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quarta-feira, junho 05, 2013

Senado aprova proposta de Sandra Rosado que permite falta ao trabalho para acompanhar filho doente

A proposta de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) prevê que pais se ausentem do trabalho, sem prejuízo do salário, por até 30 dias por ano, para cuidar da saúde de filho de até 12 anos, desde que a necessidade do acompanhamento em horário coincidente com o de sua atividade profissional seja atestada por laudo médico.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 137/2010, que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir ao empregado faltar ao serviço para acompanhar filho doente.

Atualmente, a prática não é incomum, mas a proposta coloca na lei o que se encontra apenas em algumas convenções coletivas de trabalho. A proposta altera a CLT que já prevê algumas situações de falta sem desconto salarial, como casamento (três dias), alistamento eleitoral (dois dias) ou falecimento de parente direto, como cônjuge e filho (dois dias).
O projeto da Câmara continua tramitando e segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

Reprodução Cidade News Itaú via Taboleiro Grande News
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Banco do Brasil é assaltado na PB, mas polícia prende os 7 acusados meia hora depois

Um bando com sete homens, todos armados, assaltou a agência do Banco do Brasil em Queimadas (região metropolitana de Campina Grande e distante 179 quilômetros de João Pessoa), no início da tarde desta quarta-feira (5). A polícia agiu rápido e conseguiu detê-los quando tentavam fugir, cerca de 30 minutos depois do crime.
Foram presos Rafael da Silva Pontes, 23 anos; Everton Andrade Campos, 25 anos (ambos de Campina Grande); e os pernambucanos Sérgio Ronaldo Félix do Nascimento, 39 anos; Aluízio José da Silva Filho, 30 anos; Josinaldo Soares da Silva Filho, 24 anos; Cléverson Diego dos Santos, 18 anos (naturais de Recife); e Estênio Ferreira da Silva, 18 anos (natural de Paulista-PE).



De acordo com a polícia, os sete acusados chegaram à agência localizada no centro da cidade de Queimadas, renderam o gerente e roubaram um malote de dinheiro da empresa Intacta. A quantia não foi revelada, mas já foi recuperada.
Meia hora depois do assalto, o bando foi interceptado pela polícia quando tentava fugir pela BR 104 para Campina Grande, que fica a 15 quilômetros de Queimadas, utilizando dois veículos Chevrolet Corsa, de cor branca. As armas que eles portavam já estão com as autoridades.O grupo foi levado para a Central de Polícia, em Campina Grande, para prestar os primeiros depoimentos.
O trabalho de prisão dos homens e apreensão das armas foi feito pelas equipes do 2º Batalhão de Polícia Militar em Campina Grande sob o comando do Major Sinval, que contou com a participação do Major Guimarães e capitão Jailson da Cavalaria.

Armas e dinheiro roubado no banco

Reprodução Cidade News Itaú
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Polícia Militar apreende menor após praticar assalto com arma de brinquedo em Currais Novos-RN

Policiais Militares apreenderam na noite de ontem (04/06/13) um menor infrator, velho conhecido da polícia, com inúmeras passagens por furtos, arrombamentos a residências e com várias internações no CEDUC, acusado de tomar de assalto um celular de um estudante usando um revólver de brinquedo.
O menor apelidado de Chapinha passou uma longa temporada em Natal aonde possivelmente vem se aperfeiçoando no crime e ontem foi visto pelos os policiais andando pelas ruas de Currais Novos e logo após o assalto foi passado as características do acusado que bateram com a discrição de chapinha que minutos depois foi localizado e apreendido com o celular da vítima e a arma de brinquedo.


Segundo informações repassadas para a Polícia, Chapinha já havia tentado roubar outras duas pessoas que perceberam que a arma era de brinquedo e botaram ele para correr. O mesmo foi conduzido para a delegacia onde deverá ser ouvido e liberado.

Reprodução Cidade News Itaú via PM Currais Novos
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A Marinha do Brasil abre concursos públicos para oficiais


A Marinha do Brasil divulgou editais de aberturas de concursos públicos, de nível superior, para o preenchimento de vagas de oficiais, no corrente ano, no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar e no Quadro Complementar de Oficiais Intendentes. 

No Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha estão abertas vagas para Administração (42), Ciências Contábeis (3) e Economia (1). 

No Quadro Técnico do Corpo Auxiliar há vagas para Administração (3), Arquivologia e Gestão de Documentos (1), Ciências Contábeis (2), Ciências Econômicas (1), Comunicação Social (4), Direito (7), Educação Física (1), Estatística (1), Física-Licenciatura (1), Informática (7), Matemática – Licenciatura (1), Meteorologia (1), Pedagogia (2), Psicologia (4), Serviço Social (2), Engenharia e Ciências Náuticas (3). 

As inscrições, abertas no último dia 3, irão até o dia 27/JUN/2013. Todas as informações sobre os concursos estão nos editais publicados no site: www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

Reprodução Cidade News Itaú
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAÚ PROMOVE REUNIÃO COM GESTORES E TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA FREQUÊNCIA ESCOLAR

Nesta segunda-feira, 05 de junho ocorreu uma reunião na sede da Secretaria Municipal de Educação com gestores das escolas municipais, estaduais, particular e técnicos das escolas responsáveis pela frequência escolar e o operador master da frequência escolar do município de Itaú: Jonilson Ferreira com o objetivo de repassar as mudanças ocorridas na frequência escolar a partir deste semestre de 2013.

Na ocasião o operador master da frequência escolar do município Jonilson Ferreira apresentou as mudanças ocorridas no sistema presença - Acompanhamento da Frequência Escolar dentro do programa Bolsa Família.

As mudanças foram:
. Novo Design da página;
. Mudanças na tabela de motivos da baixa frequência - 2013;
. Alterações no formulário de acompanhamento de frequência escolar de cada escola.
Na reunião estiveram presentes diretores das escolas e/ou representantes das mesmas mostrando compromisso para com a educação.

Reprodução Cidade News Itaú via Márcio Melo
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Dia “D” contra a Poliomielite será realizado no próximo sábado no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde, realiza, no próximo sábado (08), o dia “D” da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

A Campanha se estende até o dia 21, tendo como público-alvo, crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, ou seja, 4 anos 11 meses e 29 dias.

No estado a população a ser vacinada é de 218.268 crianças, mas o Ministério da Saúde repassará um total de 327.376 doses da vacina. Serão disponibilizados à população 917 postos de vacinação fixo e 715 volantes.

A Sesap orienta aos pais a comparecerem aos postos de vacinação munidos da carteira de vacinação da criança. Não há contra-indicação absoluta à administração oral contra a poliomielite, mas deve-se evitar a vacinação de crianças portadoras de infecção aguda, com hipersensibilidade a algum componente da vacina, além de crianças que, no passado, tenha apresentado qualquer reação anormal ao produto.

A vacina a ser utilizada na Campanha contra a Poliomielite foi  produzida e embalada em bisnaga com aplicador e tampa rosqueável  pelo Laboratório Bio Manguinhos – FIOCRUZ/RJ.

