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terça-feira, julho 09, 2013

Integrante da Torcida Jovem do Galo é executado em Campina Grande

Local do crimeNo início da noite desta terça-feira (09), um homicídio foi registrado na cidade de Campina Grande. Desta vez, a vítima foi um jovem de 19 anos, integrante da Torcida Jovem do Galo (Treze).

Ele foi executado com pelo menos cinco tiros, enquanto trafegava pelo bairro do Centenário. De acordo com a Polícia Militar, a vítima pode ter sido alvode um acerto de contas com traficantes, já que o local onde o assassinato aconteceu é mapeada como 'área de comércio de entorpecentes'.

Jonhy AlvesO crime ocorreu por volta das 18h30, quando Johny Alves de Almeida, foi surpreendido pelos atiradores. O homicídio aconteceu na Travessa Oswaldo Cruz, próximo a sede da Embrapa.

De acordo com as informações apuradas, o rapaz havia deixado sua motocicleta no início da rua e tinha seguido pela vila de casas. "Pelas evidências, acreditamos que ele veio buscar algo aqui, acreditamos que foi alguma droga. O rapaz foi executado no meio da rua. O capacete que ele usava ficou no chão e nada, absolutamente nada, foi roubado", declarou o sargento Weriston Gonçalves, que comandou a equipe da Rotam do 2º BPM na ocorrência.

VítimaO crime chamou a atenção dos moradores do local que saíram para verificar o que havia acontecido, no entanto, não colaboraram com a PM. "Por aqui impera a lei do silêncio. Ninguém fala nada, como foi ou quem foi. Isso é até normal, porque o povo tem medo, já que a área é considerada como ponto de venda de drogas", completou o PM.

A delegada Maíra Roberta e a equipe da Delegacia Especializada em Homicídios estiveram no local e começaram a investigar. Até agora, nenhum suspeito foi identificado ou preso. A autoridade confirmou que o rapaz era membro da Torcida Jovem do Galo e amigo do ex-presidente do grupo, que foi assassinado em março deste ano.

"Ainda é cedo para afirmar qualquer tipo de ligação, mas ele era amigo de Wagner, inclusive, chegou a prestar depoimento na investigação do caso. Vamos apurar tudo, acredito que amanhã teremos mais detalhes",  disse a delegada. Até agora, nenhum suspeito foi identificado ou preso.

Reprodução Cidade News Itaú
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Polícia apreende R$ 22,5 mil em bonés falsificados no interior do RN

Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) apreenderam aproximadamente 2.500 bonés falsificados numa fábrica no município de Caicó, distante 256 km de Natal. A Operação contou com o apoio de policiais da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e da Delegacia Municipal de Caicó.

A empresa que não teve seu nome divulgado fabricava e comercializava bonés falsificados de marcas norte-americana New Era Cap Company e 59FIFTY. Segundo a equipe da Defraudações, o produto falsificado era vendido por R$9 cada unidade, sendo o que o original custa em média R$250.

O dono da fábrica responderá um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) porque o crime é de menor potencial ofensivo.

Reprodução Cidade News Itaú
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Viatura da Policia de Almino Afonso Colidiu com animal na BR 226 e por pouco Policiais não saem feridos.

acidente foi Próximo o Sitio Curral Velho, Pau dos Ferros. 









Reprodução Cidade News Itaú via Blog Fotos Kelvin/Nossa Pau dos /Ferros
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Suspeito de matar adolescente ameaça processar Estado por “erro” da Polícia

O técnico em eletrônica, Reginaldo Soares da Silva, de 45 anos, apontado pela polícia como principal suspeito de ter estuprado e matado uma adolescente de 14 anos disse que vai mover uma ação na justiça contra o estado por danos morais. Acampado há 18 dias em frente à Delegacia de Plantão da Zona Sul, no bairro de Candelária, para se refugiar das constantes ameaças que recebe de populares e de familiares da vítima, seu Reginaldo nega ter cometido o crime e pede justiça. 

O crime foi registrado no dia de 24 de junho deste ano quando o corpo da adolescente Jane Kelly Oliveira da Silva, de 14 anos foi encontrado por populares na praia de Areia Preta, Zona Leste de Natal, com pés e mãos amarradas às suas próprias roupas íntimas, nua e amordaçada. 

Seu Reginaldo diz que nem sabia quem era a adolescente e que conhecia a mãe dela apenas de vista, pois a mesma tinha uma barraca na praia. Seu Reginaldo conta ainda que na delegacia, tiraram sua foto e mostraram aos familiares da vítima que o apontaram como autor do crime. Ele afirma que a polícia errou ao divulgar seu nome sem ter certeza se ele era ou não o autor do crime. “Vou processar o estado sim, Destruíram minha vida e eu quero retratação agora”, desabafou. 

O técnico em eletrônica conta que tudo começou quando um policial da 4ª Delegacia de Polícia chegou em sua casa, localizada no bairro de Mãe Luiza fazendo perguntas sobre a jovem que havia sido encontrada morta. Ele diz que o policial pediu que o acompanhasse, pois pessoas teriam dito que a jovem tinha sido vista horas antes de morrer passando com seu Reginaldo pela praia. 

Humilhação é a palavra que melhor define a situação vivida pelos dois, diz seu Reginaldo. Dormindo na calçada da delegacia de plantão, seu Reginaldo e o filho recebem ajuda de pessoas que doam roupas e agasalhos. A alimentação, feita apenas uma vez por dia, só é possível porque policiais da DP de plantão doam “quentinhas”, que mal dão para matar a fome. 

Reprodução Cidade News Itaú
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Salomão Gurgel deixa um ‘rombo’ de R$ 9 milhões em Janduís

O ex-prefeito de Janduís, médico psiquiatra Salomão Gurgel (PT), deixou um rastro de desmantelo nas contas públicas do pequeno município do Médio Oeste Potiguar.
Um rombo de R$ 9 milhões, somadas as dívidas com obrigações sociais, impostos e fornecedores, além de salários atrasados dos servidores públicos. As contas são feitas pela atual administração.
Só com a Receita Federal o buraco cavado pelos oito anos da gestão de Salomão é de R$ 4 milhões.
Os serviços contratados, não pagos, supera a casa dos R$ 3,670 milhões.
A folha de pagamento, não quitada, chega a R$ 762 mil, somados os atrasos da folha de dezembro, o décimo-terceiro salário de 2012 e o reajuste do piso.
Além de ter destroçado as finanças municipais, o ex-prefeito deixou obras paralisadas, prédios públicos em ruínas, frota sucateada e lixo acumulado nas ruas. O caos.

