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quarta-feira, abril 05, 2017

Crime de Homicídio em Tibau no litoral do Oeste Potiguar


Um homem ainda não identificado, foi encontrado morto com as mãos amarradas para trás e com perfurações de tiros,no final da tarde desta quarta feira 05 de abril em Tibau RN. 

Segundo a PM o corpo foi encontrado por populares que olhavam terrenos no loteramento Jardim Alice, naquela cidade. A Polícia Militar isola o local de crime aguardando a chegada da equipe do ITEP de Mossoró, para remoção do corpo.

Muitos populares estão no local e segundo a PM ninguem reconheceu a vítima. É possível que a mesma seja de outra cidade.


Fonte: Fim da Linha
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Ministério segue OMS e passa a recomendar dose única da vacina contra a febre amarela

Vacina da febre amarela está disponível no Sistema Único de Saúde. (Foto: Reprodução EPTV)

O Ministério da Saúde mudou a recomendação nacional para o número de doses de vacina contra a febre amarela. A partir desta segunda-feira (5), a pasta passa a indicar uma aplicação única para as áreas com exigência de vacinação em todo o país.
Até então, o governo federal pedia que os moradores das áreas com recomendação, e quem fosse viajar a estes locais, tomassem uma dose da vacina e, após 10 anos, recebessem um reforço. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já pedia apenas uma única aplicação - o Brasil era o único país do mundo que ainda exigia a dose extra.
"Temos evidências científicas hoje de que uma dose da vacina da febre amarela é suficiente ao longo da vida", disse Carla Domingues, coordenadora do Progama Nacional de Imunizações.
Além disso, o governo voltou a informar que está estudando o uso da dose fracionada, com a criação de um Plano de Contingência. O ministério disse que não haverá uma diluição na vacina, mas uma diminuição no volume da aplicação. A vacina padrão tem 0,5 ml; a fracionada, 0,1 ml.
"A composição da vacina continuará a mesma, o que haverá é uma diminuição do quantitativo de volume que será colocado na seringa para se fazer essa vacinação nos locais que ainda serão definidos", disse Domingues.

"Nós passamos de um frasco de cinco doses, que hoje vacina cinco pessoas, a um volume que irá vacinar 25 pessoas, num curto prazo de tempo. Com um frasco de 10 doses, iremos vacinar até 50 pessoas", completou.
Ainda de acordo com o ministério, pesquisas sobre a vacina apontam que a versão com menos volume protege por pelo menos um ano. Por isso, quem receber a dose fracionada deverá receber a vacina padrão posteriormente.
Gestantes, crianças com até quatro anos e pessoas que viajarão ao exterior não poderão tomar a dose fracionada, de acordo com o governo. Isso ocorre porque os estudos atuais não englobaram os efeitos nesta faixa etária e em grávidas. Além disso, o protocolo internacional de vacinação só aceita a vacina padrão.
O Brasil recebeu 1.987 notificações da doença até esta semana, sendo que 586 casos foram confirmados, 951 foram descartados e 450 ainda estão em investigação. Até agora, 190 pessoas morreram devido à febre amarela.
Febre amarela para viajantes internacionais
Mais cedo, o secretariado da OMS incluiu 88 novos municípios brasileiros como áreas com recomendação de vacina contra febre amarela. A decisão, divulgada no comunicado "Disease Outbreak News", vale para viajantes internacionais que se deslocam até esses lugares, incluindo as cidades do Rio de Janeiro, Niterói (RJ), Salvador e a área urbana de Campinas (SP).
Com isso, todo o estado do Rio passa a ser área com recomendação para viajantes. O número de municípios da Bahia que deverá ter imunização passou de 69, em 27 de janeiro, para 154. No estado de São Paulo, apenas o município de São Paulo não faz parte da área recomendada.
O comunicado levou em conta as epizootias (mortes de macacos) e casos em humanos que estão sendo investigados ao longo da zona costeira do norte da Bahia, incluindo a área urbana de Salvador, com uma epizootia confirmada por infecção pelo vírus da febre amarela no município de Feira de Santana.
Também foram confirmadas epizootias associadas à doença nas proximidades da área urbana de Campinas. Nas proximidades de áreas urbanas do Rio e de Niterói estão sendo investigadas mortes de macacos por febre amarela.

