RÁDIO CIDADE AO VIVO

Ouça pela Rádios Net ou clique na imagem abaixo

Ouça pelo Listen 2 My Rádio ou clique na imagem abaixo

Imagem relacionada
Loading ...

segunda-feira, novembro 20, 2017

Governo do RN não pode sacar dinheiro do fundo previdenciário, informa banco

Instituto Previdenciário do RN não pode sacar recursos que estão aplicados pelo Funfirn, informou Banco do Brasil (Foto: Divulgação/Governo do RN)O Instituto Previdenciário do Rio Grande do Norte (Ipern) não pode sacar os recursos do Fundo Financeiro do Estado (Funfirn) para pagar salários de aposentados e pensionistas. A informação foi repassada oficialmente pela gerência geral do Banco do Brasil aos representantes do Estado e confirmada ao G1 pelo procurador-geral adjunto do Estado, João Carlos Coque. O governo queria usar o dinheiro para liberar recursos e pagar os duodécimos dos poderes estaduais, que estão atrasados.
De acordo com o procurador, o banco informou que os recursos não podem ser sacados até o prazo final das aplicações financeiras em que foram depositados. Elas acabarão entre 2019 e 2021. Ao todo, o fundo conta atualmente com R$ 321 milhões. "Não pode ser usado nada, à exceção de um valor bem pequeno, que não resolve o problema do Estado", afirmou Coque.
Em acordo fechado semana passada na Justiça, com o Ministério Público, o goveno do estado previa usar o dinheiro do fundo previdenciário para pagar os vencimentos dos aposentados e pensionistas em novembro e dezembro e, desta forma, desafogar a Fonte 100 (fonte financeira de onde o estado tira dinheiro para pagar salários e outras despesas) para repassar os duodécimos dos poderes estaduais. Os valores, que são repassados mensalmente a instituições como o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas estão atrasados. Os poderes entraram com ação no TJRN.
Questionado pelo G1, o procurador-geral adjunto explicou que, diante da negativa do banco, não há muito o que ser feito do ponto de vista judicial, e que o Estado terá que buscar uma solução financeira para a falta de recursos. "Hoje a situação é muito menos jurídica que financeira", argumentou o procurador, ressaltando que a procuradoria sempre está à disposição do governo para buscar as melhores soluções no campo da Justiça. O procurador ressaltou que o acordo da semana passada não previa o saque, mas sim um estudo para avaliar a possibilidade de sacar.

Após o acordo, a 60ª Promotoria do Patrimônio Público entrou com uma ação cautelar na Justiça para impedir que o Ipern sacasse o dinheiro sem antes receber garantia de que o Estado não teria que pagar multa por sacar os recursos fora do prazo das aplicações. De acordo com o promotor Afonso de Ligório Bezerra Júnior, o Estado poderia perder até R$ 80 milhões. Ele também considerou que o instituto não participou do acordo e que o saque não foi aprovado por meio de projeto de lei submetido à Assembleia Legislativa do Estado.
História do Funfirn
2003 - Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estão contribuindo com a previdência, pagam o salário daquele que já está aposentado. Porém, a partir deste ano, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entrassem a partir de 2003 iriam ser colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro. O governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior. O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdenciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos.
2014 - Já no final do seu mandato, a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM) consegue aprovar na ALRN um projeto que unifica o fundo antigo (deficitário) com o novo fundo previdenciário (superavitário, com cerca de R$ 973 milhões). No mesmo dia em que a lei foi aprovada, os saques começaram. Somente em dezembro de 2014, foram sacados R$ 234.157.275,33.
Antes da aprovação da Justiça, o TJRN havia negado o pedido do governo para fazer saques no fundo. À época, o então presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Santos, considerou a medida como "irresponsabilidade" dos gestores.

2015 - Ainda no primeiro ano de gestão, a equipe econômica do governador Robinson Faria (PSD) sacou mais R$ 589.157.572,32 para pagar aposentados e pensionistas, deixando a folha salarial em dia.
2016 - A Assembleia aprovou uma lei que estabeleceu um prazo de 20 anos, que começarão a ser contados em 2020, para o Estado devolver esses recursos sacados do Funfir. No texto da lei, porém, os deputados também autorizaram o Estado a sacar recursos em 2017, quando acabaria o período de aplicação deles no mercado financeiro.
Maio de 2017 - Ao fim do prazo da primeira aplicação, o estado sacou R$ 61.600.000,00.
Agosto de 2017 - Já em agosto, foram tirados mais R$ 28.000.000,00. Após esse saque, o TCE determinou a devolução dos recursos. Ao todo, desde 2014, foram sacados R$ 912.915.144,65.
Novembro de 2017 - Com dificuldade de pagar salários e atrasos nos repasses dos duodécimos, governo fecha acordo para tentar usar recursos que ainda estão aplicados. A multa para retirada fora do tempo é estimada em R$ 80 milhões. O valor total é de R$ 321.377.459,67 - soma das contribuições e o próprio retorno financeiro das aplicações. O Tribunal de Contas do Estado mantém o posicionamento contrário ao saque. A Promotoria de Patrimônio Público do MP também entra com ação cautelar para impedir o saque.

Fonte: G1
Leia Mais ››

Correios lançam serviço de telefonia móvel no RN

Chips dos Correios Celular, nova operadora de telefonia móvel no RN (Foto: Marília Marques/G1DF)As 126 agências dos Correios no Rio Grande do Norte passaram a oferecer um novo serviço aos potiguares: o de telefonia móvel. A estatal está vendendo o "chip amarelinho", do Correios Celular, em parceria com a EUTV, prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De acordo com a estatal, o objetivo é atender os clientes que buscam "serviços simples, práticos e prestados com transparência". Os pacotes, ainda de acordo com a estatal, foram planejados para estar entre os mais baratos do mercado do país. Por enquanto, existem duas opções de planos pré-pagos ao cliente - o “Alô 30” e o “Alô 60”, que oferecem de 100 a 300 minutos de ligação, além de acesso à internet 3G e 4G, entre outras vantagens.
A portabilidade do número de telefone de outra operadora para o plano Correios Celular pode ser feita ao acessar o site do Correios Celular (aqui) - onde também é possível ter acesso à mais detalhes do serviço. Basta clicar na aba “portabilidade” e seguir os passos apontados na página e a mudança de operadora acontece em até cinco dias úteis.
Os Correios começaram a vender chips em março, em São Paulo. No mês seguinte, o serviço foi lançado em Brasília. Desde então, o serviço vem sendo implementado ao redor do país. À época do lançamento, a companhia tinha previsão de que sejam vendidos 1 milhão de chips até março de 2018 e que o serviço chegue a 500 mil clientes.

