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segunda-feira, outubro 21, 2013

TRT-RN sequestra R$ 6 milhões da conta única do Estado para pagar precatório da Fundac

Juíza Simone Jalil
A juíza Simone Jalil, titular da 1ª Vara do Trabalho de Natal, determinou o seqüestro de R$ 6.066.694,18 da conta única do Governo do Estado para o pagamento de um precatório da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). O Serviço de Precatórios do TRT-RN convocou os representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai-RN) para definir um calendário de pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) da fundação.

Na audiência, realizada na última terça-feira pelo juiz Antonio Carneiro, a Fundac foi representada pelo presidente Sérgio Fernandes de Medeiros e pelo procurador Francisco Carlos Magno Pegado. O procurador Jansênio Alves de Araújo compareceu em nome da Procuradoria do Estado. A audiência, entretanto, terminou sem acordo. O Secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues, que autoriza as despesas dessa natureza, mesmo notificado pelo TRT-RN, não compareceu, nem mandou representante.

O precatório, então, retornou à 1ª Vara do Trabalho de Natal. Na última sexta-feira, a juíza Simone Jalil determinou o seqüestro do valor total para pagamento do precatório da Fundac: R$ 6.066.694,18. Na sexta-feira, foram seqüestrados R$ 3,1 milhões e nesta segunda, o valor restante foi retirado da conta única do Estado.

Reprodução Cidade News Itaú
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Governo do RN possui dívida de R$ 60 milhões com a saúde básica

Segundo o Ministério Público, desde 2010 o governo do estado não tem feito o repasse legal para os municípios referentes aos programas de “Atenção Básica à Saúde” e da “Farmácia Básica”, somando uma dívida de mais de R$ 60 milhões.

Preocupados com essa realidade, o MP e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) ajuizaram hoje, 21, uma Ação Civil Pública para assegurar a destinação desses recursos para todos os municípios do Estado, excetuando-se Natal e Caicó, onde já existem ações específicas.

A falta desses recursos têm trazido reflexos graves nas condições de saúde dos municípios, conforme demonstrou a FEMURN em reunião com a Secretaria Estadual de Saúde, expondo a situação calamitosa da assistência farmacêutica instalada nas prefeituras do interior.

Para o Programa Farmácia Básica o Governo do Estado deixou de repassar R$ 21.609.862,43 (vinte e um milhões seiscentos e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos); e para o  Programa Atenção Básica a dívida chega a R$ 38.929.402,41 (trinta e oito milhões novecentos e vinte e nove  mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e um centavos).

Reprodução Cidade News Itaú
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Henrique Alves: “O RN piorou muito na gestão de Rosalba Ciarlini”

henrique rede
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves, disse na manhã desta segunda-feira, durante entrevista ao “Jornal da Cidade”, da FM 94, que o Rio Grande do Norte piorou durante a gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

“Há três anos o povo quis mudar, é tanto que elegeu a candidatura que veio com a bandeira da oposição, que foi a governadora Rosalba; três anos depois a situação se agravou e está aí a rejeição, os números negativos da sua administração. Ou seja, a situação que não era boa ficou muito pior, na nossa avaliação muito clara”, afirmou o deputado.

Henrique Alves disse que entre as razões do rompimento do PMDB com o governo estadual esteve o fato de que a relação entre o partido e o governo “não estava ampliando os horizontes do Rio Grande do Norte”. m“Saímos da base política da governadora, rompemos com seu governo – com todo o respeito a ela do ponto de vista pessoal – mas nos colocamos sempre à disposição para o que ela precisar junto ao governo federal”, afirmou o parlamentar.

Reprodução Cidade News Itaú
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Rosalba confirma que haverá ‘reprogramação’ de calendário de pagamentos até o fim do ano

A governadora Rosalba Ciarlini confirmou que o calendário de pagamentos dos servidores do Rio Grande do Norte precisará passar por reprogramação. A informação foi dada na manhã desta segunda-feira (21), antes do SOS Municípios, encontro de prefeitos com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros. Não há, no entanto, a confirmação sobre datas.

Segundo o secretário de Planejamento e Finanças do RN, Obery Rodrigues, as quedas sucessivas no FPE no ano já chegam a R$ 300 milhões no Rio Grande do Norte. Para se pagar a folha mensal do Estado, o custo é de R$ 297,8 milhões. A governadora Rosalba Ciarlini disse que as reuniões com a equipe técnica do Governo ocorrerão durante a semana e, nos próximos dias, haverá uma definição sobre o calendário de pagamento.

Reprodução Cidade News Itaú
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Padrasto é preso acusado de estupro de menino de 09 anos em Teixeira Soares

Um homem, de 59 anos, foi preso acusado de abusar sexualmente de um menino de nove anos no distrito de Guaraúna, em Teixeira Soares. O suspeito é padrasto da criança. 
Na manhã de sexta-feira, 18, policiais civis de Teixeira Soares receberam a denúncia que o menor havia sido violentado. Desta forma, a polícia e a equipe do Conselho Tutelar foram até o colégio onde o menino estuda para confirmar a veracidade das informações. A criança relatou que sofreu abuso, fato que foi confirmado após a realização do exame de ato libidinoso. 
Em seguida, os policiais foram até a residência do suposto autor do crime. Ele resistiu à prisão e tentou agredir os policiais, que precisaram utilizar a força física para conte-lo.  O suspeito não teve o nome revelado. Ele foi preso em flagrante e irá responder por estupro de vulnerável, lesão corporal, desobediência e desacato. A pena para o crime de abuso de vulnerável é de oito a 15 anos de reclusão em regime fechado. 
Segundo as investigações, o suspeito teria abusado do menino em outras oportunidades. 

