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segunda-feira, agosto 12, 2013

Bairro da Parabólica recebe 3ª Audiência Pública

Os moradores do bairro da Parabólica receberam na sexta-feira (09) a 3ª Audiência Pública para elaboração do PPA-P (Plano Plurianual Participativo) que teve início por volta das 20h com o pronunciamento do excelentíssimo prefeito Ciro Bezerra (DEM) que saudou as autoridades presentes, secretários e população em geral. Em seguida explicou aos moradores a importância das audiências que estão acontecendo em todos os bairros do município, explicando que cada cidadão trouxesse sua ideia para  sua rua, seubairro, dizendo estar feliz em poder administrar junto com o povo, classificando como democracia, o governo é democrático, e o povo pode exigir, fazer reivindicações para serem colocados no PPA, para que possam ser postas em execução, e que essas ideias sejam palpáveis para administração realizar.



O Prefeito ainda deu exemplos de gestores que se fecham em sua administração, elaborando ideias que muitas vezes não é o essencial para a comunidade, e só com a participação dos moradores saberão o que realmente é urgente para ser feito e trazer o beneficiamento em prol de todos, onde na maioria das vezes se investe grandes cifras em algo superfulo que não atende as necessidades do bairro.

O dirigente do encontro, Júnior Martins, que substitui o Secretário Marcos Moreira, enquanto chegava de viagem, passou a palavra para o Vice-prefeito Paulo César, que disse que estava ali fazendo um planejamento, explicando que é algo como acontece em nossas casas, que quando temos um recurso, planejamos para fazer a aplicação adequada. E o PPA tem esse papel, reunir esses planejamentos, para beneficiar a população com aquilo de mais urgente e necessário.

Paulo César explicou aos moradores do bairro que esses recursos são tirados do orçamento do município, que só a partir desse planejamento é que saberão quanto será necessário para aplicado.

Júnior Martins aproveitou para chamar a atenção para falar da importância desse momento que aconteceu no bairro, pedindo colaboração de cada um, passando a palavra para a Vereadora Fáfa Maia, que deixou sua mensagem incentivando a participação dos moradores, convidando todos os moradores que estavam acomodados em casa, pegarem seu papel e lápis para exporem suas ideias, suas exigências, pois somente eles é que sabem onde o sapato aperta. Conhecendo a realidade do bairro a vereadora disse que sabe que ali precisa de muita coisa, mas que eles colocassem o que fosse mais viável e urgente.

Júnior ainda destacou a participação dos vereadores, que deveriam estar ali para saberem os interesses do povo, as exigências de cada um para aprovação de futuros projetos que beneficiariam os munícipes, passando a palavra para o vereador Jailson Brito que disse que aquele momento era especial porque o povo de Itaú nunca tinham visto aquilo antes na cidade, onde o prefeito vem até o bairro, junto com os vereadores para escutar os pedidos da população, não se trancando em sala e escolhendo aquilo que ele acha que é importante. Finalizado dando ideais aos moradores para colocarem suas necessidades.

Logo após o vereador Paulo Moreira fez uso da palavra, se dirigindo ao Prefeito Ciro, que a Câmara esta apta para ajudar o povo de Itaú, dizendo ainda saber como é difícil administrar, mas que com apoio e colaboração de todos é possível fazer o melhor.

E por último o vereador Toinho Galego ficou com a missão de fechar as falas nesse primeiro momento que mais uma vez enalteceu a participação de todos, falando da importância dessa iniciativa da elaboração do PPA, onde a população tem o direito de reivindicar e expor suas propostas, destacando a importância da presença dos vereadores, que estão vendo os pedidos do povo.

Marcaram presença nesta 3ª Audiência Pública os vereadores, Fáfa Maia, Paulo Moreira, Toinho Galego e Jailson Brito, os demais não compareceram ao encontro, algo que chama atenção, que nos encontros anteriores todos disseram ser importante esse momento, e inédito no município, porém registramos a falta da metade dos legisladores que não justificaram a ausência, e que desde o começo é perceptível a ausência dos vereadores.



Após as orientações das autoridades, a mesa foi desfeita e formados os grupos entre os moradores para colocarem no papel suas ideias e que em seguida seriam apresentada para o conhecimento de todos.



Nesse intervalo o secretário de finanças Marcos Moreira, chegou e prosseguiu com o encontro, recolhendo todas as propostas, lendo em seguida.

As propostas apresentas pelos moradores do Bairro Nossa Senhora do Disterro (Parabólica), não foge dos demais bairros, entre eles estão: Tambores de Lixo, Iluminação, conclusão do calçamento da Av. Padre Manoel Balbino, acompanhamento da saúde, polda das arvores, ornamentação dos canteiros (urbanização), saneamento básico, construção de um posto de saúde, construção de quebra-molas, alinhamento da posteação, projeto de um carro para desgotamento de fossas, retirada de entulhos, limpeza pública e construção de uma biblioteca.

O Prefeito Ciro Bezerra fechou o encontro desferindo suas palavras de agradecimento e satisfação por mais um encontro ocorrer com sucesso e acima de tudo, percebendo que os moradores não estão distante da realidade da administração. Ciro ainda explicou a questão do saneamento básico, que com a execução desse projeto, muitos problemas serão solucionados, dizendo que já foi feito um projeto de saneamento básico de quase nove bilhões de reais, pois Itaú saiu na frente por fazer um projeto bem planejado e aprovado pela FUNASA, espera-se agora a contemplação do mesmo para o município.