Fonte: G1
Leia Mais ››

Segóvia diz que Temer 'continuará a ser investigado, sem nenhum problema'

O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, disse nesta segunda-feira (20), que o presidente “continuará a ser investigado, sem nenhum problema”.
Segóvia comentou as investigações sobre o presidente Michel Temer a cargo da PF. Explicou que os inquéritos que levaram a PGR a denunciar o presidente por corrupção, organização criminosa e obstrução à Justiça já estão concluídos.
“Na questão do presidente Michel Temer, ele sofreu já duas investigações, dois inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal, os quais foram concluídos pela antiga gestão da Polícia Federal. O relatório foi encaminhado pelo dr. Janot e na época o ex-procurador-geral da República ofereceu denúncia contra o presidente da República, as quais hoje se encontra suspensas por decisão Congresso. Então, nós não temos mais hoje nada a executar dentro dessas investigações, porque em tese já teriam sido concluídas”, disse.
A respeito de uma terceira investigação sobre Temer, relacionada a decreto na área de portos que teria beneficiado a concessionária Rodrimar, Segóvia disse que “terá toda a celeridade como todos os outros inquéritos no Supremo Tribunal Federal”.
Delações premiadas
Segóvia defendeu o direito de a corporação fechar delações premiadas – o que contraria o Ministério Público.
Em entrevista à imprensa após assumir oficialmente o cargo, ele disse que vai tentar criar uma metodologia com a Procuradoria Geral da República nas investigações, especialmente com a criação de forças-tarefas.
"Já está na lei que a Polícia Federal tem a atribuição de fazer as delações premiadas, que nada mais é que meio de investigação. Como ferramenta de investigação ela tem que fazer parte das atribuições da Polícia Federal e nós não vamos desistir dessa atribuição”, afirmou Segóvia.
Contestado pela PGR numa ação no Supremo Tribunal Federal (STF), o poder da PF de negociar e fechar acordos de delação premiada foi defendido por Segóvia. Ele disse que vai conversar com ministros da Corte para convencê-los a manter essa regra.

“A Direção Geral não vai mudar o foco na questão das delações premiadas feitas pela Polícia Federal. E devemos voltar a fazer visitas ao ministros do Supremo Tribunal Federal para explicar os motivos que a lei já expõe”, afirmou.
'Carta branca'
Fernando Segóvia disse que recebeu “carta branca” do presidente Michel Temer para comandar a corporação, mas que a atuação será “republicana”, sem posicionamento político.
“Quando eu estava conversando com o presidente Michel Temer, estávamos conversando sobre a minha visão sobre a PF e minha estratégia, discutindo essa questão dos meios que a polícia deve utilizar. Ele disse que eu tenho carta branca e devia fazer da Polícia Federal uma polícia republicana”, disse o Segóvia.
Para o delegado, a polícia republicana deve respeitar a Constituição, as leis e os princípio de investigação.
“Quando buscamos a verdade real dos fatos não podemos ter preconceito. quando se recebe uma denúncia de qualquer tipo, a gente deve estabelecer uma linha de investigação para saber se há esse desvio de recurso ou se há uma denúncia caluniosa. A Polícia Federal não pode tomar nenhum posicionamento político-partidário”, afirmou.
Parceria com PGR
Quanto à parceria com a PGR nas investigações, Segóvia disse que já conversou com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para planejar um “trabalho conjunto”. Ele cogitou a possibilidade de montar forças-tarefas, como já foi criada no Rio de Janeiro, mas a nível federal.
“Com isso a gente pretende estabelecer juntos, eu e dra. Raquel Dodge, uma metodologia de trabalho entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. É lógico que isso vai se irradiar para todo o Brasil e haverá essa parceria e acredito muito que a dra. Raquel Dodge quer que a gente trabalhe em conjunto”, disse.
Segóvia afirmou que este é "um novo momento" para as duas corporações - Polícia Federal e Ministério Público - e que há consenso entre a atuação dele e da procuradora geral da República, Raquel Dodge.

"A gente vai tentar construir, nesse momento de mais maturidade das duas instituições, um acordo para conseguir trabalhar mais em conjunto. Acredito que há consenso e acredito que não há necessidade de uma briga institucional entre a PF e a PGR", afirmou.
Autonomia da PF
Segóvia afirmou que toda a corporação quer autonomia um dia, se referindo à PEC que tramita na Câmara dos Deputados.
Ele criticou o posicionamento contrário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao projeto. O MP argumenta que perderá o controle da corporação caso a proposta seja aprovada.
"O MPF tem controle externo da PF e talvez essa é a grande confusão que alguns têm lá dentro. Eles não controlam a PF, quem controla é o diretor-geral. O que o MP faz é controlar nossas atividades, se nós cumprimos a legalidade e a Constituição. Eles não têm gerencia. Não existe submissão da Polícia Federal ao MPF", afirmou.
Celeridade nas investigações
Segóvia afirmou que a nova equipe da Polícia Federal estará empenhada em concluir o maior número possível de inquéritos contra políticos e autoridades que estão no Supremo, até o meio de 2018, antes das eleições.
"Nós traremos os meios necessários para atingir a maturidade e o fechamento desses inquéritos até o meio do ano que vem. Mas, se houver uma investigação, e ela não for concluída nesse prazo, ela vai continuar. É só uma meta a ser atingida", afirmou.
Segundo ele, está em curso a elaboração de um plano para que cada inquérito no tribunal tenha um plano de investigação para que tudo ocorra de maneira mais célere.

Fonte: G1
Leia Mais ››

Homem de 70 anos é preso suspeito de se masturbar dentro de ônibus em MG

Um homem de 70 anos foi preso suspeito de se masturbar enquanto viajava em um ônibus de Machado (MG) para Poços de Caldas (MG) na noite deste domingo (19). Ele foi visto por duas passageiras que viajavam nas poltronas ao lado.
Segundo a Guarda Municipal, o caso aconteceu durante a viagem. Quando o ônibus parou em Poços de Caldas, o homem foi impedido pelos passageiros de descer do veículo até a chegada dos agentes de segurança.
A Guarda Municipal levou o suspeito e testemunhas para a delegacia, onde o homem prestou depoimento. O caso foi registrado como atentado ao pudor.

Fonte: G1
Leia Mais ››

Caminhão que causou acidente que matou juíza em SP era 16 cm mais alto que o permitido, aponta IC

O caminhão que bateu contra um viaduto na Avenida do Estado, no Centro de São Paulo, neste domingo (19) é 16 centímetros mais alto que o permitido, informaram peritos do Instituto de Criminalística (IC) à Polícia Civil. Com a colisão, pedaços de concreto caíram e atingiram o carro da juíza Adriana Nolasco da Silva, que sofreu traumatismo craniano e morreu nesta segunda-feira (20).
Os peritos concluíram que o caminhão, que transportava produtos da Coca-Cola, tem 4,46 metros, enquanto a altura máxima permitida para passar pelo viaduto é de 4,30 metros. Os profissionais identificaram ainda que no asfalto, sob o viaduto, há um desnível de 15 centímetros.

