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segunda-feira, dezembro 17, 2012

Mulheres trocam tapas no interior de clube em Major Sales/RN


Na noite deste domingo (16), por volta das 23h20min, PMS do Destacamento Policial de Major Sales/RN foram  acionados  para atender uma ocorrência de vias de fato no interior de um Clube, onde se realizava um festa dançante.

De acordo com informações duas mulheres  se desentenderam e trocavam tapas e puxões de cabelos, a PM esteve no local e constatou a veracidade do fato, onde as duas envolvidas foram encaminhadas até a Delegacia de Policia local para serem adotadas as medidas legais que o caso requer.

A Policia não divulgou o nome das brigonas.

Fonte: Nosso Paraná/Cidade News Itaú
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Verdade? Ou jogada da Rede Globo? Fantasma aparece em novela



Um suposto fantasma está dando o que falar nos bastidores de “Lado a Lado”. Durante uma cena em que o personagem de Lázaro Ramos (Zé Maria) ensina crianças a Capoeira, um homem de preto é possível ver na imagem. A pessoa, que segundo os diretores não estava no momento das gravações, aparece no fundo da tela, como você pode ver na imagem. Quando Lázaro Ramos tampa a imagem, é possível ver que a assombração desaparece (ver cena completa), confira aos 37 segundos da cena.
A Globo ainda não comentou o caso.

Fonte: RD1/Intervalo da Notícia/Cidade News Itaú
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TSE nega liminar na qual Dibson Nasser tentava manter-se no cargo


A ação cautelar que pedia efeito suspensivo do processo de cassação do deputado Dibson Nasser, pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN, foi negada pelo TSE, na tarde desta segunda-feira (17).

A relatora da ação cautelar nº 143231/2012, negou a liminar, na qual Dibson tentava manter-se no cargo. A decisão do TSE mantém o acórdão exarado em 31 de outubro de 2013 pelo TRE-RN que cassou o mandato de Dibson e determinou a posse do primeiro suplente José Adécio.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú
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TAXISTA DE ASSÚ TEM CARRO TOMADO DE ASSALTO PRÓXIMO AO PALHEIRO I


Na manhã de hoje 17 de dezembro por volta das 10:00hs, a pessoa de Judson, taxista da cidade de Assú, bastante conhecido por Pantera, teve o seu veículo Corsa Sedan de placas NNJ 0733 tomado de assalto por dois bandidos, nas proximidades do Palheiro I na BR 304. 
De acordo com informações preliminares do COPOM do 10º BPM, os acusados subiram no táxi na entrada da Serra do Mel e quando passou do Posto de Zé da Volta anunciaram o assalto. Ainda de acordo com os policiais, a dupla estava armada de revolveres e entraram em uma estrada carroçável que dá acesso a várias comunidades rurais, dificultando a ação da PM. Várias viaturas foram enviadas ao local por Mossoró e Assú, porém até agora os bandidos nem o veículo foram localizados.

Fonte: Focoelho/Cidade News Itaú

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O desembargador Rafael Godeiro responde a novo processo no STJ e no CNJ


O desembargador Rafael Godeiro Sobrinho é alvo de mais um inquérito no Superior Tribunal de Justiça. 

A nova investigação, aberta em 20 de setembro deste ano, tem a ver com o processo que a tramita na justiça estadual de uma possível “venda” de sentença realizada dentro do gabinete do desembargador e que também envolveria a servidora Ana Lígia Cunha de Castro, que trabalhou mais de 10 anos no gabinete do desembargador.

Esse processo também está incluído na pauta do CNJ, diz respeito à ação penal contra Ana Lígia Cunha de Castro e a advogada Sônia Abrantes de Sousa. 

A denúncia do Ministério Público afirma que Ana Lígia enquanto era assessora do desembargador Rafael Godeiro teria proposto para Sônia Abrantes a venda de uma sentença. 

As interceptações telefônicas contidas no processo apontam que o pedido feito por Ana Lígia pela decisão favorável seria de R$ 10 mil.

Junto com a cópia do processo que está na 4ª Vara Criminal a Corregedoria ainda pede o histórico funcional de Ana Lígia, que atualmente é servidora concursada do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª).