Fonte: Bem Estar
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Supremo Tribunal Federal proíbe greves para todas as carreiras policiais

O ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência que declarou inconstitucional as paralisações de policiais (Foto: Carlos Moura / STF)

Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam nesta quarta-feira (5) inconstitucional o direito de greve de servidores públicos de órgãos de segurança e decidiram proibir qualquer forma de paralisação nas carreiras policiais.
Embora tenha proibido as greves nas polícias, a Suprema Corte também decidiu, por maioria, que o poder público terá, a partir de agora, a obrigação de participar de mediações criadas por entidades que representam servidores das carreiras de segurança pública para negociar interesses da categoria.
A decisão do STF terá a chamada repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça.
"Algumas atividades do Estado não podem parar de forma alguma. E a atividade policial é uma delas" (José Bonifácio de Andrada, vice-procurador-geral da República)
A inconstitucionalidade das greves de policiais foi declarada no julgamento de um recurso apresentado pelo governo de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça do estado que havia considerado legal uma paralisação feita, em 2012, por policiais civis goianos.
No processo, diversas entidades se manifestaram contra a possibilidade de greve por agentes de segurança, com base no artigo 142 da Constituição, que proíbe sindicalização e greve de integrantes das Forças Armadas.
Desde 2009, diversas decisões de ministros do STF consideraram ilegais as greves de policiais militares, civis e federais, sob o argumento de que representam risco para a segurança pública e para a manutenção da ordem.
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu no julgamento desta quarta-feira o recurso que pedia a inconstitucionalidade das greves de policiais civis.
“A paralisação de policiais civis atinge na essência a própria razão de ser do Estado, que é assegurar efetivamente à população a segurança. E mais, segurança essa que a Constituição Federal preserva e insere como valor mais elevado”, defendeu na tribuna do STF a chefe da Advocacia-Geral da União.
Representante do Ministério Público na sessão, o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio de Andrada, também se manifestou contra as paralisações de policiais civis.
"Não é cabível, compatível algum tipo de paralisação nessa atividade, como também não é admissível paralisação nos serviços do Judiciário, do Ministério Público. Algumas atividades do Estado não podem parar de forma alguma. E a atividade policial é uma delas", ponderou Bonifácio de Andrada.
No julgamento desta quarta-feira, votaram para proibir as greves de policiais os ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
Por outro lado, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello se manifestaram pela constitucionalidade das paralisações de policiais, desde que fossem impostos limites às greves. O ministro Celso de Mello não participou do julgamento.
Votos dos ministros
Relator do recurso, o ministro Edson Fachin foi o primeiro magistrado a se manifestar no julgamento desta quarta. Ressaltando que o direito de greve estava diretamente relacionado à “liberdade de reunião e de expressão” prevista na Constituição, ele se posicionou favorável à legalidade dos movimentos grevistas de policiais civis, mas sugeriu que o tribunal determinasse limites às paralisações.
Entre as regras defendidas por Fachin para que os policiais tivessem assegurado o direito à greve estavam a prévia comunicação do movimento ao Judiciário, a definição de um percentual mínimo de servidores que deveriam ser mantidos em suas funções e o corte de ponto, desde que a motivação da paralisação não fosse o atraso no pagamento dos vencimentos.
Ele ainda propôs que policiais civis ficassem proibidos de portar armas e distintivos em manifestações ligadas a movimentos grevistas.
“Em meu modo de ver, a solução para o presente caso pode e deve ser diversa. Embora a restrição do direito de greve a policiais civis possa ser medida necessária adequada à proteção do devido interesse público, na garantia da segurança pública, a proibição completa do exercício do direito de greve acaba por inviabilizar o gozo de um direito fundamental”, defendeu o relator.
Ao votar na sequência de Fachin, o ministro Alexandre de Moraes - que já atuou como ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública de São Paulo - discordou da recomendação do relator pela legalidade dos movimentos de policiais civis e abriu uma divergência.
O mais novo magistrado do Supremo defendeu que o tribunal declarasse a inconstitucionalidade de todas as paralisações de servidores públicos de órgãos de segurança, conforme está previsto no artigo 144 da Constituição.
A carta constitucional classifica como integrantes dessas carreiras, além dos policiais civis e militares, os policiais federais, policiais rodoviários federais e bombeiros militares.
Em meio a sua fala, Moraes comparou um Estado em que a polícia está em greve a um Estado anárquico.
“Não é possível que braço armado do Estado queira fazer greve. Ninguém obriga alguém a entrar no serviço público. Ninguém obriga a ficar”, ressaltou o ministro.
“É o braço armado do Estado. E o Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico. A Constituição não permite”, complementou Moraes.
'Homem lobo do homem'
Luis Roberto Barroso foi o primeiro ministro a acompanhar a divergência aberta por Alexandre de Moraes. Ao votar, Barroso afirmou aos colegas do tribunal que seu voto a favor da proibição das greves de policiais foi influenciado pela recente paralisação de PMs no Espírito Santo.
Em fevereiro, o estado ficou sem policiais militares nas ruas por sete dias por causa do protesto de familiares na porta dos quartéis. Nas ocupações, as mulheres dos policiais alegavam que eram elas que estavam no comando da paralisação. Para as autoridades, entretanto, essa era uma tentativa de encobrir o que, supostamente, seria um motim dos PMs.
Durante a paralisação dos policiais capixabas, aumentaram os índices de mortes violentas no estado e houve dias em que o comércio deixou de funcionar com medo da insegurança.
Também em fevereiro, parentes de policiais militares no Rio de Janeiro iniciaram um movimento como o do Espírito Santo. A Polícia Civil e os bombeiros do estado também fizeram paralisações no período.
Segundo Barroso, esses recentes episódios demonstram que não é possível garantir um “caráter absoluto” do direito de greve para policiais. Ele, então, afirmou que acompanharia o voto de Moraes, que proibia irrestritamente as paralisações de servidores diretamente ligados à segurança pública, mas sugeriu que o poder público passasse a ser obrigado a participar de eventuais negociações com representantes da categoria policial.
“Nós testemunhamos os fatos ocorridos no Espírito Santo, em que, em última análise, para forçar uma negociação com o governador, se produziu um quadro hobbesiano, estado da natureza, com homicídios, saques. O homem lobo do homem. Vida breve, curta e violenta para quem estava passando pelo caminho”, enfatizou.