Carro de juíza ficou destruído em SP (Foto: Nivaldo Lima/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Carro de juíza ficou destruído em SP (Foto: Nivaldo Lima/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O delegado de plantão no 8º Distrito Policial informou ao SP1 que o caminhoneiro foi ouvido e liberado. O motorista afirmou que apenas cumpria a rota programada pela empresa e que ela é a responsável por saber das normas das cidades por onde ele passa.
Em nota, a Coca-Cola FEMSA Brasil lamentou o acidente e afirmou que o caminhão é de uma transportadora terceirizada. Afirmou também que “juntamente com a transportadora, está averiguando o caso e contribuindo com as autoridades na investigação da causa”.
A juíza teve uma fratura no crânio. Ela chegou a ser levada para o Hospital das Clínicas, mas não resistiu. Adriana tinha 47 anos e deixou uma filha de 22 anos.

Amigos e familiares da juíza do Fórum de Jundiaí, no interior de São Paulo, lamentaram a situação. Danilo Cardoso da Silva, amigo de Adriana, disse que “o Judiciário perdeu uma excelente juíza” e que “ela não era só uma juíza, era uma mãe”.
Acidente
O acidente aconteceu por volta das 23h deste domingo (19) na Avenida do Estado, próximo à rua São Caetano. Adriana voltava de uma festa no banco do passageiro, quando o carro foi atingido por blocos de concreto que caíram do viaduto.
O segurança Osmar de Carvalho era quem dirigia o carro e contou que viu o momento em que o caminhão bateu no viaduto e saiu derrubando.

Caminhão e carro se envolveram em acidente no Centro de SP (Foto: Reprodução/TV Globo)
Caminhão e carro se envolveram em acidente no Centro de SP (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte: G1
Leia Mais ››

'Estou pronto para ficar e estou pronto para sair', diz ministro da Agricultura

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou nesta segunda-feira (20), após conferência internacional em Brasília sobre cooperação entre países, que o presidente Michel Temer é quem determina se ele permanecerá ou não no cargo. Maggi é filiado ao Partido Progressista (PP).
Temer prepara uma reforma ministerial, a fim de reorganizar a base aliada na Câmara, a fim de obter os votos necessários para a aprovação da reforma da Previdência. Segundo blog do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, e colunista do G1, o presidente da República dedicou este último fim de semana para negociar as mudanças na equipe ministerial.
Questionado se vai participar das próximas eleições, o ministro da Agricultura afirmou que ainda não tem essa definição.
"Vou tomar um pouco mais à frente. O cargo é do presidente, e ele tem poder de nomeação e de exoneração", declarou.
Blairo Maggi afirmou que, durante o período no comando do Ministério da Agricultura, procurou ser o "mais efetivo e produtivo possível" e modernizar o ministério.
"Se for para ficar, eu fico e seu tiver que sair também está tudo bem", concluiu.

Fonte: G1
Leia Mais ››

Diretoria do Santos convoca Lucas Lima para reunião; meia pode ser dispensado

A diretoria do Santos marcou uma reunião com Lucas Lima para essa terça-feira. O presidente Modesto Roma quer ouvir o jogador antes de decidir pela dispensa ou não do meia nas últimas duas rodadas do Campeonato Brasileiro, contra Flamengo (fora) e Avaí (casa). A informação foi publicada pelo "Lance" e confirmada pelo GloboEsporte.com.
Lucas Lima tem contrato até o dia 31 de dezembro e não vai permanecer. Há um acerto apalavrado com o Palmeiras. Pressionado pela torcida e alguns membros da diretoria, Modesto está propenso a liberar o camisa 10 antecipadamente.
O técnico Elano disse, em entrevista neste domingo, que conta com o armador, mas que a decisão é da diretoria. Lucas Lima esteve suspenso na vitória por 1 a 0 sobre o Grêmio, na Vila Belmiro.

Lucas Lima tem contrato até o final do ano (Foto: Ivan Storti/Santos FC)
Lucas Lima tem contrato até o final do ano (Foto: Ivan Storti/Santos FC)

Modesto Roma entende que Lucas Lima pode fazer falta em campo – o Santos precisa de um ponto para garantir vaga na fase de grupos da Libertadores em 2018. Em contrapartida, o presidente é candidato à reeleição no pleito marcado para o dia 9 de dezembro, e afastar o camisa 10 é um ato pedido por grande partida da torcida e também integrantes de sua chapa, a "Santos Gigante".
O Peixe fez uma proposta de renovação a Lucas Lima em julho, mas ela nunca foi respondida. O meia tomou a decisão de deixar o clube, mas nunca externou isso publicamente. Se nenhuma proposta de um grande clube europeu chegar nos próximos dias, o Palmeiras é o destino provável.

Fonte: Globo Esporte
Leia Mais ››

Termina prazo dado para presidente do Zimbábue renunciar

O prazo dado pelo partido para que o presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, deixe o cargo terminou nesta segunda-feira (20). A CNN informou que ele concordou em renunciar e já redigiu sua carta de demissão, mas até o momento o líder não fez um pronunciamento oficial. Os generais teriam concordado com todas as demandas feitas pelo chefe de estado, entre elas a imunidade para ele e sua mulher, Grace.
No domingo (19), Mugabe foi afastado da liderança de seu partido, o Zanu-PF, e recebeu um ultimato: caso não deixasse o cargo até o meio-dia (local, 8h no horário de Brasília) desta segunda, os procedimentos para um impeachment seriam iniciados.
Face ao silêncio de Mugabe sobre sua renúncia, o chefe do partido, Lovemore Matuke, disse à Reuters que os parlamentares da agremiação se reúnem ainda nesta segunda para começar a traçar as estratégias para afastar Mugabe do poder.

O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, durante seu discurso transmitido pela televisão, neste domingo (19) (Foto: AP Photo)
O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, durante seu discurso transmitido pela televisão, neste domingo (19) (Foto: AP Photo)

Mugabe convocou de uma reunião de gabinete de governo para terça-feira (21), segundo o seu secretário de estado.
Impeachment
Na teoria, o processo impeachment é relativamente longo, que envolve uma sessão conjunta do Senado e Assembleia Nacional, depois a formação de um comitê de senadores de nove membros. Depois, prevê outra sessão conjunta para confirmar sua demissão com uma maioria de dois terços.
No entanto, especialistas constitucionais disseram que o partido tem o número necessário e poderia tirá-lo em menos de 24 horas. "Eles podem acelerá-lo. Isso pode ser feito em questão de um dia", disse John Makamure, diretor executivo do Southern African Partition Support Trust, uma ONG que trabalha com o parlamento em Harare, segundo a Reuters.