Fonte: Blog BG/Cidade News Itaú
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Bope é acionado e encontra falsa bomba em frente a loja na Zona Norte de Natal


Na tarde desta segunda-feira um chamado de uma possível bomba em frente a uma loja de veículos na avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte mobilizou os policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) que constataram que o artefato não continha substâncias explosivas, mas se tratava de um simulacro.

Segundo informações do sargento Judiberto, os policiais foram acionados e encontraram em frente a loja uma caixa com a inscrição “bomba” e alguns fios expostos, a loja foi fechada e a área isolada para o trabalho de reconhecimento dos policiais anti-bombas.

Apesar da apreensão dos populares, não foi encontrado riscos de explosão e o material foi recolhido para a sede do Bope.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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Candidato a Prefeito Diplomado de Severiano Melo poderá não assumir.


O Candidato a Prefeito vencedor das eleições do dia 07 de outubro em Severiano Melo, Dr. Dagoberto Bessa, poderá não assumir em 1º de janeiro.
O motivo se dá pelo fato de ter sido impetrada uma Ação de Investigação Judicial eleitoral - AIJE contra ele, por Raimundo Alves de Lima, seu concorrente nas eleições, além de Elano Gomes Pinto, Elizeberg Fernandes de Freitas e pelo PHS – Partido Humanista da Solidariedade.
O objetivo da AIJE é apurar possíveis irregularidades na arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha eleitoral, pratica que é vedada pelo Art. 30-A, da Lei n° 9.504/97.
Dentre os pedidos, requer-se na AIJE a cassação do mandato de Dagoberto, caso seja comprovado ao final o abuso de poder econômico (Art. 22, da Lei Complementar n° 64/90), por uso de “caixa 2”, pelo fato de terem sido aferidos gastos de campanha de mais de R$ 84.000,00 não declarados na sua prestação de contas. 
Os requerentes informam que nos autos da prestação de contas de Dr. Dagoberto existem diversos indícios de irregularidades praticadas durante o pleito eleitoral, tanto no que se refere a receitas quanto a despesas. “O caixa 2 foi uma prática constante em todo o processo eleitoral por parte do candidato. Esperamos que a Justiça averigue e corrija concedendo o que pedimos”, confirma um dos requerentes.

Fonte:Atualidades/Eleições SM/Cidade News itaú
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Cidade chinesa constrói o maior edifício do mundo



A ambiciosa metrópole de Chengdu, símbolo da prosperidade do sudoeste da China, em breve mostrará seu poderio com um edifício descomunal cuja construção avança rapidamente.

O "Global Centre", um paralelepípedo de 100 metros de altura e 500 x 400 metros de largura, já é considerado por seus promotores como "o maior edifício do mundo".

Seu fachada externa está quase finalizada e um exército de trabalhadores atua no interior para criar um espaço onde caberão o equivalente a 20 óperas de Sydney, segundo os vereadores de Chengdu, uma megalópole de 14 milhões de habitantes.

Este complexo monumental, construído pelo promotor local China Exhibition and Travel Group, incluirá uma praia artificial com tobogãs gigantescos à beira de um mar de água doce.

O "Global Centre" deve estar finalizado antes do fórum internacional da revista americana Fortune, previsto em Chengdu de 6 a 8 de junho de 2013. O edifício provavelmente será inaugurado pelo novo número um chinês, Xi Jinping, na presença dos diretores de multinacionais de todo o mundo.

Este edifício terá uma superfície total de 1,7 milhão de m2 - em Washington, o Pentágono tem 600.000 - 400.000 dos quais serão destinados a lojas de artigos de luxo.

No imóvel haverá escritórios, salas de conferências, um complexo universitário, dois shoppings, dois hotéis cinco estrelas, um cinema Imax, uma "aldeia mediterrânea", uma sala de patinação no gelo e um barco pirata.

Diário de Pernambuco/Cidade News Itaú
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Amador diz ter decifrado código da 2ª Guerra achado em pombo morto



Um canadense amador disse ter decifrado uma mensagem secreta da Segunda Guerra Mundial encontrada por um britânico em sua chaminé atada aos restos de um pombo-correio.

A mensagem - que havia atraído a atenção da mídia internacional - foi enviada no início de novembro para um departamento especializado do Ministério da Defesa britânico, que diz não ter conseguido decifrá-lo até agora.