Reprodução Cidade News Itaú via Intercalo da Notícia
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Três pessoas morrem carbonizadas em acidente na BR 277


Um grave acidente aconteceu na tarde deste domingo (20) no KM 629, na BR 277 em Céu Azul.
Uma colisão frontal entre um veículo Megane de Florianópolis e uma caminhonete S10 deixou três pessoas mortas.
A batida teria acontecido quando um dos veículos forçava uma ultrapassagem.
O motorista da caminhonete e a passageira morreram na hora. Um rapaz e uma moça que também estavam na caminhonete foram encaminhados para hospitais de Cascavel em estado grave. O condutor do Megane também morreu.
Os corpos carbonizados foram encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal) de Cascavel, para posterior identificação.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) esteve no local e registrou a ocorrência.



Reprodução Cidade News Itaú via Intervalo da Notícia
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Caminhão capota na BR 427, entre Acarí e Currais Novos, deixando motorista preso nas ferragens

Nas primeiras horas da madrugada deste domingo (20/10) um Caminhão Ford (placas não identificadas) carregado de frutas que teria como destino Natal, seguia pela BR-427 entre Acarí e Currais Novos quando capotou após sair da pista nas proximidades da Mina Brejuí.
JOSÉ FERNANDO DA SILVA (42 anos, residente no Bairro Dix-sept Rosado em Natal/RN) era o condutor do caminhão e ficou preso às ferragens, sendo preciso uma equipe do corpo de bombeiros de Caicó se deslocar o local para retirá-lo das ferragens. A equipe do SAMU de Currais Novos (Joelder, João Maria, Raniere) também se deslocaram até o local. 
Apesar da gravidade, José Fernando foi retirado consciente das ferragens e foi conduzido pelo SAMU até o Hospital Regional de Currais Novos onde recebeu atendimento médico e encontra-se em observação e passará por uma radiografia.


Reprodução Cidade News Itaú via Esquadrão Resgate
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Crime de homicídio na cidade de Barauna

Edson da Silva, "Quinca Targino", 34 anos de idade, foi morto por disparos de arma de fogo na rua Professor Antonio da Graça Machado, na cidade de Baraúna, na noite de segunda feira, 21 de Outubro de 2013. 

Segundo informações, Edson estaria próximo a sua casa quando dois indivíduos em um carro de cor prata se aproximaram e efetuaram disparos contra o mesmo. 

Edson foi atingido por cinco disparos e morreu no local.

A Policia Militar fez o isolamento da área ate a chegada da equipe do Instituto Técnico e cientifico de Policia que fez a pericia no local e a remoção do corpo para a sede do órgão em Mossoró.










Reprodução Cidade News Itaú
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MULHER DE TRAFICANTE É DETIDA NO BECO DO CACETE COMERCIALIZANDO DROGAS.

Na tarde de sexta feira, 21 de outubro de 2013, agentes da Delegacia Especializada em Narcótico de Mossoró, “DENARC”, que tem o comando do bacharel Rafael Arraes, prenderam uma mulher comercializando drogas na Travessa Afonso Pena, conhecida como BECO DO CACETE no Bairro Bom Jardim em Mossoró.

JOYCE TAYNARA DE OLIVEIRA, 18 anos de idade, natural de Mossoró, foi presa com 116 pedras de Crack prontas para serem comercializadas.

De acordo com informações repassadas a nossa reportagem pelo delegado Rafael Arraes, dão conta que a DENARC recebia várias denuncias via 197 informando que a acusada traficava drogas em sua residência, os agentes começaram a investigar e monitorar a mesma a vários dias e notaram uma movimentação intensa de usuários entrando e saindo na sua casa, fizeram uma abordagem a mesma e numa vistoria minuciosa no interior da sua residência encontraram a droga. 

JOYCE foi conduzida juntamente com a droga para a DENARC para ser apresentada ao delegado, e lá afirmou ao delegado que adquiriu a droga por R$ 340,00 e iria comercializar no valor de R$ 5,00 cada.

JOYCE foi autuada pelo Dr. Rafael Arraes no artigo 33ª da Lei 11.343/2006 por trafico de droga, após os procedimentos na DENARC, a acusada foi conduzida até o ITEP onde passará por exames e depois será conduzida para a CDP feminino que fica localizado nas dependências do Complexo Penal Agrícola Mario Negocio, onde ficará presa aguardando a decisão da justiça..





Reprodução Cidade News Itaú via Júnior Dantas 4DZPatrulha
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HOMEM SOFRE DISPARO DE ARMA DE FOGO, APÓS SER ASSALTADO NO BAIRRO AEROPORTO EM MOSSORÓ.

