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terça-feira, março 21, 2017

STJ nega habeas corpus a Eduardo Cunha


Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve preso o deputado cassado Eduardo Cunha. O ex-presidente da Câmara está preso em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, desde outubro. Ele é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da defesa de Cunha. Entre outras coisas, o plenário da Corte considerou que já estava em tramitação no STJ um habeas corpus ainda pendente de análise. A partir de agora, com a negativa da 5ª Turma do STJ, os advogados do peemedebista podem novamente recorrer ao Supremo.

Cunha aposta nos tribunais de Brasília – STJ e STF – para sair da prisão. Até agora, no entanto, os julgamentos foram negativos para a defesa do peemedebista. Interlocutores de Cunha dizem que o ex-presidente da Câmara não admite falar em negociação de delação premiada antes de esgotar todas as possibilidades de defesa.

Na 5ª Turma do STJ, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Félix Fischer. Para ele, enquanto o dinheiro supostamente recebido por Cunha a partir da prática de crime não for totalmente rastreado há risco de “dissipar o produto do crime”, o que inviabiliza a recuperação dos valores. Os ministros apontaram que há indícios de crimes envolvendo ao menos US$ 1,5 milhão.

Cunha foi preso em 19 de outubro, na ação em que responde por lavagem de dinheiro e corrupção, acusado de receber propina oriunda de um contrato da Petrobras na África e manter o dinheiro em contas secretas na Suíça. O caso foi encaminhado a Moro após ele ser cassado e perder o foro privilegiado.

Fonte: Estadão
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‘Números mostram insignificância da operação Carne Fraca’, diz Temer


O presidente Michel Temer atacou a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal (PF), e afirmou que números mostram insignificância da operação Carne Fraca. Ele disse que o “grande alarde” causado não pode ficar “impune”. Em evento a investidores nesta terça-feira, Temer declarou que a divulgação da operação causa “embaraço econômico ao Brasil” e minimizou as denúncias feitas aos frigoríficos nacionais.

— Não podemos deixar transitar impunemente um alarde que, na verdade, não alcança a totalidade dos frigoríficos brasileiros — discursou o presidente, emendando:

— Evidentemente isso causa, não posso deixar de registrar, um embaraço econômico ao país e alguns países que, de alguma maneira, pensam em suspender as compras de carne.

Logo depois dessas declarações contra a ação da PF, Temer defendeu que os desvios sejam apurados, mas seguiu atacando a repercussão das investigações. Para tentar demonstrar que as investigações da PF, divulgadas na última sexta-feira, foram "insignificantes", Temer citou números comparando alvos da operação ao total do mercado brasileiro de proteína animal.

— Tomo a liberdade de mencionar números para verificar a insignificância do fato. Temos cerca de 4.383 plantas frigoríficas no Brasil. Apenas três tiveram suspensas suas atividades. 18 ou 19 estão sendo objeto de apuração. O Ministério da Agricultura tem 11.300 servidores. Tem cerca de 30 que estão sendo investigados — buscou minimizar Michel Temer, que comemorou a desistência da Coreia do Sul em suspender as compras de carne do Brasil. Países como China e Egito — segundo e terceiro maiores compradores do produtos — ainda cobram explicações do governo e interromperam os negócios.

Classificada como a maior operação da história da PF, a Carne Fraca detectou que superintendências regionais do Ministério da Pesca e do Ministério da Agricultura do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam para proteger grupos empresariais, em prejuízo do consumidor. Foram presos executivos dos grupos JBS (de marcas como Friboi, Seara e Swift) e BRF (Sadia e Perdigão). Depois de dois anos de investigação, foram identificadas irregularidades como reembalagem de produtos vencidos e venda de carne imprópria para alimentação.

Além de contemporizar arranhões na imagem do mercado de proteína animal do Brasil, Temer elogiou o produto para os investidores internacionais: disse que a carne é "enaltecida" e tem um "paladar adequado para saboreá-la". Ele ainda citou que, após reuniões de emergência no fim de semana com ministros e embaixadores de países importadores de carne, chamou todos para um "saudável" jantar em uma churrascaria na noite de domingo. A refeição, oferecida a 69 pessoas, custou à Presidência da República R$ 13.844,29, uma média de cerca de R$ 200 por convidado.

Fonte: MSN
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Advogado que bateu boca com Moro renuncia à defesa de Lul


O advogado criminalista Juarez Cirino dos Santos informou na sexta-feira, 17, ao juiz Sérgio Moro que renunciou à defesa do ex-presidente Lula nas ações a que o petista responde na Lava Jato. Nas audiências da Lava Jato, Cirino protagonizou um dos embates mais tensos entre defensores de Lula e Moro, em 12 de dezembro de 2016, quando o juiz da Lava Jato ordenou a Cirino: ‘o sr. respeite o juízo!’

No documento assinado por ele e outros dois advogados de seu escritório, que também deixam a defesa do ex-presidente, Cirino não revela o motivo de sua saída. Ele e seus colegas de banca não poupam elogios ao ex-presidente a quem chamam de ‘ilustre e digno constituinte, por quem os signatários manifestam a maior admiração por sua atuação como sindicalista, criador e dirigente do Partido dos Trabalhadores e Presidente da República”, diz o documento encaminhado à Justiça Federal no Paraná.

Nas audiências da Lava Jato, Cirino fazia parte da equipe de defensores de Lula, que inclui ainda os advogados Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, de escritórios diferentes, e fazia várias interrupções durante os depoimentos das testemunhas de acusação contra o petista.

Foi em uma dessas ocasiões que Cirino protagonizou um dos mais duros embates com o juiz da Lava Jato, registrado em vídeo. No dia 12 de dezembro de 2016, durante o depoimento de Mariuza Aparecida Marques, funcionária da empreiteira OAS encarregada pela supervisão do triplex do Guarujá, Cirino havia chamado Moro de “acusador principal”.

