Usuários Online

RÁDIO CIDADE AO VIVO

Loading ...

sexta-feira, março 22, 2013

Câmara aprova contratações sob ressalvas

Encerrou-se a poucos instantes (18:50) a reunião extraordinária convocada pelo poder Executivo para aprovação de projeto enviado requerendo contração de pessoal.

Já adiantamos que o mesmo foi aprovado, porém, sob algumas ressalvas, que traremos a cobertura completa do acontecido na tarde desta sexta-feira (22).

Fique ligado!

Arlindo Maia da Redação do Cidade News
Leia Mais ››

Itaú vai receber 100 casas populares


Melhorar a qualidade de vida das pessoas simples, a partir da habitação, é princípio que norteia a administração do prefeito Ciro Bezerra. A prefeitura trabalha para garantir mais moradias do programa “Minha Casa Minha Vida”, em parceria com o Governo Federal. 
No momento, pelo menos quarenta casas já estão garantidas e que a tramitação começou no governo anterior. “Já assinamos o contrato e esperamos finalizar o processo adquirindo terreno para a construção das casas” – disse o secretário de Administração e Finanças, Marcos Morais, que acompanha passo a passo todo projeto.
Mas, o prefeito quer construir mais. Além das quarenta já garantidas, a prefeitura encaminha projeto para outras sessenta casas. As duas cartas-consultas – cada uma com trinta moradias, já foram encaminhadas ao Ministério das Cidades, para em seguida realizar o cadastramento das famílias beneficiadas e elaborar projeto de construção para anexação ao processo.

OFICINA – Dentro dessa perspectiva, o Prefeito Ciro Bezerra participou juntamente com o secretário Marcos Morais, nos dias 18 e 19 de Março, no Hotel Pirâmide, em Natal, da Oficina de Capacitação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV III. O encontro foi promovido pelo Banco Paulista S/A e RCA Assessoria e Serviços. A oficina de Capacitação às Prefeituras foi no intuito de orientar as prefeituras no cadastramento de Proposta do PMCMV III e no desenvolvimento e implantação do Projeto Técnico Social.

APOIO A CULTURA – O prefeito Ciro Bezerra deve encaminhar até o final do mês projeto de criação da Secretaria Municipal de Cultura. É o primeiro passo para enquadramento de Itaú no Plano Nacional de Fomento a Cultura. A ideia é criar a Secretaria sem onerar as finanças utilizando pessoal e estrutura já disponíveis uma vez que a nova secretaria será desmembrada da Educação. 

COMUNICAÇÃO – A partir da próxima quarta-feira, 27 de março, a prefeitura vai criar um canal de comunicação junto à população. É o programa “Itaú Agora” onde os assuntos da administração serão levados ao ar, numa prestação de contas aberta a todos. A condução será do prefeito Ciro Bezerra com participação de secretários, coordenadores, vereadores e convidados. O programa será semanal no horário de sete às oito horas da manhã, na Rádio Cidade FM.

GESTÃO MUNICIPAL – O prefeito Ciro Bezerra participou ontem, quinta-feira, na Casa da Indústria em Natal, do Seminário “Gestão Municipal e Desenvolvimento Econômico”, promovido pela FIERN. O evento teve dois blocos de palestras: “O Sistema FIERN: Missões, Desafios Conjuntos e Possibilidades de Atuação” e “Liderando Mudanças na Gestão Municipal”. O Seminário contou com as presenças da governadora Rosalba Ciarlini e do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Amaro Sales de Araújo.

Cidade News Itaú com Informações da Assessoria de Comunicação
Leia Mais ››

Em Paulista; jovem de 19 anos comete suicídio por enforcamento e deixa frase misteriosa escrita na parede, veja



Rogério da Silva, 19 anos, desocupado residente a Rua Benigno Dantas de França, Paulista-PB, cometeu suicídio por meio de enforcamento em seu quarto durante a noite desta quinta para o amanhecer de sexta 22/03.


Familiares nos informaram que, Kleyton habitualmente demorava para levantar se de sua cama, por isso a família demorou para chama-lo, e quando o fizeram insistentemente, não obtiveram nenhuma resposta, foi quando decidiram arrombar a porta do quarto, por volta das 11 horas, e se deparam com o corpo do rapaz já sem vida pendurado por uma corda amarrada ao pescoço.

Na parede do quarto Kleyton deixou escrito a seguinte frase: “se ta ruim para malandro não vou agir como um bobo”, em outra parede, ele desenhou uma cruz e colocou suas iniciais, K.R.S.


Embora o Kleyton, andava meio deprimido e isolado dos amigos nos últimos tempos, a família não sabe informar as possíveis causas que levaram rapaz a cometer o ato bárbaro.
O GEMOL de Catolé do Rocha, fez a emoção do corpo para o IML de Patos.

Reprodução Cidade News Itaú via Portal Sertão em Foco/É Sertão
Leia Mais ››

Banco do Brasil reduz em até 70% dinheiro disponível em caixas eletrônicos


caixa banco do brasil
O Banco do Brasil (BB) informou hoje (22) que reduziu em até 70% o dinheiro disponível em seus caixas eletrônicos durante o período da noite. 

Segundo o banco, a medida é resultado do uso de novo sistema de gestão de cédulas. Agora é possível a manutenção de volume mínimo de dinheiro, até a manhã do dia seguinte.

O novo sistema, que começou a funcionar segunda-feira (18), busca inibir ataques aos caixas eletrônicos e aumentar a segurança dos clientes.

 “O sistema foi desenvolvido com base em estudos da rotina e hábitos de cada praça, sempre com a premissa de garantir que não faltará dinheiro aos clientes, assegurando a disponibilidade dos valores e a conveniência nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil”, informou o BB.

A redução no dinheiro disponível nos caixas eletrônicos chega a 70% nas praças consideradas mais críticas, ou seja, com maior incidência de ataques. O banco disse que não pode divulgar valores em reais dessa redução por questões de segurança. 

O BB informou que expandiu a quantidade de caixas eletrônicos e agências monitorados 24 horas, por meio de centrais de segurança espalhadas no país. As agências têm capacidade de acionamento direto da polícia, no momento da ação criminosa.

