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sexta-feira, junho 09, 2017

Em troca de mensagens, Henrique Alves diz que vai 'pra cima do TCU', diz MPF

Ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves foi preso na manhã de terça-feira (6) no apartamento onde mora, no bairro de Areia Preta, Zona Leste de Natal, durante operação da Polícia Federal  (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Uma troca de mensagens entre o ex-ministro Henrique Alves e o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, sugere, segundo o Ministério Público Federal, que Alves agiu junto ao TCU em favor dos interesses da OAS para impedir que o financiamento da obra da Arena das Dunas fosse suspenso pelo BNDES. "Vou pra cima do TCU. Darei notícias", escreveu Henrique em mensagem para Léo Pinheiro em julho de 2013.

A defesa de Henrique Alves disse que não ia comentar.

Alves foi preso na terça-feira (6) em casa, em Natal, na operação Manus - que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas.

A arena foi construída em uma parceria público-privada pela OAS. O financiamento foi feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Tribunal de Contas do Estado, por determinação do Tribunal de Contas da União, era responsável por analisar se o projeto executivo do empreendimento apresentava sobrepreço ou superfaturamento. Há um ano da Copa de 2014, o TCE/RN ainda não havia recebido o projeto executivo do empreendimento, o que inviabilizava que órgão procedesse à análise de possíveis irregularidades.

O impasse poderia levar à suspensão dos repasses de parcelas do financiamento por parte do BNDES e à consequente paralisação das obras.

De acordo com o MPF, em 22 de junho de 2013, Alves se comprometeu com Léo Pinheiro a falar com o então presidente da TCE, Paulo Roberto Alves, sobre o assunto. "Tenho sim. E resolvo. Sou como vc...! Charles poderia me procurar seg cedo em casa? Ja marcaria com o pres TC, irmão do Garibaldi. Discutiríamos problema. Se ele puder, 8 e 30! Ok?" (sic), escreveu Henrique.

Em 14 de julho de 2013, em nova troca de mensagens com Léo Pinheiro, Henrique Alves mostrou preocupação com a possibilidade de suspensão das obras da Arena das Dunas: "Amigo, nota do Boechat q ARENA aqui vai atrasar de dezembro para fevereiro! Procede? Abs" (sic).

Em seguida, um funcionário da OAS identificado como Elmar Varjão mandou esta mensagem para José Adelmário Pinheiro Filho: “Acho que deve ser por conta da conversa que tivemos com o Secretário, e conselheiro do TCE sobre a possibilidade de paralisação das obras , devido a retenção de nossos pagamentos pelo BNDES". No mesmo dia, Henrique Eduardo Lyra Alves afirmou que iria agir perante o Tribunal de Contas da União para resolver o problema: “Seg, em BSB, vou pra cima do TCU. Darei notícias!” (sic).

Por meio de um acórdão, "o TCU comunicou ao TCE/RN que, apenas em situações em que fosse constatada irregularidade de gravidade suficiente, o fato fosse comunicado ao BNDES para suspensão da liberação de parcelas do financiamento da Arena das Dunas. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em face da insuficiência do projeto executivo apresentado pela OAS, continuou impedido de emitir juízo sobre o assunto. O BNDES, então, adotou o entendimento de que, como o órgão de controle externo estadual não apontou qualquer irregularidade, as parcelas do financiamento poderiam continuar a ser liberadas. O repasse dos recursos do financiamento de fato continuou ocorrendo, e a obra foi concluída", diz o MPF.

Em 2016, dois anos após a conclusão da obra, o TCE/RN analisou os elementos apresentados pela OAS a título de projeto executivo da Arena das Dunas e constatou sobrepreço e superfaturamento de R$ 77.532.187,35.

De acordo com o MPF, em troca da intervenção junto ao TCU e ao TCE/RN, Alves teria recebido vantagens indevidas da OAS. O pagamento dessa "troca de favores" a Henrique Eduardo Alves, como se refere o MPF, era feito através de doações oficiais e não oficiais (caixa 2). Os repasses feitos através de doações de campanha, oficiais e supostamente lícitas, eram absorvidos por Alves por meio de empresas de fachada que simulavam prestação de serviços durante a campanha, segundo o MPF, e repassavam o valor recebido ao ex-ministro.

Fonte: G1

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