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domingo, outubro 20, 2013

Vereadores aprovam parcelamento do RPPS do município de Itaú

Sindicalistas, imprensa, servidores públicos, estavam todos presentes na seção que era vista com muita expectativa na tarde de sexta-feira (18) na Câmara Municipal de Itaú-RN.

Iniciada por volta das 17:30h logo passou-se para o expediente do dia com a leitura do Projeto de Lei do executivo 07/2013, pelo Primeiro Secretário, Márcio Lima, referente ao pedido de parcelamento de débitos do município de Itaú-RN do Regime Próprio de Previdência Social pelo Poder (RPPS).

O projeto encaminhado a Casa Legislativa pedia o parcelamento em 240 meses do débito relativo a contribuição patronal, bem como ainda, o parcelamento em até 60 meses dos valores descontados dos segurados ativos, aposentado e pensionistas e ainda o parcelamento dos débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias em até 60 meses, o que não foi aceito pelos vereadores que resolveram através da assessoria jurídica da casa fazer algumas emendas no referido projeto de Lei, visando uma solução, onde a dívida não viesse prejudicar os futuros gestores.

O Assessor Jurídico da Casa, Jansen Leite, explicou de forma mais clara o que o projeto pedia e as medidas que seriam tomadas pelos vereadores, para tentar abrandar a situação. Jansen classificou o fato, como um “grande tumulto” que foi gerado na cidade em função do projeto de lei que foi apresentado, continuando explicando antes, a diferença entre portaria e lei. A portaria, de acordo com Jansen, não tem validade de Lei, ou seja, a Lei se sobrepõe as portarias.

De maneira clara Jansen conseguiu explicar aos sindicalistas e servidores as decisões que seriam tomadas pelos vereadores que não viessem prejudicar o município futuramente, resolvendo através de emendas a possibilidade de parcelamento, sendo pago a parte patronal até o final do mês de outubro, 2013, e a partir de novembro serão pagos os parcelamentos feitos em 36 meses, cabíveis a prefeitura, corrigido mensalmente como demanda a lei.

O assessor ainda tentou explicar uma das possíveis causa, ou a principal dela, pela qual o município, ou o atual gestor, não teve condições de repassar os valores ao RPPS.

Estavam em aberto parcelas que não foram repassadas do RPPS que foram retiradas dos servidores e que a prefeitura deixou de pagar as partes do patronal dos meses de novembro, dezembro e o décimo terceiro. Com o valor em aberto, foi discutido na câmara municipal no mês de março/2013 (relembre aqui) o crime previdenciário que ocorreu na gestão passada, entendo como duas situações de crimes: à apropriação indébita e o de improbidade administrativa, quando a gestão passada transmitiu para a gestão atual débitos que não deveriam ter deixado. Concluindo que o problema foi da gestão passada dizendo que o atual prefeito em um ato de bom coração, preferiu resolver os problemas do município para não ser penalizado, causando prejuízos em sua administração com a queda do FPM, não havendo recursos suficientes para quitar as despesas, pedindo o parcelamento dos débitos.

Ainda de acordo com Jansen o valor devido pelo poder executivo referente ao patronal corresponde a R$ 106.813,56 e R$ 97.749,48 recolhidos nos contracheques e não repassados ao RPPS.

A solução foi parcelar o Patronal em 36 meses, a começar no próximo mês (novembro/2013), sendo debitado automaticamente do FPM, já os recolhimentos dos contracheques será pago até o final deste mês (R$ 97.749,48); ficando entendido e aceito pelos servidores e sindicalistas.

Com isso após os debates entre o sindicato e a assessoria jurídica do RPPS os vereadores justificavam e votavam o projeto, sendo aceito por unanimidade o parcelamento de acordo com as emendas modificativas, explicadas acima.

A seção ocorrida nesta sexta-feira (18) foi a segunda mais extensa do ano e a primeira transmitida ao vivo pela rádio cidade, neste caso, o blog assim como o Cidade News (que vai ao AR pela Rádio Cidade, de segunda a sexta-feira, a partir das 6h da manhã) trará mais informações sobre os debates e as falas dos vereadores, quanto a aprovação do projeto, em matérias futuras.

É só ficar plugado no nosso blog que novas informações virão sobre essa reunião.






Arlindo Maia da Redação do Cidade News
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149ª Morte violenta em Mossoró em 2013

Uma pessoa foi morta e outra ferida por cutiladas de faca peixeira, no inicio da noite de sábado 19 de Outubro de 2013. A ocorrência foi registrada Central de Operações da Policia Militar por volta das 20 horas, no Loteamento Santa Helena no Bairro Santo Antônio.

Antônio de Assis Augusto, “Pio” de 27 anos de idade morador da Rua Celso Rego, no conjunto Wilson Rosado, foi ferido com varias cutiladas de faca peixeira e morreu no local antes da chegada do socorro medico.

Segundo informações, Pio chegou a um comercio na Rua Francisco Edson Vieira da Silva para comprar cigarros, em companhia de um amigo, que também foi ferido. Um veiculo tipo Gol de cor branca e placa KKC 4133, com dois ocupantes parou a poucos metros. O acusado chamou por Pio e quando ele se aproximou do carro foi golpeado varias vezes.