De acordo com Ciro Itaú tem mais um ponto a frente pelo município estar localizado perto da bacia rio Apodi-Mossoró, onde essa região será contemplada com a transposição do rio São Francisco, sendo prioridade, esses projetos de saneamento básico para esses municípios. O Prefeito ainda criticou o desperdício de recursos públicos com ações irresponsáveis que poderiam ser evitados com a conscientização da população que poderiam ser investidos em outros projetos; que é a construção de quebra-molas, exigência essa feita em todos os bairros por onde a equipe administrativa passou. Lamentando a falta de consciências dos pilotos e motoristas que abusam da velocidade pelas ruas da cidade, causando prejuízos ao município.

O prefeito encerrou o momento dizendo que as propostas estão dentro da realidade e que a administração não medirá esforços ao longo dos quatro anos para colocar em prática as ações propostas pelos munícipes, destacando que não é capaz de resolver tudo, pois algumas propostas precisam de emenda parlamentares, celebrar convênios e ir em busca de recursos, pois o município não tem condições de arcar com todos os pedidos da população, mas que tem buscado esses recursos, e que essas propostas entrarão no PPA para ser colocado no orçamento. Ciro agradeceu a todos, em especial a moradora do bairro (dona Noemia) que acolheu a todos, agradecendo também as críticas construtivas que ajudam no melhoramento da administração, encerrando o encontro.












Arlindo Maia da Redação do Cidade News
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Globo Rural: Seca provoca demissões no campo e na cidade

9255O período de chuva passou e as barragens menores estão com o chão rachado. Nas represas com mais capacidade de armazenamento, a pouca água que resta é bastante disputada por carros-pipa. Alcimar Araújo fabricava queijo para vender na feira, mas o leite foi ficando cada vez mais escasso porque o gado morreu.

O sertanejo se viu obrigado a mudar de profissão. Por causa da seca, centenas de agricultores passaram a depender da fabricação de telhas e tijolos, mas o setor teve que frear a produção e está demitindo. Somente no município de Parelhas, maior produtor de telhas do estado, mais de 100 trabalhadores perderam o emprego nos últimos meses. Não tem água para molhar o barro. Na maioria das fábricas, o abastecimento é feito por caminhão-pipa e o consumo é alto. A cada mil telhas ou tijolos produzidos são necessários quase 200 litros de água. “Estou gastando em média 10 caminhões por semana. Demiti 28 funcionários porque não tinha mais condição de mantê-los”, conta Miriam Oliveira, dona da cerâmica.

Reprodução Cidade News Itaú
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Movimentos sociais do Seridó visita acampamento de sem terra na Chapada do Apodi


apodiUma delegação de 35 lideranças dos movimentos e pastorais sociais do Seridó esteve durante todo o dia desta sexta-feira, 09 de agosto, fazendo uma visita as mais de 1.200 famílias acampadas nas terras da Chapada do Apodi destinada para o perímetro irrigado. Esta visita foi uma forma de prestar solidariedade a luta das comunidades da Chapada do Apodi em resistência ao projeto do DNOCS.

Segundo José Procópio do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), “esse gesto demonstra que a luta de Apodi é uma luta de todos aqueles e aquelas que acreditam na agricultura familiar camponesa e na reforma agrária e que é preciso unir as forças para derrotar esse projeto da morte”. A delegação foi recebida pelas famílias acampadas que agradeceram a visita e a solidariedade do povo do Seridó.

Para Francisco Edilson, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi, a visita e a solidariedade dessas lideranças do Seridó é uma demonstração de que a luta das comunidades da Chapada vem ganhando força a cada dia. “Essa visita nos dar um novo ânimo e coragem para continuarmos lutando em defesa da Chapada”, finalizou Edilson Neto.

Reprodução Cidade News Itaú via Robson Pires
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Polícia encontra cadáver com marcas de tiros na cidade de Macaíba

O corpo de um homem não identificado foi encontrado na madrugada desta segunda-feira (12) entre Parnamirim e Macaíba, na região Metropolitana de Natal. Segundo a polícia, o cadáver estava nas proximidades na BR-304, que liga os dois municípios.

De acordo com o tenente Trindade, do 11º Batalhão da Polícia Militar, o homem apresentava marcas de disparo de arma de fogo. O oficial disse que foram populares que visualizaram o corpo, por volta das 3h, e em seguida acionaram a PM.

Os policiais não conseguiram identificar a vítima, bem como não têm informações sobre como aconteceu a morte. A autoria dos disparos também é desconhecida.

Depois de contatada, a polícia realizou diligências na região onde o corpo foi encontrado, para tentar encontrar os possíveis assassinos. No entanto, ninguém foi preso.