Reprodução Cidade News Itaú via Agência Brasil/Serrinha de Fato
Leia Mais ››

Henrique Alves: “Governo Rosalba está na metade e é a hora de dar uma sacudida”


O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, declarou nesta quinta-feira, durante solenidade de posse dos novos secretários estaduais, que o governo Rosalba Ciarlini (DEM) chegou a sua metade e que é preciso sacudir a administração. O deputado participou da posse dos três novos secretários estaduais, que assumem com a missão de comandar profundas mudanças nos setores de Agricultura, Recursos Hídricos e Saúde.

Em entrevista ao Jornal de Hoje, Henrique defende como “naturais” as alterações no secretariado estadual, citando, como exemplo, a troca de ministros pelo governo federal. No caso de Rosalba, segundo ele, “algumas alterações eram necessárias”. Isso acontece, segundo Henrique, em qualquer governo, esteja ele bem ou não tão bem. “Está aí o exemplo a nível nacional com a presidenta Dilma fazendo alterações em quatro ou cinco ministérios”, disse. Embora o governo Dilma esteja bem avaliado, segundo Henrique, “são adequações que com o tempo se fazem necessárias”.

No que diz respeito ao Rio Grande do Norte, alterar o comando dos setores de Agricultura, Recursos Hídricos e Saúde havia necessidade devido à deficiência registrada nesses setores. Para ele, as deficiências tinham por base problemas na articulação. “Nessas áreas tinham uma deficiência do ponto de vista, a meu ver, de uma maior articulação política. E que agora espero que venha a melhorar”, disse o parlamentar, em entrevista ao Jornal de Hoje.

Para Henrique, não se trata apenas de trocas nomes, já que, na saúde, saiu Isaú Gerino para a entrada de Luis Roberto; na Agricultura deixou o posto Orlando Procópio para a chegada de Junior Teixeira, e nos Recursos Hídricos, foi exonerado Gilberto Jales para a nomeação de Leonardo Rego. Em sua visão, a questão envolve a mudança de postura e do modelo do governo. Neste sentido, ele destacou a necessidade de se estimular os novos secretários, dando liberdade e autonomia para inovarem nos respectivos setores.

“Não é questão de mudar nomes apenas. Isso estimula, revitaliza, mas é questão de postura, de modelo, dar autonomia aos secretários todos para que eles possam ter a liberdade para desenvolver as suas ideias, promover, portanto, as mexidas necessárias, interagir, entre eles próprios e com o povo do Rio Grande do Norte”, continuou Henrique. Sobre as “mexidas necessárias”, destaque-se a possibilidade de troca do comando de alguns cargos.

Neste sentido, são cargos filiados à Agricultura: as Centrais de Abastecimento (CEASA), que atualmente é indicado pelo deputado estadual José Adécio (DEM) e deve permanecer como está; o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do (EMATER), que administra o Programa do Leite e deverá receber nova administração, já que o atual diretor, Ronaldo Cruz, já foi avisado e deverá ir trabalhar no gabinete de Betinho Rosado em Brasília; Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN), que também poderá mudar de comando; Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN), que também está à disposição.

No caso dos Recursos Hídricos, as empresas públicas e autarquias vinculadas são Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) e o Instituto de Gestão das Águas do Estado (IGARN). Já na estrutura da Saúde, são os mais diversos cargos internos e também na direção de hospitais, coordenadorias, e outros.

“Acho que é hora de dar uma sacudida. Porque nós temos o dever de fazer isso. O governo está aí na sua metade, e acho que é um ato de responsabilidade política e administrativa colaborar. Se nós podemos fazer mais, nós faremos mais. Qualquer posição política e eleitoral não é a hora de nem sequer pensar nisso”, acrescentou Henrique.

CONSELHO

Presidente do PMDB potiguar, Henrique disse que, passado o momento das indicações, a partir de agora o Conselho Político, formado pelos líderes do PMDB, do DEM, do PR e da Assembleia Legislativa, deverá ser convidado a se reunir permanentemente. O objetivo, segundo ele, é a troca de informações e experiência.

“Espero que o Conselho seja convidado a se reunir permanentemente. Isso não é uma crítica destrutiva, é uma crítica necessária e construtiva. Permanentemente de atualização, de informação, de troca de experiência. O Conselho Político que tem o privilégio de ter dois ex-governadores como Garibaldi Alves e José Agripino não pode dispensar a colaboração de nenhum dos dois”, afirmou.

Ainda segundo Henrique, para que as mudanças ocorram o governo do Estado deverá conversar muito, ouvir experiências, fazer permanentemente avaliações estratégicas e administrativas. “Esse é o momento do Rio Grande do Norte. Acho que a bancada federal vive um bom momento. Nacionalmente o partido pode dar uma ajuda importante e vamos dar essa colaboração com responsabilidade política e administrativa”, afirmou.



José Agripino: “Governo recebeu reforço político e administrativo”

O presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia, disse que a partir de agora o governo Rosalba Ciarlini recebe um “reforço político e administrativo”. As palavras do senador foram pronunciadas ontem, durante a posse os secretários, em entrevista ao Jornal de Hoje. “Não é que a partir de agora (as coisas vão acontecer), acho que há um reforço político e administrativo”, disse o senador.

Agripino disse que as indicações dos novos secretários são da base política da governadora Rosalba Ciarlini. “A indicação não é minha, não é de Henrique, não é de João Maia. É da base política. É de um consenso da base política. E são nomes do ponto administrativo da melhor qualidade”.

Indagado qual será o papel do conselho a partir de agora, o líder do DEM no Senado Federal disse que “o Conselho Político existe informalmente”. E que o papel “é de ajudar, ajudar permanentemente”. Sobre as próximas reuniões do conselho, afirmou que não há uma formalidade: “O conselho se reúne o tempo todo, sempre que é preciso para atender aos reclamos do Estado. Mais do que do governo, do Estado”, afirmou.

SECA

Num discurso ainda ontem no Senado, o senador José Agripino criticou a falta de ação do governo federal no que diz respeito à seca que atinge o semiárido brasileiro. Segundo ele, “não tem ajuda para equipamento de poço, transporte de água, não tem ajuda para ração animal, tudo aquilo que é importante que o governo faça enquanto governo federal”.

Segundo José Agripino Maia, a situação poderia estar melhor se o governo da presidente Dilma Rousseff estivesse atuando melhor. “É preciso que aconteça alguma coisa”, afirmou.

