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quarta-feira, novembro 28, 2012

MPF recomenda à UFRN fim da cobrança do registro de diplomas de outras instituições


O Ministério Público Federal (MPF/RN) enviou uma recomendação à reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Maria Paiva, para que a UFRN deixe de cobrar a taxa de registro de diplomas de curso de graduação concluídos em instituições não-universitárias de ensino superior, localizadas no estado.

Por lei, todos os alunos graduados em instituições não-universitárias precisam ter seus diplomas registrados por alguma universidade indicada pelo Conselho Nacional de Educação e a UFRN cobra R$ 50 pelo registro. De acordo com a recomendação expedida pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, a cobrança é ilegal.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB - deixa claro que o diploma ou certificado de conclusão do curso superior é ato indissociável da conclusão do curso, não podendo ser considerado, portanto, serviço extraordinário, já que se trata de documento essencial à prova da formação acadêmica.

A recomendação do MPF/RN cita ainda uma portaria do Ministério da Educação (40/2007) que considera a expedição de diploma um processo incluso nos serviços educacionais prestados pela instituição, não justificando cobrança de qualquer valor extra. A exceção seria a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno.

No entanto, a UFRN determinou, através da Resolução nº 045/2008 do Conselho de Administração, a cobrança de R$ 100 pelo registro. Em 2009, através de uma nova resolução, nº 52, reduziu esse valor pela metade. Embora reconheça que o “ônus desse registro cabe às universidades”, a justificativa é que o processo “demanda custos e cumprimento de prazos”, tramitando por vários setores administrativos.

Para o Ministério Público Federal, a Resolução 52/2009 deve ser anulada. “A questão envolve o princípio da gratuidade no ensino público, garantido pela Constituição Federal. Esse tipo de cobrança irregular pode levar, inclusive, ao ajuizamento de medidas judiciais, até mesmo penais”, explica o procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

A recomendação foi protocolada na UFRN no dia 27 de novembro e o prazo é de 20 dias úteis para que a universidade informe as providências adotadas.

Fonte: Cidade News Itaú com informações da PRRN
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Agricultores do Nordeste têm até fevereiro para contratar crédito especial do Pronaf


Agricultores do Nordeste têm até fevereiro para contratar crédito especial do Pronaf
Agricultores familiares da região Nordeste enquadrados no Pronaf que foram afetados pela estiagem têm até o dia 28 de fevereiro para acessar a linha emergencial de crédito, criada em maio deste ano pelo governo federal. A Resolução nº 4.159, do Conselho Monetário Nacional, que alterou disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), também definiu o novo prazo para as contratações da linha emergencial - para operações de custeio e investimento.

Segundo a superintendência do Banco do Nordeste, já foram contratados, nesta linha especial de crédito e investimento para agricultores familiares afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Sudene, mais de R$ 1,3 bilhão e a liberação de cerca de R$ 200 milhões está em estudo.

"Os recursos são usados, principalmente, para a alimentação do rebanho, que está padecendo muito. Além da ração, vários investimentos na estrutura da produção, para o fortalecimento dos recursos hídricos, recuperação de pastagem, entre outros", diz o superintendente de Agricultura Familiar, Microfinanças Rurais e Crédito Fundiário do Banco do Nordeste, Luís Sérgio Farias Machado.

Atualmente, 1.325 municípios de nove estados do Nordeste e de Minas Gerais estão em situação de emergência. Até o dia 08 de novembro, o número era de 1.317, segundo o Ministério da Integração. O estado onde há maior número de pessoas afetadas é a Bahia, com 262 municípios em emergência, seguido pela Paraíba, com 196.

Ação emergencial 
A linha de crédito especial foi criada em maio deste ano para atender os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Podem fazer as operações agricultores dos municípios que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011.

O prazo definido anteriormente para o acesso às contratações terminaria em 30 de dezembro de 2012, mas houve necessidade de prorrogação devido ao número de propostas apresentadas para operações de investimento. O diretor de Financiamento e Proteção à Produção da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, João Luiz Guadagnin, explica: “Há um grupo importante de agricultores familiares, mais de 10 mil, em todos os estados da região Nordeste, que estão com as propostas para as linhas especiais de crédito do Pronaf em análise nas agências do Banco do Nordeste. O maior volume de propostas em análise é para operações de investimento. As operações de investimento tem valor mais elevado, são mais complexas, o que exige mais tempo para análise e contratação”. 

O limite de crédito por agricultor é R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia. Para os agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 10 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições. 


Fonte: Cidade News Itaú com informações do MDA
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ASSALTO A LOJA DEMETRYO MOTO PEÇAS EM ASSU


Na tarde de hoje 28 de novembro por volta das 15:00hs dois elementos armados assaltaram a Oficina de Demetryo Moto Peças que fica localizada na rua Dr. Luiz Antônio, bairro Dom Elizeu
Segundo informações dos Sds Edno e Lopes são que os dois meliantes estavam em uma moto fan preta, ambos de capacetes e óculos escuros, os dois levaram três celulares da esposa do proprietário da loja.
Policiais realizam diligências na tentativa de localizar e prender os assaltantes.
AVISO AOS COMERCIANTES: Muito cuidado, pois se aproxima o final de ano e vem muitas festas por ai, motivo no qual aumenta os delitos, pois o vagabundo não trabalha e quer luxar e cumprir os vícios.

Fonte: Focoelho/Cidade News Itaú
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HILUX PRATA É TOMADA DE ASSALTO NA NOITE DE HOJE(28) EM ASSU


Na noite de hoje 28 de novembro por volta das 21:00hs dois elementos tomaram de assalto uma HILUX prata de placas MXN 3686 pertencente ao empresário da construtora Galdino que fica localizada na rua Dr. Luiz Carlos próximo ao Motel Aventura em Assu.
Acredita-se que um palio de cor escura dava cobertura aos assaltantes, após o ato delituoso os assaltantes fugiram com destino a BR-304.
Se você tem informações do veiculo ligue para polícia no 190.

