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quarta-feira, abril 12, 2017

71° Homicídio em Mossoró 2017:Atentado a tiros deixa um morto e uma mulher baleada no Belo Horizonte


Mais uma morte provocada por disparos de arma de fogo, é registrada em Mossoró região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime, o segundo do dia, aconteceu no in ício da noite desta quarta feira 12 de abril de 2017, na Rua Vicente Martins, próximo ao Tempero Regina no bairro Belo Horizonte, zona sul da cidade. 
Segundo informações da Polícia Militar,um homem aparentemente jovem identificado até o momento como Wendson foi atingido com tiros de escopeta 12 e revolver e morreu dentro de um veículo. 

O homem acompanhado de uma adolescente de 17 anos, conduzia um veículo tipo Prisma de cor branca e placas OKB-4513, pelo bairro, quando foi perseguido por homens que estavam, de acordo com a PM, em um carro de cor amarela. 

Os homens passaram a efetuar disparos de arma de fogo contra o Prisma. O motorista foi atingido na cabeça,perdeu o controle do volante,colidiu em um poste de iluminação pública e morreu no local. 

A adolescente também foi baleada e socorrida pelo Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia e aparentemente não corre risco de morrer. 

Até o momento não há informações sobre a motivação do crime, bem como seus executores. Familiares da vítima compareceram ao local e in formaram a Polícia Militar, que Wendson tinha passagem pelo sistema prisional do RN. 

A Polícia Militar isola o local do crime, aguardando a equipe do ITEP, para a remoção do corpo para sua base.Wendson foi 71ª vítima da violência Letal Intencional neste ano de 2017 em Mossoró. 





Fonte: Fim da Linha
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Chove mais de 200 milímetros e Açude do Livramento em Janduís está perto de sangrar


Durante esta segunda (10) e terça-feira (11) de Abril, os pluviômetro da Comunidade Livramento, há poucos quilômetros de Janduís/RN, registrou mais de 200 milímetros de chuvas durante os dois dias.

O açude que estava quase seco, tomou mais de 5 metros de água e está perto de sangrar.

A enorme chuva foi motivo de muita alegria para todos os moradores.



Fonte: CG na Mídia
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Universitários são presos em Pau dos Ferros/RN por porte ilegal de arma de fogo


Na madrugada desta quarta-feira (12), por volta de 01h30, na cidade de Pau dos Ferros, durante uma blitz da operação madrugada segura comandada pelo Capitão Carvalho, sub comandante do 7º BPM em Pau dos Ferros/RN. Foram presos em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, o estudante de medicina Francisco K. Pereira de Paiva e o estudante de petróleo e gás Ivanoé de Queiroz F. Matos.

Os dois saíram de Mossoró em direção à Pilões/RN e ao passarem por Pau dos Ferros foram abordados Avenida da Independência no Centro de Pau dos Ferros/RN.

Durante a revista policial foi encontrado no carro de Kellyson uma espingarda calibre. 12 com dez cartuchos intactos e um revólver calibre. 38 com cinco munições intactas.

Os dois receberam voz de prisão e foram encaminhados à 4ª Delegacia Regional de Polícia civil para serem autuados em flagrante pela autoridade competente.

Fonte: Grupo Cidadão 190
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Micaelense morre após reagir ordem de prisão na divisa do RN/CE


O micaelense por Aneyton de Lima Silva, 21 anos, morreu após reagir uma abordagem por policiais civis e militares do RN, durante cumprimento de mandado judicial expedido pela Comarca de São Miguel/RN. A ação policial ocorreu por volta das 09h30 desta terça-feira(11) no Sítio Crioulas, na zona rural de Pereiro/CE, na divisa do RN/CE.

