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segunda-feira, maio 15, 2017

MPE pede cassação de chapa e inelegibilidade de Dilma por 8 anos


O Ministério Público Eleitoral nesta terça-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral que cassete um capô que elegeu em 2014 Dilma Rousseff e Michel Temer. Além disso, pediu uma inelegibilidade de Dilma por oito anos. 

O Ministério Público Eleitoral atua como fiscal da lei na ação que pede uma cassação da chapa Dilma-Temer. 

O documento, sob sigilo, foi obtido pela GloboNews e reitera o pedido feito na primeira fase do julgamento no TSE, que começou sem dia 4 de abril. O julgamento, no entanto, foi interrompido. A manifestação final do MP é uma das peças que são levadas para julgamento. E não antecipa uma posição do ministro relator, Herman Benjamin. 

Além disso, alegações finais PT, PMDB e PSDB, partes no processo. 

Na nova manifestação, vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, João Santana e Monica Moura, que foram ouvidos no dia 24 de abril no processo. 

No documento, o vice-procurador destaca que «Santana e Monica afirmaram que« a empresa tem direito a uma parte dos pagamentos por seus serviços. 

Dino incluiu o seguinte trecho do depoimento de João Santana: ". Isso aí, sabia ''. 

Sobre o depoimento de Monica Moura, o vice procurador reproduziu um trecho em que a marqueteira disse que "a presidente sabia, sabia, sem sombra de dúvida". 

Para o Ministério Público, É possível concluir que a representação tem o conhecimento da forma como a Odebrecht estava financiando sua campanha eleitoral, os praticantes qualificados em sua candidatura, com eles anuindo. Tendo ciência dos acontecimentos, basta para representar coibir ou censurar uma prática de tais condutas. Omitiu-se, porém. Nada fazendo, chamou uma responsabilidade direta pelos fatos ''. 

Por isso, o MP pede uma inelegibilidade de Dilma por oito anos. 

Sobre Temer, Dino escreveu que "há que se registrar que não foi mencionado nos depoimentos dos executivos da Odebrecht". Ele incluído no trecho do depoimento de João Santana afirmando que, com o Tema, o único assunto tratado em uma campanha eleitoral foi um de um convite formulado pelo presidente para que o marqueteiro fizesse uma campanha no Haiti. 

Assim (...) Sem resposta pessoal do representante, não há o que se fala em inelegibilidade " . 

Separação de chapa

Para o Ministério Público Eleitoral, é '' inviável '' uma tese de separação da capa, como uma defesa de Temer. 

Dino registra, no novo documento, uma sessão realizada no dia 4 de maio não TSE, que cassou os diplomas do governador e do vice-governador do Amazonas, por abuso de poder imputado ao primeiro titular da chapa. "Corroborando, assim, uma jurisprudência da Corte". 

O julgamento no TSE ainda não tem dados para ser retomado, mas uma expectativa é que ele tenha marcado para junho.

Fonte: G1

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