Fonte: Focoelho/Cidade News Itaú
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HOMEM FOI DORMI EMBAIXO DE CAMINHÃO E FOI ARRASTADO E MORTO NUM PERCURSO DE 7 QUILÔMETROS


Morreu de forma trágica no início da manhã deste domingo (24), um jovem conhecido popularmente por Baú, residente na cidade de Tenório, Seridó da Paraíba, na divisa com o Rio Grande do Norte. Segundo relatos de testemunhas ouvidas pelo helenolima.com, Baú estava numa festa, realizada no sítio Carneira, na divisa com o município de Junco do Seridó, quando teria ido dormir debaixo de um caminhão carregado com cimento e estava estacionado no local. Sem perceber que havia um homem dormindo embaixo do caminhão, o motorista deu a partida e se dirigiu até a cidade de Tenório. Acontece que Baú ficou enganchado e foi arrastado até a cidade, num percurso de aproximadamente 7 quilômetros.
O jovem só foi notado quando a caçamba chegou na cidade e populares deram fé da situação e avisaram ao motorista. Baú era filho do coveiro da cidade, Patinha, que teve o desprazer de enterrar o próprio filho, morto de uma forma tão violenta. 



Fonte: Portal a desgraça/Patrulha do RN/Cidade News Itaú
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IMAGENS FORTÍSSIMAS: MÃE É ACUSADA DE MATAR E ESQUARTEJAR FILHO RECÉM NASCIDO NO INTERIOR DO PIAUÍ.


Um fato bastante intrigante aconteceu na manhã de hoje (23), na cidade de Esperantina, quando populares encontraram um recém-nascido morto com apenas a parte superior do seu corpo, abandonado dentro do  terreno pertencente a Capela São Tarcísio,  localizada precisamente no Bairro Morro da Onça.

De acordo com o Delegado da Policia Civil, Lucas Craveiro, que investiga o caso, o recém-nascido, do sexo masculino, é filho da jovem Ana Paula Marques de 18 anos de idade que deu a luz a criança na última quarta-feira (21) e que possivelmente tenha praticado a sua morte na manhã dessa sexta-feira.

Lucas Craveiro explicou para a nossa equipe de reportagem dojornalesp.com, que o recém-nascido foi encontrado no interior do terreno da Capela de São Benedito com apenas a parte superior do corpo, enquanto, a parte superior da criança, não foi encontrada pelos investigadores da Policia Civil.

“Até o momento nós ainda não sabemos onde está a outra parte do corpo da criança”, disse o Delegado.


O Delegado relatou ainda, que a jovem Ana Paula, vai ser encaminhada para Teresina, para realização de um exame, com o objetivo de saber se a mesma matou a criança em decorrência de depressão pós-parto ou se foi por pura maldade.

“Se os  exames comprovarem  que a Ana Paula matou a criança em função da depressão pós-parto, a mesma responderá pelo crime de infanticídio, agora  se os exames comprovarem que ela matou a criança por pura maldade, aí sim, ela responderá pelo crime de homicídio doloso”, declarou Lucas Craveiro.

Mãe é a acusada



Fonte: Jorna Lesp/Sobral Polícia 24 Horas/Encontro da Notícia/Cidade News Itaú
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CAOS: após perder eleição, prefeita de Taboleiro Grande abandona o município



É muito comum em algumas cidades do Brasil, políticos perderem a eleição e abandonar seu povo e todos aqueles munícipes que o elegeram. Em Taboleiro Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte, a situação não é diferente. A prefeita derrotada nas urnas, Maria Mirian “tomou chá de sumiço” após sua candidata Darcilene Pinheiro sofrer uma amarga derrota nas urnas.

A prefeita abandonou o município e há dias a limpeza urbana é feita por apenas três garis, a coleta de lixo não está funcionando normalmente e as praças estão perdendo todo o verde por falta de serem aguada.

Nossa redação do Mural tem recebido inúmeras denúncias do caos que tomou conta da cidade. A população taboleirense tem reclamado constantemente falta de iluminação pública, falta de saneamento básico – como esgoto a céu aberto e serviços públicos (saúde, educação, assistência social) funcionando de forma precária.

Após a derrota as obras foram paralisadas como, por exemplo, a do posto de Saúde que poderia dar um suporte no atendimento da saúde dos munícipes.


Sem coleta de lixo regulamentada, falta de águação nas praças, sem médicos diariamente no hospital, o caos vem provocando transtorno para os munícipes.


Enquanto a população está revoltada com os problemas, a prefeita briga na justiça por uma eleição perdida nas urnas. A população apreensiva espera que seja resolvida com urgência, pois cumprem com seus deveres e cobram os seus direito.

Nota: Nossa redação procurou na prefeitura a prefeita Maria Mirian ou algum funcionário que pudesse falar da situação, mas, como a prefeita não se encontrava não havia mais ninguém com a Incumbência de falar sobre o assunto.

Praça Antonio Nicolau de Bessa
Praça Antonio Nicolau de Bessa
Praça da Saudade
Entrada da cidade

Fonte: Mural de Riacho da Cruz/Cidade News Itaú
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Umarizal amanheceu com 215 toneladas de milho na Conab


Produtores rurais do RN podem respirar aliviados. Os cinco armazéns a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Estado amanheceram abarrotados de milho, totalizando até o final desta semana 38 mil toneladas das 93 mil prometidas pelo governo federal até março de 2013.
Hoje, o armazém de Mossoró amanheceu com 660 toneladas e outras 65 toneladas desembarcarão já neste fim de semana.

