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segunda-feira, setembro 23, 2013

TIM pode ser extinta no Brasil

Os problemas financeiros da Telecom Italia levaram o Barclays e a BTIG a prever que a telecom vai vender a TIM no Brasil, alterando o equilíbrio no quinto maior mercado de wireless do mundo.

A dissolução da segunda maior operadora do país, espalhando seus ativos e assinantes entre seus rivais, seria a opção mais viável, pois a Anatel não deve aprovar uma fusão completa da TIM com um único concorrente, afirmou o Barclays. Uma empresa de fora, como a Vodafone, também pode comprar uma participação ou a totalidade da TIM, disse Walt Piecyk, analista da BTIG, em Nova York.

De acordo com os analistas, uma divisão da TIM seria motivo de comemoração para as outras operadoras do país, pois a remoção de um concorrente iria aliviar a pressão sobre a concorrência de preços.

Segundo a Bloomberg, os maiores acionistas da Telecom Italia, incluindo a Telefónica, reiniciaram as negociações sobre seu acordo de investimentos, válido por seis anos, que pode ser revogado ainda este mês, de acordo com fontes familiares com o assunto — ou, caso se chegue a um consenso, ser estendido até fevereiro do ano que vem. A Telecom Italia precisa reduzir suas dívidas em pelo menos € 2,2 bilhões (US$ 3 bilhões) e levantar € 7,3 bilhões este ano para evitar um rebaixamento de crédito para o nível “junk”, afirmou o Barclays.Procurada, a TIM afirmou, através de sua assessoria, que não iria comentar o tema.

Reprodução Cidade News Itaú
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MUNICÍPIOS ESTÃO AUTORIZADOS A UTILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA UNIVERSITÁRIOS.

Os estudantes universitários poderão utilizar o transporte escolar municipal. A decisão foi da presidente Dilma Rousseff, que promulgou uma emenda, criando a Lei Federal n.º 12.816/13. A confirmação foi divulgada pelo deputado federal Wilson Filho (PMDB).
Com a criação da Lei Federal, os gestores municipais devem procurar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para regulamentar o uso do veículo oficial no transporte universitário, junto ao Governo Federal. De acordo com a emenda promulgada pela presidente, os veículos poderão ser usados na área rural, no transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior.
Para Wilson Filho, que pediu providências imediatas – na Câmara Federal – a utilização do transporte pelos estudantes do ensino superior, o aval do Governo Federal vai contribuir para que alunos de mais de 200 municípios possam ter acesso à universidade.
“Era até uma incoerência: os ônibus doados pelo Governo Federal não poderiam ser usados pelos estudantes universitários, mesmo sendo a União responsável pelo ensino superior. Foi uma vitória para os estudantes. O benefício vai possibilitar que muitos deles que estavam sem estudar devido à proibição, antes da promulgação, utilizem o transporte escolar”, comemorou o deputado, informando que os gestores ficaram livres de locar e adquirir novos ônibus.
CONFIRA O TEOR
Art. 5º - A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.
Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
MOVIMENTO
O movimento em defesa do transporte escolar municipal para os universitários originou-se no Estado da Paraíba. Essa flexibilização permite que estudantes de nível superior residentes em pequenos e longínquos municípios também possam utilizar o transporte escolar, em especial, no período noturno, quando os ônibus escolares estão ociosos. Isso diminui as dificuldades de acesso e de conclusão do ensino superior, pois apenas na Paraíba existem mais de 200 municípios que não possuem campus universitário.

Reprodução Cidade News Itaú via Serrinha de Fato
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Juiz condena Leonardo Rêgo por Improbidade Administrativa

O juiz Cleanto Fortunato da Silva, da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, condenou o ex-prefeito daquele município, Leonardo Nunes Rêgo, atual secretário Estadual de Recursos Hídricos, juntamente com mais quatro agentes públicos e uma empresa de propaganda nas penas previstas na Ação Civil de Improbidade Administrativa e na Ação Popular, ambas movidas pelo Ministério Público Estadual.

O Ministério Público afirma que recebeu representação de vereadores do Município de Pau dos Ferros acerca de possíveis irregularidades no processo de licitação para contratação de serviços de publicidade na prefeitura daquele ente público, sendo então instaurado o Inquérito Civil nº 08/2005 para apurar os fatos.

O Ministério Público disse que o Inquérito Civil indica que a licitação foi “montada”, tendo havido favorecimento da empresa Erick Wanderley Gurgel ME. Afirmou que a documentação apresentada por esta empresa foi trocada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação na sede da prefeitura.
Condenação

Para o réu Leonardo Nunes Rêgo, prefeito do Município de Pau dos Ferros à época dos fatos (2005), o juiz determinou a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; o pagamento de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração percebida pelo réu – dentro e bem abaixo do limite legal do art. 12, III, da LIA de até 100 vezes a remuneração/subsídio do agente à época – a ser corrigida nos termos da redação vigente no art. 1º-F da Lei 9494/97, a partir da publicação da sentença.

Reprodução Cidade News Itaú Via Raniele Gomes/Serrinha de Fato
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FAFÁ TROCA O DEM PELO PMDB PARA SER CANDIDATA A DEPUTADA FEDERAL EM 2014

A ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, assina hoje (23) a ficha de filiação ao PMDB. O evento está marcado para as 17h, no plenário da Câmara Municipal, com a presença da cúpula estadual do partido, leia-se a família Alves. 