Homem segura bandeira do Zimbábue em protesto contra o título de doutora em filosofia concedido à mulher do presidente Robert Mugabe, Grace, nesta segunda-feira (20)  (Foto: AFP)
Homem segura bandeira do Zimbábue em protesto contra o título de doutora em filosofia concedido à mulher do presidente Robert Mugabe, Grace, nesta segunda-feira (20) (Foto: AFP)

Na terça, os parlamentares do principal partido de oposição do Zimbábue, o MDC, realizarão uma reunião na terça para decidir se devem se juntar aos rivais da legenda no poder no impeachment.
Emmerson Mnangagwa, ex-vice-presidente do país, que foi demitido por Mugabe há poucas semanas, foi anunciado como o novo líder do partido e vai ser indicado pelo Zanu-PF à presidência do Zimbábue, segundo o ministro de cibersegurança, Patrick Chinamasa.

Militares do Zimbábue se insurgem e afastam Robert Mugabe  (Foto: Karina Almeida/Editoria de Arte)
Militares do Zimbábue se insurgem e afastam Robert Mugabe (Foto: Karina Almeida/Editoria de Arte)

Entenda a crise
A crise no Zimbábue começou no início da semana passada, quando militares informaram ter começado uma operação contra "criminosos" próximos ao presidente Robert Mugabe, tomando as ruas e assumindo o controle de prédios públicos e da TV estatal.
Isso aconteceu uma semana depois da queda do vice-presidente Emmerson Mnangagwa, que começava despontar como possível sucessor de Mugabe (e agora assume seu lugar na liderança do partido).
Mnangagwa foi demitido por deslealdade e sua saída foi vista como uma estratégia para ascender a primeira-dama Grace Mugabe ao poder.
Mugabe e a esposa chegaram a ficar confinados em sua mansão de luxo, conhecida como "Blue Roof", por imposição dos militares. No sábado, um sobrinho do líder havia dito que ele estava "pronto para morrer pelo que é correto" e não tinha nenhuma intenção de deixar o poder.
O partido Zanu-PF estabeleceu um prazo, que terminou nesta segunda-feira, para que Mugabe deixasse o poder. Contrariando as expectativas, o presidente de 93 anos chegou a fazer um longo discurso na TV estatal ZBC (Zimbabwe Broadcasting Corporation), mas não anunciou a sua renúncia. Por isso, os parlamentares decidiram começar a discutir o impeachment ainda nesta segunda-feira (20).

Fonte: G1
Leia Mais ››

Receita passa a exigir CPF de dependentes a partir de 8 anos no Imposto de Renda

A Receita Federal publicou uma instrução normativa no Diário Oficial nesta segunda-feira (20) reduzindo para 8 anos a idade mínima para apresentar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de pessoas declaradas como dependentes no Imposto de Renda.
A mudança já passa a valer a partir da próxima declaração (ano base 2017).
A partir da declaração de 2019 (ano base 2018), estarão obrigadas a se inscrever no CPF todas as pessoas físicas que constem como dependentes na declaração do Imposto de Renda, independentemente da idade, informou o Fisco.
Em fevereiro, a idade mínima fixada pelo governo para a apresentação obrigatória do documento na declaração havia sido reduzida de 14 para 12 anos.
Por nota, a Receita informou que a redução da idade visa evitar que a declaração caia na malha fina, "possibilitando maior rapidez na restituição do crédito tributário".

Fonte: G1
Leia Mais ››

Em audiência no Senado, Ziulkoski vai alertar para a crise financeira dos Municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vai participar nesta quarta-feira, 22 de novembro, de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. Na pauta do debate, a situação financeira dos Municípios brasileiros. Ziulkoski vai apresentar dados que alertam para o grave cenário enfrentado pelas prefeituras. O debate está marcado para as 9 horas.

Também devem participar os ministros do Planejamento, Dyogo Nogueira, e da Casa Civil, Antônio Imbassahy. Foram convidados, ainda, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi; e outros representantes de associações de prefeitos.

De acordo com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que pediu a audiência, 51% dos Municípios brasileiros estão com as contas no vermelho em relação ao pagamento da folha com gastos de pessoal e já acumulam dívidas de R$ 515,4 milhões em restos a pagar. A situação, na visão da senadora, é insustentável. O problema, que já era grave, teria piorado após a Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos.

Fátima Bezerra também informou que os municípios pedem ao governo a liberação de apoio financeiro, por medida provisória, no valor de R$ 4 bilhões. Os recursos ajudariam as prefeituras a fechar as contas de 2017. "Os prefeitos estão angustiados com a perspectiva de responderem ações de improbidade administrativa sem que a solução do problema dependa de sua gestão", argumentou a senadora.

Não Deixem os Municípios Afundarem
Para chamar atenção para a crise que afeta os Municípios brasileiros, a CNM realiza nos dias 21 e 22 de novembro, uma mobilização nacional que deve contar com a presença de aproximadamente 2 mil prefeitos.

A entidade convocou gestores municipais para mobilizarem parlamentares com o objetivo de chamar atenção para pautas importantes e que melhorariam a situação dos Municípios, como o veto ao Encontro de Contas, a atualização dos programas federais, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios, a gestão dos Resíduos Sólidos, entre outras.

Fonte: CNM
Leia Mais ››

Movimento municipalista luta para aprovar projeto que prevê mais 1% do FPM

Ano após ano, o mês de setembro é reconhecido como um período de escassez nas arrecadações. Com isso, a parcela referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destinada a todas as administrações municipais do país, é reduzida e os Municípios sofrem para arcarem com os custos de serviços básicos da Prefeitura. Para driblar essa situação de aperto e manter com qualidade a gestão das políticas públicas municipais, o movimento municipalista propõe o valor extra correspondente a 1% do FPM nos repasses do referido mês.

Sensibilizado com a grave crise financeira dos Municípios, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) propôs essa medida ao Senado, guiado pelas lideranças municipalistas nordestinas. Sob forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, a proposição dispõe sobre alteração na “Constituição Federal para determinar que parcela dos recursos dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados seja destinada ao Fundo de Participação dos Municípios no mês de setembro de cada ano”.

Sob relatoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), a proposta tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde aguarda apreciação. Capitaneada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a mobilização nacional de prefeitos que ocorrerá em Brasília entre os dias 21 e 22 de novembro, chamada Não Deixem os Municípios Afundarem, vem cobrar sua aprovação.