Ainda segundo informações, o acusado mora na mesma Rua do crime. O mesmo já havia sofrido umas cutiladas desferidas por Pio e prometeu vingança. Os veículos da vitima e do acusado permaneceram no local do crime e foram removidos para a delegacia de Plantão. A policia não tem informações se essa foi a motivação para o crime.

O local do crime foi isolado pelas Viaturas de Radio Patrulha da área para os procedimentos realizados pela equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia Itep, para onde o corpo foi removido e será necropsiado.










Reprodução Cidade News Itaú via O Câmera
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Folha de SP destaca em 2011 presença do PCC no RN

A presença de facção criminosa no Rio Grande do Norte foi destaque por pelo menos duas vezes na Folha de S.Paulo. O jornal paulista reportou a atuação do PCC no Estado em edições de 2011 e de 2013. As matérias do impresso mostraram que a facção criminosa atuava no tráfico de drogas no RN e que o Estado contaria 242 membros da organização.
Em 2011, a Folha de S.Paulo trouxe um levantamento que apontava que o Primeiro Comando da Capital atuava no tráfico de drogas no território potiguar. O levantamento foi feito pela Folha com promotores, delegados, policiais federais e secretários de Segurança. De acordo com o jornal, o PCC atuaria em 16 Estados: AL, BA, CE, MA, MG, MS, MT, PB, PE, PI, PR, RN, RS, SE, SP e TO.
Dois anos depois, o jornal paulista retomou o assunto. Em edição da semana passada, a Folha mostrou que o PCC tem 242 membros com atuação no Rio Grande do Norte. A matéria reportou que o Estado potiguar é o segundo do Nordeste com mais membros da facção criminosa. Segundo a mesma reportagem, as informações seriam baseadas em dados do Ministério Público da capital paulista, que apontavam que, dos 242 integrantes do PCC no RN, 181 são pessoas presas e outras 61 homens ou mulheres que estão soltos.
Ainda de acordo com a Folha, em âmbito da região Nordeste, o território potiguar só perde em número de membros da facção para o Estado da Bahia, que tem 250. A reportagem do jornal de São Paulo trouxe ainda um organograma, no qual o RN aparece como o sexto Estado com maior quantidade de membros no PCC.

POSICIONAMENTO
"Sabemos da existência de simpatizantes", disse o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, Aldair da Rocha, quando questionado sobre a presença de facção criminosa no estado.
O posicionamento do secretário foi externado no final da tarde desta sexta-feira, 18, à reportagem do JORNAL DE FATO, logo após a entrevista coletiva na Delegacia Regional de Mossoró sobre a operação deflagrada no início do dia que desarticulou quadrilha com atuação no Maranhão e em outros Estados.
Na ocasião, Aldair da Rocha informou que já solicitou documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, que, segundo recente matéria da Folha de S.Paulo, apontariam a presença de mais de 200 integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no território potiguar.
Ainda conforme Aldair da Rocha, as informações levantadas pelo Estado sobre a atuação de facção criminosa no RN são reservadas. Em ocasiões anteriores, a postura adotada pelo Estado foi a de negar incisivamente a presença de facção criminosa no RN.

Reprodução Cidade News Itaú
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MOTORISTA PERDE CONTROLE DE CARRO E CAPOTA EM ESTRADA CARROÇÁVEL NO BAIRRO BOM JESUS EM MOSSORÓ

Um motorista até o momento não identificado, perdeu o controle de um carro tipo Fiat Uno, em uma estrada carroçável e capotou na noite de hoje 19 outubro 2013. O capotamento se deu no bairro Bom Jesus em uma estrada carroçável. Após a capotagem populares conduziram o motorista com uma suposta fratura no braço para o HRTM. De acordo com testemunhas o motorista é do Estado de Pernambuco e não conhecia bem a estrada.



Reprodução Cidade News Itaú via Passando na Hora
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ATROPELAMENTO NO CENTRO DE MOSSORÓ

Um jovem identificado como Matheus Crescêncio 16 anos de idade, foi atropelado a poucos instantes em frente a estação das artes no centro de Mossoró. De acordo com as primeiras informações o mesmo seguia em uma moto tipo TRAXX sentido Cemitério/Centro, quando foi colhido por um veículo tipo Fiat Uno azul, em alta velocidade que avançou o sinal vermelho. Após o acidente o condutor do carro se evadiu do local, e foi pego por guardas municipais a pelo menos 800 metros do local da batida. Uma equipe BRAVO do SAMU socorreu Matheus com uma suposta fratura de tíbia.





Reprodução Cidade News Itaú via Passando na Hora
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Caminhão colide com veículo na BR - 405 no município de Apodi


No início da noite deste sábado (19), a Polícia Militar registrou um acidente de trânsito na BR - 405, nas proximidades do Bar Leão no município de Apodi. A colisão envolveu um caminhão e um veículo de pequeno porte.

