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terça-feira, junho 13, 2017

Ex-prefeito de Felipe Guerra é condenado por não apresentar dados fiscais ao TCE no prazo legal


O juiz de direito substituto, Eduardo Neri Negreiros, da Comarca de Apodi, condenou o ex-prefeito do Município de Felipe Guerra, Braz Costa Neto, por crime de improbidade administrativa consistente na ausência de apresentação dos Relatórios de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal referentes ao ano de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Com isso, o ex-prefeito teve suspensos os direitos políticos por quatro anos e terá que pagar multa no valor de 40 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente à época do ilícito, quantia a ser atualizada pelo IPCA e com juros de mora. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Em seu julgamento, o magistrado explicou que, conforme previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o Chefe do Poder Executivo, de modo a dar transparência a sua gestão para que seja feito o controle e fiscalização, deve apresentar periodicamente o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal.

Entretanto, observou na prova dos autos que Braz Costa Neto deixou de apresentar ao TCE/RN o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO e o Relatório de Gestão Fiscal – RGF relativos ao exercício de 2011.

Para ele, verifica-se que a conduta praticada pelo agente é ilícita visto que agiu em desacordo com os diplomas legais citados que estabelecem prazo para o envio de relatórios, uma vez que deixou de apresentar os Relatórios necessários à transparência da sua gestão ao órgão de controle.

“O ato do denunciado é improbo pois se coaduna com as condutas previstas nos incisos I, IV e VI do art. 11 da LIA, tendo em vista que o requerido retardou e deixou de apresentar os relatórios que era obrigado por previsão legal, negando, assim, publicidade aos atos oficiais que tratam dos orçamentos e finanças públicas, vez que deixou de prestar contas quando estava obrigado por lei a fazê-lo”, pontuou.

Eduardo Neri Negreiros verificou ainda que o ex-prefeito agiu com dolo, vez que, a prestação de contas é obrigação legal dos chefes do poder executivo, prevista em lei, da qual o administrador tem amplo conhecimento, logo, uma vez que, ele deixou de praticar tal ato, configura-se que houve má-fé.

Fonte: TJ/RN / Processo nº 0100094-88.2014.8.20.0112 – Ação Civil de Improbidade Administrativa

Fonte: Blog Flavio Marinho
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Governo do RN anuncia novos pagamentos de servidores para o dia 19

Prédio da Governadoria do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo, em Natal. (Foto: Thyago Macedo)

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou para o próximo dia 19 de junho o pagamento de mais uma parte dos servidores. Serão depositados vencimentos de 14.490 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil.
Esse montante, de acordo com o Governo, soma R$ 50,1 milhões. Com o pagamento desta faixa salarial, somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta, que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 3 mil, 80,13% do funcionalismo terá recebido integralmente seus salários.
Salários acima de R$ 4 mil
Já os 22.064 servidores ativos, aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 4 mil deverão aguardar até o dia 22 de junho, quando o Governo do RN deverá depositar uma parcela de R$ 4 mil. O complemento desta faixa salarial ainda não tem dada definida e aguarda disponibilidade de recursos.

Fonte: G1
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Primeira Turma do STF nega liberdade à irmã de Aécio Neves

Andrea Neves, em imagem de arquivo, é registrada no sistema prisional de Minas Gerais (Foto: Reprodução)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (13) manter a prisão preventiva de Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
Por 3 votos a 2, o colegiado rejeitou o pedido de liberdade, por entender que ela ainda apresenta risco de cometimento de novos crimes.
Votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Foram vencidos no julgamento os ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso) e Alexandre de Moraes.
Presa preventivamente (antes de julgamento) no dia 18 de maio no âmbito da Operação Patmos, Andrea Neves já foi denunciada pela suposta prática de corrupção. Em fevereiro, ela pediu ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, dinheiro que foi repassado depois em malas de dinheiro a um primo de Aécio.
A defesa diz que ela pediu o dinheiro para bancar a defesa de Aécio Neves na Lava Jato e que foi ao encontro de Joesley para tentar vender um apartamento de R$ 40 milhões no Rio de Janeiro.
Ao pedir a soltura de Andrea, o advogado Marcelo Leonardo alegou “alteração do quadro fático” desde a prisão e lembrou que, diferentemente do irmão, ela não é acusada de organização criminosa e obstrução da justiça, mas somente por corrupção.
“O fato em relação a ela está circunscrito a um fato de fevereiro. Impossível falar em reiteração criminosa, especialmente para uma senhora de 58 anos de idade que demonstrou certidão negativa. É pessoa primária, com profissão definida, residência fixa, tem todas as condições para a liberdade”, disse.

Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves, em imagem de arquivo, no dia em que foi presa em Belo Horizonte (Foto: Cristiane Mattos/Reuters)
Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves, em imagem de arquivo, no dia em que foi presa em Belo Horizonte (Foto: Cristiane Mattos/Reuters)

Julgamento
Relator do pedido, o ministro Marco Aurélio Mello disse no julgamento que a prisão preventiva deve ser medida excepcional, cabendo sempre que possível a aplicação de medidas alternativas, como comparecimento periódico à Justiça.
“A requerente foi denunciada por crime único, a corrupção. Há de se levar em conta a vida pregressa, a primariedade e os bons antecedentes”, afirmou.
O relator foi acompanhado somente pelo ministros Alexandre de Moraes.
Abriu a divergência, em favor da manutenção da prisão, o ministro Luís Roberto Barroso, para quem não houve mudança do contexto dos fatos que levaram à prisão. Ele citou o decreto de prisão expedido pelo relator da Lava Jato, Edson Fachin, que destacava a participação conjunta de Andrea nos crimes atribuídos a Aécio.
“Os diálogos transcritos demonstram que Andrea pediu os R$ 2 milhões e ouviu do empresário que aquela operação daria errado caso não mascarassem o recebimento do dinheiro, como fizeram em 2014, tudo a demonstrar a habitualidade com a requerente atuava [...] Depois do mensalão, em plena Operação Lava Jato, o modus operandi continuava, como se o risco de serem alcançados pela Justiça inexistisse”, afirmou.
Acompanharam Barroso a ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Fux.

Aécio
Após o julgamento, o senador afastado Aécio Neves divulgou nota nas redes sociais na qual afirma que sua irmã não oferece risco às investigações e que foi vítima de um "plano criminoso" do empresário Joesley Batista.
Leia a nota:
Reitero que minha irmã, Andrea Neves, não oferece qualquer tipo de prejuízo às investigações em curso. Reafirmo: ela jamais foi responsável por algum tipo de iniciativa ilícita ou que oferecesse obstrução a quaisquer procedimentos por parte da Justiça.
Minha irmã é vítima de um plano criminoso montado minuciosamente por Joesley Batista para conseguir junto à PGR o benefício da impunidade penal.
A defesa de Andrea já está analisando medidas cabíveis para buscar a sua soltura.
Mantenho minha confiança na Justiça brasileira e tenho certeza de que a verdade prevalecerá.

Fonte: G1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (13) manter a prisão preventiva de Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
Por 3 votos a 2, o colegiado rejeitou o pedido de liberdade, por entender que ela ainda apresenta risco de cometimento de novos crimes.
Votaram pela manutenção da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Foram vencidos no julgamento os ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso) e Alexandre de Moraes.
Presa preventivamente (antes de julgamento) no dia 18 de maio no âmbito da Operação Patmos, Andrea Neves já foi denunciada pela suposta prática de corrupção. Em fevereiro, ela pediu ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, dinheiro que foi repassado depois em malas de dinheiro a um primo de Aécio.
A defesa diz que ela pediu o dinheiro para bancar a defesa de Aécio Neves na Lava Jato e que foi ao encontro de Joesley para tentar vender um apartamento de R$ 40 milhões no Rio de Janeiro.
Ao pedir a soltura de Andrea, o advogado Marcelo Leonardo alegou “alteração do quadro fático” desde a prisão e lembrou que, diferentemente do irmão, ela não é acusada de organização criminosa e obstrução da justiça, mas somente por corrupção.
“O fato em relação a ela está circunscrito a um fato de fevereiro. Impossível falar em reiteração criminosa, especialmente para uma senhora de 58 anos de idade que demonstrou certidão negativa. É pessoa primária, com profissão definida, residência fixa, tem todas as condições para a liberdade”, disse.


