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quarta-feira, julho 12, 2017

Ministério da Justiça mantém suspensão de visitas íntimas em presídios federais

Presídio de Catanduvas, no Paraná (Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça)

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) decidiu manter a suspensão das visitas íntimas e sociais em quatro presídios de segurança máxima do país. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (11), após reunião na sede do Depen, em Brasília, entre representantes do Ministério da Justiça (MJ) e os advogados dos presos.
Com a decisão, as visitas nas penitenciárias de Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO) continuam suspensas até o próximo dia 28. Até a data, as visitas nos quatro presídios só poderão ocorrer por meio de videoconferências e nos parlatórios, sem contato físico.
A portaria 327 – que estabelece regras temporárias de segurança –, foi divulgada no Diário Oficial da União no fim do mês de junho e leva em conta, entre outros pontos, a morte de três agentes penitenciários federais. A primeira etapa da suspensão ocorreu entre 29 de maio e 28 de junho e, neste caso, todos os tipos de visitas estavam suspensos.
A decisão foi tomada pelo Depen após o assassinato da psicóloga Melissa Almeida, servidora do presídio em Catanduvas. De acordo com as investigações, a funcionária foi morta quando chegava em casa com os filhos e o marido, policial civil.
Segundo o Ministério da Justiça, na ação foi constatado que Luiz Fernando da Costa, conhecido como Beira-Mar, se utilizava da visita íntima de outro preso para passar bilhete para fora do presídio e "administrar uma rede de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro". O caso ainda não foi concluído.
A portaria que suspende as visitas ítimas e sociais atende às exigências do artigo 41 da Lei de Execuções Penais que estabelece como direito dos presos a visita do cônjuge, companheira, de parentes ou amigos em dias determinados. No entanto, o parágrafo também prevê a suspensão ou restrição do benefício por ato do diretor das unidades.

Organizações criminosas
No Sistema Federal, estão presos que desempenham função de liderança ou participação em organizações criminosas. De acordo com a direção do Depen, a visita com contato físico e encontro íntimo tem sido utilizada como meio eficaz de difusão de mensagens entre presos e familiares, "servindo como ferramenta de coordenação e execução de ordens para beneficiar organizações criminosas".
Nos últimos dez meses, o Sistema Penitenciário Federal registrou a morte de três servidores, todos "com características de execução".
Entre os casos, está o do agente Alex Belarmino Almeida da Silva, morto a tiros em setembro de 2016 em Cascavel. Ele teria sido assassinado em uma emboscada quando seguia para a penitenciária de Catanduvas. De acordo com a Polícia Federal, o crime foi encomendado por uma organização criminosa. O processo é mantido em segredo de justiça.
Além dos agentes federais do Paraná, em abril foi morto o agente Henry Charles Gama Filho, que atuava na penitenciária de Mossoró (RN).

Fonte: G1

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