Dudu como era mais conhecido, reagiu a abordagem policial sacando uma arma do tipo revolver calibre 38, após ser atingido foi socorrido pelos policiais para uma unidade hospitalar em São Miguel/RN e não resistiu, seu corpo foi encaminhado ao ITEP-RN para exames de necropsia. Ele estava sendo investigado por roubos e tráfico de drogas na região, outro jovem identificado como Jacson Francisco da Silva, 19 anos, que estava na companhia de Dudu sai ferido na perna direita e passa bem, este já responde a pratica de ato infracional em Brasília/DF.

Os Policiais apreenderam em poder do acusado certa quantia em dinheiro fracionado, droga,  e uma arma de fogo. 


Fonte: Nosso Paraná RN
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Mulher é presa suspeita de matar duas crianças e duas jovens envenenadas na PB


Uma mulher de 44 anos foi presa na cidade de Itabaiana, no Agreste da Paraíba, suspeita de matar quatro pessoas envenenadas. Segundo a Polícia Civil, ela matou com um veneno conhecido por "chumbinho" duas crianças - de seis e de nove anos -, uma adolescente de 12 anos e uma jovem de 20 anos. As vítimas foram mortas entre dezembro de 2016 e fevereiro deste ano. 

Após um trabalho de investigação da polícia, a suspeita será apresentada na tarde desta terça-feira (11), na Central de Polícia de Campina Grande. A agricultora Vânia Maria da Silva, de 44 anos, é moradora do Sítio Cariatá, em Itabaiana. 

De acordo com a Polícia Civil, todas as vítimas foram mortas da mesma maneira e tiveram contato com a agricultora antes do crime. As quatro vítimas apresentaram sintomas de cegueira, náuseas, vômitos e dificuldade de respiração e equilíbrio, entre outros. 

O Instituto de Polícia Científica (IPC) apresentou os laudos que confirmam que a suspeita utilizou chumbinho em todos os assassinatos.

Fonte: G1
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Prefeitura do Natal disponibiliza link para requerimento de devolução da taxa do concurso da Saúde


A Prefeitura do Natal disponibilizou um link para que os inscritos no concurso público Nº 004/2016, da Secretaria Municipal de Saúde, realizado em junho do ano passado e posteriormente anulado, possam requerer a devolução da taxa de inscrição. Este link, natal.rn.gov.br/restinsc deverá ficar disponível no portal da Prefeitura por um ano, segundo acordo com o Ministério Público, para ampla divulgação da possibilidade de restituição das taxas pagas.
A intenção da Secretaria Municipal de Administração, responsável pelo cadastro e devolução desses valores, é de pagar por lotes mensais, de acordo com a demanda de pedidos. Os valores das taxas de inscrição foram de R$15,00 para nível médio e R$ 20,00 para nível superior. As provas foram aplicadas no dia 19 de junho do ano passado e anuladas em função de irregularidades apontadas na aplicação, segundo apontou comissão de sindicância. Para as 1.339 vagas disponíveis à época, foram 93.929 inscritos.
Passo a passo
Para acessar a área de requerimento da devolução da taxa de inscrição, a pessoa digita natal.rn.gov.br/restinsc , e clica na opção “Formulário de Requisição”, que vai gerar a página onde estão os campos para preenchimento dos dados. O objetivo principal é indicar conta bancária para depósito do valor de cada inscrito, já que no ato da inscrição esta informação não foi solicitada.
Caso a pessoa não possua conta bancária, para requerer a devolução em conta de terceiros será necessário o preenchimento e assinatura do inscrito em uma declaração de autorização e reconhecimento de firma desta, em cartório. Depois desta providência, como no próprio site orienta, o interessado pode enviar a declaração por email para o setor responsável da Semad. Para as pessoas que requereram anteriormente a devolução para crédito em conta poupança e não conseguiram, esta possibilidade está disponível a partir de agora.
Uma das observações feitas pela presidente da Comissão do Concurso, Leila Medeiros, e que está à frente do cadastro da devolução, é de que o preenchimento seja feito de forma correta, pois na primeira etapa da requisição da devolução os maiores erros foram referentes a dados incorretos. O primeiro cadastro para o banco de dados para crédito da taxa foi entre setembro e outubro do ano passado e creditado em 19 de janeiro deste ano nas contas dos 15.429 inscritos que tiveram os pedidos avaliados e aprovados.