Moro mandou que o advogado o respeitasse. O bate boca ocorreu aos 13 minutos, aproximadamente, da audiência. Confira abaixo:


O procurador da República presente à audiência insistiu na pergunta a Mariuza sobre uma visita da mulher do ex-presidente, Marisa – morta em fevereiro deste ano – ao imóvel do Condomínio Solaris, no litoral paulista. “Essa visita, a dona Maria Letícia estava sendo tratada pelo grupo OAS como uma possível compradora do imóvel ou a quem o imóvel já tinha sido destinado?”

Uma advogada interrompeu. Em seguida, o procurador repetiu a indagação à testemunha. Então, o advogado entrou em cena. “Fica o protesto aqui de novo, excelência.” “Dr. o senhor está sendo inconveniente”, disse Moro.

“A defesa não é inconveniente enquanto estamos no exercício da ampla defesa”, insistiu o advogado. “Já foi indeferida a sua questão”, advertiu o juiz.

“Vossa Excelência não pode cassar a palavra da defesa, estamos colocando uma questão muito importante, relevante. O ilustre procurador da República está pedindo a opinião da testemunha.”

Moro disse que ‘pode cassar’ a palavra da defesa ‘quando inconveniente’ e reiterou que estava ‘indeferida’ a questão. Ele ordenou. “Já está registrado e o sr. respeite o juízo!”

“Eu não respeito o juízo enquanto Vossa Excelência não me respeite como defensor do acusado”, devolveu o advogado. “Se Vossa Excelência atua aqui como acusador principal perde todo o respeito.” “A sua questão já foi indeferida, o sr. não tem a palavra”, decretou o juiz.

Moro pediu à testemunha que respondesse à indagação do procurador.

“É…(Marisa Letícia) tratada como se o imóvel já tivesse sido destinado (à mulher de Lula).”

A reportagem tentou insistentemente contato com o escritório de Juarez Cirino, mas ele não estava lá. A reportagem deixou os contatos e o espaço está aberto para a manifestação do advogado.

Fonte: MSN
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Corinthians perde no tribunal em Brasília e vai ter que pagar mais de R$ 1 milhão ao volante Marcelo Mattos

Marcelo Mattos teve boa passagem pelo Corinthians

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta semana que o Corinthians vai ter que pagar mais de R$ 1 milhão ao volante Marcelo Mattos, que defendeu o clube entre 2005 e 2007, e de novo em 2009/10. Não cabe mais recurso ao time alvinegro.

O jogador é representado pelo advogado especialista João Henrique Chiminazzo, que já tinha vencido a ação em última instância, em Brasília, no fim de 2014.

Mesmo assim, o Corinthians tentou rediscutir o processo no TST, mas não conseguiu reverter a decisão final da Justiça, que virou definitida e favorável ao atleta.

Marcelo Mattos pede a diferença dos 5% para 20% nos direitos de arena pelo período em que defendeu o clube. O tribunal em Brasília manteve a diferença e mais algumas multas que o Corinthians não cumpriu em contrato.

"Agora, os próximos passos serão voltar de Brasília à primeira instância e iniciarmos a liquidação de sentença, para saber os valores devidos com multas, juros e correção monetária", disse Chiminazzo ao ESPN.com.br.

Os valores, com todos os cálculos, vão ultrapassar a marca de R$ 1 milhão, que devem ser cobrados em breve do Corinthians.

Atualmente, o volante está com 33 anos e defende o Vasco da Gama.

Para entender, o direito de arena consiste na negociação relacionada com a transmissão ou retransmissão das imagens dos espetáculos ou eventos desportivos dos quais participem os atletas. Sua regulação jurídica se encontra no artigo 42 da Lei Pelé, de 1998, que dá como 20% do valor como o mínimo ao que os atletas têm participação.

O direito de arena não se confunde com o direito de imagem, apesar de estar a ele vinculado. O direito de imagem pertence ao atleta de forma individual, inserido no rol dos direitos da personalidade, protegido pela constituição, e é marcado pelas características que individualizam a pessoa humana enquanto ser em sociedade.

Já o direito de arena pertence à entidade de prática desportiva a que está vinculado ao atleta, e se refere à exposição obrigatória do atleta em aparições públicas, razão pela qual faz jus a um percentual do valor arrecadado a esse título. Com isso, na Lei Pelé, de 1998, os atletas teriam direito a no mínimo 20% do valor - a lei foi alterada em março de 2011.

Fonte: SPN
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Uso de smartphone pode estar nos emburrecendo, sugerem estudos


O celular que acessa a internet, grava vídeos, toca música, armazena milhares de livros, conta quantas calorias você ingeriu no almoço e não sai do seu lado nem na hora de dormir está fazendo suas faculdades mentais murcharem?

Ainda é cedo para dizer com certeza, mas há indicações preocupantes de que um anúncio na linha “O Ministério da Saúde adverte: uso excessivo de smartphone emburrece” não é ficção científica.

A telefonia móvel turbinada seria, na verdade, apenas o símbolo de um problema maior –no caso, o excesso de estimulação e exposição simultânea a múltiplas mídias que tem se tornado cada vez mais comum no último par de décadas.

Diversos estudos indicam que há uma correlação entre esses estímulos incessantes e coisas como reduzida capacidade de memória, dificuldade de filtrar informações irrelevantes, problemas de impulsividade e falta de empatia.

Ainda não está claro se a avalanche de mídias eletrônicas está causando esses problemas ou apenas os potencializa, mas os dados disponíveis até agora sugerem que mais cautela no uso desses dispositivos não faria mal, em especial por parte de pessoas cujo sistema nervoso ainda está em franco desenvolvimento (ou seja, crianças e adolescentes).

