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quinta-feira, junho 01, 2017

Temer já articula com centrão para barrar eventual denúncia da PGR


Diante dos sinais do PSDB de que pode desembarcar do governo pós-TSE, Michel Temer já articula com parlamentares do centrão para barrar uma eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele na Câmara dos Deputados.

Pela Constituição, cabe aos deputados autorizarem a denúncia. Os próprios técnicos da Casa, segundo o blog apurou, já foram consultados sobre o eventual cenário. 

O artigo 86 da Constituição diz que, admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

Temer e seus principais auxiliares têm procurado parlamentares desde a semana passada para discutir os desdobramentos da crise política.

Como o blog adiantou, o presidente teme que o Ministério Público ofereça denúncia contra ele antes do julgamento no TSE, o que contaminaria, para governistas, o ambiente na corte eleitoral.

Como o Planalto desconfia do PSDB, auxiliares de Temer têm procurado deputados do PP, PRB, PTB e outros do bloco que ficou conhecido como "centrão" para pedir apoio. Argumentam, nas conversas, que Temer "cumpriu" o que prometeu quando assumiu- em relação a cargos e emendas- e cobram fidelidade ao peemedebista na mais grave crise da sua gestão. 

Nesta quinta-feira, o presidente recebeu deputados do PTB, como Jovair Arantes, que foi o relator do processo de impeachment contra Dilma Rousseff na Câmara.

Aliados de Temer reconhecem que, diferentemente de aceitar um pedido de impeachment - que afirmam ser um movimento político- o eventual pedido de Janot é uma questão jurídica, o que aumenta a pressão em relação à sua aceitação pelos parlamentares. 

Fonte: G1
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Suspeito de receber propina da JBS assume presidência do comitê de fundo do FGTS


O jornalista Luiz Fernando Emediato, eleito nesta quarta-feira (31) presidente do Comitê de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi citado na delação de executivos do frigorífico JBS por suspeita de ter recebido R$ 2,8 milhões em propina.
De acordo com Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da J&F, que controla a JBS, Emediato recebeu a propina quando ocupava o cargo de secretário especial no Ministério do Trabalho. Na época, disse, a pasta estava sob o comando de Brizola Neto.
Saud diz que, em troca da propina, Emediato realizou fiscalizações em pequenos frigoríficos que, diz o diretor da J&F, não cumpriam a legislação trabalhista e, por isso, tornavam difícil a competição no mercado de carnes.
O diretor da J&F disse ainda que a propina foi paga por meio da Editora Geração, empresa que pertence a Emediato.
Em nota, Emediato negou as acusações feitas por Saud, que ele classificou de "ineptas". "Eu não estava mais no Ministério do Trabalho quando minha empresa de Comunicação fez para a JBS - durante um ano - notas por serviço efetivamente prestado, para a campanha da Friboi, após cumprir quarentena." (veja a íntegra da nota de Emediato ao final desta reportagem).

De acordo com Saud, o ex-ministro Brizola Neto não participou do esquema.
Emediato é ligado à Força Sindical. Ele também foi citado por delatores da Odebrecht por sua ligação com o deputado federal Paulinho de Força (SD-SP).
Emediato foi eleito para mandato de um ano. A Presidência do fundo é ocupada, em rodízio, por representantes de empregadores, trabalhadores e governo. Emediato foi eleito como representante dos trabalhadores.
O FI-FGTS usa parte dos recursos do FGTS para investir em construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de infraestrutura em rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, aeroportos, energia e saneamento.
A Caixa Econômica Federal, administradora do fundo, informou, por meio de nota à imprensa, que não participa da decisão sobre a escolha do presidente do Comitê de Investimento do FI-FGTS, e "tampouco tem qualquer ingerência sobre esse processo".
"Quem escolhe o presidente são os membros do comitê de investimentos, que por sua vez são designados pelo Conselho Curador do FGTS", acrescentou.
Resultados do FI-FGTS
Em 2015, o fundo registrou prejuízo de R$ 900 milhões, o que representou um retorno negativo de 3%. O resultado de 2016 ainda não foi divulgado.
No ano retrasado, o FI-FGTS teve perda de R$ 1,5 bilhão com a Sete Brasil, empresa criada para construir sondas para exploração de petróleo em águas profundas e que está em recuperação judicial.
Naquele ano, foi a primeira vez que o FI-FGTS registrou retorno negativo desde que foi criado, em junho de 2007.
No ano passado, o FI-FGTS foi alvo da Operação Sépsis, deflagrada pela Polícia Federal, que tem como alvo um suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do FI-FGTS.
A operação teve como base delações do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto e do ex-diretor da empresa Hypermarcas Nelson Mello.
Nota de Emediato
Veja a íntegra da nota de Luiz Fernando Emediato:
As citações a mim por delatores da Odebrecht e da JBS são ineptas. Eu não poderia praticar tais atos - mesmo que quisesse. Eu não fazia parte do FI quando foi aprovado o projeto da Odebrecht relativo a um pedido de propina por um deputado. Fui citado indevidamente.
Eu não estava mais no Ministério do Trabalho quando minha empresa de Comunicação fez para a JBS - durante um ano - notas por serviço efetivamente prestado, para a campanha da Friboi, após cumprir quarentena.
O cargo de presidente do FI não me dá poder de veto a nenhum projeto. O presidente tem um voto e apenas coordena a reunião de 12 membros. Os projetos são aprovados pelo gestor, a Caixa e para serem vetados no Comitê de Credito que presido teriam que ter quatro votos contrários. Eu teria que literalmente montar uma quadrilha, com mais três membros, para fazer isso. Ou seja: só um néscio para acreditar numa lorota dessas.