Em Caicó, o armazém local amanheceu com 567 toneladas e outras 380 toneladas devem chegar a qualquer momento.

Umarizal amanheceu com 215 toneladas, aguardando um reforço de mais 158 toneladas esta semana; e em Assu as 32 toneladas recebidas ontem devem contar com o reforço de outras 158 toneladas que estão a caminho.

Os preços estão mantidos. Para o produtor que retirar até três toneladas, o equivalente a 50 sacos de 60 quilos, o valor é de R$ 18,12 por saco. A partir de três toneladas e um quilo, até sete mil quilos, o valor é de R$ 21 a saca. E de sete toneladas e um quilo até 13.998 quilos, o valor é de R$ 24,60.
O procedimento de retirada do milho também não mudou. O produtor que não puder ser atendido na hora por causa do número de pessoas na frente deve agendar um horário e será atendido até 48 horas depois, prometeu hoje o superintendente regional. Depois, é só pegar sua GRU (Guia de Recolhimento do Governo Federal) e pagar em qualquer agência do Banco do Brasil.

Desde que as carretas de milho começaram a chegar, funcionários terceirizados pela superintendência da Conab trabalham até as 21 horas ensacando o milho que chega a granel. “Essa rotina deve entrar pelo fim de semana para que ninguém saia sem milho”, garantiu José Maria Lúcio.

Segundo o superintendente regional da Conab, de três mil produtores cadastrados em maio para retirar o milho, hoje há 15.500, número que sobe a razão de 100 em média todos os dias. Essa quantidade tem registrado acréscimo diário nos seis armazéns na Conab em operação em Assu, Currais Novos, Mossoró, Caicó e nas duas unidades de Natal. Além disso, há mais três pontos de recebimento do milho em João Câmara, Umarizal e Lajes.

Fonte: Uzl em Fotos/Cidade News Itaú
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Itaú está entre os Municípios do RN que ganharam certificado do Selo UNICEF




O UNICEF realiza nesta quinta-feira, 29, a cerimônia nacional de anúncio dos municípios que conquistaram o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012, das regiões do Semiárido e da Amazônia. O anúncio nacional dos municípios que serão certificados será feito pelo Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, no Museu Nacional, em Brasília.

Os municípios do Rio Grande do Norte ganhadores desta edição receberão seus troféus e certificados no dia 10 de dezembro, às 15h, em solenidade realizada no Centro de Convenções, com a presença do governador e de prefeitos.

O evento contará com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Também estarão presentes, entre outros convidados, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos e articuladores do projeto dos 19 Estados envolvidos na iniciativa.

No Semiárido, 279 municípios serão certificados e, na Amazônia, 120. Em ambas as regiões estes números correspondem a 22% do total de municípios que aderiram ao Selo em 2009.

O Selo UNICEF – Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência.

Municípios do RN Finalistas do Selo UNICEF – Município Aprovado Edição 2009-2012. E foram anunciados os finalistas no Rio Grande do Norte: Acari, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Campo Grande, Baraúna, Bodó, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itaú, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lucrécia, Major Sales, Martins, Mossoró, Olho D’Água do Borges, Parazinho, Parelhas, Pendências, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, Santo Antônio, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi São Tomé, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Homem mata a própria mãe por causa de R$ 30 no Maranhão

Ilustrativa

Um crime chocou a população da Vila Riod em São Luís-MA, no fim da manhã desta quarta-feira (28). Um homem identificado como Francisco Queiroz, de 50 anos, assassinou a própria mãe a pauladas.

De acordo com informações do titular da Delegacia da Cidade Olímpica (18º DP), Walter Walderley, Francisco teria matado a mãe, Consuelo Queiroz de Carvalho, de 74 anos, após tentar roubar R$ 30 da mesma. Ao tentar impedir o filho de cometer o roubo, Consuelo foi morta a pauladas.

A polícia foi chamada por populares, que sabendo do crime, cercaram a casa onde o fato aconteceu e impediram a fuga do criminoso. Ao chegar à residência, os policiais encontraram a mãe morta ao lado da geladeira, na cozinha e Francisco deitado próximo ao corpo, de braços abertos.

Ainda segundo o delegado, há a suspeita de que o assassino sofra de problemas mentais, o que ainda precisa ser confirmado. Ele foi detido e está preso na Delegacia da Cidade Olímpica.

Fonte: O Imparcial/Cidade News Itaú
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Juiz marca audiência com três acusados da Operação Assepsia para dezembro


O juiz titular da 7ª Vara Criminal, José Armando Ponte marcou para o próximo dia 19 de dezembro uma audiência com três acusados da Operação Assepsia, no processo que investiga fraudes da na saúde em Natal.

Foram intimados, o ex-procurador Alexandre Magno, Antônio Carlos de Oliveira Júnior e Rosivan Bravo. Durante a audiência serão ouvidas as testemunhas de defesa e acusação.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Juíza condena 'Jesus' a 13 anos de prisão por matar madrasta em Macau


A juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da Vara Criminal de Macau condenou na tarde desta quarta-feira, o pescador Francisco Genilson Rosa da Silva, mais conhecido por “Jesus”, a 13 anos de prisão por homicídio contra a própria madastra Teresa Maria de Oliveira, em 2010.

Na decisão a juíza afirmou “o réu praticou o crime de homicídio qualificado pelo meio cruel, contra a vítima”. Por fim, ela declarou “Diante das circunstâncias judiciais acima consideradas, fixo a pena base para o acusado em 13 (treze) anos e 6(seis) meses de reclusão, por entender que fixá-la no mínimo legal não atenderia a necessidade de repressão e prevenção do delito”, concluiu a juíza

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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MPT flagra irregularidades no setor canavieiro do RN


Uma força-tarefa formada por seis membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), sendo duas procuradoras que atuam no Rio Grande do Norte (RN), constatou irregularidades trabalhistas em estabelecimentos do setor canavieiro, nas proximidades de Tibau do Sul e Goianinha. 

