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terça-feira, março 28, 2017

Corregedoria Nacional instaura processo contra atirador do MPRN

Corregedor estabeleceu prazo de 90 dias para conclusão do processo (Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP))

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai apurar a conduta do do servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que na sexta-feira (24) atirou contra o procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Sobrinho, e contra o promotor Wendell Beetoven. O corregedor nacional do MM, Cláudio Portela, comunicou ao Plenário do Conselho que instaurou processo administrativo disciplinar nesta terça-feira.
Os disparos efetuados por Guilherme tinham como alvo o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, o procurador-geral adjunto de Justiça, Jovino Pereira, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, tendo atingido os dois últimos. O servidor se apresentou à polícia no sábado (25) e ficou preso por força de mandado de prisão.
De acordo com o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, as circunstâncias narradas indicam a prática das faltas disciplinares previstas nos incisos V, VI e VI do artigo 143 da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, pelo técnico ministerial, sujeitando-o à sanção disciplinar de demissão.
Instaurado o processo, este deverá ser distribuído a um conselheiro relator, para a citação do servidor e a condução do processo administrativo disciplinar, ficando estabelecido o prazo de 90 dias para a sua conclusão.
Por fim, o corregedor propôs, em atenção às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5125 e no Mandado de Segurança 34675, que o servidor seja notificado pessoalmente da decisão da instauração do PAD. O objetivo é possibilitar a apresentação de manifestações e a sustentação oral na próxima sessão ordinária do CNMP, marcada para o dia 24 de abril.
Manifestações de conselheiros
O conselheiro Walter Agra destacou que o fato ocorrido no MPRN foi grave. Ele complementou que o Poder Judiciário e os órgãos de controle têm de dar resposta rápida para se punir o quanto antes conduta desta natureza. “As instituições devem ser protegidas e respeitadas. Permitir ataques desse tipo beira as raias do terrorismo democrático”.
O conselheiro e decano do CNMP, Antônio Duarte, pediu a palavra. Ele salientou que o Plenário presta solidariedade aos membros do MP/RN e apoio às famílias.

Defesa quer aplicação da lei
Em entrevista ao G1, na manhã desta terça-feira (28), o advogado Jonas Antunes que está fazendo a defesa de Guilherme em conjunto com o advogado José Maria Rodrigues, declarou que 'a lei deve ser aplicada'. 

No entanto, ele ressaltou que: “a defesa será exercitada com parcimônia e responsabilidade e, por este motivo, entendemos que o Guilherme precisa passar por uma avaliação do especialista. Somente depois de um parecer médico, que ateste se ele sofre ou não de algum distúrbio mental, é que poderemos avaliar como nortearemos o nosso trabalho".
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio Grande do Norte também criaram comissões especiais para acompanhar o inquérito instaurado para apurar o atentado ocorrido na última sexta-feira (24) dentro da sede do MP, em Natal, quando um servidor atirou contra promotores. O atirador está preso. É o servidor público Guilherme Wanderley Lopes da Silva, de 44 anos, que se apresentou à polícia no sábado (25). Exonerado do cargo comissionado, ele trabalhava no MP há 20 anos.

Fonte: G1
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'Deve ser aplicada a lei', diz advogado de servidor que baleou chefes do MP

Advogado Jonas Antunes (Foto: Fred Carvalho/G1)

"É claro que não podemos ignorar o que ele fez. Três pessoas foram vítimas – ato grave contra autoridades. Devemos analisar os fatos com cautela e imparcialidade, tudo dentro dos limites da lei". As palavras são do advogado Jonas Antunes, responsável pela defesa do servidor público que entrou na sala do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte e abriu fogo contra os chefes do Ministério Público do Estado. O crime aconteceu na última sexta-feira (24), no bairro de Candelária, em Natal. No dia seguinte, Guilherme Wanderley Lopes da Silva, de 44 anos, se apresentou à polícia.
As balas não acertaram Rinaldo Reis, mas atingiram os outros dois alvos do atirador: o procurador-geral adjunto de Justiça, Jovino Sobrinho, e o promotor Wendell Beetoven. Ainda na sexta-feira, os dois passaram por cirurgias e se recuperam dos tiros que levaram. Já o servidor, que se entregou no sábado, permanece preso. Está sozinho, em uma cela do Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste da cidade.
Em entrevista ao G1, na manhã desta terça-feira (28), Jonas Antunes explicou que está fazendo a defesa de Guilherme em conjunto com o advogado José Maria Rodrigues, e ressalta que: “a defesa será exercitada com parcimônia e responsabilidade e, por este motivo, entendemos que o Guilherme precisa passar por uma avaliação do especialista. Somente depois de um parecer médico, que ateste se ele sofre ou não de algum distúrbio mental, é que poderemos avaliar como nortearemos o nosso trabalho".
A preocupação da defesa, ainda de acordo com o advogado, “é esclarecer para a opinião pública que, em caso do resultado do laudo psiquiátrico indicar inimputabilidade, o servidor sofrerá consequências danosas irreparáveis, tanto no campo pessoal, quanto profissional, uma vez que a medida de segurança no sistema penitenciário brasileiro, em regra, impõe aos acusados, uma segregação muita mais gravosa do que a naturalmente imposta com a condenação”.
O advogado Jonas Antunes complementa: “não podemos nos furtar que Guilherme é servidor da administração da justiça criminal, devendo, portanto, receber os benefícios do artigo 84 da Lei de Execução Penal. Ele corre risco de vida ao ficar custodiado no Centro de Detenções Provisória. Devemos aguardar um posicionamento sobre o estado de saúde mental do Guilherme para sabermos em que situação o acompanharemos, seja no Tribunal do Júri ou numa eventual internação no Hospital de Custódia do Estado".
O pedido de instauração do incidente de sanidade mental, no entanto, ainda não foi feito pela defesa. "Vamos aguardar o laudo médico. O fato é que, se o Guilherme for declaro inimputável (condição de pessoa acometida de alguma doença psíquica, desenvolvimento incompleto ou retardado intelectual), ficar trancafiado no Hospital de Custódia acaba sendo uma punição até pior do que se ele for enfrentar o júri popular. No julgamento, ele ainda tem a chance de ser inocentado. E, se condenado, pode até cumprir sua pena em um regime semiaberto. Tudo pode acontecer. O que não pode é ocorrer injustiças. Todo mundo, por pior que seja ou por pior que seja o seu ato, tem direito a um julgamento justo, contraditório e ampla defesa. É isso o que queremos garantir", concluiu.

