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terça-feira, junho 27, 2017

João Santana e Monica Moura são condenados na Lava Jato a 7 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro

Monica Moura e João Santana, em foto de maio deste ano. (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo )

Os marqueteiros João Santana e Monica Moura foram condenados nesta segunda-feira (26) pelo juiz federal Sérgio Moro a 7 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro em ação decorrente de investigações da Lava Jato. Eles foram absolvidos do crime de corrupção. Esta é a segunda condenação do casal na Lava Jato.
No mesmo processo, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci foi condenado a mais de 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ainda cabe recurso.
(Correção: o G1 informou na publicação desta reportagem que João Santana e Monica Moura foram condenados a 4 anos e 6 meses cada um, mas Moro elevou a pena final, considerando a continuidade e quantidade de delitos, somando 7 anos e 6 meses. A informação foi corrigida às 16h45).
A condenação inicial era de 4 anos e 6 meses, mas pela continuidade e quantidade dos delitos, 19 no total, Moro elevou a pena em dois terços.
No entanto, como João Santana e Mônica Moura fecharam acordo de delação premiada, a pena cumprida será de 1 ano e 6 meses em reclusão no regime fechado diferenciado, ou seja, recolhimento domiciliar integral com o uso de tornozeleira eletrônica. Depois, passarão ao regime semiaberto e aberto.
Segundo o processo, do total de valores negociados (cerca de R$ 128 milhões) entre Palocci e a Odebrecht, US$ 10,2 milhões foram repassados para os marqueteiros João Santana e Mônica Moura, em troca de serviços eleitorais prestados ao PT. A ação que levou à condenação de Palocci e outros réus trata exclusivamente desses US$ 10,2 milhões.
O advogado Juliano Campelo, que representa Monica Moura e João Santana, afirmou que o juiz Sérgio Moro acertou ao absolver o casal pelo crime de corrupção e que a condenação por lavagem de dinheiro foi substituída pelos termos do acordo de delação.

Segundo a sentença, eles deveriam ficar em regime inicial fechado por 160 dias, mas, no ano passado, os dois já ficaram presos mais de 5 meses em razão da Operação Acarajé, a 23ª fase da Lava Jato. Por isso, devem ir direto para o regime fechado diferenciado. Segundo Moro, eles devem ficar 1 ano e 6 meses em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica.
Depois, devem cumprir mais 1 ano e 6 meses no regime semiaberto diferenciado, com recolhimento domiciliar noturno, finais de semana e feriados, além do uso de tornozeleira eletrônica e prestação de serviços à comunidade por 22 horas mensais.
Terminado esse período, o casal ainda precisa cumprir 1 ano no regime aberto diferenciado, com recolhimento domiciliar nos finais de semana e feriados, além de prestação de serviços à comunidade por 22 horas mensais.
Monica Moura e João Santana deverão prestar contas de suas atividades, a cada 6 meses.
A progressão de um regime para o outro vai depender do mérito do condenado e do cumprimento do acordo. A multa penal ficou reduzida ao mínimo legal, como previsto no acordo de delação.

Fonte: G1

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