As fiscalizações ocorreram em parceria com o Grupo Móvel de Fiscalização Especial do Ministério do Trabalho e Emprego, além do apoio operacional da Polícia Federal. Como resultado, os auditores fiscais do Trabalho aplicaram 120 autos de infração e o MPT/RN instaurou três inquéritos civis contra as empresas Biosev S.A., Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda. e Agropecuária Estreito Ltda. 

Segundo o relatório da força-tarefa, foi possível identificar o descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, com riscos de acidentes. Como consequência dos riscos existentes, em um dos estabelecimentos foi apurado que um trabalhador de 20 anos teve o dedo amputado em virtude de acidente de trabalho, quando desatrelava uma carreta do caminhão que leva cana para a usina.

O acidente aconteceu à noite, em local sem iluminação, conforme pôde comprovar a equipe de fiscalização. Também foi apurado que o empregador não oferece lanterna para realizar a atividade, tendo o próprio trabalhador que trazê-la, e que, no dia do acidente, o trabalhador não portava o equipamento, tendo sido obrigado a trabalhar mesmo no escuro. 

Fotografias demonstram, ainda, falhas na parte física das usinas, tais como: sistema elétrico comprometido ou exposto, pisos irregulares, estruturas desgastadas, ausência de sinalização em áreas de risco e de proteção contra queda, ruídos, calor, poeira. Já na parte rural, foram verificadas as condições oferecidas pelos empregadores aos trabalhadores que atuam na colheita manual da cana, tendo sido constatadas práticas que atentam contra direitos dos trabalhadores, relacionadas à contratação, à sindicalização, à jornada de trabalho, aos intervalos de descanso e repousos exigidos pela legislação, bem como o desrespeito às medidas obrigatórias de saúde e segurança do meio ambiente de trabalho, dentre outras falhas. 

A força-tarefa compreendeu desde a verificação do cumprimento de acordos judiciais e termos de ajustamento de conduta anteriormente firmados até a identificação de novas irregularidades trabalhistas. 

Já foram realizadas audiências com as empresas investigadas, nas quais o MPT/RN propôs a assinatura de termos de ajustamento de conduta (TAC) para sanar as irregularidades. Uma nova audiência foi marcada para dia 19 de dezembro, para que as empresas se pronunciem se aceitam assinar o TAC. Caso não seja firmado o compromisso por parte das empresas, sanando as irregularidades encontradas, o MPT/RN ajuizará ações civis públicas, inclusive com pedido de indenização pelo dano moral coletivo. Também serão promovidas as execuções dos acordos judiciais descumpridos, relativos a processos anteriores.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Roberto Jefferson é condenado a mais de sete anos de prisão


O ex-deputado federal Roberto Jefferson, atual presidente licenciado do PTB, foi condenado hoje (28) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 14 dias de prisão, além de multa que passa de R$ 740 mil em valores não atualizados. O político é considerado o primeiro informante sobre o esquema conhecido como mensalão, que está sendo julgado na Ação Penal 470.

Para o crime de corrupção passiva, o parlamentar recebeu pena de dois anos, oito meses e 20 dias, além de 127 dias-multa no valor de dez salários mínimos cada, vigentes à época. Já para o crime de lavagem de dinheiro, foi aplicada punição de quatro anos, três meses e 24 dias, além de 160 dias-multa de dez salários mínimos cada. Como a soma está entre quatro e oito anos, o regime inicial de cumprimento deve ser o semiaberto.

Ao apresentar o voto sobre corrupção passiva, Barbosa defendeu a faixa de punição mais grave, de dois a 12 anos de prisão, para Jefferson e os demais réus que aceitaram propina, com a pena já fixada. A maioria dos ministros está aplicando a faixa de punição mais amena, de um a oito anos de prisão, que vigorou até novembro de 2003. Para Barbosa, o entendimento “é o absurdo dos absurdos, pois entra em contradição com o que o STF vem julgando sobre corrupção passiva”.

De acordo com o relator, o crime de corrupção passiva se divide em duas etapas: solicitar vantagem indevida e receber vantagem indevida. A maioria dos ministros está aplicando a lei anterior porque entende que a simples solicitação já é criminosa. Já Barbosa acredita que o marco temporal do recebimento prepondera sobre a solicitação. No caso da Ação Penal 470, as negociações começaram em 2002 e os recebimentos ocorreram entre 2003 e 2004.

A ministra Rosa Weber indicou que poderia mudar seu voto para agravar as penas fixadas, mas o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, rejeitou nova discussão. Para ele, o assunto está esgotado porque a Corte já definiu que a simples solicitação de vantagem já basta para condenação, justificando, assim, a lei mais branda.

“Não podemos reabrir uma discussão que já foi vencida sem abrir tempo para o Ministério Público e a defesa se manifestarem, pelo princípio da confiança do jurisdicionado. É preciso dar tempo ao tempo”, disse Lewandowski.

Barbosa e Gilmar Mendes protestaram, lembrando que a Corte sempre deixou claro que pode revisitar questões já julgadas no processo. Já Celso de Mello ressaltou que as defesas podem apresentar novos memoriais. Sem acordo, os ministros deixaram para voltar ao tópico no final do julgamento.

Também houve extensa discussão sobre a possibilidade de reduzir a pena de Jefferson porque ele foi o primeiro a fazer revelações sobre o esquema do mensalão. Para o relator Joaquim Barbosa, que foi seguido pela maioria, a atenuante de um terço das penas deve ser considerada porque o político indicou nomes e permitiu que as autoridades aprofundassem as investigações. Já Lewandowski defendeu a não aplicação da atenuante alegando que Jefferson contribuiu apenas no começo, dando declarações controversas depois.