Segundo informações, um caminhão trafegava no sentido Mossóró-Pau dos Ferros quando, nas proximidades do Bar Leão, um veículo atravessou rapidamente para o outro lado da via, através da Rua Padre João da Cunha no sentido Supermercado Queiroz-Escola Ferreira Pinto.

Apesar da gravidade aparente, devido ser um caminhão com um pequeno veículo, ninguém ficou ferido. A mulher que conduzia o carro não sofreu nenhum ferimento.
O Portal SOS Notícias do RN não possui maiores detalhes como nomes dos envolvidos.


Reprodução Cidade News Itaú via SOS Notícias do RN
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Grave acidente foi registrado na BR 304

Na manhã deste sábado, 19, quando estava de viagem na BR 304, a equipe do Blog PM Jucurutu se deparou com um acidente automobilístico, momentos depois dele ter acontecido.
O fato se deu na BR 304, próximo à cidade de Lajes do Cabugi, quando um celta, de cor prata, tentava fazer uma manobra, e acabou sendo atingido na traseira, por outro veículo tipo corsa, com placas da cidade de Mossoró.
Nossa equipe parou no local, no momento em que uma vítima do acidente estava sendo socorrida por uma ambulância do SAMU. Segundo informações colhidas no local, apenas essa mulher ficou ferida com escoriações graves. Ela foi levada para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, onde passa por atendimentos médicos.



Reprodução Cidade News Itaú via PM Jucurutu
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Cinco pessoas morrem em queda de monomotor em MS, diz FAB

Ilustração
A queda de um avião monomotor, de prefixo PTNKO e modelo P29R, matou os cinco passageiros que estavam a bordo. O acidente ocorreu no interior de Mato Grosso do Sul, provavelmente, na região da Nhecolândia, no Pantanal, em Corumbá, a 444 km de Campo Grande. As informações são da Força Aérea Brasileira (FAB).

A Aeronáutica confirmou que a aeronave explodiu na queda e que os corpos das vítimas foram encontrados carbonizados. O avião decolou por volta das 5h30 (de MS) do aeroporto Teruel em Campo Grande e, por volta das 8h10, o piloto declarou emergência. O destino era a fazenda Santa Gertrudes, que fica em Corumbá.

Militares do Esquadrão Pelicano foram deslocados ao local para as buscas e farão o trabalho durante à noite com auxílio de equipamentos de visão noturna.

Segundo a FAB, os destroços foram encontrados, em uma área alagada, por volta das 17h, e o avião estava completamente destruído, a cerca de 2 km de uma propriedade chamada Mirador, que também fica na região.

Um helicóptero da Aeronáutica também foi acionado para o trabalho e ainda não há a informações sobre a identificação das vítimas.

Reprodução Cidade News Itaú
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Após 5h, rapaz libera reféns de sequestro em posto de gasolina

Toda área em volta do posto de combustíveis, em Curitiba, está isolada (Foto: Rodrigo Brito / RPC TV)Um rapaz de 24 anos manteve a irmã da ex-namorada e duas funcionárias de um posto de combustíveis no bairro Boqueirão, em Curitiba, como reféns por quase cinco horas neste sábado (19).

Policiais negociaram com o sequestrador e, por volta das 19h, ele se entregou na presença de um advogado da Polícia Militar (PM), conforme havia pedido. Ele foi encaminhado ao 8º Distrito Policial da cidade.
O jovem mora em Itapoá (SC) e foi com a irmã da ex-namorada à capital paranaense para tentar vê-la. A ex-namorada, de 18 anos, também é de Itapoá e está morando com uma tia, em Curitiba. Ela está grávida de nove meses.  Como não encontrou a ex-namorada na casa da tia, o rapaz acabou indo até o posto de combustíveis e fazendo as três mulheres de refém.
Toda a área em volta do posto foi isolada. A ex-namorada estava no local, porém, foi preservada devido à gestação. Duas ambulâncias do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) também estavam nas proximidades para prestar atendimento.
Funcionários de um restaurante em frente ao posto foram retirados de dentro do estabelecimento, um por um, por policiais e protegidos com escudo.

Reprodução Cidade News Itaú
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Médica investigada na Bahia é indiciada por duplo homicídio