Reprodução Cidade News Itaú
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Presidente da Confederação dos Municípios defende fim das emendas parlamentares

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu hoje (12) a extinção das emendas parlamentares e a criação de um fundo com esses recursos para ser investido em obras nos municípios. Segundo Ziulkoski, isso elevaria o repasse de recursos às cidades e acabaria com o “toma lá, dá cá” na relação entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Para o presidente da CMN, tornar as emendas parlamentares impositivas, como está sendo discutido no Congresso, vai “perpetuar a discriminação” no repasse das emendas. Segundo estudo divulgado hoje pela confederação, dos 5.568 municípios do país, 1,2 mil receberam, anualmente, entre os anos de 2002 e 2012, recursos provenientes de emendas. Além disso, 629 cidades não foram alvo de emendas.

“As emendas impositivas não são a solução porque mantêm a discriminação. Uma alternativa que estamos pensando é criar um fundo no valor das emendas e distribuir os recursos por áreas temáticas: saúde, educação, agricultura, saneamento. Com isso, o município recebe conforme sua população”, sugeriu Ziulkoski.

Reprodução Cidade News Itaú via Raniele Gomes/Serrinha de Fato
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Greve sem salário: Seec cortará ponto de professores do Estado que aderirem à greve

Em coletiva realizada na manhã de hoje, Betânia Ramalho afirmou que gestão tenta, desde o início, reverter defasagem salarial dos docentes. Foto: Wellington RochaA greve dos professores do estado do Rio Grande do Norte, deflagrada oficialmente na manhã de hoje, é enxergada como ilegal por parte da Secretaria de Estado da Educação (Seec), que avalia “não existir uma razão justa e concreta” para paralisação da categoria. Em coletiva de imprensa, a professora Betânia Ramalho, titular da secretaria, informou que o governo entrará na Justiça ainda nesta semana com um pedido de ilegalidade da greve, além de cortar o ponto dos professores que optarem por aderir à paralisação. “Essa será uma greve sem salário”, afirmou.

Entre os pontos reivindicados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) ao Governo do Estado estão: pagamento das horas de trabalho excedente aos professores; pagamento da carga suplementar; pagamento das gratificações dos diretores e vice-diretores; compromisso da secretária Betânia Ramalho com os funcionários na atualização e pagamento da tabela salarial devida desde 2011. Além disso, a categoria quer a implementação imediata do planejamento para quem está em sala de aula; concessão das licenças prêmios aos professores; reforma e manutenção das escolas; convocação dos concursados e cessar perseguição ao Sinte.

“Basta olhar a pauta de reivindicações do Sindicato e ver que ela está completamente focada em reivindicações que não têm a ver com problemas de grande impacto na vida dos professores”, declarou Betânia Ramalho. Segundo ela, no início da gestão do atual governo, uma das primeiras ações realizadas foi “tentar reverter ao máximo a defasagem salarial dos professores”.

“Quando ingressamos em 2011, não sabíamos as condições que iríamos encontrar, por conta da descontinuidade de gestão dos últimos anos de governo. Havia um cenário de caos na gestão, com professores substitutos sem receber salário; estagiários fazendo uso de cargo de professor; horas complementares e progressões não pagas e mais de cinco mil processos de aposentadorias travados”, relatou Betânia. “Analisando quais os pontos que iríamos priorizar, levantamos a ideia de que precisávamos melhorar o salário dos professores, pois entendemos que não somos nada sem eles”, disse.

De acordo com a titular da Seec, ainda em 2011 foi concedido à categoria um reajuste salarial de 34%, pois na última gestão o Governo do Estado só concedeu um aumento salarial de 7,15%. “Do primeiro ano de gestão Rosalba Ciarlini até hoje tivemos um acumulado de remuneração histórico, com a porcentagem total de 76,82% de reajuste. Em todo o Brasil, nenhum governo conseguiu dar um aumento tão significativo quanto este”, avaliou. Atualmente, o piso salarial de um professor iniciante na carreira pública estadual é de R$ 1.644,00.

Além dos reajustes, Betânia enfatizou que o Governo do Estado está cumprindo com a hora atividade dos professores, de modo que agora cada profissional passará a cumprir 20h semanais em sala de aula e 10h para planejamento pedagógico, sendo 5h dentro do ambiente escolar. “Não dava para reestruturar a hora de trabalho dos professores levianamente. Precisávamos de um sistema honesto e responsável para termos condições de emitir relatórios confiáveis”, disse a titular da Seec.

Para controlar o ponto dos professores, a Secretaria irá utilizar o controle por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) que faz o controle da presença dos professores nas escolas. Assim que os relatórios apontarem ausência dos professores em sala de aula, o ponto passará a ser cortado.

“Essa é uma greve política. É uma forma que o Sindicato achou para desacreditar os nossos trabalhos. O Sindicato é uma estrutura necessária e de peso para que a democracia e a relação entre profissionais e empregadores se mantenham em equilíbrio. O Sindicato é decisivo para que o direito do trabalhador seja mantido. Porém, não há um trabalho de construção de um corporativismo positivo. Eles estão investindo contra os projetos da Secretaria”, criticou Betânia Ramalho.

Para ela, a paralisação dos professores é uma forma de retaliação devido ao cumprimento da determinação do Ministério Público (MPRN) e do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que pediu o retorno dos 46 servidores cedidos ao Sinte, quando a lei só permite três professores.

