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quinta-feira, agosto 10, 2017

STF aprova orçamento de 2018 sem reajuste nos salários dos ministros

Imagem mostra os ministros do STF durante a sessão administrativa desta quarta (9), na qual foi discutido o orçamento da Corte para 2018 (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF )O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por 8 votos a 3, o orçamento da Corte para 2018 sem previsão de reajuste salarial para os ministros (saiba mais abaixo como votou cada ministro).
Atualmente em R$ 33.763,00, o salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os outros poderes.
O orçamento da Corte em 2018 será de R$ 708 milhões, 3,1% a mais que o deste ano, de R$ 686,2 milhões. O STF tem de enviar a proposta ao Ministério do Planejamento, isso porque o Orçamento da União deve ser encaminhado ao Congresso até 31 de agosto.
A decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de não propor o reajuste na elaboração do orçamento, já havia sido antecipada pela colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo.
Segundo Cármen Lúcia, a decisão de não aumentar os salários obedece as regras da emenda constitucional que estabeleceu o teto para o gastos públicos.
Nos últimos dias, houve movimentação no Ministério Público e também entre juízes e magistrados para que fosse previsto reajuste salarial em 2018.
Os votos dos ministros
Durante a sessão administrativa do Supremo desta quarta, oito ministros consideraram que, em razão do momento de ajuste fiscal, não é possível incluir aumento na previsão orçamentária de 2018: Cármen Lúcia, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Três ministros, por outro lado, consideraram que a proposta orçamentária deveria incluir o aumento: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Fonte: G1

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