RÁDIO CIDADE AO VIVO

sábado, junho 10, 2017

Tentativa de Homicídio com disparo de arma de fogo em Almino Afonso/RN


No início da madrugada deste sábado (10), por volta de 01h20, em praça pública no centro de Almino Afonso/RN, após uma discussão, um dos envolvidos se ausentou do local e foi até sua casa, em seguida retornou portando uma espingarda calibre 32. 

De acordo com informações o acusado identificado como Ailton Ferreira, de 27 anos de idade, utilizou a espingarda e efetuou um disparo, chegando a atingir duas pessoas. O policiamento local foi avisado e agiu rapidamente, prendendo o autor do disparo e apreendendo a arma. Em seguida o Sargento Pereira, comandante do Pelotão da Polícia Militar de Almino Afonso/RN, juntamente com o Cabo Alcivan, apresentaram o acusado a polícia civil, bem como a arma apreendida, para as providências complementares.

Fonte: Nosso Paraná RN
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Quarteto pratica roubo à mão armada na BR 405 zona rural de São Francisco do Oeste/RN


Por volta das 22h00  desta sexta-feira (09), na BR 405, zona rural de São Francisco do Oeste/RN, um representante de vendas foi assaltado por quatro malévolos de corpos franzinos, de capacetes, armados com duas pistolas e estavam em duas motocicletas.

De acordo com informações repassadas pela vítima, a mesma se encontrava na cidade de São Francisco do Oeste/RN e quando saiu em seu veículo com destino à Pau dos Ferros/RN, notou que duas motocicletas saíram logo atrás. Após percorrer uma certa distância, foi alcançada pelos motoqueiros, os quais apontaram armas e mandaram parar o veículo. Ao parar o veículo a vítima foi retirada e colocada de joelhos na margem da rodovia dentro do mato e com uma arma apontada para sua cabeça, ouviu os malévolos pedirem o dinheiro. Após revirarem objetos e pertences da vítima os malévolos encontraram uma quantia em dinheiro de aproximadamente três mil reais, pegaram essa quantia e deixaram a vítima com o veículo e se evadiram com destino ignorado.

A vítima compareceu na 4ª DRPC e registou boletim de ocorrência.

Fonte: Nosso Paraná RN
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Jovem foi agredido e lesionado com vasilhame de vidro em Alexandria/RN

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Por volta das 02h00 deste sábado (10), na Avenida Deputado Patrício Neto, zona urbana de Alexandria/RN, um jovem de 27 anos de idade, foi agredido e lesionado no rosto.

De acordo com informações o acusado utilizou um vasilhame de vidro para aplicar um golpe na vítima, chegando a cortar o rosto da mesma. O policiamento foi acionado e conduziu os envolvidos à delegacia de Polícia Civil, para as providências complementares.

Fonte: Nosso Paraná RN
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Motocicleta furtada foi recuperada pela RP do 7º BPM em Pau dos Ferros/RN


Na manhã deste sábado (10), por volta das 07h30, a guarnição de Radio Patrulha(RP)da Polícia Militar de Pau dos Ferros, composta pelos soldados Erivanildo e Assis e comandada pelo cabo Silva, recuperaram uma motocicleta que foi furtada de uma calçada na rua Hemetério Fernandes no último dia 06.

Os policias estavam realizando uma ronda pelo bairro Manoel Deodato quando se depararam com a motocicleta Honda Titan CG 125, ANO 2001, estacionada num terreno baldio. 

A motocicleta foi conduzida para a Delegacia de Polícia civil para ser restituída ao seu legítimo proprietário.

Fonte: Grupo Cidadão 190
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Irmãos colocam fogo em sofá após mãe sair para ir ao banco


Quatro crianças foram encontradas sozinhas, na manhã desta sexta-feira (9), em uma casa no bairro Amambaí, em Campo Grande, depois que o Corpo de Bombeiros foi acionado para um princípio de incêndio.

Os irmãos de 2, 6, 8 e 9 anos foram deixados em casa pela mãe, e um deles colocou fogo no sofá usando um isqueiro, que estava em cima da geladeira.

O de 8 anos tentou apagar as chamas com um balde de água enquanto o mais velho foi pedir ajuda de vizinhos, segundo informações dos bombeiros.

Quando os militares chegaram ao local, o fogo já tinha sido controlado com a ajuda de moradores. Como as crianças estavam sozinhas, a Polícia Militar foi chamada.

Em seguida, a mãe das crianças chegou na casa e disse ao G1 que tinha ido ao banco acompanhar a mãe dela, que é analfabeta.

O pai das crianças estava trabalhando. O sofá ficou destruído e o fogo chegou a atingir o forro da casa.

Sofá ficou destruído e chamas atingiram teto da sala (Foto: Edmar Melo/ TV Morena)

Fonte: G1
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STF decidirá se delação da JBS será válida


O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário da Corte o pedido do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, que questiona a homologação monocrática das delações do grupo J&F.

Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros. Ainda não há data agendada para o julgamento.

Azambuja (PSDB) é um dos políticos delatados por Joesley Batista O governador é acusado de receber R$ 38 milhões em propina em troca de conceder benefícios fiscais às empresas do grupo J&F, dono da JBS.

Em despacho anteontem, Fachin liberou para pauta da Corte a discussão. Esta é a segunda petição requerida pelo tucano. Na terça-feira, Fachin liberou para julgamento no plenário o requerimento de Azambuja para o desmembramento da delação da JBS Sua defesa sustenta que as delações deveriam ter sido distribuídas por sorteio, e não ao relator da Lava Jato.

Ofensiva. Outra tentativa de anular a homologação do acordo foi rechaçada ontem pelo ministro Celso de Mello. O decano julgou inviável o habeas corpus (144426), impetrado pela Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp).

O recurso questionou a decisão do ministro Edson Fachin, na Petição 7003, que homologou acordo de delação premiada firmado entre executivos do grupo empresarial J&F e o Ministério Público

Segundo Mello, o habeas não pode ser utilizado para tal finalidade, uma vez que este instrumento processual visa a tutela da liberdade individual. O decano ressaltou outra inviabilidade do habeas corpus: ter sido formulado em favor de um grupo indeterminado de pessoas, “o povo brasileiro”.