Médica investigada por morte de jovens deixa hospital (Foto: Imagens/ Tv Bahia)A médica Kátia Vargas Pereira, investigada pela morte de dois jovens em Salvador, foi indiciada por duplo homicídio triplamente qualificado. Segundo a delegada Jussara Souza, responsável pelas investigações, o inquérito do caso foi concluído pela Polícia Civil e enviado ao Ministério Público na sexta-feira (18).
"O inquérito foi encaminhado Ministério Público, que vai ofercer a denúncia à Justiça. A partir daí vai ser iniciada a ação penal", explica a delegada.
Os irmãos Emanuel e Emanuele Dias, de 22 e 23 anos, morreram em um acidente no bairro de Ondina, orla de Salvador. A médica suspeita de provocar a batida recebeu alta do Hospital Aliança, após seis dias, e foi encaminhada para o presídio.
Depoimento
Na quinta-feira (17), a mãe dos jovens prestou depoimento na 7ª delegacia, Rio Vermelho. Marinúbia Gomes estava acompanhada da namorada e da madrinha do filho. "Foi um depoimento difícil. Tiveram que relembrar como foi o dia e o último contato com os filhos. Eles [família] nesse momento começando a perceber que a justiça está sendo feita. Estão extremamente gratos com todos os envolvidos. Traz para eles um consolo o fato da médica estar presa", disse o advogado Daniel Keller.
Segundo o advogado da família, muitas pessoas têm ligado se oferecendo para contar o que viram sobre o caso. "Apesar de que o inquérito vai ser concluído, nada impede que a polícia continue investigando. A delegada ainda pode ouvir pessoas e acrescentar isso ao processo", afirmou.
'Choque'
"Ela está catatônica. Está em estado de choque. Ela não tinha a mínima possibilidade de prestar depoimento. Estava aérea. Não sei se por causa dos medicamentos", afirmou o promotor do Ministério Público da Bahia, David Gallo, após a médica chegar ao presídio.
"Nossa intenção é que ela fique presa", completou, em entrevista concedida na porta do complexo penitenciário após uma "tentativa de depoimento". Segundo o promotor, a médica respondeu apenas perguntas básicas sobre ela, como nome, endereço, mas não falou a respeito da batida que matou os dois irmãos no bairro de Ondina.

Casal de irmãos (Foto: Reprodução / Facebook)Irmãos estavam em moto e morreram na hora
(Foto: Reprodução / Facebook)
O advogado da suspeita pediu respeito durante as investigações. "Infelizmente, ainda não posso falar sobre esse processo porque ele está em tramitação. A gente precisa ter respeito aos mortos, às familias dos mortos, à família da minha cliente que está sofrendo muito e à minha cliente. Ninguém pode ser tachado de culpado sem que o processo tenha terminado" afirmou o advogado Vivaldo Amaral.
O advogado dela manteve a confiança na absolvição da médica. "Não estranhe se ao final desse processo, depois de alguns anos, as pessoas que crucificaram minha cliente peçam desculpa. Fatos novos virão e eu tenho certeza que vamos reverter essa situação", conclui.
Daniel Keller, advogado da família das vítimas, afirma que confia na Justiça e na condenação da mulher. "A prisão foi o primeiro objetivo da família e hoje ela está presa. A expectativa é que ela continue presa enquanto aguarda julgamento. Acreditamos na Justiça, no Poder Judiciário", diz. A delegada Jussara Souza não falou com a imprensa.

Médica investigada por morte de jovens deixa hospital em Salvador (Foto: Imagens/ Tv Bahia)

Acidente
Segundo testemunhas, na manhã da sexta-feira (11), a médica jogou o carro, em alta velocidade e de forma proposital, em  direção dos irmãos que estavam trafegando de moto pela Avenida Oceânica. Antes da batida, a motorista teria se desentendido com o jovem que guiava a motocicleta, por causa de uma "fechada" que a motorista teria dado no rapaz.

Motoqueiros, amigos e parentes fazem passeata por morte de irmãos na BA (Foto: Ricardo Sizilio / Arquivo Pessoal)

Motoqueiros, amigos e parentes fazem passeata por morte de irmãos na BA (Foto: Imagens / TV Bahia)
Enterro dos irmãos mortos em acidente de trânsito no bairro de Ondina, em Salvador, na Bahia (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Velório de irmãos mortos em acidente de carro no bairro de Ondina, em Salvador, na Bahia (Foto: Imagem/TV Bahia)

Reprodução Cidade News Itaú
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Acidente de trem deixa pelo menos 99 feridos na Argentina

Ferido é socorrido após acidente (Foto: Eduardo Di Baia/AP)Pelo menos 99 pessoas ficaram feridas neste sábado (19), cinco delas com fraturas, em um acidente de trem na movimentada estação de Once, uma das mais importantes de Buenos Aires, quando um trem se chocou contra uma grade de contenção da plataforma, informaram fontes oficiais.

O secretário de Segurança, Sergio Berni, confirmou que, do total de feridos, 36 foram levados para hospitais e cinco apresentam fraturas e ratificou que não há vítimas mortas.
O acidente aconteceu por volta das 7h30, quando uma formação da ferrovia Sarmiento, procedente dos arredores da capital, chocou-se contra uma plataforma da estação.
As autoridades averiguam as causas do acidente, embora Horacio Caminos, diretor da organização sindical La Fraternidad, explicou a emissoras locais que "o trem teria ficado sem freio e se chocou contra a barra de contenção".
O juiz que coordena a investigação ordenou a detenção do maquinista, que está sob vigilância policial em um hospital da cidade.

Trem teria ficado sem freio e se chocou contra a barra de contenção (Foto: Hugo Villalobos/AFP)

Em fevereiro de 2012, um acidente similar na mesma linha e na mesma plataforma de estação provocou 51 mortos e mais de 500 feridos, em uma das maiores tragédias ferroviárias da história argentina.
Após o acidente, o governo ordenou a nacionalização da linha, que agora é controlada pelo Estado através de uma operadora.

