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terça-feira, maio 16, 2017

Carros roubados em Mossoró são apreendidos pela PRF no Sudoeste da Bahia


Dois fuzis AK-47 foram apreendidos durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na segunda-feira (15). As armas estavam em dois carros roubados que teriam saído do Rio de Janeiro e estavam a caminho do Rio Grande do Norte. Três pessoas foram presas após perseguição policial. 

Um dos fuzis estava no carro de um casal que foi parado pela PRF. A motorista do carro, de 34 anos, apresentou os documentos à polícia fora do veículo, enquanto o marido, de 35 anos, assumiu o volante. Ele tentou fugir com o carro com três crianças a bordo. Houve perseguição e a polícia conseguiu prender o condutor no estacionamento de um shopping em Vitória da Conquista. 

Além do fuzil, havia quatro carregadores, 70 munições e R$ 6.750 em espécie. O motorista que tentou fugir chegou a apresentar documentos falsos. Ele é suspeito de assalto a banco e já foi condenado por triplo homicídio, quando ficou preso por 10 anos. 

Ainda durante a operação, um dos policiais percebeu que logo após o carro do casal passou outro veículo com a placa do mesmo lugar, de Mossoró, também no Rio Grande do Norte. A PRF achou a placa suspeita, conseguiu a placa do veículo e os policiais conseguiram apreender o carro na cidade de Poções, também no sudoeste do estado. 

Outro fuzil foi achado no veículo, que estava com uma mulher e uma criança. Também foram encontrados cinco carregadores de munição carregados. O motorista desse segundo carro conseguiu fugir. 

Todos os envolvidos serão apresentados na Polícia Federal. Eles podem ser condenados por porte ilegal de armas de uso restrito. O motorista do primeiro carro, que apresentou documentação falsa, também pode responder por falsidade ideológica. 

As quatro crianças [três que estavam no primeiro carro e uma que estava no segundo] foram encaminhadas ao Conselho Tutelar de Vitória da Conquista. A polícia disse também que encontrou R$ 17 mil no carro apreendido em Poções.





Fonte: Fim da Linha
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Mecânico é assassinado dentro de oficina no Planalto


Um homem identificado como Robério Nogueira da Silva, de 43 anos foi morto a tiros, na manhã desta terça-feira (16), dentro de uma oficina, na rua Paracati, bairro Planalto, zona Oeste de Natal. De acordo com a polícia a vítima era dona do estabelecimento e ex-presidiária.

Segundo o Sargento Jean, do 9° Batalhão e cunhado de Robério, o mecânico estava trabalhando quando dois homens chegaram em um veículo tipo Siena de cor branca, um deles passou a discutir com a vítima e em seguida efetuou três tiros. Ele ainda entrou em luta corporal com o suspeito armado, mas acabou atingido na cabeça", disse.

O policial ainda informou que Robério já tinha respondido processo e cumpriu pena no passado, mas não possuía inimigos nem praticava atividades ilícitas atualmente. O crime sera investigado na Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa.

Fonte: Portal BO
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Corpo carbonizado é encontrado em estrada na cidade de São José de Mipibu


O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado carbonizado na manhã desta terça-feira (16), em uma estrada de terra, no bairro Tancredo Neves, zona rural de São José de Mipibu. A vítima foi queimada dentro de pneus durante a madrugada.

De acordo com informações de moradores por volta das 2h foram ouvidos tiros e em seguida fogo e fumaça dispertaram todos que vivem na localidade, mas somente ao amanhecer que foi constatado o fato. Ninguém soube dizer que é o homem morto.

A Polícia Militar foi acionada e faz o isolamento do perímetro onde o crime aconteceu até a chegada dos peritos do ITEP e dos agentes da Polícia Civil.

Fonte: Portal BO
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Idoso é assassinado enquanto pescava na praia da Redinha


Um idoso de 76 anos identificado como José Luciano Câmara foi assassinado na noite desta segunda-feira (15), enquanto pescava na praia da Redinha litoral Norte de Natal. A vítima foi atingida nas costas por golpes de pedaços de vidro; Um suspeito foi preso e confessou o crime.

De acordo com o delegado Natanion de Freitas, plantonista da segunda delegacia de plantão da zona Norte, o assassinato foi motivado por um desentendimento entre a vítima e o suspeito, identificado como Jorge Oliveira. "Ele ainda negou a autoria do crime, mas depois resolveu confessar dizendo que usou uma garrafa quebrada para golpear o aposentado que morreu na hora", relatou.

A filha de José Luciano definiu como crueldade o que aconteceu com o pai, Nina Câmara comentou que o idoso tinha a pescaria como prática diária e que era um homem muito querido pelos vizinhos. O autor confesso do crime foi autuado por homicídio, mas deverá ser submetido a um exame de sanidade mental, isso porque a mãe dele alegou que Jorge sofria com problemas psiquiátricos.

Fonte: Portal BO
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Juiz manda servidor que atirou em chefes do MPRN para 'manicômio judiciário'; processo é suspenso

Guilherme Wanderley está preso desde o dia 25 de março (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

A Justiça determinou que o servidor do Ministério Público que atirou no procurador-geral de Justiça do RN e em um promotor no dia 24 de março seja transferido para um manicômio judiciário. Guilherme Wanderley está preso do Centro de detenção Provisória (CDP) da Ribeira desde o dia 25 de março quando se entregou à polícia. A defesa alega que ele sofre de "transtornos psicológicos" e pediu a instauração de incidente de insanidade mental. O processo foi suspenso até que seja concluída a investigação de problemas mentais do servidor.
A decisão é do juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, da 3ª vara criminal de Natal. Guilhermne Wanderley será submetido a uma perícia para avaliar a sanidade mental no próximo dia 19 de maio. Essa perícia fazer parte do processo administrativo disciplinar do MP. O magistrado quer usar esse mesmo laudo no processo penal.
Enquanto a perícia não é realizada o juiz quer que o acusado fique em um manicômio judiciário. "Considerando que o denunciado se encontra preso, oficie-se ao juízo da 12ª vara criminal deta comarca solicitando vaga para que o acusado seja internado em manicômio judiciário, até a conclusão de insanidade mental", escreveu o juiz.
Em Natal, esses casos são encaminhados para a Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamentos.
O crime
Guilherme Wanderley, de 44 anos, trabalhava no MP há 20 anos. Por volta das 11h da sexta-feira, 24 de março, ele invadiu uma reunião onde estava o procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis. Ele chegou a atirar contra Rinaldo, mas errou. No entanto, conseguiu acertar o promotor público Wendell Beetoven nas costas e dois tiros no procurador-geral adjunto, Jovino Sobrinho.
O atirador estava sendo procurado pela polícia e se apresentou no final da manhã do sábado (25). Depois disso, ficou preso por força de um mandado de prisão preventiva e foi levado para o Centro de Detenção Provisória da Ribeira.
No dia do crime, o servidor já tinha escrito uma carta. Ela a deixou sobre a mesa da sala da reunião. O tom das duas cartas é diferente. Na primeira, o autor justifica suas ações, dizendo frases como "para algumas ações, haverá sim reação" e "quem planta... colhe".