Reprodução Cidade News Itaú via César Santos/Serrinha de Fato
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Prefeituras têm até dia 31 para preecher Censo Escolar 2013

O ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome  - MDS, informa as prefeituras brasileiras, que o prazo para preenchimento do Censo Escolar da educação básica 2013, vai até o dia 31 deste mês. Dentre outros dados a serem enviados os gestores deverão enviar o números de crianças de 0 a 48 meses beneficiarias do bolsa família, e que estejam matriculados em creches, pois estas informações será útil para as prefeituras receberem em 2014 suplementação de recurso do programa Brasil carinhoso do MSD.

Reprodução Cidade News Itaú via Voz Interiorana
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UTI Cardiológica do Walfredo pode ser interditada

A polêmica dos pedidos de exoneração em massa na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica do Hospital Regional Monsenhor Walfredo Gurgel parece ainda estar longe de uma resolução. O mais novo capítulo dessa novela tem como protagonista o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), Jeancarlo Cavalcanti, que anunciou a possibilidade de a UTI ser interditada quando forem publicadas as exonerações dos médicos George Fonseca, Luciano Pilla, Rodrigo Sousa, Cristiane Pita e Stefferson Duarte.

A medida extrema será tomada caso a Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap) não consiga realocar profissionais para suprir o déficit criado com as demissões. “Com a saída de cinco profissionais do quadro, fica inviável manter a escala mínima para funcionamento de uma UTI. Com base nisso, caso a Secretaria de Saúde não consiga suprir essa necessidade já para a escala de agosto, nós iremos interditar o setor de Terapia Intensiva Cardiológica do hospital”, afirma o presidente do Conselho.

Nesta segunda-feira (8), a diretoria do hospital convocou uma reunião com os cardiologistas do setor de enfermaria do Walfredo Gurgel. Na ocasião, foi apresentada proposta de transferência desses profissionais para a UTI. Um dos cardiologistas presentes no encontro, Émerson Ursulino, afirma ser muito difícil que se chegue a algum acordo. “Na reunião nos foi passada a real importância do problema, mas essa ação proposta pela direção da unidade é impraticável. Nós já trabalhamos com um contingente limite nas enfermarias. Transferir médicos para a Terapia Intensiva só mudaria o problema de lugar, isso sem considerar que o objeto do concurso prestado por nós é o trabalho em enfermarias e não em UTI”, ressalta o médico. Ursulino conta ainda que caso haja alguma imposição da Sesap nesse sentido, corre-se o risco de novo pedido coletivo de exoneração. “Se essa medida for tomada de maneira arbitrária, o problema pode se tornar muito maior, com mais pedidos de demissão”, alerta.

Procurados pela reportagem d´O Jornal de Hoje para comentar a declaração do presidente do Cremern, os demissionários disseram desconhecer o fato e mantiveram o alinhamento no discurso. “Pra mim [a decisão de interditar a UTI Cardiológica] é novidade, a notícia não havia chegado a nós. A responsabilidade dessa situação é do Governo do Estado. Nós não somos obrigados a continuar exercendo a Medicina sem mínimas condições de trabalho”, salientou Luciano Pilla.

O coordenador do setor cardiológico, George Fonseca, reforçou as palavras do colega. “A bola está com o secretário de Saúde do Estado [Luiz Roberto Fonseca]. Ele e o Walfredo Gurgel devem correr atrás para resolver a situação. Nós vamos cumprir o que foi acordado e manter todas as escalas que já tínhamos marcado até o fim do mês, depois é com eles. Caso a unidade seja realmente interditada, serão menos 10 leitos de UTI no Estado, e os pacientes em tratamento terão de ser removidos para tratamento em pronto-socorro, o que é um absurdo”, reforça.

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Presidente da Câmara aluga carros por R$ 222 mil para atendê-lo no RN

Deputado federal, Henrique Alves. Foto: DivulgaçãoA Câmara dos Deputados abriu licitação de R$ 222 mil para alugar dois carros, do tipo utilitário esportivo, para ficarem à disposição do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB) no Rio Grande do Norte, Estado do deputado.

O edital foi lançado no dia 1º de julho e o pregão eletrônico será realizado no dia 15. O custo estimado em R$ 222 mil é referente ao aluguel, por um ano, dos dois veículos de luxo. Um deles é blindado e será responsável pela condução de Henrique Eduardo Alves. A modalidade do aluguel é pregão eletrônico e ganha a empresa que oferecer o menor preço.

Segundo o edital, “a locação dos veículos tem por objetivo efetuar a escolta e o transporte rodoviário seguro do presidente da Câmara dos Deputados no estado do Rio Grande do Norte”.

O contrato prevê ainda que a locadora garanta que, em caso de quebra ou manutenção do carro, outro esteja disponível em até duas horas para o presidente da Câmara, quando ele estiver a menos de 100km de Natal.

Os dois veículos têm a mesma descrição, apenas com a diferença de um deles ser blindado. O carro deve ter o ano de fabricação 2012 ou superior, tração 4 x 4; motor de seis cilindros e potência mínima de 275 cavalos. Há ainda requisitos de segurança como freio ABS, distribuição eletrônica de frenagem e airbags frontais e laterais, além, claro, de direção hidráulica e ar condicionado.

Segundo o secretário-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, o aluguel dos carros é mais barato e transparente. Antes, a Câmara alugava carros a cada vez que o presidente ia a Natal _ ou então o deputado usava seu carro pessoal.

Sampaio explica que o aluguel de carros a cada viagem continuará a ser feito em cidades que o presidente visita esporadicamente _ ou então órgãos locais emprestam carros. Como Henrique Eduardo Alves vai com frequência a Natal, o custo justifica o aluguel permanente, diz Sampaio.

“Seja em outra cidade ou no Estado de origem, ele é presidente da Câmara. Antes a segurança alugava um carro avulso, o custo era maior. Assim é mais barato e transparente. O valor é esse porque são dois carros e a segurança tem que ter um carro compatível. Essa recomendação é técnica, da Polícia Legislativa”, afirma Sampaio.

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Justiça determina 48 horas para Rosalba se defender do uso da máquina na eleição

O Governo do Estado, ou melhor, a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, tem a partir de hoje 48 horas para se manifestar sobre as denúncias feitas pelo advogado Marcos Araújo (da coligação da ex-candidata a prefeita de Mossoró, Larissa Rosado, do PSB) e do Ministério Público Eleitoral (MPE) com relação ao uso da máquina pública estadual na campanha eleitoral mossoroense do ano passado. Isso porque Rosalba teria utilizado o cargo de gestora do Estado para beneficiar Cláudia Regina, também do DEM, que acabou sendo eleita prefeita no ano passado. Caso não consiga convencer o juiz eleitoral Verlano Medeiros, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rosalba poderá ficar inelegível por prática de conduta vedada em uma eleição e, ainda, ver a candidata dela ser cassada.