Reprodução Cidade News Itaú
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Acidente entre caminhão-guincho e moto deixa 3 mortos na MG-444


Três pessoas morreram em um acidente envolvendo um caminhão-guincho e uma motocicleta na MG-444, em Capetinga (MG), na tarde deste sábado (19). Segundo a Polícia Rodoviária Estadual de Passos (MG), o caminhão, ao fazer uma ultrapassagem, invadiu a pista contrária e atingiu duas pessoas em uma moto, que morreram no local.
Em seguida, o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo, caiu em um barranco e também morreu.
Morreram no acidente os ocupantes da moto, Geovani da Silva Leite, de 19 anos, natural de Delfinópolis (MG); João Paulo de Almeida Rodrigues, de 32 anos e o motorista do caminhão-guincho, Alessandro Martins Queiroz, de 39 anos, que vinha de Jataí (GO).
Os corpos foram levados para o IML de Passos.

Impacto com caminhão partiu moto ao meio próximo a Capetinga (MG) (Foto: Hélder Almeida / Clicfolha)

Segundo polícia, motorista de caminhão-guincho perdeu controle (Foto: Hélder Almeida / Clicfolha)

Reprodução Cidade News Itaú
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Policial ajuda mãe a desengasgar bebê em Poá, ouça áudio


A Polícia Militar divulgou a gravação de um pedido de socorro de uma mãe de Poá. O bebê dela de apenas um mês tinha engasgado com o leite materno. O caso foi mostrado pelo Diário TV neste sábado (19). Seguindo as orientações do soldado Marcelo Berto Vieira, de 43 anos, pelo telefone, a família conseguiu fazer o bebê voltar a respirar em  três minutos.
A voz da mulher mostra a angústia que ela sentia quando fez a ligação na quinta-feira (17). Do outro lado da linha, o policial conseguiu acalmá-la. A mãe passa as orientações para uma outra pessoa, que fazia tudo que o policial pedia.
No começo da ligação, a mãe diz: “Moço, meu filho está engasgado. O que é que eu faço?˜. O policial pergunta: Quantos anos ele tem, senhora?”. A mulher responde que trata-se de um bebê de um mês. O soldado então começa com as recomendações. “Vira ele de bruço senhora, no antebraço. Ai põe os dedos assim, a ponta dos dedos no queixinho dele pra manter a boca aberta, a outra mão faz em forma de conchinha e dá uns tapinhas nas costas dele (...) Devagarzinho, que ele só tem um mesinho. Isso, vai dando uns tapinhas nas costas dele.”
A mãe continuava preocupada mesmo depois da manobra. “Ele tossiu, mas não saiu nada. Ele só está vermelho (...) Está bem molinho˜. Ainda assim, o soldado manteve a calma e explicou o que estava acontecendo. “O vermelho, demora um pouquinho pra voltar à cor normal porque a gente colocou ele de cabeça pra baixo (...) O importante é ele estar respirando. Aí fica de olho. A boquinha não ficando roxa não tem problema. De repente foi um sustinho pra ele, tá bom?".
O bebê foi levado depois ao pronto-socorro e passa bem, segundo a Polícia Militar. O soldado que fez o atendimento trabalha há 17 anos na PM.

Reprodução Cidade News Itaú
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José Agripino sinaliza para concretizar racha com Rosalba e Carlos Augusto

Qual será o efeito prático do racha político entre a governadora Rosalba Ciarlini e o seu marido Carlos Augusto Rosado, chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, com o senador e presidente nacional do DEM, José Agripino Maia? Essa é a questão elaborada e discutida nos últimos tempos por dez em cada dez políticos e analistas políticos do Rio Grande do Norte.

Fruto de um governo em franco desgaste e que tenta, a todo custo, mostrar que está vivo, a corrosão no relacionamento político entre Rosalba, Carlos e Agripino deixou a esfera privada da para alcançar as páginas dos jornais. O último lance dessa novela foi apresentado na edição desta sexta-feira de O Jornal de Hoje: a concretização da ação do DEM, que é o partido dos três, comandado por Agripino, contra o deputado federal Betinho Rosado, cunhado de Rosalba e irmão de Carlos Augusto.

Ninguém em sã consciência acredita que Rosalba e Carlos concordaram com a medida de Agripino. Afinal, Betinho pertence ao grupo político do casal e comandará um partido – o PP – que estará no palanque de Rosalba.

SINAIS

Os sinais de distanciamento entre o casal e o senador são cada vez mais evidentes e já transparecem nas declarações de parte a parte. Em entrevista na semana passada ao jornal Valor Econômico, Rosalba disse que construiu sua candidatura ao governo em 2010 sem o senador, pontuando, desta forma, em que pé se encontra a relação entre ambos: “Na hora que Agripino não me quiser, vou tomar meu rumo”, afirmou Rosalba.

“Minha relação com Agripino sempre foi franca e aberta. Quando eu construí minha candidatura ao governo, ele não veio comigo fazer a construção. Vou sair daqui (do DEM, se isso tiver que acontecer), como tudo que fiz na vida, de cabeça erguida e mãos limpas”, disse a governadora.