Fonte: G1
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'Alcaçuz não será desativada', diz governador do RN

Penitenciária passa por obras de recuperação após rebelião que deixou a unidade destruída  (Foto: Bethise Cabral)

O governo do Rio Grande do Norte desistiu de desativar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O governador Robinson Faria (PSD) visitou a unidade prisional - que passa por reformas - nesta terça-feira (16) e explicou que, em vez de desativar o presídio, o Governo do Estado optou por recuperar e reestruturar a unidade dentro da "doutrina atualizada" de controle prisional.
"Alcaçuz não está apenas sendo restaurada, mas reconstruída dentro dessa nova doutrina", disse. O governador disse ainda que a o Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que está em elaboração, irá definir em detalhes como será o funcionamento da unidade após a restauração.
A ideia de desativar a Penitenciária de Alcaçuz foi anunciada em janeiro deste ano após uma série de rebeliões na unidade que deixou pelo menos 26 mortos. À época, o governador disse que pretendia construir três novos presídios para transferir os presos da unidade. "A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco, porque é uma área de geografia turística", afirmou, à época.
O G1 publicou nesta terça-feira um relatório que aponta que há 71 presos desaparecidos e número de mortos na rebelião de Alcaçuz pode se aproximar de 100.

Governador do estado e diretor do Depen visitaram a unidade nesta terça-feira (16) (Foto: Divulgação/Bethise Cabral )
Governador do estado e diretor do Depen visitaram a unidade nesta terça-feira (16) (Foto: Divulgação/Bethise Cabral )

Visita às obras de recuperação
Nesta terça, o govrenador visitou a Penitenciária de Alcaçuz acompanhado do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo.
Robinson Faria reforçou o pedido para que a força de intervenção federal que atua em Alcaçuz permaneça no presídio até que seja concluído o concurso para a contração de agentes penitenciários estaduais.
“Seria de grande importância para a reestruturação do sistema prisional que os novos agentes possam ser treinados pela força federal para que assumam o controle do presídio e de outras unidades do RN. O concurso deverá contratar mais de 500 agentes”, afirmou o governador.
A diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cíntia Rangel, e os secretários da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, e de Infraestrutura, Jader Torres, também participaram da visita.
Obras
O governo do estado deverá gastar mais de R$ 3,2 milhões para recuperar e reforçar a segurança na penitenciária estadual de Alcaçuz, após rebeliões que deixaram pelo menos 26 detentos mortos. O valor total previsto pela Secretaria de Infraestrutura para execução das obras de reforma nos pavilhões 1, 2 e 3 e construção de uma cerca na área externa é R$ 2.693.214,20. Além disso, cerca de R$ 600 mil estão sendo gastos na reconstrução do Pavilhão 5, de acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania.

Fonte: G1
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IFRN abre 164 vagas para pós-graduação em Natal e outras 3 cidades

IFRN oferece vagas em Natal, Parnamirim, Currais Novos e Canguaretama (Foto: Alberto Leandro/Tribuna do Norte)

Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu processo seletivo para cursos de pós-graduação em lato sensu, em nível de especialização. São dois editais, que contemplam, ao todo, 164 vagas, sendo 72 reservadas para professores e profissionais da rede pública e 20 para servidores do instituto.


As vagas são para os cursos de ‘Ensino de Ciências Naturais e Matemática’, ‘Gestão de Programas e Projetos de Esporte e de Lazer na Escola’ e em ‘Educação de Jovens e Adultos no contexto da Diversidade’, com turmas a serem formadas nos campi de Natal (Cidade Alta), Parnamirim, Currais Novos e Canguaretama e ingresso no segundo semestre de 2017.
As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (17), às 14h, até o dia 29, pelo site de processos seletivos do IFRN. Servidores efetivos do instituto não precisam pagar a taxa de inscrição, cobrada dos demais candidatos, no valor de R$ 50, com possibilidade de isenção para membros de família de baixa renda inscritos no CadÚnico.
A seleção será realizada por meio da análise do currículo acadêmico e do histórico do curso de graduação dos candidatos inscritos, em particular do Índice de Rendimento Acadêmico (IRA). O resultado final do processo será divulgado a partir de 28 de julho no site do IFRN e no Portal do Candidato no Sistema Gestor de Concursos do instituto.

Fonte: G1
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Turismo em Natal passa a ter roteiros religiosos

Prefeitura de Natal está de olho no potencial do Turismo religioso: segmento é um dos que mais crescem no mundo (Foto: Alex Regis/PMN/Secom)

Um dos segmentos turístico que apresentou grande crescimento nos últimos anos é o turismo religioso. O setor não viu a crise passar perto e comemora bons resultados. A cidade de Natal dá passos para virar referência também nesse campo. A Prefeitura da capital potiguar, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), lançou dois roteiros religiosos para visitação dos turistas.
O primeiro deles contempla as seguintes igrejas: Nossa Senhora de Lourdes, em Petrópolis, onde estão os restos mortais do Padre João Maria, Catedral Metropolitana de Natal, localizada na avenida Deodoro, Bom Jesus das Dores (Ribeira), Nossa Senhora do Rosário dos Pretos (Cidade Alta), Nossa Senhora da Apresentação (Cidade Alta), Igreja de Santo Antônio (Cidade Alta) e a Igreja de São Pedro, no Alecrim. Já o segundo, prevê visitações ao Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu (Bairro Nazaré) e ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima (Parque das Dunas). Neste último, está prevista a construção de uma réplica da capela situada na cidade de Fátima, em Portugal.
A secretária municipal de Turismo, Christiane Alecrim, qualifica a criação dos roteiros como fundamental para o incremento da atividade turística na cidade. Ela lembra que os fiéis não medem esforços para visitar os locais, templos e igrejas para fortalecerem suas crenças. Verdadeiras caravanas são movidas pela fé. “Já vínhamos recebendo apelos do setor para criar novas formas de atração dos turistas que ultrapassassem aquelas ligadas às nossas belezas naturais. Concordamos com essa preocupação, conversamos com as partes envolvidas para partir para a criação dos roteiros”, explica a secretária.