Fonte: G1
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Caixa antecipa para sábado início da 2ª fase de saques das contas inativas do FGTS


A caixa Econômica Federal antecipou, de segunda (10) para este sábado (8), o início da segunda rodada de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
SAIBA TUDO SOBRE O SAQUE DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS
De acordo com o presidente do banco, Gilberto Occhi, cerca de 2,3 milhões de trabalhadores vão receber os depóstios dos recursos a que têm direito diretamente em suas contas neste sábado.
Esses depósitos marcam o início da segunda fase de saques das contas inativas do FGTS. Nesta fase, podem retirar os recursos os nascidos em março, abril e maio. Ao todo, 7,7 milhões de trabalhadores poderão fazer saques nesta segunda fase. Eles têm direito a um total de R$ 11,2 bilhões.
A primeira fase aconteceu ao longo do mês de março, quando puderam sacar recursos de contas inativas os nascidos em janeiro e fevereiro. O programa está previsto para se encerar em julho e, até lá, cerca de R$ 35 bilhões devem ser sacados dessas contas inativas.

Novo calendário de saque das contas inativas do FGTS (Foto: Editoria de arte/G1)

Agências estarão abertas neste sábado
Occhi informou que, além dos depósitos direto nas contas, 2,1 mil agências e 200 salas de atendimento (dentro de agências) também vão funcionar neste sábado (8) para atender aos trabalhadores.

Na primeira etapa do programa, que contou com saques de R$ 5,9 bilhões (3,7 milhões de titulares de contas inativas do FGTS), 1,8 mil agências foram abertas no fim de semana.
A Caixa informou ainda que os clientes poderão agendar DOC (transferências eletrônicas) para contas de outros bancos. Esses agendamentos poderão ser feitos para a segunda-feira (10) e os recursos estarão disponíveis na conta do outro banco na terça (11).
Os chamados TEDs, transferências eletrônicas que permitem que os recursos caiam no mesmo dia em contas de outros bancos, não estará disponível neste sábado (8), pois só pode ser feito em dia útil, informou a Caixa.
Além disso, na próxima segunda (10), terça (11) e quarta-feira (12), as agências da Caixa vão abrir às 8h da manhã, duas horas mais cedo na maior parte das cidades, também com o objetivo de ajudar os titulares de contas inativas do FGTS no processo de saques dos valores.

Como sacar?
Valores de até R$ 1.500 podem ser sacados no autoatendimento, mas para isso é preciso ter o Cartão Cidadão e senha.
Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa.
Acima de R$ 3 mil, os saques devem ser feitos nas agências da Caixa.
Para facilidade no atendimento, os trabalhadores devem sempre ter em mãos o documento de identificação e Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para valores acima R$ 10 mil é obrigatória a apresentação de tais documentos.

Principais problemas
Segundo a Caixa, o principal problema no processo de saque das contas inativas do FGTS tem sido a ausência de registro da saída do trabalhador do seu emprego (que comprova que a conta é inativa) ou o não depósito dos valores nas contas pelos patrões.
No caso da falta do registro de saída do emprego, a Caixa informou que consegue resolver o problema. Entretanto, o trabalhador precisa levar ao banco a documentação necessária, mas há um prazo de 48 horas para o trabalhador poder efetuar o saque.
"Se o trabalhador tem toda comprovação da suas contas, tem o termo, a carteira profissional, mas eventualmente o empregador não fez o depósito, a orientação é que o trabalhador procure primeiro a empresa, o sindicato da sua categoria e a superintendência regional do trabalho", disse o presidente da Caixa, Gilberto Occhi.
O diretor-executivo de Fundos de Governo da instituição financeira, Valter Nunes, informou que houve "muito poucos" trabalhadores com demora no recebimento das contas inativas do FGTS por conta de "marcas" em suas contas, como, por exemplo, contas bloqueadas, ou que só tinha para fundos específicos. Mas acrescentou que o banco buscou resolver esses problemas para que não se repitam nessa segunda-fase do programa.

