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quarta-feira, maio 31, 2017

Vereador é cassado após denúncia de agressão e ameaça contra outros vereadores


Um vereador da cidade de Pedra Branca, no Sertão paraibano, teve o mandato cassado pelos outros vereadores por quebra de decoro parlamentar, com base em uma denúncia de agressões verbais, ameaças e uma suposta tentativa de agressão física contra o presidente da sessão de solenidade de posse dos vereadores em 1º de janeiro.

Roberto Rodrigues (PC do B) foi eleito vereador com 193 votos em outubro de 2016. O vereador cassado negou as acusações e explicou que vai recorrer à Justiça Eleitoral para reassumir a cadeira na câmara. “Vou recorrer e espero ver na Justiça o meu direito de exercer a função que eu venho exercendo há três mandatos”, disse.

Confronto na posse

Os motivos apontados para a cassação do mandato de Roberto Rodrigues começaram na solenidade de posse dos vereadores, em janeiro. A sessão era presidida por José Dantas (PROS), por ser o vereador mais velho e obedecendo a lei orgânica de Pedra Branca. 

Segundo José Dantas, em determinado momento, que não foi registrado pelos celulares do público, o vereador teria lançado o microfone em direção ao presidente da sessão. “O microfone caiu junto de onde eu tava, inclusive jogando meus óculos no chão, então [o ato] foi contra a minha pessoa”, disse.

O atual presidente da Câmara Municipal da cidade, Edimilson Félix (PR), explica que nas sessões seguintes Roberto Rodrigues passou a descumprir o regimento interno, interrompendo o presidente e discutindo com os outros vereadores.

“Toda a vida ele foi agressivo aqui, porque de uma certa forma ele estudou, estava fazendo o curso de direito, e certamente tinha a lábia que colocava as palavras melhor, e em qualquer oportunidade, ele queria ser superior a todos”, explicou Félix.

A presidência do PR municipal enviou um pedido de cassação do mandato de Roberto Rodrigues para a câmara municipal, composta por oito vereadores. Uma comissão foi formada e na segunda-feira (29), o vereador foi cassado do cargo em uma eleição interna, que teve como placar 7 votos a favor e um contra.

“Consultamos o pleno da Casa, que acolheu a denúncia e o plenário fez a eleição e por meio de voto secreto, foi votada a cassação”, concluiu o presidente da câmara.

Fonte: G1
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Preso por estuprar mãe e filha foge pela 2ª vez do CDP Nova Parnamirim


Quatro presos fugiram do Centro de Detenção Provisória de Nova Parnamirim nas primeiras horas desta quarta-feira, 31. Entre os fujões está “Galo Cego”, de 25 anos, preso pelo estupro de mãe e filha, em novembro de 2015, na frente do homem que é marido e pai das vítimas, respectivamente.

O caso ocorreu em Parnamirim, onde fica o CDP em que Galo Cego estava preso. De acordo com a Polícia Militar, no dia 24 de novembro de 2015, um homem estava em casa com os filhos, uma garota de 14 anos e dois meninos de sete e 11 anos, quando o agora foragido invadiu a casa com um comparsa, Euclides Tomaz.

Galo Cego e o sócio fizeram um rapa na residência. Os homens estavam se preparando para sair do local, com os objetos roubados, quando a dona da casa chegou. Ela e a filha, que como dito anteriormente tinha 14 anos, foram estupradas na companhia dos familiares que estavam no lar.

Esta já é a segunda vez que Galo Cego foge do CDP de Nova Parnamirim. A primeira ocorreu cerca de uma semana após ser preso, e durante um banho de sol. Ele foi recapturado horas depois.

Desta vez, ele e mais três detentos serraram a grade de ventilação e desceram do primeiro andar do imóvel, onde fica a cela, com a ajuda de uma ‘Teresa’, que é uma corda feita dentro de presídios.

Veja o nome de batismo de Galo Cego e os outros presos fugitivos:

Alexandro Pereira Gomes, preso por latrocínio e estupro;

Ericus Kenedy da Silva Vieira, detido por assalto e estupro;

Jeová Soares de Lima, o Galo Cego, responde, provisoriamente, por estuprar mãe e filha, em frente ao marido da vítima, e também por assalto;

Valmir Dantas Barbosa, privado de liberdade, de forma provisória, por estupro de vulnerável.

Fonte: Portal no Ar
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Defesa pede ao STF que Temer seja interrogado só após conclusão de perícia

O empresário Joesley Batista durante depoimento em delação premiada ao Ministério Público Federal (Foto: Reprodução/Fantástico)

A defesa de Michel Temer solicitou nesta quarta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o interrogatório por escrito do presidente da República – autorizado na véspera pelo ministro Luiz Edson Fachin no inquérito aberto a partir das delações premiadas dos executivos do grupo J&F – seja feito só depois de concluída a perícia na gravação da conversa entre ele e o empresário Joesley Batista, em março, na residência oficial do Palácio do Jaburu.
Na interpretação da Procuradoria Geral da República, durante a conversa, registrada pelo empresário com um gravador escondido, Temer deu "anuência" à compra, por Batista, do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.
O documento entregue ao STF – assinado pelos advogados Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga – destaca que, embora a defesa seja favorável à celeridade nas investigações, há "absoluta impossibilidade" de Temer responder antes de a perícia no áudio ter sido finalizada, ainda mais se houver questionamentos que tenham relação com a conversa na residência oficial.
Em razão de suspeitas de que a gravação feita por Joesley Batista tenha sido editada, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, determinou uma perícia técnica da PF no áudio e no gravador usado pelo empresário. Não há prazo para a conclusão da perícia.
Nesta quarta, os advogados de Temer também pediram a Fachin que, na hipótese de ele negar o adiamento do interrogatório, determine que a Polícia Federal não faça no depoimento questionamentos ao presidente sobre a gravação que faz parte da delação premiada dos dirigentes da holding J&F.
Apesar de o pedido ter sido encaminhado a Fachin, a defesa soliticou que, caso o magistrado não concorde com nenhuma das demandas dos advogados de Temer, que a petição seja submetida ao plenário do tribunal, que integra os 11 ministros do Supremo.
O interrogatório de Temer, solicitado pela Procuradoria Geral da República (PGR), poderá ser feito por escrito e respondido pelo presidente até 24 horas depois da entrega das perguntas pela Polícia Federal.
Ao autorizar o interrogatório de Temer nesta terça, o relator da Lava Jato destacou que a orientação do STF é que investigados compareçam pessoalmente em dia, hora e local designados pela polícia, porém, ele ressalvou que, no caso do presidente da República, a lei possibilita que o depoimento seja feito por escrito.