Antes do intervalo, os ministros começaram a fixar as penas de Emerson Palmieri, tesoureiro informal do PTB. Por unanimidade, a pena por corrupção passiva sugerida por Barbosa, de dois anos de prisão, ficou prescrita. Na retomada da sessão, os ministros vão analisar a pena para o crime de lavagem de dinheiro.

Confira as penas fixadas para Roberto Jefferson (ex-deputado federal): 

1) Corrupção passiva: dois anos, oito meses e 20 dias de prisão + 127 dias-multa de dez salários mínimos cada

2) Lavagem de dinheiro: quatro anos, três meses e 24 dias de prisão + 160 dias-multa de dez salários mínimos cada

Fonte: Agência Brasil/Cidade News Itaú
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Pai de boxeador tem vontade de demolir casa que ganhou de Huck


Nem toda família fica feliz com o resultado do quadro Lar Doce Lar do Caldeirão do Huck (Globo). Um exemplo é Touro Moreno, de 75 anos. A informação é do portal R7

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o pai dos boxeadores Esquiva e Yamaguchi Falcão reclamou do projeto que ganhou assinado pelo arquiteto Marcelo Rosenbaum, parceiro do apresentador Luciano Huck.

— Tomei um nocaute. Queria uma academia de boxe, não uma casa. (...) O pior foi que a construíram justamente no terreno que eu levei anos para comprar, onde planejava erguer a academia, meu verdadeiro sonho. Investi mais de R$ 18 mil ali.

Além da insatisfação de não ter onde treinar seus meninos, Moreno afirmou que a situação financeira da família está apertada. Segundo Deusa, uma das filhas do lutador, contou ao jornal, a “situação está a mesma, talvez até pior”.

— A conta de luz pulou de R$ 25 para R$ 580. Temos que fazer vaquinha com os vizinhos para pagar.

Moreno, que mora em Jacaraipe, no Espírito Santo, tentou falar diversas vezes com Luciano Huck, mas não teve sucesso. O veterano declarou que é mais fácil encontrar o papa do que o apresentador do Caldeirão.

— Se eu tivesse dinheiro, passava com um trator em cima da casa. Já morei até em prostíbulo! Nosso barraco estava ótimo. O que preciso é de uma academia para treinar os jovens, deixar um legado.

Por sua vez, ainda de acordo com a publicação, Huck afirmou, por meio de sua assessoria, que o programa apenas entregou o prometido pelo quadro.

— Quanto à casa, fizemos aquilo com que nos comprometemos: se a família vencesse a prova, reformaríamos a casa, e foi o que fizemos. O ringue e todos os equipamentos doados foram um tempero a mais. Se eles querem uma academia, podem se inscrever no Mandando Bem, nosso quadro de fomento ao empreendedorismo. Quem sabe... 

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Gabarito oficial do Enade já está na internet




O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (28) o gabarito oficial do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). As provas foram realizadas no último domingo (25). O resultado final do exame será divulgado até 25 de dezembro.

Neste ano, foram avaliados os cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.

Dos 587.351 alunos que se inscreveram na edição do Enade de 2012, 20,1% não compareceram ao exame (118.056). Em todo o país, 469.478 estudantes concluintes de cursos superiores de graduação ou tecnológicos fizeram a prova.

Em portaria divulgada hoje, o Inep estabeleceu que os estudantes têm até 11 de janeiro de 2013 para apresentar o pedido de dispensa da prova, que é obrigatória para obtenção do diploma. Na primeira ocasião, o estudante faz a justificativa diretamente em sua instituição de ensino. Caso seu recurso seja negado, poderá recorrer ao Inep de 12 a 31 de janeiro do próximo ano.

O exame é um instrumento do Ministério da Educação para avaliar a qualidade dos cursos e instituições de ensino públicas e particulares de todo o país.

Fonte: Agência Brasil/Cidade News Itaú
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Delegacia de Homicidio desvenda autoria de mais uma morte em Mossoró


Agentes e Investigadores da Delegacia Especializada em Homicidio de Mossoró, Dehom, desvendaram a autoria de mais um crime de homicidio na cidade. O crime aconteceu no dia 24 de Setembro na Rua do Chafariz, na Favela do tranquilim. A vitima "Francisco Gomes dos Santos Filho" Gaguinho, foi morto com dois disparos de arma de fogo nas costas e a golpes de cacete na cabeça.

Pedro Jackson Batista da Silva, "Jaquinho" 19 anos de idade, residente no bairro Teimosos em Mossoró, foi apontado por dois adolescentes, como sendo o autor do crime. Os menores disseram na delegacia que estavam sendo ameaçados de morte pela vitima e esse seria o motivo do crime.

Segundo informações do Bacharel Roberto Moura, titular da especializada em Homicidio, os dois menores foram detidos e confessaram a participação no crime. Um deles é irmão de Jaquinho, que se encontra foragido. 

Jaquinho, havia sido detido no dia 16 de Abril, por agentes da Denarc, acusado de trafico de droga. Ele deveria ter se apresentado para prestar depoimento na tarde de ontem, mas faltou a audiencia.

O delegado informou que já pediu a preisão preventiva do mesmo.