Igreja Nossa Senhora da Apresentação (Catedral Antiga) é uma das atrações dos roteiros criados pela Secretaria de Turismo de Natal (Foto: Alex Regis/PMN/Secom)
Igreja Nossa Senhora da Apresentação (Catedral Antiga) é uma das atrações dos roteiros criados pela Secretaria de Turismo de Natal (Foto: Alex Regis/PMN/Secom)

Christiane Alecrim reforça ainda que o lançamento dos roteiros só foi possível graças à união dos órgãos da gestão municipal que, atendendo à determinação do prefeito Carlos Eduardo, trabalharam juntos na viabilização da iniciativa. A Setur conta com a parceria das secretarias de Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Urbanismo, Cultura, Segurança e Defesa Social, Serviços Urbanos, Urbana, Saúde, Políticas para as Mulheres e Comunicação Social.
“Temos um potencial enorme neste segmento. Natal é uma das primeiras capitais do país, conta com igrejas antigas, com projetos arquitetônicos muito bonitos que carregam um valor histórico muito grande. Nós, da Secretaria, não iremos medir esforços para consolidar a cidade de Natal como referência no turismo religioso do Brasil. Agora é trabalhar na divulgação desses roteiros para atrair os visitantes. Temos muita coisa bonita para mostrar”, afirma a titular da Setur.
A Arquidiocese de Natal é parceira da Prefeitura nos roteiros. Para o padre Francisco Fernandes, secretário do Arcebispo de Natal  e pároco da Igreja Bom Jesus das Dores, o ponto central de toda peregrinação religiosa é a Catedral Metropolitana. Segundo o religioso, o sentido teológico da Catedral é a ideia da tenda armada no meio do povo, no coração da cidade. “O turista tem de visitar a cripta da Catedral, um lugar de orações, que foi abençoado pelo Papa João Paulo 2º. Temos em exposição o cálice usado pelo Papa e um novo elemento que é um tijolo doado pelo Vaticano”, informa o sacerdote.

Fonte: G1
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Governador e diretor do Depen visitam obras em Alcaçuz; pavilhão 3 está totalmente reconstruído

Governador do estado e diretor do Depen visitaram a unidade nesta terça-feira (16) (Foto: Divulgação/Bethise Cabral )

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo, visitaram na manhã desta terça-feira (16) as obras de recuperação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do estado. A unidade foi destruída durante as rebeliões que ocorreram em janeiro – ocasião em que 26 detentos foram mortos.

Pavilhão 3 já está completamente reconstruído  (Foto: Bethise Cabral)
Pavilhão 3 já está completamente reconstruído (Foto: Bethise Cabral)

Marco Antônio aprovou o andamento das obras. “Cheguei a ver a depredação do lugar, e agora vejo que está com melhorias, tanto para os presos quanto para os agentes”, disse.
Ainda de acordo com o diretor, o pavilhão 3 já foi liberado e os presos deverão ser transferidos de volta para o local até a próxima segunda-feira (22). “Serão transferidos os presos de menor periculosidade. No pavilhão 5, para onde 1.200 detentos foram levados, devem ficar os mais perigosos”, explicou.
Marco também disse que a previsão de liberação do pavilhão 2 deve acontecer daqui há duas semanas. Já as obras do pavilhão 1, ainda não têm previsão de conclusão.

Pátio do pavilhão 3, reformado  (Foto: Bethise Cabral )
Pátio do pavilhão 3, reformado (Foto: Bethise Cabral )

Robinson Faria reforçou o pedido para que a força de intervenção federal que atua em Alcaçuz permaneça no presídio até que seja concluído o concurso para a contração de agentes penitenciários estaduais.
“Seria de grande importância para a reestruturação do sistema prisional que os novos agentes possam ser treinados pela força federal para que assumam o controle do presídio e de outras unidades do RN. O concurso deverá contratar mais de 500 agentes”, afirmou o governador.
A diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cíntia Rangel, e os secretários da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, e de Infraestrutura, Jader Torres, também participaram da visita.
O 'Massacre de Alcaçuz', episódio mais violento da história do sistema penitenciário potiguar, aconteceu no dia 14 de janeiro. A penitenciária fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.
Obras
O governo do estado deverá gastar mais de R$ 3,2 milhões para recuperar e reforçar a segurança na penitenciária estadual de Alcaçuz, após rebeliões que deixaram pelo menos 26 detentos mortos. O valor total previsto pela Secretaria de Infraestrutura para execução das obras de reforma nos pavilhões 1, 2 e 3 e construção de uma cerca na área externa é R$ 2.693.214,20. Além disso, cerca de R$ 600 mil estão sendo gastos na reconstrução do Pavilhão 5, de acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania.


Fonte: G1
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Relatório aponta que há 71 presos desaparecidos e número de mortos em Alcaçuz pode se aproximar de 100

Até o momento, governo do estado confirma 26 presos mortos no massacre de Alcaçuz (Foto: Divulgação/PM)

Um relatório elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) – órgão da União independente, mas que funciona em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos – aponta que o número de mortos no massacre de Alcaçuz pode chegar a 90.
Dados coletados pelos peritos que elaboraram o documento revelam que 71 detentos da unidade estão 'desaparecidos'. Oficialmente, segundo o governo do estado, 26 presos foram mortos durante as rebeliões de janeiro e 56 considerados fugitivos.
Em nota enviada ao G1 na tarde desta terça (16), a assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelas unidades prisionais do estado, disse que ainda não havia recebido oficialmente o relatório (leia a íntegra da nota no final desta matéria) do MNPCT.