Fonte: G1
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MP da Suíça diz ter bloqueado mais de R$ 3 bilhões em investigações relacionadas à Petrobras


O Ministério Público da Suíça informou que bloqueou 1 bilhão de francos suíços, que correspondem a mais de R$ 3 bilhões, de investigados da Operação Lava Jato em virtude de lavagem de dinheiro e corrupção. O dado consta de um balanço sobre as atividades do MP em 2016 divulgado nesta quarta-feira (5).
As investigações contra a Petrobras estão em uma parte do relatório dedicada a "casos de interesse público", como investigações sobre corrupção na Fifa e sobre grupos terroristas como Al Qaeda e Estado Islâmico.
Dos valores bloqueados nas investigações relativas à Petrobras, R$ 623 milhões foram restituídos às autoridades brasileiras, segundo o MP suíço, que apreendeu e investigou documentos relativos a mais de 1 mil contas bancárias.
Até o momento, 60 investigações foram abertas na Suíça relacionadas às suspeitas levantadas pela Lava Jato. Dessas, 20 tiveram início no ano passado.
A Operação Lava Jato investiga desde 2014 um esquema criminoso de corrupção e desvio de recursos da Petrobras, com envolvimento de empreiteiras, servidores públicos e agentes políticos que utilizavam operadores financeiros para enviar dinheiro de corrupção para o exterior. A Suíça foi um dos países utilizados pelos investigados para desviar dinheiro.
Multa à Odebrecht
O relatório do MP suíço aponta que a Odebrecht foi alvo de uma atenção especial nas investigações a partir de 2015, e que um funcionário da empresa foi detido no país em 2016. O nome não está no documento, mas trata-se de Fernando Migliaccio, detido em Genebra enquanto tentava encerrar contas bancárias e esvaziar um cofre em uma instituição bancária.
De acordo com o Ministério Público Federal do Brasil, Migliaccio mudou-se para o exterior após as buscas e apreensões feitas na Odebrecht, em 19 de junho de 2015. Para os procuradores, a mudança de Migliaccio – custeada pela Odebrecht – foi uma manobra para dificultar as investigações.
O Ministério Público suíço afirma que a Odebrecht foi condenada por crimes cometidos pela empresa na Suíça e recebeu multa equivalente a R$ 14 milhões.
Esse valor faz parte de um total de R$ 623 milhões que grupo Odebrecht deve devolver às autoridades suíças em decorrência das vantagens ilícitas obtidas. Outros R$ 5,6 bilhões são devidos a autoridades do Brasil e dos Estados Unidos, de acordo com o documento.
Em acordos firmados pela Odebrecht e pela Braskem, que é o braço petroquímico do grupo, as empresas revelaram e se comprometeram a revelar fatos ilícitos praticados na Petrobras e em outras esferas de poder, envolvendo agentes políticos de governos federal, estaduais, municipais e estrangeiros.
Para o Ministério Público suíço a cooperação entre Brasil, EUA e Suíça países garantiu sucesso na luta internacional contra a corrupção.

Fonte: G1
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Familiares relatam ameaças e medo após descoberta de traição e morte em SP

Maria foi encontrada morta no porta-malas do próprio carro (Foto: Arquivo )

Os familiares da merendeira Maria Luzianira Pereira, de 47 anos, registraram três boletins de ocorrência relatando ameaças nos últimos dias. Maria foi encontrada morta no porta-malas do próprio carro dois dias após ter um relacionamento extraconjugal descoberto pelo marido em Peruíbe, no litoral de São Paulo.
O corpo de Maria Luzianira foi encontrado na última quarta-feira (29). Antes de morrer, ela trocou mensagens com um músico da cidade. O desaparecimento da merendeira foi comunicado pelo próprio marido, Carlenio Pereira, de 63 anos. De acordo com o advogado Enio Pestana Júnior, que acompanha o caso por parte da família da vítima, ela teria passado a noite com o amante.
De acordo com o advogado, a família do viúvo virou alvo de ameaças. “Dias após o crime, eles começaram a receber ameaças. Um carro vermelho começou a circular próximo à residência da filha do viúvo. Além disso, o carro da filha de Carlenio foi vandalizado”, disse o advogado.
Em entrevista ao G1 na manhã desta quarta-feira (5), Igor Pereira, um dos enteados da vítima, afirmou que três carros passaram pelas redondezas da casa onde uma das filhas do viúvo mora. “Meu cunhado percebeu a presença de um carro parado na esquina e que não é habitual da redondeza. Depois, outros dois veículos foram vistos por lá rondando", relata.