Gord Young, de Ontario, no Canadá, disse ter levado apenas 17 minutos para decifrar a mensagem após notar que um livro que recebeu como herança tinha a chave para o código.

Young afirma que a mensagem de 1944 usa um código simples da Primeira Guerra Mundial para detalhar as posições das tropas alemãs na região da Normandia, na França.

O Ministério da Defesa britânico se disse interessado em analisar a solução proposta pelo canadense, mas mantém sua posição de que a mensagem é quase impossível de decifrar.

"Mantemos nossa declaração de 22 de novembro de 2012, de que sem acesso aos livros de códigos relacionados e os detalhes sobre qualquer método de codificação adicional utilizado, essa mensagem será impossível de decifrar", disse um comunicado do ministério.

"Também é impossível verificar qualquer solução proposta, mas aquelas feitas sem a referência ao material criptográfico original são provavelmente incorretas", acrescenta o comunicado.

Editor de uma newsletter local de história, Young afirma que o código não é complexo e que "o pessoal está exagerando na questão".


Pombo perdido
A mensagem havia sido descoberta pelo britânico David Martin, de 74 anos, quando ele limpava a chaminé de sua casa no condado de Surrey, no sudeste da Grã-Bretanha.

Em meio à sujeira, ele encontrou partes do pombo morto - incluindo uma perna à qual havia uma cápsula vermelha atada. Dentro da cápsula, havia um pequeno pedaço de papel com as palavras "Serviço de Pombo" e 27 blocos de código escritos à mão.

Uma associação britânica dedicada à proteção de pombos especula que o animal deveria estar levando uma mensagem secreta durante a Segunda Guerra Mundial e que talvez tenha se perdido no trajeto, devido ao mau tempo, ou cansado da longa viagem pelo Canal da Mancha.

Especialistas acreditam que o pombo estava a caminho de Bletchley Park, a cerca de 130 km da casa de David Martin, onde havia uma base especial de operações do departamento de espionagem britânico.

Livro do tio-avô
Gord Young afirmou ter usado um livro de seu tio-avô, aviador de um esquadrão canadense da Força Aérea britânica. Ele disse ter sido possível descobrir a chave para o código em questão de minutos.

Ele acredita que a mensagem foi escrita pelo sargento William Stott, de 27 anos, que havia desembarcado na Normandia - com pombos-correio - para passar informações sobre as posições alemãs. Stott foi morto poucas semanas depois e está enterrado em um cemitério da Normandia.

Segundo Young, o código é simples e se baseia em acrônimos.

Cerca de 250 mil pombos foram usados durante a guerra, e cada um recebeu um número de identificação.

A mensagem traz dois números de identificação de pombos na mensagem - NURP.40.TW.194 e NURP.37.OK.76. Segundo Young, os dois pombos teriam sido enviados por Stott, com mensagens idênticas, para garantir que a informação chegasse ao seu destino.

"Essencialmente, Stott foi ensinado por um treinador da Primeira Guerra Mundial", diz Young.

"Você pode ver que na Primeira Guerra Mundial os acrônimos são mais curtos, mas isso é porque, temos que lembrar, os rádio-transmissores que enviavam o código Morse funcionavam a baterias, e elas não duravam mais do que meia hora, talvez menos", observa.

Fonte: Diário de Pernambuco/Cidade News Itaú
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Conselho publica norma que garante assistência a grávidas na hora do parto


Seguindo o entendimento da autarquia federal, o Conselho Regional de Medicina (CRM-DF) também se posicionou a favor da taxa de disponibilidade cobrada por médicos obstetras para realizarem o parto de pacientes grávidas assistidas durante o pré-natal. Dessa forma, mesmo se o especialista não estiver de plantão no dia, ele se compromete a fazer o procedimento. O CRM não só se posicionou como normatizou o assunto, criando a Resolução nº 340/2012, que será publicada esta semana no Diário Oficial do DF. No documento, o conselho justifica o pagamento da taxa e, em anexo, coloca o modelo do termo a ser firmado entre paciente e médico.

