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sexta-feira, julho 21, 2017

Ministério diz que repassou à PF dinheiro para emissão de passaportes

Emissão de passaportes está suspensa desde o dia 27 de junho (Foto: Divulgação | Ascom PMP)O Ministério da Justiça informou na tarde desta sexta-feira (21), por meio de nota, que repassou à Polícia Federal o crédito suplementar de R$ 102,3 milhões aprovado pelo Congresso Nacional para retomar a emissão de passaportes (leia a nota ao final desta reportagem).
Na nota, a pasta afirma que, com o repasse, a retomada da emissão de passaportes poderá ser anunciada pela Polícia Federal.
Na última quarta (19), o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que libera os recursos para a PF. A realocação orçamentária, promovida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União”.
No mesmo dia da sanção presidencial, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, havia dito que, ainda nesta semana, a produção de passaportes deveria ser retomada. Como titular da Justiça, Torquato também é responsável pela parte administrativa da PF.
O projeto de lei sancionado por Temer foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. O crédito suplementar foi obtido de uma contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).
Apesar do repasse, segundo o ministério, não há previsão para a retomada da emissão dos passaportes, suspensa desde 27 de junho por "insuficiência de orçamento".
Em média, a PF faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte.
Desde o final do mês passado, apenas os agendamentos online e nos postos de atendimento têm funcionado. A entrega dos novos passaportes ficou paralisada à espera da normalização da situação orçamentária.
Nota
Leia a nota divulgada pelo Ministério da Justiça:
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informa que o limite de empenho de recursos federais para emissão de passaportes já foi disponibilizado pelo Ministério da Justiça ao Departamento de Polícia Federal. Esse último procedimento permite à PF anunciar a retomada dos serviços, suspensos desde 27 de junho.
A presteza dos procedimentos orçamentários conduzidos pelo Ministério do Planejamento a partir da publicação da lei que suplementou o orçamento para a atividade, contribuiu para a confirmação do anúncio feito pelo ministro Torquato Jardim na quarta-feira, segundo o qual “a emissão de passaportes seria retomada ainda esta semana”.

Fonte: G1

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