Julgamento
Relator do pedido, o ministro Marco Aurélio Mello disse no julgamento que a prisão preventiva deve ser medida excepcional, cabendo sempre que possível a aplicação de medidas alternativas, como comparecimento periódico à Justiça.
“A requerente foi denunciada por crime único, a corrupção. Há de se levar em conta a vida pregressa, a primariedade e os bons antecedentes”, afirmou.
O relator foi acompanhado somente pelo ministros Alexandre de Moraes.
Abriu a divergência, em favor da manutenção da prisão, o ministro Luís Roberto Barroso, para quem não houve mudança do contexto dos fatos que levaram à prisão. Ele citou o decreto de prisão expedido pelo relator da Lava Jato, Edson Fachin, que destacava a participação conjunta de Andrea nos crimes atribuídos a Aécio.
“Os diálogos transcritos demonstram que Andrea pediu os R$ 2 milhões e ouviu do empresário que aquela operação daria errado caso não mascarassem o recebimento do dinheiro, como fizeram em 2014, tudo a demonstrar a habitualidade com a requerente atuava [...] Depois do mensalão, em plena Operação Lava Jato, o modus operandi continuava, como se o risco de serem alcançados pela Justiça inexistisse”, afirmou.
Acompanharam Barroso a ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Fux.

Aécio
Após o julgamento, o senador afastado Aécio Neves divulgou nota nas redes sociais na qual afirma que sua irmã não oferece risco às investigações e que foi vítima de um "plano criminoso" do empresário Joesley Batista.
Leia a nota:
Reitero que minha irmã, Andrea Neves, não oferece qualquer tipo de prejuízo às investigações em curso. Reafirmo: ela jamais foi responsável por algum tipo de iniciativa ilícita ou que oferecesse obstrução a quaisquer procedimentos por parte da Justiça.
Minha irmã é vítima de um plano criminoso montado minuciosamente por Joesley Batista para conseguir junto à PGR o benefício da impunidade penal.
A defesa de Andrea já está analisando medidas cabíveis para buscar a sua soltura.
Mantenho minha confiança na Justiça brasileira e tenho certeza de que a verdade prevalecerá.

Fonte: G1
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Moro autoriza abertura de inquérito para investigar ex-presidente da Petrobras


O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou o pedido de instauração de inquérito policial para investigar o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. A Polícia Federal vai investigar o caso.
Segundo depoimento de delação feito por Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, Bendine solicitou e recebeu R$ 3 milhões para auxiliar a empreiteira em negócios com a Petrobras. Conforme os delatores, o dinheiro foi pago em espécie através de um intermediário.
O pedido de abertura de inquérito policial foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 5 de junho. A decisão de Moro é de sexta-feira (9).
"Defiro, sendo necessária a melhor apuração dos fatos antes de qualquer conclusão", disse Moro. Ele determinou ainda que o inquérito seja mantido em sigilo.
Em 2015, Bendine era braço direito da então presidente Dilma Rousseff. E deixou o banco com a missão de acabar com a corrupção na petroleira, alvo da Lava Jato. Mas, segundo os delatores, ele já cobrava propina no Banco do Brasil, e continuou cobrando na Petrobras.
O pedido de propina, segundo os delatores, foi feito em 2014, quando Aldemir Bendine era presidente do Banco do Brasil. Na delação de Fernando Reis, o ex-executivo da Odebrecht conta que foi procurado por um representante de Bendine, o publicitário André Gustavo Vieira da Silva, com uma queixa sobre o ministro da Fazenda Guido Mantega.
"Que o Guido mandava sempre o Aldemir fazer as coisas, que ele fazia, que tinha a percepção que o então ministro Guido Mantega fazia parte da arrecadação e que ele, Bendine, só recebia as ordens e não recebia nada, então ele queria tentar estabelecer conosco um canal para o Aldemir Bendine”, afirmou Fernando Reis.
O advogado de Bendine, Pierpaolo Bottini, afirmou que o cliente está "à disposição para esclarecer todos os fatos apresentados no inquérito". A defesa também afirmou que o ex-presidente da Petrobras jamais beneficiou qualquer empresa e sempre pautou a atuação nos limites da lei.