Apesar da norma e do parecer favorável do Conselho Federal de Medicina (CFM), o assunto divide opiniões de pacientes, associações de consumidores e operadoras de plano de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ainda não regulamentou o tema. Criou um grupo técnico, no começo do mês, a fim de analisar se é preciso normatizar, se a taxa é legal e quem deve pagar a despesa, a paciente ou a operadora. Por enquanto, as taxas não são fixas e os valores podem ser os mais diversos. Em Brasília, por exemplo, podem variar de R$ 2 mil até R$ 4 mil. O parecer do CFM e a resolução do CRM-DF não estipulam a quantia.

Fonte: Correio Braziliense/Cidade News Itaú
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Mãe procura filha desaparecida de Mossoró


A dona de casa Aldenira Faustina de Oliveira está a procura da filha Valteísa Monalisa Freitas de Oliveira, de 18 anos, que há uma semana não dá notícias. Segundo a mãe, Monalisa saiu de casa há três semanas levando o filho, Malisson Caic, de apenas 2 anos e disse apenas que iria para Natal viver com um rapaz que ela conhece como Jonatan.

D. Aldenira disse que a filha não contou onde iria morar. "Ela me disse que Jonatan tinha alugado uma casa para ela ir viver com ele, mas não me disse onde. Eu disse para ela que não fosse", conta a mãe.

Ainda de acordo com a mãe, Jonatan, o companheiro da filha, é preso do regime Semi-aberto. "Eu não sei nem em qual presídio ele cumpre pena", conta Aldenira. A mãe informou que há cerca de uma semana a filha entrou em contato com ela e chorando disse que queria voltar para casa. "Ela me ligou e disse que não estava dando certo e que os dois já estavam brigando demais", conta. Depois disso, ela não teve mais notícias da filha. "Eu ligo, mas os dois celulares dela estão desligados. Estou com medo que ela esteja sofrendo e meu neto também", desabafa a mãe.

D. Aldenira já tentou entrar em contato com o taxista que levou a filha para Natal, mas os celulares estão desligados. A polícia também não foi acionada. Ela pede que quem tiver notícias da filha entre em contato pelos números:

Simone (irmã): 9809-9385/ 9483-8033
Aldenira (mãe): 9143-5168 / 9149-5200 / 8808-1873 
José (padrasto): 9156-1460

Fonte: O Câmera/Cidade News Itaú
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DUAS PESSOAS BALEADAS EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM MOSSORÓ.


  Na tarde desta segunda feira, 17 de Dezembro de 2012, por volta das 16 horas, duas pessoas foram baleadas no bairro Barrocas por dois elementos que chegaram ao local de motocicleta.
  Segundo informações, os dois criminosos chegaram em uma residência à procura de Alderi. O mesmo se identificou e foi surpreendido pelos elementos que começaram a efetuar disparos, atingindo Alderi Alves Domiciano, 47 anos, e José Nicodemos de Oliveira, 44 anos.
   Alderi (Sem camisa), que é morador do bairro Santo Antônio, foi alvejado com um disparo penetrante na região na bacia e que ficou alojada no abdômen e José Nicodemos (Camisa cinza), morador do bairro Belo Horizonte, sofreu um disparo no quadril e outro no punho direito.
   O estado mais grave é o de Alderi que ficou com uma bala alojada e foi direto para o centro cirúrgico. Ambos foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento do Santo Antônio e em seguida transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia por uma ambulância do SAMU.
   A Polícia Militar foi acionada mas ninguém soube informar quem eram os indivíduos.

BRAVO-1 SAMU: socorristas Alberto, Dalva e Luciana


Fonte: Passando na Hora/Cidade News Itaú
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Polícia prende suspeitos de realizar empréstimo fraudulento em Natal