Fonte: G1
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Após relatos de tiros e explosões, polícia isola resort nas Filipinas

Imagem postada por usuário do Facebook mostra atendimento a pessoa ferida no Resorts World, nas Filipinas (Foto: Reprodução/Facebook/Tikos Low)

A emissora CNN informa que tiros foram ouvidos perto do complexo Resorts World, em Manila, nas Filipinas. De acordo com relatos de funcionários do complexo ouvidos pela emissora, um homem mascarado abriu fogo contra os hóspedes no segundo andar de um dos hóteis do Resorts World. Há também relatos de explosões dentro do local.
Um representante da Cruz Vermelha das Filipinas confirmou que há pelo menos 25 feridos pelo tiroteio, de acordo com o jornal "Manila Times". Algumas das vítimas, segundo o relato, tiveram ferimentos graves porque pularam do segundo pavimento de um dos hotéis do complexo.

Fumaça é vista saindo do complexo Resorts World Manila nesta quinta-feira (1º) (Foto: AP Photo/Bullit Marquez)
Fumaça é vista saindo do complexo Resorts World Manila nesta quinta-feira (1º) (Foto: AP Photo/Bullit Marquez)

Policiais, bombeiros e atiradores de elite foram enviados para a cena. O Resorts World é um complexo que reúne hotéis, restaurantes, cassinos e lojas e está situado nas imediações do Aeroporto Internacional Ninoy Aquino, que atende a capital do país, Manila.
Em suas redes sociais, o hotel confirmou o incidente, e disse que a área está interditada. "Estamos trabalhando de perto com a Polícia Nacional das Filipinas para assegurar que nossos hóspedes e funcionários estejam em segurança. Pedimos suas orações durante esse momento difícil".
Um porta-voz militar afirmou que o Exército está monitorando a situação, que a polícia tem o controle do incidente e que um comunicado será emitido quando houver mais detalhes.
Rita Katz, diretora do Site Intel Group, grupo de monitoramento de grupos terroristas, afirma que um militante filipino do Estado Islâmico disse que "lobos solitários" seriam responsáveis por um ataque no local. Não houve ainda, no entanto, um comunicado pelos meios tradicionais do EI, como sua agência Amaq:
De acordo com o relato da imprensa filipina, há fumaça saindo do alto do edifício, e frequentadores do cassino do complexo ouviram tiros na área.
De acordo com a agência Reuters, os empregados foram retirados do complexo e a polícia tem "total controle da situação". A fonte da agência, que não foi identificada, não quis fornecer mais detalhes sobre o caso.