Fonte: G1
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Justiça volta a negar liberdade a acusado de matar fisiculturista no RN

Alexandre Furtado Paes chegou à audiência escoltado por agentes penitenciários   (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte voltou a negar um pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Alexandre Furtado Paes. Ele é acusado de ter matado a fisiculturista Fabiana Caggiano Paes, com quem era casado. O crime aconteceu durante uma viagem de passeio a Natal, em dezembro de 2012.
O novo pedido de liberdade para Alexandre Paes tinha sido feito ao final da audiência de instrução realizada no último dia 21 de março, alegando falta de fundamento para a manutenção da prisão preventiva, a crise no sistema penitenciário potiguar e o excesso de prazo processual. O mesmo pedido havia sido feito em fevereiro e já tinha sido negado pela Justiça.
Nesta terça-feira (28), o juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, publicou decisão negando a liberdade. "Em relação à decisão proferida em 1º de fevereiro de 2017, que indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do acusado anteriormente formulado, o único fato novo evidenciado trata-se da conclusão da instrução processual. Entretanto, tal circunstância, por si só, não afasta os fundamentos da custódia cautelar, especialmente porque a prisão do acusado foi decretada também para garantia de aplicação da lei penal, conforme já destacado", explicou o magistrado.
A audiência de instrução de Alexandre Paes foi realizada em 21 de março, na 3ª Vara Criminal de Natal, no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes. Além do depoimento de Alexandre Paes, o juiz Ricardo Procópio ouviu três testemunhas de defesa. Outras duas testemunhas faltaram e foram dispensadas.
Alexandre Paes foi preso no dia 30 de novembro de 2015 em Ibiúna, na Grande São Paulo. Depois, foi trazido à capital potiguar. Desde então, ele aguarda julgamento. Nos próximo dias, o juiz do caso deverá publicar a sentença de pronuncia determinando ou não que o empresário vá a júri popular.
A mãe da fisiculturista Fabiana Caggiano, dona Itália Carmelina Caggiano, que há 24 anos trabalha como taxista nas ruas de Osasco, cidade da Grande São Paulo, comemorou a manutenção da prisão de Alexandre.
"Esse lixo vai pagar o que ele fez para minha filha, para minha família e para todo mundo. Deus ouviu minhas orações para que esse maldito fique preso e pague pelo que ele fez", disse emocionada ao G1.
Na semana passada, dona Itália tinha enviado um vídeo fazendo desabafo sobre o caso. "Tenho fé, meu Deus. Tudo que eu esperei, a justiça está sendo feita. A minha filha também. Tenho certeza que ela quer essa justiça. Ela não queria morrer. E ele vai pagar pelo seu crime. Não vai trazer a minha filha volta, não tem problema, porque isso é impossível. Mas, ele vai pagar pelo crime que cometeu".

Fonte: G1
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Circuncisão feminina, o pesadelo das meninas na Indonésia


A pequena Salsa Djafar usa uma coroa dourada e um vestido violeta para uma festa bem particular: a celebração de sua circuncisão em uma região isolada da Indonésia.
Para esta menina de um ano e meio, assim como para muitas outras, é um pesadelo.
Em uma casa modesta na província de Gorontalo (centro), uma circuncisadora tradicional cobre a criança com um lençol branco e coloca a cabeça embaixo, segurando uma pequena faca.
De repente, corta o capuz clitoriano e os pequenos lábios da bebê, fazendo-a gritar de dor. Então, pega os pedaços cortados e os crava em um limão com sua faca. Este gesto marca o final de um ritual que supostamente deve livrar a pequena Salsa do pecado e mostrar que ela é oficialmente muçulmana.
"É difícil vê-la gritar assim, mas é a tradição", diz à AFP o pai da menina, Arjun Djafar, um operário de 23 anos, durante a cerimônia, amenizada com música local.
A mutilação genital feminina (MGF) - ablação parcial ou total dos órgãos genitais externos de uma mulher - é praticada há várias gerações na Indonésia, o país muçulmano mais populoso do mundo, e para muitas famílias é um ritual obrigatório.
Mas esta prática ancestral também tem muitos detratores, que tentam acabar com ela, e é criticada pelas Nações Unidas.
O governo indonésio já tentou proibi-la, mas enfrenta a forte resistência das autoridades religiosas deste arquipélago do sudeste asiático.
Agora, o governo de Jacarta tenta convencer a população a abandonar esta prática, considerada internacionalmente uma violação dos direitos básicos das meninas.

A menina Salsa Djafar, no colo da mãe, antes de passar pela ablação (Foto: Bay Ismoyo/AFP)

Oposição crescente
Não há nenhum lugar na Indonésia em que a mutilação genital seja mais popular do que em Gorontalo, província conservadora onde mais de 80% das meninas menores de 11 anos sofreram mutilações genitais, em comparação com uma média de 50% no resto do país, de 255 milhões de habitantes, segundo uma pesquisa do governo.
Apesar do sofrimento causado por estas circuncisões e a oposição crescente, os habitantes de Gorontalo, povoada majoritariamente por camponeses pobres, considera a ablação uma obrigação.
Para a circuncisadora Jadijah Ibrahim, que sucedeu sua falecida mãe na função, as meninas que não foram submetidas a circuncisão podem sofrer com "problemas mentais e deficiências".
Autoridades locais consideram que a prática evita, mais tarde, que as jovens levem uma vida devassa, e muitos indonésios acreditam que as muçulmanas que não foram submetidas a esta mutilação não serão aceitas por Deus.
A mutilação é uma prática comum nas regiões isoladas do arquipélago, mas também em Jacarta. Na capital, porém, se limita a um gesto simbólico: uma pessoa espeta com uma agulha o clitóris da menina, evitando assim as dores da mutilação.