Fonte: Blog do BG
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Juiz decreta prisão de Idosa que reagiu a assalto e matou menor assaltante


Continua preso no Distrito Policial de Barrinha SP ( DP), uma idosa que matou um suspeito de assalto durante a madrugada desta quinta-feira (17) na Avenida principal. A idosa, disse em entrevista à ao Portal R7 que "Era ele ou eu”.
Assaltante foi identificado oficialmente nesta quinta-feira. A idosa de 87 anos que matou o assaltante Márcio Nadal Machado, na madrugada, em Barrinha - SP, e foi presa e indiciada pela Polícia Civil por homicídio e posse ilegal de arma. A tese de legítima defesa não é analisada pela polícia, que tem a obrigação de indiciar a mulher como autoria de um homicídio, já que houve crime.
A idosa disse que já foi assaltada outras 15 vezes pelo mesmo bandido e por isso resolveu comprar uma arma e ficou esperando o bandido.
A aposentada deverá ser levada a júri e somente na Justiça poderá ser absolvida por legítima defesa, que é uma das excludentes de ilicitude previstas em lei.
O assaltante foi identificado oficialmente nesta segunda-feira.
Márcio Nadal Machado, 33 anos, estava em liberdade provisória e é suspeito de furtos na área central da cidade. Ele estava fora da cadeia desde o dia 17 de dezembro. Machado foi morto com três tiros pela aposentada depois dele ter invadido o apartamento dela.
Para a promotoria: Exercer justiça com as próprias mãos não é direito do indivíduo, e sim do poder judiciário, detentor do poder-dever da jurisdição. Portanto, em casos de conflitos de interesses a causa deve ser levada à justiça para que esta possa tomar as devidas providências, e que para ilustrar a conclusão: Bandido bom é bandido morto: bandido = criminoso = quem comete crimes = crimes de incitação a violência, agressão, homicídio, lesão corporal, quem comete é = criminoso = bandido = bandido bom é bandido morto!

Fonte: Jornal O Pioneiro
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70 Homicídio em Mossoró 2017: Agente Penitenciário Federal e morto a tiros embarque no Boa Vista


A violência desenfreada que assola a cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, faz mais uma vítima e desta vez um agente de segurança pública. 

O crime aconteceu por volta das 15h40min desta quarta feira 12 de abril de 2017, na calçada de um bar localizado no cruzamento dos Ruas São Vicente com Francisco Balduíno no bairro Boa Vista na zona sul da cidade. 

A vítima um Agente Penitenciário Federal, identificado como Henry Charles Gama Filho, de aproximadamente 45 e que segundo informações era natural do estado do Ceará, foi alvejado com cerca de quatro disparos de Pistola, não resistiu e morreu no local. 

Informações repassadas pela Polícia são de que o agente, que trabalhava no Presídio Federal de Mossoró e que estava de folga estava sentado na mesa do bar, bebendo sozinho, quando um veículo Fiesta de cor branca, chegou e um dos ocupantes desceu e começou a atirar contra a vítima, que ainda tentou correr, mas sem êxito. 

Os criminosos fugiram após a execução e não foram identificados. Até o momento não há informações sobre o que teria motivado a morte do agente penitenciário federal e quem seriam os responsáveis pelo crime. 

Após o isolamento do local do crime realizado pela Polícia Militar com presença de agentes do sistema penitenciário federal, estadual da Polícia Federal, da Polícia Civil e da Guarda Civil, o corpo do agente foi removido para a sede do ITEP onde será submetido a exames de necropsia e depois liberado para sepultamento. 

Este foi o 70º Homicídio registrado em Mossoró neste ano de 2017. O caso será investigado a princípio em parceria entre a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e a Polícia Federal.