Crise de Segurança
Atualmente, as Filipinas vivem a maior crise em sua segurança interna em anos, e forças estatais tentam, há 10 dias, retomar o controle de Marawi, cidade no sul do país, onde há uma rebelião de jihadistas do grupo Maute, que jurou lealdade ao Estado Islâmico.
Nesta quinta-feira, um ataque aéreo a rebeldes islâmicos escondidos na cidade deixou 11 soldados do governo mortos e sete feridos. Um dos dois aviões que estavam bombardeando as posições rebeldes errou o alvo no centro da cidade.
Segundo a agência Associated Press, 500 milicianos, entre eles combatentes estrangeiros, estão envolvidos no cerco à cidade, que começou junto com o mês sargado do Ramadã.
Os combates tiveram início no dia 23 de maio, após o fracasso de uma operação militar para prender Isnilon Hapilon, líder do grupo jihadista Abu Sayyaf, também vinculado ao EI, e que permanecia protegido por membros do Maute. Naquele dia, o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, anunciou a entrada em vigor da lei marcial na ilha de Mindanau.
A cidade é considerada um importante centro islâmico no sul das Filipinas. De acordo com a CNN, a batalha já provocou o deslocamento de 70 mil pessoas.

Fonte: G1
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Polícia Civil apreende 60 fuzis de guerra no Aeroporto Internacional do Rio

Polícia encontrou fuzis no Galeão (Foto: Divulgação)

Policiais da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME ) e da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), apreenderam, nesta quinta-feira (1), 60 fuzis de guerra, no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. A informação é da Polícia Civil do Rio.
Segundo nota da corporação, são fuzis AK 47, G3 e AR 10, vindos de Miami (EUA) dentro de containers junto com uma carga de aquecedores para piscinas.
O chefe de Polícia, Carlos Leba e o secretário de Segurança do Rio, Roberto Sá, darão entrevista coletiva ainda esta tarde sobre a apreensão.
No início de maio, a PM fez uma apreensão de 32 fuzis, após o confronto entre facções pelo controle na venda de drogas da comunidade de Cidade Alta, na Zona Norte. Na ocasião, Sá afirmou que não se lembrava de uma apreensão maior de armas do tipo durante sua carreira. Estima-se que a apreensão representou um prejuízo aos traficantes da ordem de R$ 1,6 milhão.
O número é estimado por investigadores da Polícia Civil do Rio, levando em conta que no mercado clandestino, um fuzil custa, em média, R$ 50 mil. Os cálculos deixam de lado as pistolas, munições e granadas apreendidas na ação.

Agente chega a Cidade da Polícia com um aquecedor onde eram ocultos os fuzis (Foto: Henrique Coelho/G1)
Agente chega a Cidade da Polícia com um aquecedor onde eram ocultos os fuzis (Foto: Henrique Coelho/G1)

Delegacia nova
A apreensão desta quinta teve participação da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), inaugurada em abril e uma das maiores apostas de Sá no comando da Secretaria de Segurança. Na ocasião da inauguração, o secretário afirmou que um dos objetivos da unidade era encontrar o caminho das cerca de 25 armas apreendidas por dia no Estado do Rio.

Fuzis estavam em carga de aquecedores (Foto: Divulgação)
Fuzis foram apreendidos no Aeroporto Galeão (Foto: Divulgação)

Fuzis foram apreendidos no Aeroporto Galeão (Foto: Divulgação)
Fuzis foram apreendidos no Aeroporto Galeão (Foto: Divulgação)

Fuzis de vários modelos foram apreendidos no aeroporto do Rio (Foto: Divulgação)
Fuzis de vários modelos foram apreendidos no aeroporto do Rio (Foto: Divulgação)

Fuzis estavam em carga de aquecedores (Foto: Divulgação)
Fuzis estavam em carga de aquecedores (Foto: Divulgação)

Algumas das armas estavam embaladas (Foto: Divulgação)
Algumas das armas estavam embaladas (Foto: Divulgação)

Fonte: G1
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Azul começa a cobrar por bagagem despachada em voo promocional

Quem comprar passagem na classe tarifária promocial e quiser despachar bagagem tem que pagar R$ 30 (Foto: Divulgação)

A Azul começa nesta quinta-feira (1º) a cobrar para despachar bagagens em voos promocionais. A empresa lançou uma nova classe tarifária mais barata para quem aceitar viajar só com a mala de mão. Para esses clientes, a companhia oferece descontos de até 30% e cobra R$ 30 se eles quiserem ter a mala despachada.
“O lançamento desta nova opção de tarifa é um importante marco na aviação brasileira, permitindo que nossos clientes tenham acesso a tarifas mais baixas e, ao mesmo tempo, aproveitem a maior e mais abrangente malha aérea do país”, disse Antonoaldo Neves, presidente da Azul, em comunicado enviado pela empresa quando as mudanças foram anunciadas, no mês passado.
Como funciona
As passagens mais baratas e sem direito a bagagem estão classificadas na categoria "Azul". Nela, o cliente escolherá se quer ou não o serviço de mala despachada, que custa R$ 30. Caso a bagagem ultrapasse o limite permitido de 23 kg, será cobrada tarifa adicional por quilo excedente, como já acontecia. Nessa modalidade, o passageiro tem acúmulo integral de pontos pelo programa TudoAzul.
Além dessa, há ainda a categoria MaisAzul, que mantém a prática tarifária atual e inclui franquia de 23 kg de bagagem.
Por enquanto, a tarifa "Azul" só está disponível para alguns destinos. Veja os que a Azul já divulgou:

