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quinta-feira, outubro 17, 2013

Seção extraordinária na Câmara Municipal de Itaú promete ser bastante movimentada nesta sexta.

Depois do recesso legislativo, as seções da Câmara Municipal de Itaú-RN, os legisladores não vivenciavam momentos intensos e decisivos como será a reunião desta sexta-feira (18) às 17h na Casa Legislativa, visto que, desde que acabou o recesso do meio do ano, as seções até a última sexta-feira (11) não passava dos 10 minutos, por não haver pauta, porém a situação se transforma em um tremendo furação.

O motivo da seção ser tão movimentada foi o ofício de Nº 88/13, encaminhado a Casa Legislativa pelo Poder Executivo Municipal solicitando uma seção extraordinária em caráter de urgência para apreciação e votação do Projeto de Lei Nº 007/13 do Poder Executivo que dispõe do parcelamento de débito do município de Itaú-RN com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), referente  a três meses (julho, agosto e setembro) do corrente ano, que o repasse não foi feito pelo Poder executivo.

Não é a primeira vez que o assunto vem à tona na Casa Legislativa, em seção realizada no dia 15 de março de 2013 (relembre aqui) os vereadores sugeriam denunciar o Prefeito Ciro Bezerra a Promotoria Pública para que o mesmo respondesse por improbidade administrativa, por não ter colocado em dia as parcelas da Previdência referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2012, de responsabilidade do gestor anterior que não o fez, sendo acusado de desviar os recursos do RPPS.

A denúncia não surtiu efeito devido o assessor jurídico da previdência, Dr. Rodrigo Forte, que orientou os vereadores não seguir com a denúncia, porque isso traria prejuízos irreparáveis ao município, pois todas as verbas destinadas pelo Governo Federal seriam cortadas, prejudicando as obras e demais planejamentos.

Previdência

Kaliandra e Dr. Rodrigo
À Redação do Cidade News o assessor Jurídico reafirmou que a medida seria precipitada, anteriormente já havia orientado os vereadores a não fazer a denúncia por não ser o melhor caminho, alertando que essa questão deve ser resolvida o mais rápido possível em um acordo entre as partes, visto que, o maior prejudicado é o próprio município por não conseguir emitir o CRP (Certificado de Regularidade Presenciais. De acordo com Rodrigo sem a emissão do CRP os repasses federais ficam retidos.

A reportagem questionou o assessor jurídico se o município de Itaú-RN era o primeiro a pedir o parcelamento? Rodrigo disse que não, porque a Lei autoriza esse tipo de parcelamento, onde existe uma portaria do Ministério da Previdência, mediante autorização do Poder Legislativo, através de projeto de lei, onde o dinheiro deve ser devolvido com juros e correção, ou seja, com o parcelamento as taxas de juros serão reajustadas mês a mês, não sendo em parcelas fixas.

Perguntamos também caso o parcelamento não seja aprovado pelos vereadores do município o que aconteceria. De acordo com Renato o município ficaria muito prejudicado, no sentido de que a CRP não será emitida, consequentemente todos os repasses Federais serão vetados e as obras que estão em execução poderão ser bloqueadas, impedindo a continuidade das mesmas devido a negativação do município.

Sindicato

Emirene - Presidente do Sindicato
O curioso é que de acordo com Dr. Rodrigo os fatos não trás nenhum prejuízo ao servidor, apenas ao administrador e ao município, que é o verdadeiro prejudicado com o não parcelamento. Já para a Presidente do Sindicato Emirene, a medida gerará uma grande bola de neve, deixando brechas e com a aprovação desequilibra a previdência e os futuros administradores fará o mesmo, trazendo prejuízos aos servidores.

Emirene justificou que o não repasse a previdência prejudica os aposentados, apesar de o município contar no momento com 4 aposentados, com as aposentadorias futuras de onde sairia o dinheiro? Questionou Emirene.

A medida adota pelo sindicato foi entrar com uma ação junto ao Ministério Público, apresentando a denúncia contra o gestor municipal, Ciro Bezerra, nesta quinta-feira 17 na comarca de Apodi-RN.

Causas

A redação do Cidade News procurou informações junto ao tesoureiro da prefeitura para saber o que estaria ocasionando o atraso no repasse ao RPPS.

Paulo Fernandes, mais conhecido por Pulinho confirmou o atraso nos repasses dos meses de julho, agosto e setembro do correte ano, declarando a reportagem que o maior vilão da história está sendo os poucos recursos que o município vem recebendo no caso a queda do FPM.