Fatiamento do inquérito
Em trecho do documento de cinco páginas protocolado nesta quarta-feira no STF, os defensores de Michel Temer manifestam contrariedade com o fato de Edson Fachin ter decidido manter o inquérito que investiga o presidente no âmbito da Lava Jato. Eles afirmaram na peça judicial que creem que, "em momento oportuno", a questão será reavaliada.
Na semana passada, os advogados do peemedebistas haviam reivindicado que o relator separasse o inquérito do chefe do Executivo federal das apurações sobre suposto pagamento de propina ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e ao deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Os dois parlamentares – que também foram gravados pelo dono da JBS – eram alvos do mesmo inquérito que investiga Temer.
Fachin, entretanto, decidiu nesta terça desmembrar apenas a parte da apuração relacionada ao senador do PSDB. O ministro do STF manteve ligadas as investigações sobre o presidente da República e o deputado afastado do PMDB.
Apontado como intermediário de Temer para assuntos do grupo J&F com o governo federal, Rocha Loures foi gravado pela Polícia Federal deixando um restaurante de São Paulo carregando uma mala com R$ 500 mil em propina entregue pelo executivo da holding Ricardo Saud.

Fonte: G1
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AGU cobra R$ 1,6 milhão de sindicatos por danos no Ministério da Agricultura

Incêndio atinge Ministério da Agricultura durante protesto em Brasília (Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo)

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação na Justiça para cobrar das centrais sindicais e dos movimentos sociais o ressarcimento pelos danos causados no Ministério da Agricultura. O órgão responsável pelas providências jurídicas do governo diz que os prejuízos foram provocados no último protesto contra o governo do presidente Michel Temer, realizado em 24 de maio.
Segundo a AGU, este é o primeiro processo para pedir ressarcimento de danos deste protesto. São cobrados R$ 1,6 milhão para reparos na infraestrutura do prédio e pelo "prejuízo causado pela interrupção dos serviços da pasta". A AGU entrou com a ação na segunda-feira (29), mas só divulgou nesta quarta (31). O caso será apreciado pela Justiça Federal no Distrito Federal.
“Por causa da violência da manifestação, muitos servidores sequer conseguiram chegar ao local de trabalho e os que conseguiram, tiveram que deixar o prédio.”
Questionada, a Força Sindical – uma das centrais sindicais responsabilizadas – informou que aguarda a notificação judicial, mas que não concorda com a avaliação da AGU. De acordo com o vice-presidente do sindicato, João Carlos Gonçalves, os trabalhadores que viajaram até Brasília vieram para uma manifestação pacífica.

Fachada do Ministério da Agricultura destruída. Manifestantes usaram tapumes como instrumento para barricada. (Foto: Marília Marques/G1)
Fachada do Ministério da Agricultura destruída. Manifestantes usaram tapumes como instrumento para barricada. (Foto: Marília Marques/G1)

“Eu estava lá, e o que vi foi a provocação de black blocks e a PM e a Tropa de Choque serem incapazes de controlar 150 rapazes."
O processo menciona notícias veiculadas sobre a manifestação, que apontam que a depredação começou após um grupo tentar romper a barreira de proteção da Polícia Militar para acessar o Congresso Nacional.
Segundo a AGU, o fato de não conseguir identificar os manifestantes responsáveis pelos estragos (porque usavam máscaras e camisetas cobrindo o rosto) não justifica a isenção de culpa dos organizadores do protesto.
“Não podem servir como subterfúgio para que vândalos se vejam imunes.”
De acordo com a AGU, o valor cobrado pode aumentar quando o levantamento dos prejuízos for concluído. O G1 tentou contato com as demais centrais citadas na ação judicial, mas até a publicação desta reportagem não teve resposta.

Ministério da Agricultura depois da depredação (Foto: Marília Marques/G1)
Ministério da Agricultura depois da depredação (Foto: Marília Marques/G1)

Fonte: G1
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Dono de trailer de cachorro-quente é suspeito de matar delegados da PF em Florianópolis

Delegados do RJ foram mortos em Florianópolis  (Foto: Reprodução/RBS TV)

O homem baleado durante uma briga que resultou na morte de dois delegados da Polícia Federal na madrugada desta quarta-feira (31) em Florianópolis é o principal suspeito de atirar contra eles, segundo a Polícia Civil. A troca de tiros entre o homem, que é dono de um trailer de cachorro-quente, e os dois policiais ocorreu em uma casa noturna na rua Fúlvio Aducci, bairro Estreito, na área continental, por volta das 2h.
“A discussão ocorreu no corredor de acesso às quitinetes, só os três. Foi uma discussão trivial que resultou nisso aí”, afirma o delegado Ênio de Matos, da Delegacia de Homicídios da capital. Ele não detalhou a motivação da discussão. Os policiais federais não estavam em serviço.
Segundo Matos, a briga envolveu os delegados Adriano Antonio Soares e Elias Escobar e o suspeito, que estaria acompanhado de outro homem. Este não havia sido localizado pela polícia até as 12h30 desta quarta-feira.
No entanto, entre os policiais circula a informação que o homem e os dois delegados brigaram no andar de cima no local, que é conhecido pelos moradores como uma casa de prostituição. Quando desceram as escadas para ir embora, foram recebidos a tiros por outros dois homens que estavam na rua, como mostrou o Jornal do Almoço. Escobar morreu no local e Soares no hospital.

Suspeito internado
O suspeito de atirar nos dois delegados foi internado. Segundo a Delegacia de Homicídios, ele teria efetuado o disparo com a própria arma e é dono de um comércio de cachorro-quente localizado próximo à casa noturna. Até as 13h, o delegado averiguava se o suspeito tinha passagens e porte de arma.
Os delegados também atiraram, conforme Matos. Até as 12h30 o suspeito estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e, por isso, ainda não foi ouvido. A advogada dele informou à equipe da RBS TV que ele passava por uma cirurgia e não corria risco.

Crime aconteceu no bairro Estreito, na área continental de Florianópolis (Foto: Júlio Ettore/RBS TV)
Crime aconteceu no bairro Estreito, na área continental de Florianópolis (Foto: Júlio Ettore/RBS TV)

Delegados
Os dois delegados mortos a tiros trabalhavam no estado do Rio de Janeiro e estavam em Florianópolis participando de um curso.
Adriano Antonio Soares era delegado chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis e abriu a investigação do acidente aéreo que causou a morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Já Elias Escobar atuava em Niterói após passar pela delegacia da Polícia Federal de Volta Redonda.
Em nota, a Polícia Federal lamentou a morte dos policiais e esclareceu que o inquérito que apura o acidente envolvendo a morte de Teori encontra-se em Brasília, presidido por outro delegado, e apenas foi registrado em Angra dos Reis, local do fato.
Nota da Polícia Federal
A Polícia Federal lamenta a morte de dois delegados, ocorrida na madrugada de hoje (31/05) em Florianópolis/SC. Os dois atuavam em Angra dos Reis e Niterói, respectivamente, e estavam na cidade participando de uma capacitação interna. O falecimento dos policiais decorreu de uma troca de tiros em um estabelecimento na capital catarinense. Neste momento de imensa tristeza, a Polícia Federal expressa suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados. Sobre informações que relacionam um dos policiais mortos à investigação do acidente aéreo que vitimou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, a PF esclarece que o inquérito que apura o caso encontra-se em Brasília/DF, presidido por outro delegado, e apenas foi registrado em Angra dos Reis, local do fato.