Rosalba, entretanto, não se filiou a outra legenda até 5 de outubro a tempo de concorrer nas eleições do ano que vem. Para muitos, este seria um sinal de que ela permanecerá no DEM, apostando todas as fichas numa recuperação administrativa com vistas a tentar a reeleição em 2014.



PRIORIDADE

Em entrevista à revista Isto É, uma semana após a entrevista de Rosalba ao Valor, Agripino confirmou, neste sábado, que a prioridade do DEM no Rio Grande do Norte não será a reeleição da governadora, mas sim, salvar o mandato do deputado federal Felipe Maia, seu filho. Ele declarou ainda que vem mantendo diálogo com o PMDB – partido recém-rompido com a governadora, com vistas às eleições de 2014.

Citando o índice de rejeição popular da governadora Rosalba Ciarlini, de 83%, a revista Isto é quis saber se a governadora está prejudicando os planos do DEM. Agripino respondeu que a questão majoritária – que interessa a Rosalba – só será considerada depois que o DEM acertar a eleição pelo sistema proporcional – de deputados federais e estaduais. “Quanto às eleições majoritárias, veremos ainda”, frisou.

Ainda segundo Agripino, é o PT da deputada federal Fátima Bezerra – e não o DEM de Rosalba -  o maior empecilho a uma aliança com o PMDB. “O diálogo com o PMDB está aberto, mas o PT veta essa aliança. Sem o PMDB, podemos ficar sem o coeficiente eleitoral”, revelou Agripino ao falar à revista semanal.

Instado ainda as falar sobre a meta do DEM em 2014, Agripino afirmou que a projeção do partido é eleger ao menos 40 deputados federais, além de senadores da República. “Nossa projeção é eleger 40 deputados. Em Goiás, vou trabalhar para fazer o deputado Ronaldo Caiado senador. Ele resistiu às turbulências incólume”, afirmou.



Deputados do DEM apoiam estratégia de José Agripino

No último dia 4 de outubro, o senador José Agripino reuniu a bancada de deputados do DEM – já sem Betinho -, num ato político interno do partido que serviu para mostrar sua liderança junto à bancada federal e estadual da legenda. O ato também retratou o distanciamento entre o líder democrata e o casal que administra o Estado – já que nem Rosalba nem Carlos Augusto foram convidados e/ou compareceram ao encontro.

Da reunião entre Agripino e a bancada democrata, saiu uma nota de solidariedade a Agripino. Os deputados presentes, os estaduais Getúlio Rego, José Adécio e Leonardo Rego, mais o federal Felipe Maia, “entregaram” a estratégia eleitoral do DEM ao pai de Felipe, constituindo-se, mais este fato político, num gesto de apoio ao presidente do DEM e de consequente enfraquecimento do sistema político governista encabeçado pelo casal.



CENÁRIOS

Se ficar livre da candidatura de Rosalba Ciarlini à reeleição, algumas hipóteses se desenham no cenário democrata. A primeira delas é apoiar um candidato a governador que aceite seu apoio. Neste sentido, o PMDB poderá ser beneficiado com o apoio do DEM, caso lance candidato próprio – o nome da vez é o do ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra, empresário do ramo da construção civil.
Mas, outras possibilidades também não estão descartadas, como, por exemplo, apoio a uma candidatura do PSB a governador – hoje o nome do PSB para a disputa é o da ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria. Wilma e Agripino já estiveram juntos na política e se separaram apenas nas últimas eleições (2006 e 2010).

Nesta semana, a deputada estadual Márcia Maia, presidente do diretório do PSB em Natal, afirmou que se Wilma for candidata e o DEM quiser apoiá-la, o PSB não rejeitará de forma nenhuma. Antes de ter em seus quadros a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva em seus quadros, o PSB vinha mantendo conversas nacionalmente com o DEM e a possibilidade de aliança era palpável.

“Farei qualquer tipo de aliança. O fato é que não ficarei isolado sob nenhuma hipótese”, teria dito o senador José Agripino em reuniões fechadas com aliados após o afastamento do PMDB do governo Rosalba Ciarlini. “Vou me aliar até com quem está do outro lado, mas não ficarei isolado”, completou em seguida, num claro sinal de que, se o PMDB o abandonasse, ele “viraria a mesa”.

O virar de mesa de José Agripino estaria acontecendo. Para que isso se realize, porém, o DEM precisa estar livre, e não, preso ao projeto de reeleição da governadora Rosalba Ciarlini.



Governadora intensifica obras para recuperar credibilidade

Enquanto o governo se desgasta com o próprio partido, tenta, na via administrativa, resgatar a credibilidade perdida ao longo de dois anos e dez meses de mandato. Nas últimas semanas, intensificaram-se as visitas da governadora Rosalba a obras, pequenas inaugurações e participações em eventos e solenidades de outros órgãos. A estratégia, segundo os analistas, é mostrar que o período mais duro da gestão passou e que, agora, chegou a hora de colher.