“Se tem alguém ilegal aqui é a secretária Betânia e governadora Rosalba”

Após assembleia que deflagrou greve, servidores fizeram ato nas ruas da cidade. Foto: Wellington RochaSegundo a coordenadora geral do Sinte, a greve não pode ser ilegal, uma vez que se trata de um direito garantido por lei. “A lei de greve diz que quando um processo de negociação é frustrado, o direito de greve deve ser exercido. Eu lamento que a Secretaria esteja fazendo essa abordagem negativa. Se tem alguém ilegal aqui é a secretária Betânia e governadora Rosalba, que estão levando o serviço público ao caos”, disse, durante assembleia de deflagração da greve realizada na manhã de hoje.  “Hoje, saúde, educação e polícia civil estão em greve. Isso é um desequilíbrio do governo, não nosso”.

Sobre o levantamento de uma bandeira política na greve, Fátima disse que a orientação de greve é dada pelo Sindicato, mas isso é um ponto secundário. “O Governo tem sido extremamente desrespeitoso com a população e não será com esse discurso que eles irão impressionar o povo. Todos nós sabemos os problemas do sistema, mas o discurso de Betânia é sempre o mesmo. Ela já disse para quê veio: afundar a Educação do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Nesta segunda e terça-feira, o Sindicato e uma comissão de professores farão visitas às escolas do sistema estadual de ensino para verificar os problemas existentes e orientar os profissionais que estão em estado probatório sobre o direito de exercício de greve. “Até os alunos estão do nosso lado. Não sei se a secretária irá mudar o seu discurso, mas a nossa luta continuará em defesa da escola pública”. Segundo análise do Sinte, 90% das escolas do Estado deverão aderir à greve.

Professor analisa paralisação: “O contexto atual não é interessante para greve”

Indo na contramão de centenas de profissionais da Educação que defendem a viabilidade da greve, o professor François Fernandes, da Escola Estadual Edgar Barbosa, acredita que a paralisação é um recurso válido que está à disposição dos profissionais, “mas o contexto atual não é interessante para greve”. “O meu trabalho é especificamente com os alunos do Ensino Médio. Os estudantes do terceiro ano, por exemplo, farão uma prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em outubro e eu estou bastante preocupado com a situação deles”, relatou o professor, afirmando que não integrará à greve em sua escola.

“Se a gente analisar que a greve poderá durar dois meses, os alunos que prestarão a prova do Enem, visando uma vaga em universidade pública, ficarão sem aulas até os dias de prova. Eu penso que o aluno não pode ser prejudicado. A greve tem muitos motivos justos, acredito que nós devemos lutar pelos nossos direitos, mas o aluno do terceiro ano não pode ficar sem aula”, enfatizou François. “Estamos vivendo um momento muito propício para que o aluno da escola pública chegue à universidade e acho que não podemos deixá-lo simplesmente na mão. Certamente, essa greve pode ser muito prejudicial a eles”.

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Garibaldi confirma reunião “para tomada de posição”do PMDB

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), confirmou hoje a realização de uma reunião de integrantes do PMDB este ano para “tomada de posição da legenda” em relação à aliança com o governo Rosalba Ciarlini (DEM). O encontro, agendado para o final do ano, também discutirá “a possibilidade de outras alianças” da legenda, com vistas a 2014.

Em entrevista ao Jornal de Hoje, Garibaldi explicou que essa “tomada de posição”, marcada para este segundo semestre, será a escolha entre permanecer aliado do governo Rosalba ou romper com o grupo político que atualmente administra o Estado.

A possibilidade de rompimento com o governo não constitui novidade no seio peemedebista, e a reunião estava inicialmente aprazada para março, mas foi cancelada pelo então recém-eleito presidente da Câmara, Henrique Alves, que temia o lançamento da sua candidatura ao governo do Estado.

“Trata-se daquela reunião, que não foi marcada ainda, para uma tomada de decisão, que será agora no final do ano. Poderá ser até em outubro, mas não tem data marcada. Eu sei que o deputado Henrique, que está numa correria maior que a minha, ficou a cargo de tratar deste assunto”, disse Garibaldi.

O ministro explicou que o encontro do PMDB discutirá a aliança com o governo, e mais: a possibilidade de outras alianças. “Seria aliança com o governo, como vamos entrar o ano eleitoral. Mas a questão mais importante seria essa (aliança com o governo), entre outras questões, que também serão abordadas”. Segundo ele, “não existe só a aliança com o governo, existe a possibilidade de outras alianças”, observou.

Na avaliação de Garibaldi, a discussão em torno da aliança com o governo Rosalba “está debaixo dessas interrogações todas já há algum tempo, e existe possibilidade de alianças com outros partidos”, disse, sem detalhar quais seriam essas alianças.

CRISE

Garibaldi esquivou-se de abordar a crise por que passa o Estado. Ele teme ser mal interpretado, ou acusado de quere usar politicamente a situação, que inegavelmente existe. “Não vou dizer novidade nenhuma. Se está aí, não precisa de análise de ninguém. É coisa já colocada pelos secretários do próprio governo, pela governadora, e o que tem que se discutir é ver a expectativa de cada um frente à crise”.

Para o ministro, “a crise realmente não pode deixar de ser reconhecida, porque os números não mentem. Contra números não há argumentos”. Contudo, ressaltou que “o estado de crise não deixa muito à vontade para fazer avaliações políticas, porque fica parecendo que se está querendo explorar a coisa em beneficio de um direcionamento político”.