Presos são vistos durante o confronto em Alcaçuz (Foto: Andressa Anholete/AFP)
Presos são vistos durante o confronto em Alcaçuz (Foto: Andressa Anholete/AFP)

O 'Massacre de Alcaçuz', episódio mais violento da história do sistema penitenciário potiguar, aconteceu no dia 14 de janeiro. A penitenciária fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.
Quatro dos 26 corpos recolhidos pelo Itep ainda não foram identificados. Destes, três estão carbonizados e permanecem no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O quarto cadáver, não identificado pela falta de familiares para o devido reconhecimento, foi enterrado como indigente após ter o material genético recolhido.
No último dia 11, parte de uma ossada foi descoberta próximo ao pavilhão 2 da unidade. Contudo, ainda não há a confirmação se os restos mortais são humanos nem quando a provável vítima foi morta.
Em março, uma equipe do mecanismo esteve na capital potiguar e requereu, junto ao Itep, respostas específicas sobre as situações que ocorreram durante as rebeliões. Peritos também foram pessoalmente a Alcaçuz, onde entrevistaram presos e agentes penitenciários que trabalham na unidade.
Desaparecidos
“Como mencionado, há 71 pessoas que constam estar em Alcaçuz, mas que não estão. Elas podem ter tido transferência não registrada, fugas/recapturas não contabilizadas, ou óbitos não reconhecidos […]. É possível que o número de mortes se aproxime à estimativa inicial, ou seja, 90 mortos”, aponta trecho do relatório.
"Destaca-se o acentuado descontrole de informação por parte das autoridades prisionais. As notícias iniciais tratavam de mais de 100 mortes dentro de Alcaçuz, mas oficialmente foram comprovadas 26 mortes dentro da penitenciária. Porém, esse número pode vir a ser maior, porque não existe um número oficial de pessoas desaparecidas”, diz outro trecho do documento.
O relatório também aponta que há, potencialmente, 636 pessoas privadas de liberdade em Alcaçuz que não deveriam estar presas em regime fechado. “Há fortes indícios de que aproximadamente 49% de toda a população carcerária de Alcaçuz estaria presa indevidamente”, dizem os peritos.
No relatório também consta a informação de que a equipe do mecanismo recebeu a informação de que além dos restos humanos encontrados e documentados, dentro da penitenciária havia uma fábrica de bolas onde corpos podem ter sido incinerados, reforçando assim a tese de que podem haver corpos enterrados ou nas fossas sépticas.

Fábrica de bolas foi incendiada durante as rebeliões. Peritos receberam muitos relatos de que alguns corpos teriam sido carbonizados neste local (Foto: Reprodução/GNEWS)
Fábrica de bolas foi incendiada durante as rebeliões. Peritos receberam muitos relatos de que alguns corpos teriam sido carbonizados neste local (Foto: Reprodução/GNEWS)