MMs

Os neurocientistas e psicólogos que estudam o impacto das tecnologias sobre a mente humana têm avaliado com especial atenção os efeitos do chamado MM (sigla inglesa de “media multitasking” ou “uso multitarefa de mídias”).

O comportamento MM é, obviamente, muito facilitado pela posse de um smartphone –ouvir música e usar um aplicativo de mensagens ao mesmo tempo, por exemplo (talvez com a TV ligada ao fundo).

O grupo coordenado pelo psicólogo Anthony Wagner, da Universidade Stanford (EUA), foi um dos primeiros a analisar de forma quantitativa o desempenho cognitivo de jovens classificados como HMMs (intensos usuários multitarefa de mídias) e LMMs (usuários “leves”).

Em um dos estudos da equipe, que saiu na revista “PNAS”, havia duas tarefas simples (veja infográfico). Em uma delas, os jovens tinham de dizer se a posição de alguns retângulos vermelhos na tela do computador tinha mudado –e, ao mesmo tempo, não prestar atenção nos retângulos azuis que também apareciam na tela.

Os ‘usuários intensos’, que poderíamos comparar a viciados em smartphone, saíram-se significativamente pior. No caso das letras e números, o curioso é que eles tinham mais dificuldade de alternar entre os dois tipos de estímulo, embora supostamente estivessem mais habituados a lidar com dois tipos de informação ao mesmo tempo.

Fonte: Folha Press
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Gabinete de Fachin recebe lista de Janot com pedidos para investigar políticos


O Gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (21) a chamada lista de Janot, com os 83 pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para investigar políticos citados nas delações da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.
Leia também: Saiba quem são e o que disseram os políticos com nomes incluídos na nova 'lista do Janot'
Fachin não tem prazo para decidir se autoriza a abertura dos inquéritos nem mesmo para analisar se derruba o sigilo do material, como solicitou a PGR.
Segundo o G1 apurou, o relator da Lava Jato já disse internamente no Supremo que será criterioso na análise dos documentos e não terá pressa para responder aos pedidos do Ministério Público. Ele, no entanto, sinalizou que não irá se alongar demais para evitar interpretações de que está "sentando" no processo.
Os pedidos de abertura de inquérito foram enviados por Rodrigo Janot na semana passada, mas antes de serem encaminhados para o relator, passaram por um processo de protocolo na Secretaria Judiciária do tribunal.
Ao todo, a Procuradoria Geral da República fez ao Supremo 320 pedidos, dos quais:
83 pedidos de abertura de inquérito;
211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça;
7 pedidos de arquivamento;
19 outras providências.
Protocolo
Antes de encaminhar os documentos ao gabinete de Fachin, a área técnica do STF rotulou o nome do novo relator da Lava Jato nas pastas, emitiu certidões e digitalizou todo o material.
No período em que foi realizado o processo de protocolo, os documentos ficaram depositados em uma sala-cofre montada no terceiro andar do prédio principal do Supremo.
A sala-cofre fica próxima ao gabinete da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. Sem janelas, o recinto tem uma mesa grande e as pastas ficaram empilhadas em prateleiras.
Fachin assumiu a relatoria do caso no início de fevereiro. Ele substituiu na função o ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro em um acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro.

107 nomes sob sigilo
Os 83 pedidos de inquérito enviados ao STF por Janot contêm 107 nomes sob sigilo, todos com foro privilegiado (prerrogativa de deputados, senadores e ministros, por exemplo).
Isso não quer dizer que o total de alvos dos inquéritos seja 107.
Em alguns poucos casos, segundo informaram investigadores da Lava Jato, foi pedida a investigação de uma mesma pessoa em mais de um inquérito. Esses investigadores estimam em cerca de 100 o total de pessoas que são alvos dos pedidos de inquérito.
Dos 83 pedidos:
64 têm um nome por inquérito;
16, dois nomes em cada inquérito;
2 pedidos, três nomes em cada inquérito;
1 pedido aparece com cinco nomes no mesmo inquérito.
Para o levantamento, o G1 e a TV Globo consultaram cada um dos pedidos de inquérito que constam do sistema processual do STF. Como o material está sob sigilo, não aparecem os nomes, somente a quantidade de pessoas cuja investigação é solicitada em cada pedido de inquérito.

Fonte: G1
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Chile diz que restrições adotadas valem para toda carne produzida no Brasil


O Ministério da Agricultura do Chile informou nesta terça-feira (21) ao G1 que a sua restrição temporária à importação de carne brasileira vale para todas as empresas brasileiras, não apenas para o produto saído dos 21 frigoríficos investigados na Operação Carne Fraca.
Em 2016, o Chile importou US$ 441 milhões em carnes do Brasil.
A restrição, informou o ministério, segue em vigor mesmo depois da conversa do ministro da Agricultura brasileiro, Blairo Maggi, com o colega chileno, Carlos Furche, que ocorreu na noite de segunda-feira (20).
O Chile foi um dos países que anunciaram, na segunda, medidas contra a carne brasileira após a repercussão das revelações feitas pela Polícia Federal dentro da Carne Fraca. O país, entretanto, não havia deixado claro, até agora, se a restrição seria para toda a carne brasileira ou apenas para a produzida nos 21 frigoríficos investigados pela PF, como fez, por exemplo, a União Europeia.
No final da tarde de segunda, o ministro Blairo Maggi afirmou que o governo poderia retaliar produtos chilenos se a restrição do país barrasse totalmente a importação de carne do Brasil.
Segundo a assessoria do Ministério da Agricultura brasileiro, Maggi comunicou ao ministro chileno, na noite de segunda, que apenas 21 frigoríficos são investigados na Carne Fraca e que, desses, apenas um exportou carne de ave para o Chile - o frigorífico da Seara que fica em Lapa (PR).
Também na segunda, Maggi anunciou a suspensão das exportações de carnes por esses 21 frigoríficos.
O ministro chileno deu uma série de entrevistas a veículos locais sobre a suspensão da compra de carne do Brasil. Pelo Twitter, o Ministério da Agricultura chileno informou que o ministro disse, nas entrevistas, que a proibição é temporária e que serviria para dar segurança aos consumidores.
A respeito da ameaça de Maggi de retaliar produtos chilenos, Furche afirmou que não ia dar muita importância ao que foi dito.
A uma rádio local, o ministro da agricultura do Chile disse ainda que todas as decisões do país seriam tomadas com calma e não "com base em ameaças." Ele informou ainda que o próprio ministro brasileiro ligou para ele e "reformulou" sua fala sobre retaliação.
Na segunda, Maggi disse que o Brasil é grande importador de produtos do Chile, entre eles peixes e frutas, e que "os produtores brasileiros vivem reclamando que deveríamos criar barreiras."
"O comércio é assim, não tem só bonzinho. Comércio é feito a cotovelada e, se eu tiver que ter uma reação mais forte com o Chile, eu terei", disse o ministro.