Nos últimos dias a assessoria do governo divulgou as seguintes notícias, todas no sentido de mostrar que a gestão está viva: “Governadora recebe representantes do CNJ e lista melhorias no sistema carcerário potiguar; Governadora entrega 100 títulos de terra em Bodó; DER apresenta projetos para o RN Sustentável; Cinco obras de esgotamento e abastecimento, no Rio Grande do Norte, recebem autorização para ser iniciadas; Agropecuária potiguar é beneficiada com série de ações de desenvolvimento do Governo do Estado; Governadora Rosalba Ciarlini assina ordem de serviço para reforma do CAIC de Assú; Governadora e equipe técnica da Caern visitam obra de esgotamento da Rua Ceará-Mirim; Governadora assina ordem de serviço para construção de 40 casas do Minha Casa, Minha Vida 2 e anuncia Centro de Educação para Alto do Rodrigues; Governadora determina força-tarefa para reduzir índices de violência em Macaíba; Governadora assina repactuação com Programa Brasil Mais Seguro; Governadora anuncia investimentos de R$ 500 milhões para o saneamento de Natal; Governadora e presidenta inauguram três novos campi do IFRN; Rosalba Ciarlini participa de assinatura da ordem de serviço para saneamento de três bairros de Mossoró; Governadora autoriza novas instalações para ouvidoria geral da Secretaria Segurança Pública do RN; Rosalba Ciarlini apresenta a nova sede do Centro Integrado de Segurança Pública; Governadora convoca 45 concursados da saúde para a Região Metropolitana; Complexo eólico Asa Branca é inaugurado pela governadora”, dentre outras, apenas para citar algumas ações dos últimos 30 dias.

Apesar disso, o governo enfrenta dificuldades para garantir o funcionamento mínimo dos serviços essenciais, como saúde e segurança pública, por exemplo, e ainda limitações financeiras para pagar em dia os salários dos servidores. Ontem, reportagem de O Jornal de Hoje mostrou que, segundo o deputado estadual José Dias (PSD), relator do orçamento de 2014, as previsões estaduais quanto ao orçamento não são uma garantia.

“Esse governo está perdido. Em julho, quando o secretário de Planejamento e Finança, Obery Rodrigues afirmou que o Estado estava tecnicamente quebrado, a previsão era que 2013 fosse um ano diferente para o RN, com o estado bem financeiramente. Então, o governo fez esse corte arbitrário e ilegal baseado numa frustração de receita que não se confirmou. Até setembro, a frustração foi de 3,7% e não de 10,74%, como se anunciava e como o governo argumentou para cortar o orçamento do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, além do Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado”, afirmou o deputado José Dias.

Reprodução Cidade News Itaú
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MP investiga se Rosalba tinha dinheiro mas atrasou pagamento

Afirmar que o Governo do Estado errou a previsão de frustração de receita do Governo do Estado não vai ser a única ação do Ministério Público do RN diante da questão orçamentária, até pelo fato de ter sido um dos principais atingidos pelos cortes financeiros imposto pelo Executivo aos demais poderes e órgãos auxiliares. Tanto é assim que o MP já instaurou um inquérito civil público com o objetivo, justamente, de apurar supostas irregularidades na execução do orçamento do Estado de 2013.

E não é só isso. O MP também está investigando “o atraso do pagamento dos servidores integrantes dos quadros da Administração Pública Estadual direta e indireta”.  Há suspeita de que o Governo, mesmo tendo dinheiro em caixa, atrasou, propositadamente, o pagamento dos servidores como forma de ressaltar uma crise financeira que o Executivo diz atravessar. Isso seria útil para que a administração estadual justificasse para o Supremo Tribunal Federal (STF) os cortes realizados nos orçamentos dos demais poderes e, assim, não fosse obrigado a pagar a integridade do duodécimo.

Para checar se esse hipótese é verdadeira, o MP pediu à Superintendência do Banco do Brasil para que informe, no prazo de 10 dias úteis, os saldos de valores existentes na data de 30 de setembro de 2013 em todas as contas de titularidade do Estado, inclusive eventuais aplicações financeiras; e se há registro de alguma aplicação financeira realizada pelo Estado durante os meses de setembro e outubro, indicando os respectivos saldos na data de 30 de setembro e no corrente mês, bem como as contas de origem dos referidos recursos.

Além disso, o MP também solicitou que o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Obery Rodrigues, informe se está sendo feito, mês a mês, o provisionamento do 13º salário dos servidores públicos do Estado, remetendo os respectivos comprovantes e se foi realizada alguma aplicação financeira pelo Estado nos últimos meses.

O Secretário de Estado de Tributação, José Airton, também deverá informar, no prazo de 10 dias úteis, “os valores totais arrecadados a títulos de ICMS pelo Estado do Rio Grande do Norte, mês a mês, de janeiro a outubro de 2013, devendo constar do relatório se as metas fiscais foram alcançadas”.

A solicitação dessas informações não é por acaso. O MP dectetou no Decreto do Executivo, que determinou os cortes no orçamento dos poderes e dos órgãos administrativos, diversas irregularidades que merecem esclarecimentos por parte do Governo. “Na base de cálculo para a elaboração da reestimativa da receita do Tesouro Estadual, efetivada pelo Decreto nº 23.624/2013, foi incluída a despesa com Transferência para os Municípios e excluída a dedução do FUNDEB, de modo a fazer com que os demais Poderes e Órgãos autônomos suportassem uma despesa que é exclusiva do Poder Executivo (FUNDEB)”, citou o procurador-geral adjunto de Justiça, Jovino Barreto.