O ministro prefere deixar o tema para a bancada do PMDB na Assembleia discutir, haja vista a maior proximidade com o problema. O líder da bancada do PMDB na casa é o deputado estadual Walter Alves. “Remeter a Walter, que é líder da bancada. Nenhuma instância partidária está mais perto dessa situação do que a bancada na Assembleia. A bancada tem lidado com isso recentemente, o secretário foi à Assembleia e à bancada”.

O ministro considerou ainda uma injustiça afirmar que os aliados do governo não se pronunciaram sobre a crise estadual. “Porque eu considero que a bancada tem toda a autoridade para falar pelo partido, este é um pensamento meu. Eu apenas não quero, com minha palavra, que fui governador, contribuir para agravar com manchete”.

PESQUISA

O presidente do PMDB, Henrique Alves, confirmou hoje que o partido irá realizar uma pesquisa de opinião para embasar a posição do PMDB para as eleições do ano que vem. “O PMDB sempre fez nos finais de ano pré-eleitoral para dar informação e orientação ao partido”. No entanto, o líder peemedebista não revelou data para a realização. “Sem data nem conversa preliminar ainda com instituto definido. Mas deverá ser em outubro”.

Para o ministro Garibaldi, entretanto, não há dúvida de que uma pesquisa deve ser realizada. No entanto, ele considera que apenas Henrique poderá falar sobre o tema. “Isso, só mesmo Henrique. Para ser feita, precisa ser paga, eu não vou me aventurar falar em pesquisa, porque é coisa cara, mas acho necessário que o partido faça. Uma coisa é necessidade, outra é autorização. Se perguntar que é necessário, eu acho que é. Se perguntar quando, vai depender do pagamento e não quero entrar nessa discussão”.

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Fiscalização apreende paredões de som em casas e bares de Natal

Paredões de som foram apreendidos em frente a bares e casas em Natal (Foto: Divulgação/Secom)Os fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com apoio dos agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN) realizaram novas apreensões de paredões de som acionados em via pública. A ação aconteceu durante fiscalização de rotina neste fim de semana no bairro de Cidade Nova, zona Oeste, onde foram encontrados veículos estacionados em frente a casas e bares.

Segundo informações do supervisor de poluição atmosférica da Semurb, Evânio Mafra, a legislação proíbe o uso desse tipo de equipamento em locais de acesso ao público, como postos de combustíveis, estacionamentos, praças, praias entre outros.

“Os veículos estavam estacionados em frentes de residências, bares e quiosques, alguns, inclusive, fornecendo energia elétrica para alimentar os aparelhos de som, concorrendo para a prática da infração ambiental”, conta Mafra.
Ainda de acordo com o supervisor, “todos foram orientados sobre as consequências em permitir ou fornecer energia para os paredões de som nos estabelecimentos, uma vez que podem sofrer as sanções de multa ou interdição para fazer cessar a infração ambiental”, acrescenta.
Foram apreendidos diversos equipamentos, como caixas de som, baterias, cornetas e alto faltantes, além de baterias utilizadas em torres de celular para averiguação. O material exclusivo de telefonia pode ter sido subtraído irregularmente de alguma operadora para ser usado nos paredões.

A fiscalização ambiental informa que as ocorrências com paredões de som caiu 70% nos principais corredores e postos de combustíveis da zona Sul. Agora os guardas e fiscais ambientais voltam suas atenções às zonas Oeste e Norte, que receberão atenção redobrada no combate a poluição sonora.

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Justiça realiza leilões de imóveis nos dias 14 e 26 de agosto em Natal

A Justiça do Rio Grande do Norte vai realizar leilões de imóveis de grandes devedores de tributos municipais. Os apartamentos, casas e um hotel serão leiloados em sessões nos dias 14 e 26 de agosto, às 10h, na Central de Arrematação do Tribunal de Justiça do RN, na rua Pastor Manoel Leão, no bairro Neópolis.

A juíza Tereza Maia Diógenes, titular da 2ª Vara de Execução Fiscal de Natal e atualmente, também respondendo pela 1ª, observa que os processos referentes a esses imóveis chegaram à etapa final, sendo o leilão a fase de encerramento desses casos. Serão solucionados sete processos da 2ª Vara e três da 1ª Vara de Execução Fiscal da capital.

“São imóveis localizados em várias áreas de Natal e com valores expressivos”, destaca a magistrada. A juiza lembra que as dívidas tratam de não quitação de impostos como o Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Sobre Serviços (ISS), que tramitavam há alguns anos. “Pela primeira vez, acontecerá este tipo de leilão”, acrescenta Tereza Maia Diógenes.

"A inadimplência referentes quanto a esses tributos podem implicar em demandas judiciais que poderiam ser evitadas com a negociação junto à Prefeitura", conclui a magistrada.