Fonte: G1
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Após EUA, Londres também proíbe notebooks e tablets em voos


O governo britânico proibiu o transporte de computadores portáteis e tablets para os passageiros aéreos procedentes de cinco países árabes e da Turquia por medo de que os aparelhos escondam uma bomba. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (21) após a restrição imposta pelos Estados Unidos para evitar ataques terroristas.
Sob as novas medidas de segurança, os passageiros que voarem ao Reino Unido a partir de Turquia, Líbano, Jordânia, Egito, Tunísia e Arábia Saudita não poderão levar na cabine "telefones, computadores e tablets maiores que um celular de tamanho normal", mas poderão despachá-los com sua bagagem.
EUA
Já as nove companhias aéreas que voam diretamente de oito países no Oriente Médio e África para os Estados Unidos devem evitar que os passageiros transportem quase todos os tipos de dispositivos eletrônicos na cabine, de acordo com novas restrições, segundo a CNN.
A proibição, por tempo indefinido, afetará mais de 50 voos de 10 aeroportos em países principalmente muçulmanos, incluindo grandes centros como Dubai e Istambul, ainda de acordo com relatos de altos funcionários do governo para a CNN.
Os 10 aeroportos internacionais atingidos pela proibição dos Estados Unidos: Cairo (Egito), Dubai e Abu Dhabi (Emirados Árabes), Istambul (Turquia); Doha (Qatar), Amã (Jordânia), Cidade de Kuwait; Casablanca (Marrocos) e Jeddah e Riyadh (Arábia Saudita).
O governo notificou as companhias aéreas afetadas às 3 da manhã desta terça-feira (21) e as empresas têm 96 horas para colocar as modificações em prática.

Fonte: G1
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Justiça indiana declara rios Ganges e Yamuna 'seres vivos' com direitos


Um alto tribunal indiano declarou os Rios Ganges e Yamuna "seres vivos" com direitos equiparáveis aos das pessoas. O advogado que apresentou o pedido,M. C. Pant, divulgou a informação, segundo a agência Efe. A decisão acontece uma semana depois de a Nova Zelândia dar status similar a um rio.
O Tribunal Superior de Uttarakhand, estado do norte da Índia, "ordenou outorgar ao Rio Ganges, ao Rio Yamuna e aos afluentes os títulos de 'seres vivos'", disse M. C. Pant, que em 2014 apresentou a reivindicação para que os direitos destes rios indianos fossem reconhecidos. Segundo ele, a demanda foi apresentada a pedido de um morador da cidade sagrada Haridwar, em Uttarakhand, por onde passa o Ganges, que "é como uma mãe, mas está sendo descuidado".
O Tribunal Superior do estado resolveu agora o pedido depois que na semana passada o Parlamento da Nova Zelândia deu ao Rio Whanganui, venerado pelos maoris na Ilha do Norte, o status de "pessoa jurídica" mediante uma lei.
Tanto o Yamuna quanto o Ganges, o rio mais sagrado do hinduísmo, apresentam altos níveis de poluição. No caso do Ganges, quando passa pela cidade de Varanasi, um dos polos do hinduísmo, o nível de bactérias fecais por 100 mililitros pode chegar a 31 milhões, quando o máximo recomendado para o banho é de 500 e para o consumo, zero.
Um estudo publicado na Revista Internacional de Saúde do Meio Ambiente em 2006 já dizia que um indivíduo pode nesse rio contrair cólera, hepatite A, tifo, problemas gastrintestinais ou disenteria.
O Ganges é destino de peregrinação de milhões de pessoas anualmente, que vão lavar seus pecados e se libertar do ciclo de reencarnações.

Fonte: G1
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Governo deve leiloar ao menos mais 10 aeroportos, diz ministro do Planejamento