Quanto a participação do vice-presidente da República, Michel Temer, até ontem não estava confirmada. Mas o deputado Henrique Alves, presidente da Câmara, tentava trazer a estrela nacional. 

Fafá troca o DEM pelo PMDB para ser candidata a deputada federal em 2014. Tem a garantia de espaço da Executiva Estadual. Inclusive, com promessa de oferecer colégios eleitorais em outras regiões do estado. 

Como não tinha perspectiva de candidatura pelo DEM, a ex-prefeita decidiu retornar ao seu partido de origem. O DEM, como se sabe, vai priorizar a reeleição do deputado federal Felipe Maia e Betinho Rosado. 

A saída de Fafá, porém, não implicará em rompimento político com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). É o que tem dito o deputado estadual Leonardo Nogueira, esposo de Fafá. "Somos um grupo só. Eu sou vice-presidente do DEM de Mossoró e assim continuarei", afirma. 

Reprodução Cidade News Itaú via Marcos Antonio/Serrinha de Fato
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Procon/RN orienta consumidores sobre pagamento de contas

O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor-Procon/RN, coordenadoria da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania-Sejuc, orienta os consumidores sobre a paralisação nacional dos bancos públicos e bancos privados.

Para o coordenador Estadual do Procon, Ney Lopes Júnior, “A greve dos bancos é um caso fortuíto/força maior (conforme o Código Civil) e quem não concorre para consumação deste fato não pode pagar por isto. Prestações vencidas durante o período em que o caso fortuíto ou força maior, que é a hipotese da greve, nenhum ônus pode recair no bolso do consumidor. Ou seja, todas as prestações, boletos, cartão de crédito, entre outros, que o devedor/consumidor não possa saudá-las por conta da greve não poderão ser acrescidas de juros, multas, ou qualquer acessório. Observe-se que os pagamentos pela internet e caixas eletrônicos tem limites monetários”.

No caso das faturas de cartão de crédito, os consumidores devem entrar em contato com as centrais de atendimento para solicitar o código de barras para o pagamento via internet, nos caixas eletrônicos ou nas lotéricas.

Para as pessoas que têm contas atrasadas de tarifas públicas como água, telefone e energia elétrica, a orientação é ligar para as empresas e negociar uma forma de pagamento. Essas contas poderão ser quitadas em qualquer banco.

Ainda de acordo com Ney Lopes, “é importante ressaltar que o consumidor tem estas opções para efetuar o pagamento, mas se ele não tiver acesso a estes meios de pagamento não irá pagar multas ou juros, justamente por ser caso de força maior”.

Reprodução Cidade News Itaú
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Quadrilha de tráfico internacional de drogas com ramificação no RN é desarticulada pela polícia

Peruano Walner Ramirez Campos era o líder do bando  e foi detido em Fortaleza junto com a esposa, a brasileira Raquel Vieira, também integrante da quadrilha. Foto: Cedida/ Polícia Civil - PBUma ação conjunta entre as polícias civil e militar da Paraíba desarticulou uma quadrilha de traficantes internacional de drogas que atuava no Rio Grande do Norte e em outros oito estados brasileiros onde o grupo tinha ramificações. Ao total, 14 pessoas foram pressas e 22 indiciadas até este final de semana, incluindo o líder do bando, o peruano Walmer Ramirez Campos, detido em Fortaleza.

Os entorpecentes vinham da Bolívia e encaminhados para o Ceará, de onde era distribuído para os demais estados.

Segundo o delegado Cristiano Jacques, a quadrilha mantinha contato com vários traficantes que estão cumprindo penas em penitenciárias de vários estados e as investigações começaram em julho passado, quando três pessoas foram presas em flagrantes no município de Patos, no sertão paraibano, com dois quilos de maconha prensada.

“Após a prisão dos suspeitos, iniciamos um trabalho investigativo que resultou na prisão de outros traficantes, e também investigamos inclusive pessoas presas, como é o caso de um apenado do Presídio Regional de Patos, na Paraíba, condenado a 14 anos de reclusão por tráfico, associação e formação de quadrilha. Com isso, chegamos à rota de entrada da droga no Brasil, bem como a sua distribuição para os demais estados”, explicou o delegado.

Conforme as investigações, os entorpecentes (crack, cocaína e maconha) vinham da Bolívia e entrava no Brasil através dos estados do Acre e Mato Grosso, nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. Destes, o material era levado para o município de Fortaleza, no Ceará, onde era distribuída para o Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Piauí, São Paulo, Amazonas e Acre.

“Além destes, a droga também era enviada para os países do Peru e Espanha, o que demonstra o caráter internacional da distribuição dos entorpecentes. A rede criminosa era muito complexa e os traficantes-compradores faziam o pagamento através de depósitos bancários em contas indicadas pelo líder da quadrilha ou ainda pela chefia ou pessoa indicada por este, que, em muitos casos, era a esposa de Walmer, a brasileira Raquel Vieira de Lima”, afirmou o delegado.

Walmer, também conhecido pelos apelidos de “Tony” e “Gringo”, usava o nome falso de Marco Antonio Chavarry Trujillo e foi já havia sido detido anteriormente pela Polícia Federal quando transportava cocaína vinda do exterior, no aeroporto de Fortaleza. No último sábado, ele e sua esposa foram presos em flagrante por policiais civis e militares da Paraíba e do Ceará, durante a Operação “Prefixo”, em um imóvel no bairro Henrique Jorge, na capital cearense.