A reportagem questionou o tesoureiro se com o pagamento das parcelas em atraso do ano passado (2012) de novembro e Dezembro, que configurou-se em três meses devido o décimo terceiro salário, gerando um débito de aproximadamente duzentos mil reias, ouve desequilíbrio nas finanças que prejudicasse o pagamento desses meses.

De acordo com Paulinho consequência existe, mas disse que a consequência maior são as quedas do FMP, alegando que há meses em que não é suficiente pagar a folha e pagamento, onde existem compromissos que não podem ser desfeitos ocasionando o atraso em outros setores, no caso a previdência.

Questionamos também o tesoureiro, se ficaram outras dívidas, além do da previdência, deixada pelo administrador anterior que prejudicou os compromissos do atual gestor. Paulinho foi enfático em dizer que Ciro pagou algumas dívidas do gestor passado, com a cota do mês de fevereiro que foi muito boa, para sua surpresa, visto que, a partir desse mês (fevereiro) os recursos do FPM só tendem a diminuir e em nenhuma gestão tinha acontecido alta nesse período.

A solução para o repasse seria fazer caixa para poder sanar os débitos, porém a falta de repasses e o pagamento de débitos contraídos na gestão anterior, cooperou para os atrasos e descumprimento dos compromissos da atual gestão, acredito eu o motivo pelo qual o Prefeito está recorrendo a Câmara Municipal em busca do parcelamento.


Arlindo Maia da Redação do Cidade News
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TRE SUSPENDE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE IPANGUAÇU LEONARDO OLIVEIRA E DO VICE JOSIMAR LOPES

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, suspendeu hoje a decisão da juíza eleitoral da Comarca do Assú Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas. que afastou das funções, o prefeito de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira (PT) e o vice-prefeito, Josimar Lopes (PSB). O recurso teve como relator o desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, que concedeu liminar determinando a reintegração imediata deles aos cargos, até que haja o julgamento final do recurso.
O prefeito Leonardo Oliveira e o vice-prefeito Josimar Lopes, foram cassados por denúncia de captação ilícita de sufrágio e a prática de abuso de poder econômico pela Juiza da 29ª Zona Eleitoral, que julgou procedente os pedidos contidos na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 897-57.2012, ajuizada pela Coligação Vontade do Povo e Maria Rizomar de Figueiredo Barbosa e na Representação nº 924-40.2012, ajuizada pelo Ministério Público Eleitora.
O prefeito, o vice-prefeito sustentaram no pedido de liminar que não há nos autos qualquer elemento apto a caracterizar a existência de abuso de poder econômico ou captação ilícita de sufrágio, ressaltando que, pela gravidade das penas previstas para a condenação por essa prática, a jurisprudência exige prova inequívoca para a procedência da ação.
Afirmaram que as ações baseiam-se em fotos de residências com bandeiras vermelhas, cor predominante de suas campanhas, onde consta algum material de construção em sua proximidade, no entanto, não foram identificados os endereços e proprietários das residências, tampouco as datas em que as imagens foram produzidas.
Alegaram a fragilidade dos depoimentos prestados em juízo pelos supostos eleitores cooptados ilicitamente, apontando passagens em que estariam configuradas contradições e divergências (fls. 24/26); completam que ¿todo esse esquema de produção de provas já era 'assunto de rua¿, tanto que os Investigados prestaram queixa de tal questão antes mesmo da propositura dessas ações eleitorais" .
Segundo o desembargador a petição de interposição do recurso apresentada por Leonardo e Josimar, em uma análise perfunctória, revela que algumas testemunhas apresentaram depoimentos em juízo contraditórios aos que foram prestados perante a promotoria, o que, a princípio, conduz à fragilidade do arcabouço probatório, mostrando insuficiente para a aplicação de uma penalidade de cassação de registro ou diploma.
O desembargador escreveu que em razão do entendimento pacificado nos Tribunais de que a mudança na gestão da administração pública de candidatos eleitos gera insegurança jurídica e perda da continuidade da própria administração dos negócios públicos, o que deve ser evitado nas decisões proferidas pelo Judiciário. Baseado nessa argumentação, o desembargador acatou a medida liminar, com a concessão de efeito suspensivo ao recurso até o seu julgamento por este Tribunal, reconduzindo Leonardo Oliveira e Josimar Lopes aos cargos de Prefeito e Vice Prefeito.

Reprodução Cidade News Itaú
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SEVERIANO MELO: TRE Nega provimento ao recurso que requeria cassação de mandatos e mantem Dagoberto e Jacinto em seus cargos de Prefeito e Vice prefeito (respectivamente).