Dois homens foram presos em flagrante na tarde desta segunda-feira (17) suspeitos de realizarem empréstimos fraudulentos na agência do Banco do Brasil localizada na avenida Rio Branco, no bairro de Cidade Alta, zona Leste de Natal, segundo informações da Polícia Civil.
Os suspeitos, de acordo com a Delegacia Especializadas em Falsificações e Defraudações, possuem 50 anos e 48 anos. Os nomes foram revelados, mas como o G1 não conseguiu contato com os respectivos advogados, as identidades serão preservadas.
As prisões aconteceram quando a dupla, que já vinha sendo investigada pela polícia, aplicava o golpe. O flagrante ocorreu após o mais velho sacar, com documento falso, a quantia de R$ 5 mil. “Ele marcou de se encontrar com o comparsa nas proximidades do banco para dividir o dinheiro. Foi no momento em que iriam fazer a divisão que nós os autuamos em flagrante”, explicou Gilberto Maciel, chefe de investigações.
No carro em que os suspeitos estavam foram encontrados dois espelhos para produção de identidades falsas. Outras duas pessoas que estavam acompanhadas da dupla foram conduzidas à delegacia para prestar depoimento.

Fonte: G1/Cidade News Itaú
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Justiça decreta prisão preventiva de 20 suspeitos de clonar cartões no RN

Delegado titular da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações, Júlio Costa, confirmou que investigação prossegue (Foto: Ricardo Araújo/G1)
Delegado Júlio Costa, titular da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações(Foto: Ricardo Araújo/G1)


A Justiça do Rio Grande do Norte decretou a prisão preventiva de 20 pessoas suspeitas de integrarem uma quadrilha de estelionatários que, segundo a polícia, clonava cartões de crédito no RN e aplicou golpes no valor de R$ 3 milhões no comércio potiguar e nos estados da Paraíba, Alagoas e Pernambuco. Todos são investigados na Operação Clone, deflagrada pela Polícia Civil no dia 6 deste mês.

As prisões preventivas foram solicitadas pelo delegado Júlio Costa, titular da Delegacia de Falsificações e Defraudações. “Os mandados de prisão expedidos pela Justiça tinham, inicialmente, caráter temporário. Agora, 20 destas prisões se tornaram preventivas”, confirmou o delegado, explicando que “a prisão preventiva consiste na reclusão dos suspeitos durante todo o período de instrução processual. Com o decreto, os acusados devem, segundo a lei, permanecer detidos até o julgamento do processo”.
Ainda segundo Júlio Costa, cinco suspeitos foram soltos porque a polícia não considerou mais necessária mantê-los sob a custódia do Estado. Entre eles, três mulheres que trabalhavam numa rede de supermercados e forneciam os dados dos cartões de clientes para membros da quadrilha, o vereador Francisco Silvanei do Santos, o Francisco do Peixe, eleito pelo município de Rio do Fogo, no litoral Norte potiguar, e um empresário da cidade de Santa Cruz, na região Agreste, que pagou fiança de R$ 7 mil e também foi posto em liberdade.
Operação Clone
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, no dia 6 deste mês, uma operação para prender falsificadores de cartões de crédito que atuam no RN e ainda em Alagoas, Pernambuco e Paraíba. A ação, batizada de Clone, objetivou o cumprimento de 27 mandados de prisão temporária (20 foram cumpridos na ocasião) e outros 32 de busca e apreensão.
Segundo o delegado Júlio Costa, titular da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações, a quadrilha aplicou golpes de aproximadamente R$ 3 milhões. "Eles compravam equipamentos para clonar cartões de crédito em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, e falsificavam cartões aqui em Natal. Depois, aplicavam golpes no Rio Grande do Norte, em Alagoas, em Pernambuco e na Paraíba", contou o delegado. Em Ribeirão Preto, 100 mil cartões falsos foram apreendidos.
Para clonar as tarjas magnéticas dos cartões de crédito, a quadrilha contava com o apoio de pelo menos três funcionárias de uma rede de supermercados com atuação em todo o Nordeste. Por cada dado de cartão clonado, cada uma delas recebia entre R$ 50 e R$ 100.

Fonte: G1/Cidade News Itaú
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STF determina perda de mandatos para deputados condenados no julgamento do mensalão


O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados por participação no mensalão, perderão seus mandatos. A decisão foi adotada por cinco votos a quatro, em votação concluída na sessão desta segunda-feira (17) no julgamento do esquema, em Brasília. Foi o último dia dos mais de quatro meses do julgamento do mensalão, o mais longo julgamento da história do Supremo Tribunal Federal.