Essa matéria está na pauta prioritária da campanha, uma vez que colabora profundamente com as possíveis ações de enfrentamento da crise financeira que vem deixando os Municípios de mãos atadas. Em 2007, o movimento municipalista conquistou o 1% extra do FPM, pago em julho e dezembro. Agora, urge a necessidade dos novos recursos para custeio das necessidades básicas da população e funcionamento das administrações municipais.

Fonte: CNM
Leia Mais ››

Repasses de emendas às Prefeituras, por meio do FPM, pode garantir mais R$ 9 bilhões

Os repasses de recursos federais aos Municípios, segundo explicação da Secretária do Tesouro Nacional (STN), são efetuados por meio de transferências constitucionais, legais ou voluntárias. Dentro desse contexto, o movimento municipalista reivindica a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015, que trata da transferência de emendas para as Prefeituras. A matéria representa, pelo menos, mais R$ 9 bilhões para os governos locais.


Uma das pautas prioritárias da Campanha Não deixem os Municípios Afundarem, o texto da PEC possibilita emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) da União para repasse de recursos diretamente aos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), além de promover melhor distribuição de recursos, a PEC também diminuiu a burocracia e simplifica a relação entre os Entes federados.


Conforme explica o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, na elaboração da peça orçamentária, cada um dos 513 deputados e 81 senadores podem sugerir a alocação de emendas de até R$ 15 milhões cada. Mas a liberação dos recursos depende do Executivo. Ele sinaliza que apenas 12% das emendas impositivas, que são de execução obrigatória, foram pagas até setembro deste ano.


Situação
Ziulkoski pondera que a situação prejudica o parlamentar, os gestores municipais e a comunidade local. Apesar de a medida não ser a mais adequada, a PEC pode viabilizar mais recursos para investimentos nos Municípios. “Com isso, o prefeito não precisa perder tempo em Brasília, de pires na mão. Ele vai prestar conta, ser fiscalizado e termina essa situação. Com isso também qualificamos o debate político, acabando com o toma lá, dá cá”, frisou.


A mesma opinião de Ziulkoski é compartilhada por diversos prefeitos. Durante visita à sede da CNM, o prefeito de Aracati (CE), Bismarck Maia, relatou a burocracia, a lentidão e a ineficiência na execução de obras financiadas com recursos federais, por meio de emendas parlamentares. “Em um mantado, ninguém consegue liberar as obras”, relatou o gestor ao dizer que isso gera perdas ao governo federal, aos parlamentares e, principalmente, aos Municípios.


Bismarck
“O prefeito pega o dinheiro, no primeiro ano do mandato dele, e não consegue executar. O prefeito, entusiasmado, vem a Brasília consegue a emenda, anuncia na cidade e no final do mandato não consegue entregar as obras. O que foi boa notícia, em primeiro momento, virou um terror”, resumiu o gestor cearense. Ele afirmou que a mesma situação se repete em 99% dos Municípios.


Atualmente, o texto da proposta está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Para entrar em vigor, a PEC só depende de vontade política dos parlamentares e da aprovação das duas Casas Legislativas. Isso porque, constitucionalmente, a sanção desse tipo de matéria não passa pela Presidência da República, ela é promulgada pelo Congresso Nacional.

Fonte: CNM
Leia Mais ››

Justiça Eleitoral pede à presidência mudança no horário de verão para 2018

Em um encontro realizado no Palácio do Planalto na quinta-feira, 16 de novembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, solicitou alteração no período do horário de verão. O pedido, apontado em ofício, busca garantir que os diferentes fusos horários existentes no país, acentuados pela mudança de ponteiros, não atrasem a apuração dos votos e divulgação dos resultados das eleições.

No documento, Mendes explica a necessidade de reajustar o período do horário de verão, de modo que ele inicie após o segundo turno das eleições gerais do ano que vem. O ofício foi entregue ao presidente da República, Michel Temer.

Pelo Código Eleitoral, o primeiro turno deve ser das 8 às 17 horas do primeiro domingo do mês de outubro, e o segundo turno, no mesmo horário do último domingo do mesmo mês. Ocorre que, devido aos quatro fusos horários observados no país, a votação não se inicia nem se encerra de modo concomitante em todo o território nacional.

A diferença fica ainda mais acentuada pelo horário de verão. Por exemplo, as urnas no Acre são fechadas três horas depois da contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste.

No caso de eleições estaduais, esse aparente descompasso não causa problemas. Contudo, em se tratando de uma eleição geral como a do ano que vem, com votação para presidente da República, essa diferença de horário pode confundir o eleitor e provocar um aumento no número de abstenções de voto, segundo o TSE.

Identidade visual

O Tribunal Superior Eleitoral também já definiu a logomarca das eleições gerais em 2018. O slogan e escolha da combinação de cores foram embasados por uma pesquisa, realizada após as Eleições Municipais 2016. Os especialistas em comunicação verificaram que o somatório da crise social, econômica e política, estabelece um quadro de desânimo e afasta o eleitorado do debate democrático.

Diante desse contexto, o pleito de 2018 resgata o tema utilizado nas eleições de 2014 com o slogan “Vem pra Urna”. A logomarca utiliza cores da bandeira do Brasil e elementos que destacam o eleitor como agente de mudança na democracia.

Fonte: CNM
Leia Mais ››

FPM: Municípios recebem mais de R$ 602 milhões

Nesta segunda-feira, 20 de novembro, os Municípios receberam o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 602.119.486,82, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o valor é de R$ 752.649.358,53.

De acordo com um levantamento feito com base em repasses anteriores do FPM, o segundo decêndio de novembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de 7,23% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação. Por sua vez, o montante apresenta crescimento de 3,54% em comparação ao ano anterior quando são somados os dois decêndios.

Já o valor real do repasse do segundo decêndio de novembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 representa queda de 9,51% quando são consideradas as consequências da inflação. Entretanto, o acumulado dos dois decêndios apontou crescimento de 1% em relação ao ano anterior.

Acumulado neste ano

A CNM contabiliza que o montante do FPM repassado ao longo de 2017 até o segundo decêndio de novembro totaliza R$ 80,419 bilhões. Isso significa aumento de 9,48% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. A entidade ressalta que no montante é levado em consideração o repasse de R$ 3,999 bilhões referente ao 1% de julho e previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O valor total, quando levado em conta os efeitos da inflação, apresenta crescimento de 5,73% do Fundo acumulado em 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima um crescimento de 13,6% no acumulado de novembro em relação a novembro do ano passado. No entanto, o aumento foi de apenas 3,54% até o segundo decêndio desse período. Diante disso, a CNM recomenda cautela aos gestores e pede atenção ao gerir os recursos municipais, pois o cenário político e econômico brasileiro ainda é incerto. Confira aqui a íntegra da Nota do FPM com os valores repassados.