Prefeito Dagoberto e vice Jacinto

Desde o início do mandato o Prefeito Dagoberto Bessa encontra dificuldades para administrar o município de Severiano Melo, já que a Prefeitura Municipal lhe foi entregue em um estado de calamidade pela última gestão. Além dos desafios para “Reconstruir a Cidadania” dos moradores do município, o Prefeito sofre desde janeiro com falsas acusações da parte da coligação vencida. Em Sessão na última terça-feira, dia 15 de outubro os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral, reconheceram que Dagoberto tinha razão. Em outras palavras, Dagoberto Bessa venceu a ação.


A análise das contas foi feita pela 35ª Zona Eleitoral de Apodi (Processo nº 405-47.2012.6.20.0035), tendo sido aprovadas pelo corpo técnico do Tribunal Regional Eleitoral, pelo Promotor Eleitoral e pelo Juiz Eleitoral. Dessa decisão de aprovação das contas foi apresentado Recurso Eleitoral pela coligação vencida. Esse recurso foi apreciado pelo TRE em 23/09/2013, sendo a unanimidade negado provimento pelo TRE.

Ao mesmo tempo, a coligação adversária ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Processo nº 423-68.2012.6.20.0035), na qual requeria a cassação dos mandatos de Dagoberto e Jacinto por abuso de poder econômico em virtude de eventuais irregularidades na prestação de contas. Nesse processo, o promotor eleitoral opinou pelo indeferimento do pedido, tendo sido julgada improcedente a AIJE. Foi apresentado recurso eleitoral ao TRE, tendo o Procurador Eleitoral opinado pela negativa de provimento e o Plenário, por unanimidade (7 x 0), negou provimento ao Recurso, mantendo o mandato do prefeito e vice, por entender que inexistiu qualquer irregularidade na prestação de contas dos candidatos.

Reprodução Cidade News Itaú via Blog Ponto de Vista 1000 via PMSM no facebook
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José da Penha: Alunos voltam à escola após 10 dias da morte da estudante Andressa Fontes.


Desde a manhã da última segunda-feira (13), alunos, professores, funcionários, pais e toda comunidade participaram de missas e cultos evangélicos com bênçãos de louvor a Deus para acolher a todos. Onde o momento ainda é de muita tristeza e dor daquele inesquecível momento vivenciado na Escola Municipal 4 de outubro em José da Penha.

Após 10 dias da morte da estudante Andressa Caroline Fontes assassinada brutalmente pela pessoa de José Marcos Alves, estudantes voltaram a assistir aula normalmente nesta quarta-feira (16) e muitos não conseguiram conter a emoção ainda de muita tristeza e dor.  Cerca 30% dos alunos não compareceram ao primeiro dia de aula e alguns saíram antes mesmos do termino das aulas.

"É muito triste depois de uma tragédia desta a gente voltar à escola”, sem passar um filme em nossa mente, todos nós estamos aqui nos esforçando para ter uma vida melhor, realizar nossos objetivos e de repente alguém consegue encerrar em alguns minutos de ódio, a vida de uma pessoa cheia de sonhos e de realizações. Desabafou em prantos uma aluna, de 14 anos que não quis se identificar.

Uma aluna do 9º ano, colega de sala de aula e amiga de Andressa Fontes estava na sala quando a mesma se retirou da sala a chamado do acusado e de repente, ouviu vários disparos e muita correria. "Todos os dias vou entrar nessa escola de novo e saber que mina amiga não estar mais aqui comigo. Não sei se vou continuar".

Outro colega de Andressa Fontes, também de 14 anos, revelou que muitos dos seus amigos já estão procurando vagas em outros colégios. Mesmo abalado, ele garantiu que vai continuar frequentando a Escola Municipal 4 de outubro.

"Os professores estão pedindo para que nós não abandonemos a escola. Eles  Estão com medo das turmas ficarem muito pequenas. Eu vou continuar aqui. Não adianta ir para outra escola, isso poderia ter acontecido em qualquer lugar", diz um adolescente.

"Muita gente não consegue dormir quando lembra do que viu. Os corpos empilhados no banheiro, as pessoas correndo assustadas. É difícil agente tentar esquecer". Desabafou outra aluno da escola.

O diretor da Escola ainda muito abatido disse ao editor deste blog numa conversa informal que está sendo difícil superar esse momento de muita tristeza, mas a vida tem que continuar, “Estamos com dois psicólogos e três assistentes sociais na escola para acompanharem os alunos e professores para que juntos possamos superar esse trauma da grande perda da nossa estimável aluna Andressa fontes”. Finalizou.