Este ano, o  Brasil completa o 34º ano de Campanhas Nacionais de Vacinação contra a poliomielite e o 24º ano sem a doença no país. Livre do polivírus desde 1990, o objetivo da campanha é manter o Brasil na condição de país certificado mundialmente para a erradicação da poliomielite, estabelecendo proteção coletiva por meio da disseminação do vírus no meio ambiente.

A DOENÇA

- A poliomielite é uma doença viral, causada por poliovírus e subdivide-se em três sorotipos (1, 2 e 3). É altamente contagiosa, e afeta principalmente crianças menores de 5 anos de idade. O vírus é transmitido através de alimentos e água contaminados e se multiplica no intestino, podendo invadir o sistema nervoso. Muitas pessoas infectadas não apresentam sintomas da doença (febre, fadiga, cefaléia, vômitos, rigidez no pescoço e dores nos membros), mas excretam o vírus em suas fezes, portanto, podem transmitir a infecção para outras pessoas.

Falta de higiene e de saneamento na moradia, além da concentração de muitas crianças em um mesmo local, favorecem a transmissão. O período de incubação (tempo que demora entre o contágio e o desenvolvimento da doença) é geralmente de 7 a 12 dias, podendo variar de 2 a 30 dias. A transmissão também pode ocorrer durante o período de incubação.

Reprodução Cidade News Itaú
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Potiguar cria aparelho que movimenta elevadores sem energia elétrica

ktykytkAssim como o homônimo frade italiano e santo católico, no século 13, o menino Francisco de Assis de Dantas era um irrequieto e curioso aluno do Colégio Marista de Natal, nos idos de 1964. Enquanto professores apresentavam o mundo através de livros, ele observava a natureza com o desejo de compreender o funcionamento daquela força soberana. Daí surgiu o interesse de aplicar conhecimentos recém-adquiridos em sala de aula. A Física foi sua escolha. Desde então, mecânica e eletricidade entraram em seu cotidiano e uma série de experimentos foi testada. O principal deles, já aprovado, foi exposto na última edição da Casa Cor, evento de arte, arquitetura, decoração, paisagismo, turismo e gastronomia. Foi ali, entre chaises, quadros e menu-degustação, que a abordagem de um instituto de radiologia chamou atenção para uma de suas criações: um elevador autosuficiente que dispensa o uso de energia elétrica, em caso de pane na rede. Uma bateria de carro, um conversor de tensão e um inversor de freqüência funcionam em conjunto no artefato inédito no país.

“A idéia surgiu da necessidade da vários casos de Síndrome do Pânico em pessoas que ficam presas em elevador. Muita gente tem medo e passa mal se ficar minutos ali dentro. Com esse mecanismo, ele pode ter certeza de que está seguro, que não terá problema algum, porque, mesmo com gerador, que custa dez vezes mais, ele tem que esperar um tempo para a porta abrir. Com o elevador autosuficiente, ele nem sentirá que faltou energia”. O custo de cada unidade varia entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. “Depende do tamanho da bateria que for usada. Para um elevador simples, basta uma de 150 ampêres, que dura até 24 horas. O maior que conseguimos fazer é um que tem autonomia para até dois dias”. Segundo Francisco de Assis, o experimento surgiu em seis meses de pesquisas, em que viagens à Alemanha e à São Paulo facilitaram o intercâmbio com outros pesquisadores. As encomendas ultrapassam duas dezenas. “Tenho 30 equipamentos em casa e posso preparar outros tantos, rapidamente. Clínicas e centros cirúrgicos são quem tem mais me procurado”.

Para juntar as três peças, que ficam acopladas no poço da estrutura de um elevador normal, Francisco de Assis gastou em torno de R$ 50 mil do próprio bolso. “E ele pode ser usado em uma casa comum também. Lembrando que é só em caso de falta de energia, pois a bateria precisa dela para ser carregada. Mais ou menos como um aparelho de celular”. A bateria fornece a energia; o conversor transforma a corrente contínua desta bateria em alternada, comum em residências, ao elevar a capacidade de 12 volts para 220 volts; e o inversor de freqüência nivela as ondas senoidais e as transformam em ondas senoides modificadas, como uma estabilização de variações utilizadas em eletrodomésticos e eletroeletrônicos. “Isso tudo parece complicado, mas é uma coisa simples dentro da física. O importante é a garantia de que o elevador continuará funcionando se faltar energia e nenhuma potência ou força será alterada”.

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Betinho vai sair do DEM: “Quero ir para um partido da base de Dilma”

Depois de a única governadora do DEM no Brasil, Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, ensaiar momentos de “grande simpatia” com a presidente da República, Dilma Rousseff, do PT, e elogiar francamente a petista esta semana, durante a visita de Dilma e numa entrevista a uma emissora de rádio, eis que surge um dos dois deputados federais do partido, presidido estadual e nacionalmente pelo senador José Agripino Maia, o deputado Betinho Rosado, e confirma que pediu, na semana passada, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), justa causa para sua desfiliação da legenda. Betinho anunciou ainda que seu desejo é se filiar a uma sigla da base da presidente Dilma Rousseff. “Eu quero ir para um partido da base do governo”, afirmou ele, em entrevista ao Jornal de Hoje.

Esta não é a primeira vez que Betinho tenta deixar o Democratas. Ele alega que é discriminado pela direção nacional do partido. Segundo o parlamentar, nos 18 anos em que labuta na Câmara dos Deputados, nunca foi indicado, pelo partido, para presidir qualquer comissão importante ou relatoria de projeto de destaque. “Eu tenho tido uma dificuldade de relacionamento muito grande com o DEM nacional. Já tentei sair uma vez do partido e meus argumentos não foram aceitos pelo TSE. Dessa vez, espero que sejam aceitos”, afirmou o parlamentar, que já teve uma conversa “amigável” com o presidente nacional da legenda, que afirma conhecer há pelo menos meio século.

“Claro que conversei antes (de entrar com a ação de desfiliação) com o senador Agripino, sobre minha insatisfação de estar no partido, e que eu queria ir para outro partido ver se eu tinha oportunidade. Eu creio que há 18 anos eu cheguei (à Câmara Federal) com um potencial muito bom e vivência de vida, como professor universitário, com títulos de graduação, pós-graduação, quase 20 anos de cátedra e discussão, artigos sobre a economia nordestina. Mas essa minha capacidade de produzir não tinha sido reconhecida pelo partido. Porque eu nunca ocupei uma presidência de comissão, nem nunca tive uma relatoria importante. Então, esses argumentos todos me declaravam que o DEM não me queria no partido”, justifica Betinho, que é irmão do secretário chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, Carlos Augusto Rosado e cunhado da governadora Rosalba Ciarlini.

“A minha conversa com Agripino não foi uma conversa de deputado querendo deixar o partido do qual ele é presidente. Foi uma conversa de amigo para amigo. Acho que tenho uns 58 anos que sou amigo de Agripino, que conheço desde que tenho cinco anos de idade. Mas foi uma conversa amena. Eu preciso que meus pontos de vista prevaleçam porque eu tenho que realizar um trabalho na Câmara Federal e não consigo”, completou o parlamentar.