Por volta das 19:40hs desta segunda feira 21 outubro 2013, um homem que iremos manter seu nome e endereço preservado para evitar represália foi vítima de disparo de arma de fogo após ser vítima de assalto no bairro Aeroporto em Mossoró. Segundo a polícia, a esposa da vítima informou que ela e seu marido estava saindo de casa para lanchar, quando estávamos colocando a moto para fora fomos surpreendidos por dois elementos que estavam apé e anunciaram o assalto. Meu esposo entregou as chaves da moto FAN 150 vermelha e após saírem ele atirou duas vezes, sendo que um tiro pegou na parede e o outro acertou o braço do meu esposo que foi levado para o HRTM por um vizinho. Seu estado de saúde é considerado estável.

Reprodução Cidade News Itaú via Passando na Hora
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JOVEM CAI DO 1°ANDAR EM MOSSORÓ

O Serviço Movel de Urgencia SAMU registrou na noite de hoje (21) de outubro de 2013 por volta das 19:20 horas um acidente em que um jovem caiu do 1°andar de uma residência na rua Antônio Sabino no bairro Dom Jaime Câmara em Mossoró. O jovem que ainda não temos a identidade se machucou bastante e foi socorrido pela viatura BRAVO 3 com os socorristas Fernanda e Everton que conduziram o mesmo para o Hospital Tarcisio Maia. Mais informações a qualquer momento.




Reprodução Cidade News Itaú via Passando na Hora
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Polícia prende suspeito de estuprar mulher em Apodi

Policiais da 2ª Companhia de Policia Militar de Apodi prenderam um mecânico suspeito de estuprar, agredir e roubar uma mulher de 46 anos, neste domingo (20), naquela cidade. Segundo a polícia, o crime teria sido praticado pelo mossoroense João Pereira da Silva, 42 anos, que estava morando em Apodi, pois trabalhava em uma empresa responsável pela construção do Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi.

O delegado de Apodi, Renato da Silva Oliveira, ouviu a vítima e a mesma narrou na delegacia que estava bebendo em um bar da Baixa do CAIC, zona periférica da cidade, quando o mecânico lhe ofereceu uma carona. Em seguida, ainda de acordo com o depoimento, ele a levou para um matagal e praticou o estupro e ainda agrediu a mulher com socos e chegou a subtrair seus pertences um celular, uma bolsa e certa quantia em dinheiro, valor não revelado pela vitima.

Após registrar o Boletim da Ocorrência, os policiais realizaram várias diligências e encontrou o acusado trabalhando em um canteiro de obras. João Pereira ficou entre vários presos que cumprem pena no Centro de Detenção Provisória de Apodi e mesmo assim foi reconhecido pela vitima.

A prisão do suspeito foi realizada pelo sargento Invanildo e pelo soldado PM Túlio. O delegado Renato Oliveira realizou algumas diligências e conseguiu encontrar os pertences da vítima no interior do carro do mecânico. “Ele ficou dizendo todo tempo que era inocente, mas a versão dele não me convenceu e logo a ficha dele caiu”, comentou o delegado.

A vitima foi encaminhada para o Instituto Técnico-Científico do de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP) e foi constatado que a mesma tinha sofrido abusos sexuais e agressões física. A polícia espera que outras possíveis vítimas possam reconhecê-lo. Informações podem ser repassadas pelo 3333-2737 ou pelo 190 da Policia Militar.

Durante todo o interrogatório, o suspeito negou que tivesse tido qualquer contato com a mulher, mas admitiu que lhe deu uma carona."Não fiz nem um tipo de pressão ou agressão", declarou. Após ser ouvido, João foi encaminhado para a carceragem do Centro de Detenção Provisoria de Apodi, onde aguardará por decisão da justiça da Comarca de Apodi. 

Reprodução Cidade News Itaú via Portal BO
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Vigia é assassinado quando chegava para trabalhar em posto da Caern

O vigilante Suelton Costa da Silva, de 28 anos, foi assassinado com dois tiros na cabeça, na noite desta segunda-feira (21), quando chegava para trabalhar no posto da Caern, na rua Paulo Afonso, no bairro Vale do Sol, em Parnamirim.

Dois homens chegaram ao local em um veículo Pálio, de cor branca e placas não identificadas, no momento em que o vigia chegava para trabalhar. O homem que estava armado nem mesmo saiu do carro para atirar na vítima. Segundo o sargento Jairo, do 3º Batalhão da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 18h.

De acordo com a mãe da vítima, Helena Maria, o filho não tinha passagem pela polícia e nem problemas com drogas. Questionada sobre a possível motivação do crime, ela disse desconhecer. Helena contou ainda que, há seis meses, outro filho dela, de 16 anos, foi assassinado dentro de casa, no Boa Esperança, em Parnamirim.

Em relação a esse caso, ela também declarou desconhecer a motivação. Já o senhor Antônio Fernandes, pai da vítima, informou que o filho nunca reclamou sofrer ameaças e não faz ideia do que motivou a morte.