Fonte: CNM
Leia Mais ››

Temer destaca importância do combate ao preconceito

No Dia da Consciência Negra, o presidente Michel Temer usou sua conta no Twitter para destacar a importância do respeito à diversidade e do combate ao preconceito.

“Aproveito a celebração do #DiaDaConsciênciaNegra para convocar todos os brasileiros para a construção de um Brasil harmônico, baseado no respeito à diversidade. Queremos um País sem ódio, sem preconceitos. Hoje é dia de desejar que todos tenham paz em seu coração”, escreveu Temer.

O dia 20 de novembro foi escolhido para lembrar a morte de Zumbi dos Palmares, uma das principais lideranças negras da história do país. O nome faz referência ao Quilombo dos Palmares, maior espaço de resistência de escravos durante mais de um século no período colonial (1597-1704). A região que acolhia o núcleo do quilombo, Serra da Barriga, em Alagoas, recebeu neste mês o título de patrimônio cultural do Mercosul.

Fonte: Agência Brasil
Leia Mais ››

Intercâmbio despenca com fim do Ciência sem Fronteiras

O número de intercâmbios entre alunos de graduação das universidades públicas brasileiras despencou com o fim do programa Ciência sem Fronteiras, do governo federal. Sem a ajuda do Ministério da Educação (MEC) desde julho de 2016 e em meio à crise econômica, as instituições de ensino federais e estaduais reduziram em até 99% o número de alunos enviados ao exterior até o ano passado. Para especialistas, esse dado representa não só uma perda de experiência acadêmica para os estudantes, mas também um prejuízo para a formação científica no País.

O Estado analisou dados de 17 instituições de ensino superior público – 30 universidades de todas as regiões do País foram procuradas pela reportagem, mas nem todas responderam. Entre as instituições analisadas estão as três estaduais paulistas, Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), além de outras 14 federais, de um total de 64. Todos os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação enviados por cada uma das instituições.

Um dos casos mais dramáticos está na Universidade Federal do ABC, do Estado de São Paulo, onde só três bolsas foram concedidas no ano passado, ante 551 em 2014, auge do Ciência sem Fronteiras – uma queda de 99,4%. A universidade diz que, sem o respaldo do governo federal, viabilizar intercâmbio tem sido “um desafio”, mas que tem buscado aumentar a quantidade de convênios internacionais ao longo dos anos – atualmente há 18, em 10 países diferentes, segundo a instituição.

Sonho. Aluno de Engenharia de Gestão na UFABC, João Coelho, de 22 anos, ingressou na universidade em 2014 com o sonho de estudar no exterior. “Víamos muita gente indo e, logo que entrei, comecei a participar dos processos de preparação”, conta. Coelho chegou até a prestar o TOEFL, exame de proficiência de língua inglesa cuja inscrição custou cerca de R$ 800. “Nesse tempo de preparação acabou tendo o corte e o sonho ficou para trás”, diz o estudante, que pretendia ir a Dublin, na Irlanda, em 2016.

Para ele, o fim do programa não é apenas uma perda para os alunos, mas também para o País. “Quem viaja traz muita coisa para que possamos aplicar aqui, desenvolver a ciência e a tecnologia no Brasil.”

Perdas e ganhos. Desde a sua criação, em 2011, o Ciência sem Fronteiras dividiu a opinião de especialistas. O programa era alvo de críticas pela falta de acompanhamento acadêmico aos estudantes e por ter pouco impacto científico, mas também era visto como uma oportunidade de compartilhar conhecimento, contribuir para o repertório científico do País e enriquecer o sistema educacional.

“O Ciência sem Fronteiras é uma faca de dois gumes. Por um lado, o Brasil apareceu pela primeira vez no cenário internacional. Por outro, teve um custo altíssimo, entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões e, até hoje, não se sabe exatamente qual foi o objetivo do programa”, diz o especialista em internacionalização do ensino superior Leandro Tessler, da Unicamp. Para ele, é importante que as universidades tenham algum tipo de oferta de internacionalização na graduação, mas com maior diálogo com os setores de cada uma delas e tentando trazer mais alunos estrangeiros para o Brasil.

O alto custo do programa também foi um dos principais argumentos do Ministério da Educação para encerrá-lo. Quando anunciou seu fim, em julho de 2016, o ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) afirmou que, em 2015, o programa custou R$ 3,7 bilhões, para atender 35 mil bolsistas. De acordo com a pasta, esse mesmo valor foi usado para atender 39 milhões de alunos no programa federal de merenda escolar.

Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Carlos Roberto Cury, a redução das bolsas ofertadas para alunos de universidades públicas é um desfecho “cruel” da crise econômica no País. “A ciência perdeu a circulação de cérebros, o compartilhamento de conhecimentos e descobertas que havia com os intercâmbios. Porque os alunos da graduação se tornarão os futuros pesquisadores, o prejuízo na formação deles impacta na ciência”, diz. Ele avalia, porém, que um dos problemas do programa foi na seleção dos alunos, que deveria ter ficado sob responsabilidade das universidades.

Bolsas privadas. Bolsas internacionais privadas, como o Santander Universidades, também registraram uma redução neste ano – foram 1.191 internacionais, ante 1.416 no ano passado. Mas o banco promete ampliar a oferta para 1.501 em 2018. “Programas de bolsas passaram por uma reformulação, e adotando um posicionamento focado em 3 pilares: formação, emprego e empreendedorismo”, diz, em nota. O banco apontou ainda que, nos últimos dois anos, concedeu mais de 1.900 bolsas para universidades públicas e, nos últimos cinco anos, 14.743 (incluindo bolsas nacionais).

MEC quer focar em ensino médio e pós-graduação

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que irá elaborar um estudo para viabilizar o envio de alunos do ensino médio para estudar no exterior. A pasta afirmou ainda que, em 2016, gastou R$ 1,7 bilhão para regularizar auxílios

que estavam atrasados a 19,3 mil bolsistas. Disse também que, agora, o foco do Ciência sem Fronteiras é na pós-graduação.

“Na semana passada, a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) divulgou o edital do programa CAPES/PrInt, que terá R$ 300 milhões anuais para apoio a Projetos Institucionais de Internacionalização. No total, serão selecionados até 40 projetos.”Segundo o MEC, os projetos selecionados receberão recursos para missões de trabalho no exterior, bolsas no Brasil e no exterior e outras ações de custeio aprovadas pela CAPES. Procurada, a USP não quis se manifestar. A Unicamp culpou o fim do Ciências sem Fronteiras pela queda nas bolsas e a “deterioração das condições econômicas” no País. Disse ainda que tem se empenhado em desenvolver e aprimorar as condições que viabilizem o intercâmbio internacional, adequando processos acadêmicos e facilitando a emissão de documentos em inglês. Já a Unesp informou que os altos custos e o fim do Ciência sem Fronteiras foram os causadores do problema.