A Fadesp buscava invalidar a decisão de Fachin e, por consequência, que fosse autorizada a continuidade de ações penais e oferecimento de novas denúncias contra os delatores, bem como eventual prisão processual. Para a federação, o acordo foi firmado fora dos termos legais e, por isso, não deveria ter sido homologado.

A homologação da delação da JBS ocorreu no dia 18 de maio e deu validade jurídica ao acordo e permitiu à Procuradoria-Geral da República pedir novas investigações.

A delação mergulhou o governo Michel Temer em sua pior crise. O presidente é alvo de inquérito na Polícia Federal que o põe sob suspeita de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça.

Acionistas e executivos do grupo dos irmãos Batista gravaram diálogos com Temer, com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e com o ex-deputado federal e ex-assessor do presidente da República Rodrigo da Rocha Loures (PMDB-PR), preso em Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão
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Janot renova pedido de prisão de Aécio


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou hoje (9) o pedido de prisão preventiva do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e manutenção da prisão de Andrea Neves, Mendherson Souza Lima e Frederico Pacheco. Em resposta a recursos, Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento em que destaca a abundância de provas materiais concretas e idôneas imputadas aos presos em concurso com Aécio Neves, a alta gravidade do delito e o risco de reiteração, o que torna a prisão preventiva imprescindível para garantia da ordem pública.

“São muitos os precedentes do Supremo Tribunal Federal que chancelam o uso excepcional da prisão preventiva para impedir que o investigado, acusado ou sentenciado torne a praticar certos delitos enquanto responde a inquérito ou processo criminal, desde que haja prova concreta do risco correspondente”, disse Janot.

Para o procurador, a transcrição de conversas entre os envolvidos mostra que há fartas evidências tendentes a demonstrar que Andrea Neves, Frederico de Medeiros e Mendherson Souza Lima trabalham diretamente nos negócios escusos feitos por Aécio. “Andrea Neves e Frederico de Medeiros trataram diretamente com Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente, sobre a solicitação de propina no valor de R$ 2 milhões, ocorrida no ano em curso.”

Segundo Janot, a irmã de Aécio, Andrea Neves, não só tem plena ciência do envolvimento do senador nas ilicitudes, como tem papel de protagonismo nas suas tratativas. O procurador ressaltou ainda que a relação de Andrea e Frederico Medeiros não pode ser considerada fato isolado. “A relação espúria que os une é muito anterior ao episódio mais recente de corrupção, e as provas colhidas demonstram que há um risco concreto de que, caso não sejam mantidos presos, reiterem nas graves condutas delitivas e possam destruir eventuais provas existentes em relação aos fatos ilícitos envolvendo Aécio Neves e ainda não totalmente esclarecidos”.

Crime continuado e obstrução de Justiça

De acordo com Janot, existe risco de crime continuado, com a “probabilidade de que a lavagem de parte dos R$ 2 milhões recebidos da propina paga recentemente pela J&F, com participação direta de todos os requeridos, ainda esteja em curso”.

Outro aspecto ressaltado por Janot nas gravações ambientais e interceptações telefônicas autorizadas pelo ministro do STF Edson Fachin, é fato de Aécio estar “adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato, seja por meio de alterações legislativas para anistiar ilícitos ou restringir apurações, seja mediante interferência indevida nos trabalhos da Polícia Federal, seja através da criação de obstáculos a acordos de colaboração premiada relacionados ao caso”.

Segundo Janot, a prisão do senador afastado é a única maneira de salvaguardar a ordem pública e a própria instrução criminal. “Isso porque, além da possibilidade concreta de prática de novos delitos por parte dos requeridos, há o risco grave e concreto de que ações criminosas já iniciadas pelo senador Aécio Neves, para embaraçar as investigações em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal – relacionadas à organização criminosa da Operação Lava Jato – atinjam seu objetivo”, afirmou.

Defesa

Em nota, a defesa de Aécio Neves questionou a “incomum e inexplicável pressa” com que Janot ofereceu a denúncia. “A defesa do senador Aécio Neves refuta integralmente o teor da denúncia oferecida com incomum e inexplicável pressa pela PGR, antes mesmo de o senador ter oportunidade de ser ouvido para prestar os esclarecimentos solicitados”.

Além disso, o advogado Alberto Zacharias Toron desqualificou as provas contra o senador afastado. Ele afirmou que elas são baseadas em uma gravação feita por um “então aspirante a delator que, além de se encontrar na perícia para comprovação da autenticidade e integridade, retrata uma conversa privada, dolosamente manipulada”.

Toron também defendeu a inocência de Aécio perante as acusações de corrupção. “Ainda, a acusação de corrupção não para em pé. Apesar de haver expressa referência nas gravações e de os próprios delatores terem admitido que o pedido feito ao sr. Joesley Batista se referia à compra de um apartamento da família do senador, o PGR simplesmente ignora esse fato e sustenta que se tratava de pedido de propina”.

Fonte: Portal no Ar
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Justiça decreta prisão de nove policiais acusados de receber propina


A juíza Tula Mello, da 20ª Vara Criminal do Rio, decretou a prisão preventiva de nove policiais militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) do 16º BPM (Olaria). A pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ) eles também tiveram a quebra dos sigilos bancário e fiscal determinada. Os policiais são acusados de terem recebido propina durante uma operação na Cidade Alta, na Zona Norte do Rio, na madrugada de 2 de maio.

São suspeitos os sargentos Anderson Nandler S. do Nascimento, Fábio Costa da Silva, Antônio Carlos da Cruz, Ricardo Justino Lopes de Medeiros, Marcelo Augusto Cardoso Pereira, Marcelo Theodoro Miranda, Gilmar Baptista dos Santos, André Luiz Ferreira da Silva e Janderson Pereira Anacleto.

De acordo com a denúncia dos promotores de Justiça Alexandre Themístocles e Eduardo Rodrigues Campos, Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), quem denunciou o recebimento de propina pelos PMs foi um dos 45 traficantes preso durante a operação. Carlos Alberto de Assis Farias, o Cachoeira, revelou um acordo entre os policiais investigados, para que dessem apoio “na manutenção do terreno conquistado” pelo tráfico em troca de propina.