O sargento Jairo declarou que, a princípio, a polícia não trabalha com a hipóteses de latrocínio, pois o vigia não tinha arma e nem nada de valor. De acordo com o policial, as características indicam que os bandidos foram ao local unicamente para matar o vigia.

Reprodução Cidade News Itaú via Portal BO
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'Perdi meu herói', diz filho de vítima de acidente com 8 mortos no RN


"Perdi o maior herói da minha vida". Este era o sentimento de João Paulo Trajano ao falar sobre o pai, João Trajano da Silva, de 76 anos, uma das oito vítimas mortas em um acidente entre dois carros na manhã desta segunda-feira (21) em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Os corpos chegaram ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) da capital às 16h30.

No instituto, os parentes das vítimas já aguardavam para identificar os familiares, que estavam em um Kadett vermelho. O veículo fazia o serviço de lotação e levava nove pessoas quando foi atingido transversalmente por uma Hilux preta na BR-406. "Faz só 20 dias que a gente comemorou o aniversário de 76 anos dele. Meu pai super feliz, animado com a gente", lembra João Paulo Trajano.

Além do idoso de 76 anos, morreram Alessandro Gomes de Oliveira, de 22 anos; Francisca Canindé do Nascimento, 27 anos; Elba Ferreira Barbosa, 44 anos; Luciana Silva Nogueira, 27 anos; Débora Isabel Nogueira de Lima, 4 meses; e Ana Lúcia Silvia de Almeida, de 14 anos. Todos eram passageiros do Kadett. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo era dirigido por Francisco Cosme do Nascimento, de 41 anos, que também morreu na colisão.

Habilitação vencida
A PRF informou que o motorista do Kadett não tinha carteira de habilitação. De acordo com a PRF, Francisco Cosme do Nascimento, de 41 anos, já havia sido autuado por embriaguez ao volante no dia 5 de fevereiro deste ano. A abordagem aconteceu há seis quilômetros do local da colisão, também na BR-406. Na época, o motorista já estava com a carteira de habilitação vencida desde outubro do ano passado.

Dirigir com habilitação vencida há mais de 30 dias é uma infração considerada gravíssima. A punição prevista é de R$ 192 de multa e apreensão do veículo. Segundo a PRF, Kadett vermelho levava 9 pessoas.

Segundo a PRF, Kadett vermelho levava nove pessoas; oito morreram  (Foto: Henrique Dovalle/G1)Segundo a PRF, Kadett vermelho levava 9 pessoas;
8 morreram (Foto: Henrique Dovalle/G1)
Lotação

O veículo Kadett, ainda de acordo com a PRF, vinha do distrito de Primeira Lagoa, em Ceará-Mirim, para um assentamento rural onde as vítimas moravam. Nos bancos da frente do carro estavam o motorista e dois passageiros adultos. No banco de trás tentavam se acomodar três adultos, a adolescente e as duas crianças. Com o impacto da batida, a bebê de quatro meses foi jogada para fora do veículo.

Sem ferimentos, o motorista da Hilux ficou no local e foi submetido ao teste de bafômetro, que deu negativo. Ele trabalha como agropecuarista e foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim para prestar depoimento.
De acordo com a PRF, o Kadett tentava fazer uma conversão à esquerda quando foi atingido transversalmente pela Hilux. "O Kadett não aguardou a preferência para fazer a conversão. O carro foi para o acostamento e adentrou a rodovia. Como havia três pessoas nos bancos da frente  é possível que a visão do motorista tenha sido atrapalhada", afirma o inspetor Roberto Cabral, do Núcleo de Comunicação da PRF no RN.

Acidente aconteceu na manhã desta segunda (21) na BR-406, na altura de Ceará-Mirim (Foto: Henrique Dovalle/G1)

Reprodução Cidade News Itaú
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'SOS Municípios' entrega documento sobre crise nas cidades potiguares

Reunião do SOS Municípios discutiu situação financeira das cidades (Foto: Gerson de Castro)Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB), receberam nesta segunda-feira (21) no salão do América Futebol Clube, na zona Leste de Natal, um documento com reivindicações do SOS Municípios. O movimento realizou reunião para discutir a situação financeira das cidades potiguares. Além das assinaturas dos presidentes da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Assembleia Legislativa, o documento também foi subscrito pela governadora Rosalba Ciarlini.

Henrique Alves anunciou que juntamente com Renan Calheiros irá procurar até quinta-feira (24) a presidente Dilma Roussef para discutir a aprovação da PEC 39. A Proposta de Emenda Constitucional estabelece o aumento de 23,5% para 25,5% da participação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição da arrecadação do Governo Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industriais (IPI).

O presidente da Câmara também se comprometeu a realizar uma sessão da Comissão Geral da Casa para tratar da crise financeira. Segundo ele, a convocação da Comissão Geral, realizada sempre às terças-feiras, será uma forma de ampliar para o âmbito nacional a discussão surgida no estado.

Ao discursar no encerramento do ato público, o senador Renan Calheiros também manifestou interesse e disposição em contribuir para o atendimento aos pleitos dos gestores municipais. Calheiros lembrou as primeiras marchas dos prefeitos e se disse preocupado com a crise financeira que atinge as prefeituras brasileiros.