O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, afirmou nesta terça-feira (21) que o governo deve fazer leilões de concessão de ao menos mais dez aeroportos do país, mas não assegurou que os certames aconteçam ainda neste ano. "Pelo tempo, não sei se é possível", disse.
Ele não forneceu a lista completa de aeroportos que podem ser leiloados, mas declarou que devem ser contemplados os aeroportos de Goiânia, Recife e de Vitória.
"São aeroportos de menor porte que poderiam entrar. Há uma lista extensa que estamos avaliando. Goiânia esta sendo estudado, Vitória e Recife. Isso está sendo discutido", declarou ele, após participação em evento promovido pelo "Council of the Americas" e pela Apex, em Brasília.
De acordo com o ministro, os aeroportos de Santos Dumont (Rio de Janeiro), de Manaus, de Congonhas (São Paulo) e de Curitiba devem permanecer sob controle da Infraero. Ele acrescentou, porém, que "tudo está em debate."
"Estamos discutindo quais aeroportos ficam com a Infraero e quais aeroportos formarão uma nova rodada de concessões. Aqueles quatro [Santos Dumont, Congonhas, Manaus e Curitiba] estamos discutindo de ficarem com a Infraero e outros menores iriam para leilão. Ainda não fechamos o número", declarou Dyogo Oliveira.
Leilões realizados
Na semana passada, o leilão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) garantiu ao governo uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões em todo o período da concessão, cerca de 23% acima do valor esperado (R$ 3,014 bilhões). O ágio ficou bem abaixo dos valores praticados nas primeiras rodadas de concessão de aeroportos.
Os lances mínimos foram fixados com base em 25% do valor da outorga e esses valores terão que ser pagos no momento da assinatura do contrato. O governo garantiu uma arrecadação para esta etapa no valor de R$ 1,46 bilhão, o que representa um ágio de 94% sobre o mínimo estabelecido pelo edital (R$ 753 milhões).
Três grupos estrangeiros - a francesa Vinci, a alemã Fraport e a suíça Zurich - levaram as concessões dos quatro aeroportos. Ao contrário dos leilões anteriores, eles entraram na disputa sem sócios no Brasil. Nenhum grupo brasileiro apresentou proposta pelos quatro aeroportos.

Fonte: G1
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Arlindo Cruz continua no CTI, mas apresenta alguns sinais de consciência


O cantor Arlindo Cruz continua internado na manhã desta terça-feira (21) no CTI da Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio, após sofrer um AVC na sexta (17). Segundo a equipe médica, a sedação do paciente tem sido reduzida de forma lenta e, com isso, o cantor apresenta alguns sinais de consciência, como abrir os olhos ao ser chamado.
Os médicos informam que o quadro de saúde ainda é grave, porém estável, e que esse processo de redução da sedação ocorre de forma cautelosa e de acordo com o planejamento terapêutico.
O cantor passou mal em sua casa na sexta-feira e foi resgatado por uma ambulância dos bombeiros. Inicialmente ele foi levado para o CER da Barra da Tijuca e após um exame de tomografia computadorizada cerebral foi diagnosticado um AVC hemorrágico.
Após o quadro ter sido estabilizado, o cantor foi transferido para a Casa de Saúde São José, no bairro do Humaitá. Lá, ele foi levado ao centro cirúrgico, onde foi instalado um cateter cerebral para monitorar sua pressão intracraniana.
Zeca Pagodinho faz convite na web para corrente de oração
Nesta segunda (20), Zeca Pagodinho usou as redes sociais para convocar as pessoas para uma corrente de oração para Arlindo. No vídeo, Zeca diz que Arlindo está "um pouquinho doente" e pede orações.
"Estou aqui, convocando todos os amigos, fãs e parceiros, todo mundo do Brasil, para às 18h a gente entrar numa corrente para rezar para o meu compadre e meu parceiro Arlindo Cruz, que está um pouquinho doente e a gente precisa pedir a Deus para que ele melhore. Às seis da tarde, na hora da Ave Maria, todo mundo com pensamento positivo pelo meu compadre Arlindo Cruz", disse Zeca.
Por volta de 14h, Arlindo Neto, filho de Arlindo Cruz, também publicou um vídeo em seu perfil no Instagram para explicar que o cérebro do pai não teve alterações. "O cérebro de nosso mestre está intacto, graças a Deus. A tomografia foi ótima. Nenhuma lesão. Hoje já vai começar a diminuir a sedação. Se Deus quiser, hoje abre o olho e começa a responder a alguns estímulos. Vamos rezar para que ele acorde mais calminho para a pressão não subir e ter que sedar novamante (...) Eu estou muito esperançoso, tenho certeza que vai dar tudo certo."

Fonte: G1
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Lei da terceirização pode gerar 25 mil empregos no RN, prevê setor


Em Natal, onde participou na manhã de ontem, segunda-feira, do Fórum realizado pela Fecomércio/RN para debater a privatização, o deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), disse em tom otimista que no Plenário da Câmara Federal há um bom clima para votar, hoje, terça-feira (21) o projeto de lei que regulamenta a terceirização de serviços e do qual é o relator. Para o parlamentar, a aprovação da matéria vai incentivar contratações, a partir do momento que se tenha uma lei específica sobre terceirização. O empresário potiguar Edmilson Pereira, vice-presidente Institucional da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac), revelou que no Rio Grande do Norte a regulamentação da terceirização deverá gerar 25 mil novos empregos nos próximos cinco anos.

Embora as forças sindicais propaguem a terceirização como um sinônimo da precarização das relações de trabalho, o deputado Laércio Oliveira entende que a aprovação da regulamentação do setor irá modernizar as regras trabalhistas. “A proposta não é uma solução definitiva para o desemprego, mas é um facilitador porque garante segurança jurídica”, explica.

Oliveira enfatiza que, atualmente, não há uma lei específica sobre a terceirização. Nesse cenário, tem sido adotado como norte uma súmula publicada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 2011. Súmulas são decisões que registram como uma Corte pensa sobre um tema, mas não obrigam todos os juízes do país a seguirem o mesmo entendimento.

Pela ótica do parlamentar, o grande prejudicado com a falta de regulamentação é o trabalhador. “Ele, o trabalhador, sempre sofreu as consequências das empresas irresponsáveis que se aproveitam da situação. Quando o problema surgia e a empresa era fechada, restava ao trabalhador buscar a justiça”, destaca.

RIO GRANDE DO NORTE

No atual cenário, as empresas de terceirização de serviços empregam no Rio Grande do Norte cerca de 25 mil trabalhadores, que atuam junto ao poder público e a iniciativa privada. Com a regulamentação, a oferta de empregos deverá ser alavancada nos próximos cinco anos, dobrando o número de mão-de-obra empregada. Pelos cálculos de Edmilson Pereira, o número de trabalhadores empregados subirá para cerca de 50 mil.