“Durante a rebelião, esta fábrica, que continha uma grande quantidade de material inflamável, foi incinerada e havia muitos relatos de que alguns corpos teriam sido carbonizados neste local. Os peritos teriam recolhido as cinzas, mas não teria sido possível proceder à identificação devido ao estado das amostras”, traz trecho do relatório que também comenta os procedimentos do Itep, classificados como “inadequados”.
NOTA do ITEP
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também mandou nota. Nela, o órgão afirma que o trabalho de identificação e de contagem de corpos foi feito de acordo com o que os peritos encontraram dentro da penitenciária durante as perícias que foram realizadas na unidade.
“Em relação ao trabalho dos peritos na Fábrica de Bolas, o órgão ressalta que neste local não foi encontrado nenhum fragmento de corpos humanos. Em toda a área da unidade, as pericias realizadas pelo instituto foram feitas de acordo com o Procedimento Operacional Padrão, recomendado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Todos os vestígios encontrados foram recolhidos e numerados individualmente. O trabalho de perícia foi realizado em todas as áreas possíveis do presido. Em relação ao número de mortes, o órgão reafirma que realizou os exames de acordo com os fundamentos técnicos-científicos que regem a atividade pericial e que apenas trabalha com números embasados no que foi observado, recolhido e analisado”, finalizou.
Insalubridade
Os peritos do mecanismo constataram também as péssimas condições das celas em Alcaçuz e no Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5.
“As condições das celas e pavilhões são bastante insalubres, com acúmulo de sujeira decorrente da danificação da estrutura física, restos de alimentação e dejetos humano não evacuados pelo esgotamento sanitário – devido ao racionamento de água. Ambiente propício para a proliferação de doenças e sério comprometimento à saúde. Fiações expostas e arranjos elétricos perigosos prejudicam ainda mais a segurança das pessoas, o que piora nos períodos de chuva. O contexto infraestrutural de vida cotidiana expõe os presos a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, com condições propícias à tortura", diz o relatório.
A presença de uma fossa séptica a céu aberto e grandes pilhas de lixo também é relatada. No Pavilhão 5, havia uma média de 17 detentos por cela, que tem capacidade para oito. “Confinamento integral e muito degradante”, acrescenta.
Lei do mais forte
No documento, os peritos do mecanismo afirmam que em Alcaçuz foi instalada uma dinâmica onde os espaços privilegiados, como as celas, "são tomados por determinadas pessoas de modo arbitrário e violento. Pela deliberada ausência do Estado, aplica-se a lei do mais forte para a distribuição espacial, favorecendo uma lógica de favores, compra, venda e extorção para se ter um abrigo e acesso a um banheiro, por exemplo".
E acrescenta: "A omissão estatal impõe aos internos um contexto de extrema vulnerabilidade, em que casa um deve providenciar por seus meios a garantia de direitos básicos. A privação de liberdade dentro dos pavilhões, sem qualquer controle, implica em expor permanentemente o direito à vida dos detentos".
Condições precárias
O relatório também aponta que as condições dos servidores da penitenciária estão comprometidas. Segundo os peritos, o prédio está deteriorado e existe apenas um acesso de entrada e saída nestas áreas, o que causa preocupação em situações como rebeliões.
"Os alojamentos destinados ao descanso dos agentes são extremamente quentes, com mosquitos, camas e armários velhos e sujos e ventiladores improvisados. Os banheiros são impróprios e não funcionam e as instalações elétricas são comprometidas".
Em Alcaçuz, a proporção é de 120 presos para cada agente penitenciário, quando a Lei de Execuções Penais prevê um agente para cada grupo de cinco detentos. Houve relato de que muitos agentes sofrem de insonia e ansiedade. O relatório aponta também que o Estado não provê, institucionalmente, nenhum serviço de acompanhamento psicológico ou social a estes servidores.
A omissão estatal na Penitenciária Estadual de Alcaçuz envolte todas as pessoas que lá estão, não se restringindo às pessoas privadas de liberdade.
Alimentação
De acordo com o mecanismo, ficou constatado que os detentos passavam até 14 horas sem se alimentar. As refeições são fornecidas por uma empresa terceirizada, três vezes ao dia. O valor das marmitas chamou atenção dos peritos. "Diante da qualidade deficitária, causa espanto os valores pagos pelo governo do estado à empresa contratada. Cada marmita custaria o valor de R$ 25, preço este, nitidamente imcompatível com as refeições ofertadas". Quanto à agua, os presos estão sujeitos ao racionamento geral de 90 minutos.
O relatório também aponta que não existem garantias de que os alimentos serão efetivamente distribuídos a cada detento, já que os agentes não entregam as marmitas diretamente aos presos nos pavilhões. Também não há fiscalização sobre a quantidade, qualidade ou balanceamento das refeições. O acesso à água potável também não existe, visto que é bebida água da torneira.
Instituição
Existem 864 presos que não tinham sequer certidão de nascimento. Tampouco há controle sobre as pessoas transferidas para outras unidades ou sobre aqueles que teriam fugido, muito menos sobre os que teriam sido recapturados. Dos 836 presos, 365 não tinham guia de recolhimento para execução de pena registrada pela unidade, ou seja, não se tinha conhecimento sobre o tempo de pena a cumprir de aproximadamente 44% dos presos, quase metade da população total.
"A falta de documentação básica na unidade comprova a pouca institucionalidade da mesma, demonstrando falta de transparencia e a precariedade na atuação para garantir condições mínimas".
Seis anos sem médico
O mecanismo denuncia que existem relatos que os presos não tinham acesso a um médico há mais de seis anos. Há informações de que "a imensa maioria dos presos estão expostos a doenças que podem ser ocasionadas por uma ineficiente higienização", assim como de que uma escova de dentes seria usada por até 10 pessoas.
Recentemente, a presençã da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado possibilitou um mutirão de atendimentos médicos em março. Foram identificados 119 presos com doenças infectocontagiosas: 67 com tuberculose, 32 sífilis, 12 HIV e 8 com hepatite. Todos sem qualquer atendimento durante anos anteriores.
Poucos dias depois da visita do mecanismo, no dia 10 de março, uma pessoa presa no Pavilhão 5 morreu "sob circunstâncias pendentes de esclarecimento". O detento teria saído da unidade em direção a emergência de um hospital, mas já chegou morto.
O Tribunal de Justiça do RN disse que não havia nenhuma solicitação de medida judicial referente à morte do homem. O DEPEN informou que um agente da Força Tarefa identificou, no dia 9, que o preso estaria com febre, tremores e desmaios. O dentento foi medicado por um agente penitenciário com anti-inflamatório. No dia seguinte, ele morreu a caminho do hospital.
Violações
Segundo Gustavo Magnata, um dos peritos do MNPCT, o trabalho objetiva tanto a prevenção quanto o combate à tortura. E que, embora a ideia inicial do relatório seja a de estabelecer diálogo, “importa registrar que organizações da sociedade civil provocaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e cobraram medidas cautelares referentes às violações ocorridas no sistema prisional do Rio Grande do Norte”.
Ainda de acordo com Gustavo, cópias do relatório já foram encaminhadas ao Subcomitê de Prevenção a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), conforme previsto pela legislação e pelos tratados internacionais que regulam a atuação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
No Rio Grande do Norte, também receberam o relatório as secretarias de Segurança Pública (Sesed), Justiça e Cidadania (Sejuc), Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, além das próprias unidades prisionais visitadas. Cópias do documento também serão enviadas para a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Procuradoria Geral da República, entre outros.
Sansões e indenizações
Gustavo Magnata reforçou que a missão não é sancionar e que o MNPCT não tem poder de punição. Contudo, cada relatório elaborado trabalha com questões estruturais e traz recomendações que precisam ser apreciadas pelos órgãos públicos. O documento, ainda segundo ele, pode ser utilizado como prova em possíveis ações dos órgãos competentes e das vítimas e familiares.
“Independente do relatório, as famílias já têm o direito de mover ação indenizatória contra o Estado. A prerrogativa de pleitear um direito no âmbito da Justiça é garantia constitucional fundante da democracia brasileira. O relatório do MNPCT pode servir como prova se as partes entenderem utilizar”, afirmou.
NOTA DA SEJUC
A Secretaria da Justiça e da Cidadania do RN (SEJUC RN) não recebeu oficialmente o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. No entanto a partir de informações divulgadas pela imprensa esclarece que:
1. A SEJUC RN fornece aos presos três refeições por dia. A alimentação é fornecida com regularidade aos internos e que uma quarta refeição diária deverá ser fornecida aos presos em breve, de forma a evitar a entrada de alimentos nas unidades prisionais e despesas de familiares de presos com custo de alimentação.
2. A coordenação do recebimento e distribuição da alimentação em cada unidade prisional é feita pela direção da unidade e pelos agentes penitenciários de plantão. Os valores unitários, em contrato contemplam café da manhã (R$2,96), almoço (R$6,50) e jantar (R$6,50).
3. Os internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz (PEA) e da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (PERCM) receberam mutirão de identificação por técnicos do ITEP RN e já passaram por um cadastramento digital no sistema do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) pelos agentes penitenciários. O sistema deve ser alimentado com informações de todos os presos de unidades prisionais do RN. O mesmo trabalho foi totalmente concluído na Penitenciária Estadual de Alcaçuz (PEA), na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (PERCM), na Cadeia Pública de Nova Cruz, no CDP de Macaíba e no CDP Potengi. O mesmo cadastramento está sendo feito em outros Estados brasileiros. O RN e o PI são os Estados mais avançados nesse cadastramento.
4. Com relação à saúde prisional, a SEJUC RN informa ainda que convênios com as Secretarias Municipais de Saúde recebem recursos do Governo Federal para tratamento dos internos (atendimento médico-ambulatorial, diagnóstico e medicação). Uma equipe já foi designada pela Prefeitura de Nísia Floresta para o atendimento nas unidades prisionais em Alcaçuz.
5. A respeito do interno Caio Victor de França, de 25 anos, informamos que o mesmo passou mal na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga (PERCM) no dia 10 de março de 2017. A direção da unidade prisional providenciou uma escolta para atendimento médico do preso ao hospital, mas o interno não resistiu e morreu. O fato está sendo investigado pela Polícia Civil.
6. Toda denúncia que chega à SEJUC RN, através do disk 100 e da Ouvidoria da secretaria é apurada e encaminhada à Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Fonte: G1
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Dois homens são executados a tiros em São Paulo do Potengi, RN