DESTINO

Tanto nesta segunda tentativa de deixar o DEM, quanto na primeira, negada pelo TSE, Betinho tinha em vista migrar para o PSC, partido que, no Rio Grande do Norte, é presidido pelo filho do deputado, Betinho Segundo. Contudo, segundo o deputado, o PSC está ameaçando lançar a candidatura do pastor Everaldo, presidente nacional da legenda – aquele que trabalha no Gabinete do deputado pastor Marcos Feliciano -, e isso, simplesmente, poderá inviabilizar a ida de Betinho para o PSC, porque seu desejo é ir para a base de Dilma. “Eu quero ir para um partido da base do governo Dilma”, afirmou. Assim, se o PSC lançar candidato a presidente, PTB e PP são as alternativas a Betinho. “Se não tivesse a candidatura de Everaldo, eu iria para o PSC. Mas o PTB e o PP são possibilidades”, declarou.

OUTRAS BAIXAS

As declarações de Betinho vêm a público um dia após a governadora elogiar a presidente Dilma e apontar que o DEM vive um “momento difícil”, dado a dificuldade de se fazer oposição. Nos bastidores, especula-se que Rosalba possa ter a intenção de deixar o DEM e migrar para uma legenda da base da presidente Dilma Rousseff. Tudo isso, para tentar obter o apoio da presidente a sua reeleição, no ano que vem.

“Realmente eu digo, com toda a honestidade: Eu tenho, como governadora, não somente o dever, mas também o direito, de poder colocar as minhas opiniões e com relação ao governo da presidenta Dilma ela tem sido realmente uma grande parceira, tem ajudado o nosso Estado e eu não posso chegar e dizer diferente. Essa é a realidade, essa é a verdade e eu vou bater nas portas do governo federal quantas e quantas vezes forem necessárias. É um direito do RN e um dever da governadora”.

Além de Rosalba, o deputado estadual Leonardo Nogueira e a ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado, hoje no DEM, também estudam deixar a legenda.  “Vejo a manifestação de Leonardo e Fafá deixarem o Democratas e irem para o PMDB. Devem existir argumentos deles para eles deixarem a legenda, porque eu também tenho argumentos para deixar a legenda”, disse ainda o deputado federal Betinho Rosado.



Deputado critica o DEM: “Oposição cega não pode ser continuada”

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, ainda não se manifestou sobre as insatisfações dentro do seu partido. Enquanto isso as avaliações negativas se avolumam. O deputado Betinho Rosado, por exemplo, acha que o DEM necessita de uma “correção de rumos”. Na sua avaliação, a “oposição cega”, feita pelo partido, “não pode ser continuada”.

Segundo o deputado Betinho, o DEM começou seu declínio em 2002, quando, após a vitória de Lula, o partido decidiu ir para a oposição mesmo tendo apoiado Ciro Gomes no primeiro turno. O PMDB, que tinha apoiado José Serra (PSDB), terminado a eleição, agiu diferente e foi apoiar Lula. “De lá para cá, nós, que elegemos 87 deputados naquele período, estamos com 27 no momento. Ou seja, perdemos exatos 60 deputados. E o Democratas, se não corrigir a sua orientação política e econômica, vai ter mais dificuldades ainda. Quem diz isso é o prefeito de Salvador (ACM Neto, do DEM), que, juntamente com a governadora Rosalba, são os dois maiores expoentes da política dos Democratas neste momento atual”, analisa o parlamentar.

Ainda de acordo com Betinho, o DEM precisa apoiar o que é bom para o País, e não apenas ser contra o PT. Para tanto, cita a recente MP dos Portos, que, na sua avaliação, aponta para o crescimento brasileiro, mas que o DEM foi contra. “O processo de participação na economia da iniciativa privada numa ação como a portuária no Brasil sempre foi defendido pelos Democratas e negado pelo PT. Na hora que o PT resolve fazer, o DEM resolve ficar contra. Não. Nós temos que apoiar, porque isso é uma coisa boa para o nosso País”, exemplificou.

PROGRAMA

O programa de TV que o DEM exibirá amanhã nacionalmente não contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini. A legenda irá atacar justamente o que a governadora tem defendido: O governo da presidente Dilma Rousseff.

Segundo a coluna “Painel na Folha”, o programa de TV do DEM que será exibido amanhã bate na tecla da alta da inflação, assim como o do PSDB. “A propaganda mostra pessoas numa feira livre reclamando dos preços de produtos, entre eles o tomate”, informa o jornal.
“O DEM também foi a vários canteiros de obras do governo Dilma Rousseff, como a transposição do rio São Francisco, para mostrar que estão inacabadas. Em cada uma delas, carimba: ‘Prometeu; não entregou’”, continua o informativo.

Ainda de acordo com a Folha de São Paulo, a principal estrela do programa será o prefeito de Salvador, ACM Neto. O jornal informa, por fim, que o marqueteiro responsável pela peça publicitária é o também baiano José Fernandes. E que “a governadora Rosalba Ciarlini, com baixa avaliação, não aparece”.

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Irmã de Rosalba, Ruth pode estar recebendo sem trabalhar desde que deixou a Prefeitura

O “buraco” pode ser maior do que se pensava – e do que foi confirmado pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Luiz Roberto Fonseca em entrevista aO Jornal de Hoje. Ruth Ciarlini, irmã da governadora do Estado, Rosalba, pode não ter recebido de forma irregular apenas os plantões não dados durante o mês de maio, no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró – cidade onde era vice-prefeita até o final do ano passado. A informação, agora é que ela estaria recebendo desde o início do ano, passando por vários setores diferentes da administração da irmã, sem efetivamente trabalhar.

A denúncia foi feita aO Jornal de Hoje por um servidor público do Governo. Ruth Ciarlini teria sido lotada no início do ano na URSAP, uma espécie de setor administrativo da Sesap em Mossoró, que recebe aqueles servidores concursados e os destina para alguma unidade médica. Já na unidade, Ruth teria recebido normalmente, mas não trabalhado.

O JH tentou confirmar a informação passada, mas o telefone disponível no site da Sesap como sendo da URSAP não atende ninguém. Pelo e-mail de contato, ninguém retornou. De qualquer forma, segundo a denúncia recebida, Ruth foi logo depois transferida da URSAP para o Hemocentro de Mossoró, onde também não teria dado expediente. Em maio, chegou finalmente ao Tarcísio Maia, onde poderia ganhar, além do salário de R$ 3,7 mil, como assistente social, um valor extra por “jornada especial”, nesse caso, os polêmicos plantões – que ela jamais deu na unidade médica, segundo já informou o secretário Luiz Roberto, mas recebeu.