Salsa Djafar chora após passar por circuncisão (Foto: Bay Ismoyo/AFP)

'Prática nociva'
As Nações Unidas já adotaram duas resoluções contra esta "prática nociva" que pode provocar problemas como a infertilidade e um maior risco de complicações no momento do parto.
Na Indonésia, o debate sobre a mutilação genital feminina se intensificou nos últimos anos, e hoje até mesmo algumas organizações muçulmanas estão contra a prática, como a Muhamadiayh, a segunda do país, que dissuade seus partidários a recorrer a ela.
Tal opinião é compartilhada por Jorirah Ali, membro da comissão nacional para prevenir e erradicar a violência contra as mulheres. "Acredito que na minha religião não há nenhum versículo que autorize a mutilação feminina, não está no Alcorão", declara à AFP.
Mas a maior organização muçulmana do país, Nahdlatul Ulama, e o Conselho dos Ulemás, a mais alta instância religiosa, continuam sendo a favor.
Apesar das oposições, é pouco provável que a Indonésia ponha fim à mutilação genital feminina, diz à AFP Jurnalis Uddin, especialista no assunto.
"Querer se livrar totalmente desta prática é como nadar contra a corrente", aponta.

Curandeira mostra ferramenta usada na circuncisão de meninas em Gorontalo, na Indonésia (Foto: Bay Ismoyo/AFP)

Fonte: G1
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Hong Kong reduz restrições à importação de carne brasileira, diz ministério


O Ministério da Agricultura informou nesta terça-feira (28) que Hong Kong, segundo maior comprador de carnes brasileiras em 2016, reduziu as restrições à importação do produto, adotadas após a deflagração da Operação Carne Fraca.
Na semana passada, o governo de Hong Kong anunciou a suspensão temporária das importações de carne produzida por qualquer empresa brasileira. Mais tarde, determinou também a retirada do produto que já estava à venda dentro do país.
De acordo com o ministério, Hong Kong decidiu nesta terça liberar a retomada das importações de carne brasileira e da venda no mercado interno, com exceção da carne produzida pelos 21 frigoríficos investigados pela operação da Polícia Federal. No caso desses 21 frigoríficos, a suspensão de importação continua valendo.
Segundo comunicado do Centro de Segurança Alimentar de Hong Kong, divulgado pelo Ministério da Agricultura, a liberação para importação vale imediatamente. No comunicado, o centro afirma ainda que não há indícios de problemas nos frigoríficos que exportam carne para o país e que eles não estão entre os 21 investigados.
O documento afirma ainda que Hong Kong verificou 66 amostras de carnes brasileiras antes de liberar as importações .
Antes de Hong Kong outros países – Chile, China e Egito – já haviam anunciado a redução de restrições à importação de carne brasileira.
Em nota, a Presidencia da República informou que o país recebe "com satisfação" a decisão de Hong Kong.
"Com essa medida, todos os grandes mercados para exportações de carnes brasileiras encontram-se novamente reabertos. Trata-se de uma vitória para o setor agroexportador brasileiro e um resultado importante logrado pelos esforços conjuntos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Itamaraty e do Consulado-Geral do Brasil em Hong Kong. A reabertura reafirma a qualidade e a solidez do sistema sanitário nacional", diz a nota.
Veja a lista de países e as restrições impostas
DIMINUÍRAM RESTRIÇÕES
Chile: Suspendeu temporariamente as importações de todas as empresas. Depois, retirou o veto para importações de carnes brasileiras, mas manteve a suspensão para frigoríficos investigados.
China: Suspendeu o desembarque de carne brasileira, até ter mais informações. Depois, anunciou que vai abrir o mercado para a carne exportada pelo Brasil com exceção dos 21 frigoríficos investigados. Também decidiram não aceitar cargas libertadas pelos fiscais citados na operação.
Egito: Suspendeu temporariamente a importação de todas as empresas. Depois, afirmou que vai retomar as importações de carnes brasileiras, com exceção dos 21 frigoríficos investigados.
Barbados: Suspendeu as importações de carne processada. Posteriormente decidiu reabrir o mercado. Sem restrições.
Hong Kong: Suspendeu temporariamente a importação de todas as empresas. Agora liberou a importação, mas restringiu os 21 frigoríficos investigados.
SUSPENSÃO
Argélia: Suspendeu temporariamente as importações de carnes brasileiras.
Jamaica: Suspendeu temporariamente a importação de carne processada e pediu o recolhimento dos produtos que estavam no mercado interno.
Marrocos: Suspendeu temporariamente todas as importações.
México: Suspendeu temporariamente a importação de carnes brasileiras.
Panamá: Suspendeu temporariamente a importação de carne processada.
Qatar: Paralisou o desembarque de carne brasileira até a validação de testes por amostragem.
Santa Lúcia: Suspendeu todas as importações de carnes processadas e determinou recall dos produtos no mercado interno.
São Cristovão e Névis: Suspensão de todas as empresas e recall de carne processada no mercado interno.
São Vicente e Granadinas: Suspensão temporária com recall de produtos no mercado interno.
Trinidad e Tobago: Suspendeu temporariamente a importação de carne processada e pediu o recolhimento dos produtos que estavam no mercado interno.
Zimbábue: Suspendeu temporariamente todas as importações.
SUSPENSÃO PARCIAL
Arábia Saudita: Suspendeu de 4 empresas citadas na operação.
África do Sul: Suspendeu temporariamente a importação de carne de seis frigoríficos.
Bahrein: Suspendeu de 4 empresas citadas na operação, seguindo a Arábia Saudita. O Ministério da Agricultura diz que a informação é da imprensa local.
Emirados Árabes: Suspensão temporária de 6 empresas investigadas.
Japão: Suspendeu temporariamente a importação de carne dos 21 frigoríficos investigados.
Vietnã: Suspendeu temporariamente a importação de carne dos 21 frigoríficos investigados.
Peru: O país suspendeu a permissão para a importação de carne de frango de duas empresas brasileiras investigadas.
União Europeia: Suspendeu temporariamente a importação de todos os frigoríficos investigados na Operação Carne Fraca e intensificou o controle sanitário.
Suíça: Suspendeu temporariamente a importação de carne vinda de quatro frigoríficos.
Canadá: Suspendeu temporariamente a importação de carne dos 21 frigoríficos investigados.
REFORÇO DO CONTROLE PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS
Coreia do Sul: Aumentou de 1% para 15% das amostras inspecionadas. O país anunciou suspensão das importações, mas voltou atrás no dia 21de março.
Estados Unidos: Anunciou que vai inspecionar 100% das amostras que chegarem ao país.
Malásia: Elevou a fiscalização para nível 5.
Argentina: Realizará controle maior das importações.
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
Israel: Pediu informação sobre unidades exportadoras.
Rússia: Pedido de informação sobre frigoríficos específicos.
Irã: Pediu mais informações ao governo brasileiro.
OUTRAS MEDIDAS
Granada: Recall no mercado interno de carnes processadas.