Fonte: Fim da Linha
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Após invadirem sítio no RN para assaltar idosos, bandidos amordaçam e matam mulher

Pegadas e arma encontrada na área do crime levaram polícia a um dos suspeitos. (Foto: Divulgação / PM)

O corpo de uma mulher de 57 anos foi encontrado, na manhã desta quarta-feira (12), na zona rural de Cerro Corá. Francisca das Chagas de Souza, de acordo com a Polícia Civil, foi amarrada, amordaçada e assassinada após três bandidos invadirem o sítio em que ela morava com o marido. Um suspeito do crime foi preso.
Segundo o delegado Paulo dos Santos Ferreira, titular da delegacia de Currais Novos e que atendeu a ocorrência, os três criminosos invadiram o sítio das vítimas na noite desta terça-feira (11).
"Quando eles chegaram anunciando o assalto, a senhora Francisca conseguiu fugir. Eles queriam dinheiro, mas como não encontraram, pegaram duas espingardas que tinham na casa e depois saíram", relatou o delegado.
Ainda de acordo com Paulo dos Santos, após o assalto, o idoso marido de Francisca das Chagas não conseguiu localizar a companheira porque estava sem crédito para ligar para ela. "Ele tem condições físicas já debilitadas e, somente nesta manhã, pediu ajuda e o corpo da mulher foi localizado. Pelas circunstâncias, atribuímos a morte dela aos três criminosos que entraram no sítio durante a noite".
Inclusive, ainda nesta manhã, a Polícia Civil conseguiu localizar e prender um dos suspeitos do crime. "Nós seguimos os rastros deixados na área onde estava o corpo da vítima e chegamos até a residência desse homem. No caminho, também encontramos uma das espingardas roubadas da casa dos idosos. Além disso, comparamos as pegadas e identificamos ser do mesmo tamanho do pé do suspeito. Diante desses indícios, fizemos a prisão dele", explicou o delegado Paulo dos Santos.
Agora, a Polícia Civil trabalha para identificar e prender os outros dois homens que teriam participado do assalto e do assassinato de Francisca das Chagas. O corpo da vítima foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Polícia para que a necropsia determine a causa da morte.

Fonte: G1
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Ex-BBB Marcos deixa delegacia no Rio após prestar depoimento

Ex-BBB Marcos Harter na Delegacia da Mulher (Deam) de Jacarepaguá (Foto: Gabriel Mira / TV Globo)

O ex-BBB Marcos Harter deixou a Delegacia de Aendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, por volta de 14h desta quarta-feira (12), após prestar depoimento por pouco mais de uma hora sobre os indícios de agressão a uma das participantes do reality show. Ele não falou com a imprensa na chegada, nem na saída. A polícia abriu inquérito para apurar denúncia de agressão a Emilly Araújo, que também é participante do BBB.
Na saída da delegacia, o ex-BBB chegou a receber apoio de algumas mulheres que acompanharam o depoimento. A polícia informou que ouvirá Emily Araújo na próxima segunda-feira (17).
Na terça (11), Marcos Harter usou a sua conta no Twitter para falar sobre a acusação de agressão a Emilly Araújo dentro da casa do programa. O médico disse estar surpreso com o que está acontecendo e alegou que nunca teve a intenção de machucar a estudante, com quem vinha mantendo uma relação amorosa.
Ele foi eliminado do Big Brother Brasil 17 na segunda-feira (10). A decisão foi baseada nas regras do reality show, que proíbem agressão física, e nas investigações da Polícia Civil do Rio, que abriu inquérito para apurar se houve lesão corporal quando o médico de 37 anos discutiu com a estudante, de 20, dentro da casa.
Leifert disse que, com a abertura do inquérito, o programa falou com Emilly, pela segunda vez, no confessionário. Em uma primeira conversa, ela não havia denunciado nenhuma agressão física.
"Com base nesse inquérito, tivemos uma nova conversa profunda com a Emily, inclusive com exame médico. Desde o primeiro momento, desde que tudo aconteceu, a Globo agiu firmemente, incansavelmente, a gente envolveu advogados, especialistas, psicólogos. Conversamos muito para tomar uma decisão correta, justa. Na conversa de hoje, ficaram comprovados indícios de agressões físicas. No BBB, agressão gera expulsão, e a decisão foi tomada: o Marcos está eliminado do BBB 17", explicou Leifert.