Reprodução Cidade News Itaú
Leia Mais ››

Davim reivindica ações efetivas do Governo para combate à seca


O senador Paulo Davim, do PV, ocupou a tribuna do Senado para solicitar à governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM) agilização nas ações governamentais no combate à seca.

Segundo Davim, entre as ações de combate aos prejuízos causados pela estiagem, deve se investir, principalmente, na perfuração e recuperação de poços tubulares que, segundo ele, já deveriam estar em funcionamento, mas se encontram desativados num momento em que a população mais precisa desse tipo de serviço.

“A situação é muito grave e não existem ações efetivas por parte do governo”, criticou o senador, lembrando também que os 400 carros-pipas não estão atendendo a demanda na distribuição de água no interior do Estado.

Paulo Davim solicitou, também, que fossem construídos mais açudes e barragens, aumento da cota de oferta d´água de ração animal como milho, incentivo a criação de novas linhas de crédito, perfuração de novos poços e instalação de dessalinizadores, além de desenvolver um projeto efetivo de irrigação.

O senador do PV destacou, por exemplo, a campanha  denominada “O Campo Grita”, iniciada pela arquidiocese de Caicó, na defesa do homem do campo e alerta aos governos sobre a gravidade do problema da seca em todo o Rio Grande do Norte.

O Governo do Estado renovou, na semana passada, o decreto de calamidade devido à estiagem. De 139 municípios em situação de emergência, listados no decreto de 2012, o número cresceu para 144 neste de março de 2013. 

Reprodução Cidade News Itaú
Leia Mais ››

Petista quer Fátima para Senado e Henrique Alves para governador


O vereador Aldo Torquato, do PT de João Câmara, está defendendo o nome da deputada Fátima Bezerra para o Senado nas eleições do próximo ano numa composição com partidos da base aliada da presidenta Dilma Rousseff, principalmente o PMDB, que segundo ele, poderá indicar o nome de Henrique Eduardo ou Garibaldi Filho para disputar o cargo de governador. “Na minha opinião, quem reúne mais condições dentro do PMDB no momento é o deputado Henrique Eduardo, dependendo, evidentemente da sua atuação na presidência da Câmara Federal”, disse ele.

No entendimento do vereador do PT de João Câmara, o PMDB deve se afastar do DEM e do governo Rosalba Ciarlini até final deste ano, já que os problemas de insatisfações continuam. “Na mini-reforma feita há pouco tempo, o PMDB não foi contemplado como deveria e esperava ser, já que a principal secretaria – Recursos Hídricos – ficou com o próprio DEM, partido da governadora e entregaram uma secretaria -  Agricultura e Pecuária – totalmente esvaziada, ao PMDB”, ressalta. Sobre os demais nomes que aparecem nas pesquisas de opinião pública para o Governo do Estado – Robinson Faria e Wilma de Faria – o vereador Aldo Torquato entende que poderão se compor com PMDB e PT. “Robinson poderá ser candidato a vice-governador e Wilma disputará mandato de deputada federal, onde já esteve e realizou um bom trabalho como constituinte”, lembra.

Concluindo, Aldo Torquato, que foi prefeito de João Câmara no período de 1977 a 1983, vereador em cinco mandatos, presidente da Câmara Municipal e na última eleição foi reeleito com 1.289 votos, lembra que a sua posição é pessoal e consequentemente não expressa o sentimento do PT e que acata qualquer decisão que o partido venha a tomar. 

Reprodução Cidade News Itaú
Leia Mais ››

Polícia descobre desmanche de veículos na Grande Natal


Casa onde funcionava desmanche de veículos (Foto: Harrison Moreira/PM)Casa onde funcionava desmanche de veículos
(Foto: Harrison Moreira/PM)
A Polícia Militar chegou a uma casa onde funciona um desmanche de veículos roubados em Ceará-Mirim, Grande Natal, na tarde desta sexta-feira (22). Segundo a PM, a quadrilha atua na região roubando carros e os desmanchando para vender as peças e ocultar o crime.
"Os policias encontraram para-choques, retrovisores, aparelhos de ar condicionado de carros, placas. São muitas peças", enfatizou o coronel Alarico Azevedo, subcomandante da região metropolitana.

Parte das peças encontradas na casa (Foto: Harrison Moreira/PM)Parte das peças encontradas na casa
(Foto: Harrison Moreira/PM)
"Iniciamos a operação quando prendemos um homem com identidade falsa, a bordo de um veículo roubado. Ele também tinha vários cheques. Fechamos o cerco e descobrimos o local onde a quadrilha desmanchava carros roubados. Estamos em busca dos outros integrantes", indicou Harrison Moreira, capitão da 3ª Companhia da Polícia Militar do 11º BPM de Ceará-Mirim.
O material foi encaminhado para a delegacia de Ceará-Mirim. A Polícia Civil está investigando a origem do material.

Reprodução Cidade News Itaú
Leia Mais ››

Trio tenta assaltar empresário e atira em ex-policial que fazia segurança



Três pessoas foram presas, na tarde desta sexta-feira (22), no bairro das Rocas, após uma perseguição policial que começou em Lagoa Nova. Victor Siqueira Magalhães, de 24 anos, Jean Batista da Silva de Lima, de 21, e Ziudjane Silva Batista, de 27 anos, são suspeitos de tentativa de assalto contra um empresário nos Correios da rua Tororós e de balear um ex-PM. O trio estava em um veículo tipo Punto, de cor branca com queixa de roubo.

De acordo com a polícia, um empresário tentava sacar dinheiro em um caixa eletrônico, dentro da agência, quando foi surpreendido por dois homens armados. O segurança do empresário, ex-policial militar, percebendo a ação dos criminosos, atirou e acabou sendo baleado na perna por um dos assaltantes. Em seguida os suspeitos fugiram acompanhados de uma mulher.

A policia foi chamada e iniciou uma perseguição pelas principais avenidas da cidade até interceptar o veículo no prolongamento da Avenida Floriano Peixoto, já no bairro das Rocas. Dentro do carro os policiais militares encontraram uma bolsa pertencente a Ziudjane, contendo uma pistola calibre 380, munições e cerca de R$ 500 em dinheiro. Todos foram conduzidos para a Deprov (Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas).

Na delegacia, os acusados foram interrogados e submetidos a análise. Os policiais civis descobriram que Jean Batista responde pelo crime de formação de quadrilha e Victor Magalhães por receptação. De acordo com o chefe de investigação da especializada, os três serão autuados por tentativa de latrocínio, receptação, porte ilegal e adulteração de sinais identificadores do veículo.