Reprodução Cidade News Itaú via Sargento Andrade
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Rosalba poderá atrasar novamente os salários dos servidores do estado.

Apreensão na área econômica do Governo do Estado. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) tinha uma previsão para outubro de aumento superior a 12%. No entanto, o índice não se concretizará. 

Hoje, os técnicos do Tesouro Nacional já fecham que haverá uma redução de 6% em relação ao FPE pago em setembro. O reflexo direto disso é a preocupação do Executivo estadual potiguar. 

Para assessores próximos a governadora Rosalba Ciarlini não esconde a preocupação e admite que o Executivo poderá atrasar novamente o pagamento do funcionalismo, como já ocorreu com os salários de setembro.

Reproduçlão Cidade News Itaú via Expresso da Noticia/Serrinha de Fato
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Acidente com uma vítima fatal e três pessoas feridas entre Santa Cruz e Coronel Ezequiel.

Por volta das 12:00 desta quinta-feira (17), foi registrado um grave acidente com vítima fatal e três pessoas gravemente feridas, o acidente aconteceu próximo a ponte do Feijão na BR que liga Santa Cruz a Coronel Ezequiel, a vítima fatal é uma criança de apenas 7 anos de idade, o acidente envolveu um carro tipo Ford K de cor dourado com placa KVL 6333 de Jaçanã e duas crianças que trafegavam de bicicleta no local. 

As crianças, segundo o avô delas que estava no local relatou que tudo indica que as mesmas iam para um grupo escolar que fica próximo do local onde as mesmas estudam, mas não tinha certeza, pois os mesmos não estavam com materiais escolares, e o veículo supostamente vinha em alta velocidade quando estourou o pneu do veículo e ao entrar na curva não conseguiu evitar o impacto com as mesmas que foram arremessadas por alguns metros e o veículo saiu da pista e só parou em uma árvore, ambulâncias foram acionadas e levaram a outra criança para o Hospital Regional Aluísio Bezerra com ferimentos gravíssimos pelo corpo. A polícia de trânsito está no local fazendo o isolamento até a chegada do ITEP. As informações que nos foi repassada é que as duas crianças são daqui mesmo de Santa Cruz. A outra criança que foi encaminhada para o Hospital Regional Aluízio Bezerra tem aproximadamente 10 anos de idade, segundo seu avô. Segundo testemunhas o motorista se evadiu do local sem prestar socorro.





Reprodução Cidade News Itaú via Blog do Joseilson/Serrinha de Fato
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Agência dos Correios de Olho D’agua do Borges/RN é assaltada; Câmeras flagraram o assaltante, confira


Agência dos Correios da cidade de Olho D’Água do Borges no interior do estado a 332 Km de Natal/RN,  foi novamente em menos de 15 dias vitima de assalto.   O elemento que aparece na imagens ao lado, entrou na agência pouco depois das 15:00 horas e aparentemente sem mostrar nenhuma arma, assim entregou uma sacola ao atendente do caixa para que o mesmo colocasse o dinheiro que estivesse na gaveta, logo após saiu com a sacola e o valor não identificado. As imagens foram retiradas do circuito interno das câmeras de segurança  da agência, as quais foram repassadas  pelo Sargento PM RONDES, Comandante do Destacamento Policial Militar de Olho D’Água do Borges.   O sargento Rondes solicita a quem vinhe conhecer esse elemento que denuncie, entrando em contato com o Destacamento Policial da cidade de Olho D’água do Borges ou com a 2ª Companhia de Polícia Militar de Patu, através do telefone 190 ou 3361 – 2511.   A denúncia pode ser anônima.   

Reprodução Cidade News Itaú via Railton Rocha (Colunista)RGN no Ar
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Colapso de água atinge treze cidades do RN

Água Nova, Pilões e Luís Gomes estão adicionados à lista de cidades com falta de abastecimento. No total, treze cidades estão com seus reservatórios em colapso. Destas, duas cidades – Currais Novos e São Fernando – são abastecidas por açudes vizinhos, via Caern. Outras 11 recebem água exclusivamente via carro-pipa. Além disso, cinco cidades estão com os açudes em situação crítica, entre elas, Pau dos Ferros e Jucurutu.