Dois homens foram mortos a tiros na noite desta segunda-feira (15) na cidade de São Paulo do Potengi, cidade do Agreste potiguar. Segundo a Polícia Militar, os crimes têm características de execução. Ninguém foi preso.
Os dois crimes aconteceram por volta das 20h30, mas em locais diferentes. As duas vítimas não tiveram as identidades reveladas. Segundo a PM, um dos homens tinha evolvimento com tráfico de drogas e o outro cumpria pena no regime semiaberto.
Nos dois casos, a PM relatou que as vítimas foram mortas a tiros e os suspeitos fugiram. Um dos homicídios aconteceu no centro da cidade e o outro em uma comunidade conhecida como Juremal.
Violência desenfreada
A violência segue desenfreada e batendo recordes negativos no Rio Grande do Norte. O estado alcançou a marca de 900 homicídios registrados somente este ano. A média é de 6,7 assassinatos por dia. Os dados são do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida no RN.

Fonte: G1
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Rádio Cidade promove excepcionalmente no domingo 21 de maio de 2017 SORTE & FÉ!!!


Para quem acha que não tem sorte, mais sabe que na fé um dia vai vencer!!!
Vem com um show de prêmios a partir das 16:00 (4:00)h da tarde. 

1º - PRÊMIO - 200,00 R$
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E AINDA 5 TOK TOK DA SORTE DE 100,00 R$ EM DINHEIRO sorteados através do número da cartela.

Cartelas na RÁDIO CIDADE E COM OS VENDEDORES AUTORIZADOS:

AO PREÇO DE 10,00 R$.

SORTE E FÉ!!! 

Tudo ao vivo diretamente da RÁDIO CIDADE pelo rádio e internet. 


É domingo 21\05\2017 às 16:00 horas, edição exclusiva e oficial pela rádio cidade.
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Prefeito de Itaú, Ciro Bezerra, participa da XX Marcha a Brasília em defesa dos municípios



O prefeito Ciro Bezerra, do município de Itaú-RN, viajou a Brasília neste fim de semana para participar da XX Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece de 15 até 18 de Maio (quinta-feira) no Centro Internacional de Convenções do Brasil. O prefeito vai aproveitar a estada em Brasília para tratar de questões pontuais de interesse do município.

Acompanhado de sua esposa e primeira Dama, Jaíra Martins e Secretária Municipal de Assistências Social, estarão unidos em busca de melhorias para os itauenses; que juntos já buscaram entrar em contato com os Deputados.



Ciro anunciou que estaria em Brasília através do programa “Itaú Agora”, de quarta-feira passada (10). Na próxima quarta-feira (17) o prefeito, a secretária o assessor de comunicação realizarão o programa diretamente de Brasília.






Fonte: Assecom de Itaú RN
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Suplente de vereador em Janduis Gilmar Saldanha é preso por força de mandado de prisão no município


A polícia civil de Patu prendeu na tarde de hoje 15 de maio, por volta das 15:hs, a pessoa de Geraldo Gilmar Saldanha, o mesmo é suplente de vereador da cidade de Janduís.
A prisão se deu por força de mandado de prisão expedido pela comarca de São Gonçalo do Amarante. Segundo informações, Gilmar Saldanha é suspeito de vários crimes, entre eles em participação em assalto a banco na grande Natal. Gilmar foi preso e recambiado para a delegacia de policia civil de Patu.

Fonte: Focoelho
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Mulher pelada em via pública nas ruas de Assu


Na noite de domingo, 14/05 por volta das 22:30, uma mulher estava andando pelada nas proximidades do centro clínico, na rua Dr. Luiz Carlos.
Fotos foram compartilhada nos grupos de WhatsApp. A mulher por nome de Cristina sobre de distúrbio mental, segundo informações de pessoas que evitaram que ela andasse por mais tempo nua.
Fotos e vídeos estão rolando em grupos de WhatsApp.
De acordo com pessoas que presenciaram o fato, ela andou por quase todo o prolongamento da rua acima citada.

Fonte: Focoelho
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Bandidos são surpreendidos por Polícia Militar de Apodi e trocam tiros


Na noite deste sábado (14), uma viatura da Polícia Militar de Apodi trafegava pela BR 405, no sentido de Apodi a Mossoró quando foi surpreendido, na altura da entrada de Governador Dix Sept Rosado, com galhos espalhados pela pista. Os galhos haviam sido colocados por meliantes que pretendiam assaltar o veículo, eles só não imaginavam que o veículo era uma viatura.

Após parar para retirar os galhos da estrada os meliantes vieram ao encontro dos PMs que os receberam à bala. O reforço foi acionado e os meliantes entraram no matagal. Ninguém foi preso.

Fonte: Jair Gomes
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Corpo encontrado em Caicó nesse domingo é reconhecido; adolescente tinha 16 anos


Desde a última quinta-feira, 11 de maio, estava desaparecido um adolescente residente no bairro Walfredo Gurgel, zona oeste de Caicó. Desesperados, familiares pediam ajuda para encontra-lo através das redes sociais, o que não  aconteceu.
Nesse 14 de maio, dia das mães, por volta das 14:30, a Polícia Militar recebeu informações que um corpo havia sido encontrado próximo a um pequeno açude de uma comunidade rural em área semi-urbana de Caicó, próximo ao bairro Frei Damião.
Levado ao ITEP para ser submetido à necropsia, o corpo foi reconhecido por familiares como sendo o do adolescente que estava desaparecido: trata-se de Daniel Alves, de apenas 16 anos de idade. Há suspeitas que a morte tenha sido por afogamento.