Fonte: G1
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Messi pega quatro jogos de suspensão e não enfrenta a Bolívia nesta terça

Messi é punido por xingamentos a auxiliar brasileiro (Foto: Reprodução/Youtube)

O técnico da Argentina, Edgardo Bauza, recebeu uma péssima notícia na manhã desta terça-feira. Lionel Messi foi condenado pela Fifa a quatro jogos de suspensão por conta das ofensas ao auxiliar de arbitragem brasileiro Emerson Carvalho durante a vitória da Argentina sobre o Chile na última quinta-feira. Além disso, recebeu uma multa de 10 mil francos suíços (o equivalente a quase R$ 32 mil). Dessa maneira, a seleção argentina, já bastante desfalcada, não poderá contar com seu maior craque para o duelo contra a Bolívia, em La Paz, pela abertura da 14ª rodada das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo - o GloboEsporte.com acompanha a partida em Tempo Real às 17h (de Brasília). Ángel Correa, do Atlético de Madrid, será seu substituto ao lado de Lucas Pratto no ataque hermano.

A Fifa entendeu que o camisa 10 da Argentina violou o Artigo 57 do Código Disciplicar da entidade para puni-lo. Dessa forma, se a suspensão for mantida até o fim, o camisa 10 só poderá voltar ao time na última rodada das eliminatórias, contra o Equador, fora de casa. Assim, além da Bolívia, ele não poderia enfrentar Uruguai, Venezuela e Peru nesta reta final.
- A decisão neste caso é similar a outros casos do Comitê Disciplinar da Fifa. O jogador e a Associação de Futebol Argentina (AFA) foram informados da decisão hoje - informou a Fifa, através da nota publicada em seu site oficial nesta terça-feira.

ouco depois do anúncio da suspensão, o coordenador de seleções da Argentina, Jorge Miadosqui, se mostrou indignado pela forma que a situação foi tratada.
- Estamos surpresos com a decisão tomada.
"Temos muita raiva pela maneira como tudo foi decidido, algumas horas antes do jogo. Messi está triste, como todos nós estamos aqui."
- Nós não concordamos como isso foi tratado - disse Miadosqui.

Além disso, disse que a Argentina vai recorrer da suspensão que tiraria o jogador da reta final das eliminatórias.
- Vamos recorrer sobre a suspensão da Fifa. Há antecedentes para acreditarmos que se pode baixar a punição.

A suspensão foi consequência da bronca do argentino com o brasileiro Emerson Carvalho por uma falta marcada sobre Beausejour na partida da última quinta-feira. Assim que o auxiliar sinalizou a falta para o árbitro Sandro Meira Ricci, Messi se invocou e encarou Emerson, xingando-o com a expressão "La c... de tu madre" - muito usada pelos argentinos (assista).
E não esqueceu mais o lance - tanto que, após o apito final, foi reclamar com o auxiliar brasileiro, xingando-o novamente. Quando cumprimentou o trio de arbitragem, Messi só apertou a mão de Sandro Meira Ricci e do auxiliar Marcelo van Gasse - encarou Carvalho e virou as costas na sequência.

Aproveitamento de 33% sem Messi
Em campanha irregular nas eliminatórias, a Argentina vem de duas vitórias, conseguiu subir para a terceira posição, mas segue pressionada. Com 22 pontos, o time tem um a menos do que o segundo colocado Uruguai, mas apenas dois a mais do que o Chile, que está na sexta posição e estaria fora da Copa neste momento. Ou seja, uma derrota para a Bolívia em La Paz, pode tirar a seleção de Bauza da zona de classificação - dependendo dos outros resultados da rodada.

Para piorar, o desempenho da Argentina cai muito sem Messi. Com o camisa 10, a seleção albiceleste venceu cinco das seis partidas que disputou nas eliminatórias, com um aproveitamento de 83%. Sem seu maior craque, cai para 33%: um triunfo, quatro empates e duas derrotas em seis partidas. Com essa campanha, estaria apenas à frente de Bolívia e Venezuela na tabela, longe da zona de classificação para a Copa do Mundo.