Números da crise

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal receberam informações que mostram a dimensão da crise financeira vivida pelas prefeituras brasileiras e, em particular, pelas prefeituras do Rio Grande do Norte. Além dos depoimentos de diversos prefeitos, Alves e Calheiros assistiram à exibição de números e estatísticas que confirmam o esvaziamento financeiro das gestões municipais.

O coordenador jurídico da Confederação Nacional dos Municípios, Rodrigo Garrido Dias, fez uma exposição sobre a crise financeira. Apontou que, de acordo com cálculos feitos pela CNM, o FPM perdeu entre 1995 e 2002 nada menos que R$ 276 bilhões, em valores nominais. Disse, ainda, que 25 anos após a promulgação da Constituição de 1988, o FPM teve a sua participação na distribuição dos recursos federais reduzida de 15 para 10%.

De acordo com Garrido, a situação se agrava com o aumento dos encargos e responsabilidades por parte das prefeituras e também por causa da aprovação de matérias que aumentam despesas dos municípios sem o correspondente aumento das receitas ou mesmo indicação de fontes de recursos.

Confira o documento na íntegra

"Senhores Presidentes,
1. Apelamos à sensibilidade e espírito público de Vossas Excelências para vos dirigir um pedido de socorro dos municípios brasileiros, em particular dos potiguares e nordestinos às voltas com graves dificuldades financeiras. Tal situação é resultante, Senhor Presidente, de diversos fatores dentre os quais destacamos a política de desonerações promovida pela União e que atinge diretamente os impostos compartilhados com os demais Entes da Federação. Somada à aprovação de projetos que implicam aumento de despesas dos Municípios sem a devida previsão e repasse de receitas, tal política resultou na redução da receita do Fundo de Participação dos Municípios em nada menos que 6,9 bilhões de reais.  Destacamos, também, o congelamento dos repasses financeiros necessários à execução dos programas federais pelos Municípios.
2. Tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados propostas que tratam da implantação de pisos salariais nacionais de enfermeiros e agentes de saúde, dentre outras categorias, que terão repercussão nas administrações municipais e são motivo de preocupação para nós, gestores públicos.
3. Assim sendo, Senhores Presidentes, ratificamos pedido já apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios no sentido de obter vosso apoio visando a aprovação da PEC 39, de 2013, que altera a redação do art. 159 da CF/88, aumentando em 2% o repasse para o FPM. A aprovação desta Proposta de Emenda Constitucional é um pleito dos Municípios Brasileiros e uma oportunidade para se diminuir o grave desequilíbrio na repartição dos impostos que atinge diretamente as Prefeituras.
4. Também solicitamos, Senhores Presidentes, o respaldo e apoio de Vossas Excelências para que seja adiada a votação pelo Plenário da Câmara, do PL 7.495-A, de 2006, que institui piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Tal providência é de fundamental importância para se permitir que sejam realizadas adequações no texto que possam garantir o repasse dos recursos para implantação e reajustes futuros e minimizar o impacto que a sua aprovação implicará nas contas dos Municípios brasileiros.
5. Necessitamos, Senhores Presidentes, do apoio de Vossas Excelências para que seja votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados o recurso ao PL 3.776-B, de 2008, originado do Poder Executivo, que determina que a atualização do piso salarial do magistério público da Educação Básica será feita pelo INPC que aguarda deliberação desde dezembro de 2011. A derrubada deste recurso pelos senhores deputados permitirá que o reajuste do piso nacional do magistério para 2014 tome por base o INPC e passe dos atuais R$ 1.567,00 para R$ 1.656,95 (reajuste de 5,74%). Caso contrário, a manutenção do recurso poderá provocar um colapso nas contas municipais e o piso se projetará para R$ 1.864,73 através de um reajuste de 19%.
6. Por fim, necessitamos do apoio de Vossas Excelências para que, na condição de dirigentes do Congresso Nacional, possam fazer gestões junto ao Supremo Tribunal Federal no sentido de obter celeridade no julgamento do processo que trata da decisão legislativa de promover uma distribuição justa dos royalties do petróleo e dos contratos de participação especial, conforme a Lei 12.734/2012, que teve artigos suspensos em caráter liminar por decisão da relatora, ministra Carmem Lúcia.
Senhor Senador Renan Calheiros,
Senhor Deputado Henrique Eduardo Alves,
estes pleitos são a expressão da expectativa de nós, prefeitos, deputados estaduais e vereadores norte-riograndenses, irmanados no Movimento “SOS Municípios”, quanto ao apoio fundamental do Congresso Nacional para a
solução da dramática situação dos municípios com graves consequências para a prestação de serviços aos nossos munícipes e concidadãos."

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Justiça do RN nega liberdade a suspeita de aplicar golpe na NNex

Rafaela Pereira Gurgel Silva de Mello é advogada (Foto: Igor Jácome/G1)
A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de liberdade feito pela defesa da advogada Rafaela Pereira Gurgel Silva de Mello, suspeita de aplicar golpes que podem ter causado um prejuízo R$ 3,5 milhões na empresa de marketing multinível NNex, que possui sede em Belo Horizonte, Minas Gerais. A liminar foi rejeitada pelo desembargador Glauber Rêgo neste domingo (20).