“Estou confiante na votação de amanhã (terça-feira), pois acho que vai dar certo e só tem essa matéria em pauta. O percentual de desemprego no Rio Grande do Norte (15%), é maior do que a média nacional, que é 12%. Então, o maior benefício para o mercado potiguar é a perspectiva de abertura de novos postos de trabalho.        A aprovação da terceirização amanhã já é uma minirreforma trabalhista, pois vai haver uma diminuição da responsabilidade  do estado sobre os serviços essenciais, no sentido de que o estado vai poder contratar definitivamente, durante o período que houver necessidade, profissionais de qualquer área para atividade fim”, explica.

Fonte: Portal Noar
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Governo lança portal para mulheres e presta suporte às vítimas de violência


O Governo do Estado por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN (SPM/RN) lançou na manhã de hoje (21), no auditório da Governadoria, o Portal da Mulher Potiguar. A ferramenta é um marco no apoio às vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte, onde 40% das mulheres disseram já ter sofrido algum tipo de violência. Durante a solenidade, também foi lançada a revista “Nós, do RN” que chega a edição de número 109 e apresenta a mulher potiguar em diversos aspectos.

O endereço mulherpotiguar.rn.gov.br servirá de suporte para as mulheres e oferece vários espaços nos quais elas podem fazer denúncias, reconhecer se são ou estão submetidas a algum tipo de agressão e ainda receber orientações sobre onde encontrar ajuda e outros encaminhamentos. O site é fruto da parceria entre Governo do Estado, via equipe do Sistema CERES, com apoio logístico da Universidade Potiguar.

“Com o portal, o governo demonstra a preocupação em desenvolver ações voltadas para a mulher, além de defender a igualdade e direitos do público feminino. E é com essas importantes parcerias que conseguimos efetivar políticas públicas eficientes e de qualidade”, afirmou a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

De acordo com a titular da secretaria de Políticas para Mulheres, Flavia Lisboa, através do portal será possível mapear e quantificar com precisão os casos de violência contra a mulher no Estado. “O portal é uma ferramenta de combate e apoio ao público feminino que muitas vezes não sabe a quem recorrer em meio a uma situação de violência. Com as informações prestadas pelas vítimas, os órgãos responsáveis saberão como agir para combater os abusos sofridos pelas mulheres. Daremos visibilidade aos problemas e continuaremos a lutar pela igualdade, direitos e oportunidades para as mulheres”, disse a secretária.

Também participaram do evento, a secretária de estado da Comunicação, Juliska Azevedo; a diretora geral do Departamento estadual de Imprensa, Suzy Noronha; a Deputada Estadual, Cristiane Dantas, além de representantes da Segurança, Assistência Social, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do RN e da Universidade Potiguar.

REVISTA NÓS DO RN

Com colaborações de várias jornalistas, entre elas Cledivânia Pereira, Flávia Freire, Larisse de Souza, Mariele Araújo, Marília Rocha, Rosilene Pereira e Simone Silva, entre outros, a revista “Nós, do RN” possui 36 páginas e tem como um dos destaques ensaio fotográfico que apresenta a beleza e a força da mulher negra. Criada em 2004 pelo jornalista Miranda Sá, a publicação sempre trouxe em suas páginas textos dos melhores nomes das letras, abordando temas da cultura potiguar.

PROJETO CERES

Projeto iniciado pela EMATER que vincula alunos da Universidade Potiguar ao desenvolvimento de software no Governo do Estado. A plataforma, que já virou referencia nacional, é utilizada em vários órgãos e secretarias de Estado, agora também servindo de base para o Portal da Mulher Potiguar. Atualmente é um projeto de pesquisa vinculado ao e-labora da UNP, e conta com diversos TCCs, material que visa o fortalecimento da plataforma de desenvolvimento de software no RN.

Fonte: Portal Noar
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Polícia prende mulher que matou adolescente de 15 anos no Nazaré Folia

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Uma investigação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) resultou na prisão de Joyce Gislaine Cosme, conhecida como “Joba ou Jojoba”, 21 anos e Tayse da Silva Felipe, conhecida como “Taís”, 25 anos. Joyce Gislaine Cosme confessou à Polícia que foi a pessoa que desferiu um golpe de punhal que matou Maria Raquel Silva de Almeida, 15 anos, durante o Nazaré Folia, no dia 18 de fevereiro deste ano no bairro Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal. A morte de Raquel também foi causada por Tayse da Silva Felipe, conhecida como “Taís”, 25 anos. No dia do crime, ela impediu que a mãe de Raquel evitasse que a filha fosse morta, ameaçando-a com um punhal.

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Joyce Gislaine foi presa na última sexta-feira (18), por um soldado da Polícia Militar de Pernambuco, quando estava na cidade de Tuparetama. O policial reconheceu a suspeita, após ter assistido matérias jornalísticas que apontavam Joyce como uma das autoras do crime e a levou até uma delegacia da Polícia Civil, na cidade de Buíque. Contra Joyce e Tayse já haviam sido expedidos os mandados de prisão temporária.

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Nesta segunda-feira (20), uma equipe da DHPP foi até Pernambuco para trazer a presa. Tayse da Silva Felipe foi presa nesta segunda-feira (20), na DHPP, no momento em que prestava esclarecimentos.

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As investigações coordenadas pelo delegado Reginaldo Soares revelaram que a motivação do crime foi o ciúme de Joyce. “Joyce Gislaine era ficante de um rapaz conhecido como Joalison Nunes de França, 21 anos, preso em janeiro deste ano por ter praticado o crime de roubo. Dias antes de ser preso, Joalison Nunes começou a namorar sério com Maria Raquel, o que deixou Joyce enfurecida. Como Joyce e Tayse eram amigas, foram na festa do dia 18, armadas cada uma com um punhal.Nós acreditamos que elas esconderam as armas brancas na lateral do sutiã”, detalhou o delegado Reginaldo Soares. Tayse da Silva Felipe confessou à Polícia Civil que saiu de casa com o punhal escondido embaixo da roupa.