Destinos com passagens promocionais
OrigemDestinoTarifa Mais AzulTarifa AzulDesconto
São Paulo - ViracoposCuritibaR$ 99,90R$ 69,9030%
São Paulo - ViracoposJaguarunaR$ 99,90R$ 69,9030%
São Paulo - ViracoposPonta GrossaR$ 99,90R$ 69,9030%
São Paulo - ViracoposDivinópolisR$ 103,90R$ 73,9028%
São Paulo - ViracoposRio de Janeiro - Santos DumontR$ 129,90R$ 99,9023%
São Paulo - ViracoposBelo Horizonte - ConfinsR$ 129,90R$ 99,9023%
São Paulo - ViracoposNavegantesR$ 149,90R$ 119,9020%
São Paulo - ViracoposLagesR$ 165,90R$ 135,9018%
São Paulo - ViracoposFlorianópolisR$ 179,90R$ 149,9016%
São Paulo - ViracoposLondrinaR$ 199,90R$ 169,9015%
São Paulo - ViracoposPasso FundoR$ 199,90R$ 169,9015%
São Paulo - ViracoposPorto AlegreR$ 219,90R$ 189,9013%
São Paulo - ViracoposCascavelR$ 231,90R$ 201,9012%
VitóriaSão Paulo - ViracoposR$ 234,90R$ 204.9012%

Novas regras
A cobrança foi permitida por uma nova regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de dezembro do ano passado, que deveria entrar em vigor no dia 14 de março. Uma liminar impediu que a regra entrasse em vigor na data prevista, mas ela foi derrubada no dia 29 de abril.
Pela norma anterior as companhias aéreas eram obrigadas a transportar sem cobranças adicionais uma bagagem despachada de 23 kg para voos nacionais e duas de 32 kg para voos internacionais.

Fonte: G1
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Ex-diretor do FBI James Comey vai falar no senado sobre relação de Trump com a Rússia

Diretor da Polícia Federal americana (FBI), James Comey, afirmou nesta segunda que a eventual interferência da Rússia na campanha presidencial norte-americana está sendo investigada (Foto: Joshua Roberts/ Reuters)

O ex-diretor do FBI James Comey irá testemunhar no comitê de inteligência do Senado americano em 8 junho sobre a possível relação entre a campanha do presidente, Donald Trump, e autoridades russas.
O comitê afirmou nesta quinta-feira (1º) que Comey participará de uma sessão aberta, que será seguida por uma sessão fechada, segundo a Associated Press.
James Comey foi demitido em maio, seguindo recomendações do procurador-geral Jeff Sessions e do vice-procurador-geral Rod Rosenstein. A recomendação de demissão cita a maneira como Comey tratou do escândalo envolvendo e-mails da então candidata presidencial democrata Hillary Clinton no ano passado.
Dias depois, porém, o jornal “New York Times” divulgou um memorando em que Comey relata o pedido do presidente para que ele encerrasse a investigação sobre o antigo conselheiro de segurança nacional, Michael Flynn, suspeito de estar em contato com a Rússia.
As relações de integrantes do governo com a Rússia é atualmente um dos assuntos que mais incomodam a Casa Branca. Entenda a crise.

Fonte: G1
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PF cumpre mandado de prisão contra fornecedor de merenda e comida para presídios do RJ

Marco Antônio de Luca foi preso por agentes da PF em Ipanema (Foto: Fernanda Rouvenat / G1)