Fonte: G1
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Cidades do Nordeste correm risco de 'restrição na disponibilidade de água', aponta estudo


O período chuvoso no Ceará, que ocorre de fevereiro a maio, encerrou com pouca precipitação, e algumas cidades do estado estão sem abastecimento regular nas torneiras. Com chuvas abaixo do esperado, o Nordeste enfrenta o sexto ano seguido de estiagem, na maior seca do território em 100 anos, de acordo com o Governo do Estado. Um estudo aponta que cidades do Nordeste brasileiro podem enfrentar "restrição na disponibilidade de água neste ano" como consequência da falta de chuvas.
A pesquisa feita nos estados que fazem parte do semiárido brasileiro (os estados do Nordeste, exceto Maranhão, e Minas Gerais) revela que os açudes da região têm atualmente 16,9% da capacidade. A água de todo o território é insuficiente para abastecer o Castanhão, que leva água à Grande Fortaleza.
O Castanhão apresenta 5,7% da sua capacidade, metade do que tinha há 12 meses. "Em meados de maio, nós tínhamos um percentual de 10% de volume água. Hoje, nós contamos com 5,71%; 5% foi usado por todos aqueles que se servem desse recurso", explica Fernando Pimentel, administrador do Castanhão.
O estudo do Instituto Nacional do Semirárido, do Ministério da Ciência e Tecnologia, fez a soma em tempo real do volume de todos os reservatório da região (452), em nove estados. Metade deles está com menos de 10% da capacidade máxima.
Para o coordenador do estudo, alguns estados podem sofrer com falta de água, e não apenas no interior.
"O risco de colapso sempre existe, isso vai depender muito do gerenciamento que se vai dar a essa água. Por exemplo: a Paraíba, o semiárido paraibano, o semiárido potiguar e também o cearense, vai ter restrição na disponibilidade de água. Então, o racionamento pode vir a ser um componente dos próximos dias", alerta Salomão de Sousa Medeiros, doutor em recursos hídricos e diretor do Insa.
Sem água nas torneiras
Em São Luiz do Curu, a 90 quilômetros de Fortaleza, a água que chega às torneiras é irregular e imprópria para beber.
"A gente tem que comprar para beber também porque a água que vem é salgada e não vem todo dia e não é todo dia que tem na nossa torneira. Ela passa quatro, cinco, seis dias para voltar", relata a dona de casa Antonízia Herculano.
Com chuvas irregulares no Ceará neste ano, os maiores açudes do estado seguem com baixa reserva de água. Em média, os 153 açudes monitorados pela Coordenadoria de Recursos Hídricos (Cogerh) têm 12,% da capacidade.

Fonte: G1
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Enfim, do Leão! Maicon assina com o Avaí para a disputa do Campeonato Brasileiro

Maicon já vestiu a camisa do Avaí (Foto: Leandro Boeira/Avaí F.C.)

Um acordo dado como certo, uma negativa e a reviravolta com um desfecho feliz. Essa foi a negociação de Maicon com o Avaí, que nesta quarta-feira virou uma assinatura do contrato. O experiente lateral-direito agora é jogador do Leão da Ilha e vai disputar o Campeonato Brasileiro.
Maicon, desde 2016, está sem clube depois de terminar o vínculo com a Roma, da Itália, no mês de junho. Por um período, o atleta esteve ao lado da família e, em abril desta temporada, o lateral passou a treinar no Botafogo. Sem acerto, negociou com o Avaí, mas uma proposta dos Estados Unidos quase melou o negócio.
Maicon acumula uma carreira vitoriosa, principalmente no exterior. Além de defender o Mônaco, ele vestiu a camisa da Inter de Milão, do Manchester City e, por último, a Roma.
No futebol europeu, ergueu as taças mais importantes. Venceu a Liga dos Campeões pela Inter de Milão, em 2009-2010 e foi Campeão Mundial em 2010.
Pela seleção brasileira, conquistou a Copa América de 2004 e 2007 e a Copa das Confederações de 2005 e 2009. Na Copa do Mundo da África do Sul, em 2010, foi titular da equipe comandada por Dunga. Em 2014, integrou o grupo que fracassou ao ser eliminado na semifinal para a Alemanha, na dolorida goleada de 7 a 1.
O lateral é o terceiro reforço anunciado pelo Leão em dois dias. Primeiro foi Juan e Willians, agora Maicon. A equipe azurra ainda busca outras peças no mercado.

Fonte: Globo Esporte
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Aeronave da Malaysia Airlines faz pouso de emergência na Austrália


Uma aeronave da Malaysia Airlines , que voava de Melbourne, na Austrália, para Kuala Lumpur precisou retornar ao aeroporto de origem por causa do comportamento apresentado por um dos passageiros.
Um passageiro tentou invadir a cabine de comando, alegando estar com explosivos a bordo, segundo a agência EFE. A aeronave pousou em segurança 20 minutos após a decolagem e o passageiro foi detido pelos agentes do aeroporto.
De acordo com a Reuters, a companhia aérea afirmou que vai investigar, em conjunto com as autoridades australianas, o incidente no voo MH128.
Em 8 de março de 2014, um avião de Malaysia Airlines, com o número de voo MH370, desapareceu com 239 pessoas a bordo no Oceano Índico.
Quatro meses mais tarde, outra aeronave da companhia aérea malaia foi derrubada por um míssil com 298 pessoas a bordo quando sobrevoava a Ucrânia, sem que houvesse sobreviventes.

Fonte: G1
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Inquérito: e-mails usados pelo Inter em "caso Victor Ramos" foram adulterados

Victor Ramos Vitória (Foto: Giuliano Gomes/ PR PRESS)