Reprodução Cidade News Itaú via Portal BO
Leia Mais ››

Adolescente é morto a facadas em briga no Ceduc Nazaré, em Natal


Seis adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Centro Educacional (Ceduc) de Nazaré, em Natal, se envolveram numa briga que provocou a morte de um deles, e deixou outro jovem ferido, segundo a Polícia Militar.
"Três rapazes que estavam na área externa da unidade entraram no alojamento com o intuito de  ferir um determinado adolescente. Ao perceber a movimentação, outro grupo foi atrás para proteger o jovem que seria o alvo do trio. Na briga, um morreu e outro ficou ferido", explicou o tenente Isac, que foi chamado para reforçar a segurança no local.
Ainda segundo a PM, a direção da unidade já identificou o suspeito de ter matado o adolescente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para socorrer o jovem que ficou ferido.

Reprodução Cidade News Itaú
Leia Mais ››

Envolvidos em licitação terão quebra de sigilo bancário em Pendências, RN


Foi publicada no Diário da Justiça, desta sexta-feira (22), a decisão do desembargador Expedito Ferreira, que autorizou a quebra do sigilo bancário de pessoas envolvidas no procedimento licitatório nº 052/2010 da Prefeitura Municipal de Pendências, a 203 quilômetros de Natal.
Segundo o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o desembargador atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual, que investiga possíveis fraudes no referido processo licitatório. De acordo com o MP, o procedimento apresentaria fundados indícios de ter sido realizado mediante fraude, sendo necessária a implementação de técnicas mais eficazes para a comprovação da suposta irregularidade.
Ainda segundo o MP, diversas pessoas e empresas foram beneficiárias de depósitos realizados pela empresa vencedora do certame licitatório em período próximo aos pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal.
Segundo o MP, existe a possibilidade de participação consciente de agentes públicos nos expedientes de fraude à licitação, sendo essencial para a completa averiguação dos fatos a quebra do sigilo bancário.
O desembargador determinou, então, que fosse enviado um Ofício ao Banco Central do Brasil, para que no prazo de 20 dias  realize pesquisa no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), com o objetivo de comunicar exclusivamente às instituições financeiras com as quais os investigados têm ou tiveram relacionamento, em qualquer tipo de operação, seja na condição de titular, co-titular, representante, responsável ou procurador, no período do afastamento do sigilo bancário.

Reprodução Cidade News Itaú
Leia Mais ››

Inquérito policial indicia 16 pessoas criminalmente por tragédia na Kiss


Marcelo Arigony na divulgação do inquérito sobre o incêndio na boate Kiss em Santa Maria (Foto: Ricardo Duarte/Agência RBS)
A Polícia Civil indiciou criminalmente 16 pessoas pela tragédia na boate Kiss, em Santa Maria, atingida por um incêndio no dia 27 de janeiro que vitimou 241 pessoas. Nove delas podem ser denunciadas pelos crimes de homicídio com dolo eventual qualificado, quando a pessoa assume o risco mesmo sem intenção.
No total, 28 pessoas foram apontadas pelo inquérito policial como responsáveis pela tragédia. Entre elas, estão o prefeito da cidade, Cezar Schirmer, e o comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros de Santa Maria, tenente-coronel Moisés Fuchs. Segundo a polícia, em ambos os casos há indícios de prática de homicídio culposo e eles poderão ser investigados pelo Tribunal de Justiça e Justiça Militar, respectivamente.
(Inicialmente, o delegado informou que 35 pessoas haviam sido responsabilizadas. Na verdade, são 35 responsabilizações, ou seja, algumas pessoas foram responsabilizadas por mais de um crime. Após o fim da coletiva, a polícia confirmou que são 28 pessoas responsáveis).
O indiciamento significa que a polícia acredita que há indícios de autoria dos crimes por parte dos suspeitos. Já entregue à Justiça, o inquérito será encaminhado para vista do Ministério Público (MP). A partir disso, o MP tem prazo de cinco a 10 dias para oferecer ou não a denúncia contra todos ou parte dos envolvidos, além de mudar o enquadramento dos crimes, se julgar necessário. Há ainda a possibilidade de arquivamento de um ou mais casos ou pedido de novas investigações. 


Se o MP apresentar a denúncia, os indiciados viram acusados. E se a peça for recebida pelo Judiciário, viram réus em processo criminal. O caso do prefeito de Santa Maria, que tem foro privilegiado, será analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A polícia pediu que o processo seja aberto por homicídio culposo. Já a conduta dos bombeiros apontada no inquérito será investigada pela Justiça Militar.

Em caso de futura condenação, a pena prevista para homicídio é de seis a 20 anos de reclusão em regime fechado. Para os que foram indiciados por homicídio doloso qualificado, essa pena subiria para o mínimo de 12 anos e o máximo de 30 anos, em função do agravante. Isso porque as mortes foram causadas por asfixia (meio cruel), como previsto no Código Penal. 
A polícia fez o indiciamento solicitando que as eventuais penas sejam somadas por cada uma das mortes, o chamado concurso material . “Entendemos que são crimes dolosos contra a vida. Nesse caso, se aplica a regra do concurso material. É óbvio que haverá um entendimento por parte do Ministério Público, de acordo com a melhor doutrina”, explicou o delegado regional de Santa Maria, Marcelo Arigony. 
A outra opção da polícia seria pedir a aplicação de pena por concurso formal, que é quando uma única ação ou omissão resulta em vários crimes. Nesse caso, se aplicaria a pena do crime mais grave. Quando são vários crimes iguais – 241 homicídios, por exemplo – a pena seria aplicada por um único homicídio, aumentada em um sexto até a metade.


Polícia exibe vídeos inéditos sobre incêndio dentro da boate
A entrevista coletiva que apresentou o resultado dos 54 dias de investigação foi realizada no auditório do Centro de Ciências Rurais (CCR) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Com uma ajuda de um programa de apresentação de telas, o delegado Arigony resumiu os pontos principais do inquérito de 13 mil páginas, divididos em 13 volumes. 
Durante essa apresentação, a Polícia divulgou dois vídeos inéditos do incêndio. As imagens foram registradas por telefones celulares de pessoas que estavam na boate (veja o vídeo acima). Em um deles, é mostrado o início do fogo e a tentativa de combate às chamas por parte dos músicos da banda Gurizada Fandangueira.