De acordo com o MPRJ, a declaração do traficante foi gravada por um policial que fazia sua escolta na unidade de saúde. Cachoeira fez a denúncia como retaliação por ter “tomado uma volta” dos policiais, já que pagou para ter apoio na retomada da comunidade, mas a PM prendeu 45 integrantes da facção e apreendeu 36 fuzis na operação realizada em maio.

Há suspeita de que os policiais também tenham recebido propina nas outras tentativas da facção de retomar o território, já que todas ocorreram quando o mesmo grupo estava em serviço. O dinheiro teria sido negociado com os policiais por um advogado da facção, diz o Ministério Público. (Mariana Durão – mariana durao@estadao.com)

Fonte: Estadão
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Juiz suspende transferência de Henrique até julgamento de HC


O juiz Francisco Farias, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, suspendeu a transferência para Brasília do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), alvo de duas operações da Justiça Federal na última terça-feira (06), informou Época.

Alves foi alvo de mandado de prisão preventiva, na terça-feira, 6, na Operação Manus. Mas, no mesmo dia, também foi alvo de outra operação, com origem em Brasília.

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, havia pedido ao juiz Francisco Farias, da 14ª Vara Federal do RN, a transferência de Alves para Brasília.

O advogado Marcelo Leal apresentou habeas corpus contra a decisão. Farias solicitou posicionamento do Ministério Público Federal e depois vai decidir sobre o pleito de permanência em Natal.

Em seu habeas corpus, Leal afirmou que o objetivo era expô-lo à “execração pública” e questionou: “Qual a lógica de transferir Henrique para colocá-lo à disposição de outro juiz de igual envergadura fazendo com que o Estado arque com custos de transporte aéreo, escolta, alimentação e outros, quando o requerente pode ser ouvido pelo juízo do Distrito Federal por videoconferência?”.

Fonte: Portal no Ar
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ACIDENTE ENVOLVENDO DOIS CARROS E UMA MOTO DEIXA MULHER FERIDA NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA EM MOSSORÓ-RN


A Polícia Rodoviária Federal registrou no início da tarde deste sábado 10 de junho de 2017,uma colisão envolvendo dois carros e uma moto,na Avenida Presidente Dutra,mais precisamente em frente a concessionária SOCEL em Mossoró no Rio Grande do Norte.
De acordo com as informações,os três veículos seguiam sentido Mossoró/Natal,quando a condutora moto YAMAHA FACTOR 125 de placa OJS 9755 Mossoró-RN,identificada como Kaliane Matoso 23 anos de idade,teria feito uma ultrapassagem pela direita.
No momento em que ela tentou mudar de faixa o HONDA CIVIC de placas HWX 9054 Mossoró-RN, reduziu a velocidade por causa do semáforo e ela bateu na traseira.
Na sequencia o veículo GOL de placas MYM 9284,Mossoró-RN,que seguia atrás bateu na traseira da moto.
Uma ambulância BRAVO do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),foi acionada e conduziu a condutora da moto com suspeita de fratura na perna esquerda para o Hospital Tarcísio Maia.
*Esse acidente mostra a importância da obediência dos deveres do motorista que deve manter distância do veículo que segue imediatamente a sua frente,e que nunca se deve ultrapassar pela direita.








Fonte: Passando na Hora
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A cidade de Baraúna na região Oeste do RN registra mais um crime de homicídio, o 19º do ano de 2017


A cidade de Baraúna a 36 km de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte foi palco, na manhã deste sábado 10 de junho de 2017 de mais um crime de homicídio. 

Segundo as primeiras informações, um jovem identificado como Ranier de Souza Oliveira, de 19 anos de idade foi assassinado a tiros, crime ocorrido na Rua Anselmo Leandro, no centro daquela cidade. 

Há poucas informações até o momento em relção ao caso. A polícia Militar foi acionada e realiza o isolamento do local do crime, aguardando a chegada da equipe do ITEP que já foi informada sobre o crime. 

Este é décima nono homicídio registrado na cidade de Baraúna neste ano de 2019 e o0 terceiro das últimas 24 horas.

Fonte: Fim da Linha
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A trilha do cangaço no RN: cidades guardam marcas da passagem de Lampião pelo estado

Foi nessa casa que Lampião se abrigou ao entrar no RN em 1927 (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

"O povo falava que Lampião tinha passado por aqui e tinha umas armas guardadas...”. Foi assim que dona Ilma de Oliveira começou a contar a história que sempre ouviu dos mais velhos. A senhora de cinquenta e poucos anos mora na casa que serviu de apoio aos cangaceiros em 10 de junho de 1927. Naquele dia de madrugada Lampião e seu bando entravam em terras potiguares. Eles chegaram pela Paraíba, cruzaram a divisa dos estados e apearam-se bem na casa onde dona Ilma criou os três filhos. A estrutura é quase a mesma: paredes largas, teto alto, tornos de madeira e caritós para guardar objetos. “Até um tempo desse os familiares do antigo dono ainda vinha aqui olhar e recordar”, conta.
A casa que fica no sítio baixio, no pé da Serra de Luís Gomes, pertencia a familiares dos cangaceiros Massilon Leite e Pinga-fogo. Massilon era ‘os olhos e ouvidos’ do líder pelas bandas do sertão potiguar. Era ele o responsável por guiar os homens do cangaço no plano de atacar a cidade próspera de Mossoró.
A recepção durou pouco. Quando amanheceu os cangaceiros se embrenharam na caatinga. Galoparam por veredas, saquearam fazendas e fizeram prisioneiros. Na Fazenda Nova, onde hoje é o município de Major Sales, até o padrinho de Massilon, coronel Joaquim Moreira, foi sequestrado. Na fazenda vizinha de Aroeira, onde hoje é a cidade de Paraná, eles fizeram mais uma refém: a senhora Maria José foi levada pelo bando que seguia despistando a polícia e invadindo propriedades. “A passagem do bando de Lampião pelo RN está qualificada como banditismo, pois tem casos de assalto, assassinato e uma novidade que até então não tinha aqui que era o sequestro”, explicou o pesquisador Rostand Medeiros que já fez o mesmo trajeto de Lampião no RN algumas vezes. “Depois desses ataques na manhã do dia 10, o bando continuou subindo e praticando todo tipo de desordem”, lembrou.
Para seguirem sem alardes os cangaceiros evitavam a passagem por centros urbanos mais desenvolvidos e desviavam de estradas reais, aquelas por onde passava o gado e o movimento era maior. O objetivo era evitar confrontos para não desperdiçar munição e nem perder homens, já que ainda tinha muito caminho até Mossoró.