A novela envolvendo o Internacional e o zagueiro Victor Ramos parecia ter acabado. Ledo engano. A situação pode trazer consequências graves para a equipe gaúcha, incluindo a possibilidade de exclusão da Série B. Cambaleante na Série A de 2016, o Colorado tentou reverter o rebaixamento com a possível escalação irregular do zagueiro Victor Ramos, à época no Vitória, naquele que ficou conhecido como "caso Victor Ramos". As denúncias feitas pelo Inter mostravam o nome de Reynaldo Buzzoni, diretor de registros e transferências da CBF. Em seguida, Buzzoni questionou a validade do documento. Após inquérito realizado no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), duas perícias foram realizadas e uma delas comprovou que os e-mails enviados pelo clube foram adulterados por Francisco Godoy, representante do jogador.
A investigação foi conduzida pelo auditor Mauro Marcelo, delegado de polícia em São Paulo e ex-diretor da Abin (Associação Brasileira de Inteligência). As perícias nos e-mails apresentados pelo Inter e pela CBF foram feitas em locais diferentes; uma em São Paulo e outra no Rio de Janeiro. O conteúdo das mensagens foi confrontado, e a conclusão de uma das perícias aponta que os e-mails enviados pelo Colorado sofreram modificações que descaracterizam o conteúdo da mensagem original.
Em uma das frases no e-mail enviado pela CBF, consta a seguinte mensagem: "O Palmeiras e o clube mexicano devem dar uma conclusão ao TMS sobre o empréstimo do atleta para o Palmeiras". Já no e-mail do Inter, a frase aparece com conteúdo diferente: "Precisa-se analisar se o empréstimo estiver concluído, o ITC permanece no Brasil e o jogador não terá mais vínculo com o mexicano". 
Outra mensagem também apresenta diferenças em comparação com a que foi enviada pela CBF, inclusive em relação ao remetente. No e-mail da confederação, consta o nome de Bernardo Zalan, funcionário da entidade. Na versão adulterada, o responsável pela mensagem é Reynaldo Buzzoni.
O clube gaúcho também realizou perícia para rastrear as mensagens adulteradas. Descobriu-se que elas passaram nas mãos de advogados e empresários muito antes de chegarem ao Beira-Rio. No entanto, o primeiro a fazer as modificações foi o representante do zagueiro. Godoy repassou as mensagens ao Monterrey (México), clube ao qual o jogador pertencia e que encaminhou o e-mail ao empresário Décio Berman. Questionado, Gustavo Juchem, vice-presidente jurídico do Internacional, disse que o Colorado não checou a veracidade do e-mail e que acreditava que não havia motivos para suspeita.
 - Não, nós não tínhamos em absoluto porque suspeitar que haveria alguma inconsistência, alguma alteração. Inclusive o conteúdo do arquivo que recebemos e apresentamos é um conteúdo perfeitamente factível, o que tá dito ali está de acordo com a justiça desportiva. Então, não havia nenhum motivo pra suspeita de qualquer ordem.
Décio Berman, primeiro a receber a mensagem do Monterrey, é agente Fifa e está há quinze anos trabalhando no futebol. O empresário afirmou que não sabia que os e-mails eram adulterados e disse que seu único objetivo era "dar o melhor atendimento" a seu cliente; no caso, o Monterrey.
- Em hipótese alguma. Meu objetivo principal era dar o melhor atendimento ao meu cliente... eles me solicitaram esse tipo de auxilio e eu acabei encaminhando os emails para quem era devido - afirmou.
Antes de chegar ao Internacional, o e-mail ainda passou pelos advogados André Ribeiro e Breno Tannuri. Ambos são sócios de uma empresa de advocacia. Em entrevista, Tannuri afirma que só encaminhou o e-mail porque teve autorização para isso, mas disse que também não sabia que eles haviam sido adulterados.
- Houve uma solicitação do nosso cliente que, a gente só podia autorizar, só podíamos encaminhar esse e-mail pro Inter se houvesse essa autorização, essa autorização ocorreu e nós encaminhamos o e-mail. Ciência de que eles foram adulterados eu nunca tive - disse.
A equipe colorada protocolou os e-mails adulterados no STJD às 18h56 do dia 7 de dezembro de 2016, 81 minutos depois de receber os arquivos. A denúncia foi, portanto, feita antes que o rebaixamento da equipe fosse concretizado, tendo em vista que a última rodada do Brasileiro aconteceu no dia 11.
O inquérito já foi encerrado e, agora, cabe ao procurador-geral do STJD decidir se denunciará ou não o Internacional. O caso será encaminhado ao Ministério Público do Rio, por conter indícios de crimes previstos no código penal. Já o Inter foi indiciado no artigo 60 do código disciplinar da Fifa, que diz respeito ao uso de documentos forjados ou falsificados. A pena pode levar até a exclusão da equipe da Série B.
Apesar da equipe gaúcha ter sido indiciada, Gustavo Juchem, vice-presidente do jurídico do Inter, crê que não há motivo para a equipe ser excluída da competição.
- Eu não acredito nessa possibilidade, mas a competência é do STJD para examinar a questão. (...) Eu acho que não há motivo para isso - declarou.
O repórter Fred Justo trouxe detalhes do inquérito no "Redação SporTV" e analisou as consequências da investigação. Ele explica que o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) não pune pessoas jurídicas, mas o código disciplinar da Fifa sim. Sendo assim, o Colorado pode ser punido. A pena pode variar entre multas e a exclusão do time da divisão que disputa.
- Só para ficar claro, o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) não pune pessoas jurídicas; no caso, o clube. Pune pessoas físicas. Então, todos os envolvidos nessa história vão ser indiciados, se o caso andar no STJD, pelo artigo 234, que trata de falsificar ou usar documento falsificado. Há uma punição, que pode ser uma multa, até a suspensão da pessoa ligada ao futebol. Já o código disciplinar da Fifa pode pegar pesado com o Inter. Segundo o artigo 61, inciso primeiro e inciso quarto, os que compõem esse inquérito, tratam justamente disso. Quem falsifica ou quem usa documento falsificado (...) pode também ser punido. Pode variar de uma multa, que é uma multa até salgada, até a exclusão do time da divisão que está. No caso, hoje o Inter está na Série B e poderia ser até excluído do Campeonato Brasileiro - explicou.
Agora, a próxima etapa é a análise do inquérito pelo procurador-geral do STJD, que irá avaliar em quais artigos os envolvidos no caso irão responder.
- O inquérito acaba de ser relatado, ele está sendo divulgado agora no site do STJD, o inquérito fechado. Agora, o que acontecer: o procurador-geral do STJD, o Dr. Felipe Bevilacqua, vai receber esse inquérito e vai avaliar em quais artigos todos esses envolvidos, o Inter, os advogados, os empresários e o próprio jogador pode também ser denunciado, em quais artigos eles vão responder. Se o procurador aceitar integralmente o que está no inquérito, certamente o Inter vai responder, e vai correr até o risco de ser excluído da Série B do Campeonato Brasileiro - concluiu.