No outro, feito do outro lado do palco onde o incêndio começou, as pessoas percebem as chamas e parecem não se dar conta da gravidade da situação. Em poucos segundos, a boate é tomada pela fumaça. “Em cerca de 40 segundos após o início do fogo, o caos estava instalado dentro da boate. A luz apagou, a fumaça tomou conta e a situação ficou absolutamente calamitosa. A fumaça baixou com um colchão preto e ficou impossível respirar lá dentro”, afirmou o delegado.
Durante as investigações, a polícia ouviu 810 depoimentos, entre testemunhas, sobreviventes, familiares, servidores da prefeitura, fiscais, bombeiros que participaram do resgate, entre outros. Esses testemunhos foram fundamentais para ajudar a polícia chegar a algumas conclusões e, a partir disso, buscar as provas para apontar os responsáveis. Os depoimentos confirmaram o ponto de origem do fogo, a falta de itens de segurança na boate e a superlotação, entre outros (veja o quadro ao lado).
As irregularidades na emissão dos alvarás, o uso de fogos de artifício para ambientes externos em um ambiente fechado, a espuma de revestimento acústico inadequada (que liberou fumaça tóxica ao queimar, com os elementos cianeto e monóxido de carbono), a porta única de entrada e saída (em desacordo com as normas e legislação), os guarda-corpos posicionados na saída da boate (que retardaram a evacuação do público após o incêndio, assim como a porta), e a falta de sinalização e luzes de emergência adequadas foram apontados como fatores que contribuíram para o elevado número de vítimas.
“O conjunto das investigações concluiu que várias omissões ou condutas inadequadas que resultaram no incêndio contribuíram para o grande número de mortes. Mas o fator mais determinante é que tínhamos uma casa funcionando em situação absolutamente irregular”, afirmou Arigony. “Esse evento horrível deixou de ocorrer em diversas outras circunstâncias devido à conduta temerária dos gestores do local”, acrescentou.

Reprodução Cidade News Itaú
Leia Mais ››

Polícia divulga vídeo que mostra início do incêndio na Kiss; veja



A Polícia Civil do Rio Grande do Sul divulgou nesta sexta-feira (22) um vídeo que mostra o início do incêndio que matou 241 e deixou 623 pessoas feridas na madrugada do dia 27 de janeiro na boate Kiss, em Santa Maria. As imagens mostram que a velocidade de propagação do fogo foi muito grande e que, em poucos segundos, a fumaça tomou conta do ambiente.
O delegado Marcelo Arigony criticou o fato dos músicos não anunciarem o incêndio pelo microfone.  A Polícia Civil indiciou criminalmente 16 pessoas pela tragédia na boate Kiss. Nove delas podem ser denunciadas pelos crimes de homicídio doloso qualificado.
No total, 35 pessoas foram apontadas pelo inquérito policial como responsáveis pela tragédia. Entre elas, estão o prefeito da cidade, Cezar Schirmer, e o comandante do Corpo de Bombeiros da região, tenente-coronel Moisés Fuchs.
Os indiciamentos
- No total, 35 pessoas foram responsabilizadas
- 16 indiciamentos criminais (nove por homicídio doloso)
- 9 vão para a Justiça Militar
- Um indicativo de crime vai para o Tribunal de Justiça (prefeito)
- 9 pessoas serão investigadas por improbidade administrativa.

Reprodução Cidade News Itaú
Leia Mais ››

Jogo da Rússia é adiado e time terá 48h de descanso para pegar o Brasil


Neve cobriu o gramado do estádio Windson Park e adiou a partida entre Irlanda do Norte e Rússia
A Rússia terá cerca de 48 horas de descanso entre a sua partida pelas Eliminatórias Europeia para a Copa do Mundo de 2014 e o amistoso contra o Brasil. Inicialmente marcado para esta sexta-feira, o duelo com a Irlanda do Norte foi adiado para o sábado por conta do mau tempo.

O duelo seria realizado na cidade de Belfast, porém, a forte chuva e o fato de ter nevado durante toda a noite deixaram o gramado sem condições de jogo. Assim, a partida pelo Grupo F foi transferida para sábado, às 11h.

O problema é que está marcado para a próxima segunda-feira um amistoso entre os russos e a seleção brasileira em Londres, às 16h30. Assim, a equipe europeia terá pouco mais de 48 horas para se recuperar da partida pelas eliminatórias.

O coordenador técnico da seleção brasileira, Carlos Alberto Parreira, e o analista de desempenho Thiago Larghi foram para a Irlanda do Norte ver o jogo e analisar o desempenho do próximo adversário do Brasil. 

A organização do confronto passou o dia tirando a neve no entorno do gramado e do estádio, mas não foi possível garantir as boas condições para a realização do duelo.

No entanto, segunda a Associação de Futebol da Irlanda informou que será realizada uma nova reunião antes da partida deste sábado para definir se há condições de jogo, pois está previsto mais uma nevasca durante a noite.

A seleção da Irlanda do Norte também tem mais um jogo previsto para terça-feira, desta vez contra Israel, também em casa.  

Pelo menos grupo da Rússia, a seleção de Portugal só empatou por 3 a 3 com Israel e segue em situação complicada na busca por uma vaga na Copa do Mundo do Brasil. 

Reprodução Cidade News Itaú
Leia Mais ››

MEC interrompe abertura de novos cursos de direito para mudar regras


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta sexta-feira (22) que está interrompido o processo de abertura de novos cursos de direito no país até que seja implementada uma nova política regulatória do ensino jurídico. Segundo o ministro, os critérios para a abertura dos cursos serão "radicalmente" modificados. A previsão é que as novas regras sejam definidas até o fim do primeiro semestre.