É importante ressaltar que apesar da denúncia de ser “funcionária fantasma”, o que Ruth Ciarlini não pode negar é que não deixou, um mês sequer, de receber seu pagamento. Afinal, o nome dela está disponível no site da Secretaria Estadual de Administração, na área destinada a folha salarial de servidores. O salário dela gira, segundo o site, na casa dos R$ 3,6 mil. Ou seja: a “fantasma” irmã de Rosalba Ciarlini já teria recebido até a denúncia, cerca de R$ 17 mil – em fevereiro, o salário dela foi de “apenas” R$ 2,7 mil.

A irregularidade dos plantões de Ruth foi feita apontada em maio pelo jornalista mossoroense, através do blog Retratos do Oeste, Cézar Alves. “Ocorre que Ruth Ciarlini nunca foi vista dando plantão no Hospital Regional Tarcísio Maia e nem expediente normal, mas todo santo mês ela, ao contrário dos outros que trabalham, desde janeiro recebe uma bolada (bruto) generosa dos cofres públicos”, afirma Cézar Alves.

Luiz Roberto Fonseca, confirmou informação e informou que o Hospital Regional Tarcísio Maia irá abrir uma sindicância para apurar o fato. O secretário adiantou também que o plantão de maio da servidora seria cortado. “Até dezembro, Ruth Ciarlini estava trabalhando como vice-prefeita de Mossoró. Regressou para o trabalho no mês de janeiro, mas em férias. Em fevereiro, março e abril ficou lotada no Hemocentro, em Mossoró. No dia 18 de abril, o hospital foi informado por ofício da segunda Unidade Regional de Saúde Pública que estaria, a partir de maio, no Hospital, como assistente social e com escala de plantões. O fato é que os plantões (de maio) não foram dados. Ela não compareceu aos plantões. Então, a determinação da secretaria é corte dos plantões, do mês de maio”, explicou o secretário.

“A governadora Rosalba Ciarlini não compactua com irregularidades. Conheço a governadora, ela tem firmeza, não vai permitir qualquer tipo de irregularidade, se esta houver”, antecipara o titular da saúde estadual que, embora o assunto tenha ganhado as ruas desde a tarde desta terça-feira, só tomou conhecimento do fato na manhã de hoje, pela imprensa.

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Justiça condena João Maia a pagar R$ 4 milhões e ele pode ficar inelegível

João Maia foi condenado por doar R$ 850 mil a mais do que era permitido pela Justiça Federal baseado nos rendimentos dele. Foto: DivulgaçãoO presidente estadual do Partido da República (PR), João Maia, está correndo o risco de perder o mandato de deputado federal no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por irregularidades – como Caixa 2 – constatadas nas eleições de 2010. Contudo, esse não é o único problema que o parlamentar enfrenta com a Justiça Eleitoral com relação às contas de campanha. No ano passado, ele já foi condenado por ter desrespeitado normas na doação financeira. Por isso foi multado em R$ 4 milhões e ainda pode ficar inelegível por oito anos.

O processo é consequência do fato de João Maia ter doado para os comitês do PR de Deputados Estaduais e Deputados Federais um montante acima do permitido pela Justiça Eleitoral, que é de 10% dos seus rendimentos brutos do ano anterior – ou seja, de 2009. Segundo a Justiça Eleitoral, como comprovou ter uma renda bruta de R$ 2,9 milhões, João Maia só poderia ter doado R$ 295 mil ao PR, partido que já presidia em nível estadual naquele ano.

Contudo, o parlamentar doou bem mais: R$ 1,151 milhão. Ou seja, extrapolou em R$ 846.548,38 o limite máximo de 10% previsto na Lei das Eleições – e, daí, o motivo de ter sido condenado a uma multa que, inclusive, é duas vezes o valor de seu rendimento anual.
Na época, o presidente estadual do PR até apresentou uma defesa sobre o caso. Explicou que os valores doados por ele, mesmo estando acima do limite legal, foram destinados ao Comitê Financeiro Estadual para Deputado Federal do Partido da República e, como ele foi o único candidato ao cargo, se caracterizariam como utilização de recursos próprios, não se sujeitando ao limite previsto.

Contudo, mesmo assim, juíza eleitoral Maria Neíze de Andrade Fernandes, da 3ª zona eleitoral, considerou comprovada a extrapolação do limite previsto e condenou João Maia ao pagamento de multa no valor de R$ 4.282.741,90. A sentença foi publicada em novembro do ano passado, mas seguia em segredo de Justiça e não houve divulgação do fato. João Maia recorreu e, agora, o caso está no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“No vertente caso, somando-se o valor das doações em dinheiro realizadas pelo senhor J. S. M, como pessoa física, em favor de candidatos diversos (R$ 280,00), do Comitê Financeiro Estadual para Deputado Estadual – PR/RN (R$ 10.000,00) e do Comitê Financeiro Estadual para Deputado Federal – PR/RN (R$ 861.666,50) totaliza o montante de R$ 1.51.666,50″, afirmou a juíza eleitoral.

Desse modo, a Justiça Eleitoral confirmou o entendimento de que João Maia extrapolou o limite de 10% dos rendimentos brutos auferidos. “Frágil é o argumento de que as doações destinadas ao Comitê Financeiro Estadual para deputado federal ao serem aplicados em favor do único candidato com registro deferido para pleitear o cargo de deputado federal do PR, não podem ser incluídas no limite geral estatuído na lei número 9.504/97, pois, para não serem contabilizados para fins de cotejo com o limite de 10% dos recursos do doador, necessário seria que as referidas doações tivessem como destino a conta de campanha do ora representado, o que não ocorreu no caso em tela”, acrescentou a juíza.

CAIXA 2

Vale lembrar que esse, realmente, não é o único processo no TRE que João Maia responde por irregularidades na prestação de contas de campanha. Um dos principais aliados do Governo Rosalba Ciarlini é acusado de praticar Caixa 2 no pleito eleitoral de 2010. E, sobre este processo, o MPE garante ter certeza das práticas irregulares do parlamentar na última disputa por vagas na Câmara Federal e, por isso, pede na Justiça Eleitoral a cassação do mandato dele.

O procurador regional eleitoral, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, afirmou no parecer do MPE sobre o processo que “não há dúvida”, é “inquestionável” a prática irregular durante a campanha. E, para essa análise, considera duas conversas  entre João Maia e Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, conhecido como “Flávio Pisca”, assessor dele na campanha eleitoral de 2010.

As conversas foram extraídas, segundo o MPE, do notebook pertencente a “Flávio Pisca” após busca e apreensão realizada em sua residência e consequente perícia técnica empreendida pela Polícia Federal. A primeira conversa foi registrada, conforme revelou o Ministério Público Eleitoral, no dia 18 de outubro de 2010, e a outra, no dia 29 de outubro do mesmo ano.



Para procurador, defesa feita por João Maia “não tem qualquer fundamento”

A juíza eleitoral, Maria Neíze de Andrade Fernandes, considerou “frágil” o argumento da defesa de João Maia, mas foi a avaliação do procurador-geral eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, que criticou ainda mais os argumentos utilizados pelo deputado. A declaração foi feita no parecer do MPE enviado já na fase de recurso de João Maia ao TRE e é com base nela que o procurador solicita que seja declarada, também, a inelegibilidade de João Maia, que com a Ficha Limpa seria de oito anos.