Essas duas cidades ainda estão abastecidas via Caern, mas em situação crítica. O abastecimento está com dias contados. Estas duas, são as cidades, limítrofes com o colapso, mais preocupantes no Estado. Jardim do Seridó, Cerro Corá e Cruzeta também correm riscos e já estão com esquema de racionamento. O reservatório de Pau dos Ferros está a 10% do seu limite. Situação preocupante visto que é uma cidade polo da região. Quatro municípios vizinhos, que eram abastecidos pelo açude da cidade, já estão sem água; Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, Água Nova e Luís Gomes.

A péssima qualidade da água é o fator do transtorno. O baixo volume do reservatório serve água barrenta difícil até para o o da água em serviços de casa, “basicamente lama”. “Ainda está funcionando, estamos tratando ao máximo a água, mas a estação de tratamento não está satisfatória. Lá, temos uma péssima qualidade de água”, relata Rodrigo Virela, diretor técnico da Caern.

Em trinta dias, a cidade de Jucurutu deverá sofrer com a falta de água. Em agosto, o fechamento das comportas da barragem de Coremas, na Paraíba, causou um susto na região. A cidade de Jucurutu passou 19 dias sem abastecimento, pois o rio Piranhas-Assu sofreu uma baixa no volume de água, comprometendo a distribuição na cidade. As portas da barragem foram fechadas novamente este mês, por determinação da Agência Nacional de Águas, segundo Virela. A cidade já está em racionamento de água, e, com o fechamento, Caicó também pode ser afetada pela falta de água.

A Caern já faz planos de emergência para Pau dos Ferros e Jucurutu. Estão elaborando um projeto para a construção de duas adutoras expressa, de engate rápido, em caráter provisório. O imediatismo se transporta para a velocidade de construção das adutoras. Nesse sistema, elas possuem tubos que seguem o terreno, não precisando ser niveladas. Pode construir tubulações de 7km a 10km por dia.

No caso de Pau dos Ferros, a adutora se estenderia ao açude de Santa Cruz , em Apodi, total de 42km. Já Jucurutu pegaria água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em São Rafael, distancia de 11km. “Em tempo bom a barragem entra na cidade de Jucurutu, agora está muito distante”, relata o diretor. O projeto está em fase de conclusão e ainda não há um orçamento previsto, conta. Na próxima terça-feira, 22, a Semarh estará apresentando a documentação ao Ministério da Integração a fim de solicitar recursos.

Enquanto não chegam soluções concretas, Jardim do Seridó e Cerro Cora se sustentam no racionamento de água para poder alongar o abastecimento até dezembro, acreditando na possibilidade de chuvas em janeiro. Duas vezes por semana (segunda e sexta) são paralisadas por 24h o serviço. Cruzeta estava no mesmo sistema, mas não obteve sucesso. O gerente regional do Seridó, José Nilson, conta que estudam novas formas de amenizar os efeitos da seca na região.

grafico agua

Reprodução Cidade News Itaú
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Cidadão de Viçosa RN esquece de pagar aposta e deixa de ganhar quase 3 milhões na mega sena

Acostumado a jogar e sempre repetindo os mesmos números, um homem muito popular o qual não tenho a autorização para divulgar seu nome, hoje esteve conferindo seus cartões de jogos da loteria da caixa, viu que em três oportunidades tinha sido premiado em três cartões diferentes.
Entenda melhor: Na última segunda-feira ,o dito senhor preencheu os cartões como de costume e sem lembrar não pagou a taxa para concorrer aos prêmios. Aconteceu que ele pegou cartões de outro concurso que estavam sem rasuras e começou a conferir hoje cedo, sem perceber a diferença entre os concursos, ficando em estado de extrema alegria ao pensar que estava sendo premiado. Ao perceber o engano vocês devem imaginar como o mesmo deva ter ficado. Não foi premiado porque não havia lembrado de validar suas apostas, ele disse que não era o dia dele!
O Premio Seria só de aproximadamente três milhões e meio...


Reprodução Cidade News Itaú via Portal Na Hora RN/Taboleiro Grande News
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Homem que matou e colocou a mulher na mala é identificado