No despacho publicado hoje, Verlano Medeiros, relator do recurso contra expedição do diploma (RCED) que tramita no TRE desde o início do ano, afirma que “entendo estar concluída a instrução do feito, motivo pelo qual determino a intimação das partes, bem assim da litisconsorte Rosalba Ciarlini Rosado, por intermédio de seus advogados, para apresentar alegações finais no prazo de dois dias”.

Essa é uma última oportunidade da governadora confirmar que não utilizou a máquina pública para beneficiar sua candidata, diante de eventuais fatos novos que tenham surgido durante a fase de instrução do processo. Afinal, desde que foi incluída na ação, Rosalba já pôde se defender das acusações, utilizando para isso, inclusive, dados do Governo do Estado.

Vale lembrar que Rosalba Ciarlini é parte do processo porque teria sido ela a autora das condutas vedadas que foram denunciadas pelo advogado e pelo MPE. Nesse caso, dentro as irregularidades praticadas pela governadora, estariam o uso do avião oficial do Governo do Estado para ir, repetidas vezes, a cidade de Mossoró participar da campanha de Cláudia Regina.

Além de Rosalba, Verlano Medeiros solicitou que as alegações finais devem ser feitas pela Procuradoria Regional Eleitoral oficialmente no TRE e não pelo Ministério Público da Zona Eleitoral, uma vez que em se tratando Recurso contra Expedição de Diploma uma verdadeira ação, a competência originária é desta Corte para julgar, apesar de ter sido proposta no Juízo Eleitoral.

“Portanto, determino também a intimação pessoal do Procurador Regional Eleitoral, e não do Promotor Eleitoral, para que, igualmente, no prazo comum de 02 dias, possa apresentar alegações derradeiras. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para julgamento”, afirmou Verlano Medeiros no despacho.

Com relação as demais fases do processo, o juiz eleitoral ressaltou que o processo já está em fase de conclusão. “Compulsando os autos, verifico que as diligências determinadas às fls. 1173 foram devidamente cumpridas, conforme atesta a certidão de fls. 1224. Outrossim, examino também que foram ouvidas em audiência de instrução e julgamento as testemunhas arroladas pelas partes no RCED 2-47/2013 e RCED 4-17/2013, à exceção de Edvaldo Fagundes de Albuquerque e Ana Fagundes de Albuquerque, os quais não foram localizados em seus endereços. Por seu turno, analisando o termo de audiência realizada em 14/06/2013 verifico que não houve, por parte das partes, insistência na oitiva das referidas testemunhas, levando-se a crer que se encontram satisfeitas com a instrução do feito”, analisou.

Consequentemente, é possível dizer que depois da fase das alegações finais, o processo fica “concluso para sentença”. Ou seja: a decisão que cassará ou absolverá a prefeita Cláudia Regina será pública nos próximos dias.

É importante lembrar que o RCED é um instrumento processual utilizado para dar mais celeridade a ações eleitorais. Isso porque o recurso tem tramitação mais rápida do TRE e não necessita, nem mesmo, de decisão anterior da zona eleitoral para ser ingressada no Tribunal. Na realidade, é consequência da decisão da Corte de diplomar Cláudia Regina como prefeita mesmo ela respondendo a várias ações na zona eleitoral.

Dessa forma, o RCED, apesar de ter um texto parecido com as ações que levaram Cláudia Regina a ser cassada já duas vezes neste ano (as duas cassações foram suspensas pela Justiça Eleitoral), não é consequência desses processos.

Governo nega uso de avião por Rosalba para campanha em Mossoró

Diferente do que acusou o advogado Marcos Araújo, em recurso contra a expedição dos diplomas (RCED) de Cláudia Regina e do vice-prefeito de Mossoró, Wellington Filho (PMDB), a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, não utilizou o avião oficial do Gvoerno do Estado para viajar rotineiramente para Mossoró e, lá, participar da campanha eleitoral de sua candidata Cláudia Regina. A denúncia de Araújo foi feita na edição desta segunda-feira d’O Jornal de Hoje.

“A governadora Rosalba Ciarlini tem sido parcimoniosa no uso das aeronaves do Estado. Seus deslocamentos para Mossoró, em 2012, foram para cumprir agenda administrativa e estão todos eles registrados no  Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA)”, garantiu a assessoria de comunicação do Governo.

Segundo a ASSECOM, no caso específico das viagens para Mossoró, “no período questionado, o aeroporto Dix-sept Rosado era o único, na região, apto a receber  aeronaves, uma vez que o de Pau dos Ferros estava sem operar. A partir de Mossoró, a governadora fez deslocamentos, de carro, para municípios do Alto Oeste. Também deve-se ressaltar que a governadora tem residência na cidade de Mossoró”.

Além de explicar a utilização do avião e as frequentes idas para Mossoró, o Governo do Estado negou também que tivesse havido um “excesso” de voos para a “capital do Oeste”. Enquanto alguns jornais locais chegaram a publicar 57 voos em um único mês, o Governo garantiu que foram apenas 47 de junho a dezembro.

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Ministério Público Federal condena ex-prefeito de Baía Formosa a 5 anos de prisão e inelegibilidade

Samuel Monteiro da Cruz, foi condenado a cinco anos em regime inicialmente semiaberto, por desvio de verbas públicas. Foto: DivulgaçãoUma denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Baía Formosa, Samuel Monteiro da Cruz, a uma pena de cinco anos em regime inicialmente semiaberto, por desvio de verbas públicas. O réu poderá ainda tornar-se inelegível pelo prazo de até oito anos após o cumprimento da pena, caso a sentença seja confirmada por tribunal, e também inabilitado para o exercício de cargo ou função pública pelo período de cinco anos, após o trânsito em julgado.

Um total de R$ 598.565,36 em recursos federais foram repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Prefeitura de Baía Formosa, dentro do Convênio 3.004/2001, entre julho de 2002 e novembro de 2004. O objetivo era a instalação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural e urbana do município, orçadas em R$ 630.068,80, incluindo a construção de 236 banheiros com reservatórios elevados, 113 com reservatórios apoiados, 257 melhorias parciais (conjunto de pia, tanque de lavar roupa e reservatório) e uma oficina de saneamento.

Vistoria realizada pela Funasa em outubro de 2005 constatou que das 607 unidades previstas, somente 210 foram executadas, ainda assim de má qualidade e incapazes de garantir o adequado uso pela população, não atendendo às especificações técnicas previstas no plano de trabalho. O MPF concluiu, através das evidências colhidas, que pelo menos 69% da totalidade dos recursos liberados foram desviados pelo denunciado.