Apesar da decisão do STF, os deputados não perderão o mandato imediatamente. É preciso que o processo transite em julgado, ou seja, que não caibam mais recursos. Isso pode levar vários meses, segundo o STF. Pelo regimento da Corte, o acórdão, que é a sentença final com os votos dos ministros, deve ser publicado em até 60 dias (sem considerar o período de recesso), mas esse prazo pode ser estendido.

Uma vez que o acórdão for publicado, tanto a defesa quando o Ministério Público podem entrar com recursos, que serão analisados pela Corte. Para cada recurso será designado um relator e a matéria terá que voltar à pauta da Corte --e tampouco há prazo para isso. Depois, um novo acórdão será publicado. Ou seja, até a efetiva perda do mandato, podem transcorrer vários meses.

A questão sobre a perda dos mandatos dividiu os magistrados: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello seguiram o relator e defenderam que a Suprema Corte tem poder para determinar a cassação dos mandatos. Celso de Mello, o decano da Corte, votou na sessão de hoje. Os demais magistrados apresentaram seus votos na sessão do último dia 10.

Outros três magistrados, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber, seguiram o revisor Ricardo Lewandowski, que defendeu que cabe ao Legislativo decidir sobre os mandatos dos condenados. Além dos deputados, a maioria dos magistrados já concordou com a cassação imediata do mandato de José Borba (PP), atual prefeito de Jandaia do Sul (PR). 

O decano deveria ter votado na sessão da última quarta-feira (12), mas, em razão de uma infecção nas vias aéreas, teve de se afastar do Supremo, o que provocou a suspensão do julgamento do mensalão na semana passada. 

O ministro disse que o STF ainda não tem jurisprudência em relação à decisão sobre perda de mandato, o que ele chamou de "verdadeiro litígio constitucional."

"Este tema em julgamento examinado na perspectiva dos membros do Congresso Nacional não foi inteiramente apreciado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na profundidade que está sendo debatida nestes autos", acrescentou Mello. 

A advogada criminalista Patricia Sosman Wagman, que acompanhou a sessão do mensalão na redação do UOL, explica que a suspensão dos direitos políticos está prevista na Constituição.

"A suspensão dos direitos políticos - direito de votar e ser votado - não está previsto expressamente no Código Penal, mas sim na Constituição da República. É uma consequência natural da sentença condenatória transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos".

Outro lado
Procurada pela reportagem do UOL, a assessoria de imprensa do deputado João Paulo Cunha diz que o deputado ainda não se pronunciou sobre a decisão do Supremo. Seu advogado, Alberto Toron, não foi encontrado.

A assessoria de imprensa do deputado Pedro Henry afirmou que o deputado "vai se resguardar" e que se pronunciará apenas quando a decisão do STF transitar em julgado.

A assessoria do deputado Valdemar Costa Neto afirmou que o deputado, como parlamentar e membro do Legislativo, respeita a decisão e "jamais comenta iniciativas do Poder Judiciário".

Sobre a decisão, o PR publicou um nota oficial em seu site: ?O deputado Valdemar Costa Neto, membro efetivo do Poder Legislativo, em respeito ao dispositivo constitucional que prevê a autonomia e independência entre os Poderes, jamais comenta decisões produzidas pelo Poder Judiciário?.

Nenhum dos três deputados condenados voltou a Brasília nesta segunda-feira.

Judiciário e Legislativo
A decisão do Supremo pode acirrar os ânimos na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, o deputado Marco Maia (PT-RS) , defende que a decisão sobre a perda de mandato parlamentar seja do Legislativo e já havia dito que qualquer decisão em contrário abriria uma crise institucional. Maia ainda não se pronunciou após a decisão de hoje. Uma entrevista foi marcada para hoje.

"Na minha avaliação, a Constituição é muito clara quando determina em julgamentos criminais, condenações de parlamentares de forma criminal, a decisão final sobre isto é da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, de acordo com o caso. Mas vamos debater isso se houver uma posição por parte do STF contrária a este preceito constitucional", disse Maia, em 29 de novembro, durante a posse do novo ministro do STF Teori Zavascki.

No entanto, esse entendimento não é consenso no meio acadêmico. Para o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília, a decisão do Supremo não coloca em xeque a independência dos poderes. "O Supremo tem a última palavra e os demais poderes são obrigados a se curvar. Então, uma decisão como a de hoje não afeta esse equilíbrio. O Marco Maia terá que engolir o sapo. Ele está esperneando por ter petistas entre os deputados condenados."