Mapa mostra o percurso feito por Lampião em terras potiguares (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Mapa mostra o percurso feito por Lampião em terras potiguares (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Mais ataques
Na tardinha do dia 10 de junho de 1927 o grupo chegava na Vila Vitória, território que hoje pertence ao município de Marcelino Vieira. No povoado ainda é possível encontrar casas remanescentes da época, e algumas até com sinais da violência praticada pelo bando. Na casa de dona Maria Emília da Silva, por exemplo, eles deixaram marcas de boca de fuzil. Era comum bater com as armas na madeira para assustar os donos da casa. “Eles só foram embora quando viram o retrato de Padre Cícero. Onde tinha retrato de Padre Cícero ele não fazia nada”, contou.
Na comunidade vizinha os cangaceiros saquearam a casa onde mora dona Terezinha de Jesus. A casa é antiga, do ano de 1904, mas ainda mantém a estrutura da época. A aposentada conta que o pai avistou de longe quando o bando chegava, mas não teve tempo de fugir. Na casa, eles procuraram joias, armas e dinheiro. “Eles iam a cavalo e armados. Papai dizia que para montar era um serviço grande porque estavam pesados com armas”, disse Dona Terezinha ao mostrar o quarto dos fundos onde ficam guardados os baús alvos dos cangaceiros. “Deixavam as roupas tudo no chão. Jogavam tudo atrás de dinheiro. Aí dinheiro não tinha. Naquela época era difícil, né? Mas se achassem podiam levar. Era o que diziam”, contou dona Terezinha enquanto acendia a lamparina para mostrar os objetos preservados.
Depoimentos de testemunhas e vítimas da vila Vitória compõem o processo contra Lampião que tramitou na Comarca de Pau dos Ferros.

Em 1927 os pertences dos moradores eram guardados em baús (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Em 1927 os pertences dos moradores eram guardados em baús (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Fogo da Caiçara: O primeiro combate militar contra Lampião no RN
A notícia de que o bando estava invadindo propriedades na Vila Vitória mobilizou a força militar. A polícia juntou homens para enfrentar os cangaceiros. O combate aconteceu no local onde hoje é o açude de Marcelino Vieira. “Por conta da seca é possível ver exatamente onde ocorreu o primeiro combate militar contra a invasão do bando no estado. Essas plantas que estavam cobertas de água ainda podem testemunhar esse fato”, disse o historiador Romualdo Carneiro ao mostrar as marcas de tiros que ficaram nos pés de canafístulas.
Quando o combate começou a caatinga se acinzentou com a queima da pólvora dos rifles e espingardas dos dois grupos em guerra. O agricultor Pedro Felix ouviu o pai contar como foi: “Muito tiro. Muito tiro. Chega assombrava o povo que só pensava em fugir”.
O escritor Sergio Dantas, conta em seu livro “Lampião e o Rio Grande do Norte: a história da grande jornada”, que o tiroteio durou trinta minutos. Os cangaceiros, em maior número e treinados na guerrilha da caatinga, puseram a frota militar ao recuo. No confronto morreram o soldado José Monteiro de Matos e um cangaceiro conhecido como Azulão.
Os moradores da região até hoje se referem ao soldado como sendo um herói. “Quando acabou a munição os outros foram embora, mas ele disse ‘eu morro, mas não corro!’ e morreu lutando.” contou seu Pedro ao apontar para os restos de tijolos do antigo monumento construído em homenagem ao soldado. “Era bem aqui que tinha uma cruz pra ele, mas quando fizeram o açude levaram lá pro outro lado”, explicou.
Ainda hoje o local onde está o monumento recebe visitações. Todo dia 10 de junho a figura do soldado é homenageada pelos moradores que fazem celebrações. A missa do soldado virou um evento no povoado.

O antigo mausoléu mudou de local em 1989 quando o açude foi construído (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O antigo mausoléu mudou de local em 1989 quando o açude foi construído (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

O monumento atual fica próximo a capela onde é celebrada a tradicional missa do soldado (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O monumento atual fica próximo a capela onde é celebrada a tradicional missa do soldado (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Fim da festa, não do medo
Não demorou para o bando chegar ao povoado de Boa Esperança, local onde hoje é o município de Antônio Martins. O ataque aconteceu em frente a igrejinha da comunidade onde acontecia a festa de Santo Antônio. “Em vez de recepcionar a banda de música para a novena do padroeiro os devotos foram surpreendidos com a chegada dos cangaceiros que bagunçaram as casas, saquearam o comércio, quebraram melancia na cabeça do dono e acabaram com a festa”, contou o historiador Chagas Cristovão.

O ataque aconteceu no pátio dessa capelinha construída em 1901  (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O ataque aconteceu no pátio dessa capelinha construída em 1901 (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

O principal comércio da época ficava ao lado da Igrejinha. O prédio ainda guarda as características de antigamente. Relatos dão conta de que na tarde do ataque o bando só foi embora depois que uma senhora implorou. “Atendendo ao pedido de Rosina Maria, que era da mesma terra de Lampião, o bando deixou o vilarejo e seguiu rumo a Mossoró.”, concluiu o historiador.
Mesmo depois que os cangaceiros se debandaram o medo permaneceu entre os moradores. Houve até quem fizesse promessa para não sofrer as maldades do bando. Hoje dá pra avistar no alto da serra, uma capelinha construída para agradecer a proteção.