Segundo o procurador, por reconhecimento da doação ilegal, deve ser aplicada a João Maia a inelegibilidade prevista, segundo a qual são inelegíveis para qualquer cargo a pessoa física e os dirigentes responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgada ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral.  “A sentença de primeiro grau, por ser monocrática, não poderia declarar tal inelegibilidade porque a lei prevê como consequência somente para decisões colegiadas”, acrescentou Paulo Sérgio Rocha.

Com relação aos argumentos utilizados por João Maia, críticas não faltaram. “O argumento do recorrente de que teria doado/transferido os recursos para a conta bancária do comitê financeiro para facilitar a movimentação dos valores não tem qualquer fundamento. As disposições da legislação não podem ser descumpridas para atender conveniências dos candidatos ou dos partidos”, afirmou Paulo Sérgio Rocha.

Segundo ele, “os candidatos, notadamente quando concorrem a cargos de âmbito federal, contam com diversos assessores, inclusive para fins de administrar as finanças do candidato e do partido. O recorrente é político experiente, está na vida pública há muito tempo. Possui vasto recurso financeiro, tanto que doou um montante tão significativo quanto o que é objetivo deste recurso, em um contexto desta natureza, seguramente assessoria financeira não lhe faltou, de modo que é o mínimo ingênuo acreditar que ele que doou recursos para o comitê financeiro, e não para si próprio, apenas para facilitar a movimentação de valores”, colocou o procurador.

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Juiz critica a inércia do governo e diz que crimes são ordenados de dentro dos presídios no RN

A superlotação das unidades também contribui para que os detentos consigam meios de comandar seus grupos criminosos mesmo atrás das grades. Foto: Divulgação“O Estado é desorganizado e despreparado para evitar isso”. Com essa afirmação, o juiz da Vara das Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, criticou a inércia do Estado em evitar que bandidos e grupos criminosos comandem crimes de dentro dos presídios potiguares. Para ele, parte dos assaltos, homicídios e tráfico de drogas no Rio Grande do Norte são comandados por bandidos que já estão atrás das grades e que, sem uma ação efetiva do governo, atuam como se estivessem livres.

“Infelizmente, essa é a realidade em que vivemos, com vários grupos criminosos agindo livremente de dentro dos presídios e penitenciárias do Rio Grande do Norte. E, enquanto o Estado não se organizar e se preparar para combater isso, os crimes continuarão acontecendo. E a situação de caos que o sistema prisional enfrenta não ajuda em nada”, desabafou.

Baltazar disse que o Estado só age de forma reativa, ou seja, quando uma investigação criminal específica revela o envolvimento de presos no comando dos atos violentos, a exemplo das operações “SickSoul” e “Elefante Branco”, desencadeadas pela Polícia Civil nos últimos dias. Em ambas, os policiais descobriram que as ações criminosas eram comandadas por presos que já estavam detidos no Rio Grande do Norte e Ceará.

Para ele, uma possível solução seria a criação de um grupo de trabalho que envolvesse os órgãos ligados à segurança pública e ao sistema penitenciário estadual, bem como a sociedade civil, para analisar a situação específica de cada uma das unidades prisionais e, a partir disso, determinar as ações de prevenção e combate a essa prática.

“Se levarmos a discussão para a população, vão falar em bloqueadores de sinais de celulares, mas já está certo que essa prática não funciona, assim como outras alternativas que foram usadas e que também não levaram a lugar algum. Por isso, é preciso sentar e discutir os problemas de cada unidade prisional e adotar medidas que sejam efetivas para cada uma. Está sendo assim com a questão da superlotação, em que o grupo de trabalho formado já fez propostas que estão em andamento para a criação de novas vagas no Estado”, explicou o magistrado.

Baltazar disse ainda que a superlotação das unidades também contribui para que os detentos consigam meios de comandar seus grupos criminosos mesmo atrás das grades, já que fica mais difícil monitorar as ações destes. E que há relatos de grupos formados dentro das unidades que interferem até mesmo nas transferências de presos para outras unidades prisionais.

“Temos informações sobre vários casos desses, em que um grupo de presos domina um pavilhão e age livremente, a ponto de interferir em questões complexas de funcionamento da unidade, como o caso das transferências. São eles quem decidem quem sai e quem entra. E sabemos também que entra tudo nas unidades, drogas, armas, celulares e outras coisas, sem contar nas ordens que saem”, desabafou o magistrado.

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Delegado apresenta Luizinho e Emerson acusados de participação na morte do Agente Federal

Dois dos principais envolvidos na morte do Agente Penitenciário Federal foram apresentados a imprensa de Mossoró no final da tarde de quarta feira 05 de Junho de 2013. Luizinho e Émerson, foragidos da Cadeia Publica Juiz Manoel Onofre de Souza, presos na cidade de Itarema no Estado do Ceará, foram transferidos para Mossoró. Os dois ficarão por dois dias detidos no presidio Federal e serão transferidos para uma penitenciaria Estadual de Segurança Máxima.
O Agente Penitenciário Federal, “Lucas Barbosa Costa”, de 27 anos de idade, natural do estado do Piauí, encontrado morto no dia 18 de Dezembro de 2012, com o corpo crivado de bala e o seu corpo foi abandonado as margens de uma estrada carroçável, na estrada da raiz, cerca de 12 km de Mossoró RN. Seu carro, tipo Cerato de cor prata, placas NNR 5181 de Mossoró, totalmente carbonizado foi encontrado cerca de mil metros depois.
As investigações foram iniciadas em duas frentes de trabalho: Uma pela Delegacia de Homicídios de Mossoró e a outra pela Policial Federal, na possibilidade do agente ter sido morto por causa de sua profissão, por exemplo, o que se tornaria um trabalho de investigação em nível de Policia Federal.
Segundo informações, no dia da execução, “Luizinho” teria utilizado o seu chip no celular do agente e realizado varias ligações que foram rastreadas pela Policia Federal, para chegar ao restante grupo que são pelo menos 15 envolvidos. Parte do grupo foi identificada, porem só quatro foram detidos.
O grupo era liderado Por Liedson Soares da Silva, “Pirrola” Expedito Luiz da Carvalho Neto, “Luizinho”, Emerson Ricardo Cândido de Morais, “Emerson” e Antônio Vieira Ribeiro Júnior, “Juninho”. Todos presos acusados de vários delitos no interior do Rio Grande do Norte.
* No dia 04 de Janeiro de 2013, Policiais de uma viatura da Força Tática, ligados ao 2º Batalhão de Policia de Mossoró, comandada pelos Sd's Gomes, R. Soares e Wildney, prenderam Antônio Vieira Ribeiro Júnior, “Juninho” 21 anos de idade, foragido do complexo Penal de Mossoró. Juninho apresentava queimaduras nos braços e passou a ser investigado.
* No dia 30 de Janeiro de 2013, Expedito Luiz de Carvalho Neto, “Luizinho” de 20 anos de idade, foi preso no conjunto Vingt Rosado em uma operação realizada pela Policia Rodoviária Federal com Policiais da 1ª Delegacia Distrital de Mossoró. Luizinho estava de posse de uma pistola e foi detido por força de um mandado de prisão expedido pela justiça.
* No dia 1º de Fevereiro de 2013, Agentes da 1ª Delegacia em parceira com Agentes da Delegacia de Homicídios, prenderam no Bairro Paredões, “Emerson Ricardo Cândido de Morais”, de 21 anos de idade. A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró, Vagnos Kelly Figueiredo.