A Polícia Civil da Paraíba vai investigar ainda a quantidade da movimentação financeira da quadrilha internacional, já que os valores cobrados pelo quilo das drogas chegavam a R$ 16 mil, como no caso da cocaína. Os responsáveis pelas investigações devem enviar ainda nesta semana as informações relacionadas aos integrantes da quadrilha que atuam no Rio Grande do Norte, para que eles sejam localizados e presos.

Reprodução Cidade News Itaú
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Senador José Agripino acredita que Rosalba Ciarlini está inviabilizada para tentar a reeleição

Segundo o jornalista Claudio Humberto, José Agripino Maia já considera Rosalba Ciarlini fora da disputa eleitoral de 2014. Foto: DivulgaçãoRestando um ano e sete dias para as eleições de 2014, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ainda não decidiu se será candidata à reeleição. Entretanto, com reprovação acima dos 80%, segundo a última pesquisa Consult, a possibilidade de ela vir a disputar a reeleição é vista como algo improvável – embora não impossível.

Neste sentido, os próprios políticos já emitem sinais, diretos e indiretos, de que estariam “abandonando o barco” rosalbista. Sinal forte neste sentido, recentemente, foi o rompimento do PMDB com o governo. Os líderes peemedebistas Henrique e Garibaldi Alves já decidiram, inclusive, que o partido terá candidato próprio nas eleições de 2014.

No último final de semana, foi a vez do líder nacional do DEM, partido de Rosalba, José Agripino Maia, anunciar que não vê chances de a governadora disputar a reeleição de 2014, uma ameaça ao projeto de candidatura à reeleição da governadora. No entanto, Agripino colocou uma condição para que Rosalba dispute a reeleição: ter o apoio do PMDB.

A informação foi veiculada pela coluna do jornalista Claudio Humberto, que disse: “Presidente do DEM, o senador José Agripino não vê chance de a governadora Rosalba Ciarlini disputar reeleição em 2014, a não ser que ela consiga costurar ampla aliança, com apoio do PMDB”. Até o final da manhã de hoje, a reportagem tentou falar com o senador José Agripino, mas não conseguiu e nem o presidente do DEM havia desmentido a nota do colunista.

DIFICULDADES

Devido à falta de apoio popular, escasseiam os apoios políticos ao governo Rosalba. Nesse contexto, há forte preocupação quanto ao futuro do DEM no RN. A ideia é que, não dando para salvar o mandato da governadora, que o DEM busque resguardar ao menos os demais mandatos que tem: hoje o DEM tem dois deputados federais e três estaduais.

Eleita por uma ampla aliança que incluía, além do DEM, o PMDB, o PR, o PV, o PMN, o PSD, o PSL e outras legendas, Rosalba Ciarlini terminou cedendo na sua base e vários partidos abandonam o barco. Primeiro foi o vice-governador Robinson Faria (PSD), que deixou o governo ainda no final do primeiro ano de gestão, em 2011.  Em seguida, foi o PV, presidido no estado pelo senador Paulo Davim, que também deixou o governo, rompendo em 2012. Na sequencia, em julho passado, o PMDB, dos líderes Garibaldi e Henrique, afastou-se do governo. Mais recentemente, o PSL, do ex-diretor do PROCON Araken Farias, também deixou o barco governista.

Apenas PMN e PR acompanham o DEM no apoio ao governo. Seria improvável que o DEM apoiasse a candidatura à reeleição da governadora com tão poucos apoios. Seria “suicídio político”, com a exterminação dos mandatos legislativos.

Reprodução Cidade News Itaú
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Natal é a 2ª capital com pior índice de gestão pública do Brasil, diz Firjan

Melhores resultados do RN
CidadeÍndice FirjanVariação
Serra Negra
do Norte
0,725820,0%
Alto do Rodrigues0,723452,4%
São José do Seridó0,697626,1%
Viçosa0,6835-10,4%
Senador Elói de Souza0,664718,3%
Parazinho0,650966,9%
Ielmo Marinho0,64493,3%
Almino Afonso0,6368-11,8%
Lajes0,6288-0,8%
Guamaré0,6229-3,1%
Natal foi classificada como a segunda capital brasileira que pior administra seus recursos públicos. O desempenho da cidade só fica a frente de Macapá, segundo informou o Índice de Gestão Fiscal calculado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que fez o levantamento da situação fiscal de cidades em todo o Brasil, incluindo 154 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Os números divulgados nesta segunda-feira (23) levam em consideração dados de 2011, que incluem receita própria, liquidez, investimentos, gastos com pessoal e custo da dívida.

Com um índice de 0,4375, Natal teve uma gestão considerada "em dificuldade" pela Firjan. A avaliação varia de "gestão de excelência" (acima de 0,8) para "gestão crítica" (abaixo de 0,4). A "boa gestão" fica entre 0,6 e 0,8, enquanto a "gestão em dificuldade" se aplica a cidades com índice entre 0,4 e 0,6, como é o caso da capital potiguar. Nos rankings estadual e nacional de municípios, Natal está nos 63º e 3780º lugares, respectivamente.