Capelinha em homenagem a São Sebastião fica na Serra de Veneza (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Capelinha em homenagem a São Sebastião fica na Serra de Veneza (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)


O massacre
Eram altas horas da noite do dia 11 de junho quando o bando entrava na Vila de Lucrécia. Uma das casas invadidas na Fazenda Serrota continua preservada. Na janela estão as marcas de tiros e nas paredes os retratos daqueles que estiveram frente a frente com Lampião. “Quem morava aqui eram meus avós Egidio Dias e Donatila Dias. Eles amarraram Egídio Dias e levaram ele lá pro Caboré.”, contou o aposentado Raimundo Leite, que mora ao lado da antiga casa dos avós.
Caboré é um sítio que fica a poucos quilômetros da Fazenda. O prisioneiro teria sido levado por uma estrada de terra onde hoje é a RN 072. Os cangaceiros pediram dez contos de reis para poder soltar o fazendeiro. “Um grupo de mais de dez homens foi até lá pra tentar salvar Egídio, mas foi surpreendido por uma emboscada. Três homens acabaram mortos.”, relatou a pedagoga Antônia Costa.
No local do massacre foi construído um monumento em homenagem aos homens. Em Lucrécia eles são reconhecidos como heróis. “Todo dia 11 de junho tem programação na cidade em memória de Francisco Canela, Bartolomeu Paulo e Sebastião Trajano”, enfatizou a pedagoga.
Egídio Dias fugiu. Permaneceu várias horas no mato. Só depois que o bando foi embora ele conseguiu voltar para o convívio da família.
O bando seguiu desafiando a caatinga. Os rastros de destruição ficavam pelas propriedades. Na manhãzinha do dia 12 eles entraram na Fazenda Campos, onde hoje é território de Umarizal. Na casa grande, que estava abandonada pelos donos amedrontados, eles ficaram pouco tempo até pegarem a estrada de novo. Uma marcha que parecia não ter fim.
Horas depois eles chegaram ao povoado de São Sebastião, hoje Governador Dix Sept Rosado. “Meu pai conta que Lampião passou na Estação de Trem e fez muita bagunça. Aí o povo do sítio era tudo no mato com medo. Meu pai mesmo dormiu muitas noites no mato, com medo”, relembra seu Maurilio Virgílio, aposentado de 75 anos que hoje mora pertinho da Estação alvo dos ataques.

Os cangaceiros ainda saquearam o comércio, queimaram os vagões do trem e destruíram o telégrafo. Mas antes disso, um agente da Estação conseguiu mandar uma mensagem para Mossoró informando que o bando estava a caminho.
Foi o tempo de Mossoró se preparar para a luta. E a cidade tava mesmo preparada. Quando receberam o recado que Lampião e seu bando estava por vir, autoridades e outras personalidades da época se uniram, chamaram os moradores e começaram a montar as estratégias de defesa. Essas pessoas que venceram o combate 90 anos atrás são conhecidos como heróis da resistência.
“Foi um feito heroico de um grupo de cidadãos e cidadãs, que se juntou pra defender a cidade. Quando eu olho para a resistência ao bando de lampião, eu não vejo uma individualidade, vejo um ato de cidadania, de coragem que esse grupo frente à sua vida, à sua cidade”, diz o historiador Lemuel Rodrigues.
Noventa anos depois, os resistentes já se foram, mas ficou o legado. Ter um herói na família é motivo de orgulho para muitos mossoroenses. Algumas figuras estavam na linha de frente e lideraram a defesa da cidade contra o bando de Lampião. Tenente Laurentino, por exemplo, organizou as trincheiras e montou o plano de resistência com o apoio dos civis, todos liderados pelo prefeito Rodolfo Fernandes.
De acordo com os registros da época, o confronto entre os moradores e o bando de lampião durou cerca de quarenta minutos. Quase 170 homens participaram da defesa da cidade e ficaram espalhados em 23 trincheiras no centro de Mossoró. Uma delas teve papel fundamental para o sucesso do combate: a torre da capela de São Vicente que era o ponto mais alto de Mossoró. Do local, os resistentes tinham uma visão privilegiada. Três homens ficaram na torre e surpreenderam os cangaceiros.
“Manoel Felix, Tel Teófilo e Manoel Alves eram os três homens que estava no Alto da Torre. A partir daí, eles começaram a informar que os cangaceiros estavam vindo do lado de cá, na lateral da capela. E nesse momento, eles passam a ser revidados e deixam de ser atiradores para se tornarem alvos”, explicou o historiador Kydelmir Dantas.
Os homens que ficaram lá em cima não foram atingidos, mas as marcas dos tiros ainda permanecem no alto da torre. A capela que serviu de trincheira e guarda um dos maiores símbolos do combate de 13 de junho de 1927, dia em que Lampião e seu bando bateram retirada de Mossoró.

Fonte: G1
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Em operação na Grande Natal, PRF e Ibama apreendem mais de 90 pássaros silvestres

Operação foi realizada em conjunto pela PRF e Ibama (Foto: Divulgação/PRF)

Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apreendeu neste sábado (10), em feiras livres nas cidades de Natal, Parnamirim e Canguaretama, 91 pássaros. O objetivo foi o combate à venda e cativeiro de animais silvestres. Sete pessoas foram presas. Somadas, as multas chegam a R$ 51.500.
Segundo a assessoria de comunicação da PRF, o trabalho ocorreu em comemoração à Semana Nacional do Meio Ambiente.
Os pássaros apreendidos são das espécies galo de campina, cardeal, sabiá, azulão, papa-capim e papagaio.

Pássaros apreendidos foram levados para a sede do Ibama, em Natal (Foto: Divulgação/PRF)

Os presos foram autuados pela prática de crime ambiental, previsto na Lei 9.605/98. A pena é de detenção de seis meses a um ano, além de multa. Já os animais, foram levados para a sede do Ibama, em Natal.

Fonte: G1
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Batalhão de Choque da PM apreende drogas sintéticas e prende dois homens em Natal e região metropolitana

Com os dois suspeitos presos, policiais do BPChoque apreenderam 372 comprimidos de ecstasy (Foto: Divulgação/PM)

O Batalhão de Choque da PM potiguar prendeu dois homens suspeitos de tráfico de drogas na noite desta sexta-feira (9). Na ocasião, os policiais militares ainda apreenderam drogas sintéticas.
A primeira prisão aconteceu na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Com o suspeito foram encontrados 31 comprimidos de ecstasy. Contra o homem também havia um mandado de prisão em aberto.