O delegado de Joaquim Távora, Rubens José Perez, informou, nesta quarta-feira, dia 16, ter pedido a prisão preventiva de Lucas Moraes Araújo(foto), 28 anos, principal suspeito de matar e mutilar o corpo da própria esposa e mãe de seu filho de apenas três anos(ela já tinha uma filha de relacionamento anterior).O homem de 28 anos já foi preso duas vezes, por tráfico de drogas, em Avaré (SP), e por roubo, em São Paulo (SP). 
A foto é mais recente do que a que a polícia tinha ontem.Só que o criminoso está careca e mais gordo.
O pedido de prisão preventiva é referente a dois crimes. “Ele deve responder por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. A materialidade do crime está completa, acredito 100% que a Justiça irá conceder essa prisão”,declarou.
A pena de homicídio qualificado varia de 12 a 30 anos de prisão.Já o crime de ocultação de cadáver pode resultar em até quatro anos de detenção.
O crime, ocorrido na sexta-feira à noite, foi descoberto na segunda-feira,dia 14, após policiais serem chamados por vizinhos do casal. A vítima, Cristiane da Silva, 33 anos, também faltara ao trabalho.Ela, que tinha 33 anos, teve a cabeça e um dos pés cortados e o corpo foi encontrado dentro de uma mala num quarto na casa onde vivia.
O casal, segundo fontes disseram para as autoridades, praticava magia negra e rituais satânicos.Foram encontradas imagens de bruxas no local da barbárie.O casal tinha brigas frequentes.
Araújo permanece foragido.
O delegado se disse impactado com os detalhes do homicídio. “Ele teve grande frieza e depois ficou na casa durante a madrugada e  ainda levou o filho para a residência da sogra dele. O requinte de crueldade com que o crime foi executado é assustador.” 
O crime está solucionado, sustenta Perez “Não há sinais de arrombamento na casa, ninguém viu outras pessoas além dos três. Para a polícia, o marido é o assassino.”

Reprodução Cidade News Itaú via Intervalo da Notícia
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Segundo decêndio do FPM de outubro apresenta queda e será creditado amanhã

CNMA Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de outubro está em leve queda: menos  0, 71%, em relação a previsão. Os valores deste repasse serão creditados nas contas das prefeituras de todo o Brasil nesta sexta-feira, 18.

O repasse em valores já descontados a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é de R$ 483.632.265,92. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 604.540.332,40.

Comparando o repasse dos dois primeiros decêndios do mês de outubro de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado (outubro de 2012), o montante do FPM apresenta um pequeno crescimento de 0,2% em termos reais.

No acumulado de janeiro a outubro (1º e 2º decêndio) chegará a R$ 55.522 bilhões, sendo 1,3% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais.

Previsão
A previsão para o terceiro decêndio do mês de outubro e de R$ 1.120.617.400,00. Já para o mês de novembro a estimativa é que seja 34% maior do que o mês de outubro, e dezembro seja 12% maior do que o mês de novembro.

Reprodução Cidade News Itaú
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Projeto que trata da criação de Municípios segue para sanção presidencial

Agência SenadoCom 53 votos sim, cinco não e três abstenções, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 16 de outubro, o substituto da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2002 que fixa novas regras para criação, desmembramento, fusão e incorporação dos Municípios. 

A matéria foi apresentada em 2002 com o objetivo de regulamentar uma emenda constitucional que havia sido aprovada pelo Congresso seis anos antes. A emenda tirou da esfera estadual a autonomia para estabelecer os critérios para o nascimento das novas unidades. A proposta do senador  Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) objetiva estipular esses critérios.

 O texto define como "indispensável" a apresentação de um Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), contendo análises de viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental e urbana da nova unidade, para prosseguir com o processo. Segundo Mozarildo, não há qualquer investimento da União ou dos Estados para criação desses novos Municípios, uma vez que as unidades recém-criadas terão de ser autossustentáveis e contarão com o rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) oriundo da divisão da antiga unidade.

O texto prevê todo um rito para se chegar à criação de um município. Primeiro, o pedido terá de ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do respectivo Estado com o apoio de pelo menos 20% do eleitorado da área envolvida. Outra exigência é que cada localidade tem de ter uma população mínima para criar o município - na região Sudeste, por exemplo, mais de 12 mil habitantes.

A ideia, segundo o autor, é impedir a criação de cidades como Borá, em São Paulo, que, segundo o censo do IBGE, tinha 980 habitantes em 2010. Em seguida, é preciso fazer o Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e comprovar, entre outras questões, que o novo município é capaz de cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a conclusão dessa etapa, será realizado um plebiscito para consultar a população acerca das mudanças.

O projeto aprovado pelo Senado segue para sanção presidencial. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está avaliando o texto do projeto aprovado e seu presidente, Paulo Ziulkoski, está à disposição para prestar outras informações, pelo telefone celular (51) 9982-1717.