Agentes da Polícia Federal prenderam, na manhã desta quinta-feira (1°), o empresário Marco Antônio de Luca, ligado às empresas de alimentos Masan e Milano, que pertencem ao mesmo grupo familiar e estão entre as principais fornecedoras de alimentos e merenda para o estado do Rio de Janeiro. Também são cumpridos mandados de busca e apreensão em diversos endereços do Rio. A operação foi batizada de “Ratatouille” e é mais um desdobramento da operação Lava Jato no estado.
Por volta das 6h, os agentes chegaram à casa de Marco Antônio na Avenida Vieira Souto, em Ipanema. A Masan tem vários contratos de fornecimento de comida com o estado. Juntas, as empresas Masan e Milano receberam cerca de R$ 7 bilhões do estado do RJ entre os 2011 e 2017. Segundo o portal da Transparência do Estado do Rio de Janeiro, a Masan teria recebido o total de R$ 5.425.992.909,81 e a Milano, um total de R$ 1.604.929.918,20.
Segundo as investigações, Marco de Luca pagou pelo menos R$ 12,5 milhões em propina para a organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) para ganhar esses contratos. São investigados contratos de alimentação hospitalar, escolar e de presídios. Marco Antônio será indiciado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O nome "Ratatouille" remete a um prato típico da culinária francesa e faz referência a um jantar em restaurante de alto padrão em Paris, na França, no qual estavam presentes diversas autoridades públicas do estado do Rio de Janeiro e empresários que possuíam negócios com o estado.
O que dizem as empresas?
Em nota, a assessoria das emrpesas Masan e Milano informaram que Marco Antônio de Luca não faz parte da Masan desde agosto de 2015 e nunca participou do quadro societário da Milano. A nota diz ainda que a Masan trabalha com o governo do estado desde 2005. Ou seja, antes do início da administração de Sérgio Cabral, e que todas as licitações ganhas pela empresa foram pela modalidade de menor preço. A Masan ressalta ainda que nunca foi condenada por qualquer tipo de irregularidade em sua história.
A nota diz ainda que a empresa sofre hoje, como todos os prestadores de serviços, com a inadimplência do governo do estado, que chega à casa de R$ 70 milhões. O passivo, iniciado em 2010, vem sendo cobrado na instância administrativa. E que a empresa sempre se colocou à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre suas operações.
A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal. Quarenta policiais federais cumpriram um mandado de prisão preventiva e 9 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal, na capital fluminense (Barra da Tijuca, Centro, Ipanema e Leblon) e nos municípios de Mangaratiba (RJ) e Duque de Caxias (RJ).
De acordo com a Justiça, a prisão preventiva foi decretada por haver indícios de Marco Antônio ser “o grande corruptor da iniciativa privada na área da alimentação e serviços especializados no Estado do Rio de Janeiro. Aduz o MPF que o investigado teria se associado aos integrantes da Organização Criminosa, através da entrega valores em espécie diretamente ou por intermédio de Luiz Carlos Bezerra”, diz o pedido.

Agentes da Polícia Federal chegaram no começo da manhã ao apartamento de Marco Antônio (Foto: Fernanda Rouvenat / G1)
Agentes da Polícia Federal chegaram no começo da manhã ao apartamento de Marco Antônio (Foto: Fernanda Rouvenat / G1)

Foto com guardanapo na cabeça
O empresário é um dos integrantes do grupo que fez uma comemoração de luxo com Cabral e outras pessoas vinculadas ao governo, além de empresários, em Paris. Na época, uma parte do grupo apareceu em fotos com guardanapos na cabeça. Na investigação sobre corrupção no Tribunal de Contas do Estado, ele foi levado para prestar depoimento.

Sérgio Cabral e Sérgio Côrtes aparecem em foto que ficou conhecida como 'farra do guardanapo' (Foto: Reprodução / TV Globo)
Sérgio Cabral e Sérgio Côrtes aparecem em foto que ficou conhecida como 'farra do guardanapo' (Foto: Reprodução / TV Globo)

De acordo com depoimento de Luiz Carlos Bezerra ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, Marco Antônio é a pessoa identificada como Loucco no controle de caixa do esquema de corrupção liderado por Sérgio Cabral. São pelo menos 30 registros entre agosto de 2014 e novembro de 2016 feitos por “Loucco”.