O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinaram um acordo de cooperação nesta sexta-feira (22) para a elaboração das novas regras de abertura e fiscalização dos cursos. Segundo Mercadante, existem 100 solicitações para a criação de cursos de direito no Brasil. O ministro disse, ainda, que os cursos mal avaliados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) também poderão ser fechados.
Segundo Mercadante, das 220 mil vagas autorizadas atualmente, cerca de 25% estão ociosas. "Não podemos continuar abrindo cursos sem fazer uma política rigorosa de abertura de cursos de direito", declarou.
O ministro informou, ainda, que todos os cursos em funcionamento passarão por uma avaliação em 2013. "Não tem jeitinho, não adianta pedir conversa. Não preencheu [os requisitos], nós vamos fechar", disse Mercadante. "Haverá corte de vagas e fechamento de vestibulares", completou.
A OAB realiza periodicamente o Exame de Ordem, cuja aprovação é obrigatória para quem se formar nos cursos de direito poder exercer a advocacia. O ministro também afirmou que haverá mudanças no próprio Exame de Ordem, mas não adiantou qual será o teor das alterações. Na última edição da prova, 93% dos egressos dos cursos de direito foram reprovados, segundo Mercadante.
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, afirmou: "A realidade hoje dos cursos de Direito indica um estelionato educacional com nossos jovens, cursos sem qualificação, além de estágios que são verdadeiros simulacros, que não capacitam para o exercício da profissão. Esse acordo é uma resposta efetiva a esse verdadeiro balcão de negócios".
Em junho de 2011, o Ministério da Educação determinou a redução de quase 11 mil vagas de ingresso de estudantes em 136 cursos de direito que apresentaram resultado insatisfatório no conceito preliminar de curso --o índice considera, além do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infraestrutura e os recursos didático-pedagógicos, entre outros itens.
Estágio
De acordo com Mercadante, entre os critérios para a abertura dos novos cursos está a estrutura de órgãos do Judiciário na cidade que pleiteia as novas vagas. Mercadante afirmou que é preciso garantir que os estudantes contem com estrutura no local para a realização do estágio, que também passará por mudanças.
"Estágio será obrigatório, será acompanhado, será avaliado e será rigoroso. O estágio será para valer, não tem mais faz-de-conta", declarou Mercadante. "Onde não há campo de prática de direito, nós não autorizaremos novos cursos", disse.
Para o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, o acordo entre a entidade e o ministério permitirá o avanço do ensino jurídico no país. "Há muito tempo que a OAB postula junto ao MEC a formação desse grupo. Não será um grupo apenas para discutir situações pontuais, mas para avaliar e construir um novo paradigma do ensino do direito no Brasil", disse Furtado.

Reprodução Cidade News Itaú
Leia Mais ››

Conmebol suspende Luis Fabiano por quatro jogos por "graves insultos" a juiz


Luis Fabiano pode não defender mais o São Paulo para jogos da Libertadores neste ano. A Conmebol divulgou nesta sexta-feira que o atacante recebeu uma punição de quatro jogos sem poder entrar em campo pela competição internacional. Além disso, ele tomou uma multa de US$ 5 mil dólares (aproximadamente R$ 10 mil).

Por meio de sua assessoria de imprensa, o São Paulo diz que respeita, mas não concorda com a decisão da entidade. O clube vai recorrer e espera que uma decisão seja tomada pela Conmebol até o dia 4 de abril, quando o time enfrenta o The Strongest.

A atitude da entidade acontece após a expulsão do jogador no empate por 1 a 1 com o Arsenal de Sarandí, no Pacaembu. Na ocasião, ele foi expulso pelo árbitro Wilmar Roldan após o apito final. Após o jogo, Ney Franco e a diretoria isentaram o jogador, que alegou que apenas questionou o fato de ser perseguido pelo juiz colombiano, além de achar o tempo de acréscimo muito pequeno.

A Conmebol alegou em seu comunicado que o atleta proferiu "graves insultos" ao árbitro.

Isso significa que o atacante só jogará se o time avançar na competição. A princípio, ele precisará cumprir mais três jogos, já que cumpriu o primeiro de suspensão imediata, na derrota por 2 a 1 diante do Arsenal de Sarandí, na Argentina. Agora, ele também não pode enfrentar o The Strongest, na altitude de La Paz, no dia 4 de abril, e o Atlético-MG, no Morumbi, no jogo que fecha a fase de grupos da Libertadores.

Caso o São Paulo avance, o atacante também não disputa o primeiro jogo das oitavas de final da Copa Libertadores. Se o time não avançar às oitavas, o camisa 9 desfalcará o time em outra competição sul-americana. A Copa Sul-Americana começa em agosto; a data da final da Recopa contra o Corinthians não foi definida.

Reprodução Cidade News Itaú
Leia Mais ››

Embalagens de Ades receberam só água e soda cáustica, diz laudo


A Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária divulgou nesta sexta-feira (22) o laudo sobre a contaminação de uma das linhas de produção do suco Ades na fábrica Unilever em Pouso Alegre (MG) por produto de limpeza. De acordo com o órgão, foram envasadas 96 unidades somente com hidróxido de sódio a 2,5% e água, e não o suco de soja. A substância é utilizada para limpeza da linha de produção.
A falha foi detectada no processo de envase do Alimento de Soja sabor Maçã – marca AdeS – Lote AGB 25 envasado no equipamento TBA3G  no dia 25 de fevereiro de 2013 com validade até 22 de dezembro de 2013. O estoque do tanque que alimentava a linha de envase estava reduzido, o que caracterizaria final de processo e que a linha estaria pronta para o processo automático de limpeza. No entanto, o equipamento foi acionado novamente para o processo de envase. Dessa forma, houve o envase da substância no lugar do suco.
A empresa não percebeu o desvio e o produto, embalagem de 1,5 litros do suco de maçã da Ades, foi distribuído ao mercado. Segundo assessoria de imprensa da Unilever, houve falha humana e dos equipamentos da linha de produção. A máquina acionou o sistema de limpeza com o estoque reduzido, e um funcionário teria iniciado o sistema para envase novamente.