O desempenho natalense era de 0,7270 em 2006, ínicio da série histórica divulgada pela Firjan. Considerada boa, a gestão era a 6ª no estado e 358ª no Brasil.

Gestão mal avaliada em 143 cidades

Das 154 cidades potiguares avaliadas pela Firjan, 143 possuem gestões em situação crítica ou difícil. O percentual de 92,8% é similar ao observado no ano passado, quando 91,9% foram mal avaliadas.


Piores resultados do RN
CidadeÍndice FirjanVariação
São Pedro0,2467-22,9%
Serrinha0,2440-36,1%
Itajá0,2392-18,9%
Tibau0,2277-6,9%
Lagoa Nova0,2249-21,8%
Cerro Corá0,2211-45,6%
Montanhas0,2017-30,6%
Taipu0,1506-66,7%
São Bento do Trairí0,0887-56,7%
Pedro Velho0,0847-50,6%
  A federação acrescenta que 33 cidades potiguares (21,4%) ficaram entre os 500 piores resultados do Brasil. Nos cinco indicadores (receita própria, liquidez, investimentos, gastos com pessoal e custo da dívida) que compõe o índice o estado ficou abaixo da média nacional.

Com um índice de 0,7258, a cidade de Serra Negra do Norte ficou com o primeiro lugar no estado. A Firjan destacou os desempenhos do município nos indicadores de liquidez e investimentos. A federação também fez menção às evoluções dos municípios de Parazinho (66,9%) e Alto do Rodrigues (52,4%) em relação ao ano passado. Os dois estão entre as dez melhores gestões fiscais do RN.

Entre os dez piores resultados do RN estão os municípios de São Pedro, Serrinha, itajá, Tibau, Lagoa Nova, Cerro Corá, Montanhas, Taipu, São Bento do Trairi e Pedro Velho, com gestão fiscal avaliada em 0,0847. Todas as cidades tiveram notas zero no indicador de liquidez. "Isso indica que terminaram o ano de 2011 com mais restos a pagar do que recursos em caixa para cobri-los no exercício seguinte", explica a Firjan.

Além disso, quatro municípios registraram nota zero no indicador de gastos com pessoal, o que indica que superaram o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a folha de salários do funcionalismo municipal.

Reprodução Cidade News Itaú
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MP potiguar assina ajustamento de conduta com postos de Mossoró, RN

Donos de postos de combustíveis foram denunciados à Justiça (Foto: Flora Dolores/O Estado)O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 40 dos 42 postos de combustíveis que funcionam em Mossoró, na região Oeste do estado. É a primeira fase do projeto para readequação dos estabelecimentos. Os próprios empresários se comprometeram a contratar a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) para que professores da Universidade Federal do RN (UFRN) verifiquem se os estabelecimentos cumprem a legislação pertinente. O projeto será desenvolvido em três etapas.

O ajustamento também prevê que os estabelecimentos realizem testes de segurança e estanqueidade – que verificam, por exemplo, se o tanque possui tamanho adequado, se é produzido de material indicado e se não está apresentando vazamentos. Na segunda etapa desse trabalho o Ministério Público irá checar os resultados dos testes e, a partir daí, se forem observadas irregularidades, será dado um novo prazo para correções. O MP analisará novamente os testes refeitos.

O promotor Rafael Silva Paes Pires Galvão, em substituição legal, com atribuição em Defesa dos Direitos do Meio Ambiente, reforçou que a ação também acontece em outras comarcas, como Macaíba, na Grande Natal, onde foram firmados 11 TACs. O projeto também já foi realizado em Natal. “Esse trabalho vem tendo uma boa aceitação, afinal é pela segurança da população e do meio ambiente”, conclui o promotor.

Segundo dados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop-Meio Ambiente) várias comarcas no estado estão atuando em relação ao assunto, seja por meio de TACs, inquéritos civis ou procedimentos preparatórios.

Licenciamento

Os estabelecimentos devem possuir licença em obediência à Resolução 273/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e segundo normas técnicas expedidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas  (ABNT).

A licença é o que permite validar a instalação de sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis. A construção, instalação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados efetiva e potencialmente poluidores e   capazes de causar degradação ao meio ambiente, também dependem de prévio licenciamento de órgão ambiental competente.

Com a assinatura do TAC, as empresas assumem a obrigação de firmar contrato com a Funpec, no prazo de 30 dias, para ser realizada a revisão de segurança e o teste de estanqueidade. Essa revisão é uma perícia inicial que abrange a conferência de itens de segurança e de adequação ambiental, que orientará todo o trabalho de regularização dos estabelecimentos.

Os postos também se absterão de realizar qualquer construção, modificação e ampliação do empreendimento e de instalar equipamentos e sistemas enquanto não for obtida a licença de operação – embasada na revisão de segurança.

No caso de descumprimento dos compromissos, os proprietários dos estabelecimentos ficam passíveis de serem multados em R$ 5 mil por dia ou por ato de descumprimento. A quantia, que vier a ser paga proveniente de aplicação da multa, será destinada ao Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente (Fepema).

Os TACs foram originados no âmbito dos inquéritos civis em curso na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuição em defesa do meio ambiente. O inquérito investiga a regularidade ambiental de empreendimentos que utilizam sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis – e ainda apura a responsabilidade pela poluição de corpos d’água, do solo e do ar, decorrente de vazamentos das substâncias mencionadas.