“Com efeito, coube ao acusado, enquanto prefeito do Município de Baía Formosa/RN, à época da celebração e execução do convênio e, portanto, ordenador de despesas, determinar o pagamento integral dos serviços prestados pela empresa contratada, que ultrapassaram o montante de R$ 600.000,00, o que foi feito mesmo com a ciência de que a obra não estava sendo devidamente executada”, destacou o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, autor da sentença.

Uma ação civil pública também impetrada pelo MPF (0010906-78.2009.4.05.8400), e tratando do mesmo fato, apurou a responsabilidade civil do ex-prefeito e resultou na condenação de Samuel Monteiro ao ressarcimento de R$ 1.319.965,91 aos cofres da Funasa, valor já corrigido. O réu recorreu da decisão.

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Com chegada da JMJ, Rio ganha estátua do Papa Francisco

Uma estátua do Papa Francisco, em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), chama a atenção dos curiosos que passam por ali. O Pontífice virá para o Rio de Janeiro durante a Jornada Mundial da Juventude, que acontece entre os di (Foto: Marcelo Fonseca/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)Uma estátua do Papa Francisco, em frente Theatro Municipal do Rio de Janeiro, chama a atenção dos curiosos que passam por ali. O Pontífice virá para o Rio de Janeiro durante a Jornada Mundial da Juventude, que acontece entre os dias 23 e 28 de julho. No dia 29 de junho, uma escultura em tamanho real, feita de fibra de vidro e resina, foi inaugurada em Buenos Aires

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Arqueólogos encontram sepultura de 12 mil anos em cidade da França

Esqueleto encontrado em cidade da França é o primeiro da era Paleolítica visto no país  (Foto: Boris Horvat/AFP)
Uma sepultura com idade entre 11 mil e 12 mil anos foi descoberta na localidade francesa de Cuges-les-Pins, perto de Marselha, convertendo-se no primeiro túmulo francês da era Paleolítica, informou o historiador Vincent Mourre.
O período Paleolítico vai de cerca de 2,5 milhões de anos a.C. a 10 mil anos a.C. Segundo Mourre, até o momento, eram conhecidos apenas 30 túmulos desse tipo situadas em cavernas na península italiana. "Este é o primeiro ao ar livre", acrescentou.
Em setembro de 2011, Mourre descobriu um pedaço de crânio durante as escavações do Instituto Nacional de Buscas Arqueológicas Preventivas (Inrap). O esqueleto ao qual pertencia o crânio está sendo extraído cuidadosamente pelos especialistas.
Uma vez liberado, os restos humanos e também os objetos encontrados serão analisados durante meses, especialmente para datar com precisão a idade do túmulo e a composição dos restos de ocre encontrados em certos instrumentos.

Esqueleto encontrado na França (Foto: Boris Horvat/AFP)

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Yudi critica SBT durante "A Fazenda" e se queima na emissora

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Yudi Tamashiro, que até bem pouco tempo era contratado do SBT e agora está em “A Fazenda 6”, falou mal de sua antiga emissora.

O ex-apresentador do “Bom Dia & Cia”, tradicional programa infantil do canal, disse aos seus colegas de confinamento que a direção não lhe deixava fazer muita coisa e que ele não gostava disso.

Yudi citou casos de quando queria fazer uma tatuagem e foi impedido, e de quando colocou um piercing na orelha e teve que tirar. Segundo a jornalista Fabíola Reipert, as declarações não foram vistas com bons olhos dentro do SBT.

Muitos dizem que Yudi está cuspindo no prato que comeu e que na emissora ele não pisa mais. Outros dizem que o garoto até podia ficar chateado com os fatos, mas que ele não poderia usar o tom de desprezo que usou na Fazenda.

Algum tempo antes de entrar no reality-show da Record, Yudi foi tirado da apresentação do “Bom Dia & Cia”, sendo substituído pelo palhaço Bozo.

Ao NaTelinha, durante o Carnaval deste ano, o apresentador disse que a ideia do SBT era fazer a transição do infantil para o público jovem com ele, o que não aconteceu.

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Telespectadora ataca a Record e a IURD no "Fala Que Eu Te Escuto"

http://natelinha.ne10.uol.com.br/imagem/noticia/aa30b65387990737e7ee0af5a11da298.jpg
Como um programa ao vivo que conta com a participação do público, o "Fala que eu te Escuto", da Record, volta e meia tem imprevistos por culpa da sinceridade do telespectador.

O programa da madrugada desta terça-feira (9) falava sobre um possível mensalão da Globo. Uma jovem chamada Fernanda entrou ao vivo e afirmou que não só a Globo manipula, e sim todas as emissoras, inclusive a Record.

"Nos protestos, pelo menos aqui em Belo Horizonte, não pedíamos uma transparência apenas da Globo, mas de toda a mídia. Essa questão de manipulação, de mensalão, é complicada, porque a Record tem essas controvérsias do dízimo com a Igreja Universal. É o sujo falando do mal lavado", disparou a telespectadora.

O pastor Clodomir Santos, que apresentava o programa, tratou logo de encerrar a participação dela dizendo que ela não estava falando sobre o tema do programa, mas a jovem continuou o ataque: "Ouvir a opinião antes de ela ser colocada no ar, é uma forma de manipulação. Todas as emissoras manipulam, sim!".

Após a telespectadora desligar, o bispo comentou: "Se nós manipulamos mesmo, você não entraria no ar, não é?".

Confira o vídeo abaixo divulgado no Youtube:

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Estreia da nova temporada faz audiência de "Malhação" desabar

Gabriel Falcão com Bianca Salgueiro (dir.) e Hanna Rommanazzini (esq.)A nova temporada de "Malhação" (Globo) começou com o pé esquerdo.

A estreia da nova fase registrou apenas 15 pontos de ibope (cada ponto corresponde a 62 mil domicílios na Grande São Paulo), tornando-se a pior estreia de temporada da trama.

A temporada anterior havia obtido 21 pontos, enquanto a de 2011 estreou com 18.

Também é uma queda considerável com relação à semana passada, quando a trama oscilou entre 18 e 24 pontos.

A audiência vem caindo desde 2004, quando a novelinha adolescente atingiu 31,7 pontos de média.

A nova temporada, escrita por Ana Maria Moretzsohn e Patrícia Moretzsohn, introduziu os novos protagonistas da trama: Ben (Gabriel Falcão) e Anita (Bianca Salgueiro).

No primeiro capítulo, houve cenas gravadas nos Estados Unidos --marcando a primeira vez que "Malhação" teve cenas gravadas fora do Brasil.