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Jornalista de 53 anos é morta em assalto no Costa Azul, em Salvador


Uma jornalista de 53 anos morreu durante um assalto na madrugada desta segunda-feira (12), no bairro do Costa Azul, em Salvador, segundo informações da 39ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). De acordo com a PM, entre 12h e 1h da manhã, a vítima havia deixado uma amiga na Rua Arthur de Azevedo Machado, local em frente um grande supermercado, quando foi abordada por dois suspeitos, que chegaram em um veículo Celta. O caso aconteceu em uma rua onde fica localizada uma Unidade Especializada da Operação Gêmeos, da Polícia Militar.
A polícia informou que relatos de testemunhas dão conta de que a mulher não reagiu, mas, mesmo assim, foi baleada na cabeça e morreu no local. A amiga que estava com ela não foi atingida.Os suspeitos fugiram levando o carro da vítima, um Fiat Punto e abandonaram o Celta no local.
Os dois homens chegaram ser perseguidos por PMs da Operação Gêmeos e Apolo. Houve troca de tiros, mas, segundo a PM, eles conseguiram fugir por um matagal, nas proximidades do Aeroclube, na Boca do Rio. O veículo roubado da vítima foi abandonado no local.
A jornalista era servidora da Universidade Federal da Bahia (Ufba) há mais de 20 anos e trabalhava no laboratório de vídeo da Faculdade de Comunicação da instituição. Em nota, a unidade lamentou a morte da servidora. A jornalista era do interior do Rio Grande do Norte. Professores liberaram os alunos das atividades nesta segunda-feira por conta do ocorrido.
O corpo dela está no Departamento de Polícia Técnica de Salvador (DPT). Pessoas próximas à vitima informaram que ela morava sozinha e que uma irmã dela também reside na capital baiana. Os demais familiares moram no Rio Grande do Norte. Ainda não há informações sobre o enterrro da jornalista.
O caso será investigado pela 9ª Delegacia, na Boca do Rio. De acordo com a Centel, o registro não consta no site da Superintendência de Telecomunicações (Stelecom), da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), por se tratar de um latrocínio.
Veja a nota da Ufba na íntegra:
É com grande pesar que a Faculdade de Comunicação informa sobre o falecimento da estimada servidora Selma Barbosa Alves, mais uma vítima da violência que assola a cidade de Salvador.
Em nome da Faculdade de Comunicação da UFBA, apresentamos as nossas sinceras condolências aos amigos e familiares.

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Concurso da Assembleia Legislativa do RN tem 28.265 inscritos

VagaInscritos
Analista de sistema519
Analista legislativo7.367
Analista (Arquitetura)266
Analista (Jornalismo)171
Analista (Enfermagem)944
Analista (Medicina - Clínica Geral)345
Analista
(Engenharia Civil)
188
Analista (Biblioteconomia)180
Analista (Psicologia)499
Assessoria técnica do Controle Interno927
Técnico
(Operador de som)
218
Técnico (Programador)199
Técnico (Taquigrafia)79
Técnico (Hardware)444
Técnico Legislativo15.919
A Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou esta manhã (12) a concorrência para o primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. São 28.265 inscritos, distribuídos nos 15 cargos com 85 vagas no total. Mais da metade dos inscritos – 15.919 – optou pelo cargo de técnico legislativo, nível médio e salário de R$ 2.609,48, que tem 43 vagas, mais três para deficiência, totalizando 346 candidatos por vaga. O cargo mais concorrido proporcionalmente é o de Técnico do Controle Interno, salário de R$ 17.025,00, que conta com 927 concorrentes para uma vaga.

A remuneração para os cargos de analista (Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina e Psicologia) é de R$ 6.215,20. Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware, com remuneração de R$ 2.609,48.

As provas objetiva e discursiva (Redação/ Estudo de Caso) serão aplicadas no dia 1º de setembro, nos turnos matutino e vespertino. As 85 vagas estão assim distribuídas: Analista Legislativo (10 + 1 para candidato com deficiência), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina – Clínica Geral (2), Psicologia (2) e Assessoria Técnica de Controle Interno (1). De nível médio, os cargos são estes: Técnico Legislativo (43 + 3 para candidato com deficiência), Operador de Som (3), Programador (5+ 1 para candidato com deficiência), Taquigrafia (5+ 1 para candidato com deficiência) e Técnico em Hardware (4).
A seleção será feita por meio de prova objetiva e discursiva-redação, exceto para os cargos de técnico legislativo nas funções de operador de som, programador e técnico em hardware, que farão estudo de caso. Ainda haverá prova prática de taquigrafia para técnico legislativo na função de taquigrafia.

A prova prática de taquigrafia será aplicada no dia 8 de dezembro na cidade de Natal.

O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado por igual período.

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Professores da rede estadual de ensino iniciam greve no RN

Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte entraram em grave nesta segunda-feira (12) por tempo indeterminado. A decisão foi confirmada em assembleia realizada nesta segunda na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal. As aulas estão suspensas a partir de hoje.