Confira a nota da Fifa na íntegra
"O Comitê Disciplina da Fifa - em aplicação dos artigos 77 a) e 108 do Código Disciplinar da Fifa - chegou a uma decisão em relação a Lionel Messi, por conta do incidente ocorrido durante a partida entre Argentina e Chile no dia 23 de março de 2017, válido pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2018.
O jogador Lionel Messi foi declarado culpado de violar o artigo 57 do CDF, por direcionar insultos ao assistente.
Como resultado, Lionel Messi está suspenso de quatro partidas oficiais e sancionado com uma multa de 10 mil francos suíços (R$ 32 mil, aproximadamente). O primeiro jogo na qual a sanção começa a ser cumprida é na próxima partida das Eliminatórias, entre Bolívia e Argentina, que será jogada hoje, 28 de março. O restante da suspensão será cumprido nos próximos jogos das eliminatórias.
A decisão neste caso é similar a outros casos do Comitê Disciplinar da Fifa. O jogador e a Associação de Futebol Argentina (AFA) foram informados da decisão hoje."

Fonte: Globo Esporte
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Traficantes de 6 estados são alvos da PF e têm R$ 7,5 milhões apreendidos

Aeronaves apreendidas no aeródromo sequestrado de Corumbá (Foto: PF/ Divulgação)

A Polícia Federal (PF) faz nesta terça-feira (28) a operação "All In" contra traficantes de drogas que agiam em Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. A quadrilha teve cerca de R$ 7,5 milhões em bens, incluindo seis aeronaves e um aeródromo, e dinheiro apreendidos.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que a quadrilha teve cerca de R$ 7,5 bilhões em bens apreendidos. Na verdade foram R$ 7,5 milhões. O erro foi corrigido às 12h42)

A PF cumpre 18 mandados de prisão cautelar, 25 mandados de busca e apreensão, além de sete mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, em 14 cidades dos seis estados. Participam cerca de 150 policiais.


Dinheiro apreendido pela PF nesta terça-feira estava em fundo falso (Foto: PF/ Divulgação)Dinheiro apreendido pela PF nesta terça-feira
estava em fundo falso (Foto: PF/ Divulgação)
Em Monte Carmelo (MG), foi feita a condução coercitiva às 6h. A pessoa foi encontrada na residência, levada à Polícia Federal, prestou depoimento e foi liberada. No estado de São Paulo os mandados são em Campinas e Ribeirão Preto.

Bolívia - Brasil
Segundo informações da PF, o bando entrava com entorpecentes no Brasil com aeronaves e, a partir de Corumbá, a 415 quilômetros de Campo Grande, na fronteira com a Bolívia, distribuía para a região sudeste do país por via terrestre.

Além da apreensão de seis aeronaves e do aeródromo localizado na área rural de Corumbá, foram bloqueados também dinheiro de 68 contas correntes, sequestrados mais cinco imóveis e apreendidos 35 veículos adquiridos por meio de práticas criminosas. Parte do dinheiro apreendido estava em um fundo falso na residência do alvo principal.

Durante o período de investigação que resultou na operação, três integrantes da quadrilha foram presos em flagrante com 800 quilos de cocaína. As prisões foram feitas no momento em que os traficantes transportavam o entorpecente.

A operação foi batizada de “All In”, que é uma jogada típica do Poker em que o jogador aposta todas as suas fichas em uma mão de cartas, em alusão à forma impetuosa com que a quadrilha age, arriscando-se no transporte de grandes carregamentos de entorpecentes.


Cocaína apreendida durante investigação que resultou na operação (Foto: PF/ Divulgação)Cocaína apreendida durante investigação que resultou na operação (Foto: PF/ Divulgação)

Fonte: G1
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Com fuzil AR-15, adolescente mata 3 suspeitos que invadiram sua casa nos EUA

Tiroteio ocorreu em Broken Arrow, no estado de Oklahoma (EUA) (Foto: Reprodução/YouTube/FOX23 News Tulsa)

Usando um fuzil AR-15, um americano de 19 anos matou três supostos ladrões na segunda-feira (27) em Broken Arrow, no estado de Oklahoma (EUA).
A polícia do condado de Wagoner foi chamada na propriedade de Broken Arrow, perto de Tulsa, por volta das 12h30 (10h30 de Brasília). Quando chegaram, os agentes encontraram os três suspeitos mortos.
O porta-voz da polícia de condado de Wagoner, Nick Mahoney, disse que os suspeitos entraram na casa através de uma porta de vidro nos fundos com a intenção de roubá-la.
Ao invadirem a casa, segundo Mahoney, os suspeitos se depararam com o filho de 19 anos do proprietário, que abriu fogo depois de uma troca de palavras.
Dois dos suspeitos morreram na cozinha da casa enquanto o terceiro foi encontrado na entrada.
A polícia não informou se os suspeitos estavam armados, mas Mahoney destacou que a investigação preliminar mostra que o jovem atirou em legítima defesa.
Detida
De acordo com a polícia, uma mulher que dirigia o veículo dos suspeitos foi presa. Elizabeth Marie Rodriguez, de 21 anos, se entregou horas depois do tiroteio após procurar a delegacia do condado de Wagoner dizendo que tinha informações.


Elizabeth Marie Rodriguez, de 21 anos, se entregou horas depois do tiroteio (Foto: Wagoner County sheriff’s)
Elizabeth Marie Rodriguez, de 21 anos, se entregou horas depois do tiroteio (Foto: Wagoner County sheriff’s)

Fonte: G1
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Mulher é presa suspeita de simular o próprio sequestro e pedir R$ 200 mil


Uma mulher foi presa suspeita de simular o próprio sequestro e pedir R$ 200 mil de resgate para a família. A prisão aconteceu no Recife, quando ela chegava de viagem apenas com a roupa do corpo. Segundo os investigadores, ela queria o dinheiro para ficar com o amante no Rio de Janeiro. O caso foi apresentado pela Polícia Civil nesta terça-feira (28).
A investigação começou como crime de extorsão mediante sequestro. A negociação foi feita por mensagens com o celular da suposta vítima, uma enfermeira de 50 anos. Uma foto dela em cativeiro foi enviada para o celular do marido, um comerciante de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
Nas mensagens, o suposto sequestrador pedia R$ 200 mil reais pela libertação da mulher, com quem o comerciante vivia há 26 anos e teve dois filhos. As mensagens traziam informações muito pessoais e continham ameaças de morte, o que chamou a atenção da equipe do Grupo de Operações Especiais (GOE).