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Vasco planeja 'teto' de R$ 300 mil e renegocia dívida para seduzir Dorival

Dorival Jr. é o favorito da diretoria do Vasco para substituir o técnico Paulo AutuoriDorival Júnior e Ney Franco são os nomes da diretoria do Vasco para substituir Paulo Autuori. Porém, os cruzmaltinos têm no primeiro o alvo favorito e iniciaram os contatos para o seu retorno ao clube de São Januário. A administração Roberto Dinamite planeja a manutenção do “teto” de R$ 300 mil na função e vai renegociar uma dívida antiga com o treinador na expectativa de seduzi-lo.

O encontro entre as partes está agendado para a próxima quarta-feira. Na ocasião, a cúpula vascaína vai apresentar a proposta para renegociar a dívida de R$ 750 mil com Dorival Júnior. O passivo vem de 2009, quando o comandante passou pelo Vasco e ajudou o time na campanha vitoriosa da Série-B.

Na sequência, a ideia é oferecer vínculo de pelo menos um ano e salário em torno de R$ 300 mil. Paulo Autuori recebia R$ 250 mil em um contrato “modesto” firmado com o Vasco. O valor que será ofertado inicialmente pelo Cruzmaltino é 50% menor do que o recebido no Flamengo, último trabalho de Dorival.

A diretoria espera acertar rapidamente com o treinador. Além dos valores, o profissional terá a mesma representatividade de Autuori nos bastidores. Ou seja, será importante na reestruturação técnica e financeira do clube. Se possível, a meta é convencer Dorival Júnior a dirigir a equipe no clássico contra o Flamengo, domingo, às 18h30, em Brasília, pela 7ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Caso a negociação com o comandante não evolua, a diretoria deve partir para conversar com Ney Franco, que também interessa ao Santos. Em último caso, o auxiliar Jorge Luiz será o responsável por comandar o time no clássico de domingo. O diretor executivo Ricardo Gomes coordena as negociações e está otimista em relação ao desfecho positivo.

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Morre de câncer aos 58 anos Masao Yoshida, um dos "Heróis de Fukushima"

O diretor da central de Fukushima durante a crise nuclear de 2011, Masao Yoshida
O diretor da central de Fukushima durante a crise nuclear de 2011 e um dos "heróis" que permaneceu em seu posto após o alarme atômico soar, Masao Yoshida, morreu nesta terça-feira (9) aos 58 anos vítima de um câncer.

Yoshida, que deixou seu cargo como diretor da usina atingida apenas nove meses depois do acidente para poder receber tratamento médico contra o câncer de esôfago que sofria, morreu hoje em um hospital de Tóquio, detalhou a emissora pública "NHK".

O ex-diretor começou a coordenar as operações no interior da central assim que os alarmes foram disparados pelo devastador tsunami, cujas ondas de até 15 metros paralisaram em 11 de março de 2011 os sistemas de refrigeração dos reatores nucleares e geraram a pior crise atômica desde Chernobyl em 1986.

"A coragem e comportamento exemplar" daqueles trabalhadores que arriscaram suas vidas e não abandonaram seus postos na central apesar do risco e da incerteza o rendeu em 2011 o Prêmio Príncipe de Astúrias da Concórdia.

Após ser operado do câncer de esôfago, diagnosticado em um controle médico durante a crise nuclear, Yoshida, que começou a dirigir a central de Fukushima Daiichi em junho de 2010, passou também pela sala de cirurgia em julho de 2012 após detectar uma hemorragia cerebral, detalhou a emissora japonesa.

Em novembro de 2011, durante a entrevista coletiva em que anunciou sua demissão, Yoshida confirmou à imprensa que não esperava sair com vida do acidente nuclear, sobretudo após tomar decisões muito questionadas como a de injetar água do mar em um dos reatores ou de produzir-se a explosão de hidrogênio nas unidades 1 e 3.

Em uma de suas últimas aparições, durante uma entrevista televisada em agosto do ano passado, o "Herói de Fukushima" falava em retomar seu trabalho na central assim que se recuperasse para poder ajudar nos trabalhos para desmantelar a usina e dar fim à crise nuclear, acrescentou a "NHK".

Reprodução Cidade News Itaú
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Jader Barbalho é condenado a devolver R$ 2,2 milhões à União

Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em BrasíliaO senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado pela Justiça Federal no Tocantins a devolver à União R$ 2.227.316,65 por desvio de verbas da extinta Sudam (Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia).

Os recursos deveriam ter sido aplicados na empresa Imperador Agroindustrial de Cereis S/A, localizada em Cristalândia (145 km de Palmas). A condenação ocorreu no último dia 4, porém só foi divulgada nesta terça-feira (9).

Além de Barbalho, dez pessoas --Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes e Amauri Cruz-- também foram condenadas solidariamente a ressarcirem aos cofres públicos o valor de R$ 11.136.583,25.

A Justiça decretou também a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

A decisão judicial é consequência de uma ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal) do Tocantins, que apontou que a Imperador Agroindustrial apresentou à Sudam um projeto de produção e beneficiamento de grãos para produção de rações, aprovado em 1998, não o desenvolveu e se apropriou dos valores com o uso de documentos falsos.

"Os empresários acordaram com Jader Barbalho para que este intercedesse junto aos servidores públicos da Sudam na aprovação e liberação dos recursos. Em retribuição, o senador recebeu uma porcentagem da verba federal liberada para a empresa, em uma negociação intermediada por Amauri Cruz Santos", informava a ação movida pelo MPF.

De acordo com o MPF, o cronograma de execução do projeto apontou que a Imperador investiria recursos próprios e a Sudam financiaria o empreendimento na mesma proporção, mas para receber os recursos públicos sem ter feito os investimentos previstos, a empresa comprovava fraudulentamente a realização do empreendimento mediante documentos falsos, como notas fiscais, cheques, recibos e contratos, que atestavam a aplicação do dinheiro, emitidos pelas empresas Construtora Serra do Lageado Ltda., Montenal Ltda. e Compresarial - Consultoria Empresarial S/C Ltda.

Outro lado
Em contato com a assessoria do senador Jader Barbalho, o UOL recebeu a informação de que Barbalho achou absurda a condenação "porque não existe qualquer relação entre o senador e os empresários citados na ação".

O senador afirmou que assim que o advogado dele, Edson Messias, for notificado da decisão judicial vai estudar o caso para recorrer e tentar reverter a decisão judicial.

"Não há motivo para nenhuma condenação. Até em depoimento os empresários da Imperador Agroindustrial de Cereais negaram à Justiça qualquer ligação e afirmaram que só me conhecem pelos jornais", destacou Barbalho, reforçando que a decisão judicial ocorreu devido "a pressão popular que o Brasil vive atualmente em meio a protestos."