Não é a primeira vez que o STF decide pela cassação de um deputado. Na semana passada, a Corte entendeu que o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pela Corte por peculato e formação de quadrilha, deveria perder o mandato. A defesa dele já entrou com embargos, mas foram rejeitados pelos ministros. Ainda falta a publicação da decisão final para a medida ser cumprida. 

Fonte: Portal Uol/Cidade News Itaú
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Consultoria da Copa-2014 obteve enriquecimento ilícito com verba do Esporte, diz TCU


Ministério do Esporte, comandado por Aldo Rebelo, não poderá renovar contrato com consultoria
O Ministério do Esporte fez pagamentos indevidos para a consultoria Consórcio Copa-2014, segundo decisão do TCU (Tribunal de Contas da União). Isso levou o tribunal a determinar que houve "enriquecimento ilícito" por parte das empresas integrantes do grupo e a indicar que deve requisitar pedido de devolução de dinheiro. O contrato também não poderá ser renovado.

A pasta pagará um total de R$ 48 milhões por quatro anos de consultoria relacionado ao Mundial. Isso graças a um reajuste de 82% no preço inicial, que era de R$ 13 milhões, mais uma renovação por dois anos. Essa prorrogação e o inchaço dos valores do contrato também foram condenados pelo tribunal.

Datado de 10 de dezembro deste ano, o acórdão do TCU lista uma série de irregularidades nos serviços prestados pelo Consórcio Copa-2014, composto pelas empresas Valeu Partners, Arcadis Logos e Galo PPM. Isso mesmo depois de o próprio tribunal ter pedido, há um ano, providências ao Ministério do Esporte em relação à fiscalização desse acordo.

Agora, o TCU identificou como pagamentos indevidos da pasta às empresas custos relacionadas a despesas de viagens dos funcionários do Consórcio, como passagens e diárias. Além disso, o organismo afirmou que profissionais foram contratados como pessoa jurídica, mas a consultoria cobrou do governo como se houvesse taxas e impostos da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

"Na mesma linha, não cabe o argumento de que a validade da subcontratação seria condição suficiente para afastar a alegação de dano ao erário. Conforme se demonstrará nos itens que seguem, a metodologia utilizada pelo consórcio aponta a ocorrência de superfaturamento em razão da inclusão de custos não incorridos, relacionados a insumos de mão de obra, resultando na aferição de lucros excessivos e no consequente enriquecimento ilícito do Consórcio Copa 2014", afirmou o tribunal.

Por cada empregado, a consultoria teria faturado de cerca de R$ 7 mil a mais, segundo o relatório. Pior, o relatório do TCU diz que há indícios de que foram pagos profissionais os quais não há comprovação de que tenham, de fato, prestado os serviços.

Por conta do aumento desses custos, entre outros, houve as revisões do contrato. Primeiro, acrescentou-se 25% ao valor inicial. Depois, houve um reajuste de 45%. Na sequência, aconteceu a prorrogação do compromisso por mais dois anos.

No processo do TCU, o Consórcio Copa-2014 alegou que a instituição do GECOPA (Grupo Especial da Copa), no governo federal, aumentou suas tarefas, que se tornaram também operacionais, e não só consultivas. Por isso, a consultoria argumentou que houve os aditivos dos contratos.

"Cita as interações realizadas pelo consórcio com o GECOPA, o qual, composto por diversos ministérios, demandaria pessoal alocado para as interações e a realização de atividades pertinentes à Copa do Mundo de 2014. Defende que o impacto daqueles atos não seria previsível e que tais fatos, de consequências imprevistas, teriam impactado diretamente no contrato", diz trecho do relatório sobre a posição do Consórcio.

Já o Ministério, também no processo, alegou ter adotado medidas saneadoras para medição com exatidão dos serviços prestados pela consultoria. Entre elas, está a definição de critérios para aceitação de comprovantes para pagamentos de despesas extras, instituição de planilha para acompanhar os custos do contrato e detalhamento dos profissionais envolvidos na execução dos serviços. Por meio de sua assessoria, a pasta ainda informou que foi feita uma auditoria contábil sobre os gastos com a consultoria.