Reprodução Cidade News Itaú
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Pistoleiro foi executado juntamento com a esposa na zona rural de João Dias no Oeste do Rio Grande do Norte.

Kelcio Fabrício de Oliveira, foi morto juntamente com sua esposa Barbara Fernandes Bezerra Neta de 24 anos de idade, em baixo de uma arvore “oiticica”, no sitio Figueiredo, zona rural de João Dias, por volta de 23 horas de domingo 22 de Setembro de 2013. O casal foi atingido com vários disparos de pistola 380, ponto 40 e escopeta calibre 12.

Segundo informações, Kelcio cumpria pena na cadeia publica da cidade de Catolé do Rocha no estado da Paraíba acusado de crime de pistolagem. Há cerca de 15 dias, foi beneficiado com uma saída e não retornou mais.

Segundo os policiais que atenderam a ocorrência o mesmo estava refugiado no sitio de propriedade de sua Avó e dormia em baixo da arvore. A policia de Catolé do Rocha já procurava por Kelcio e na noite de Sabado, o mesmo furou um cerco da policia local e se refugiou no matagal, sem camisa e conduzindo uma escopeta.

Familiares informaram a policia, que Kelcio e sua esposa, saíram da casa da avó por volta de 22 horas de domingo e foram dormir em baixo da arvore, cerca de 500 metros das residencias. Instantes depois a família acordou assustada com o som dos estampidos.

A policia acredita que os acusados estavam monitorando os passos de Kelcio e o mesmo foi surpreendido quando chegava no esconderijo. Barbara, a esposa, pode ter sido morta como queima de arquivos.

A policia civil de Catolé do Rocha tem informações de uma serie de crimes praticados por Kelcio, no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

Reprodução Cidade News Itaú
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Justiça determina que grevistas da segurança fiquem longe do Centro Administrativo

As greves dos servidores do ITEP e policiais civis ganharam novos contornos, nesta segunda-feira (23). As categorias, que mais uma vez foram para a Governadoria tentar diálogo com a governadora Rosalba Ciralini, receberam a notícia, durante a tarde, que o desembargador Claudio Santos determinou limites para as movimentações dos grevistas.

O desembargador acatou pedido formulado pelo Estado do Rio Grande do Norte e determinou que diretores e sindicalizados do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do RN (Sinpol-RN) deverão manter uma distância mínima de 200 metros do Centro Administrativo, delegacias de plantão, Degepol e ITEP.

Além disso, Cláudio Santos estabeleceu que os grevistas não podem criar qualquer obstáculo, dificuldades ou embaraços ao acesso de quaisquer pessoas, cidadãos ou mesmo servidores públicos a esses órgãos, sob pena de multa ao Sindicato, no valor de R$ 50 mil por cada obstáculo ou embaraço criado.

A medida é uma das várias determinadas pelo magistrado, após petição do procurador geral do Estado. De acordo com a decisão, os grevistas têm “perturbado ou obstado o normal funcionamento de algumas repartições públicas, bem como o funcionamento do serviço de remoção de cadáveres”, fazendo-se necessária “a adoção de medidas mais eficazes para compelir o Sindicato recalcitrante a obedecer a ordem jurídica posta”.

Em sua petição, o Estado alega que o Sinpol-RN não cumpriu e tem manifestado que não cumprirá decisão judicial que determinou a garantia de um efetivo mínimo de 70% de agentes, escrivães e funcionários do Itep, durante o período de paralisação da categoria, iniciado em 6 de agosto. “Esse gesto irresponsável, de prepotência, além de caracterizar crime de desobediência à decisão judicial (…) representa graves sinais premonitórios de que há um solene desprezo, pelo Sindicato, ao Poder Judiciário e à democracia”, assinala o procurador geral do Estado, Miguel Josino.

Medidas
Além da restrição sobre a distância mínima a ser observada pelo Sinpol, o desembargador Cláudio Santos determinou - sob alegação de que os policiais civis andam armados e de que os dirigentes sindicais querem o confronto - a proibição de qualquer manifestação armada, sob pena de multa de R$ 50 mil ao Sindicato, e proibiu que os servidores do ITEP deixem de recolher os cadáveres, sob pena de multa de igual valor.

Claudio Santos aplicou ainda uma multa pessoal a todos os diretores do Sinpol-RN, no valor de R$ 5 mil por dia de descumprimento, até o limite de R$ 50 mil, enquanto perdurar a greve. Além disso, por medida de cautela, autorizou “a retenção da contribuição sindical descontada de cada servidor contribuinte, viabilizando o adimplemento da execução da decisão judicial”.

Finalmente, o membro da Corte de Justiça assinala que “embora pareça desnecessário, considerando a deliberada e consciente desobediência pública às ordens judiciais, ratifico o chamamento à sensatez a todos os funcionários e policiais em greve, para que atendam imediatamente ao Estado-juiz, ora representado na autoridade deste Desembargador, subscritor da presente Decisão, inclusive em respeito ao Estado Democrático de Direito, alertando-os das graves e inevitáveis consequências que poderão advir do comportamento assumido até presente, haja vista a supremacia do interesse público da população à segurança pública, e, mais ainda, por parte de servidores que encarnam tão honrosa função pública”.