Agentes chegaram ao edifício de Marco Antônio pouco antes das 6h (Foto: Fernanda Rouvenat / G1)
Agentes chegaram ao edifício de Marco Antônio pouco antes das 6h (Foto: Fernanda Rouvenat / G1)

Fonte: G1
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Justiça bloqueia R$ 3,1 bi de Cabral, Júlio Lopes e outros reús por suspeitas de fraude nas obras da Linha 4

Sérgio Cabral (à direita), Pezão (centro) e Paes durante as obras da Linha 4 do metrô:  (Foto: Rodrigo Gorosito/G1)

A Justiça do Rio determinou o bloqueio de até R$ 3,1 bilhões dos bens de vários réus em processo sobre fraudes no contrato das obras da Linha 4 do metrô do Rio. Entre os alvos do bloqueio estão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o ex-secretário de Transportes e deputado federal Julio Lopes, e o ex-subsecretário de Turismo, Luiz Carlos Velloso.
Também sofreram bloqueios integrantes da diretoria da Riotrilhos, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) e das empresas Rio-Barra (concessionária), Odebrecht, ZI-Participações, ZI-Gordo e Queiroz Galvão.
A decisão da juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte, em exercício na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, foi divulgada nesta quinta-feira (1º) pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). O processo foi aberto a pedido do Ministério Público, que entrou com uma ação civil pública.
“Havendo indícios de irregularidades dos envolvidos e evidenciado o prejuízo à Administração, impõem-se as medidas necessárias para assegurar a futura reparação do dano, caso a obrigação venha a se confirmar”, justifica a magistrada em sua decisão.
Segundo o MP, Cabral, Julio Lopes e Vellloso compõem o chamado "Núcleo da Administração Superior" na denúncia que apura irregularidades nos quatro aditivos feitos ao contrato.
Também foram tornados indisponíveis os bens de 13 integrantes da Riotrilhos e da Agência Reguladora de Transportes (Agetransp). São eles: Bento José de Lima, Tatiana Vaz Carius, Heitor Lopes de Sousa Junior, Ari Ferreira, Luiz Antonio Laranjeira Barbosa, Francisco Ubirajara Gonzales Fonseca, Carmen de Paula Barroso Gazzaneo, Isabel Pereira Teixeira, Francisco de Assis Torres, Marco Antônio Lima Rocha, Luiz Reis Pinto Moreira, Eduardo Peixoto d’Aguiar e João Batista de Paula Junior.
Sobre o "Núcleo Empresarial "envolvido nas irregularidades, a magistrada determinou o bloqueio de 25% da renda mensal bruta obtida pelos consórcios Construtor Rio Barra e Linha 4 Sul, que atualmente administram e gerenciam a Linha 4 do metrô, e também de 3% da receita mensal líquida das construtoras Queiroz Galvão, Norberto Odebrecht, Carioca Engenharia, Servix Engenharia e Cowan.
Mandados de penhora também foram expedidos determinando a indisponibilidade de 2% da receita mensal líquida da concessionária Rio Barra, Odebrecht Participações, ZI-Participações, ZI-Gordo e Queiroz Galvão Participações.
“Entendo que as indisponibilidades supramencionadas, em princípio, formarão capital garantidor ao longo da presente demanda, apto a ressarcir o erário em caso de condenação definitiva”, afirma a juíza Priscila da Ponte.
Pezão não terá bens bloqueados
Na mesma decisão, a juíza Priscila da Ponte negou o pedido de tutela de urgência que consiste no bloqueio dos bens do governador Luiz Fernando Pezão, do ex-secretário de Transportes e deputado estadual Carlos Osório e do atual presidente da Agetrans, César Francisco Ferraz.
De acordo com a magistrada, a ação investiga fatos anteriores à assinatura do Termo Aditivo 4, do qual participaram Pezão, Osório e Ferraz. A apuração de danos ao Erário – tanto pelo Ministério Público quanto pelo Tribunal de Contas do Estado – ocorreu entre março de 2010 e outubro de 2015, enquanto que o Aditivo 4 data de dezembro de 2015.
O G1 ainda não conseguiu contato com as defesas dos acusados.

Fonte: G1
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Sócios da Telexfree são denunciados por evasão de divisas e lavagem de dinheiro com auxílio de uma ‘doleira’, diz MPF-ES

Carlos Roberto Costa, presidente da Telexfree (Foto: Edson Chagas/ Arquivo Gazeta)