Fonte: O Câmera/Cidade News Itaú
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Justiça marca julgamento do processo sobre acidente da TAM


Avião da TAM chocou-se com prédio da empresa em Congonhas, deixando 199 mortos em julho de 2007 (Foto: Arquivo/G1)Acidente com avião da TAM deixou 199 mortos
em julho de 2007 (Foto: Arquivo/G1)
O juiz Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo, marcou para 7 e 8 de agosto de 2013 o julgamento do caso do acidente com o avião da TAM ocorrido em julho de 2007 no aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, e que matou 199 pessoas. Foram denunciados por atentado contra a segurança de transporte aéreo Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, à época diretor de Segurança de Voo da TAM, Alberto Fajerman, que era vice-presidente de Operações da TAM e Denise Maria Ayres Abreu, então diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Na decisão que marcou as datas, o juiz afirma que, primeiro, serão ouvidos na audiência as testemunhas de defesa, de acusação e os réus. Na mesma sessão, será proferida a sentença. O magistrado entendeu que não há razões para a “absolvição sumária” dos acusados, por isso determinou o prosseguimento do processo, com a marcação da audiência de instrução e julgamento.
No momento do acidente, chovia e o A320 da TAM estava com um de seus reversos (parte de seu sistema de freio) desativado. Os pilotos não conseguiram parar o Airbus, que atravessou a pista e foi bater em um prédio do outro lado da Avenida Washington Luís. A pista do aeroporto havia sido reformada e liberada havia 20 dias sem o grooving (ranhuras feitas para ajudar a frear os aviões).
Ao fim das investigações, o Ministério Público decidiu denunciar as três pessoas por atentado contra a segurança de transporte aéreo. Segundo o procurador, Marco Aurélio e Alberto Fajerman tinham conhecimento “das péssimas condições de atrito e frenagem da pista principal do aeroporto de Congonhas” e não teriam tomado providências para que os pousos fossem redirecionados para outros aeroportos, em condições de pista molhada.
A denúncia também afirma que eles não divulgaram, a partir de janeiro de 2007, “as mudanças de procedimento de operação com o reversor desativado (pinado) do Airbus-320”. O MPF considerou que a então diretora da Anac, Denise Abreu, “agiu com imprudência” ao liberar a pista do Aeroporto de Congonhas, a partir de 29 de junho de 2007, “sem a realização do serviço de 'grooving’ e sem realizar formalmente uma inspeção, a fim de atestar sua condição operacional em conformidade com os padrões de segurança aeronáutica”.
O advogado de defesa de Denise Maria Ayres Abreu, Roberto Podval, disse em julho ao G1, quando o acidente completou cinco anos, que a ex-diretora da Anac não tem qualquer responsabilidade pelo acidente. "Ela não tem nenhuma relação com o acidente. Seu trabalho na Anac era meramente jurídico, sem nenhuma ligação com segurança de voo. Achamos estranho que ela tenha sido responsabilizada", disse.
O mesmo argumento é usado pelo advogado de defesa de Alberto Fajerman e Marco Aurélio Castro. "Nós negamos que eles tenham agido com negligência. Eles não tiveram qualquer responsabilidade sobre o acidente. Para mim, o inquérito é carente de elementos que sustentem a acusação", afirmou na época o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira.

Fonte: G1/Cidade News Itaú
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Comerciante morde a mão de ladrão para tirar a arma e evitar assalto



As câmeras de segurança de uma relojoaria de Cascavel, no oeste do Paraná, registraram a ação de dois suspeitos que tentaram assaltar o local. Nas imagens, divulgadas nesta quarta-feira (26), é possível ver o momento em que o dono da loja reage e retira a arma das mãos de um dos ladrões. Ninguém se feriu.
A tentativa de assalto aconteceu no início da tarde de terça-feira (27). As imagens mostram os dois rapazes chegando a relojoaria. Um deles entra e pede para ver uma corrente de prata e é atendido pelo dono da loja, o empresário Oli Olodinhak. Quando o comerciante vira de costas, eles anunciam o assalto.
Olodinhak,  então, percebe que o assaltante está com uma arma embaixo da camisa e reage. Os dois lutam por alguns segundos e um tiro dispara. Como Olodinhak é praticante de artes marciais e tem curso de defesa pessoal, consegue arrancar a arma das mãos do rapaz.

Os suspeitos saíram correndo do estabelecimento. Um deles foi rendido por um motociclista que passava pelo local, enquanto o outro fugiu. A polícia prendeu o suspeito rendido e o encaminhou à Delegacia da Polícia Civil.
Mesmo com medo e abatido, Olodinhak reabriu a relojoaria nesta quarta-feira (28). “Mesmo a gente com alarme, com câmera lá fora, aqui dentro, o cara entra com arma em punho e não está nem aí”, desabafa o comerciante.
Apesar de ninguém ter se ferido, a polícia orienta as vítimas a não reagirem em caso de assalto.

Fonte: G1/Cidade News Itaú
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Presos com cocaína no Aeroporto de Confins são apresentados



Quatro pessoas foram apresentadas no Departamento de Investigação Antidrogas, pela Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira (28), suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas.A quadrilha já estava sendo investigada há três meses e foi detida, nesta sexta-feira (23), quando desembarcava de um voo que vinha de Rondônia no Aeroporto Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte . 

Segundo a polícia, com o grupo foram apreendidos mais de 30 quilos de pasta base de cocaína. A droga foi embalada com uma técnica que dispistava cães farejadores e foi presa aos corpos dos suspeitos. Com a quadrilha ainda foram encontrados R$ 1,8 mil em dinheiro e pedras semi-preciosas.
A polícia informou que cada um dos homens que carregava a droga presa ao corpo recebeu uma quantia no valor de R$ 2 mil.  De acordo com a corporação,  a droga seria refinada e distribuída a outros traficantes de Belo Horizonte e da Região Metropolitana. Nenhum dos suspeitos tinha passagem pela polícia. 
Os quatro estão no presídio de Belo Horizonte, São Joaquim de Bicas e Ribeirão das Neves. Eles vão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. 