Mulher foi encontrada morta dentro do porta-malas de carro em Peruíbe, SP (Foto: G1 )Mulher foi encontrada morta dentro do porta-malas de carro em Peruíbe, SP (Foto: G1 )
Mulher foi encontrada morta dentro do porta-malas de carro em Peruíbe, SP (Foto: G1 )

Descoberta da traição
Segundo a polícia, o marido da vítima disse, em depoimento prestado no dia em que Maria Luzianira foi encontrada, que descobriu que estava sendo traído pela esposa. O homem contou que os dois conversaram e ela saiu de casa por volta das 10h da última terça-feira com o carro dela. Desde então, ele afirmou que não a viu mais. Ainda de acordo com as autoridades, Carlenio negou qualquer participação na morte.
Conversas no WhatsApp
Históricos de conversas enviados para a polícia comprovam que Maria Luzianira trocou mensagens com um homem antes de morrer. De acordo com o advogado, ela estava mantendo um relacionamento com um músico da cidade, que frequentava a casa do casal há 30 anos, e planejava fugir com ele.
O casal aparece trocando várias juras de amor. Em uma das mensagens, enviada no dia 6 de março deste ano, a vítima fala sobre o último encontro do casal. "Amor, gostaria de te pedir desculpas se eu não consegui atingir suas expectativas". Poucos minutos depois, o amante responde utilizando apenas a palavra "delícia".


 Advogado da família acredita no trabalho da polícia (Foto: Arquivo Pessoal) Advogado da família acredita no trabalho da polícia (Foto: Arquivo Pessoal)
Advogado da família acredita no trabalho da polícia (Foto: Arquivo Pessoal)

Perdão
Em entrevista ao G1, o marido dela, Carlenio Pereira, de 63 anos, disse que foi traído a primeira vez há 15 anos e que, apesar disso, havia perdoado a mulher todas as vezes porque a amava.
A mais recente, porém, foi a mais chocante, já que o homem que trocava mensagens com a mulher dele frequentava a casa do casal há mais de 30 anos. “Soube pelo meu filho e acabei vendo as conversas. Eu sou amigo dele há 30 anos e jamais acreditaria que isso poderia acontecer. Mesmo triste, garanto que em nenhum momento houve briga. Já tinha acontecido outras vezes e eu realmente havia perdoado ela. Eu perdoei ela”, afirma.

Fonte: G1
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Cantor Victor retirou a mulher de elevador durante briga em BH, diz advogado

Após indiciamento, Victor se manifesta em rede social (Foto: Instagram/Reprodução)