PMs também apreenderam haxixe com os suspeitos (Foto: Divulgação/PM)

A segunda prisão foi no Parque das Nações, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Com o suspeito foram apreendidos 341comprimidos da mesma droga, uma balança de precisão, pequenas porções de maconha e haxixe.
Ambos foram autuados pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Fonte: G1
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Acusado de envolvimento na morte de lutador de MMA em Natal, soldado da PM vai a júri popular

Luiz de França foi assassinado dentro de academia em Natal (Foto: Luiz de França/Arquivo pessoal)

Está marcado para começar às 8h da terça-feira (13), no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal, o julgamento do soldado da Polícia Militar Moisés Gonçalo do Nascimento, de 44 anos. Ele é acusado de participação no assassinato do lutador de MMA Luiz de França Sousa Trindade.

O crime aconteceu em fevereiro de 2014 na frente de uma academia de musculação e artes marciais no conjunto Cidade Satélite, onde a vítima dava aulas. 'Luizinho', como era mais conhecido, tinha 25 anos.

Tenente da PM Iranildo Félix,  principal suspeito do crime, foi encontrado morto em dezembro de 2015 dentro de um quartel onde estava preso (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Tenente da PM Iranildo Félix, principal suspeito do crime, foi encontrado morto em dezembro de 2015 dentro de um quartel onde estava preso (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Segundo a acusação, o soldado Moisés pilotava uma moto e teria ajudado o assassino a fugir. O autor dos disparos, no caso, seria o tenente da PM Iranildo Félix, que em dezembro de 2015 foi encontrado morto dentro do 5º Batalhão, onde estava preso. Na época, a Polícia Militar declarou que um agente foi levar a comida do tenente e o encontrou enforcado com um lençol. Iranildo negava o crime.

As investigações apontaram que a morte de Luizinho foi motivada por um desentendimento entre o tenente e o lutador durante treinamentos que ambos faziam na academia.

Moisés Gonçalo do Nascimento é soldado da PM (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)
Moisés Gonçalo do Nascimento é soldado da PM (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)

Defesa

Moisés foi preso no dia 6 de maio de 2014. Passou algum tempo detido no Comando Geral da PM, mas logo foi internado no Hospital Psiquiátrico Professor Severiano Lopes (antiga Casa de Saúde Natal), onde permanece até hoje.

A defesa do soldado acredita na inocência dele. Ao G1, a advogada Kátia Nunes alega que a acusação não possui nada que comprove a presença do soldado no local do crime. "Vamos defender a tese de que Moisés não tem nenhum envolvimento no assassinato", afirma.

Insanidade mental

Ainda de acordo com a advogada, um laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) declarou que o soldado é semi-imputável, ou seja, parcialmente capaz de responder pelos próprios atos. "Moisés está internado já tem mais de 3 anos em uma instituição psiquiátrica. Neste período, ele já tentou se matar enforcado duas vezes", disse Kátia Nunes.

“Vai ser um júri muito técnico e polêmico, pois a família da vítima tem um poder aquisitivo significativo com vários advogados na assistência”, acrescentou a advogada.

Fonte: G1
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Apodi-RN: Dupla suspeita de roubo é presa após trocar tiros com a Policia Militar.


Na tarde desta Sexta feira dia 09/06, Uma viatura do GTO de Apodi em patrulhamento pela BR-405, mais precisamente na altura do Sítio Mulungu, se deparou com uma dupla que trafegava numa motocicleta preta em atitude suspeita e com as mesmas características da dupla que vem realizando assalto nas cidades de Apodi, Felipe Guerra e Caraúbas.
A dupla identificada como Antônio Alcivan Fernandes Júnior, de 18 anos, e um menor de iniciais D.F.S, Ambos da cidade de Caraúbas, ao perceberem a presença da policia, empreenderam fuga atirando em direção a viatura, os policiais prontamente revidarão a agressão, atingido um dos elementos na altura das nádegas; Os mesmos se desequilibraram e caíram. 

Na ação, a policia conseguiu apreender um revolver cal. 32 com cinco munições sendo que três deflagradas, e uma motocicleta Honda Fan preta de placa OJX-1765. A dupla ainda informou a policia que teriam ido a Mossoró comprar a arma. 

O menor foi socorrido ao hospital de Apodi onde recebeu os primeiros socorros, e o maior conduzido a delegacia de policia civil de Apodi onde foi realizado os procedimentos cabíveis.



Fonte: Sentinelas do Apodi
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CARRO CAPOTA NA BR 405 CIDADE DE APODI/RN SAÍDA PARA MOSSORÓ/RN


Na tarde desta Sexta-feira (09), Um carro tipo hilux perde o controle e capota na BR-405 cidade de Apodi/RN, o imprevisto ocorreu nas proximidades da água mineral, já se aproxima da saída para a cidade de Mossoró e também para a cidade de Felipe Guerra.
De acordo com informações repassadas a vítima está bem, apenas sofreu um corte no pé, felizmente nada grave, apenas danos materiais.


Fonte: Severiano Melo News
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PM age rápido e evita furto de animais na zona rural do município de Rafael Fernandes/RN


Na noite desta quinta-feira(08), por volta das 23h20, PM’s do Destacamento Rafael Fernandes/RN, sob o comando do sargento Divanildo, receberam informações que no sitio Varzinha, na zona rural do município, próximo a um curral de animais, tinha uma motocicleta de cor preta, encostada em uma arvore, com uma caixa de madeira na garupa, de imediato a guarnição se deslocou para averiguar as informações e ao se aproximarem do local, o larapio percebeu a chegada da Polícia e aproveitando da escuridão saiu correndo e adentrando no mato, não sendo possível ser capturado, mas deixando o veículo que na caixa de madeira estava dois animais ovinos, diante dos fatos os policias apreenderam o veículos e os animais e apresentaram na Delegacia de Polícia civil em Pau dos Ferros/RN.

O dono dos animais foi localizado e seus animais restituídos. O larapio que reside no bairro Manoel Deodato foi identificado na manhã desta sexta-feira(09) e responderá na Justiça a pratica delituosa.

O sargento Divanildo disse que acredita que foi elucidado alguns furtos de animais da mesma espécie que vinha ocorrendo nos últimos dias no município.


Fonte: Nosso Paraná RN
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Polícia Civil identifica e apreende carro usado no latrocínio contra servidor da UERN


A equipe de policiais Civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) localizaram na tarde desta sexta feira, 09 de junho um veículo tipo Renault Clio Sedan de cor preta usado pelos criminosos que mataram o servidor da UERN Hiroito Gonçalves Falcão durante um assalto em sua residência. 