Fonte: Sportv
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Dois delegados da Polícia Federal são mortos a tiros em Florianópolis

Crime aconteceu no bairro Estreito, na área continental de Florianópolis (Foto: Júlio Ettore/RBS TV e Nelson Jr./SCO/STF )

Dois delegados da Polícia Federal (PF) foram mortos a tiros em Florianópolis na madrugada desta quarta-feira (31) em uma casa noturna. Uma terceira pessoa também foi baleada. De acordo com a PF, as vítimas trabalhavam no estado do Rio de Janeiro.
Adriano Antonio Soares era delegado chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis e abriu o inquérito para investigar o acidente aéreo que causou a morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Já Elias Escobar atuava em Niterói.
Em nota, a Polícia Federal lamentou a morte dos policiais e esclareceu que o inquérito que apura o acidente envolvendo a morte de Teori encontra-se em Brasília, presidido por outro delegado, e apenas foi registrado em Angra dos Reis, local do fato.
Briga em casa noturna
Os policiais estavam em uma casa noturna na rua Fúlvio Aducci, no bairro Estreito, região continental da capital catarinense. De acordo com a Polícia Federal, ocorreu um desentendimento entre frequentadores e tiroteio por volta das 2h. Os policiais federais não estavam em serviço.
Um dos policiais teria morrido no local e outro no hospital. A terceira pessoa baleada seria um dos envolvidos no desentendimento e até o início da manhã desta quarta-feira estava internada e não teve a identidade divulgada.
De acordo com a Polícia Militar, por volta das 5h30, um veículo teria passado em frente a unidade de saúde atirando. Ninguém se feriu nesta segunda ocorrência.
Investigação
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, com apoio da Polícia Federal. Ao menos outros dois homens estariam envolvidos na briga. Nenhum suspeito foi detido. O motivo da discussão na casa noturna ainda não foi informado.
Segundo a PF, as vítimas estavam em Florianópolis participando de um curso.
Nota da Polícia Federal
A Polícia Federal lamenta a morte de dois delegados, ocorrida na madrugada de hoje (31/05) em Florianópolis/SC. Os dois atuavam em Angra dos Reis e Niterói, respectivamente, e estavam na cidade participando de uma capacitação interna. O falecimento dos policiais decorreu de uma troca de tiros em um estabelecimento na capital catarinense. Neste momento de imensa tristeza, a Polícia Federal expressa suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados. Sobre informações que relacionam um dos policiais mortos à investigação do acidente aéreo que vitimou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, a PF esclarece que o inquérito que apura o caso encontra-se em Brasília/DF, presidido por outro delegado, e apenas foi registrado em Angra dos Reis, local do fato.

Elias Escobar foi um dos delegados mortos em Florianópolis (Foto: Arquivo pessoal)

Fonte: G1
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Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos anos de mandato.

Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Após esse período, deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, em até 30 dias.

Com a mudança proposta na PEC, a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente ficará restrita ao último ano do mandato.

A PEC será encaminhada para votação no plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O relator da PEC, Lindbergh Faria (PT-RJ), havia apresentado substitutivo à proposta e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou hoje voto em separado pela rejeição do texto do relator e pela aprovação do texto original do senador Reguffe (sem partido-DF). Ferraço argumentou que o substitutivo de Lingbergh tem inconstitucionalidades.

Lindbergh Farias disse que quis deixar claro em seu texto que, se aprovada a PEC nas duas casas legislativas, a nova regra passaria a valer de imediato, com eleições diretas em 90 dias no caso de vacância do cargo de presidente da República dentro do prazo previsto.

Já Ferraço argumentou que a Constituição prevê que qualquer mudança eleitoral deve entrar em vigor um ano após a aprovação, por isso o relatório de Lindbergh é inconstitucional e, segundo ele, há deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. “O Artigo 16 da Constituição determina que qualquer mudança eleitoral só possa acontecer com 12 meses de antecedência e há farta jurisprudência por parte do STF que o Artigo 16 é um direito fundamental de quem vota e é votado”, disse.

Após entendimento entre Lindbergh e Ferraço, foi colocada em votação a proposta original apresentada por Reguffe. Mesmo com a aprovação do texto original, Lindbergh disse acreditar que há jurisprudência para que a nova regra passe a valer imediatamente após aprovada. “Estamos convencidos da vigência imediata da PEC. Tem uma vasta jurisprudência no STF. E o fato político é grande, aprovar por unanimidade na CCJ.”

Lindbergh disse que o trabalho agora será de articulação para que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), paute a PEC para votação no plenário do Senado. A votação de uma PEC é feita em dois turnos de discussão (1º turno tem cinco sessões e 2ª turno tem três sessões) e a aprovação depende de votos favoráveis de três quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores.

Fonte: Agência Brasil
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Internacional pode ser expulso da Série B


O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) concluiu nesta quarta-feira, 31, o inquérito sobre as suspeitas de falsificação de documentos no caso Victor Ramos, por parte do Internacional. Segundo o relatório da investigação, dirigentes e advogados do time gaúcho usaram e-mails adulterados e, como possível punição, o Internacional pode ser expulso da Série B do Campeonato Brasileiro.

De acordo com o auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva, o clube não foi diretamente responsável pela adulteração do conteúdo dos e-mails trocados entre a Diretoria de Registro e Transferência da CBF e o Vitória. A perícia aponta que o responsável pela modificação dos e-mails foi Francisco Godoy, empresário de Victor Ramos. Porém, o Inter acabou utilizando o conteúdo das conversas para tentar fazer com que o Vitória fosse punido por uma suposta escalação irregular do jogador.

Segundo o auditor, a utilização dos e-mails, por parte do Inter, indica que o time teve “ousadia em buscar a prestação jurisdicional desportiva violando o fair-play, eixo que serve de princípio basilar no esporte e norteia as relações processuais de um modo geral sob a alcunha de boa-fé”.

O relatório cita o artigo 61 do Código Disciplinar da Fifa, que prevê multa para a utilização de documentos falsificados e aponta a possibilidade de expulsão do time de uma competição.

O documento do STJD, que sugere a denúncia do clube, do ex-presidente Vitório Piffero e de outros dirigentes, será encaminhado para a Procuradoria da Justiça Desportiva, que deve analisar o texto e fazer a denúncia nas próxima semanas.

Fonte: Estadão
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Operador de empilhadeira mata o suposto assassino do irmão e é absolvido no Tribunal do Júri

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O operador de empilhadeira Diego Bruno Filgueira, de 28 anos, foi absolvido do assassinato de Denilson Alexandre Almeida Sousa, ocorrido num campo de futebol às 14h30 do dia 19 de dezembro de 2010 no Assentamento Independência, zona rural de Mossoró-RN.

“A sociedade tolera vingança”, explica o promotor criminal de Mossoró, Italo Moreira Martins, que atuou na acusação do réu no Tribunal do Júri Popular realizado na manhã desta quarta-feira, 31, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins.

Os trabalhos do júri foram presididos pelo juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. Foram abertos de 8 horas, como sorteio do Conselho de Sentença, formado por 4 mulheres e 3 homens. Os debates foram em torno do crime de vingança.

O promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins mostrou, aos jurados, que Diego Bruno matou Denilson Alexandre, porque este teria participado (foi julgado e absolvido) do assassinato de seu irmão Francisco José Diogo Filgueira, no dia 14 de setembro de 1999.

“A vítima foi julgada duas vezes, uma pelo judiciário, que não encontrou prova alguma para condenar, nem o MP, outra pelo réu, que agindo como justiceiro, resolveu fazer justiça com as próprias mãos, segundo seus critérios, e condenou à vítima à morte, e, claro, sem possibilidade de recurso”, destaca o promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins.

Ainda no júri desta quarta-feira, 31, o promotor Ítalo Moreira Martins pediu a condenação do réu por homicídio privilegiado, pois não havia provas no processo que comprovasse que o crime tivesse ocorrido por vingança e menos ainda sem chances de defesa da vítima.