Reprodução Cidade News Itaú via Marcelino Neto
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DUAS PESSOAS BALEADAS NO ALTO DO XERÉM EM MOSORÓ.

No inicio da noite de hoje 05 de junho de 2013 duas pessoas foram alvejadas na rua Jaen Menescal de frente a praça antes do Colégio Raimundo Gurgel no bairro Alto do Xerém em Mossoró.
De acordo com as primeiras informações dois elementos em uma motoneta tipo MOBY de cor preta efetuaram disparos contra um desafeto identificado como Wilson Junior, 21 anos conhecido como "Juninho" que foi atingido no abdômen e no braço e foi socorrido por populares para o HRTM.
Um senhor identificado como Antônio Alves Dantas 47 anos, que estava em frente a uma residência, ou seja no local errado e na hora errada foi vítima de bala perdida. O disparo atingiu o joelho de Sr. Antônio que foi socorrido por uma equipe do SAMU para o HRTM. A polícia foi acionada e realizou os primeiros levantamentos da ocorrência.






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COLISÃO ENTRE MOTOS DEIXA UMA PESSOA FERIDA EM MOSSORÓ.

Uma colisão envolvendo duas motocicletas deixou uma pessoa levemente ferida na tarde de hoje (05/06/13) na Av. Coelho Neto, uma moto Biz colidiu com uma traxx e após a colisão a motociclista perdeu o controle da Biz e acabou caindo debaixo de uma caminhonete que estava estacionada. O SAMU socorreu a jovem não identificada para o HRTM com ferimentos leves. O condutor da traxx um senhor ficou no local até a chegada dos patrulheiros do 2º DPRE que realizou a perícia no local.




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Dupla é presa suspeita de estelionato

O delegado Natanion de Freitas, titular do 3º Distrito Policial, prendeu, na tarde desta quarta-feira (5), dois homes suspeitos de estelionato. Jesaias Luiz da Silva, 26 anos, e Cleiton Gonçalves Santos Silva, de 28 anos, estariam utilizando informações de clientes de uma empresa de telefonia para falsificarem documentos e aplicarem os golpes.

Segundo informações repassadas pelo delegado, Jesaias trabalha em uma empresa que presta serviços para uma grande empresa de telefonia e, por isso, tinha acesso à dados de clientes, como nome completo, RG e CPF. De posse dessas informações, ele repassava tudo para Cleiton Gonçalves, que seria responsável pelas falsificações.

Em um dos golpes, Cleiton teria usado dados de um empresário e foi até uma loja de informática, onde comprou quatro tablets e três smartphones. Isso aconteceu no dia 28 de maio, mas a loja disse ao suspeito que não tinha os produtos para pronta-entrega e prometeu entregar depois.

Os funcionários da loja de informática desconfiaram de Cleiton, tendo em vista que, por coincidência, o nome usado por ele era de outro cliente já bastante conhecido na loja. Essa vítima então foi alertada pelo estabelecimento e resolveu procurar os policiais do 3º Distrito, registrando a queixa.

Foi então que o delegado Natanion de Freitas resolveu se passar por um motoboy e marcou um encontro por telefone com Cleiton Gonçalves. O delegado disse que estava com os tablets e smartphones para entregar ao suspeito. Quando os dois se encontraram, Natanion deu voz de prisão ao suspeito.

A partir daí, Cleiton teria confessado as fraudes e declarou que recebia as informações de Jesaias. O delegado pediu que ele ligasse para comparsa e marcasse outro encontro, alegando que estava com os produtos comprados através do estelionato e que iria entregar a parte dele. Dessa forma, os dois suspeitos acabaram presos.

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Soldado dos EUA se declara culpado de matar 16 aldeões no Afeganistão

Concepção artística mostra o sargento Robert Bales no tribunal nesta quarta-feira (5) (Foto: AFP)Um soldado americano se declarou culpado nesta quarta-feira (5) de matar 16 aldeões afegãos no ano passado, em uma audiência militar na qual espera escapar da sentença de morte, informou a agência de notícias France Presse.
O sargento Robert Bales, de 39 anos, se declarou culpado de 16 acusações de assassinato no massacre realizado no sul do Afeganistão em março do ano passado. Seu advogado disse na semana passada que ele se declararia culpado caso a acusação não pedisse sua execução.
Os promotores disseram que ele ateou fogo a várias vítimas, segundo a agência de notícias Reuters.
O tiroteio foi o pior caso de matança de civis atribuída a um soldado insubordinado dos EUA desde a Guerra do Vietnã e deteriorou ainda mais as relações entre os EUA e o Afeganistão, depois de mais de uma década de conflito no país.
Bales vestia um uniforme militar e estava ao lado de sua advogada, Emma Scanlan, quando ela anunciou as confissões de culpa em seu nome para 16 acusações de homicídio premeditado, seis acusações de tentativa de homicídio e sete acusações de agressão, bem como para uso de álcool e drogas.
Ela apresentou uma declaração de não culpado de obstrução, no caso da acusação de que ele danificou um laptop em uma tentativa de impedir a investigação.
A mulher de Bales estava sentada atrás dele num banco do tribunal da base conjunta de Lewis-McChord, perto de Tacoma, Estado de Washington.
Scanlan disse à Reuters na semana passada que Bales tinha concordado em se declarar culpado das acusações de assassinato contra ele, em troca de os promotores militares concordarem em não pedir a pena de morte.

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Dupla presa no Ceará é suspeita de matar agente penitenciário no RN

Veículo do agente foi encontrado completamente queimado (Foto: Marcelino Neto)
As polícias Civil e Federal investigam o envolvimento de dois suspeitos presos no Ceará na morte do agente penitenciário federal Lucas Barbosa Costa, de 22 anos, que teve o corpo encontrado dentro de um carro incendiado no dia 18 de dezembro do ano passado na cidade de Mossoró, região Oeste potiguar. Os homens presos no município cearense de Itarema há cerca de dez dias eram procurados pela polícia do Rio Grande do Norte por diversos crimes.

Como o inquérito que investiga a morte do agente penitenciário corre em segredo de Justiça, os detalhes da investigação não podem ser repassados. Natural de Teresina, no Piauí, o agente penitenciário Lucas Barbosa Costa trabalhava no Presídio Federal de Mossoró. Quando foi encontrado pela polícia, o corpo tinha perfurações feitas à bala na cabeça e barriga, estava mãos amarradas e um dos olhos arrancado.