A advogada Rafaela Pereira foi presa pela Polícia Civil junto com o marido, o empresário Tarcísio Nóbrega de Mello Júnior, na semana passada na cidade de Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A operação foi batizada de Binário Perfeito - uma alusão à linguagem de codificação da internet. A advogada segue presa na Academia de Polícia Militar, em Natal, enquanto o empresário está na Penitenciária Estadual do Serido, em Caicó.

O delegado Odilon Teodósio, diretor de Polícia Civil da Grande Natal, confirmou ao G1 que um grupo com cerca de 30 pessoas também estão sendo investigadas. “O casal é mentor do esquema, mas as investigações apontam que estas outras pessoas também têm algum tipo de participação. Inclusive, outros mandados de prisão podem ser expedidos nos próximos dias”, acrescentou.

Ainda de acordo com Odilon, o empresário admitiu ter atuado como hacker, fraudando logins de empreendedores digitais (como são chamados os investidores que se associam à NNex). As investigações revelam que 700 logins de usuários foram fraudados, dentre eles 23 logins que se reportam ao nome da empresa Veloz-Net.com - especializada em serviços de provimento de acesso à internet na cidade de Caicó – de propriedade do casal. Já a advogada nega qualquer envolvimento.

Dinheiro bloqueado

O delegado Odilon Teodósio também explicou que dos R$ 3,5 milhões, montante que teria sido fruto dos golpes contra a NNex, parte teria sido utilizado pelo casal na compra de carros e imóveis. “A princípio, eles responderão por estelionato, mas se ficar comprovado a compra destes bens valores ilícitos, o empresário e a advogada também poderão ser denunciados por furto mediante fraude com possível lavagem de dinheiro, o que é ainda mais grave que estelionato propriamente dito”, acrescentou.
Segundo o advogado André Dantas de Araújo, que defende a empresa de marketing multinível, quase todo o dinheiro que está na conta do casal já foi bloqueado. “Do valor desviado, quase tudo já foi bloqueado pela justiça”, afirmou, confirmando que foi a própria NNex, há cerca de dois meses, quem fez a denúncia contra o casal.

Carro de luxo foi apreendido na casa dos suspeitos, em Caicó (Foto: Igor Jácome/G1)

NNex

O gerente operacional da NNex, Eugênio Pachelle Costa, declarou à polícia que foram realizadas 123 mudanças fraudulentas de titularidade de logins de empreendedores, “tendo os CPFs do casal investigado registrados como destinatários dos créditos gerados pelos logins de origem, quando os indigitados modificavam o custo pela geração da mudança de titularidade (R$ 50) em créditos vultosos”.
Ainda de acordo com o gerente, a NNex desenvolve atividade econômica de venda direta de produtos e serviços e a prestação de serviços de divulgação, publicidade e comunicação na internet, remunerando a pessoa que se afilia à empresa (conhecida como empreendedor digital) por meio de tickets eletrônicos chamados e-vouchers vip e e-vouchers express. Os primeiros são usados apenas como cupons-descontos junto à rede parceira. Os outros podem, também, ser enviados para a divisão de lucros da empresa, advindo daí uma das formas de remuneração pecuniária do afiliado.

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Amor à Vida: Amarilys e Eron expulsam Niko de casa

O sonho de ter um filho de Niko (Thiago Fragoso) será mais traumático do que o chef poderia imaginar, em Amor à Vida. Amarilys (Danielle Winits) conseguirá expulsá-lo de casa e com ajuda de Eron (Marcello Antony).

Ao saber que a dermatologista receberá alta do hospital, o chef oferece a sua casa para que ela fique, enquanto se recupera. No entanto, em vez de ficar agradecida, Amarilys culpa Niko pelo acidente que sofreu.

“Você brigou comigo, gritou, me deixou desnorteada e exigiu que eu encontrasse um lugar pra morar. Eu saí como uma louca, arrumei um flat e, como eu tinha pouco tempo pra ir à imobiliária assinar o contrato, eu cometi uma imprudência no trânsito. A culpa de tudo que aconteceu é sua”, diz Amarylis.

O chef, para não piorar a situação, não discute com a dermatologista e desconversa: “Amarilys, se você acha que a culpa é minha, tudo bem, fica assim mesmo. O importante é você se recuperar. Eu cuido de você, fica lá em casa”.

No entanto, não satisfeita em morar na casa, a dermatologista pede que Niko se mude de lá, e Eron concorda: “Niko, com a Amarilys numa longa recuperação, e o bebê pra cuidar, talvez o melhor mesmo fosse, não hoje, mas daqui a um tempo, você sair”.

"Eu adotei um menino! A adoção definitiva ainda não saiu. A assistente social, a psicóloga da Vara da Infância, precisam saber que o Jayminho (Kaiky Gonzaga) tem uma família", argumenta o chef que ainda diz que o apartamento foi comprado junto com ele.

“Eu vou cooperar com o que for preciso. Mas após esse período, seria bom que você arrumasse um lugar pra ficar. É o mais lógico”, diz Eron que continua firme na decisão de expulsar Niko de casa.