Os agentes descobriram que a enfermeira tinha viajado sozinha pro Rio de Janeiro dias antes do marido ser procurado pelos sequestradores. Ele achava que ela tinha ido ao Recife resolver o problema de um imóvel de família.
Imagens conseguidas pela polícia mostram o momento em que ela se encaminhava para o embarque, na madrugada do dia 15 de março. Os passos dela foram monitorados até o dia da volta, quando ela desembarcou no Recife sem mala e só com a roupa do corpo.

Os policiais viram a chegada e ouviram quando ela ligou para o marido, afirmando que tinha conseguido fugir do cativeiro. Segundo o delegado responsável pelo caso, Ramon Teixeira, a mulher negou que tenha simulado o próprio sequestro, mas acabou admitindo informalmente a intenção de ficar com o amante.


Suposto sequestrador enviou ameaças e foto da mulher (Foto: Reprodução/TV Globo)Suposto sequestrador enviou ameaças e foto da mulher (Foto: Reprodução/TV Globo)
Suposto sequestrador enviou ameaças e foto da mulher (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte: G1
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Janot pede no STF suspensão de previdência exclusiva para deputados

Deputados estaduais derrubaram vetos por unanimidade (Foto: JLSiqueira/ALMT)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão de seis leis de Mato Grosso que instituem sistema próprio de previdência para deputados e ex-deputados estaduais, por meio do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 446 foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes e considera que as normas são inconstitucionais.
As leis questionadas pelo procurador-geral da República são as de número 5.085/1986, 6.243/1993, 6.623/1995, 7.498/2001, 7.960/2003 e 9.041/2008. Essas três últimas foram anuladas pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em julho de 2016 por terem sido consideradas inconstitucionais.
O G1 pediu posicionamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso sobre o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
O FAP chegou a ser extinto em 1995 por meio de lei, mas outras legislações permitiram que deputados pudessem continuar contribuindo com a previdência parlamentar a fim de receber a aposentadoria depois.
Pagamentos
Do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso constam os pagamentos feitos pelo FAP até julho de 2016. Naquele mês, os pagamentos somaram quase R$ 1,5 milhão, com valores entre R$ 3,2 mil e R$ 25,3 mil.
Entre os beneficiados estavam deputados no exercício do mandato, como é o caso de Gilmar Fabris (PSD), e o então deputado estadual e atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB). Ambos receberam R$ 25,3 mil. O ex-deputado José Riva, que responde a mais de 100 ações judiciais, também ganha o mesmo valor.
ADPF 446
Para Janot, a previdência para os deputados é inconstitucional, ferindo princípios federativo e republicano, a competência da União para legislar sobre o tema, os princípios da isonomia, moralidade e impessoalidade, a vinculação ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) de ocupantes de cargos temporários ou em comissão, a norma sobre obrigatoriedade do RGPS e as regras gerais de aposentadoria.
Além disso, conforme a ADPF, o Fundo de Assistência Parlamentar vai contra o parágrafo 13 da Constituição Federal de 1988, que estabelece que ocupantes de cargo temporário, inclusive agentes políticos, sejam contribuintes obrigatórios do RGPS. Esse artigo foi incluído na CF/88 por meio de Emenda Constitucional de 1998. Para Janot, os benefícios concedidos antes dessa data merecem ser mantidos, mas os que vieram depois devem ser cassados.
A ADPF pede decisão liminar para suspender as leis questionadas, em decisão monocrática e sem intimação das partes, e que depois essa determinação seja referendada pelo Plenário do STF.

Fonte: G1
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Prefeito que estava foragido toma posse e é preso logo após cerimônia em Ilha Solteira


O prefeito eleito de Ilha Solteira (SP), Edson Gomes (PP), foi preso na manhã desta terça-feira (28), logo depois de tomar posse. Gomes apareceu na cidade pela manhã e foi para a Câmara de Vereadores, mas, como estava foragido da polícia, já que tinha um mandado de prisão expedido contra ele, acabou sendo preso logo depois. Neste período, quem comandou a cidade foi o presidente da Câmara.
Segundo o delegado Miguel Ângelo Micas, os advogados de Edson Gomes sugeriram um acordo para que ele se entregasse se pudesse tomar posse. “O advogado nos procurou, a Polícia Civil, e propôs que se entregasse, espontaneamente, desde que pudesse tomar posse. Como foi verificada a legalidade dele tomar posse, então foi aceito e o advogado entregou aos policiais”, afirma o delegado.
O prefeito foi levado da Câmara para a carceragem da delegacia de Ilha Solteira, logo após uma rápida cerimônia de posse. Edson Gomes, em entrevista para a TV TEM, disse que não estava em Ilha Solteira neste tempo e nega qualquer irregularidade. “Não praticamos atos ilícitos nenhum na administração anterior. Tenho processos criminais na comarca de Ilha Solteira, mas com o tempo no Tribunal de Justiça, de São Paulo, acredito na Justiça, vamos recorrer para Brasília. Estamos confiantes no resultado, os advogados estão trabalhando, estamos confiantes”, afirma.
Mesmo tendo sido preso, Edson Gomes continua sendo prefeito. Ele deve ser levado para a cadeia de Pereira Barreto (SP) e, como tem nível superior, será levado para outra cadeia no Estado com cela especial.
O caso
Como estava foragido da polícia, Edson Gomes não compareceu a diplomação do cargo e nem na cerimônia para tomar posse. Na ocasião, quem tomou posse foi o vice-prefeito, Otávio Gomes, que é filho de Edson.
Edson Gomes estava foragido da Justiça desde novembro do ano passado. Ele é acusado de fraudar licitações para realização de eventos na cidade entre 2009 e 2012, quando era prefeito. Segundo o Ministério Público, mais de R$ 1 milhão teriam sido desviados dos cofres da prefeitura.