Fonte: Portal no Ar
Leia Mais ››

Maia quer votar reforma da Previdência no dia 6

O governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertaram tentar votar a reforma da Previdência no plenário da Casa na primeira semana de dezembro. O calendário foi discutido em duas reuniões na residência de Maia em Brasília neste domingo, 19, um dia após o presidente Michel Temer decidir nomear o deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO), um dos principais aliados do parlamentar fluminense, para o Ministério das Cidades.

Maia recebeu incialmente Temer, ministros da área política e líderes da base aliada em almoço que se estendeu até o final da tarde. Em seguida, foi a vez do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se reunir por 40 minutos com o presidente da Câmara para discutir a votação da reforma da Previdência e outros projetos da agenda econômica, entre eles, o que altera as regras do Cadastro Positivo.

“O Rodrigo sugeriu votarmos a Previdência na primeira semana de dezembro, provavelmente no dia 6”, afirmou ao Estadão/Broadcast o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), um dos presentes no almoço.

Como a reforma está sendo analisada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ela precisa passar por duas votações no plenário da Câmara e, para ser aprovada, tem de ter votos de pelo menos 308 dos 513 deputados.

De acordo com Rossi, o texto final da reforma será discutido durante jantar de Temer com parlamentares da base aliada na próxima quarta-feira, 22, no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Antes disso, nesta terça-feira Maia deve fazer uma reunião apenas com os líderes de partidos da base aliada para discutir que pontos do texto da reforma deverão permanecer ou não.
Clima

Embora sem votos ainda para aprovar as mudanças na Previdência, a avaliação nas reuniões foi de que o ambiente melhorou com as articulações para a reforma ministerial. As mudanças prestigiaram principalmente Maia, entre elas, a escolha de Baldy para Cidades, que também contou com apoio do PMDB e de partidos do chamado Centrão.

Meirelles voltou a enfatizar no encontro a necessidade de que a proposta não seja desfigurada a ponto do ganho nas contas públicas ficar muito reduzido. O ministro que manter uma economia acima de 50% daquela que se esperava com a proposta original. Mas os servidores fazem grande pressão para não serem alcançados com as mudanças, que pode ficar reduzida praticamente na fixação de uma idade mínima para aposentadoria e regras de transição.

O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que ainda não havia retornado ontem de viagem oficial à Alemanha, vai apresentar esta semana uma proposta de emenda aglutinativa ao seu substitutivo já aprovado na comissão especial.

Fonte: Estadão
Leia Mais ››

ABC derrota Oeste e deixa lanterna da Série B

No último compromisso do ano no Frasqueirão, o Mais Querido fez o dever de casa e derrotou a equipe do Oeste/SP pelo placar de 2 a 0. Os gols da vitória foram marcados pelo lateral esquerdo Eltinho (1º tempo), que balançou as redes pela primeira vez pelo Alvinegro, e pelo atacante Matheus (2º tempo).

Com o resultado, o Clube do Povo chegou aos 34 pontos e agora ocupa a 18ª colocação na classificação da Série B.

O Mais Querido agora se prepara para o último compromisso na Série B 2017, marcado para o próximo sábado (25), contra o Ceará/CE, às 16h30 (Horário de Natal), em Fortaleza (CE), no Estádio Castelão.

Fonte: Portal no Ar
Leia Mais ››

Ter um cão diminui risco de doenças cardiovasculares, diz estudo

Um estudo da universidade sueca Uppsala publicado online nesta sexta-feira, 17, na revista científica Nature, conclui que ter um cão pode reduzir o risco principalmente de doenças cardiovasculares, mas também outros problemas de saúde. Isso porque eles dão apoio e motivação para a prática de exercícios físicos, explica o estudo. Portanto, não é surpresa que as raças consideradas de caça foram as que mais reduziram o risco de doenças do coração para os donos.

Apesar de os pontos positivos serem observados na população em geral, os solteiros parecem ser ainda mais beneficiados pelos cães em casa. Para eles, assim como para os idosos, ter um pet não aumenta apenas a frequência de prática de atividades físicas, mas também alivia a sensação de isolamento social.

Os pesquisadores responsáveis pelo estudo reconhecem que diversas pesquisas já haviam mostrado possíveis correlações entre ter um cão e ser mais saudável, mas afirmam que sempre houve limitações nas descobertas. Esta pesquisa, por outro lado, analisou dados de mais de 3,4 milhões de suecos durante 12 anos

Para selecionar os participantes, houve o cuidado de excluir a parte da população com menor risco de desenvolver doenças cardiovasculares. Portanto, a faixa. de idade dos participantes era de 40 a 80 anos completos em 2001. Mesmo entre eles, alguns precisaram ser excluídos da pesquisa por diversos fatores, como falta de informação no sistema médico do país ou os que haviam passado por certas cirurgias no coração.

Um facilitador para o estudo foi o sistema de identificação de cães na Suécia. Desde 2001, todos os cachorros têm um identificador único, que pode ser uma tatuagem na orelha ou um chip subcutâneo, registrado no Conselho de Agricultura do país. As informações sobre os pets foram cruzadas com os dados sobre as causas de morte dos indivíduos.

Fonte: Estadão
Leia Mais ››

Policial civil que trocou tiros com capitão da PM em Natal é preso por tentativa de homicídio

O policial civil que trocou tiros com um capitão da Polícia Militar na noite do sábado (18) após se envolver em uma briga de bar na Zona Sul de Natal está preso e vai responder por tentativa de homicídio. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20) durante uma coletiva de imprensa.

Armas do capitão da PM e do policial civil foram apreendidas após o tiroteio (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Armas do capitão da PM e do policial civil foram apreendidas após o tiroteio (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

O tiroteio aconteceu na Av. Xavier da Silveira, no conjunto Morro Branco, e terminou com os dois baleados e socorridos ao hospital.
Capitão da PM, Andrey Jackson foi atingido no pescoço, no braço e no abdômen, mas não corre risco de morte. Já o agente Adorian Silva, foi ferido com dois tiros no peito, ocasionando uma hemorragia no pulmão. Ele foi submetido a uma segunda cirurgia na noite do domingo (19) e seu estado de saúde ainda é considerado grave.
Investigação
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) é quem está a frente da investigação. "A Polícia Civil deixa claro que este fato é um caso isolado, trata-se de uma fatalidade que envolveu dois servidores da segurança pública. Desde o momento em que a instituição tomou ciência do fato, não olvidamos esforços para enviar equipes ao local do crime. Policiais civis conseguiram colher depoimentos de testemunhas e do capitão da Polícia Militar, momentos após o ocorrido. A comissão da DHPP está empenhada em elucidar o caso e descobrir toda a dinâmica e qual a participação de cada um dos policiais no ocorrido. Diante das primeiras constatações, o policial civil teve a sua prisão em flagrante decretada pelo crime de tentativa de homicídio”, detalhou o delegado-geral Correia Júnior.