Reprodução Reprodução Cidade News Itaú
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Decisões judiciais sobre leilão do pré-sal ainda não são definitivas


A Justiça Federal ainda poderá suspender os efeitos do leilão do Campo de Libra mesmo após a conclusão do leilão e o anúncio do consórcio vencedor na tarde desta segunda-feira (21), no Rio de Janeiro.
Isso porque todas as 26 ações judiciais que questionam a realização do leilão terão de ser analisadas novamente na ocasião do julgamento do mérito dos processos. Em um primeiro momento, os magistrados apreciaram, desde a semana passada, somente os pedidos de liminar (decisão provisória). Desses 26 pedidos, 18 foram rejeitados e outros oito não tinham sido analisados até a última atualização desta reportagem.
Ao negar suspender o leilão, os 18 juízes que avaliaram os pedidos até o início da tarde desta segunda entenderam que não havia ilegalidade no edital ou que não tinham competência para avaliar o caso – o leilão é no Rio, mas foram registrados pedidos contra sua realização na Bahia, em Pernambuco, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, no Paraná e no Distrito Federal.

O primeiro leilão de um campo de petróleo do pré-sal gerou intensos protestos no Rio de Janeiro. Manifestantes contrários à concessão da exploração petrolífera a empresas estrangeiras entraram em confronto nesta segunda com as forças policiais que fazem a segurança do hotel onde será realizado o procedimento.
Responsável pela contestação das liminares contra o leilão de Libra, o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, disse ao G1 não acreditar em nenhuma surpresa que possa suspender a realização do procedimento. "Das seis ações [agora são oito as pendentes], duas estão com uma juíza que já negou outras liminares com teor semelhante", ressaltou Adams.
Os outros processos, na avaliação do ministro, não devem ser analisados antes da realização do leilão. "Se não despachou até agora, a gente está avaliando que o juiz não está vendo urgência. Eles estão com as ações desde sexta-feira", disse.
Ainda assim, o ministro disse que acompanhará de perto o desenrolar das ações para recorrer, se houver decisões desfavoráveis. Ele disse que assistirá ao leilão em seu gabinete, na Advocacia-Geral da União.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, contestou no último sábado (19) as críticas ao leilão.
“De qualquer maneira ocorrerá o leilão”, declarou. “Não sabemos dizer quantos consórcios irão participar desse leilão. Isso importa, mas importa pouco. O importante é que haja participante. Um ou mais de um”.

Segurança reforçada
O leilão do campo de Libra ocorreu nesta segunda-feira, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que autoriza o envio de tropas do Exército para reforçar a segurança e garantir a realização do leilão.

Cerca de 1,1 mil homens trabalharão na segurança do leilão – entre Exército, Força Nacional, polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal.

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Provas do Enem já estão nos estados protegidas pela PF, diz Mercadante


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (21) que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já foram impressas e estão protegidas pela Polícia Federal nos estados em que serão distribuídas para os mais de 15 mil locais onde as provas serão aplicadas. O ministro destacou o reforço na segurança com os malotes de prova equipados com lacres eletrônicos e GPS. O Enem será realizado neste sábado (26) e domingo (27).
"Todos os malotes (64 mil) que levam as provas têm um cadeado eletrônico com GPS e informa o exato momento que foi aberto", disse ele.
O ministro afirmou ainda que nenhuma ação prevista para ser concluída está atrasada. "Ainda há ações a executar como a distribuição das provas nos locais de aplicação".
De acordo com Mercadante, 1.068 estudantes não receberam o cartão de confirmação de inscrição. O ministro afirmou que o envio foi feito via e-mail ou SMS e aqueles que não confirmaram podem não ter acessado o sistema ou não ter recebido o SMS por não ter telefone ou ter cadastrado o número errado.
Sobre o Enem 2013
A edição do Enem deste ano terá 7.173.574 candidatos, ao custo de R$ 49,86 cada para o governo. O número de inscritos para a prova superou o recorde anterior, de 2012, que era de 5.971.290 pessoas.
De acordo com Mercadante, foram entregues 99,98% dos cartões de confirmação de inscrição para a prova. Cerca de 53,5 mil cartões foram devolvidos por motivos de ausência, endereço insuficiente, falência, recusa ou se o candidato mudou de endereço e não informou.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, falou sobre o Enem nesta segunda-feira (Foto: Isabella Calzolari/G1)A correção da redação do Enem ficará mais rígida. Inserção de trechos indevidos, como receitas de macarrão e hinos de times de futebol, que fogem ao tema, poderão resultar em nota zero para o candidato. A alteração, inclusive, está explícita no edital da prova, ao contrário das edições anteriores. "Estamos bastante seguros quanto às correções das provas, que será feita com mais rigor dentro dos padrões pedagógicos", afirmou Mercadante.
Uma comissão de especialistas com nove professores doutores com notório saber em avaliação textual foi montada para a correção das redações do Enem. A comissão de especialistas participou da elaboração do edital, capacitação dos supervisores e corretores, sob a forma de mesa-redonda, elaboração de artigos e videoaulas.
A orientação do Ministério da Educação é para que o participante leve caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente e documento de identificação original com foto. No ano passado foram retirados 65 alunos usando aparelhos eletrônicos durante a prova.