O UOL entrou em contato com a Imperador Agroindustrial de Cereais S/A e foi informado que não havia ninguém para comentar sobre o assunto, pois a secretária da empresa Valdelice Ribeiro, que poderia dar um posicionamento sobre o assunto está em férias e só deve retornar ao trabalho nos próximos dez dias.

O UOL tentou falar com as construtoras citadas na ação, mas não conseguiu contato.

Reprodução Cidade News Itaú
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Preços dos ingressos da Copa-2014 vazam; entradas mais baratas custarão R$ 120

Print do site da Fifa com suposto preço dos ingressos

Os ingressos mais baratos para a Copa de 2014 custarão R$ 120. No início da tarde desta terça-feira (9), "vazou" no site da Fifa uma imagem com a suposta tabela de ingressos e preços. O anúncio do preço das entradas, que começam a ser vendidas em agosto, ainda não foi feito oficialmente.

De acordo com a tabela divulgada no site, as entradas mais caras para um estádio específico custarão R$ 2.500 e as mais baratas R$ 120. Na semana passada, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, afirmou que o Mundial no Brasil teria o menor valor cobrado em Copas do Mundo. Mas não deu detalhes sobre o bilhete – todas as informações serão divulgadas no dia 19, de acordo com a entidade.

Ao afirmar que será o bilhete mais barato da história dos Mundiais, a entidade considerou o valor de meia-entrada para a categoria 4 para jogos da fase inicial. Ou seja, o ingresso de R$ 120 deve ter meia-entrada de R$ 60, mas a informação ainda não foi confirmada pela Fifa.

De acordo com a suposta tabela de preços, os ingressos mais baratos são para a categoria 4 nas cidades-sede de Cuiabá, Curitiba e Natal. Os mais caros, de R$ 2.500, são para  a categoria 1 no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

O Itaquerão, em São Paulo, que recebe o jogo de abertura do Mundial, terá preços intermediários de acordo com a tabela. Os ingressos da categoria 4, os mais baratos e com os lugares menos privilegiados, custarão R$ 145. Os mais caros, da categoria 1, ficarão em R$ 1.490 no estádio do Corinthians.

No estádio do Maracanã, que recebe a final da Copa de 2014 no Rio de Janeiro, os ingressos são um pouco mais caros que no Itaquerão: R$ 175 o mais barato, da categoria 4, e R$ 1.840 as entradas da categoria 1, com os melhores lugares.

O Mineirão, em Belo Horizonte, que recebe quatro jogos na primeira fase e um jogo das oitavas ou quartas de final, tem entradas que vão de R$ 175 a R$ 1.840, os mesmos preços nos estádios de Porto Alegre, Recife, Salvador e Fortaleza.

Algum tempo depois do "vazamento", a imagem com a suposta tabela de preços para a Copa de 2014 foi retirada do ar no site da Fifa. Questionada pela reportagem, a entidade não confirma a veracidade dos preços e diz apenas que "por um erro técnico, um documento de teste foi publicado em uma seção errada do site. Os preços dos ingressos para a Copa do Mundo da FIFA 2014 serão anunciados no dia 19 de julho, em São Paulo".

Reprodução Cidade News Itaú
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Dupla é presa após assaltar mercadinho e roubar carro na zona Norte

Dois homens foram presos, na tarde desta terça-feira (9), após um assalto no loteamento Jardim Brasil, no Parque das Dunas, na zona Norte de Natal. A dupla, além de assaltar o mercadinho na rua Artur Medeiros de Lima, roubou o carro do entregador de pães chegou ao local no momento do crime.

Um dos suspeitos estava armado com uma pistola calibre 380. Os dois fugiram no veículo Strada roubada do entregador de pão, porém a polícia foi rapidamente acionada. Já no Vale Dourado, policiais da viatura 212, do 4º Batalhão da Polícia Militar, depararam-se com os suspeitos e iniciaram uma perseguição.

A dupla acabou sendo presa na rua Francisco Aprígio. Os suspeitos foram identificados como Alessandro Martins de Lima, de 20 anos, que já responde a processo por assalto, e Luciano Silva de Lima, de 24 anos, que responde a processo pela Lei Maria da Penha.

Os dois estavam com aproximadamente R$ 800 em cédulas e moedas, roubados do mercadinho, e alguns pertences das vítimas. O carro foi recuperado e levado para a Delegacia Especializada em Defesa e Propriedade de Veículos (Deprov), onde os suspeitos também foram autuados.


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Ex-PM é preso com maconha e cocaína em casa em Parnamirim

O ex-sargento da Polícia Militar, José Vanderlan da Silva, foi preso, na tarde desta terça-feira (9), de posse de maconha e cocaína, no interior de sua residência, no bairro da Liberdade, em Parnamirim. O flagrante foi feito por policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam).

Informações repassadas pelo cabo Klinec Martins dão conta que os policiais receberam uma denúncia e foram fazer uma abordagem, na rua da Independência. Chegando ao local, eles encontraram aproximadamente 2,5 quilos de maconha, dois pacotes pequenos de cocaína, um rifle calibre 354 e uma balança de precisão.


Além do ex-policial militar, também foi preso no local um jovem identificado como Cláudio Santos Alencar de Souza, de 24 anos. Os dois foram conduzidos para a 1ª Delegacia de Polícia, para serem autuados pelo crime de tráfico de drogas.

O ex-PM José Vanderlan é um velho conhecido na crônica policial, tendo sido preso em 2009, também em um flagrante de tráfico de drogas. O sargento, que foi reformado por problemas de saúde, em virtude de disparos de arma de fogo sofridos por ele, é conhecido também pelo apelido de Cobracan.

Reprodução Cidade News Itaú via Portal BO
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Calendário Eleitoral: partidos devem informar limite de gastos de seus candidatos nas Eleições 2014

calendario 11A partir de 11 de junho de 2014, cabe a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para seus candidatos que disputarão as eleições gerais de 2014, se esse limite não for definido em lei, de acordo com o que dispõe o artigo 18 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O partido deve comunicar o limite estipulado no pedido de registro de seus candidatos à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade. A data consta do calendário das Eleições 2014, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As Eleições 2014 ocorrerão no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores elegerão no próximo ano o presidente da República, 27 governadores de Estado, 27 senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais.

De acordo com o coordenador da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do TSE, Thiago Bergmann, a legislação eleitoral prevê a elaboração de uma lei específica para a fixação de limite de gastos de campanha. Na falta dessa lei, os partidos devem estabelecer esse limite de gastos.

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MP recomenda que PM não custodie presos em quarteis do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, que impeça a custódia de presos em quartéis da PM em todo o estado. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (10), “à Polícia Militar cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, e não a custódia de presos civis, sendo indiscutível que, em relação a estes, a responsabilidade da Polícia Militar se encerra com a sua apresentação e entrega à autoridade policial civil”.