Vigilância Sanitária fiscaliza linha de produção da Ades em Pouso Alegre (Foto: Reprodução EPTV)Vigilância Sanitária fiscaliza linha de produção da Ades em Pouso Alegre (Foto: Reprodução EPTV)

Técnicos da Unilever se reuniram em audiência nesta terça (19), em Brasília, com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e já haviam admitido falhas operacionais e humana.
“Todas essas medidas informadas pela empresa não eximem as responsabilidades dela e de seus representantes legais. Ela tem responsabilidades previstas tanto no Código de Defesa do Consumidor, como na Norma de Vigilância Sanitária”, afirmou Amaury Oliva, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
Segundo assessoria de imprensa da Anvisa, o laudo da Vigilância Sanitária Estadual ainda será analisado pelos técnicos da instituição, para que sejam definidas as penalidades. A assessoria disse ainda que, em relação aos consumidores, corre um processo pela Secretaria Nacional do Consumidor. A multa da secretaria pode chegar a R$ 6,2 milhões. A empresa também pode ser multada pela Anvisa em até R$ 1,5 milhão.
A Vigilância Sanitária determinou ainda que a linha de produção ficará paralisada até que seja comprovado o cumprimento das seguintes determinações:
- Revisão completa de todos os equipamentos, sensores, software do processo AdeS;
- Alteração do Plano Amostral – aumento do número de amostras coletadas durante o processo de envase;
- Alteração do Período de Retenção dos produtos acabados antes da liberação ao mercado;
- Revisão e implementação de procedimento de liberação da produção após o sistema de higienização – CIP – realizado pelos operadores, coordenadores com registro formalizado e assinado;
- Introdução de dossiê diário de liberação de qualidade – liberação formal com assinatura dos gerentes.
Recall do suco de maçã Ades
Na segunda-feira (18), dois funcionários da Vigilância Sanitária Estadual e Municipal estiveram na fábrica da empresa Unilever, em Pouso Alegre (MG), para fiscalizar uma linha de produção de sucos com soja da Ades. As informações apuradas pelos profissionais da vigilância sanitária serviram de base para elaboração do laudo da contaminação e possíveis penalidades à empresa.
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira suspendeu a fabricação, distribuição, venda e consumo de todos os lotes dos produtos com soja da marca Ades, de diferentes sabores, versões e tamanhos de uma das linhas de produção da cidade.

Lote da bebida foi recolhido por fabricante (Foto: Airton Sinto/Arquivo Pessoal)Lote da bebida foi recolhido por fabricante
(Foto: Airton Sinto/Arquivo Pessoal)
Na quinta-feira (14), a Unilever anunciou recall em um lote do suco de maçã Ades de 1,5 litro por risco de queimadura. Segundo a fabricante, a contaminação com solução de limpeza foi detectada no lote com as iniciais AGB 25, fabricado em 25 de fevereiro, com "cerca de 96 unidades do produto AdeS Maçã 1,5 l".
"Nestas unidades, foi identificada uma alteração no seu conteúdo decorrente de uma falha no processo de higienização, que resultou no envase de embalagens com solução de limpeza da máquina. O consumo do produto nessas condições pode causar queimadura", afirmou a Unilever, em comunicado.
Por meio de nota oficial divulgada na segunda-feira, a Unilever afirmou que o problema limitava-se às 96 unidades de Ades sabor maçã, embalagem com 1,5 litros produzidas em Pouso Alegre, e que desde o dia 13/03/13 nenhum produto fabricado na linha onde foi detectado o problema foi distribuído ao mercado. A linha de produção ficou inativa para apuração do caso. Os produtos do lote de maçã com problema foram distribuídos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.
Ainda segundo a empresa, a causa do problema foi identificada e todas as medidas para correção foram tomadas pela Unilever. A empresa cumpriu todas as determinações da Anvisa publicadas na segunda-feira, incluindo a retirada do mercado de todas as unidades produzidas na linha onde foi detectada a contaminação.

Problema foi detectado em lote do suco de maçâ Ades (Foto: Divulgação)Problema foi detectado em lote do suco de maçã
Ades (Foto: Divulgação)
A Unilever afirmou ainda que os demais produtos Ades não correspondentes aos lotes com as iniciais "AG" permanecerão no mercado e se encontram em perfeitas condições para consumo, e que a empresa está colaborando com a Anvisa com todas as informações necessárias para a solução do problema.
14 consumidores relataram problemas
Segundo a Unilever, até a manhã da sexta-feira (15), 14 consumidores tinham entrado em contato com a empresa para relatar problemas com o produto. "Dos 14 atendimentos já realizados pelo SAC, 12 já receberam atenção médica adequada e estão sendo acompanhados, e dois não aceitaram", informou a Unilever.
Segundo a empresa, os clientes atendidos relataram queimaduras na mucosa, enjoo e náusea. Ainda segundo a Unilever, todos já receberam atendimento médico, sem necessidade de internação.
Em Ribeirão Preto (SP), um adolescente de 17 anos queimou a boca ao consumir um suco de maçã da Ades, segundo uma das advogadas de sua família, Renata Moreira da Costa. Ela alega que o jovem chegou a colocar a bebida na boca e a cuspiu antes de engolir, logo que sentiu ardência na mucosa na noite de 7 de março, uma semana antes de a Unilever Brasil – fabricante responsável – anunciar o recall de um lote de embalagens de 1,5 litro que teria suco misturado com produto de limpeza.

Imagens da vendedora antes e depois de consumir Ades, segundo ela (Foto: Arquivo Pessoal)Imagens da vendedora antes e depois de consumir Ades, segundo ela (Foto: Arquivo Pessoal)

Já em Santa Bárbara d'Oeste (SP), uma vendedora disse que passou mal após tomar um copo de suco de laranja da marca Ades. Andréa Borges Soares, de 41 anos, contou ao G1 na quarta-feira (20) que vomitou e em seguida ficou com o rosto inchado e avermelhado. Ela disse que ficou internada durante sete horas no Hospital Samam, em Americana (SP) e que registrou uma queixa na polícia sobre o caso. A Unilever não quis comentar os casos, alegando que não daria uma posição sobre casos específicos.

Reprodução Cidade News Itaú
Leia Mais ››

Fani e Miguel já se encontraram, conta amigo do argentino


O dublê argentino Miguel e Fani no "BBB13"

O tão esperado reencontro entre Fani Pacheco e Miguel Alvarez Borquez já aconteceu. "Eles já encontraram, foi um encontro mais reservado e eles estão se conhecendo", contou um amigo do argentino ao UOL. 

O casal se verá novamente na próxima semana em uma festa. Durante participação no programa "Mais Você", da Rede Globo, Fani afirmou que pretendia encontrar o dublê, mas não gostaria de ser assediada pela imprensa.

"Ele falou muita coisa bonita sobre mim depois que ele saiu. Ele me fez muito feliz dentro da casa. Se ele ficasse no jogo mais tempo, em uma semana eu ia apaixonar e ia pedir ele em casamento", brincou a fluminense. 