Fonte: G1
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Caixa Econômica poderá fechar até 120 agências em 2017, diz presidente


A Caixa Econômica Federal informou nesta terça-feira (28) que cerca de 100 a 120 unidades deficitárias passarão por uma "intervenção" neste ano. Durante entrevista coletiva em São Paulo, o presidente da instituição, Gilberto Occhi, disse que as alternativas são fechamento, fusão, diminuição de estrutura ou remanejamento para outro local.
Essa intervenção vai acontecer "tão logo tenhamos a finalização do processo de demissão voluntária (PDV)", disse Occhi. Ele calcula a adesão de 5 mil funcionários. ⁠⁠⁠ De acordo com Marcos Jacinto, vice-presidente de Gestão de Pessoas, a economia com o PDV é estimada em R$ 975 milhões.
Além disso, a Caixa está recorrendo na Justiça sobre a convocação de 2 mil aprovados em concursos públicos, segundo Jacinto.
De acordo com Occhi , haverá ainda a reestruturação das áreas da Caixa, com a participação das vice-presidências no processo.
De acordo com o presidente do banco, não faz parte dos planos da Caixa qualquer venda de ativos. "O foco do banco é melhorar a eficiência reduzindo as despesas", ressalta Occhi.
Em todo o país, a Caixa afirma ter 4,2 mil agências e postos de atendimento.
Occhi lembrou que a Caixa teve um crescimento exponencial depois de 2010, com a abertura de novas agências - o salto foi de 2.300 para 4 mil unidades no país. "Tomou-se a decisão de ir para o mercado e abrir novas agências. A Caixa se expandiu no mercado de crédito pois havia demanda", afirma. Segundo ele, esse cenário mudou e o que o banco busca é a eficiência em suas operações.
Lucro menor
A Caixa Econômica anunciou mais cedo ter registrado um lucro líquido de R$ 4,1 bilhões em 2016. No ano anterior, os ganhos haviam chegado a R$ 7,2 bilhões. A queda é de 43% de um ano para o outro. Só no quarto trimestre de 2016, o banco teve lucro líquido de R$ 691 milhões.
O índice de inadimplência encerrou dezembro em 2,88%, um recuo de 0,7 ponto percentual em 12 meses. De acordo com o bano, no ano, as despesas de provisão para devedores duvidosos chegaram a R$ 20,1 bilhões, um crescimento de 2,3% em relação ao mesmo período de 2015.
Em 2016, o saldo da carteira de crédito ampla cresce 4,4%, chegando a R$ 709,3 bilhões. Segundo a Caixa, o crescimento das operações de habitação, saneamento e infraestrutura e crédito consignado, que possuem baixo risco, foram os principais responsáveis para o aumento da carteira. No final do ano, a Caixa possuía R$ 2,1 trilhões em ativos administrados, com destaque para seus ativos próprios (R$ 1,3 trilhão).
Mais fechamentos
Em novembro do ano passado, o Banco do Brasil também anunciou um conjunto de medidas de reorganização institucional, que previa o fechamento de agências e um plano de extraordinário de aposentadoria incentivada. O Banco do Brasil conseguiu que mais de 7.000 funcionários aderissem ao plano de aposentadoria.
Habitação
A Caixa poderá reestruturar a taxa de financiamento com a queda da taxa básica de juros Selic. O banco prevê a retomada de demanda imobiliária com maior captação da poupança.
A Caixa tem orçamento preliminar de R$ 80,8 bilhões para habitação este ano, mas que pode ser aumentado dependendo de decisão do Conselho Curador do FGTS. No ano passado foi de R$ 90 bilhões, sendo que foram usados R$ 81,8 bilhões, garantindo 620 mil unidades contratadas em 2016, de acordo com Nelson Antônio de Souza, vice-presidente de Habitação da Caixa.
Segundo Occhi, independente dos saques do FGTS e da alteração das linhas de crédito no programa Minha Casa Minha Vida, o FGTS tem funding (recursos) suficiente para atender a todas as demandas.
Ele diz que com a redução da taxa Selic para 12,25%, a retomada da captação líquida da poupança poderá alavancar as operações de crédito no setor.
"Com redução da taxa Selic há retomada da captação líquida da poupança e a Caixa pode reestruturar uma nova taxa de juros, mas aguardamos como o reflexo da taxa Selic poderá impactar na captação líquida da poupança", diz.
Segundo Occhi, a Caixa tem 67% do crédito do mercado imobiliário brasileiro, e ele prevê que o mercado de crédito terá uma retomada pela demanda como consequência do aumento dos depósitos da poupança.
Em São Paulo, segundo Occhi, haverá uma série de investimentos em parceria para crédito habitacional. Entre as iniciativas está a comercialização das unidades financiadas pelos corretores e o banco fazendo o pagamento da taxa de corretagem. Além disso, a Caixa não estuda o aumento da cota de financiamento, mas melhores taxas para financiamento.
Cerca de 24 mil unidades que foram retomadas poderão ser vendidas de forma direta pelos corretores no país, após passarem por leilões da Caixa, segundo Souza.
Recessão
Durante entrevista coletiva em São Paulo para falar do balanço, Arno Meyer, vice-presidente de Finanças e Controladoria da Caixa, informou que a queda de 43% no lucro líquido de 2015 para 2016 foi em virtude da recessão econômica.
Segundo Gilberto Occhi, o banco não trabalha com a hipótese de recorrer a aporte de capital de seu controlador, que é o governo federal. “Se pudesse antecipar, 2017 com certeza seria melhor que 2016. Estamos na direção correta na busca da melhor eficiência e melhores resultados”, disse o presidente do banco.
Occhi informou que o objetivo para os próximos períodos continua sendo reforçar a melhoria da eficiência e sustentabilidade com o melhor uso do capital nas operações de crédito para ter uma carteira mais qualificada. “A força motriz da Caixa é o crédito”, disse.
De acordo com Arno Meyer, 52% da receita da Caixa vem das operações de crédito. Dos ativos administrados, a maior parte da receita vem do FGTS. E a principal fonte de recursos é a poupança, seguida de empréstimos e repasses e do FGTS. “A redução da taxa Selic não afeta esses recursos”, disse Meyer.
O índice de inadimplência de 2,88% é o menor do mercado, segundo Meyer, devido à carteira de crédito de baixo risco.
A receita de operação de crédito da Caixa vem principalmente da carteira de habitação e comerciais.
Segundo Meyer, o lucro é a menor fonte de capital de uma instituição. “O desafio do banco é aumentar a rentabilidade e fortalecer a estrutura de capital”, disse.