O delegado regional de Mossoró, Benes Carvalho, informou que os suspeitos são fugitivos da Cadeia Pública de Mossoró e integravam uma quadrilha responsável por assaltos a caixas-forte, casas, tráfico de drogas e homicídios. Outro integrante da quadrilha foi preso antes deles, no dia 17 de maio, no Vale do Assu. "Os dois fugiram para o Ceará e passamos a informação para a Polícia Civil cearense", explica.

De acordo com Benes Carvalho a quadrilha é mesma que trocou tiros com agentes da Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor) no município de Lajes. Um carro foi queimado e bananas de dinamite foram apreendidas após o confronto. Na ocasião, a polícia suspeitava que os suspeitos iriam explodir a agência bancária da cidade. Nas prisões dos três suspeitos foram apreendidas pistolas .40 e .45, ambas de uso restrito das Forças Armadas.

Juntos, os dois suspeitos respondem 16 processos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) por homicídios, roubos, posse de arma, tráfico e porte de drogas nos municípios de Assu e Mossoró, na região Oeste, e na cidade de Lajes, região Central potiguar. "A quadrilha é grande, mas está praticamente desarticulada", garante o delegado.

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Dupla invade casa em Natal e atira em três pessoas; uma morre, diz polícia

Duas mulheres e um homem foram baleados na tarde desta quarta-feira (5) no bairro Potengi, na zona Norte de Natal. O crime foi cometido por dois suspeitos, que invadiram uma casa localizada na avenida Maranguape e atiraram contra as vítimas. Segundo o major Manoel Kennedy, comandante do 4º Batalhão da PM, as duas mulheres foram socorridas ao hospital, mas o homem não resistiu aos ferimentos.

O comandante informou ao G1 que diligências estão sendo realizadas em busca dos criminosos. "Os suspeitos fugiram numa moto preta", acrescentou.

Ainda de acordo com o major, duas das vítimas são um casal. "Eles foram socorridos para o Hospital Santa Catarina. A mulher sobreviveu, mas o homem morreu ao dar entrada na unidade", confirmou Kennedy.
Já a outra mulher foi atendida no local pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Policiamento
O major Manoel Kennedy relata que tem sido difícil prevenir crimes de homicídio na área de cobertura do 4º Batalhão, que compreende o quadrante entre a avenida João Medeiros Filho e a RN-107, que liga Extremoz a Touros, e o trecho entre as avenidas Tomaz Landin e Moema Tinôco. "Tivemos um aumento no índice de crimes nos conjuntos Aliança e Jardim Progresso. Por isso reforçamos o policiamento nos locais. Aí a bomba estoura do outro lado. Só tendo bola de cristal para adivinhar", desabafou o comandante.
O 4° BPM conta atualmente com 270 policiais miliares. Diariamente entre dez a 12 viaturas fazem o policiamento na área de abrangência do batalhão.

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Amor à Vida: Paloma revelará a Ninho e à família que Paula é sua filha desaparecida

Paloma (Paolla Oliveira) contará toda a verdade sobre Paula (Klara Castanho) para Ninho (Juliano Cazarré), César (Antonio Fagundes) e Pilar (Susana Vieira). O aventureiro estranha o fato de Paloma perguntar o que ele faria se soubesse que a menina está viva e decide investigar.

“Eu já sei de tudo, Paloma. Ela é a nossa filha, não é? Eu não sei como, mas você achou a nossa filha. Foi por isso que doou parte do seu fígado pra ela. Por amor. Foi isso que você tentou me dizer, quando me visitou. Essa menina é a nossa filha”, diz Ninho.

“Ela é a nossa filha, Ninho. Eu não suporto a ideia de perder a nossa menina outra vez”, confirma Paloma que ainda diz que deseja ver a filha. Entretanto seu pai e seu irmão entram no quarto para tentar convencê-la  de que não deve sair da cama.

“Pai, Paulinha é minha filha. A minha filha que desapareceu. Eu fiz um teste de DNA e confirmei. É ela, sim! (...) Depois eu te explico tudo, pai. Agora, eu preciso ver a minha filha. Não importa o risco que eu vou correr, não me deixa longe da minha menina de novo. Principalmente agora, que eu posso perder a Paulinha pra sempre”,  diz Paloma.



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Comissão do Congresso aprova manobra para garantir desconto de energia

Uma comissão mista do Congresso aprovou nesta quarta-feira (5) medida provisória que desonera produtos da cesta básica e garante a redução da tarifa de energia. O texto deve ser votado pelo plenário da Câmara na próxima terça-feira (11).

Originalmente, a medida provisória tratava apenas da redução de impostos dos produtos da cesta. Por determinação do Palácio do Planalto, no entanto, o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) incluiu em seu parecer a operação feita pelo governo para custear o desconto nas tarifas de energia no país.

A manobra tem como objetivo garantir a diminuição do preço da tarifa de energia, principal vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, o Senado deixou a medida provisória que tratava originalmente do tema perder a validade.

O parecer do relator foi aprovado hoje pela comissão e agora segue para análise no plenário da Câmara e do Senado. A medida provisória perde validade no dia 5 de julho.

CESTA

Araújo também ampliou de 18 para 39 os produtos que serão beneficiados com a desoneração do PIS, Pasep e Cofins. Na cesta básica, ele estendeu o benefício para o sal. Também serão isentos destes tributos produtos como carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete.

Os demais produtos integrantes da cesta básica, como arroz, feijão, farinhas, pão comum, massas alimentícias, leite e queijos, são isentos desde 2004.

Araújo inseriu uma série de outros itens, como material escolar e de construção, produtos de limpeza e gás de cozinha.

O peemedebista incluiu ainda entre os itens beneficiados carne de frango congelada, mortadelas e linguiças; camarões e ração para esses animais; café, mate, sucos integrais e açúcar; óleos vegetais em estado bruto; pão de forma e biscoitos Cream Cracker, água e sal, Maria e Maisena e molho de tomate, vinagre e polvilho.

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Amazônia atinge em 2012 o menor desmatamento em 24 anos, diz governo

A Amazônia Legal registrou no ano passado a menor taxa de desmatamento desde 1988, quando o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) começou a fazer as medições na área. 

O Brasil perdeu 4.571 quilômetros quadrados da floresta tropical entre agosto de 2011 e julho de 2012, mostram dados consolidados do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal) que foram apresentados nesta quarta-feira (5), durante abertura  do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, em Brasília. Em dezembro, números preliminares já apontavam o recorde.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, houve uma queda de 84% do desmatamento comparado a 2004, ano em que foi elaborado o primeiro plano de combate ao corte do bioma brasileiro. Naquele ano, a Amazônia perdeu 27.772 quilômetros quadrados, a segunda maior taxa registrada desde o início da série histórica - o pior índice foi em 1995, quando o desmatamento atingiu 29.059 mil quilômetros quadrados.

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ÍNDICE DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL POR ESTADO

  • Reprodução/Inpe

A presidente Dilma Rousseff afirmou durante a cerimônia no Palácio do Planalto que o país conseguiu consolidar o controle do desmatamento, tornando-se uma referência mundial em preservação ambiental. "Nós vamos provar que temos condições de fazer agricultura e proteger o ambiente, de produzir e conservar. Estamos no padrão de países desenvolvidos." 