Já a assessoria de comunicação da PM, disse que vai aguardar a conclusão da investigação criminal da DHPP para decidir se abre ou não algum procedimento administrativo contra o capitão.
A briga
O capitão da PM e o policial civil trocaram tiros em frente a um bar localizado na rua Xavier da Silveira, no conjunto Morro Branco, bairro de Nova Descoberta. Segundo testemunhas, foi após uma confusão iniciada dentro do estabelecimento. Feridos, os dois foram socorridos para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.
Policiais do 5º Batalhão da PM, que atenderam a ocorrência, não souberam dizer o que motivou o tiroteio, mas ele teria começado a partir de uma briga envolvendo uma terceira pessoa.
As armas dos dois policiais foram apreendidas pela Polícia Civil, que já ouviu a versão do capitão da PM. As informações preliminares dão conta que os dois haviam se desentendido em outro lugar e o capitão parou para lanchar no bar, onde o policial civil já teria chegado atirando. Os investigadores ainda vão pegar o depoimento do policial civil, quando ele estiver mais estável.

Fonte: G1
Leia Mais ››

Turista de Minas Gerais morre afogado na praia de Ponta Negra, em Natal

Turista morreu após se afogar na praia de Ponta Negra, em Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)Um turista de Minas Gerais, que passava férias no Rio Grande do Norte, morreu afogado na manhã desta segunda-feira (20) na praia de Ponta Negra, principal cartão-postal de Natal. Equipes médicas ainda tentaram reanimá-lo, mas não conseguiram. Não havia guarda-vidas do Corpo de Bombeiros no local.
O afogamento aconteceu por volta das 10h, em frente ao Astral Sucos. O primeiro a tentar salvar o turista foi um surfista, que o retirou da água. Socorristas de uma ambulância de suporte básico também tentaram reanimar o homem, mas em razão da gravidade chamaram uma segunda ambulância, dessa vez de suporte avançado. Uma nova tentativa de reanimação foi feita, mas também não houve sucesso.

Fonte: G1
Leia Mais ››

Carro invade padaria na Grande Natal e por pouco não atinge quatro pessoas

Foi por muito pouco. Uma questão de segundos, e até mesmo de centímetros, pelo menos quatro pessoas escaparam de ser atingidas por um carro desgovernado que invadiu uma padaria no final da tarde deste domingo (19) no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Uma das câmeras de vigilância registrou a cena.
Pelas imagens, é possível ver que a primeira a escapar foi uma mulher. Ela abre a porta do carro dela e, no instante em que se preparava para descer, é surpreendida com o veículo que chega muito rápido, arranca a porta e arrebenta com a parede da padaria.
Quase que no mesmo momento, pelo mesmo local onde passou o carro, um homem havia acabado de entrar a pé na padaria. Na sequência, o susto foi de um casal que estava sentado à mesa, já dentro da padaria, e que também por muito pouco não foi atropelado.
Dois homens estavam no carro que invadiu a padaria. Segundo o dono do estabelecimento, ambos tinham sinal de embriaguez, mas eles arcaram com o todo o prejuízo causado. Eles também pagaram pela porta do carro da mulher.

Acidente impressiona pela sorte que as quatro pessoas tiveram. Ninguém ficou ferido (Foto: Reprodução do vídeo cedido pela padaria)
Acidente impressiona pela sorte que as quatro pessoas tiveram. Ninguém ficou ferido (Foto: Reprodução do vídeo cedido pela padaria)

Fonte: G1
Leia Mais ››

Jovem de 19 anos sofre tentativa de homicídio no Planalto 13 de Maio

Um jovem de 19 anos identificado como Antônio Eduardo Silva Araújo foi baleado no pescoço em tentativa de homicídio ocorrida por volta das 02h30min desta madrugada de segunda feira 20 de novembro na Planalto 13 de Maio em Mossoró.  De acordo com PM que atendeu a ocorrência, a vítima chegava em casa na Rua Pedro Paraguai quando foi surpreendido por dois homens e uma moto que chegaram e atiraram Antônio Eduardo.  Uma equipe do SAMU foi acionada e socorreu a vítima para o Hospital Regional Tarcísio Maia e segundo os socorristas o estado de saúde do jovem é grave. Não há informações sobre a motivação do atentado

Fonte: Fim da Linha
Leia Mais ››

Divisão de Homicídios investiga troca de tiros entre capitão da PM e policial civil em Natal

Armas de capitão da PM e de policial civil foram apreendidas após o tiroteio (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
A Polícia Civil informou que a troca de tiros entre o capitão da Polícia Militar Andrey Jackson e o policial civil Adorian Silva, fato ocorrido na noite deste sábado (18) após uma desavença em um bar na Zona Sul de Natal, será investigada em caráter especial pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Em meio ao tiroteio, ambos foram baleados.
O Delegado Geral da Polícia Civil, Correia Júnior, foi quem decidiu designar a investigação para a DHPP. "Algumas testemunhas já foram ouvidas, e outras serão chamadas pela Polícia Civil para depor durante esta semana no intuito de esclarecimento dos fatos", acrescentou em nota divulgada à imprensa.
Já a assessoria de comunicação da PM, disse que vai aguardar a conclusão da investigação criminal da DHPP para decidir se abre ou não algum procedimento administrativo contra o capitão.
A briga
O capitão da PM e o policial civil trocaram tiros em frente a um bar localizado na rua Xavier da Silveira, no conjunto Morro Branco. Segundo testemunhas, foi após uma confusão iniciada dentro do estabelecimento. Feridos, os dois foram socorridos para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.
Policiais do 5º Batalhão da PM, que atenderam a ocorrência, não souberam dizer o que motivou o tiroteio, mas ele teria começado a partir de uma briga envolvendo uma terceira pessoa. O capitão foi atingido no pescoço, no braço, e no abdômen, mas não corre risco de morte. Já o agente da Polícia Civil, foi ferido com dois tiros no peito, ocasionando uma hemorragia no pulmão, e foi submetido a uma segunda cirurgia na noite deste domingo (19).
As armas dos dois policiais foram apreendidas pela Polícia Civil, que já ouviu a versão do capitão da PM. As informações preliminares dão conta que os dois haviam se desentendido em outro lugar e o capitão parou para lanchar no bar, onde o policial civil já teria chegado atirando. Os investigadores ainda vão pegar o depoimento do policial civil, quando ele estiver mais estável.

Fonte: G1
Leia Mais ››