Reprodução Cidade News Itaú
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CURSO DE VENDEDOR É ENCERRADO COM MUITA FESTA EM ITAÚ/RN

O Curso de vendedor ofertado pelo Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) no município de Itaú RN teve seu encerramento na noite desta quarta-feira 16.
O Curso tem uma carga horária de 160 horas e teve início no dia 19 de Agosto até o dia 17 de outubro de 2013 e teve como orientador Jackson França da cidade de Apodi/RN.
A Turma teve 25 participantes que empenharam-se em buscar essa qualificação como mais uma ferramenta necessária para ingresso e/ou permanência no mercado de trabalho cada vez mais exigente.

O Orientador relatou a importância deste curso para os participantes e disse que era muito essencial a qualificação nos dias atuais em que as coisas mudam muito rápido, e as pessoas precisam está sempre se renovando com novos cursos.
A turma por sua vez agradeceu ao orientador e também ofertou ao mesmo uma cesta com lembranças da turma, entre elas um quadro com todos os participantes do curso.
O Orientador Parabenizou o município de Itaú/RN por desenvolver cursos deste porte a sua população e também aproveitou para dizer que o prefeito Ciro Bezerra estava de parabéns por essa iniciativa de qualificar e aperfeiçoar a mão de obra em seu município.
A Prefeitura Municipal de Itaú/RN vem ofertando grandes cursos de alta qualificação em parceria com o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial)  e com Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego) visando melhorar o desenvolvimento dentro e fora do município com mão de obra cada vez mais abundante e com qualificação garantida.
O Prefeito Ciro Bezerra tem mostrado coerência na qualificação de cidadão que buscam uma melhor adequação ao mercado de trabalho e também contribuindo com políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de Itaú/RN e com cidadãos aptos a trabalhar em um mercado de trabalho tão exigente nos dias atuais.



















Reprodução Cidade News Itaú via Márcio Melo
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TCE cobra devolução de R$ 3 milhões a dois ex-prefeitos

Por praticar irregularidades com recursos do FUNDEF, os ex-prefeitos Epaminondas de Araújo Neto (Santana do Matos) e Ariosvaldo Targino de Araújo (João Câmara)  foram condenados pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado a devolver recursos aos cofres públicos, em torno de R$ 3,5 milhões que não tiveram comprovação de gastos. As cobranças são referentes aos balancetes do Fundef, ano de 2003 do município de Santana do Matos (processo nº 6786/3003), na importância de R$ 1,2 milhão e do ano de 2001 do município de João Câmara, no valor de R$ 2,2 milhões ( processo nº 13767/2001).

No voto, o conselheiro convocado Marco Montenegro cita jurisprudência do TCU sobre a omissão do gestor de prestar contas: “É pacífico nesta Corte o entendimento de que cabe ao gestor comprovar a boa e regular aplicação dos recursos públicos recebidos, nos termos do artigo 93 do Decreto-Lei n.200/67 e do parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal. É o gestor quem, desde o instante em que recebeu dinheiro público, tem a obrigação de reunir documentação tendente a estabelecer o nexo entre o desembolso dos recursos e a consecução dos objetivos para os quais aqueles recursos foram destinados”.


Passagem

Durante a sessão da Câmara, realizada nesta terça-feira (15/10) no plenário do TCE, também foi aprovada a aplicação de multa à ex-prefeita de Montanhas, Maria Eliete Coutinho Bispo, no valor de R$ 28 mil (processo nº 6241/2009), pela ausência na comprovação das publicações do relatório de Gestão Fiscal do 1º e 2º semestre de 2009. O valor aplicado corresponde a 30% dos vencimentos anuais da gestora. Além disso, foi imputada multa de R$ 6 mil pela ausência de comprovação das publicações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos seis bimestres de 2009. O processo foi relato presidente da Segunda Câmara de Conta, conselheiro Tarcísio Costa.

Reprodução Cidade News Itaú
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ROCAM RETIRA DE CIRCULAÇÃO MAIS UMA ARMA DE FOGO EM MOSSORÓ

Por volta das 16:00 horas de hoje Policiais Militares da Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas - ROCAM 02,sob o comando do Cb Renixon e os Sds Alan e Nogueira receberam informações que um elemento estaria em uma moto HONDA FAN de cor preta placa NRB 8102 exibindo uma arma de fogo próximo ao colégio Maristela no grande Alto de São Manoel.
Chegando ao local o mesmo não mais se encontrava.
Uma nova informação dava conta que a moto teria sido vista circulando no bairro Sumaré e na diligência a polícia logrou êxito e prendeu um individuo identificado como Marcio Breno Ferreira da Silva 20 anos que ja tem passagem por arrombamento.
Marcio confessou que tinha guardado a arma em casa no bairro Sumaré em uma gaveta no guarda roupas de sua casa e foi ate la entregar a arma um revolver calibre 38 com três munições intactas.
Sua mãe a Sra Maria Pereira da Silva 50 anos foi conduzida juntamente com o filho para a 1°DP no Alto de São Manoel para serem apresentados a autoridade policial que tomará as medidas cabiveis tendo em vista que a arma estava em sua posse.
A mãe alega que o filho comprou a arma para se defender de inimigos pois o mesmo foi vítima de seis disparos de arma de fogo a pouco tempo.