Marcos discute com Emilly levantando o dedo (Foto: Reprodução/TV Globo)Marcos discute com Emilly levantando o dedo (Foto: Reprodução/TV Globo)
Marcos discute com Emilly levantando o dedo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte: G1
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Família identifica 5 códigos diferentes em escritos de jovem desaparecido no Acre

Bruno Borges (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)

A família do estudante de psicologia Bruno Borges, de 24 anos, já identificou cinco tipos diferentes de criptografias nos escritos deixados pelo jovem, que está desaparecido desde o dia 27 de março. Até então, tinham sido encontrados quatro códigos - um deles baseado no "O Manual do Escoteiro Mirim".
Antes de sair de casa, o estudante deixou 14 livros - identificados por números romanos - escritos à mão e extremamente organizados. Alguns deles copiados nas paredes, teto e chão. No quarto, também foi colada uma estátua do filósofo Giordano Bruno (1548-1600) - réplica da que existe no Campo de Fiori, em Roma.
A irmã mais velha de Bruno, a empresária Gabriela Borges, de 28 anos, explicou que, desde o último sábado (8), começou a decodificar dois livros por meio de um programa de computador. A família ainda não divulgou nenhum trecho escrito pelo acreano. Uma das 14 obras, segundo ela, chama "A teoria da absorção do conhecimento".
"São mais de cinco tipos de criptografias usadas por ele [Bruno], umas bem simples e umas bem mais complexas. As mais simples são as que alguns internautas já decodificaram, são apenas cifras de substituição. Entretanto, tem outras que vão exigir um pouco mais de estudo para serem descriptografadas", disse.


Bruno quer patentear livros que escreveu, segundo a mãe (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)Bruno quer patentear livros que escreveu, segundo a mãe (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)
Bruno quer patentear livros que escreveu, segundo a mãe (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)

Junto com o material, Bruno também deixou algumas das "chaves" que servem como guia para a decodificação dos textos. As guias ficaram em um local visível, dentro de uma pasta, informou a irmã ao G1. "Não estava em difícil acesso, ele não deixou muita coisa no quarto, além do que foi feito. Tem um [livro] que fala sobre a busca da verdade absoluta", falou.
Sobre as investigações, o delegado Fabrizzio Sobreira, coordenador da Delegacia de Investigação Criminal (DIC), afirmou que os amigos que ajudaram Bruno nas escrituras e criptografias teriam feito um pacto de sigilo para que objetivo real do projeto não fosse revelado.
Sobreira acrescentou que todos os envolvidos prestaram depoimentos, incluindo o primo de Borges, o oftalmologista Eduardo Veloso, que financiou o projeto com o R$ 20 mil e dois amigos que ajudaram o estudante a escrever e criptografar os livros. O artista plástico Jorge Rivasplata, autor da escultura de Giordano Bruno, também foi ouvido.
"Pelo que entendemos na investigação, existia entre eles [amigos] um pacto de não revelar o projeto. Então, não podemos forçar as pessoas que passam pela delegacia a falarem aquilo que não querem, mesmo sob pena de cometer crime de falso testemunho. Eles não são obrigados a expor o pacto que possivelmente existiu", destacou.