Em entrevista ao Bom Dia RN desta segunda, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Fátima Cardoso, informou que uma das razões da greve é a falta de investimentos nas escolas. “Nós temos 306 escolas pesquisadas e 94% estão com comprometimento. Isso significa dizer que o governo do estado não vem investindo nas escolas”, disse. Além disso, a presidente do Sinte afirmou que o déficit da rede estadual de ensino é de 1.500 professores e que o Governo não investe os 25% do orçamento na área de Educação, conforme determina a lei, há pelo menos dois anos.
A presidente do Sinte alega que o estado vem descumprindo uma determinação do Superior Tribunal Federal para que as horas extras dos professores sejam pagas. “O estado vem descumprindo essa decisão e nós, inclusive, nós já pedimos o bloqueio dos recursos do governo  estamos aguardando o posicionamento da Justiça”, disse.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação não tem motivos para deflagrar uma paralisação da categoria e "tenta emplacar uma greve política, buscando envolver os professores da rede estadual na defesa das cessões irregulares de servidores para a entidade". A nota afirma ainda que por recomendação do Ministério Público, a Secretaria de Educação convocou de volta para as salas de aula 36 servidores cedidos ao sindicato.

"Como eles não se apresentaram, processos por abandono de cargo estão sendo abertos e suas faltas foram descontadas do salário. Embora o sindicato acuse o Estado de perseguição, o fato é que a secretária da Educação, professora Betania Ramalho, precisava cumprir a recomendação da promotoria, sob risco de sofrer sanções por improbidade administrativa.", informou a secretaria.
A nota diz ainda que a atual gestão já convocou, desde 2011, 3.723 professores aprovados no concurso da Educação e que a secretaria tem uma política de reestruturação da Educação Estadual que vem realizando a compra de equipamentos e a recuperação das escolas.

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Homem abre fogo contra motorista de ônibus no centro de Seattle

Homem abre fogo contra motorista de ônibus no centro de Seattle. Suspeito foi atingido por policiais após fugir e tentar entrar em outro ônibus. (Foto: Ted S. Warren/AP)Um homem abriu fogo contra um motorista de ônibus urbano na manhã desta segunda-feira (12) no centro da cidade americana de Seattle.
Ele também atirou em um policial e tentou fugir, mas foi atingido por policiais ao tentar subir em outro ônibus, segundo a polícia.
O motorista ferido, de 67 anos, está em condição satisfatória no hospital, e o suspeito está em estado crítico.
O nome deles não foi divulgado.
Dois policiais e vários passageiros do segundo ônibus sofreram ferimentos leves.
A polícia ainda tenta descobrir o que motivou o incidente.
"Tudo o que sabemos e que ele estava no ônibus e atirou no motorista, diss McDonagh. "Obviamente, foi uma situação muito perigosa."

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Deputados buscam apoio para investigar queima de documentos da ditadura na Bahia

Integrantes do movimento Levante Popular da Juventude realizam passeata contra a ditadura militar e contra a candidatura de ACM Neto (DEM) à Prefeitura de Salvador, em 2012A Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pretende ressuscitar o escândalo da queima de documentos secretos do regime militar na Base Aérea de Salvador. Através da assinatura de um convênio com a Comissão Nacional, grupo criado para investigar violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura, a bancada quer buscar mais transparência sobre o episódio.

O deputado Marcelino Galo (PT-BA), presidente da comissão baiana criada em maio, busca apoio de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e CUT (Central Única dos trabalhadores) para viabilizar o processo. Segundo o parlamentar, a intenção é resgatar a memória e dar mais celeridade ao andamento das investigações, que já duram dez anos, bem como pressionar as Forças Armadas a revelar o que já foi apurado.

"O fechamento do acordo de cooperação técnica vai nos dar respaldo e suporte jurídico para sermos um dos braços da Comissão Nacional. Buscamos a parceira de outras entidades para legitimar nosso esforço e abranger todo o universo da investigação. Dentro das nossas possibilidades, queremos romper o silêncio que existe em nosso Estado e esclarecer alguns pontos obscuros dessa longa noite que foram os 21 anos de ditadura", disse o deputado.

A denúncia sobre o incêndio criminoso foi revelada após reportagem exibida pelo programa "Fantástico", da TV Globo, em dezembro de 2004. Entre os documentos destruídos constavam prontuários, fichas e relatórios produzidos por órgãos de informações das Forças Armadas, no período entre 1964 até 1994.

Os arquivos foram incinerados em uma parte restrita da Aeronáutica, na capital baiana, mas parte do material foi recuperada. O que restou foi entregue ao Ministério da Justiça e ao Grupo Tortura Nunca Mais.

Transparência online
Cerca de 900 mil páginas de um conjunto de 710 processos do período da ditadura militar no país, movidos contra presos políticos e julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), foram digitalizados e estão à disposição do público no site Brasil: Nunca Mais Digital.

A iniciativa apresenta o acervo do Projeto Brasil: Nunca Mais, desenvolvido na década de 1980 pela Arquidiocese de São Paulo e pelo Conselho Mundial de Igrejas, com o objetivo de evitar que processos judiciais por crimes políticos fossem destruídos com o fim da ditadura. A digitalização dos arquivos pretende cumprir um papel educativo e permite que qualquer cidadão acesse informações sobre torturas praticadas naquele período.

Entre os documentos digitalizados, há imagens, vídeos e textos publicados em jornais e revistas. É possível consultar, por exemplo, a certidão de óbito do guerrilheiro Carlos Marighella, morto em 1969, em São Paulo, por agentes da Delegacia de Ordem Política e Social (Dops). Marighella foi militante do Partido Comunista Brasileiro e tornou-se um dos principais representantes da luta armada contra o regime militar.