Os donos da Telexfree, Carlos Nataniel Wanzeler e Carlos Roberto Costa, foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) pelos crimes de evasão de divisas, que é o envio de dinheiro ao exterior sem declaração; e lavagem de dinheiro, que é a tentativa de esconder a origem ilícita da quantia.
O órgão ainda disse que os donos da Telexfree operavam um esquema de envio de valores entre Brasil e Estados Unidos por meio de um sistema conhecido como dólar-cabo, que acontece quando a operação é intermediada por um doleiro.
O MPF-ES disse que 259 operações foram realizadas entre 14 de maio de 2012 e 23 de maio de 2013 e movimentaram R$ 5.041.887,94.
“Além desse valor, também foram identificados US$ 23.631,00 citados em diálogos dos envolvidos que não foram convertidos em reais, mas igualmente remetidos ilegalmente para o Brasil. Os valores eram provenientes das atividades criminosas da Telexfree”, diz o órgão.
Também foram denunciados pelos mesmos crimes Andreia Bianchi Moreira, funcionária do Grupo Telexfree nos Estados Unidos, e a doleira Sandra Maria Teixeira Araújo.
Já pelo crime de evasão de divisas foram denunciados Kátia Hélia Barbosa Wanzeler (esposa de Carlos Wanzeler), Danielle Noronha Goés (funcionária da Telexfree no Estados Unidos), Marilza Machado Wanzeler (mãe de Carlos Wanzeler), e Febe Vanzeler de Almeida e Souza (irmã de Carlos Wanzeler).
O G1 entrou em contato com a assessoria da Telexfree e, segundo a nota, os citados se defendem dizendo que todas as operações são legais. Segue a nota da empresa, na íntegra:
" Todas as pessoas relacionadas reafirmam, uma vez mais, que todos os valores recebidos, seja na condição de sócio ou de divulgador, foram decorrentes de atividade lícita, reconhecida na sentença absolutória proferida pela 2ª vara criminal Federal de Vitória, por meio da comercialização do softphone 99Telexfree, portanto, a acusação de lavagem de dinheiro é uma inverdade absoluta. A acusação de evasão de dividas aparece da mesma forma que as demais, já que todas as operações de câmbio realizadas foram dentro do sistema bancário Nacional".
A doleira Sandra Maria Teixeira Araújo foi procurada pelo G1, mas, na casa dela, foi informado que ela está nos Estados Unidos e ela ainda não deu retorno sobre a denúncia.
Esquema
Segundo o MPF-ES, o esquema teve início a partir do bloqueio das contas da Ympactus Comercial e de seus sócios, determinado pela Justiça do Acre, ocorrido em junho de 2013. A decisão judicial acarretou a suspensão das atividades da empresa e o bloqueio de aproximadamente R$ 600 milhões.
“A partir disso, em agosto de 2013, com o objetivo de resolver as dificuldades financeiras pelas quais vinham passando as empresas do grupo Telexfree no Brasil, Carlos Wanzeler procurou a doleira Sandra Araújo. Ele, então, passou a disponibilizar valores em dólares nos Estados Unidos em contas indicadas por Sandra e, como contrapartida, a doleira providenciava a transferência bancária em reais no Brasil para uma conta indicada por Wanzeler”, diz a nota do MPF-ES.
Em outras ocasiões, de acordo com o órgão, Sandra também disponibilizou dinheiro em espécie para parentes de Wanzeler no Brasil. “Portanto, no esquema a Telexfree funcionava como um ‘banco de compensações’, sobretudo através da figura de seu sócio Carlos Wanzeler”.
Evasão de divisas
Em um primeiro momento, Wanzeler obtinha disponibilidade financeira no exterior, concentrando operações de envio de dólares para os EUA, para a empresa Telexfree. Num segundo momento, surgiu a necessidade da disponibilidade financeira se efetivar no Brasil, num sistema inverso de envio de divisas, novamente em benefício da Telexfree.
Segundo as investigações, auxiliaram Carlos Wanzeler no esquema sua esposa Kátia Wanzeler, além das funcionárias da Telexfree Danielle Noronha e Andreia Bianchi. As três eram responsáveis por receber valores em dólares nos Estado Unidos e também recebiam demandas de remessas de valores.
A nota do órgão diz ainda que Carlos Wanzeler recebeu, no Brasil, auxílio de sua mãe, Marilza Wanzeler, que efetuava transações bancárias indicadas pelo filho, além de ser sócia, junto com Febe Vanzeler, da Worldxchange e, portanto, responsáveis pela administração financeira da empresa, de modo que também permitiram que as operações de compensações financeiras fossem efetivadas a partir da conta bancária da empresa.
Já Carlos Roberto Costa, segundo o MPF, não participava diretamente das operações de câmbio ilegais, mas permitia que fossem realizadas, sendo, assim, beneficiado com o esquema de dólar-cabo operado por Carlos Wanzeler.