O Cantor Victor Chaves, da dupla Victor & Léo, retirou a mulher dele, Poliana Bagatini Chaves, do elevador do prédio onde moram, em Belo Horizonte, durante uma briga, segundo afirmou o advogado do músico, Felipe Martins Pinto. O músico foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais por vias de fato, uma contravenção penal, contra a mulher, nesta terça-feira (4).
Poliana, que tem 29 anos e está grávida, prestou queixa no dia 24 de fevereiro, alegando que o marido, de 41 anos, tinha a agredido no condomínio onde moram. Em depoimento, o cantor negou ter agredido a mulher. Nesta quarta-feira (5), o advogado disse, em entrevista coletiva na capital mineira, que Victor tem convicção de sua inocência. O defendor de Poliana Chaves não foi localizado.
"Ele se colocou à frente da porta do elevador, dizendo que ela não poderia sair com a filha, que ela não tinha condições de sair com a filha. Ela então entrou à força no elevador e ele a puxou do elevador. (...) O que acontece é que ele a retirou do elevador, então ele até a puxa do elevador e depois a retira da porta do elevador”, disse o defensor do cantor.
Questionado pela imprensa sobre se esta situação é mostrada nas imagens do circuito interno de segurança do prédio, o advogado confirma. A delegada Danúbia Quadros, chefe da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Demid), aguardava apenas o laudo destas imagens para concluir o inquérito. A polícia não divulgou as imagens e não deu detalhes sobre o resultado da perícia.
Felipe Martins disse que o inquérito prova que Victor não machucou a mulher. “O Victor foi atingido nos dois principais bens que ele tem, os dois grandes valores, a mãe dele e a filha dele. Então no momento em que ele percebe o que aconteceu com a mãe, aquela situação com que ele se deparou, ele então identifica que há um risco concreto para a filha de um ano, e ele em momento algum machuca a Poliana”, destaca.
Ainda segundo Martins, Poliana entrou descontrolada no apartamento da sogra, no mesmo condomínio, porque não queria que a filha do casal ficasse no local. Durante a briga, o advogado contou que a mulher do cantor agrediu Marisa Chaves, mãe de Victor. A sogra chegou a registrar um boletim de ocorrência contra a nora, mas desistiu da queixa a pedido do filho, de acordo com Martins.
A Polícia Civil informou que encaminhou o inquérito à Justiça. Conforme o Fórum Lafayette, a partir do recebimento, será distribuído para uma das varas e o juiz vai abrir vistas para que o Ministério Público de Minas Gerais se manifeste.
Cantor se defende em rede social
Victor se defendeu em um vídeo publicado em uma rede social a respeito do indiciamento pela Polícia Civil de Minas Gerais por vias de fato, uma contravenção penal, contra a mulher dele, Poliana Bagatini Chaves. O vídeo foi publicado na tarde desta terça-feira (4), após o indiciamento.
"Pessoal, eu venho a público para esclarecer uma coisa diante da qual surgiram e surgem incontáveis boatos. Eu fui indiciado legalmente por vias de fato, contravenção. Ou seja, eu não machuquei ninguém. O que eu pratiquei foi um ato de desespero para conter uma pessoa que estava completamente fora de si de pegar uma criança de um ano. E pela minha filha, o que eu fiz, eu faria de novo. Então, tudo está sendo apurado devidamente", declarou o cantor.
O advogado Adilson Rocha, doutor em criminologia, disse ao G1 que contravenção penal não é considerada crime e que tem função preventiva – ao contrário do crime que tem função repressiva. Ainda de acordo com Rocha, a contravenção penal tem potencial ofensivo, como bate-boca, empurrão e tapa no rosto, por exemplo, mas que é um tipo de agressão que não deixa lesões, marcas corporais, porque é inferior à lesão corporal.
Entenda o caso
No dia 24 de fevereiro, Poliana Chaves foi a uma delegacia, em Belo Horizonte, e fez uma queixa contra o marido Victor Chaves. Segundo o boletim de ocorrência, Poliana disse que foi agredida por Victor por motivos fúteis no prédio do casal, que foi jogada no chão e recebeu vários chutes. Afirmou que, depois das agressões, foi impedida de sair do local por um segurança e pela cunhada.
No mesmo dia, a mãe de Victor, Marisa Chaves, também prestou queixa na polícia e deu outra versão. No segundo boletim de ocorrência, ela disse que Poliana foi ao apartamento dela transtornada e de forma agressiva fez ameaças e quebrou vários objetos.
No dia, a mãe do cantor afirmou aos policiais que a irmã dele tentou acalmar Poliana e que Victor segurou o braço da mulher, pedindo que se acalmasse. Marisa afirmou que a nora se atirou no chão chorando e se debatendo.
Dois dias depois, Poliana publicou uma carta em um perfil de rede social em que afirmou que em momento algum considerou que tivesse ocorrido qualquer crime, principalmente, praticado por Victor.
Em uma entrevista exclusiva à TV Globo, o cantor negou a agressão. A repórter Aline Aguiar perguntou ao artista se houve agressão. Victor respondeu: “Absolutamente. Eu nunca agredi ninguém na minha vida e muito menos a minha mulher, grávida do João”, disse à época.
Mesmo depois de a mulher de Victor negar a agressão, a polícia continuou investigando o caso. Victor, que era jurado no The Voice Kids, da TV Globo, pediu para se afastar do programa. Na edição do dia 26 de fevereiro, o apresentador André Marques leu um comunicado que dizia que a Globo repudia toda e qualquer forma de violência e acredita que essa acusação precisa ser apurada com rigor garantindo o direito de defesa na busca da verdade.

Fonte: G1
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STF cassa liminar que proibia propaganda oficial da reforma da Previdência


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quarta-feira (5) a decisão liminar (provisória) da 1ª Vara Federal de Porto Alegre que havia proibido, em todo o país, a propaganda do governo Michel Temer sobre a reforma da Previdência Social.
A decisão da juíza Marciane Bonzanini, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, foi tomada com base em uma ação proposta por nove sindicatos gaúchos que reclamaram que a campanha configura publicidade enganosa, além de não informar sobre custeio e gestão das verbas da seguridade pública. Na ocasião, a magistrada impôs multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Cármen Lúcia suspendeu a liminar da Justiça Federal ao analisar um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a continuidade da campanha publicitária.
O órgão federal protocolou uma suspensão de liminar, instrumento que pode ser apresentado diretamente ao STF antes mesmo de outras instâncias superiores analisarem o caso. Além disso, esse tipo de recurso é julgado pelo próprio presidente do Supremo.
Na decisão, Cármen Lúcia entendeu que a suspensão da propaganda é grave lesão à ordem pública e tira da administração pública os meios necessários para divulgação da proposta, motivação e repercussão.

Fonte: G1
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Facebook lança sistema para barrar 'vingança pornô' na rede social, Instagram e Messenger

Foto íntima exibida em celular. (Foto: Julian Stratenschulte/AFP)