Reprodução Cidade News Itaú
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Tornado no interior de SP teve ventos acima de 100 km/h, aponta radar

O tornado que deixou dois mortos, mais de 60 feridos e destruiu boa parte das casas de Taquarituba (328 km de São Paulo) passou dos 100 quilômetros por hora (km/h) no último domingo (22), mostram dados preliminares da rede do IPMet (Instituto de Pesquisas Meteorológicas) operado pela Unesp (Universidade Estadual Paulista), em Bauru (329 km de São Paulo). Durante visita à cidade hoje, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que o Estado irá ajudar financeiramente o município.

Os ventos atingiram cerca de 110 km/h por volta das 14h, logo após uma forte tempestade atingir o Estado, com velocidades e cargas contrárias, o que favorece uma 'torção" do vento, uma das principais características desse fenômeno. O prefeito Miderson Janello Milléo (PSDB) decretou estado de calamidade pública nesta segunda-feira (23), depois que metade da cidade ficou sem luz e sem telefone. 

Segundo Vagner Anabor, professor de meteorologia da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria-RS), além dos registros fotográficos da clássica nuvem em formato de funil, que ajudam a confirmar a ocorrência do evento, a velocidade registrada está próxima da primeira escala de intensidade dos tornados, a F1, que abrange ventos de 117 km/h a 180 km/h --na categoria F5, a mais intensa, os ventos variam entre 420 km/h e 511 km/h.

O professor afirma que os tornados têm mais chances de ocorrer nos Estados do Sul do país --chegando, inclusive, aos municípios paulistas que estão próximos à divisa do Paraná, como é o caso de Taquarituba--, no Paraguai e no Norte da Argentina.

"A climatologia indica que a região [do Cone Sul] apresenta entre oito a dez dias favoráveis para a ocorrência desses eventos. Para comparação, a região central dos Estados Unidos, o 'corredor dos tornados', apresenta registros climatológicos para ocorrência de mais de 14 dias por ano."

Já o meteorologista Fábio Rocha, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), afirma que o fenômeno foi isolado em Taquarituba e que será investigado pelo órgão --segundo informações do Corpo de Bombeiros de Avaré, cerca de 60 quilômetros de Taquarituba, o tornado durou apenas cinco minutos no centro da cidade.

Ele diz que o tornado foi provocado pelo encontro de uma frente fria vinda do Sul do país com uma massa de ar quente que cobria o Estado de São Paulo –o que resultou apenas em chuva e ventanias na maioria da região.

O tornado pode variar de alguns minutos até uma hora e estende-se, horizontalmente, por algumas dezenas de metros a um quilômetro. Ele se forma, geralmente, após uma tempestade, quando uma corrente de ar frio sai de uma nuvem em direção ao solo. Quando a atmosfera está muito seca, a rajada ganha velocidade e gira bastante, sofrendo uma "torção".  É aí que, "serpenteando" pelo chão, o funil de vento suga o que encontra pela frente e espalha para fora do seu caminho os destroços.

Muitas vezes, diz Anabor, o caso extremo de vendaval, chamado de microburst (microexplosão, em inglês), é confundido com os tornados, devido à magnitude de seus danos. "Mas ele apresenta características peculiares: não possui nuvem funil nem ventos rotantes [como foi presenciado em Taquarituba]. Seu dano é característico e pontual, pois espalha os destroços direcionalmente com a rajada de vento, que chega até 180km/h."

Estado promete ajuda
Durante a visita que fez a Taquarituba, Alckmin (PSDB) declarou que a cidade vai receber ajuda financeira do Governo para se reerguer. 

Alckmin e membros da Defesa Civil do Estado, passaram pelos principais pontos devastados pelos fortes ventos. Ao todo, 150 famílias estão desabrigadas, 64 pessoas se feriram e duas morreram.

A prefeitura ainda não divulgou o número de casas atingidas. O governador disse que a prioridade será dar assistência aos desabrigados. "precisamos primeiro atender essas famílias que vão precisar de roupas, alimento e um lugar para ficar. Depois disso cuidaremos das questões econômicas", afirmou.

O prefeito de Taquarituba decretou estado de calamidade pública, ação que permite que o município receba verbas estaduais para compras emergenciais, sem a necessidade de licitações. A medida é usada em casos de catástrofes naturais.

Segundo informações da prefeitura, todo o parque tecnológico da cidade foi atingido pelos fortes ventos do fim de semana.

O cálculo é que 38 empresas tenham sido atingidas de alguma forma. Agentes de saúde e assistentes sociais passaram a manhã desta segunda-feira (23) visitando os locais mais prejudicados.

Algumas pessoas não quiseram sair de casa, mesmo sabendo que algumas delas corre o riscode desabar. Isso porque eles temem saques.

A chuva na cidade começou a ficar mais forte por volta das 15h de domingo (22).

Segundo os próprios moradores da cidade, os ventos fortes não duraram mais que cinco minutos, mas foi tempo suficiente para atingir vários bairros.

Os pontos mais destruídos foram a Vila Amélia e Santa Virgínia, onde postos de combustíveis e casas foram destelhados.

Reprodução Cidade News Itaú
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Capotamento na RN-118 próximo à cidade de São Rafael

Por volta do meio dia desta segunda-feira (23/09), aconteceu um acidente automobilístico na RN 118, à altura da Comunidade de Coroa Grande, zona rural de São Rafael/RN. um senhor identificado apenas por Etinho, se deslocava de São Rafael com destino a comunidade de Caraú, onde reside, quando ao fazer uma ultrapassagem, perdeu o controle do veículo modelo santana quantum, desceu o aterro e capotou várias vezes, vindo a parar sobre umas pedras.