Já o advogado de defesa, João Saldanha, segurou a tese de legítima defesa. Explicou que seu cliente matou movido por uma forte emoção, muito embora Diego Bruno tenha tido o irmão assassinado em 1999 e vingou a morte dele 11 anos depois.

Outro detalhe que chamou a atenção, é que o operador de empilhadeira Diego Bruno não compareceu ao julgamento. “É um direito que o assiste”, explica o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, que após os debates, leu a sentença de absolvição.

Fonte: O Câmera
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'Nada procede', diz deputado denunciado por desvios de dinheiro no RN

Ricardo Motta se defendeu na manhã desta quarta-feira (31) das acusações de corrupção  (Foto: João Gilberto/ALRN )

"Nada do que vem sendo propagado envolvendo meu nome procede”, foi o que afirmou o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (31) na Assembleia Legislativa do RN. Motta é suspeito de ter desviado R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e de chefiar, segundo o MP, uma quadrilha que roubou recursos da Assembleia Legislativa através de “servidores fantasmas”.
Segundo ele, o pronunciamento é para dar satisfação à população potiguar. Motta também afirmou que é vítima de "linchamento moral".
“Nada do que vem sendo propagado envolvendo o meu nome procede. Por respeito à história iniciada por meu pai, Clóvis Motta, que dá nome a este plenário, digo, com toda a convicção da minha alma e da minha consciência tranquila. Com uma vida pública de 30 anos e no exercício do sétimo mandato parlamentar, subo a esta tribuna hoje para dar uma satisfação, em primeiro lugar, à sociedade potiguar”, declarou o deputado.
Ricardo Motta disse que o seu nome foi envolvido em “denúncias prematuras, orquestradas com o intuito de submetê-lo a um linchamento moral, com exposição diária de inverdades e da pior forma possível, a conta gotas”. O parlamentar contou que, após oito dias consecutivos de “ataques” à sua pessoa, ele quis romper o silêncio, mesmo contrariando o entendimento dos seus advogados.
Denúncias
Ricardo Motta é denunciado por dois crimes: o de ter desviado, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, R$ 19 milhões do Idema, em proveito próprio e de terceiros; e de ter chefiado, entre 2011 e 2015, uma organização criminosa que desviou recursos públicos da Assembleia Legislativa mediante a inserção de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão.
Compra de silêncio
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte disse que o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) tentou comprar o silêncio de Gutson Bezerra, apontado pelo Ministério Público como o principal responsável pelo esquema que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.

De acordo com documento encaminhado pelo Ministério Público ao desembargador Glauber Rêgo e obtido pelo jornal Tribuna do Norte, Gutson Bezerra, que fez um acordo de delação premiada, contou que, enquanto estava preso, recebeu a visita de Jorge "Fuleiro", que teria oferecido a ele R$ 50 mil para omitir o envolvimento de Ricardo Motta na fraude.
À Inter TV Cabugi, o advogado de defesa do deputado, Thiago Cortez, disse que vai se posicionar sobre o assunto nos autos do processo, mas que a acusação de Gutson Bezerra é uma "mentira absurda" e que Ricardo Motta nunca teve contato com o delator.
Apartes
O pronunciamento do deputado Ricardo Motta foi aparteado pelos colegas Kelps Lima (Solidariedade), Larissa Rosado (PSB), Raimundo Fernandes (PSDB), José Adécio (DEM), José Dias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Nélter Queiroz (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Vivaldo Costa (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Jacó Jácome (PSD) e Souza Neto (PHS).
O deputado Kelps Lima ressaltou que a versão do acusado deve ser ouvida na mesma proporção da de quem acusa e pediu celeridade ao julgamento, com o respeito ao contraditório. Direito de defesa que também foi destacado por José Dias, que disse em seu aparte: “inocência não precisa ser provada, culpa sim”.
Jacó Jácome lembrou que a delação pode ajudar a Justiça, mas tem um lado negativo: o de condenar previamente as pessoas. Pré-julgamento também criticado por Souza Neto e Gustavo Carvalho. Já a agilidade ao processo pautou as falas dos deputados José Adécio, Gustavo Fernandes e Nélter Queiroz, que elogiou a postura do colega em se manifestar publicamente: “quem não deve não teme”.
Larissa Rosado destacou a trajetória de Ricardo Motta: “eis aqui a palavra de um homem que quer continuar o seu trabalho de maneira séria e digna”. Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho ressaltaram as obras e ações no Rio Grande do Norte que aconteceram em razão do trabalho de Motta. Feitos igualmente pontuados por Vivaldo Costa, que os creditou ao fato de o colega ser querido em todo o Estado.
Fernando Mineiro solicitou que sejam apuradas as questões e, ao final, os culpados sejam penalizados e os inocentes, inocentados. O deputado sublinhou os prejuízos que acusações sem provas podem trazer para a democracia. “Não podemos aceitar a criminalização da política. Quem perde com isso é a sociedade”, comentou o parlamentar em referência ao pronunciamento de Ricardo Motta.
Candeeiro
Cinco pessoas foram presas na operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2 de setembro de 2015. Um deles foi Gutson Reinaldo, filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês. Segundo o MP, Gutson era o principal responsável pelo esquema. Já houve condenações em primeira instância sobre esse caso.
Os demais presos da operação Candeeiro foram Clebson Bezerril, João Eduardo de Oliveira Soares, Renato Bezerra de Medeiros e Antônio Tavares Neto.
O ex-diretor financeiro do Idema Clebson José Bezerril - que firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual - foi condenado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa e terá que restituir R$ 4.510.136,63 aos cofres públicos. A pena dele seria de 15 anos e 9 meses de reclusão, mas, por causa da delação, a pena foi reduzida para 9 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado.
De acordo com o Ministério Público, o dinheiro desviado do Idema foi usado para comprar apartamentos de luxo, construir uma academia de alto padrão e reformar a loja de uma equipadora de veículos, entre outras coisas.