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Fotos de Justin Bieber nu aparecem na internet

Recentemente envolvido em diversas polêmicas, o astro Justin Bieber acaba de ganhar mais um episódio curioso em sua carreira. 

O site TMZ publicou nesta semana fotos do cantor nu, cobrindo suas partes íntimas por um violão. Segundo a publicação, as fotos foram tiradas durante o feriado de Ação de Graças, em outubro do ano passado.

Ainda segundo o site, as imagens foram feitas na casa da avó de Bieber. O cantor teria resolvido fazer uma brincadeira com seus familiares, tocando algumas canções completamente nu. Veja as fotos acima.

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Dupla rende funcionário de banco e rouba malotes em Campo Grande

Dois homens renderam um funcionário do banco Bradesco, em Campo Grande, na manhã desta segunda-feira (12) e roubaram malotes. A instituição financeira diz que segue plano de segurança próprio aprovado pela Polícia Federal (PF).
O roubo aconteceu pouco depois das 9 horas, na agência localizada no cruzamento das ruas 13 de Maio e Marechal Cândido Mariano Rondon, quando o trabalhador colocava dinheiro nos caixas eletrônicos.

De acordo com o delegado Alberto Rossi, da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros (Garras), o tesoureiro da agência foi rendido quando estava atrás dos caixas, com malotes para abastecer três equipamentos.
Segundo o delegado, o funcionário disse não saber a quantidade de dinheiro roubada. O banco não informou o valor levado.

Conforme Alberto Rossi, os caixas ficam em uma área cujas portas de acesso não são trancadas. Não há câmeras de segurança no local.

De acordo com o delegado, nenhum suspeito foi localizado e a polícia verifica se câmeras de comércios próximos filmaram suspeitos.

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Rebelião na Fundação Casa de SP termina com fuga de 59 internos

A rebelião da unidade de Itaquera da Fundação Casa (antiga Febem), na zona leste de São Paulo, chegou ao fim por volta das 15h30. Segundo a Fundação Casa, 59 internos fugiram, mas 17 foram recapturados. Ao todo, 29 funcionários foram feitos reféns, entre eles o diretor da unidade, Orlando Vieira Mendes, que desde as 12h desta segunda-feira (12) estava sob poder dos adolescentes. Todos os funcionários foram encaminhados para um hospital da região por terem escoriações pelo corpo.

Mais cedo, Julio Alves, presidente do Sintraemfa (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo), que acompanhava a rebelião na frente da unidade, disse que o diretor estava muito ferido, mas não corria risco de morte.

"Ele está ferido com socos, pontapés e com escoriações, porque bateram a cabeça dele na grade", disse Alves.

Já a assessoria da Fundação Casa disse que o diretor tem apenas leves escoriações na cabeça. Ele foi levado para o hospital Santa Marcelina, em Itaquera. Segundo a equipe médica que o atendeu, o estado de saúde de Mendes é estável. "Ele está fazendo alguns exames e a previsão é que receba alta ainda hoje, isso é claro se não houver nenhum alteração nos resultados", informou a assessoria do hospital.  

Ainda segundo Alves, era possível ver vestígios de fogo e de pedaços de pau usados pelos internos. 

A corregedoria e a Superintendência da Fundação Casa estão em Itaquera para abrir um processo de sindicância. A unidade da zona leste tem capacidade para 150 internos, mas contava com 103. 

Rebelião na zona oeste termina depois de 3 horas
Já outro motim de adolescentes, que faziam uma rebelião com mais de 12 reféns na unidade da Vila Leopoldina, na zona oeste, acabou por volta das 12h20. Todos os reféns foram liberados sem ferimentos, segundo o corregedor-geral da Fundação Casa, Jadir Pires de Borba. Ele informou que os cem menores infratores que vivem na unidade participaram do motim.

"A conduta individual de cada adolescente vai ser apurada por uma equipe própria do centro e também pelo Ministério Público [do Estado]", disse o corregedor. Redução do número de visitas, restrição de saída da unidade e de participação em atividades não obrigatórias podem ser as sanções que os internos sofrerão por terem causado o motim.

De acordo com a assessoria de imprensa da fundação, os internos da Vila Leopoldina se rebelaram após uma tentativa de fuga que foi frustrada por funcionários. Além de manter parte deles reféns, os rebelados também atearam fogo em colchões.

Homens da Tropa de Choque chegaram a comparecer à unidade, mas ficaram somente na área externa.

Não há ainda confirmação de quantos jovens se rebelaram --a assessoria da Fundação Casa informou que somente em uma sindicância isso poderá ser definido.

A capacidade da unidade da Vila Leopoldina é de até 150 internos, mas, atualmente, está com cem.

Última rebelião tem menos de um mês
A última rebelião registrada em uma unidade da Fundação Casa havia sido no dia 18 do mês passado, quando 17 funcionários da unidade Tapajós, em Franco da Rocha (Grande SP), haviam sido mantidos reféns pelos internos. Três deles se feriram. 

Na ocasião, o motim durou cerca de três horas. A superintendência de segurança e a corregedoria da fundação negociaram com os adolescentes para que se entregassem e libertassem os reféns. A unidade Tapajós da Fundação Casa tem 92 internos. 

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