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quinta-feira, maio 18, 2017

RN apresenta segundo maior aumento de microempreendedores no Nordeste

(Foto: Sebrae/BA).

O número de Microempreendedores Individuais (MEI) no Nordeste brasileiro aumentou 13,6% entre os anos de 2015 e 2016. No Rio Grande do Norte, porém, o crescimento nas formalizações ficou acima da média da Região, com aumento de 15,5% em relação a 2015. O RN teve o segundo maior crescimento de MEI’s, atrás apenas da Paraíba (17,0%) e seguido de perto de Sergipe (15%), Pernambuco (14,8%) e Ceará (14,7%).

Com 86.453 pessoas atuando como MEI, o RN equivale a uma participação de 6,9% entre os nove Estados nordestinos neste tipo de atuação. Os dados são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste.

O Nordeste já detém 1,24 milhão de pessoas cadastradas no Portal do Microempreendedor. O montante representa 19% do total de cadastros do país, a segunda maior participação. Grande parte dos microempreendedores (72,3%) estão concentrados em quatro Estados: Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco.

Microempreendedor individual

O microempreendedor individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. É necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

A Lei Complementar nº 125, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar MEI legalizado. Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Segundo o Etene, parte do atual contingente de desempregados pode estar migrando para um negócio próprio, uma vez que o faturamento permitido para o enquadramento como MEI é considerado relativamente baixo.

Fonte: O Mossoroense

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