O Facebook está adicionando ferramentas ao seu serviço para tornar mais fácil para usuários denunciarem atos de "vingança pornô" e para impedir automaticamente que as imagens sejam compartilhadas de novo, afirmou a rede social nesta quarta-feira (5). O sistema funcionará não só no site, mas também no Instagram e no Messenger.
Chamado de "vingança pornô", o compartilhamento de imagens íntimas ou sexualmente explícitas sem consentimento e como forma de promover extorsão ou humilhação é uma prática que afeta principalmente mulheres. Algumas são alvo de ex-parceiros.
O Facebook foi processado nos Estados Unidos e em outros países por pessoas que afirmam que a empresa deveria ter feito mais para impedir a prática. A companhia deixou claro em 2015 que imagens "compartilhadas como vingança" são proibidas e os usuários já têm recursos para denunciar fotos e vídeos que violem os termos da rede social.
A partir desta quarta-feira, no entanto, usuários do Facebook verão uma opção para denunciar especificamente a prática de vingança pornô.
A companhia também lançará um processo automático para impedir um novo compartilhamento de imagens já denunciadas. Um software de análise de imagens vai manter as fotos fora da rede social, bem como do serviço de fotos Instagram e do bate-papo Messenger.
Os usuários que compartilharem imagens de vingança pornográfica poderão até ter suas contas suspensas na rede social, afirmou a companhia.

Fonte: G1
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Água Nova/RN: Chapa Rafaela e Elias sofre nova derrota na Justiça Eleitoral


A Justiça Eleitoral rejeitou os embargos de declaração protocolados pelos advogados da prefeita de Água Nova, Rafaela Carvalho (PMDB) e seu vice, Elias Raimundo (PMDB), contra a sentença em 1ª instância que cassou os registros de candidaturas de ambos e os deixaram inelegíveis por oito anos. 

No dia 15 de março, o juiz da 65ª Zona eleitoral, Oswaldo Cândido de Lima Júnior, cassou os mandatos da prefeita Rafaela Carvalho e de seu vice Elias Raimundo, ambos do PMDB. A decisão atendeu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pela coligação “Juntos por uma Água Nova Melhor”, encabeçada pelo candidato a prefeito, Ronaldo Souza (DEM).

No direito, Embargos de Declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão. O objetivo é que seja esclarecido determinados aspectos de uma decisão proferida quando há alguma dúvida, omissão, contradição ou obscuridade. 

Porém, em um dos trechos do indeferimento, o juiz Osvaldo Cândido de Lima Junior explicou que "o que os réus/embargantes pretendem é rediscutir o mérito do julgado por mero inconformismo, o que não enseja os embargos declaratórios, sendo certo que não há no julgado qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado", disse o juiz.

CONFIRA NA INTEGRA O INDEFERIMENTO DOS EMBARGOS:









Fonte: Política na Pauta
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CCJ do Senado aprova documento único de identificação nacional


Dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor, serão concentrados em um único documento: o de Identificação Nacional (DIN). É o que determina o Projeto de lei da Câmara (PLC) 19/2017, aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A proposta será agora votada pelo Plenário do Senado.

De acordo com o projeto encaminhado pelo Poder Executivo, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos.

Nesse documento, que será impresso pela Casa da Moeda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será usado como base para a identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente serão validados se atenderem aos requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN.

Conforme o texto, o DIN será emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações de identificação do cidadão. A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo. A integração da ICN ocorrerá ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil.

A proposta prevê punição para a comercialização, total ou parcial, da base de dados da ICN, com pena de detenção de 2 a 4 anos, além de multa para quem descumprir essa proibição.

Comitê

O projeto cria ainda um comitê da ICN, composto por três representantes do Executivo federal; três representantes do TSE; um da Câmara dos Deputados; um do Senado Federal e um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele terá a atribuição de recomendar o padrão biométrico da ICN; a regra de formação do número da ICN; o padrão e os documentos necessários para expedição do DIN; os parâmetros técnicos e econômico-financeiros da prestação dos serviços de conferência de dados que envolvam a biometria; e as diretrizes para administração do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN), também criado pelo projeto.

O fundo será gerido e administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral para custear o desenvolvimento e a manutenção da ICN e das bases por ela utilizadas.

Ele será composto por dinheiro do Orçamento da União e da prestação de serviços de conferência de dados, por valores da aplicação de seus recursos e por outras fontes, tais como convênios e doações.

Modelo

O relator na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ressaltou que há anos vem se discutindo um novo modelo de identificação civil que unificaria todos esses documentos. Ele avalia que a proposta, se convertida em lei, vai facilitar a vida do cidadão.

“A matéria desburocratiza a vida do cidadão, permitindo que um só documento sirva às mais diversas situações do dia a dia, nas quais se exige a comprovação de dados pessoais perante órgãos e entidades públicos e privados”.

Fonte: Agência Senado
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Bispos do RN entregam nota a bancada federal contra reforma


O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, se encontraram com deputadores federais e senadores do Rio Grande do Norte, em Brasília, no final da manhã desta quarta-feira, 5.

Na ocasião, foi entregue à bancada potiguar uma nota, em nome dos bispos, contando, também com a assinatura dos padres das três dioceses potiguares. A mesma nota, que incentiva os cristãos a se mobilizarem contra à proposta da Reforma da Previdência, será lida nas missas do Domingo de Ramos, dia 9 de abril, em todas as paróquias do Estado.