Presos com cocaína no Aeroporto de Confins são apresentados. (Foto: Divulgação/Polícia Civil )

Fonte: G1/Cidade News Itaú
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Datena negocia ao vivo e soluciona sequestro na TV


O apresentador José Luiz Datena negociou ao vivo, em seu programa, na Band, com um homem que mantinha a família em cativeiro, numa casa em Diadema, na Grande São Paulo. Por mais de 20 minutos, conversou por telefone com o homem, chamado Joel, que ameaçava a mãe e a mulher  com uma faca.

“Sou contra esse tipo de coisa”, disse Datena. “Mas a polícia pediu e eu percebi que era um cara de bem”. Procurando tranquilizar o sequestrador, o apresentador disse que acompanharia o seu caso, depois que ele liberasse as reféns.

Solucionado o sequestro, Datena pediu para deixar o programa, afirmando que estava esgotado. E repetiu mais de uma vez que era contra agir como agiu. “Fiz uma coisa que normalmente não faço e isso me custou muito caro. Estou me sentindo muito mal”, afirmou ao passar o bastão para Marcio Campos.

“É uma carga emocional muito grande. Quando eu digo que é difícil fazer esse programa, ninguém acredita. Vocês vão me desculpar porque é uma coisa que eu realmente não faço. Eu preciso deixar o programa. Não estou me sentindo muito bem”, acrescentou Datena

A negociação foi dramática. “Você tem que confiar no seu amigo aqui. Você tem que confiar em mim como eu estou confiando em você”, disse Datena. “A responsabilidade é toda sua, Datena”, respondeu Joel, a certa altura.

Consciente da gravidade da situação em que se envolveu, Datena mais de uma vez disse ao sequestrador:  “Eu coloquei em risco a minha carreira”. Também se explicou: “Tê falando porque senti que você é um cidadão honesto, de bem. Se não, você vai me deixar numa situação muito ruim”, pediu.

Em um momento, o sequestrador disse que temia “virar estatística”, ao que Datena o assegurou: “Não vou deixar virar estatística. Estou te prometendo que vou acompanhar o seu caso. Só te peço, pelo amor de Deus, que você saia daí”.

Joel também manifestou preocupação com a polícia de Diadema. Disse que não queria se entregar a policiais da cidade. Para assegurá-lo, Datena pediu à câmera da Band que mostrasse a placa do carro da policia presente no local. Era de São Paulo. “Estás vendo?”, perguntou Datena ao sequestrador, que estava acompanhando o próprio caso pela TV.

Veja o vídeo com o desfecho do caso:





Fonte: Portal Uol/Cidade News Itaú
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Insatisfeita com tratamento recebido, Globo cobra mais privilégios em treinos e jogos em 2013


Cansada de esperar, TV Globo cobra cartolas por mais acesso às estrelas dos clubes
Trecho de uma troca de e-mails entre executivos da TV Globo expõe o que a cúpula da empresa pensa, hoje, da sua relação com os clubes de futebol com os quais têm contrato de direitos de transmissão: “tanto pagamos e pouco recebemos”. Mas, no que depender da emissora, chegou a hora de mudar esse cenário.

O UOL Esporte teve acesso ao e-mail enviado pelo diretor da Globo Esporte, Marcelo Campos Pinto, aos presidentes dos clubes de futebol cobrando privilégios que a TV Globo e o Sportv entendem ter direito na cobertura jornalística da rotina de treinos e jogos.

O protesto global encaminhado por Campos Pinto é um consolidado das reclamações de produtores e editores da TV Globo e do Sportv. A cúpula editorial da empresa não aceita que as equipes de reportagem tenham tão somente o mesmo acesso concedido a empresas que não detêm direitos de transmissão, ou então que os repórteres e produtores não possam fazer mais perguntas a técnicos e jogadores que os jornalistas concorrentes.

“Desde 1997, quando se assinou o primeiro contrato da nova era do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A, a TV Globo e a Globosat não tem (sic) poupado esforçados (sic) para promover, valorizar e engrandecer esta competição. Entendemos, entretanto, como temos ressaltado em todas as nossas reuniões, que este é um esforço de todos nós, clubes e emissoras. Não raras vezes temos a impressão de que os clubes entendem que esta missão não lhes diz respeito, o que evidentemente não faz o menor sentido”, afirmou Campos Pinto no e-mail enviado a todos os presidentes.


Campos Pinto também destacou que a emissora sempre se preocupa em exibir e promover a marca dos clubes e de seus parceiros: “Lembro, por oportuno, que tais matérias são exibidas de segunda a sábado em nossos telejornais e programas esportivos, o que corresponde a mais de 60% da exposição anual das marcas dos clubes e de seus patrocinadores de camisa e material esportivo na Rede Globo e no Sportv”.

As reclamações da emissora

A “crise” chegou a Campos Pinto por meio de Ricardo Bereicoa, chefe de produção no Rio de Janeiro, e João Pedro Paes Leme, diretor-executivo de esportes. Foram eles que receberam das equipes de reportagem o modus operandi na rotina dos clubes na qual a TV Globo não é, na visão deles, atendida com o status de detentora dos direitos de transmissão.

Durante um treino, por exemplo, as assessorias de imprensa dos clubes geralmente separam uma área para cinegrafistas e fotógrafos e outra para repórteres. Isso ocorre para evitar que a atividade tenha interferência de outras pessoas que não sejam da comissão técnica. Mas, de acordo com o que foi reportado a Campos Pinto e repassado aos clubes, esses locais são ruins e dificultam a captação de imagens.