Em entrevista ao UOL, Miguel se declarou para ex-BBB. "Estou apaixonado, ela é linda. Foi a amor à primeira vista. Só quero trabalhar, ganhar dinheiro, falar e ficar com Fani". 

O argentino passou dois dias no confinamento fingindo ser participante de um reality show internacional durante uma brincadeira do programa. Na festa "Baile do Sócio", o falso brother argentino e Fani trocaram alguns beijos e elogios. "Você é muito charmosa", disse Miguel para a loira. "Eu vou matar você", respondeu Fani. "Quando quiser", retrucou o rapaz.

Reprodução Cidade News Itaú
Leia Mais ››

Apodi= Preocupante a quantidade de animais soltos na BR-405.


Apodi- Animais na BR-405 está causando grandes transtornos para motoqueiros e motoristas que, necessitam dela todos os dias, pois a estrada está cheias de jumentos e ovelhas soltos constantemente vistos atravessando a pista.  Na manhã de hoje, a equipe de reportagem do blog Sentinelas do Apodi se deparou com um verdadeiro lote de jumentos na BR-405 mas precisamente no trevo de acesso a comunidade de Soledade. Em análise de dados percebemos o grande número de acidentes provocados por animais nas estradas.

NOTA= Esperamos providências o mais rápido possível por parte das autoridades. 




Reprodução Cidade News Itaú via Sentinelas do Apodi
Leia Mais ››

Depois de interdição do CDP de Assu juíza determina retirada de presos da unidade para suas comarcas de origem


A Juíza de Direito da Comarca de Assu, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, determinou novamente intimação ao Secretário Estadual de Interior, Justiça e Cidadania e ao Coordenador do Sistema Penitenciário Estadual para providenciar dentro de 15 dias a transferência dos presos de outras Comarcas que se encontram recolhidos no Centro de Detenção Provisória – CDP de Assu e foram encaminhados para a unidade após a existência de decisão judicial determinando a interdição do estabelecimento prisional.

A Magistrada também mandou intimar o diretor do CDP para dar integral cumprimento a decisão proferida e receber exclusivamente naquela unidade prisional local os presos de justiça da Comarca de Assu.

A Juíza Aline Daniele em sua decisão também elevou a multa imposta ao Secretário da SEJUC e ao Coordenador da COAPE para R$ 1.500,00 diários em caso de eventual descumprimento da decisão.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte havia ajuizado Ação Civil Pública e teve deferido pedido de liminar para que o Estado se abstivesse de receber presos para custódia no DCP de Assu até que fosse efetuada reforma na unidade de modo que atendesse as exigências legais voltadas à salubridade do ambiente, à solidez da edificação e à segurança do encarceramento. Como a reforma não foi feita e a situação permaneceu, o MP entrou com a petição de obrigação de fazer e teve decisão favorável por parte do Judiciário.

Reprodução Cidade News Itaú
Leia Mais ››

Jovem é morto a tiros em Santa Cruz

Fotos: Édipo Natan


A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou mais um assassinato em Santa Cruz, na noite desta quinta-feira (21). Foi morto o jovem José Edvaldo Farias, conhecido por “Pestinha”.

De acordo com informação do Cabo Dimas, presente na ocorrência, a vítima sofreu vários disparos de arma de fogo de dois homens que o abordaram. O assassinato aconteceu na Rua conhecida como Projetada, no bairro Paraíso, próximo ao sangradouro do Açude Santa Rita.

Ainda segundo a Polícia Militar, os acusados do crime fugiram em uma moto azul com destino ignorado.

A polícia segue fazendo diligências em busca dos autores do crime, mas não há pistas de onde eles estejam.

José Edvaldo Farias era conhecido pela polícia e tinha várias passagens por diversos crimes, entre eles assaltos a mão armada e furtos. A Polícia Militar acredita que a morte do jovem foi por acerto de contas.


O corpo encontra-se no local esperando o ITEP para necropsia. O caso será investigado pela 9ª Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz.

Reprodução Cidade News Itaú via Radio Santa Cruz/Serrinha de Fato
Leia Mais ››

Inscritos no Bolsa Família serão beneficiados pelo Programa Mais Educação


O Programa Mais Educação ampliou suas vagas para os beneficiários do Programa Bolsa Família. O objetivo é expandir o Programa Mais Educação para uma seleção de escolas que contam com maioria de alunos pertencentes à famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Ao todo são 14 mil escolas urbanas e 10 mil escolas do campo.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a integração da área da educação com a assistência social garante maior proteção social aos usuários. Porém, alerta que é necessário observar o financiamento de cada política, para que os gestores evitem problemas com prestação de contas, caso utilizem verbas da assistência social no desenvolvimento das ações da educação infantil.

Dessa forma, os dirigentes municipais de educação devem estar atentos para saber quais Municípios possuem escolas pré-selecionadas para a implementação da educação integral por meio do Programa Mais Educação.

O objetivo é que o Programa atenda estudantes ligados ao Bolsa Família, e alunos em situação de risco, vulnerabilidade social, estudantes em defasagem de série ou idade e alunos repetentes. Para os estudantes da 1ª fase do ensino fundamental, e das séries finais da 2ª fase do ensino fundamental - 8º ou 9º anos, o programa deve ajudar a reverter os altos índices de abandono.
Obrigações
Zulkoski alerta que o gestor deve estar atento às obrigações por trás do Programa. “A participação no Programa Mais Educação não exime o ente federado das obrigações estabelecidas em cada uma das ações dos Ministérios integrantes do Programa”, garante.

As obrigações do ente são:

I - articular as ações de programas do Governo Federal, em curso em seus territórios e populações, com vistas a ampliar o tempo e os espaços educativos, de acordo com os projetos político-pedagógicos de suas redes de ensino e escolas;

II - articular, em seu âmbito de atuação, ações de outros programas de atendimento a crianças, adolescentes e jovens, com vistas às finalidades estabelecidas no artigo 2º desta Portaria;

III - mobilizar e estimular a comunidade local para a oferta de espaços, buscando sua participação complementar em atividades e outras formas de apoio que contribuam para o alcance das finalidades do Programa e

IV - colaborar com a qualificação e a capacitação de docentes, técnicos, gestores e outros profissionais, em parceria com os Ministérios e Secretarias Federais integrantes do Programa.

Reprodução Cidade News Itaú via Serrinha de Fato
Leia Mais ››