Joyce afirmou que tomou conhecimento de Raquel apenas em dezembro de 2016 e que desde então, havia uma rixa entre elas. Sobre o dia do crime, Joyce contou que estava na festa, com algumas amigas e que Raquel teria vindo em sua direção armada com um punhal. “Ela veio para cima de mim, ainda conseguiu me ferir, mas eu tomei o punhal e dei o golpe nela. Mas, eu não sabia que tinha matado ela. Saí da festa e fui me esconder no mato. Depois vendi meu celular e comecei a fugir para várias cidades, primeiro fui para Campina Grande e tinha chegado em Pernambuco na última quinta-feira (16)”, revelou Joyce Gislaine.

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Durante o inquérito policial, foram ouvidos familiares da vítima, das suspeitas e testemunhas que estavam na festa no dia do crime para elucidar o crime. “Nós também analisamos várias imagens feitas por celulares de pessoas que estavam na festa. Nelas, é possível ver o momento exato em que Joyce Gislaine desfere os golpes em Raquel. Ela desferiu duas punhaladas bem abaixo do seio esquerdo da vítima, atingindo o coração da vítima. A mãe de Raquel, Maria Gorete da Silva ainda tentou evitar a morte da filha, mas foi ameaçada pela por Tayse da Silva que estava com um punhal”, detalhou o delegado Reginaldo Soares. Durante as investigações, Tayse da Silva confessou que estava com Joyce no dia da festa e que agiu com o punhal.

Fonte: Focoelho
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Polícia Civil de Baraúna cumpre mandados judiciais contra suspeitos de envolvimentos em ações criminosas na cidade


Policiais Civis de Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte, desencadearam na tarde e noite de segunda feira 20 de março, uma operação com objetivo de dar cumprimento a mandados judiciais em desfavor de suspeitos de envolvimento em ações criminosas no município. Foram expedidos três mandados de prisão e um de busca e apreensão e segundo o APC Euzébio, chefe de investigação da Polícia Civil, todos foram devidamente cumpridos. 

Foram presos por força de mandados judiciais, Andson Pereira Simplício, Antônio de Macedo Roque, o "Totoim" e Marcos Pereira de Lima, o "Marquinho".

De acordo com o investigador Eusébio um quarto suspeito de nome, Geniellison Pereira da Silva, o "Gordinho", também foi preso, uma vez que o mesmo já vinha sendo investigado pela Polícia por prática de tráfico de drogas. 

O Gordinho conseguiu escapar de uma emboscada no mês de janeiro passado, por inimigos do mesmo que tentaram contra a sua vida, tendo ele inclusive sido baleado nas costas com um tiro de espingarda calibre .12. 

Nesta operação desencadeada pela Polícia Civil na cidade de Baraúna, também foram apreendidos espeingarda, droga e munições. 

Os quatro presos durante a ação policial, foram encaminhados à Delegacia de Plantão em Mossoró onde ficaram a disposição da justiça.

Fonte: Fim da Linha
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Defesa faz novo pedido de liberdade a acusado de matar fisiculturista no RN

Alexandre Furtado Paes chegou à audiência escoltado por agentes penitenciários   (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução)

Terminou no início da tarde desta terça-feira (21) a última audiência de instrução do caso Fabiana Caggiano, fisiculturista paulista de 36 anos. No dia 28 de dezembro de 2012, ela foi enforcada dentro de um hotel em Natal, entrou em coma e morreu no dia 2 de janeiro de 2013 em um hospital da cidade. O acusado é o empresário Alexandre Furtado Paes, viúvo da atleta. O casal passava férias na capital potiguar quando aconteceu o crime. Ao final da audiência, a defesa de Alexandre requereu novamente que ela seja solto. A Justiça deve dar uma resposta em 48 horas.
A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do RN explicou ao G1 que a alegação de liberdade feita pela defesa do empresário é a mesma feita em fevereiro -- e que foi negada: falta de fundamento para a manutenção da prisão preventiva, a crise no sistema penitenciário potiguar e o excesso de prazo processual. Diante da solicitação, a promotoria pediu vistas e agora tem dois dias para analisar o pedido. Depois disso, o juiz decide se solta ou se mantém Alexandre encarcerado.
Após essa decisão, independente de Alexandre continuar atrás das grades ou de ser posto em liberdade, tanto a promotoria quanto a defesa terão cinco dias para que sejam apresentadas as alegações finais. Passados esses 10 dias, é que o magistrado se pronunciará, decidindo se o acusado vai a júri popular ou se é inocentado.
Instrução
Presidida pelo juiz Gustavo Marinho, a audiência foi realizada na 3ª Vara Criminal de Natal, no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul. Além do depoimento de Alexandre Paes, o magistrado também ouviu três testemunhas de defesa. Outras duas testemunhas faltaram e foram dispensadas.
Dono de uma academia em Osasco, no interior paulista, Alexandre Paes foi preso no dia 30 de novembro de 2015 em Ibiúna, na Grande São Paulo. Depois, foi trazido à capital potiguar, onde aguarda julgamento. Alexandre nega ter matado a mulher. Segundo ele, Fabiana levou uma queda na suíte do quarto do hotel em que estavam quando tomava banho. Porém, perícia realizada no corpo da atleta revela que ela sofreu asfixia mecânica, ou seja, estrangulamento.