A pasta defendeu a necessidade de contar com consultores. Mas, por meio de nota da assessoria, informou que já decidira pela não renovação do contrato com a atual consultoria. "A nova licitação garantirá a celebração de contrato estritamente ajustado às determinações do Tribunal de Contas da União, já que todas as medidas de aprimoramento, decorrentes da atuação do TCU, serão incorporadas ao novo edital", informou a pasta. 

O TCU pediu a tomada de contas especial para apurar o dano ao erário.  E determinou que sejam retidas as garantias apresentadas pela consultoria para eventual devolução de dinheiro. Para o Ministério do Esporte, a tomada de contas "esclarecerá as situações levantadas".

Procurada pelo UOL Esporte, a assessoria do Consórcio Copa-2014 não retornou a ligação.

Fonte: Uol Copa do Mundo/Cidade News Itaú
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Estrutura de igreja cai e fere fiéis durante temporal em Santa Maria, RS



O temporal que atingiu parte do Rio Grande do Sul na noite deste domingo (16) assustou fiéis de uma igreja às margens da BR-287 em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. A estrutura que sustenta uma cobertura de lona caiu, e pelo menos 12 pessoas ficaram feridas, com o mostra reportagem do Bom Dia Rio Grande, da RBS TV (veja no vídeo).
Os feridos está uma adolescente de 13 anos que teve uma perna perfurada por pedaços dos pilares. Ela passou por cirurgia durante a madrugada.
Estrutura de igreja caiu durante temporal em Santa Maria, RS (Foto: Reprodução/RBS TV)Estrutura de igreja caiu durante temporal em Santa Maria
(Foto: Reprodução/RBS TV)
Segundo a administração da igreja, havia cerca de 200 pessoas no local no momento da chuva. "O culto já havia se encerrado e muitas pessoas haviam saído, mas quando deu a pancada de chuva, alguns fieis ficaram dentro esperando passar. Aí um vento muito forte levantou a lona", contou o pastor Levi de Oliveira, que garante que igreja possui alvará para funcionar normalmente.
Segundo a Defesa Civil de Santa Maria, pelo menos 15 casas foram destelhadas devido à chuva, e árvores e postes caíram sobre casas e ruas. Mais de cinquenta metros quadrados de lona foram distribuídos a moradores.

Fonte: G1/Cidade News Itaú
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Polícia prende estelionatário acusado de golpes que chegariam a R$ 300 mil


Marcos Soares da Silva (foto), procurado desde o mês de agosto por policiais da Delegacia de Defraudações (DEFD) acusado de estelionato, foi preso na tarde desta segunda-feira (17) em uma ação de rotina de policiais militares do 5º Batalhão, ao lado de um shopping na zona Sul de Natal.

De acordo com informações da polícia civil, nos últimos quatro meses, os golpes aplicados por Marcos ultrapassam os R$ 300 mil. Ele falsificava procurações e vendia terrenos e casas que estavam vazios ou abandonados a terceiros. Após o pagamento, os compradores descobriam que a documentação era falsificada. “Na última semana nós recebemos uma denúncia de um casal que pagou R$ 60 mil por um terreno comprado a Marcos”, disse o chefe de investigações de DEFD, Gilberto Maciel.

Marcos também utilizava documentos falsificados com dados originais de outras pessoas em suas negociações, os principais no nome de Marcos Tulio Soares, um cidadão mineiro.

De acordo com o soldado Vasconcelos, do 5º BPM, Marcos estava em seu veículo, um Peugeot 3008 branco, acompanhado do seu filho adolescente, de cerca de 12 anos, ao lado do shopping Via Direta, na zona Sul da capital, em atitude suspeita quando foram abordados pelos PMs.

“Ele estava sem a habilitação e apresentou um documento do carro no nome de uma senhora de 72 anos. Nós suspeitamos e entramos em contato com a central de registro, a qual acusou que há mais de 10 processos contra ele, incluindo mandatos de prisão”, declarou o policial.

No veículo foram encontrados diversos documentos que serão analisados pela polícia. Por ser menor de idade, o filho de Marcos foi liberado pela Polícia Militar.

Fonte: Defato/Cidade News Itaú
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