Um sr. identificado Chaguinhas, que teve o seu carro ultrapassado por Etinho, disse que ele dirigia em alta velocidade e, logo após a ultrapassagem, perdeu o controle vindo a capotar. 

O barulho do capotamento chamou a atenção de moradores da comunidade de Coroa Grande, que acorreram ao local e comunicaram o fato ao hospital de São Rafael. No momento em que era socorrido pela equipe do hospital, de acordo com populares que estavam no local, Etinho sangrava pela boca e dizia que não estava sentindo as pernas. 

Reprodução Cidade News Itaú via Adailton Amorim
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Arrecadação federal bate recorde no mês de agosto

O governo federal arrecadou R$ 83,956 bilhões em impostos e contribuições em agosto, recorde para o período. O resultado representa crescimento real de 2,68% em relação ao mesmo período de 2012, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados foram divulgados no ultimo dia 19 pela Receita Federal.

No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 722,234 bilhões, alta de 0,79% na comparação com o mesmo período do ano passado, também descontado o IPCA. Em termos nominais, a arrecadação aumentou R$ 48,658 bilhões de janeiro a agosto deste ano, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no mesmo período do ano passado.

De acordo com a Receita, entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação está o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, incluindo a produção industrial, com crescimento de 1,35% entre dezembro de 2012 e julho de 2013, e a venda de bens e serviços (3,96% na mesma comparação).

Houve ainda, no período, aumento da massa salarial, de 11,65% e do valor em dólares das importações, com acréscimo de 4,63%. Todos os percentuais com fato gerador em julho e influência na arrecadação de agosto.

Reprodução Cidade News Itaú
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Condutor de moto morre após colidir com carro na RN-092,entre Japi e Santa Cruz

corpo
Um grave acidente foi registrado no final da tarde de ontem domingo (22), por volta das 15h50, envolvendo uma moto Honda Titan 125 de cor vermelha, placa MZD 1156, Parnamirim e um Fiat Uno de cor vermelha placas MZE 0867 Currais Novos. O acidente aconteceu na RN-092 que liga Santa Cruz a Japi.

A moto era guiada pelo agricultor Clóvis Ribeiro de Lima, 35 anos que residia no Assentamento Alto da Colina. A vítima morreu no local e o motorista do veiculo evadiu-se.Uma guarnição da polícia Militar esteve presente no local do acidente e realizou os trabalhos de praxe e acionou a equipe do ITEP que fez a remoção do corpo  por volta das 20h30.

carro

Reprodução Cidade News Itaú via Radio santa Cruz
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ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NA ESTRADA DA PRAINHA EM SÃO RAFAEL

A bruxa está solta neste fim de semana em São Rafael/RN. Neste sábado (21/09) aconteceu o acidente envolvendo o ex-vereador e empresário Francisquinho Valentim e, por volta das 14 horas deste domingo (22/09), mais um acidente foi registrado, desta feita na estrada vicinal que dá acesso a prainha.
As informações dão conta que Odiel Antônio da Silva, seguia da prainha com destino à cidade de São Rafael, quando ao passar sobre uma bueira, perdeu o controle do veículo tipo gol, de placas MXW 6068 de São Rafael, desceu o aterro e capotou. Populares, que passavam pelo local acionaram a polícia, que comunicou o fato ao hospital municipal. Odiel, foi socorrido, em ambulância para o hospital Dr. Antônio Sobrinho, onde recebeu os primeiros socorros e, em seguida foi transferido para Mossoró, já que ele dizia está sentindo fortes dores em uma das pernas e no pescoço.



Reprodução Cidade News Itaú
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Em 2 anos, 13 aéreas estrangeiras pedem autorização para voar no Brasil

Nos últimos dois anos, 13 empresas aéreas estrangeiras procuraram a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pediram autorização para operar no Brasil. Quatro já estão voando e nove ainda não começaram.
A ideia das empresas é aproveitar a movimentação de turistas que deve tomar conta do país durante a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Além de companhias de aviação comercial, empresas de transporte de carga também querem atuar no país.

Para os brasileiros, a chegada de novas empresas não deve ter grande impacto no preço das passagens, dizem especialistas. A novidade, no entanto, pode acabar influenciando na qualidade dos serviços prestados por outras companhias aéreas no Brasil.

A Etihad Airways, dos Emirados Árabes, deu início às suas operações no país em junho. Os voos saem de Abu Dhabi, a capital dos Emirados Árabes, com destino a São Paulo.

No começo de julho, a Ethiopian Airlines começou a oferecer voos ligando o Brasil a Adis Abeba, capital da Etiópia. Partindo de Adis Abeba, os voos passam por Lomé, capital do Togo, seguem para o Rio de Janeiro e chegam à cidade de São Paulo.

A espanhola Air Europa, que já voa partindo de Salvador, na Bahia, com destino à Europa, pretende começar, até o fim do ano, a voar saindo de São Paulo.

"O Brasil tem uma das economias que mais crescem no mundo", disse a empresa, em nota, ao anunciar o lançamento das novas rotas. "O comércio entre China, Índia, África e Brasil cresce muito rapidamente."