Em entrevista ao G1, o coronel Francisco Araújo afirmou que tomará todas providências que sejam da competência do comando da PM para cumprir a recomendação. Ele confirmou que existem presos em quartéis da PM em cidades do interior, como Nova Cruz, Guamaré e Macau, mas não soube precisar o número exato de detentos nesses locais.
A recomendação, assinada pelo promotor Leonardo Cartaxo Trigueiro, pede ainda que o comandante determine a transferência dos presos civis, provisórios ou condenados, atualmente custodiados em prédios administrados pela Polícia Militar, para algum estabelecimento prisional do Sistema Penitenciário Estadual (Sispen); e que, nos casos de efetuação de prisão em flagrante pela prática de crime comum, o preso civil seja imediatamente apresentado e entregue à autoridade policial civil, mediante recibo, e a PM se abstenha, a partir da entrega, de receber, transportar, vigiar, alimentar ou de qualquer forma custodiar o preso em local sob administração militar, salvo se este for policial ou bombeiro militar, caso em que deverá ser encaminhado à prisão militar determinada pelo respectivo comandante.
O documento diz que ainda que o comando geral da PM deve comunicar imediatamente o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial qualquer eventual caso de ordem judicial determinando a custódia de preso civil em unidade da Polícia Militar, a fim de que sejam buscadas providências administrativas junto à Corregedoria da Justiça ao Conselho Nacional de Justiça.

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Venda de cigarros em supermercados poderá ser proibida

Se a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovar um dos primeiros itens da pauta da sessão de quarta-feira, às 9 horas, os fumantes vão penar para encontrar o sossego para seu vício.
O colegiado deverá votar projeto de Paulo Davim restringindo radicalmente os pontos de venda de cigarros. A proposta, que já tem parecer favorável do relator, José Pimentel, proíbe a venda de tabaco em postos de gasolina, supermercados, estabelecimentos de venda ou consumo de alimentos, lojas de conveniência e bancas de jornal.
Uma vez aprovado na CAS, o projeto passará por outras duas comissõe (CCJ e de Assuntos Econômicos) e seguirá à comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor da Casa, onde será apreciado em caráter terminativo: ou seja, avalizada pela CMA, vai à sanção presidencial.

Reprodução Cidade News Itaú via Intervalo da Notícia
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MULHER TENTA CONTRA SUA PRÓPRIA VIDA NO BAIRRO MALVINAS EM MOSSORÓ

Por volta das 17:30 horas de hoje 09 de julho de 2013 o SAMU foi acionado com uma informação dando conta de uma tentativa de suicídio no Conj. Nova Vida (Malvinas) em Mossoró.
De acordo com as informações colhidas no local pelo Blog, a mulher identificada como Manoela Rosenilda Pessoa Pinto, residente na rua João Gardi Moraes, amarrou uma corda no caibro de sua residência e em seu pescoço, subiu em uma cadeira e pulou com o intuito de tirar sua propía vida.
Por sorte instantes após o cometer o desesperado ato, o companheiro da mesma adentrou na casa e deu de cara com a cena, ele tirou ela das cordas e percebeu que ainda estava viva e rapidamente acionou o socorro médico do SAMU.
A viatura do ALFA-01 com os socorristas Valdir, Cristina e Sandra foram até o local prestar os primeiros atendimentos e encontraram a mulher já reanimada e bastante nervosa e recusou ser conduzida para uma unidade hospitalar, e não quis falar o que a levou a tentar cometer um ato tão extremo.



Reprodução Cidade News Itaú via Passando na Hora
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Goleiro do Alecrim internado com malária segue com quadro estável

Na manhã desta terça-feira (9), o médico do Alecrim Futebol Clube, Tony Elbert, divulgou um novo boletim médico sobre a situação do goleiro Danilo, diagnosticado com malária na última semana. Internado desde a noite de quarta-feira (3) no Hospital Giselda Trigueiro, o atleta segue respondendo positivamente à medicação administrada para a doença.

Danilo é naturalizado guinéu-equatoriano e, acredita-se, que tenha contraído a doença em sua última estadia no país africano, em ocasião de partida pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2014. Após enfrentar a seleção da Tunísia, no dia 16 de julho, na cidade de Malabo, o goleiro ainda realizou uma partida pelo Alecrim, válida pela última rodada da Taça Ecohouse, dia 29, diante do América, no Frasqueirão.

Boletim médico do Dr. Tony Elbert 9/7:

“Danilo segue com seu quadro clínico estável. A expectativa é de que ele saia dos respiradores artificiais e assuma uma respiração espontânea. O atleta encontrava-se sem sedativos desde o dia de ontem, mas um pequeno episódio convulsivo (normal nestes casos) fez com que se retomasse o uso de tais medicações, interferindo no desmame do respirador. Nas próximas 24 horas avaliaremos o processo de despertar para uma melhor apreciação de sua função cerebral. Ainda continua necessitando de diálise, mas mantém uma função hemodinâmica (coração e vasos) efetiva. Sua resposta ao tratamento do plasmodium falciparum é boa e nas próximas horas teremos o resultado da lâmina que identificará o grau de combate a este agente etiológico.”

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Mototaxista é assassinado com cerca de 10 tiros de pistola em Juazeiro do Norte-CE

O mototaxista José dos Santos Felipe, que completaria 50 anos na próxima terça-feira (16), foi assassinado por volta das 11h30min desta terça-feira quando retornava ao seu posto de trabalho no Hospital Santo Inácio. Ele trafegava pela Avenida Leão Sampaio no bairro Lagoa Seca e ia adentrando o local quando foi alvejado com os primeiros disparos de pistola. Felipe, como era conhecido, caiu de sua moto Honda CG 150 de cor laranja e placa HVC-3969, inscrição do Ceará, e ainda tentou correr.

Não foi muito longe caindo pela segunda vez já dentro de uma valeta da drenagem pluvial da avenida. Seus dois algozes que, provavelmente, já o aguardavam em uma motocicleta, se aproximaram e continuaram atirando à queima-roupa. Foram cerca de 10 disparos segundo colegas de trabalho e populares que se encontravam perto do hospital onde ainda funciona o setor de hemodiálise. Logo depois, a dupla fugiu em alta velocidade.

A polícia foi avisada e esteve no local isolando a área e acionando a perícia criminal juntamente com o rabecão que retornava do Hospital Santo Antonio conduzindo dois corpos de vítimas fatais em acidentes com motos em Lavras da Mangabeira e Brejo Santo. A companheira de Felipe disse à Imprensa que desconhecia qualquer relação de inimizade do seu marido o que foi confirmado pelos companheiros de trabalho surpresos com a execução sumária do colega. Foi o terceiro homicídio de julho e o 68º do ano em Juazeiro do Norte. 

