasil/Cidade News Itaú
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Ex-prefeito de município do RN é denunciado por superfaturamento e desvio de verbas


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-prefeito de Poço Branco, João Maria de Góis, por apropriação e desvio de recursos federais, dispensa indevida de licitação e falsificação de documentos. O político sacou pessoalmente o dinheiro para a construção e montagem de um centro no município e realizou supostos pagamentos às empresas vencedoras da licitação, antes mesmo do início das obras.

João Maria foi prefeito de Poço Branco entre janeiro de 2001 e março de 2004, quando teve o mandato cassado. Em 30 de dezembro de 2001, ele firmou com o Ministério da Previdência o Termo de Responsabilidade1711/2001, com objetivo de construir o Centro de Múltiplo Uso. O valor total superava os R$ 112 mil, dos quais R$ 101 mil viriam da União e o restante do município.

As verbas federais foram repassadas integralmente, porém a prestação de contas foi apresentada fora do prazo, em outubro de 2003, tendo sido reprovadas, inclusive por falta de documentos. Em 2007, em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o sucessor de João Maria informou não haver, na prefeitura, quaisquer documentos relativos à prestação de contas.

Peritos da Polícia Federal vistoriaram o prédio do Centro de Múltiplo Uso de Poço Branco, em novembro de 2011, e constataram superfaturamento de R$ 7.205,93, tanto por sobrepreço quanto por serviços não executados. Entre as falhas, estavam opiso que não era de primeira qualidade e a utilização de cerâmica no revestimento das paredes dos banheiros e cozinha, em lugar dos azulejos.

A análise documental também revelou "grave antecipação de pagamentos". Havia duas ordens de serviço na prestação de contas, uma de julho e outra de agosto de 2002. Pagamentos relativos a 25% da obra teriam sido realizados um dia após a emissão da ordem de serviço datada de julho e antes mesmo da de agosto.

Apurou-se também que os valores repassados pelo Governo Federal foram sacados pelo próprio João Maria, na boca do caixa. "Assim, há prova cabal de que, no período de 25-07-2002 a 08-11-2002, o ex-prefeito, de forma livre, consciente e voluntária,apropriou-se de recursos públicos federais e os desviou, no valor total de R$ 7.205,93, em proveito próprio e em benefício de terceiros", ressalta a denúncia, assinada pelo procurador da República Rodrigo Telles de Souza.

A perícia criminal também descobriu "fortes indícios de montagem fraudulenta" da suposta licitação da obra. O edital e o processo licitatório completo nunca foram apresentados pelo ex-prefeito e uma nota fiscal no valor de R$ 101 mil, que teria sido emitida pela empresa ganhadora da licitação, possuía data anterior à homologação da própria licitação.

"Os documentos apresentados pelo denunciado ao gestor federal a título de prestação de contas revelaram-se um conjunto de documentos ideologicamente falsos, isto é, uma fraude dolosa e premeditada, destinados a viabilizar e a dissimular tanto a apropriação ilícita dos recursos em questão quanto o seu desvio, em proveito do próprio denunciado e de terceiros."

Diligências comprovaram a inexistência física das empresas que teriam vencido as licitações de construção (JN Construções Ltda.) e de fornecimento de bens (Mabi Comércio e Serviços Ltda.). Nos endereços apresentados funcionam outras empresas, residências e até órgãos públicos. A Secretaria de Tributação confirmou a falsidade das notas fiscais incluídas na prestação de contas e testemunhas confirmaram a inexistência das licitações e revelaram como seus nomes e assinaturas foram usados por João Maria para concretizar a fraude.

O ex-prefeito foi denunciado por apropriação de rendas públicas (pena de reclusão de dois a doze anos, perda de cargo e inabilitação por cinco anos para o exercício de cargo ou função pública), dispensa indevida de licitação (detenção de três a cinco anos e multa), falsificação de documento particular (reclusão de um a cinco anos e multa) e falsidade ideológica (reclusão de um a cinco anos e multa) e ainda pela utilização dos documentos falsificados. O MPF quer a devolução dos R$ 7.205,93.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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