Alguns dos livros foram escritos nas paredes, teto e chão (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)Alguns dos livros foram escritos nas paredes, teto e chão (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)
Alguns dos livros foram escritos nas paredes, teto e chão (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)

Desaparecimento
O jovem está desaparecido desde o último dia 27 de março, em Rio Branco. A última vez que os parentes viram Bruno foi durante o almoço de família, no último dia 27. O jovem voltou para casa e todos - mãe, pai e os outros dois irmãos - seguiram o dia normal de trabalho. Mais tarde, o pai de Bruno, o empresário Athos Borges, retornou à residência da família e percebeu que o filho não estava.
As mudanças no quarto foram feitas durante pouco mais de 20 dias, período em que os pais do estudante estavam viajando. No entanto, os escritos são feitos há ao menos quatro anos, de acordo com os familiares. A Polícia Civil não descarta a possibilidade de Bruno ter saído do estado.
O artista plástico Jorge Rivasplata, autor da estátua do filósofo Giordano Bruno, disse ao G1 que acredita que Bruno seja a reencarnação do filósofo - queimado durante a inquisição - e tenha completado a obra dele. A escultura, de dois metros, foi entregue ao jovem no dia 16 de março e finalizada pelo próprio artista dentro do quarto de Bruno.


Além dos livros, Bruno Borges também deixou as chaves para guiarem a decodificação (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)Além dos livros, Bruno Borges também deixou as chaves para guiarem a decodificação (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)
Além dos livros, Bruno Borges também deixou as chaves para guiarem a decodificação (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)

"Tudo foi premeditado para esse projeto, tudo o que está acontecendo já estava escrito. Acredito muito nele. Desde que começamos a conversar sempre acreditei", disse Rivasplata. Pelo objeto, o artista informou que o estudante pagou inicialmente R$ 7 mil e, em seguida, mais R$ 3 mil.
O desaparecimento do jovem acabou inspirando a criação de jogos para smartphone. Os aplicativos foram disponibilizados na Play Store, do Google, com os nomes "Menino do Acre", "Encontre o Menino do Acre" e "Alquimistas do Acre".
Um dos aplicativos explica que os jogadores devem desvendar o mistério por trás do desaparecimento coletando os livros - deixados criptografados pelo jovem - ao longo do jogo. Outro game pede que o jogador toque a tela para procurar o "menino do Acre".

Fonte: G1
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Suspeito de envolvimento com terrorismo é preso após ataque a ônibus do Borussia Dortmund

Ônibus do Borussia Dortmund danificado após explosão na terça-feira (11), quando o time estava a caminho do estádio para jogo contra o Moncao (Foto: Carsten Linhoff/dpa/AFP)

A polícia alemã investiga se as explosões que ocorreram perto do ônibus da equipe do Borussia Dortmund, na Alemanha, na terça-feira (11), têm alguma relação com Estado Islâmico. A motivação do ataque, que deixou um jogador ferido, ainda não está clara.
A procuradoria-pública federal, que conduz inquéritos sobre suspeitas de terrorismo, anunciou nesta quarta-feira (12) que um homem com antecedentes de militância islâmica foi preso por investigadores alemães que investigam as explosões, segundo a Reuters.
A equipe, que voltou aos treinos nesta quarta-feira, assegurou que "não cederá ao terrorismo".
"Como os habitantes de Dortmund e milhões de pessoas, a chanceler [Angela Merkel] está horrorizada com este ataque contra o ônibus do BVB", disse o porta-voz, Steffen Seibert, segundo a France Presse. Ela prometeu que os investigadores "farão todo o possível para encontrar e levar ante a justiça os culpados".
Ataque
As três explosões ocorreram a cerca de 10 km do estádio os jogadores entrariam em campo em partida válida pela Liga dos Campeões. Os vidros do ônibus quebraram e o zagueiro espanhol Marc Bartra, 26, ficou ferido e passou por cirurgia por conta de um osso da mão que foi quebrado. O presidente do clube, Reinhard Rauball, anunciou que a operação de Marc Bartra foi um êxito, de acordo com a France Presse.
A polícia informou que as cargas explosivas, provavelmente, estavam escondidas em um arbusto. Pedaços de metal foram usados nos artefatos explosivos detonados no ataque, de acordo com a Reuters.
Ralf Jaeger, ministro do Interior do Estado da Renânia do Norte-Vestfália, que inclui Dortmund, disse que a investigação está olhando "em todas as direções", e não ficou claro se a ação envolveu um ou vários agressores.
Cartas
A porta-voz da Procuradoria Federal disse que os investigadores encontraram três cartas perto do local do ataque, todas com o mesmo conteúdo insinuando uma possível motivação islâmica.