A ministra Izabella destacou, ainda, que o Brasil já atingiu 76% da sua meta voluntária de redução do desmatamento. Em 2009, durante a Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Mudanças Climáticas em Copenhague, na Dinamarca, a chamada COP 15, o governo brasileiro assumiu o compromisso de baixar o desmatamento para uma área de 3.907 quilômetros quadrados até 2020, 80% menor do que a taxa média computada entre 1996 e 2005 (19.625 quilômetros quadrados). A redução significa 62% da meta de redução dos gases responsáveis pelo efeito estufa (GEE) .

Aumento nos últimos meses
A ONG Imazon detectou aumento de 91% no desmatamento da Amazônia entre agosto de 2012 e fevereiro de 2013 comparado ao mesmo período de 2011. Houve redução de 1.351 quilômetros quadrados de área verde nesse último semestre, que corresponde aos primeiros meses com o novo Código Florestal, apontam os monitoramentos independentes feitos na Amazônia Legal.

O Google chegou a destacar, com uma nova ferramenta, o encolhimento da floresta nas últimas décadas, entre 1984 e 2012. Aproveitando as imagens do satélite Landsat, que registra a superfície da Terra desde 1972, o site destaca a perda de vegetação no Estado de Rondônia e ressalta que o avanço da agricultura e da criação de gado prejudicam a preservação da floresta.

Além disso, entidades ambientais reclamam que o primeiro ano do Código Florestal Brasileiro avançou pouco fora do papel, abrindo espaço para a insegurança jurídica no campo. De acordo com a WWF-Brasil, sete em cada dez terrenos rurais do Brasil possuem algum tipo de pendência ambiental, o que pode prejudicar a qualidade dos registros no CAR (Cadastro Ambiental Rural), sancionado em outubro do ano passado. 

Em meio ao otimismo que marcou a reunião do Fórum, que coincide com a comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, o secretário executivo do grupo, Luiz Pinguelli Rosa, alertou que, "a partir de agora, o Brasil enfrentará dificuldade crescente para manter a taxa de redução elevada".

Diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Pinguelli destacou que será preciso ampliar os focos de ação para manter o ritmo de avanço registrado pelo país. "É preciso monitorar outros biomas, além das florestas, como o Cerrado", sugeriu. 

Ele também destacou que o país tem a vantagem energética com relação à sustentabilidade, porque, pelo menos 45% da matriz brasileira é composta por fontes renováveis de energia, como as hidrelétricas.

"Mas temos alguns problemas: o etanol chegou a superar a gasolina no período de estímulo às vendas de carros flex, mas recuou. Temos uma forte entrada de [energia] eólica e hidrelétricas, mas as hidrelétricas ainda precisam ser complementadas por termelétricas [fonte que emite mais GEEs e produz energia mais cara]."

Pinguelli Rosa defendeu maiores investimentos em tecnologia e inovação no país. Segundo ele, a prioridade para essas áreas e a desburocratização das relações entre empresas e universidades federais brasileiras podem evitar ameaças aos avanços que o país vem registrando na luta contra o desmatamento e pela redução da emissões de gases nocivos. (Com informações da Agência Brasil)

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Cientistas acham fóssil quase completo do mais antigo primata

Uma criaturinha do tamanho de um camundongo, que saltitava pelas copas das árvores de uma floresta chinesa há 55 milhões de anos, é o mais antigo exemplar do grupo de animais ao qual pertencem o homem e todos os macacos vivos hoje, dos saguis aos gorilas.

A descrição da espécie, feita por paleontólogos da China, dos EUA e da França, está na edição desta semana da revista científica "Nature", uma das mais importantes do mundo.

Para os cientistas, o Archicebus achilles merece os holofotes, apesar dos meros 30 gramas, porque seu esqueleto fossilizado está praticamente completo (faltam só as "mãozinhas" do bicho), enquanto outros fósseis de primatas com a mesma idade não passam de cacos.

"Ele é tão completo que quase não temos com o que compará-lo", afirma Chris Beard, pesquisador do Museu Carnegie de História Natural (EUA) e coautor da descrição do bicho. "De fato, no período de que estamos falando, ele é único."

Os especialistas costumam dividir os primatas em dois grandes grupos. O primeiro, o dos estrepsirrinos, engloba os famosos lêmures de Madagáscar e outras criaturas parecidas, enquanto o dos haplorrinos tem como principais astros os macacos propriamente ditos (incluindo aí o homem moderno e seus ancestrais).

A análise detalhada do esqueleto do A. achilles indica que ele é um haplorrino, e mais especificamente um membro muito primitivo do grupo dos társios, animais diminutos da Indonésia e das Filipinas que mais parecem os elfos domésticos da série "Harry Potter", a julgar pelos olhos enormes e pelas orelhas esquisitas.

CALCANHAR
O interessante, no entanto, é que o bicho está muito próximo do ponto no qual as linhagens dos társios e dos macacos propriamente ditos se separaram. Por isso mesmo, seu esqueleto é uma espécie de mosaico, com características de ambos os tipos de bicho.

É daí, inclusive, que vem o achilles do nome - assim como o herói grego Aquiles, ele tinha um calcanhar fora do comum.

"O calcanhar, e o pé como um todo, são os detalhes mais chocantes do fóssil, porque lembram os de um sagui, por exemplo, coisa que não esperávamos", explica Beard. Além disso, enquanto os társios de hoje são criaturas da noite (daí os olhões), as órbitas da espécie primitiva têm tamanho normal, sugerindo hábitos diurnos.

Em entrevista coletiva por telefone, os pesquisadores contaram que o fóssil foi encontrado há cerca de dez anos por um fazendeiro do interior chinês.

"Consegui persuadi-lo a doar o fóssil para a nossa instituição", disse o paleontólogo Xijun Ni, da Academia Chinesa de Ciências, que é o primeiro autor do estudo. O local do achado, para Beard, não é coincidência.

"Os argumentos a favor de uma origem asiática para os primatas ficam mais fortes a cada dia", diz o americano. "O sequenciamento de DNA mostrou que os parentes mais próximos dos primatas ainda vivos hoje são animais como os musaranhos-arborícolas e os lêmures-voadores, que só existem no Sudeste Asiático. E o registro fóssil também mostra uma diversidade maior de primatas na Ásia nas fases iniciais da evolução do grupo", explica.

QUENTINHO
Quem já viu saguis brasileiros em seu ambiente natural provavelmente teria uma imagem mais ou menos correta de como era a vida do animal, a começar pelo calor que fazia naquela época.

"Essa espécie viveu durante o que conhecemos como o máximo termal do Paleoceno-Eoceno, um período de aquecimento global no qual todo o planeta estava coberto com ecossistemas tropicais e subtropicais. Era uma época ótima para ser um primata", diz Chris Beard.

"Imagine um animal frenético, até mesmo ansioso, muito ágil, saltando pela copa das árvores à procura de insetos", diz o paleontólogo americano.

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