Fonte: G1
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Aviões da Gol terão mais assentos e menos espaço entre passageiros

 Avião da Gol durante voo  (Foto: Igor Santorsula / Plane Spotters )

A companhia Gol Linhas Aéreas anunciou que vai aumentar em 5% o número de assentos de suas aeronaves nos voos comerciais, passando dos atuais 177 para 186. O espaço entre as poltronas de 86,3 centímetros será mantido nas fileiras da frente para a categoria Gol+ Conforto e a classe Gol Premium em voos internacionais. Não há informações sobre o espaço na poltrona regular, que tem distância de 31 polegadas (78,7cm) nos aviões atuais.
MAIS: Gol é primeira empresa aérea a anunciar cobrança por mala despachada
Segundo a companhia, a mudança ajudará a reduzir os custos operacionais da empresa e estará concluída até julho de 2018 com a nova frota de aeronaves 737 MAX-8 e Boeing 737-800 Next Generation (NG).
O aumento de assentos nos voos da Gol vai na contramão da decisão tomada pela empresa em 2014. Na época, a Gol reduziu o número de assentos por aeronaves e anunciou um espaço maior (de 30 para 31 polegadas) entre os assentos para todos os passageiros em 80% de sua frota de aeronaves. A Gol estava reduzindo oferta naquele ano, com diminuição de frota, de voos e até do número de assentos nos aviões.
A Gol costuma ressaltar em declarações à imprensa, em seu site e em suas peças de marketing que tem o maior espaço entre as poltrona. Em peças para mídia impressa e digital, a Gol provoca a Latam sobre esse assunto. O caso chegou ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) em 2016, que foi favorável à Gol.

Frota padronizada
A empresa também informou que receberá as novas aeronaves 737 MAX-8s, com autonomia de voos de longa duração, no segundo semestre de 2018. Elas também estão configuradas com 186 assentos e espaços Gol+Conforto, além de classe GOL Premium nos voos internacionais.
De acordo com a Gol, sua frota única e padronizada de aeronaves Boeing 737, sendo 93 do modelo 800 NG e 28 do modelo 700, é "fundamental para operar no modelo de baixo custo".

Fonte: G1
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Goleiro Bruno faz exames no Boa Esporte e pode estrear já neste sábado

Bruno Fernandes goleiro Boa Esporte (Foto: Divulgação Boa Esporte)

Bruno pode estrear já neste sábado pelo Boa Esporte. Após ser registrado no BID na última sexta-feira, o goleiro passou por exames cardiológicos e ergométrico em Varginha nesta segunda-feira, e está liberado para a partida contra o CAP Uberlândia, às 16h, no Melão. 
O jogador tem treinado com o restante do elenco e participado dos coletivos, além de fazer atividades extra de recuperação física e também com o preparador de goleiros Júlio Aranha. Agora, com a equipe já classificada antecipadamente para a fase final do Módulo 2 do Mineiro e só cumprindo tabela, Bruno pode ser utilizado até para já ir ganhando ritmo de jogo.
Vale lembrar que a o jogador tinha um prazo inicial de 40 a 60 dias para voltar aos gramados, mas hoje a comissão técnica já trabalha com prazos muito menores e, segundo a assessoria do clube, o jogador já está à disposição do técnico Julinho Camargo.

Goleiro Bruno Fernandes é apresentado no Boa Esporte (Foto: Régis Melo)Bruno pode estrear no Boa Esporte menos de três semanas após ser apresentado (Foto: Régis Melo)

Protestos
No último sábado, o Boa Esporte foi hostilizado em uma partida do Estadual pela contratação do goleiro Bruno. Jogando fora de casa, a equipe viu torcedores do Patrocinense entoarem gritos de "time de assassino".
Além disso, o jogador também foi alvo de manifestações de um grupo de mulheres na última partida do Boa no Melão, quando assistiu ao jogo ao lado da esposa. Na ocasiões, torcedores do Boa responderam com insultos machistas e defenderam o goleiro e sua contratação.

Protesto Bruno Fernandes Boa Esporte (Foto: Régis Melo)Protesto Bruno Fernandes Boa Esporte (Foto: Régis Melo)

Entenda o caso Bruno
O goleiro Bruno deixou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Santa Luzia, Minas Gerais, no fim de fevereiro. A liberação foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar. Bruno aguarda julgamento de recurso após a condenação.
O jogador foi preso em 2010 e depois condenado pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio e por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Segundo a decisão do ministro, o goleiro poderá ficar em liberdade enquanto o recurso contra a condenação não é julgado em segunda instância.

Fonte: Globo Esporte
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