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Deputados se articulam para alterar Lei da Ficha Limpa na Câmara

Os deputados que integram o grupo de trabalho criado para estudar mudanças nas regras eleitorais se articulam para fazer mudanças na Lei Complementar 135, de 2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Para isso, um anteprojeto de lei já foi esboçado e, caso tenha apoio das lideranças, pode ser apresentado e votado ainda neste ano. A proposta será assunto da reunião de líderes desta terça-feira.

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) avalia que já há concordância da maioria dos líderes para que a proposta de lei complementar seja apreciada na Câmara. Junto com a minirreforma eleitoral, cuja urgência está pautada para ser apreciada nesta terça-feira, os deputados poderão concluir um pacote de mudanças capaz de flexibilizar as regras já para a próxima eleição.

Para isso, é necessário que as propostas sejam aprovadas na Câmara e no Senado e sancionadas pela presidente da República até o dia 5 de outubro deste ano. 

Entre as mudanças propostas no anteprojeto, está a que trata do prazo para início da contagem do tempo de oito anos de inelegibilidade para os condenados, ponto crucial da Lei da Ficha Limpa. De acordo com a lei, esse prazo começa a ser contado após o cumprimento da pena de reclusão.

A proposta do grupo de trabalho é de reduzir esse tempo, subtraindo desses oito anos o período transcorrido entre a decisão do colegiado que o condenou e o trânsito em julgado. Dessa forma, todo o tempo que os condenados passaram apresentando recursos seria descontado da pena de inelegibilidade.

Campanha 
No caso de crimes cometidos durante as campanhas, o grupo também estuda uma forma de regulamentar o início da contagem do prazo de inelegibilidade. Entre esses crimes estão listados os casos de abusos de poder econômico ou político, compra de voto, corrupção eleitoral, prática de caixa dois e outras condutas vedadas durante as campanhas eleitorais.

Esses casos estão previstos nas alíneas ‘d’, ‘h’ e ‘j’ da Lei da Ficha Limpa, mas os próprios juristas divergem sobre sua aplicação. Alguns interpretam que o prazo deve ser contado a partir da decisão da condenação da Justiça Eleitoral, outros atestam que a contagem deve ser feita a partir da data da eleição. Há também interpretações de que a contagem deve iniciar a partir da data da diplomação que, para a Justiça Eleitoral, marca o fim do processo eleitoral.

No entanto, a Justiça Eleitoral entendeu que esse prazo deve contato após o ano em que ocorreu a eleição, ou seja, a partir do dia em que ocorreria a posse do candidato. O grupo avalia que isso não está explicito na lei e que precisa ser expresso para evitar decisões judiciais divergentes.

Contas 
O grupo de trabalho é coordenado pelo deputado Candido Vaccarezza (PT-SP). Outra proposta defendida pelo grupo trata da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que torna inelegíveis os chefes do poder Executivo que atuaram como ordenadores de despesas em convênios com a União e que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Essa situação é um dos principais motivos de condenação com base na Lei Ficha Limpa e atinge em cheio os prefeitos de pequenas cidades, que além de serem chefes do Executivo são obrigados a atuar como ordenadores de despesas devido à estrutura administrativa pequena.

A Constituição Federal estabelece que as contas de chefes do Poder Executivo, em qualquer esfera, são julgadas pelo Poder Legislativo. São as chamadas contas de governo. Já os casos de contas de gestão, ordenadas por qualquer gestor que não seja chefe do Executivo, são julgados, por determinação da Constituição Federal, pelos tribunais de contas, da União, dos estados ou dos municípios.

Nesses casos, o julgamento pelo TCU das contas de gestão é considerado para efeito de inelegibilidade. “Isso já está valendo devido à decisão do TSE, mas devemos colocar na lei para que tenhamos segurança jurídica”, explicou Vaccarezza.

Multa 
Outro ponto que está em discussão é o que trata do abuso de autoridade e de ações indevidas por parte dos meios de comunicação. A Lei da Ficha Limpa em seu artigo 22 estabelece que tanto o político beneficiado, quanto o jornalista ou radialista fiquem inelegíveis.

No entanto, o grupo avalia que, nesses casos, a aplicação de multa para as duas partes é necessária, já que para o jornalista ou comunicador condenado, a pena de inelegibilidade é inócua na maior parte dos casos.

Minirreforma 
Na proposta em pauta da minirreforma, os deputados também trataram de facilitar as campanhas. Entre as mudanças está a que permite aos candidatos fazerem propaganda eleitoral nas redes socais, inclusive com pedido de votos, sem que isso caracterize na justiça propaganda extemporânea.

“É permitida, a qualquer tempo, a manifestação político-eleitoral individual na internet, com ou sem pedido de voto, vedado o anonimato’, diz o texto do substitutivo que será apresentado nesta terça-feira pelo deputado Candido Vaccarezza.

“Nossa avaliação é de que as minhas páginas no Twitter, no Facebook, ou no blog, são minhas, elas não são impostas a ninguém. Entra quem quer. Segue quem quer. Não é como televisão. Por isso, posso dizer o que quiser, vedado o anonimato. Inclusive pedir voto”, explicou o deputado Anthony Garotinho, membro do grupo.

Inaugurações 
Outro ponto da minirreforma trata das participações de candidatos nas inaugurações. A Lei Eleitoral atualmente pune qualquer candidato que “comparecer” a uma dessas inaugurações durante a campanha, mesmo que o candidato permaneça calado. A proposta flexibiliza essa regra na medida em que permite o comparecimento de agentes públicos em “cerimônias de inauguração de obras ou de projetos públicos, desde que não haja pedido de votos”.

O texto da minirreforma também prevê que não será considerada propaganda eleitoral antecipada, vedada por lei, a “realização de atividades típicas de pré-campanha”. Entre essas atividades, a proposta lista as “declarações públicas que levem ao conhecimento geral sobre a pretensão de disputar eleições e as ações políticas que se pretende desenvolver, as manifestações de apoio a partidos e a pré-candidatos, entre outras”, diz o texto. Essas ações são proibidas atualmente pela Lei das Eleições.

O substitutivo libera essas atividades desde que não haja desde que não haja pedido explícito de votos nem menção a número de candidato, utilização de símbolos de campanha, distribuição de panfletos, arrecadação de fundos, realização de comícios ou outras ações próprias do período de campanha eleitoral.

“É a primeira vez que se fala em pré-campanha na lei. É a primeira vez que se diz o que se pode e o que não se pode fazer nesse período”, defendeu Garotinho.

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