Fonte: Jair Sampaio
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Acidente de trânsito tipo colisão de carro e moto na ladeira da serra em Dr. Severiano-RN

A imagem pode conter: carro e atividades ao ar livre

O acidente ocorreu por volta das 16:00h desta segunda-feira (15), na ladeira da Serra de Dr. Severiano/RN, na 177, quando o pilotado da moto residente no sítio Lagoa de Dentro, trafegava no sentido à zona urbana, colidiu frontalmente com o veículo tipo Gol, que estava sendo conduzido por um cidadão residente em Pau dos Ferros/RN.

O piloto da moto foi socorrido para o Hospital de Pau dos Ferros, e estava consciente, mas até o momento não sabemos o seu real estado de saúde.
A equipe de policiais destacados em Dr. Severiano, fizeram o isolamento do local e solicitaram a presença da polícia de Trânsito, para as providências cabíveis.

A imagem pode conter: atividades ao ar livre

A imagem pode conter: motocicleta, atividades ao ar livre e natureza

Fonte: Na ficha da Polícia
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Grave acidente foi registrado na noite deste domingo próximo a Rajada e Parelhas-RN


Um grave acidente tipo colisão frontal seguida de capotamento foi registrado por volta das 21:30 da noite desse Domingo (14), próximo a comunidade Rajada, já próximo ao município de Parelhas, onde uma vítima ficou presa nas ferragens. O acidente do tipo colisão envolveu 2 veículos, um Corsa Classic de cor branca de placa NNO-5444 Parelhas, conduzido por José de Souza Ferreiraque seguia sentido a cidade de Parelhas onde o mesmo foi levado para o hospital da cidade com algumas escoriações no corpo e na cabeça. O outro veiculo envolvido foi FIAT Uno, de cor cinza de placa KGK-5638 Equador/RN que seguia sentido Carnaúba dos Dantas e estava sendo conduzido por Danilo Soares Barbosa, onde foi transferido para o hospital de Natal com uma fratura exporta no fêmur. Ambas as vitimas residem na cidade de Parelhas.

Uma ambulância do SAMU, USB-22, da cidade de Parelhas retornava da cidade de Currais Novos, já em outra ocorrência, onde teria deixado uma vítima de tentativa de homicídio, ocorrida em Acarí e se deparou com esse acidente, onde uma ambulância do município já estava no local.

Fonte: De Olho na Notícia
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[VIDEO] HOMEM ENCONTRA COBRA ESCONDIDA EMBAIXO DO BANCO DA MOTO EM MOSSORÓ-RN


Imagina você trafegar tranquilamente na rua e descobrir que tem uma cobra pegando carona na sua moto? Essa foi a sensação de um homem que encontrou uma cobra da espécie corre-campo, que estava escondida debaixo do banco da moto dele, em Mossoró.
O motociclista percebeu um barulho estranho que parecia ser algo que se mexia e resolveu ir até uma oficina da cidade para ver o que se tratava. Quando o mecânico retirou o banco da moto, se deparou com a serpente escondida na parte de trás da carenagem.
Após descobrir a cobra, o homem pediu ajuda a funcionários da oficina, que teriam retirado o animal. Não foi revelado do destino da cobra, mas a espécie não é venenosa e é comum ser encontrada nas margens do Rio Mossoró.

Veja o vídeo abaixo:
 



Fonte: Passando na Hora
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Acari é o município do RN com maior transparência nas contas públicas, aponta CGU

Acari, RN (Foto: Wilka Ferreira)

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros. Dentre os estados, o Rio Grande do Norte ocupa a 11ª colocação com nota 9,72. Das cidades analisadas no RN, Acari foi a que obteve o melhor resultado com nota 9,02, seguida de Parnamirim (7,50), Jucurutu (6,66) e Natal (6,38).
A análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas.
Dentre as 27 capitais, Natal aparece na 22ª posição. Nenhuma cidade do Rio Grande obteve a nota máxima na Escala Brasil Transparente. Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, teve nota 1,94. Somente duas cidades do RN obtiveram notas maiores que 7.
Confira AQUI o ranking completo.
Metodologia
A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.
Para coletar os dados, auditores da CGU solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.
As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.

5 anos da Lei de Acesso à Informação
Nesta terça-feira (16) a Lei de Acessoa à Informação completa 5 anos. A LAI criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.

Fonte: G1
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PF indicia Lula por corrupção em novo inquérito sobre compra de MPs


Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspeito de corrupção passiva em um novo inquérito da Operação Zelotes – na parte da investigação que trata da suposta compra de medidas provisórias.
A investigação conclui também pelo indiciamento de mais 12 pessoas , entre elas os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra e os empresários Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da empresa Caoa, e Paulo Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi. Os indiciados negam as acusações (leia mais abaixo). O indiciamento significa que a polícia concluiu que há indícios de prática de crime – se considerar que as provas coletadas no inquérito são suficientes, o Ministério Público apresenta denúncia à Justiça.
A investigação é sobre a edição da MP 471, a chamada MP do Refis, que estendeu a vigência de incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O incentivo seria extinto em 31 de março de 2010 , mas foi prorrogado até 31 de dezembro de 2015.
A PF analisou novas provas colhidas com lobistas investigados na Zelotes. São anotações de reuniões, trocas de e-mails e encontros de Lula com o lobista Mauro Marcondes – a quem Lula conhece desde os tempos de sindicalismo, segundo o relatório.
Segundo o relatório de indiciamento, as tratativas envolvendo suspeitas de corrupção nesse caso começaram em junho de 2009, quando Lula era presidente. E que novas anotações analisadas na investigação mostram indícios de que a edição da MP 471 envolveu pagamento de R$ 6 milhões que seriam destinados ao PT.
“Cabe destacar o destino dos R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), que segundo o documento seria “SEIS MI (PARA A CAMPANHA)”, ou seja, o valor seria para abastecer campanha de Partido Político, provavelmente por meio de “caixa 2”, a exemplo do que foi muito observado e comprovado ao longo das investigações da “Operação Lava Jato”, diz o texto do relatório.
O relatório, ao qual a TV Globo teve acesso, conclui que existem “ indícios suficientes de materialidade e autoria do crime de corrução ativa, pelas negociações e oferecimento de vantagem indevida, quando da edição da MP 471/2009, por parte do consórcio SGR / Marcondes e Mautoni e das empresas automobilísticas CAOA e MMC Automotores do Brasil, ao então Secretário-Geral da Presidência da República, GILBERTO CARVALHO e ao ex-Presidente LUIZ INACIO LULA DA SILVA, em benefício do Partido dos Trabalhadores".