“Cabe relembrar que a administração da Telexfree era dividida entre os dois países, Brasil e Estados Unidos, da seguinte forma: no Brasil, onde funcionava a Ympactus Coemrcial, Carlos Costa estava fisicamente à frente; nos Estados Unidos, onde funcionava a Telexfree Inc, Carlos Wanzeler estava fisicamente à frente. Porém, ambos atuavam direta e conjuntamente na administração, considerando que as decisões eram tomadas em parceria, sobretudo através de discussões efetivadas por mensagens e aplicativos que permitiam a comunicação entre ambos”, afirma a denúncia do Ministério Público Federal.
Dólar-cabo
O esquema de dólar-cabo era comandado por Carlos Wanzeler, em benefício do grupo Telexfree e funcionava da seguinte maneira: pessoas interessadas em remeter dinheiro dos Estados Unidos para o Brasil procuravam Wanzeler ou seus prepostos, que estabeleciam a cotação do dólar frente ao real.
“O intermediário ou o interessado em fazer a remessa informava, por mensagem SMS, a quantia que seria remetida, a conta de destino dos valores em reais no Brasil, o nome e o CPF do titular da conta. Os representantes da Telexfree, então, faziam a transferência bancária em reais utilizando as contas bancárias no Brasil da Ympactus Comercial, da Worldxchange Intermediação e Negócios (empresas do grupo Telexfree) ou uma de suas contas pessoais. Por fim, o próprio interessado em fazer a remessa entregava o correspondente ao valor combinado em dólar a Carlos Wanzeler nos Estados Unidos”, diz o MPF-ES.
O sistema dólar-cabo corresponde a um sistema informal de transferência de valores entre países, à margem dos sistemas financeiros legais, baseado, principalmente, na confiança dos executantes. Em resumo, trata-se de uma remessa de valores sem efetivo movimento financeiro de um país para outro.
Geralmente um “doleiro” - e no caso do esquema da Telexfree se tratava de Sandra Maria Teixeira Araújo - substitui a instituição financeira recebendo o dinheiro em espécie ou mediante depósito/transferência, em reais, de seu cliente. Simultaneamente, o doleiro, dono de contas bancárias mantidas fora do Brasil, entrega ao interessado, no exterior, o correspondente na moeda local do que recebeu no Brasil. Caso não tenha disponibilidade imediata do valor a ser entregue, o doleiro se vale de seus contatos de confiança para realizar a operação.
A denúncia foi recebida no dia 10 de maio, pela 1ª Vara Federal Criminal de Vitória. A Justiça determinou o desmembramento do processo em relação à Andreia Bianchi Moreira, uma vez que ela reside nos Estados Unidos.
Denunciados
Evasão de divisas e lavagem de dinheiro
Carlos Nataniel Wanzeler (sócio da Telexfree)
Carlos Roberto Costa (sócio da Telexfree)
Andreia Bianchi Moreira(funcionária do Grupo Telexfree nos Estados Unidos)
Sandra Maria Teixeira Araújo (doleira)
Evasão de divisas
Kátia Hélia Barbosa Wanzeler (esposa de Carlos Wanzeler)
Danielle Noronha Goés (funcionária da Telexfree no Estados Unidos)
Marilza Machado Wanzeler (mãe de Carlos Wanzeler)
Febe Vanzeler de Almeida e Souza (irmã de Carlos Wanzeler)

Fonte: G1
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França quer proibir que ministros e deputados contratem parentes

Candidato conservador, François Fillon, enfrentou escândalo de corrupção durante a campanha (Foto: Valery Hache / AFP)

O governo francês anunciou nesta quinta-feira (1º) que pretende proibir que os ministros e deputados contratem parentes, como parte de uma série de medidas para moralizar a política após os escândalos que sacudiram a campanha presidencial francesa.
O ministro da Justiça, François Bayrou, disse que o governo tem como objetivo restabelecer a confiança nos políticos, que foi fragilizada com o escândalo dos empregos supostamente fantasmas que abalaram o candidato conservador à presidência François Fillon.
Fillon, que era o favorito, desabou nas pesquisas depois que a imprensa revelou que sua esposa e dois filhos foram beneficiados por empregos supostamente fictícios como assistentes parlamentares.
Desde que chegou à presidência da França em maio, Emmanuel Macron transformou a moralização da vida política em uma prioridade.
Mas o seu projeto foi ofuscado pela abertura de uma investigação judicial contra um de seus ministros por um caso de transação imobiliária supostamente irregular.

Fonte: G1
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