O Carro estava estacionado entre as Ruas Rodrigues Alves e Pedro Velho, no bairro Santo Antônio. Os policiais montaram uma campana a espera de que alguem viasse prgar o carro, mas ninguém apareceu e por isso o veículo, que tem queixa de roubo, foi apreendido e encaminhado a sede da DEFUR. 

De acordo com os delegados da especializada, Dr. Luiz Fernando e Dr. André Alburquerque o crime está praticamente elucidado e todos que participaram já foram identificados, mas que ainda não foram presos porque estão foragidos. 

Segundo o delegado Luiz Fernando a identificação dos autores do latrocínio, se deu com a prisão de Pedro Henrique da Silva, ocorrida no dia seguinte ao crime e que após ser interrogado na DEFUR confessou sua participação no crime e apontou os comparsas.

Os delegados e os agentes da DEFUR estão trabalhando incansavelmente no sentido de localizar e prender o restante do grupo responsável pela morte do Servidor da UERN que foi morto com um disparo na cabeça durante um assalto dentro de sua casa, no dia 03 desse mês no Abolição II em Mossoró. 

Os delegados ainda não reveleram os nomes dos envolvidos no crime, para não atrapalhar as investigações, mas prometem para breve apresentá-los parfa a imprensa.


Pedro Henrique teve a prisão temporária decretada pela justiça

Fonte: Fim da Linha
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Identificado um dos jovens mortos durante tentativa de assalto em Baraúna


Um dos mortos durante uma tentativa de assalto na manhã de desta sexta feira (09) na cidade de Baraúna RN, foi identificado por familiares no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITP) em Mossoró. 

Trata-se de Clovis Eduardo da Silva de 20 anos, natural de Baraúna e morador do Loteamento Mauro Velho naquela cidade. O corpo do jovem deverá ser liberado ainda hoje para sepultamento que ocorrerá em sua cidade natal. 

De acordo com informações da Polícia, Clovis e outro comparsa ainda não identificado, tentaram tomar de assalto a moto de um policial militar, que reagiu a ação e matou os dois criminosos. 

O corpo do outro suspeito permanece no ITEP sem identificação e só será liberado após o reconhecimento por parte de familiares com a devida documentação. Há informações ainda não confirmada de que ele é da região do Seridó, mas não se sabe o que estaria fazendo em Baraúna. 

Com o duplo homicídio registrado nesta manhã de sexta feira (09) em Baraúna, a cidade já contabiliza 18 assassinatos neste ano de 2017.


Fonte: Fim da Linha
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Ministério Público Federal detalha funcionamento de esquema de fraudes no INSS do RN

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Agência da Previdência Social do bairro Nazaré, em Natal, no dia 17 de maio. (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

O Ministério Público Federal divulgou detalhes, nesta sexta-feira (9), das investigações que resultaram na Operação Anjo Mau, deflagrada no dia 17 de maio, em Natal, e em denúncia apresentada à Justiça. A ação desarticulou um esquema de fraudes no INSS do Rio Grande do Norte, em diversos auxílios previdenciários.
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, na residência de três servidores do INSS e na agência da Previdência Social, no bairro de Nazaré. No período de março de 2010 a agosto de 2011, de acordo com o MPF,uma organização criminosa forjou vínculos trabalhistas e obtinha irregularmente auxílios previdenciários, gerando prejuízos aos cofres públicos.
Servidores do INSS, dos quais um já faleceu, e outros quatro beneficiários do esquema foram denunciados no início deste ano pelo MPF, na ação penal de autoria do procurador da República Fernando Rocha.
Investigações e colaboração
Em 2011, o INSS montou um Grupo de Trabalho para Monitoramento Operacional destinado a auditar dezenas de benefícios com indícios de fraude. Essa auditoria apontou um homem como diretamente envolvido em diversas das irregularidades. Do que havia sido descoberto, resultaram várias ações penais, das quais pelo menos uma já gerou condenação.
Até então, contudo, as denúncias tratavam apenas dos casos nos quais o acusado agia junto com o beneficiário da fraude, sem, no entanto, a participação direta de servidores do INSS. Em 2016, porém, ele procurou o MPF para firmar o acordo de colaboração premiada, propondo-se a devolver o dinheiro recebido irregularmente e contar detalhes do esquema.
Funcionamento
As fraudes se iniciavam, geralmente, com o acusado forjando falsos vínculos empregatícios. Tendo atuado como contador de empresas, ele tinha o conhecimento técnico necessário. Gerava Guias de Recolhimento de Fundo de Garantia (GFIPs), criando assim a condição de segurado dos beneficiários, para solicitar os benefícios.
Nos casos de pedidos de aposentadoria por idade e pensão por morte, eram utilizadas carteiras de identidade, CPFs, certidões de casamento, certidões de óbito, entre outros documentos, todos falsificados. Somada a essas fraudes, o réu apontou em sua colaboração premiada outra forma utilizada para tirar dinheiro dos cofres públicos: através da concessão irregular de auxílios-doença.
Dessa parte do esquema fazia parte um grupo de funcionários do INSS. Segundo o acusado, ele atraia possíveis beneficiários para um servidor do INSS, que se encarregava de juntar a documentação necessária e instruir o pedido de benefício previdenciário fraudulento.
O colaborador apontou ainda a participação de três outros servidores, lotados na agência da Previdência no bairro de Nazaré, que se integravam ao esquema principalmente quando era necessária a realização de perícias médicas e que faziam funcionar as irregularidades.
Um servidor seria responsável por efetuar a remarcação da perícia, de forma que o beneficiário fosse direcionado para a agenda de um médico. Já a outro servidor cabia retirar do sistema do INSS impedimentos que pudessem atrapalhar a realização de perícia. O perito, por sua vez, emitia laudo atestando a incapacidade do beneficiário, mesmo tendo conhecimento da fraude.
Na maioria dos casos, o beneficiário sequer tinha de ir até a agência do INSS, muito menos ao consultório do médico. De acordo com o acusado colaborador do MPF, as pessoas beneficiadas pelas fraudes o pagavam diretamente, em espécie, e também antecipavam um valor a outro envolvido, que dividia com os demais servidores envolvidos, em geral algo em torno de R$ 3 mil a R$ 4 mil.
Somente uma fraude gerou prejuízo de R$ 12.216,06 ao INSS, em valores não atualizados. Neste caso, o acusado pagou R$ 3 mil a serem divididos pelos servidores integrantes do esquema.
Os envolvidos foram denunciados por corrupção ativa; inserção de dados falsos em sistema de informações; corrupção passiva (os servidores do INSS) e estelionato.