O relatório diz ainda que há anotações com as inscrições “PRES.” E “G.C”, com o escrito “OK” logo acima, seguido da inscrição que aparenta ser “COM MAURO/MARCONDES”, o que sugere que o contato ou acerto com o ex-Presidente LULA (PRES.) e GILBERTO CARVALHO (G.C.) ficou a cargo de MAURO MARCONDES e que estaria “OK”.
O inquérito foi aberto em novembro do ano passado. É desmembramento da investigação da Zelotes sobre suposto pagamento de R$ 45 milhões para o ex-senador Gim Argello e para os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, ambos do PMDB (R$ 15 milhoes para cada) aprovarem medidas provisórias a fim de beneficiar algumas empresas do setor automotivo com incentivos fiscais. É o aprofundamento das investigações autorizado pelo juiz federal de Brasília, Vallisney de Souza.
Indiciados negam
Procurada pelo G1, a assessoria da defesa do ex-presidente informou que os advogados de Lula não conhecem o documento da PF e reafirmam que o ex-presidente não cometeu nenhum ato e ilícito e que isso faz parte do "lawfare", que "consiste na utilização da lei e dos procedimentos jurídicos como verdadeiras armas de guerra para a obtenção ou bloqueio de resultados políticos".
O ex-presidente Lula sempre negou as acusações. Em janeiro do ano passado, por exemplo, ele prestou depoimento à Polícia Federal e disse que uma eventual combinação do teor de uma medida provisória é "coisa de bandido" e declarou que nunca recebeu lobistas nem vantagens indevidas enquanto exerceu a Presidência.
O G1 também procurava a defesa de Erenice Guerra. Em dezembro de 2015, ela negou, em depoimento à PF, envolvimento no suposto de esquema de compra de medidas provisórias. Segundo a defesa, Erenice esclareceu à polícia que MPs chegam à Casa Civil com parecer prévio dos órgãos e ministérios que as encaminham.
Ao prestar depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, em janeiro do ano passado, Gilberto Carvalho chamou de "absurda" a investigação da Operação Zelotes que aponta compra e venda de medidas provisórias nos governos do PT.
O G1 também buscava contato com a defesa do ex-ministro até a última atualização desta reportagem, assim como com as defesas do empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da empresa Caoa, e Paulo Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi.
Lula vira réu pela quarta vez, agora na Operação Zelotes
Outro caso
O ex-presidente Lula é reu em ação penal da Zelotes acusado de beneficiar empresas entre 2013 e 2015, quando já tinha deixado a Presidência.
Nesse caso, ele responde ação penal relacionada a uma outra medida provisória, a MP 627, que que extinguiu o Regime Tributário de Transição (RTT) e passou a tributar todo o lucro apurado de empresas coligadas e controladas de multinacionais brasileiras no exterior.
Em troca, diz a denúncia, os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni teriam repassado cerca de R$ 2,5 milhões a Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente. Segundo relatório da Polícia Federal, não houve prestação de serviço pela empresa do filho de Lula.
A PF diz também que o material produzido pela empresa era cópia de material disponível na internet.

Fonte: G1
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Léo Pinheiro entrega documentos que comprovariam obras em sítio de Atibaia e triplex no Guarujá

 Léo Pinheiro prometeu apresentar documentos que provam acusações contra Lula (Foto: Reprodução/RPC)

Os advogados do ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, apresentaram ao juiz Sérgio Moro, nesta segunda-feira (15), uma série de documentos que, supostamente, comprovariam a execução de obras no apartamento triplex 164-a do edifício Solaris, no Guarujá, litoral paulista, e em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.
As duas obras fazem parte de um processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber propina da empreiteira.
Além desses documentos, a defesa de Léo Pinheiro anexou cópias de uma agenda eletrônica de celular onde, segundo os advogados, há registros de supostos encontros de Léo Pinheiro com o ex-presidente Lula, com o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Há, ainda, cópias de mensagens de texto e emails.
O documento onde, conforme os advogados, constam as reformas no sítio e no apartamento é uma análise de custos de obras conduzidas pela OAS. A cópia do documento data de outubro de 2014. Léo Pinheiro foi preso pela primeira vez um mês depois da realização desse levantamento pela empresa.
O balanço não aponta valores que foram pagos em cada obra. No entanto, chama a atenção o fato de que a reforma do sítio, na versão dos advogados de Léo Pinheiro, consta como custo da construção de um condomínio no bairro Moóca, em São Paulo.
Léo Pinheiro prometeu entregar esses documentos à Justiça quando prestou depoimento ao juiz federal Sérgio Moro e afirmou que o apartamento no Guarujá estava reservado para o ex-presidente Lula.
A defesa do ex-presidente, no entanto, tem negado que o imóvel pertença a ele. Os advogados de Lula dizem que Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia chegaram a visitar o imóvel, mas desistiram de comprá-lo.

Os novos documentos podem ser usados pelos procuradores do Ministério Público Federal e também pelos advogados de cada um dos réus, que vão analisar e tecer comentários sobre os itens, se acharem que isso é pertinente.
Entenda o processo
O processo investiga se Lula, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, recebeu R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, a empresa seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Veja detalhes da ação penal. Lula foi interrogado por Moro na quarta-feira (10).
Na mesma decisão, Sérgio Moro marcou os prazos para as alegações finais. A acusação terá até o dia 2 de junho, e a Petrobras tem até o dia 6 de junho para se manifestar. Já as defesas poderão apresentar as conclusões até o dia 20 de junho.
Os advogados de Lula também haviam pedido para o MPF esclarecer “o status das negociações de acordos de colaboração com José Adelmário Pinheiro Filho [Léo Pinheiro] e Agenor Franklin Magalhães Medeiros e os benefícios oferecidos”, conforme consta no despacho do juiz federal.
Moro consentiu a este pedido da defesa do ex-presidente: “Defiro apenas o requerido para que o MPF, nas alegações finais, informe, caso eventual acordo tenha sido celebrado e não esteja sob sigilo decretado por jurisdição de hierarquia superior, o seu teor”.
Léo Pinheiro e Agenor Franklin Magalhães Medeiros eram ligados à OAS – ex-presidente e ex-executivo, respectivamente. Os dois já foram condenados pela Operação Lava Jato.

Fonte: G1
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