Confira nota:

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Fonte: Portal noar
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Padre do interior do RN destina dízimo à construção de casa para família carente


Aos 29 anos, o jovem padre Deivid Franklin encara o maior desafio da ainda novata carreira vocacional. O administrador da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, de Baraúna, no Oeste Potiguar, se comoveu com a história de uma família que mora em um barraco, e agora trabalha na construção de uma casa. Para isto, pôs até o dízimo à disposição.

A história teve início no último domingo (2), e é narrada ao Portal No Ar pelo próprio sacerdote. “Fui cumprir minha missão de visitar os fiéis e celebrar a missa em Santa Maria, uma comunidade muito distante da cidade. Levei, junto com religiosos, cestas básicas para distribuição, e ao chegar naquela casa percebemos que ela está caindo. Não tem o mínimo de condições de abrigar aquelas seis pessoas”.

O imóvel abriga a família de um casal, identificados pelo padre como Verônico e Altaniza, com os três filhos, ainda crianças, e também pela mãe da genitora. Comovido, o administrador paroquial decidiu contar a história na internet e, assim, iniciar uma campanha para melhorar a vida daqueles paroquianos.

“Decidi botar na internet, não para fazer sensacionalismo. Não precisa disso. Mas para que tivesse alcance. Um compartilhou aqui e acolá, e muita gente entrou em contato para ajudar. Ontem (4), voltei lá (na casa) e levei dois engenheiros que se comprometeram a fazer o projeto da residência”, destacou.

“Situação triste”

Padre Deivid nem consegue descrever a casa para a reportagem. “É uma lona segurada por paus. Ayrton, você vê a foto no Facebook, mas quando se depara pessoalmente tem um choque mais forte. É uma situação muito triste”, descreveu o presbítero.

A situação é confirmada pelo seminarista Daelson Soares, que auxilia o padre nos trabalhos pastorais, e que estava no momento da visita.

“É desumano. Nem posso chamar de casa. Qualquer curral é melhor do que aquilo, mas eles estão lá, pois não têm para onde ir. Eu acho que era uma casa de taipa, que foi caindo aos poucos”, comentou o seminarista revelando que a família vive do aposento de Verônico.

Como ajudar

“Não tenho como resolver tudo, mas posso convocar as pessoas”. Com esse argumento, padre Deivid tem chamado fieis e pessoas sensíveis à situação a ajudar a causa. O primeiro exemplo partiu da própria paróquia de Baraúna: “Vou destinar uma porcentagem do nosso dízimo para também colaborar neste projeto”, revelou.

O sacerdote que assumiu a primeira paróquia de sua vida eclesiástica em janeiro já utiliza o dízimo da igreja para a aquisição de cestas básicas. Para se formarem, estas se aliam aos alimentos doados pelos paroquianos em outro projeto desenvolvido por Deivid. “A Missa da Solidariedade, que celebramos todo mês”, contou. Estes sacolões levaram a igreja até a casa da família beneficiada pela campanha.

Além disso, o presbítero conseguiu abrir uma conta bancária para que interessados em participar da campanha possam fazer suas doações. “Consegui abrir uma conta específica. Não queria colocar a minha pessoal nem a da paróquia, para não confundir as coisas”, comentou.

Ajude

Banco do Brasil
Agência: 2828-2
Conta Corrente: 17.991-4

Fonte: Portal noar
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Município potiguar abre licitação para compra de 210 caixões


A Prefeitura Municipal de Equador, cidade distante quase 300 km de Natal, vai fazer licitação para contratar uma empresa de serviço funerário que atenda a população considerada mais carente, pelo órgão. O aviso do pregão foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5.

Por e-mail, a Comissão Permanente de Licitação informou que a empresa escolhida no pregão deve fornecer 210 urnas funerárias, sendo 150 destinadas a adultos e, consequentemente, 60 para crianças. Além da urna também se espera “um manto c/ Cristo, flores, quatro velas votivas e uma mortalha”.

O pregão presencial está marcado para o dia 20 de abril, e o principal critério para a escolha da funerária será o menor preço oferecido pela empresa para o serviço durante o prazo de um ano. Os recursos para a contratação, de acordo com a publicação do Diário Oficial, estão previstos no orçamento vigente.

A empresa contratada deve, de acordo com o texto, se comprometer com o “fornecimento parcelado de urnas funerárias, incluindo a preparação do corpo e ou membros, transporte, acessórios básicos e demais encargos, para atendimento a munícipes em estado de vulnerabilidade social, de acordo com solicitação da Secretaria de Assistência Social”.

A reportagem ouviu a secretária da Assistência Social de Equador que reforçou a intenção da pasta ao fazer o pedido ao setor de licitação da prefeitura: “A gente atende a critérios de vulnerabilidade, daquelas famílias que não tem condições de arcar com estes custos”, explicou Regina de Souza.

Fonte: Portal Noar
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