Por enquanto, a Ethiopan oferece apenas voos não regulares (sem datas ou horários fixos). É a mesma situação da chilena Sky Airline.

Outras empresas ainda aguardam a autorização da Anac. Entre elas, está a Asiana, eleita a quinta melhor companhia aéreas do mundo neste ano pelo "Oscar" da aviação, o Skytrax World Airline Awards. A empresa é da Coreia do Sul.

As africanas Air Algérie (Argélia), Royal Air Maroc (Marrocos) e Arik Air (Nigéria) também aguardam autorização. Na lista estão, ainda, as europeias AirBerlin (Alemanha) e Lot Polish Airlines (Polônia). A Aruba Airlines, que já operou voos não-regulares para o país, também tem planos de voltar.

As empresas de transporte de carga Amerijet, dos Estados Unidos, e Avient, do Zimbábue, já receberam autorização para funcionamento, mas ainda não operam regulamente no Brasil.

Nova referência em prestação de serviços
A chegada de novas empresas beneficia a economia brasileira porque ajuda a aumentar os negócios internacionais, eleva a arrecadação de impostos e pode ter impacto positivo na oferta de empregos, diz o especialista em aviação Respício Espírito Santo.

Para os brasileiros, as empresas estrangeiras também representam uma nova referência em prestação de serviços e facilidade de voar para países distantes por meio de rotas diretas.

No bolso, no entanto, o impacto deve ser mínimo, para não dizer inexistente. "Não temos linha direta com Marrocos, por exemplo. Se quisermos ir para Casablanca, temos de voar por outro país, como a Inglaterra. Ao oferecer uma ligação direta de São Paulo para o país, a empresa pode até cobrar mais caro por isso", diz Espírito Santo.

"As companhias estrangeiras perceberam que existe uma demanda a ser atendida no Brasil e querem aproveitar a onda de megaeventos que serão realizados no país. Mas, para o mercado interno, a chegada delas não muda muita coisa", diz Alessandro de Oliveira, coordenador do Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Transporte Aéreo (Nectar) do ITA.

Isso porque as empresas estrangeiras são proibidas de fazer os chamados voos de cabotagem, ou seja, não podem transportar passageiros exclusivamente entre cidades brasileiras. Por isso elas não vão representar concorrência para as empresas nacionais.

"O impacto é bem reduzido nesse caso. Ele só seria maior se fossem empresas que operam no sistema de baixo custo", afirma Oliveira, citando a britânica Virgin e a irlandesa Ryan Air.

A Virgin já chegou a manifestar a intenção de vir para o país, mas ainda não solicitou oficialmente autorização para a Anac.

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Taquarituba foi atingida, no domingo, por tornado; duas pessoas morreram: "Cenário é de pós-guerra", diz prefeito

Vídeo publicado no Youtube mostra a destruição na cidade de Taquarituba (SP) após o tornado deste domingo, dia 22 / Reprodução/YoutubeO cenário em Taquarituba - a 320 quilômetros de São Paulo - é “como se fosse um quadro de pós-guerra, toda destruída”, observa o prefeito Miderson Zanello Milleo. “Nosso parque industrial, parque municipal, a rodoviária ficaram 100% destruídas. Estamos 100% sem comunicação, sem internet, telefone móvel”, informou o administrador municipal em entrevista à Rádio Bandeirantes.

“Foram 30 segundos devastadores para nosso município com consequências trágicas”, diz Milleo, relatando o tornado que atingiu a cidade na tarde de domingo. “Ele foi derrubando tudo. Veículos voando, estruturas metálicas, postes arrancados do chão, árvores. Algo que a gente vê geralmente em filme americano”.

As duas vítimas fatais de Taquarituba são um motorista de ônibus, de 54 anos, e um jovem de 21 anos, que estava na quadra esportiva da cidade quando o espaço foi atingido. Os dois corpos já foram liberados pelo IML (Instituto Médico Legal) de Avaré.

Segundo o prefeito, 150 moradias foram afetadas e parte da cidade ainda está sem energia. O serviço de água já foi reestabelecido. O principal problema é no setor produtivo da cidade. “O parque industrial não existe mais, vamos ter que refazê-lo. A atividade principal da cidade é agricultura. Produz feijão e grãos em geral: soja, trigo, café. É a área mais irrigada do estado de São Paulo. E ainda não temos o diagnóstico da área do campo”.

Uma conta foi aberta no Banco do Brasil para receber doações para o “SOS Taquarituba”: agência 2712-X, conta-corrente 95000-9.

Temporal
Taquarituba, no interior paulista - a 320 quilômetros da capital -, foi atingida por um tornado por volta das 15h30 de domingo. Antes, acreditava-se que a cidade havia sido atingida por um vendaval, que causou a morte de duas pessoas e feriu outras 64.

Segundo a meteorologista Laura Ferreira, da BandNews FM, pode-se verificar a passagem do tornado porque imagens mostram a nuvem em forma de funil tocando o chão, o que caracteriza o fenômeno natural.

Esta foi a primeira ocorrência de tornado este ano no país. A mais recente, até então, foi registrada no ano passado em Itu, também no interior de São Paulo. Assim como em Taquarituba, a área atingida foi um descampado, na área rural, deixando um rastro da sua passagem.

Reprodução Cidade News Itaú
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