Fonte: G1
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Agências da Caixa Econômica Federal abrem neste sábado no RN para saques do FGTS

No Rio Grande do Norte, 15 agências serão abertas neste sábado (10). (Foto: Adelcimar Carvalho/G1)

A Caixa Econômica Federal divulgou a lista de agências do Rio Grande do Norte que irão abrir neste sábado (10) para saques de contas inativas do FGTS. No total, 15 agências serão abertas, no horário das 9h às 15h. Os pagamentos iniciados neste sábado vão contemplar trabalhadores nascidos nos meses de setembro, outubro e novembro.
Previsto inicialmente para o dia 16 junho, o pagamento da quarta fase foi antecipado. O valor total disponível ultrapassa R$ 10,9 bilhões e equivale a aproximadamente 25% do total disponível. Mais de 2,4 milhões de trabalhadores receberão seus recursos automaticamente via crédito em conta poupança da Caixa, que representa R$ 2,9 bilhões em recursos.
Confira lista de agências que serão abertas neste sábado no RN:
Agência São Gonçalo do Amarante
Agência Macaíba
Agência Lagoa Nova (Natal)
Agência Reis Magos (Av. Prudente de Morais - Natal)
Agência Câmara Cascudo (Ponta Negra - Natal)
Agência Potengi (Natal)
Agência Potiguar (Av. Rio Branco - Natal)
Agência Alecrim (Natal)
Agência Terra da Liberdade (Mossoró)
Agência Parnamirim
Agência Ceará-Mirim
Agência Currais Novos
Agência Caicó
Agência Assu
Agência Mossoró
Além disso, está prevista a abertura antecipada (2 horas antes) de todas as agências da Caixa nos dias 12, 13 e 14 de junho para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS. Nas regiões em que os bancos abrem às 9h, as agências da Caixa abrirão às 8h e terão o horário de atendimento prorrogado em 1h.

Fonte: G1
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Secretaria Estadual de Saúde libera vacina da gripe para toda a população no RN

Sesap liberou vacina pra toda a população (Foto: Reprodução/TV Diário)

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra influenza termina, oficialmente, nesta sexta (9), mas a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) liberou a vacinação para toda a população a partir de segunda (12). No entanto, a própria Sesap informou que "os municípios já utilizaram a maior parte de suas doses vacinando os grupos prioritários".
Os interessados em se vacinar contra a gripe devem procurar uma unidade de saúde a partir de segunda-feira (12).
De acordo com a Sesap, até a manhã desta sexta, o país atingiu média de 80% de cobertura da vacinação, o Nordeste 81% e o Rio Grande do Norte 81%, ficando em 15º Estado que mais vacinou no país e 4º no Nordeste Dos 167 municípios potiguares, 68 ficaram dentro ou acima da meta dos 90%. Natal atingiu 71,22% de cobertura vacinal, Parnamirim 80,14% e Mossoró vacinou 98,10% do público-alvo.
A vacinação contra a Influenza contribui para a redução das complicações, internações e consequentemente da mortalidade decorrente das infecções pelo vírus da gripe nos grupos alvos definidos.

Fonte: G1
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1ª instância: Prefeito e vice-prefeito de São Bento do Norte-RN têm mandatos cassados


Com base em Ações de Investigação Judicial Eleitoral ajuizadas na 52ª Zona eleitoral, uma pelo representante do Ministério Público Eleitoral, Dr. Thiago Salles Assunção, e outra por Marcos Antônio Nunes da Silva, (candidato a prefeito) e Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Juiz Eleitoral Bruno Montenegro Ribeiro Dantas cassou os diplomas e mandatos dos candidatos eleitos ao cargo de prefeito e vice-prefeito do município de São Bento do Norte, Cláudio Henrique Gomes Pereira e João Maria Montenegro de Souza, por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico, através da oferta, promessa e doação de material de construção, violando as proibições previstas no art. 41-A, caput, da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, com interpretação feita em conjunto com o § 1º do mesmo artigo.

A decisão datada de 06 de junho poderá ser consultada, na sua íntegra, no site do TRE/RN, publicada no Diário da Justiça desta sexta feira, 09/06/2017
Material de construção
Segundo as denúncias, os representados, patrocinaram a distribuição de materiais de construção para eleitores, em plena campanha eleitoral, infringindo as normas extraídas dos artigos 23, § 5º, 26 e 39, todos da lei nº 9.504. condutas que subsumen-se ao disposto no art. 41-A desta lei.
O Dr. Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, com base nas provas acostadas e em depoimentos das testemunhas arroladas, informa em sua sentença que “Ressoa evidente, senão, que os representados, através do manuseio irregular de recursos financeiros, por meio de doações e promessas de doações de materiais de construção, manipularam a liberdade de voto e a vontade eleitoral da população, o que anuncia inconteste abuso do poder econômico”.
E continua: “Nesta perspectiva, da análise minuciosamente levada a cabo sobre o acervo probante colacionado, é manifesta a captação de sufrágio, a qual, claramente, assume ares de vantagem indevidamente obtida em relação aos seus adversários, o que fere de morte, invariavelmente, o próprio postulado da isonomia ou da igualdade de oportunidade entre os concorrentes, com potencialidade de influir no resultado do pleito eleitoral”.
Carlos Alberto Pereira da Silva
Quanto ao candidato Carlos Alberto Pereira da Silva, também investigado na Ação interposta pelo Ministério Público Eleitoral, o juiz destaca que: “não restou suficientemente demonstrada a existência de conduta ilícita de sua parte tendente a afetar a igualdade de oportunidade entre candidatos. Sob essa realidade, percebo que apenas algumas referências foram relacionadas a este representado, as quais, vale dizer, não foram, de nenhuma forma, ratificadas em juízo”.
*Com informações da 52ª Zona Eleitoral Foto: Promotor Eleitoral Thiago Salles assunção e Juiz Eleitoral Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.

Fonte: Assis Silva
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