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Quinto PM ouvido pelo MPRJ reforça detalhes da tortura de Amarildo

Mais um Policial Militar da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha prestou depoimento nesta segunda-feira (21) para o Ministério Público sobre o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. Ele também acusou os PMs já presos de torturarem até a morte o ajudante de pedreiro, como mostrou o RJTV.
Passou para cinco o número de policiais militares da UPP da Rocinha que decidiram colaborar com as investigações do Ministério Público. Segundo promotores, as declarações feitas nesta segunda-feira pelo policial reforçam o depoimento dado pelo primeiro PM.

Há oito dias, ele afirmou que os policiais que estavam dentro da base da UPP da Rocinha ficaram aterrorizados com a violência durante a tortura contra Amarildo de Souza.
O policial havia contado que o ajudante de pedreiro foi torturado ao lado dos containeres da UPP. E que os PMs se articularam para apagar provas e atrapalhar o inquérito da polícia civil.
Dez PMs, entre eles o ex-comandante da UPP da Rocinha, major Edson Santos,  estão presos e foram denunciados pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver. Na última sexta-feira (18), o major e o tenente Luis Felipe de Medeiros foram transferidos da unidade prisional da PM para o presídio Bangu 8. Os promotores acreditam que eles estivessem impedindo colegas presos de prestar novas declarações.
O Ministério Público tenta convencer os PMs presos a falar o que sabem em troca da redução da pena, em caso de condenação. Ainda esta semana, outros policiais da UPP serão denunciados pelos promotores por participação no crime.

Capa de moto
O policial militar que prestou depoimento no MP sobre o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza disse que a capa da motocicleta usada para esconder o corpo do ajudante de pedreiro e retirá-lo da favela após a tortura, pertencia ao major Edson Santos, ex-comandante da UPP da Rocinha.

Ainda segundo o policial, durante a tortura o ajudante de pedreiro teria sido afogado dentro de um balde que ficava ao lado da UPP.  O recipiente servia para armazenar a água que escorria do ar-condicionado do contêiner. O ajudante de pedreiro ainda teria sido submetido a choques. Em depoimento, o policial também disse que os envolvidos prejudicaram o trabalho da polícia. Um dia depois do desaparecimento de Amarildo, o local foi limpo e todos os vestígios de sangue apagados. Dois diuas depois da tortura eles também teriam jogado óleo no piso e construído um depósito no local.
Entenda o caso
Amarildo sumiu após ser levado à sede da UPP da Rocinha, onde passou por uma averiguação. Após esse processo, segundo a versão dos PMs que estavam com Amarildo no dia 14 de julho, eles ainda passaram por vários pontos da cidade do Rio antes de voltarem à sede da Unidade de Polícia Pacificadora, onde as câmeras de segurança mostram as últimas imagens de Amarildo, que, segundo os policiais, teria deixado o local sozinho.
No dia 27 de setembro, uma ossada achada em Resende, no Sul Fluminense, passou por uma necrópsia, motivada pelas suspeitas de que poderia ser de Amarildo. O relatório, porém, foi considerado inconclusivo, e a ossada será novamente analisada no Rio de Janeiro.

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Duas pessoas morrem após queda de avião em lagoa de Maricá, no RJ

Avião de pequeno porte caiu na tarde desta segunda-feira (21).  (Foto: Romário Barros/ Lei Seca Maricá )Duas pessoas morreram após a queda de um monomotor na Lagoa do Marine, em São José do Imbassaí, distrito de Maricá, no litoral do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu por volta das 17h desta segunda-feira (21). Carlos Alfredo Flores da Cunha, de 48 anos, Juiz de Direito da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, e Adelmo Louzada de Souza, que não teve a idade divulgada, morreram no local. A aeronave decolou de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, segundo informou nota divulgada pela prefeitura da cidade. 
Bombeiros do quartel de Maricá e agentes da Defesa Civil, com a ajuda de pescadores, retiraram os corpos das vítimas da água. Segundo a Polícia Militar, os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal de Itaboraí.Aeronave
A Prefeitura de Maricá informou que somente as duas pessoas estavam a bordo do avião que caiu a aproximadamente 8 km do Centro da cidade.  Ainda segundo a assessoria da prefeitura, o monomotor era um Tupi prefixo PT - RKD.
Técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) estiveram no local do acidente por volta das 20h30 desta segunda-feira e disseram que as vítimas faziam um vôo de instrução. Ainda no fim da noite, bombeiros retiraram da água partes do monomotor. 

Bombeiros retiram os corpos das vítimas de dentro da água (Foto: Romário Barros/ Lei Seca Maricá )

Monomotor caiu na cidade no mês passado
Em outubro deste ano, um homem morreu e outro ficou ferido após a queda de um monomotor também em Maricá. O avião partiu da pista de instrução do AeroClub, que funciona no aeroporto da cidade. Segundo informações da Polícia Civil e do AeroClub, o instrutor João Antonio Soares, de 36 anos, morreu no local do acidente. Caio Freitas, de 19 anos, que era aluno de uma escola de aviação da cidade, ficou ferido.

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