Frauke Koehler disse que as cartas se referiam ao uso de aviões de reconhecimento Tornado na Síria, que a Alemanha já usou na campanha militar contra o Estado Islâmico, e também pediam o fechamento da base militar norte-americana em Ramstein, no oeste alemão.
Os investigadores identificaram dois suspeitos da "cena islâmica", fizeram buscas em seus apartamentos e detiveram um homem.
A agência de notícias alemã DPA afirmou na terça que existia outra reivindicação do ataque circulando na internet e que atribuiria o ato a um movimento antifascista.
Time era alvo
O chefe de polícia local, Gregor Lange, afirmou que as explosões eram dirigidas à equipe alemã de futebol. "Partimos do princípio, e isto desde o início, de que se trata de um ataque dirigido diretamente ao ônibus" da equipe, declarou Gregor Lange em entrevista coletiva.
O jogo, que ocorreria pouco depois do horário das explosões, na terça-feira, foi adiado para esta quarta. As medidas de segurança na cidade foram reforçadas em torno do estádio para o jogo desta quarta. O ataque contra o ônibus também levou ao reforço da segurança da partida Bayern de Munique-Real Madrid na Allianz Arena da cidade bávara.
Segundo o jornal Bild, 30 policiais com colete à prova de balas vigiam o hotel dos jogadores do Real Madrid. Os ônibus das equipes estão estacionados em um local seguro.

Fonte: G1
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Relator da reforma trabalhista propõe fim da contribuição sindical obrigatória


O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), fez hoje (12) a leitura de seu parecer sobre o Projeto de Lei 6787/2016, que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 1943. Em 132 páginas, o parlamentar apresenta um histórico da legislação trabalhista do país e das audiências da comissão, além de alterar itens do PL proposto pelo governo federal e incluir itens como a retirada de contribuição sindical obrigatória e medidas de salvaguardas para empregados terceirizados.

“O objetivo [da reforma] é modernizar a legislação do trabalho, não podemos deixar que a precarização das leis de trabalho impeçam a criação de postos de trabalho. Nem por isso estamos propondo a revogação de direitos”, ressaltou Marinho, no parecer favorável à proposta do Executivo de atualização da CLT.

Em seu parecer, o relator propõe a adoção da arbitragem, o fortalecimento da negociação coletiva e outras soluções extrajudiciais para resolução de conflitos. No substitutivo, o deputado sugere a previsão de “algum risco” para quem ingressar com uma ação judicial, como o pagamento das custas judiciais. A sugestão também inclui a regulamentação para o dano extrapatrimonial.

Negociado sobre o legislado

Considerada a “espinha dorsal” da reforma trabalhista, a possibilidade de que, nas negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação foi ampliada pelo relator. O texto enviado pelo governo previa 13 pontos específicos, como plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes. O substitutivo de Marinho aumenta a possibilidade para quase 40 itens. A nova redação propõe a manutenção do prazo de validade máximo de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho.

Para Marinho, “ao se abrir espaço para que as partes negociem diretamente condições de trabalho mais adequadas, sem revogar as garantias estabelecidas em lei, o projeto possibilita maior autonomia às entidades sindicais, ao mesmo tempo em que busca conferir maior segurança jurídica às decisões que vierem a ser negociadas”.

Por outro lado, a lista de pontos previstos em lei que não poderão ser alterados por acordo coletivo chegou a 18. O projeto inicial proibia mudanças apenas em normas de segurança e medicina do trabalho.

Fim da contribuição sindical obrigatória

No parecer, Marinho propõe que a contribuição sindical fique restrita aos trabalhadores e empregadores sindicalizados. O desconto do pagamento da contribuição, segundo o substitutivo, deve ser feito somente depois de manifestação favorável do trabalhador ou empresa.