Reprodução Cidade News Itaú via Passando na Hora
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Eclipse lunar penumbral ocorrerá nesta sexta

Mapa mostra áreas onde o eclipse penumbral da lua poderá ser observado nesta sexta / Reprodução/The Astronomical Almanac/U.S. Naval ObservatoryAmanhã sexta-feira, dia 18, ocorrerá um eclipse lunar penumbral, o último deste ano. O fenômeno poderá ser observado no leste das Américas, na Europa, na África e em algumas partes da Ásia.

O eclipse deve começar por volta das 18h51, de acordo com previsões da Nasa (Agência Espacial Americana). O fenômeno deve terminar por volta de 22h50 – no horário de Brasília.

Parte da lua ficará ocultada pela penumbra da Terra. “O eclipse será visível em todo o Brasil, mas muito fraco”, explica o astrônomo e professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Kepler Oliveira. “Isto é, terá pouco contraste, pois a Lua só entra na penumbra da Terra, (parte da sombra) e não total.”

Este será o terceiro eclipse do ano. Em 25 de abril tivemos um eclipse parcial da lua, e em 25 de maio ocorreu outro eclipse penumbral.

Um eclipse total da lua – em que a mesma fica coberta pela umbra da Terra – está previsto apenas para 15 de abril de 2014, e poderá ser observado do Brasil.

Imagem mostra a sequência de um eclipse penumbral da lua. Foto: Reprodução/Observatório de Hong Kong

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DER quer restaurar 86 quilômetros de estradas no interior do RN

Um dos objetivos é integrar regiões com atividades econômicas mais fortes, como Macau (Foto: Canindé Soares)O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) apresentou projetos para pavimentar e restaurar 90 quilômetros de estradas no interior do Rio Grande do Norte. O objetivo é incluir as propostas no RN Sustentável, projeto financiado pelo Banco Mundial para corrigir desigualdades regionais no estado. A aprovação ainda depende do aval da governadora Rosalba Ciarlini, que conheceu os projetos nesta quinta-feira (17) na Governadoria, em Natal.

A pavimentação e restauração das estradas estaduais aconteceria em duas etapas. A primeira corresponde a um trecho entre os municípios de São Bento do Norte e Macau, ambos na região Central potiguar. A segunda etapa contemplaria as estradas entre Macau e Porto do Mangue, cidade da região Oeste. A ideia é potencializar as atividades econômicas das regiões.
De acordo com o DER, o projeto passou por estudos econômicos, ambientais e sociais exigidos pelo Banco Mundial. O objetivo é melhorar o nível das estradas, adequando as existentes aos padrões de segurança e construir as novas seguindo os mesmos padrões. Ao todo, 53 quilômetros serão restaurados e 33 quilômetros vão passar por pavimentação completa. Os investimentos somam R$ 72 milhões.

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De folga, policial e militar prendem suspeito de assalto em Natal

Um militar do Exército Brasileiro e um policial militar detiveram um suspeito de assalto na zona Norte de Natal. Usando facas, dois homens haviam acabado de roubar os celulares de três mulheres na avenida João Medeiros Filho. Um deles fugiu e não foi localizado.

De acordo com o major Manoel Kennedy, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, os suspeitos estavam a bordo de uma motocicleta Traxx. Os militares estavam em carros separados quando viram a ação dos suspeitos.

A dupla foi detida na altura do bairro Pajuçara. A Polícia Militar foi acionada e enviou uma guarnição para levar os suspeitos até a 6ª Delegacia de Polícia Civil, onde foram autuados em flagrante pelo assalto.

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Cobertura fotográfica dos dias 15 e 16 da festa de Mãe Rainha

Cobertura fotográfica da quarta - feira (16) da festa de Mãe Rainha









































Cobertura fotográfica da terça - feira (15) da festa de Mãe Rainha






































Reprodução Cidade News Itaú via Atualidades
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