Fabiana Caggiano era campeã de fisiculturismo (Foto: Reprodução/Facebook)Fabiana Caggiano era campeã de fisiculturismo (Foto: Reprodução/Facebook)

Fonte: G1
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Segundo suspeito de matar irmã de desembargador na PB é preso no RN

Empresária perdeu controle do carro após ser baleada em Campina Grande (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Foi preso na manhã desta terça-feira (21), na Zona Norte de Natal mais um dos suspeitos de participação no latrocínio (roubo seguido de morte) da irmã do desembargador do Rio Grande do NorteCláudio Santos. Célia Marcia Santos Cirne foi baleada durante um assalto ocorrido no dia 24 de dezembro do ano passado em Campina Grande, na Paraíba. No dia 29 do mesmo mês, um primeiro suspeito foi preso na cidade.
"Nossas investigações nos levaram a informação de que ele estaria aqui no Rio Grande do Norte. Chegamos até ele escondido em uma casa no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, e cumprimos o mandado de prisão preventiva", explicou a delegada Ana Paula Diniz.
Ainda segundo a delegada, o suspeito será levado para a Paraíba.
Primeira prisão
Um homem de 24 anos foi preso cinco dias depois do crime, em Campina Grande. “Apesar de ter sido reconhecido, o homem nega a autoria do fato e não nos ajuda com relação ao seu comparsa. Por isso a investigação ainda se aprofunda mais. Temos trabalhado na participação de outras pessoas. Com relação aos funcionários da empresa [terem participação no crime], a gente continua com a investigação, mas até então não existe nenhuma informação que leve a crer diretamente a isso. Agora por ser cedo pra dizer isso”, disse a delegada Ellen Maria.
Segundo os policiais, a vítima não reagiu à abordagem do assaltante. O vidro do veículo dela estava fechado, a empresária ficou nervosa e não conseguia abrir, após ser rendida pelo suspeito. Ele então atirou no vidro e acabou atingindo a mulher.
O crime
"Ela ficou em pânico, porque quem tem uma arma de fogo apontada contra si fica em pânico, e ela não conseguia abrir a porta do veículo. Tratava-se também de uma pessoa idosa. Ele [o suspeito] ficou forçando a porta e a porta não abria. A partir daí ele decidiu disparar contra o vidro do veículo,  numa decisão totalmente desastrosa, que comprometeu a vida dessa pessoa. Não houve uma reação dela em dizer: “não abro” ou qualquer outra coisa”, explicou a delegada.

Suspeito de matar empresária foi apresentado pela Polícia CivilSuspeito de matar empresária foi apresentado pela
Polícia Civil em Campina Grande (Artur Lira/G1)
Não foi levada nenhuma quantia da vítima, apenas uma bolsa que não tinha nada de valor. Celulares dela estavam no carro e, ao lado do corpo, no carro, estava a carteira, que tinha R$ 300.
“Nenhuma quantia foi levada da vítima. Infelizmente, isso mostra o absurdo do fato. A vítima não carregava consigo grande quantia em dinheiro e quantia que levava em uma carteira, essa carteira caiu no local do crime. A carteira chegou até nós e contia uma quantia em torno de R$300, que sequer chegou a ser levada pelos criminosos. A bolsa dela foi levada, porém não estava com os celulares”, contou Ellen Maria.

Fonte: G1
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Bolsonaro diz que “violência se combate com violência” no The Noite

Bolsonaro levou na brincadeira as imitações que os humoristas fazem dele / Foto: reprodução/SBT

O deputado federal Jair Bolsonaro foi o convidado do programa de entrevistas The Noite, apresentado por Danilo Gentili e exibido na madrugada desta terça-feira (PSC-RJ). O político, famoso pela polêmicas, defendeu suas ideias e propostas para a possível candidatura à presidência da república em 2018.

Entre as frases que soltou, Bolsonaro disse que “violência se combate com violência” e que quer garantir que o “cidadão de bem” tenha posse de arma de fogo. “Primeiro, temos que dar um cavalo de pau nos direitos humanos, não dá pra tratar o bandido como vítima. Se o bandido ta com um fuzil, você tem que ta com uma bazuca. Temos que garantir ao cidadão de bem a posse de arma de fogo, em especial ao trabalhador rural”, falou.

Confrontado por Gentili sobre as propostas e planos de governo para além da questão do desarmamento e ideologia de gênero, assuntos que o deputado se opõe veementemente, Bolsonaro falou que não entende muito de economia. “Por enquanto eu não desperto confiança no sistema financeiro, tendo em vista o meu comportamento. Mas eu sou uma pessoa autêntica. As minhas propostas podem ser até piores, mas são completamente diferentes dos outros”, disse o político.

Sobre o vazamento, através de uma foto, de uma conversa de Whatsapp com Eduardo Bolsonaro, em que disse que não iria visitar o filho na prisão da Papuda, Jair Bolsonaro explicou. "É porque ele fez uma viagem para a Austrália, estava surfando. Ele precisava voltar para o Brasil", afirmou.

Imitações de humoristas

Danilo Gentili também brincou com Bolsonaro sobre as imitações que os humoristas fazem dele. O político afirmou que acha graça e que até dá "material" com piadas para eles através do Whatsapp.

No Twitter, a entrevista do deputado foi um dos assuntos mais comentados. Muitos apoiadores do congressista, que o chamam de "mito", defenderam suas ideias na rede social.


Três caminhões de lixo foram necessários para tirar os resíduos do local (Foto: Andre Salamucha, RPC)Três caminhões de lixo foram necessários para tirar os resíduos do local (Foto: Andre Salamucha, RPC)
Três caminhões de lixo foram necessários para tirar os resíduos do local (Foto: Andre Salamucha, RPC)

No local também foram encontrados restos de móveis, eletrodomésticos, caixas e lixos (Foto: André Salamucha, RPC)No local também foram encontrados restos de móveis, eletrodomésticos, caixas e lixos (Foto: André Salamucha, RPC)
No local também foram encontrados restos de móveis, eletrodomésticos, caixas e lixos (Foto: André Salamucha, RPC)

Fonte: NE 10
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