“Criada em uma época em que as garantias constitucionais estavam suspensas, a contribuição sindical tem inspiração claramente fascista, uma vez que tinha como principal objetivo subsidiar financeiramente os sindicatos para que dessem sustentação ao governo”, defende Marinho.

O tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores. Segundo o deputado, o país tem 17 mil sindicatos que recolhem R$ 3,6 bilhões em tributos anualmente.

“Não há justificação para se exigir a cobrança de uma contribuição de alguém que não é filiado e que, muitas vezes, discorda frontalmente da atuação de seu sindicato”, destaca o relator. Para Marinho, sindicatos se fortalecerão com o fim da obrigatoriedade da cobrança de um dia de trabalho por ano e a mudança vai acabar ainda com instituições sem representatividades, o que chamou de “sindicatos pelegos”.

Fonte: 

O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), fez hoje (12) a leitura de seu parecer sobre o Projeto de Lei 6787/2016, que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 1943. Em 132 páginas, o parlamentar apresenta um histórico da legislação trabalhista do país e das audiências da comissão, além de alterar itens do PL proposto pelo governo federal e incluir itens como a retirada de contribuição sindical obrigatória e medidas de salvaguardas para empregados terceirizados.

“O objetivo [da reforma] é modernizar a legislação do trabalho, não podemos deixar que a precarização das leis de trabalho impeçam a criação de postos de trabalho. Nem por isso estamos propondo a revogação de direitos”, ressaltou Marinho, no parecer favorável à proposta do Executivo de atualização da CLT.

Em seu parecer, o relator propõe a adoção da arbitragem, o fortalecimento da negociação coletiva e outras soluções extrajudiciais para resolução de conflitos. No substitutivo, o deputado sugere a previsão de “algum risco” para quem ingressar com uma ação judicial, como o pagamento das custas judiciais. A sugestão também inclui a regulamentação para o dano extrapatrimonial.

Negociado sobre o legislado

Considerada a “espinha dorsal” da reforma trabalhista, a possibilidade de que, nas negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação foi ampliada pelo relator. O texto enviado pelo governo previa 13 pontos específicos, como plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes. O substitutivo de Marinho aumenta a possibilidade para quase 40 itens. A nova redação propõe a manutenção do prazo de validade máximo de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho.

Para Marinho, “ao se abrir espaço para que as partes negociem diretamente condições de trabalho mais adequadas, sem revogar as garantias estabelecidas em lei, o projeto possibilita maior autonomia às entidades sindicais, ao mesmo tempo em que busca conferir maior segurança jurídica às decisões que vierem a ser negociadas”.

Por outro lado, a lista de pontos previstos em lei que não poderão ser alterados por acordo coletivo chegou a 18. O projeto inicial proibia mudanças apenas em normas de segurança e medicina do trabalho.

Fim da contribuição sindical obrigatória

No parecer, Marinho propõe que a contribuição sindical fique restrita aos trabalhadores e empregadores sindicalizados. O desconto do pagamento da contribuição, segundo o substitutivo, deve ser feito somente depois de manifestação favorável do trabalhador ou empresa.

“Criada em uma época em que as garantias constitucionais estavam suspensas, a contribuição sindical tem inspiração claramente fascista, uma vez que tinha como principal objetivo subsidiar financeiramente os sindicatos para que dessem sustentação ao governo”, defende Marinho.

O tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores. Segundo o deputado, o país tem 17 mil sindicatos que recolhem R$ 3,6 bilhões em tributos anualmente.

“Não há justificação para se exigir a cobrança de uma contribuição de alguém que não é filiado e que, muitas vezes, discorda frontalmente da atuação de seu sindicato”, destaca o relator. Para Marinho, sindicatos se fortalecerão com o fim da obrigatoriedade da cobrança de um dia de trabalho por ano e a mudança vai acabar ainda com instituições sem representatividades, o que chamou de “sindicatos pelegos”.

Fonte: Agência Brasil
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