Fonte: G1
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Suspeito de matar madrasta a facadas na Grande Natal é preso

Maria dos Anjos foi morta enquanto dormia ao lado do marido (Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi)

A polícia prendeu o enteado de Maria dos Anjos Ribeiro da Silva, de 51 anos, morta a facadas na madrugada de sábado (29) no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, na Grande Natal. Preso na manhã desta quarta-feira (31), o homem de 24 anos é o principal suspeito investigado pelo crime.
De acordo com a Polícia Civil, Maria dos Anjos foi assassinada dentro da casa do suspeito, onde ela e o companheiro teriam se hospedado na noite do crime. "Durante a noite, eles teriam bebido e provavelmente aconteceu uma discussão entre ele e Maria dos Anjos. Diante do fato, ele esfaqueou a vítima", opinou Leandro Matos, delegado adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim.
A vítima dormia ao lado do marido quando foi esfaqueada. À Inter TV Cabugi, o marido contou que a mulher acordou dizendo que havia levado facadas, sentindo dores no peito e nas costas. Ele ainda chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas quando os socorristas chegaram ela já estava morta.
Ainda segundo o delegado, uma faca supostamente suja de sangue foi encontrada na casa do suspeito na manhã da prisão. A possível arma do crime será enviada para o departamento de perícia para análise.
40 mulheres assassinadas
Segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO) — instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida no estado — com a morte registrada nesta madrugada em Parnamirim chega a 40 o número de mulheres assassinadas este ano no Rio Grande do Norte. No ano passado, entre 1º de janeiro e 29 de abril, foram registrados 29 casos, o que significa um aumento de 37,93% no número de mortes de mulheres.
O OBVIO também constatou que são 7 os casos de feminicídios registrados este ano. Feminicídio é um crime considerado de gênero, motivado pelo fato de a vítima ser mulher. Ano passado, nos primeiros quatro meses, foram registrados 10 casos desta natureza no estado.
Criminalidade crescente
O RN enfrenta uma crise sem precedentes na segurança pública, principalmente com o crescimento constante do número de homicídios. Entre janeiro e abril de 2015, segundo dados do OBVIO, foram contabilizados 530 homicídios no estado. Ano passado, no mesmo período, foram 613. Agora, nos primeiros quatro meses de 2017, o estado já soma 801 assassinatos — média de 6,7 mortes por dia.

Fonte: G1
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Em abril, procuradores e promotores do MPRN receberam média de R$ 90 mil além do salário

ministério público do rio grande do norte, procuradoria geral de justiça (Foto: Divulgação/Ministério Público do RN)

Duas resoluções, publicadas em abril e março deste ano, permitem que funcionários do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebam como remuneração férias e licenças não tiradas. Só em abril, o MP gastou R$ 19 milhões extras com o pagamento de 210 promotores e procuradores de justiça. Já o TJ, remunerou da mesma forma 754 servidores a um custo de R$ 27,8 milhões. As informações estão no Portal da Transparência.
Matéria exibida pela Inter TV Cabugi, mostra que, no MP, uma das procuradoras chegou a receber R$ 171 mil. O procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis recebeu dentro dessa classificação de pagamento quase R$ 157 mil. A média de pagamento dessas vantagens girou em torno de R$ 90 mil e R$ 500 mil. No Tribunal de Justiça, 149 juízes custaram R$ 10,9 milhões.

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/ TJRN)
Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/ TJRN)

A realidade financeira do Judiciário e do MP é bem diferente da do Executivo. Segundo os servidores estaduais, o mesmo benefício, quando requerido pelos funcionários do poder executivo, em muitos casos não é concedido. O fórum de servidores tenta desde o ano passado colocar em dia o salário dos funcionários, sem sucesso. “Nós temos realidade de servidores que seu processo de licença-prêmio é publicado depois do processo de aposentadoria. Como é que o servidor vai gozar dessa licença após estar aposentado? Isso não existe”, disse Janeayre Souto, do Sindicato dos Servidores da Administração Direta.
“O tribunal de Justiça e MP estão pagando as férias dos juízes e dos servidores e as licenças em dobro. E nós do poder executivo, da administração direta e indireta estamos com nossos salários atrasados”, completou Janeayre.
Explicação
Em nota, o Tribunal de Justiça informou que o pagamento das férias e licenças-prêmio não gozadas aos magistrados está baseada em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nas normas do Conselho Nacional de Justiça e nos julgamentos referentes a recurso administrativo e procedimento de controle administrativo no CNJ. Em relação aos servidores, o TJ considerou a jurisprudência do STF no sentido de que o agente público tem direito ao recebimento de indenização pelas férias e licenças-prêmio não usufruídas por vontade da administração pública.
Já o Ministério Público estadual disse que esses valores são referentes a férias e licenças-prêmio de membros do MP e servidores vencidas e não usufruídas, tendo sido indenizados até o limite de três meses. Ainda segundo a nota, esses valores pagos são verbas indenizatórias, ou seja, não têm qualquer relação com o gasto de pessoal. De acordo com a assessoria de imprensa do MP, o valor da indenização não se restringiu, portanto, a duzentos membros, mas a quase mil integrantes da instituição, entre membros e servidores.

Fonte: G1
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Metade do FGTS inativo foi para o consumo


Quatro setores do comércio absorveram quase a metade dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) liberados em março, o primeiro mês do ano no qual o governo colocou em prática a medida para impulsionar a atividade econômica.

Isso é o que revela um estudo feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), obtido pelo Estado, para saber o destino do dinheiro extra. Em março foram liberados R$ 5,5 bilhões do FGTS e, juntos, os setores de vestuário e calçados, materiais de construção, móveis e eletrodomésticos, farmácia e perfumaria capturaram R$ 2,65 bilhões ou 48% desse total.

“Essa fatia de recursos destinada às compras pode parecer muita coisa, mas não é”, afirma Fábio Bentes, o economista sênior da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e responsável pelo estudo. Ele explica que, por causa da alta propensão a consumir dos brasileiros, era esperada uma destinação maior dessa cifra para as compras. No entanto, o resultado, segundo o economista, corrobora a hipótese de que o alto nível de endividamento das famílias nos últimos anos contribuiu para reduzir o impacto positivo desses recursos extras sobre o varejo. “A maior parte dos recursos pode ter sido direcionada para a quitação de dívidas, poupança ou gasto com serviços”, calcula.

De dez segmentos acompanhados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo mostra que apenas quatro foram beneficiados em vendas por essa injeção extra de dinheiro. Bentes explica que, para chegar a esses resultados, o estudo considerou para avaliar o desempenho de vendas do mês de março diferentes variáveis, entre as quais estão o comportamento normal das vendas desse mês (a sazonalidade), dos preços, da procura por crédito e da massa de rendimentos. Feitos os ajustes, o economista constatou que apenas quatro segmentos tiveram desempenho fora do padrão para essas variáveis e atribuiu o resultado ao impulso dado pelos recursos do FGTS.

Vestuário

Quem mais tirou proveito do FGTS foi o segmento de artigos de vestuário e calçados, que absorveu R$ 1,19 bilhão ou 44,9% do total. “Sentimos uma melhora nas vendas desde o final de fevereiro e em março”, afirma Edmundo Lima, diretor executivo da Associação Brasileira de Varejo Têxtil, que reúne 22 grandes grupos do varejo de moda. Ele pondera que não tem dados exatos sobre o impacto do FGTS, mas acredita que esse fator também colaborou para bom resultado.

O executivo acrescenta que o clima mais frio neste ano, a base fraca de comparação e os preços mais comportados da coleção contribuíram para o resultado favorável. Bentes destaca que em março as vendas do segmento cresceram 11,7% ante igual mês de 2016. Foi o melhor desempenho mensal em bases anuais desde fevereiro de 2011. O fato de a venda do segmento ter valor médio baixo também impulsionou os negócios, diz ele.