Com relação aos pagamentos, o procurador-adjunto ressalta que “o teor da nota publicada pelo Governo do Estado, em 30 de setembro de 2013, em que anuncia o atraso no pagamento dos servidores públicos, alegando frustração de receita vivenciada atualmente pelo ente político, a despeito de informar o Portal da Transparência que a arrecadação do mês superou em quase duzentos milhões a folha de pagamento do Estado do Rio Grande do Norte”.

Para o MP, também deixou dúvidas se o Estado está passando pela crise financeira que prega o fato de não ter tomado medidas popularmente conhecidas como “de austeridade”. “A não adoção, pelo Governo do Estado, de quaisquer das medidas constitucionalmente previstas para a diminuição de despesa com pessoal em razão da anunciada crise financeira, tais como redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança (CF, art. 169, § 3º, I) e exoneração de servidores não estáveis (CF, art. 169, § 3º, II), bem como de outras providências previstas na Lei Complementar Federal n° 101/2000, como extinção de cargos e funções (art. 23, § 1º), ou ainda extinção de órgãos públicos”, exemplificou.

Claro, que, além disso, os constantes recordes de arrecadação de ICMS, bem como a informação obtida pela Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Ministério Público Potiguar, junto ao Portal da Transparência, de que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte está executando seu orçamento de forma integral, sem qualquer corte de despesa, também foram considerados como informações importantes para instaurar o inquérito.

Reprodução Cidade News Itaú
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Jogadores brigam e ABC perde invencibilidade de 10 jogos em casa

Numa tarde de infelicidade onde tudo aconteceu, o ABC perdeu a invencibilidade de dez jogos no Estádio Frasqueirão e voltou a perdeu pelo Campeonato Brasileiro da Série B. O alvinegro foi derrotado por 4 a 2 pelo Guaratinguetá.

Com a derrota, o ABC permanece na 16ª colocação, com 35 pontos, mas com um jogo a menos. A próxima partida do alvinegro é contra o Payssandu (jogo atrasado) na próxima terça-feira (22), em Belém do Pará.

Já o Guaratinguetá, com a vitória, subiu para a 13ª posição, com 39 pontos ganhos. A próxima será contra o Boa Esporte em casa, no próximo sábado (26).

O ABC começou o bem, pressionando o adversário, até conseguir abrir o marcador. O goleador Rodrigo Silva sofreu pênalti para ele mesmo bater e converter em gol.

Em seguida, num vacilo da zaga, Alex Afonso bem boa jogada e serviu a Rafinha para empata a partida.

Momentos depois, veio o pior. O zagueiro Flávio Boaventura trocou socos com o próprio companheiro de time, Giovani Augusto. Como já havia recebido cartão, recebendo o outro amarelo e o vermelho em seguida.

Na sequência, com o time desarrumado, o lateral Juan viu o goleiro Wilson Júnior adiantado e bateu de longe para marcar um belo gol. Guarantinguetá 2 a 1.

Dois minutos depois, com um jogador a menos, o ABC saiu em velocidade com Gilmar que serviu a Rodrigo Silva que não desperdiçou, chutando forte para empatar a partida. Ante de terminar o primeiro tempo, porém, o time paulista desempatou o jogo com Alex Afonso de cabeça.

No segundo tempo, o ABC voltou com Alvinho no lugar de Somália. Mesmo com um menos, o alvinegro partiu em busca do empate, e até criou algumas chances, mas a zaga adversária está bem postada e segurou bem os ataques alvinegros.

E no finalzinho da partida, o zagueiro Marquinhos aproveitou uma cruzamente na área para de cabeça fechar o placar: ABC 2 X 4 Guarantinguetá.

Reprodução Cidade News Itaú
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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 23 milhões na próxima quarta; veja dezenas sorteadas

Ninguém acertou os números da Mega-Sena, que pode pagar, na próxima quarta-feira (23), R$ 23 milhões. O de nº 1.540, em Santa Helena de Goiás (GO), sorteou as dezenas 03 - 17 - 27 - 32 - 47 - 54. 

A quina teve 299 ganhadores, que levam R$ 8.340,81 cada um, enquanto 14.429 pessoas acertaram a quadra e ganham R$ 246,91. A arrecadação total foi de R$ 42,6 milhões.

No sorteio de quarta-feira passada, 53 pessoas acertaram a Quina e ganharam R$ 27.254,69 cada uma. Outras 4.366 acertaram a quadra e levaram R$ 472,64.
A aposta mínima custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h do sábado em qualquer uma das mais de 12.600 casas lotéricas do país.  

O último sorteio com vencedor ocorreu na sexta-feira (11), quando um apostador de Ribeirãozinho (MT) acertou as seis dezenas no concurso 1.538 e levou R$ 2,1 milhões.

Reprodução Cidade News Itaú
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