Também desagradam à emissora os obstáculos colocados pelos clubes para entrevistas exclusivas no dia de folga após os jogos ou para reportagens fora do espaço físico do clube, como na casa do atleta, por exemplo. Os clubes relutam em desrespeitar o dia de descanso dos jogadores.
Os clubes evitarem que muitos jogadores deem entrevistas na véspera de clássicos é outra reclamação da TV Globo. A emissora entende que tem o direito a falar com mais atletas do que apenas o destacado pela assessoria para atender a todos os outros jornalistas. O mesmo se repete para revelações, que ainda não estão acostumados com as câmeras.

A emissora ainda pede que os clubes divulguem com antecedência quem será o entrevistado do dia e o “apresse” para falar com os repórteres após o treino, o que hoje ocorre apenas em alguns clubes. Além disso, Campos Pinto reivindica ao repórter global o direito a mais perguntas em relação aos concorrentes.

Hoje, o jogador escolhido para entrevistas é divulgado durante o próprio treino e prefere tomar banho e se arrumar antes de aparecer nas câmeras. “Demora dos jogadores para se dirigirem à coletiva. Entre o "banho" e a entrevista, podem levar até 2 horas”, comunica o email de Campos Pinto.

A lista de reclamações termina com uma crítica direta à falta de exclusividade que os globais enfrentam. “De uma maneira geral, a TV GLOBO não tem nenhum privilégio em relação à (sic) outras emissoras - que nada pagam ao clube”.

Como funciona lá fora

Em outros campeonatos pelo mundo, quem compra os direitos de transmissão também tem exclusividades e privilégios. Na Premier League da Inglaterra, na Liga dos Campeões e na Copa do Mundo, por exemplo, apenas repórteres das emissoras que pagaram pelo evento podem entrar em campo . Além disso, eles têm a preferência para a primeira entrevista.

Nos Estados Unidos, outras modalidades também adotam o mesmo molde de parceria. Na NBA e na NFL, por exemplo, os repórteres da transmissora têm diversos privilégios antes, durante e depois do jogo. O UFC tem permitido que repórteres das emissoras também fiquem nos bastidores. Em cima do octógono, no entanto, só sobe o repórter da própria organização, normalmente Joe Rogan.

Globo usa contrato

O UOL Esporte entrou em contato duas vezes com Marcelo Campos Pinto, mas não obteve sucesso em ambas as ocasiões para que o executivo analisasse a situação. Na primeira "conversa", via telefone, o diretor executivo afirmou que estava em uma reunião e não queria falar do assunto, sem esconder a irritação ao ser questionado do tema.

Na segunda oportunidade, durante a feira Soccerex, no Rio de Janeiro, Campos Pinto respondeu com um seco "sim" quando questionado se estava satisfeito com o tratamento dado à TV Globo pelos clubes.  

O que melhor pode elucidar a avaliação de Campos Pinto sobre o tema está e-mail aos clubes, no qual ele alega que todas as exigências feitas estão em contrato: “O relato de nosso jornalista responsável pelas matérias que devem ser semanalmente produzidas nos clubes (...) nos dá conta de fatos que são absolutamente inadmissíveis dentro do contexto de um esforço mútuo de permanente promoção de nosso campeonato. E isso sem contar que o acesso privilegiado necessário à produção de matérias jornalísticas durante os jogos e nos clubes consta expressamente de nossos contratos”.

Fonte: Uol Esporte/Cidade News Itaú
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Presidente do Atlético-MG confirma renovação de contrato de Ronaldinho até final 2013


Ronaldinho ficará mais uma temporada no Atlético e disputará a Libertadores
O presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, confirmou, na tarde desta quarta-feira, a renovação de contrato do meia-atacante Ronaldinho Gaúcho até o final da temporada 2013. O dirigente usou seu twitter para confirmar o acerto com o meia: “Vocês queriam. Ele ficou!”.

A twittada do presidente atleticano ocorreu ao lado do empresário e irmão do jogador, Roberto Assis, que assistiram ao treino do Atlético, na Cidade do Galo. Com a renovação de contrato, Ronaldinho Gaúcho ficará por mais uma temporada no time mineiro, encerrando assim a especulação de uma possível ida para o Fluminense.

Contratado no início de junho, Ronaldinho tinha contrato com o Atlético até o final desta temporada. A negociação com Assis estava adiantada e faltava apenas detalhes para o clube mineiro anunciar oficialmente o acordo com o meia. Na noite dessa terça-feira, o irmão do jogador chegou a dizer que não haveria problema para renovar o vínculo e afirmou que no momento certo isso iria ocorrer.

Ronaldinho Gaúcho será o grande nome do time mineiro para a Libertadores de 2013. O novo vínculo do atleta prevê aumento de salários. Segundo o UOL Esporte apurou, o atleta passará a ganhar R$ 900 mil mensais no clube, mais participações financeiras em venda de produtos oficiais, como camisas, além de feitos obtidos por ele e pelo time em campo.

As negociações entre Alexandre Kalil e Assis já vinham acontecendo há mais de duas semanas. Na última  conversa, o acerto ficou pendente apenas pela assinatura de contrato, fato que aconteceu nesta quarta-feira, em Belo Horizonte.

O bom clima encontrado em Belo Horizonte, longe da badalação da época do Flamengo, no Rio de Janeiro e o apoio recebido no clube do técnico Cuca, do presidente Alexandre Kalil e principalmente do torcedor atleticano, que em menos de seis meses transformou o atleta em ídolo.

Ronaldinho Gaúcho chegou ao Atlético após deixar o Flamengo graças a uma liminar conquistada na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. Ao todo foram 31 jogos com a camisa atleticana e nove gols, além de 14 passes decisivos para gols. No time mineiro, o camisa 49 se tornou o grande nome da equipe no Brasileirão, ajudando a levar o alvinegro mineiro de volta à Libertadores, torneio que não disputa desde 2000.

Fonte: Uol Esporte/Cidade News Itaú
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