Na vice-liderança da captação desses recursos está o segmento de materiais de construção, que captou R$ 594,4 milhões. Cláudio Conz, presidente da Anamaco, que reúne os varejistas do setor, diz que, na comparação mensal, março foi o melhor mês do ano: cresceu 11% ante fevereiro. “O comportamento normal para o período é uma alta de 4%.” Segundo o IBGE, as vendas do setor aumentaram 9,4% em março ante 2016, o melhor resultado desde fevereiro de 2014. Móveis e eletrodomésticos captaram R$ 530,2 milhões do FGTS e farmácias, R$ 337 milhões.

Fonte: Estadão
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Enem 2016 teve R$ 226 milhões de prejuízo com faltas; abstenção entre isentos foi de 42%


A edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá o menor número de inscrições confirmadas desde 2013 em meio a polêmicas sobre a mudanças na forma de conceder isenção da taxa de R$ 82. Após críticas, os organizadores do exame e o Ministério Público Federal fecharam acordo para permitir recurso para os candidatos que tinham direito a isenção, solicitaram o benefício, mas se equivocaram ao escolher o modo.
Baixe o aplicativo G1 Enem: jogo de perguntas e respostas
O Ministério da Educação (MEC) argumenta que as alterações na forma de comprovar carência com a iseção têm como foco a "aplicação consciente do recurso público". A pasta diz que, em 2016, o Enem teve um prejuízo de R$ 226 milhões com abstenções: 29% dos inscritos não compareceram às provas.
Quando se considera apenas os participantes que conseguiram a isenção por autodeclaração esse percentual chegou a 42%, apontou Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Neste ano, o Enem teve 7.603.290 milhões de inscritos. O balanço do Inep, divulgado nesta terça-feira (30), apontou que 1.467.872 estudantes se inscreveram e não fizeram o pagamento dos boletos.
Recurso
Os participantes que não conseguiram confirmar a inscrição terão até 25 de junho para enviar a documentação comprobatória para o e-mail isencaoenem@inep.gov.br.
"O sistema está habilitado para receber a confirmação de todos os que desejam fazer o Enem 2017, cumprindo a legislação que garante gratuidade tanto em relação ao decreto como em relação à legislação ordinária", apontou o ministro da educação, Mendonça Filho.
Neste ano, o Inep introduziu o cruzamento de dados com a base do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e do Censo Escolar. Assim, a concessão da gratuidade por meio da autodeclaração, que ocorria até 2016, foi banida. O objetivo, segundo o Inep, é possibilitar uma aplicação consciente do recurso público, garantindo a isenção aos participantes que "realmente necessitam".
Os estudantes que não conseguiram comprovar o recurso não têm mais a possibilidade de pagar a inscrição do certamente e, por isso, não poderão fazer a prova, que será aplicada em 5 e 12 de novembro. Além disso, o benefício de corrigir a opção de isenção não é extensivo àqueles que chegaram a pagar a taxa e, conforme apontou o Inep, o dinheiro não será devolvido.

Fonte: G1
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Cidades do Norte do Rio Grande do Sul registram alagamentos por causa de chuva forte

Alagamento em Barão de Cotegipe (Foto: Reprodução/RBS TV)

O Rio Grande do Sul é atingido por fortes chuvas desde a semana passada, o que fez com que 19 cidades emitissem decreto de situação de emergência, conforme o boletim divulgado pela Defesa Civil estadual na terça-feira (30). Durante a noite, mais três cidades do Norte do estado foram afetadas pela chuva volumosa.
Em Erechim, no período de 24 horas, o volume de chuva foi o mesmo esperado para o mês, 128 mm, causando transtornos para os moradores.
Na cidade de Três Arroios, também no Norte do estado, a área central do município foi alagada, e um casal de idosos teve que ser retirado de casa após a queda de um muro.
Na cidade de Barão de Cotegipe 50 casas e estabelecimentos comerciais foram atingidos pela cheia do rio Jupirangaba que corta o centro da cidade.
Situação de emergência
O boletim divulgado pela Defesa Civil no final da tarde de terça-feira (30) aumentou para 19 o número de municípios em situação de emergência devido à chuva. Segundo o órgão, 60 cidades gaúchas foram afetadas pelo mau tempo.
O levantamento também indica que 2.384 precisaram deixar suas casas. São 451 famílias desalojadas – que foram acolhidas em casas de amigos ou familiares – e outras 114 desabrigadas – que estão locais fornecidos pelo poder público.
O município com a situação mais grave é São Jerônimo, na Região Carbonífera, com 890 pessoas fora de suas casas. Outra cidade bastante afetada é Itaqui, na Fronteira Oeste, que tem 378 pessoas entre desalojados e desabrigados.
Em outros municípios da Fronteira Oeste e da região do Alto Uruguai a situação também preocupa, porque o Rio Uruguai já está acima de seu nível normal e continua subindo em diversos pontos, como em São Borja, Iraí e Uruguaiana.
No Vale do Rio Pardo, 146 alunos estão sem aula em Cachoeira do Sul porque a chuva danificou os acessos a três escolas no interior do município. Em Três de Maio, no Noroeste do estado, a prefeitura suspendeu o transporte escolar devido também às condições das estradas na zona rural.
Cidades que já emitiram o decreto
Tiradentes do Sul
Campo Novo
Três Passos
Coronel Bicaco
Tenente Portela
Panambi
Cristal
Sertão
São Jerônimo
Tunas
São José das Missões
Itaqui
Casca
São Borja
Pedras Altas
Boqueirão do Leão
Dom Pedrito
Barros Cassal
Vila Lângaro
Alerta de inundação
Além de divulgar o boletim, a Defesa Civil comunicou também que há um alerta de inundação nas bacias dos rios Uruguai, Caí e Taquari. Os três rios estão em estado de alerta, quanto o Guaíba e o Jacuí está em atenção.
O órgão aponta previsão de que o Uruguai siga subindo nos próximos dias, com chuva entre esta terça e quarta-feira (31). Ainda segundo o comunicado, pode chover forte nesta quarta e quinta (1) no Rio Caí. Também é prevista chuva intensa no Rio Taquari.
Entenda por que chuvas intensas atingem o Sul
No Sul do país, a chuva é provocada por frentes frias que estão com dificuldade para avançar sobre o estado em direção ao Sudeste por causa de um bloqueio atmosférico.
"É comum a formação de frentes frias, que são sistemas chuvosos que provocam queda de temperatura. Elas se formam na região do Uruguai, atravessam a Região Sul, passam por São Paulo e vão para o oceano", diz o meteorologista Celso Oliveira, da Somar Meteorologia.
O que ocorre agora é que os ventos no Rio Grande do Sul estão a uma grande altitude, fazendo com que as frentes frias se desloquem mais lentamente e fiquem mais tempo atuando sobre o estado e despejem uma quantidade de chuva acima da média na região.

Fonte: G1
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