Fonte: G1
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Temer conversa com aliados para definir relator de eventual denúncia


Diante da expectativa da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer avalia com seus principais aliados o perfil do relator do caso a ser escolhido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Temer já escalou o líder do PMDB, Baleia Rossi, para discutir com o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB), o nome do deputado que vai relatar a denúncia contra Temer na comissão.

A ideia de Temer é conseguir um trâmite rápido na CCJ e no plenário pois teme que, se a denúncia demorar para ser analisada, fatos novos possam contaminar o ambiente político e levar os deputados a derrotá-lo.

Nos últimos dias, interlocutores do presidente consultaram deputados da base aliada sobre o apoio contra a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Ao blog, lideranças de partidos como PP, PTB e PMDB - partido de Temer - afirmam que, se fosse hoje, o presidente teria apoio para derrubar uma denúncia.

Mas o motivo, admitem reservadamente, não é nobre: afirmam que querem dar uma "resposta" à Procuradoria-Geral da República, que está na linha de frente das investigações da Lava Jato contra parlamentares.

A ideia destes deputados que apoiam Temer  é trabalhar para rejeitar a denúncia porque estão, como afirma um interlocutor peemedebista, "revoltados" com as investigações de Janot.

Nos cálculos da base, Temer teria, hoje, cerca de 250 votos. Ele precisa de 172 para rejeitar a denúncia.

Outro fator apontado pelos deputados para ajudar Temer é o fator rua: afirmam que a ausência de protestos e manifestações "facilita" o ambiente, já que o voto no plenário é aberto e, pressionados pelas ruas, se sentiriam constrangidos a rejeitar a denúncia.

Fonte: G1
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Fachin autoriza transferência de Rocha Loures para carceragem da PF

O ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, na semana passada, ao deixar a sede da Polícia Federal em Brasília após prestar depoimento (Foto: André Coelho/Agência O Globo)

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (13) a transferência do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para a carceragem da Polícia Federal em Brasília.
Preso na Penitenciária da Papuda desde o último dia 7, Rocha Loures pediu para voltar à carceragem da PF, onde estava inicialmente preso, alegando risco de vida.
Ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rocha Loures foi flagrado pela Polícia Federal recebendo, em São Paulo, uma mala com R$ 500 mil que, segundo as delações de ex-executivos da JBS, eram dinheiro de propina.

O pedido de transferência
No pedido de transferência enviado ao STF, a defesa de Loures apontou "ameaças diretas e indiretas" ao ex-deputado por especulações na imprensa de que ele poderia fechar um acordo de delação premiada.
O pedido relatava ainda que, no último dia 8, o pai de Loures recebeu telefonema de um conhecido da família avisando que o ex-deputado corria risco de vida caso não concordasse com a delação.
Ao STF, os advogados do ex-assessor de Temer também apontaram que o interior de prisões é local "propício para se encaminhar 'um matador'" e, por isso, pediam, ainda, a prisão domiciliar de Rocha Loures, além de segurança para a família dele por agentes da Polícia Federal.

Decisão de Fachin
Na decisão em que autorizou a transferência do ex-deputado, Fachin considerou que, embora não haja provas do risco de vida, as alegações da defesa são graves e pediu apuração do Ministério Público.
O ministro negou o pedido de prisão domiciliar, mas determinou que a PF garanta a integridade física de Rocha Loures.

Fonte: G1
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Grupo põe coroas de flores em frente ao TSE em ato contra absolvição da chapa Dilma-Temer

Coroas de flores em frente ao TSE (Foto: Yasmim Perna/G1)

Integrantes do Movimento Vem Pra Rua colocaram 27 coroas de flores em frente ao Tribunal Superior Eleitoral, TSE, em Brasília, na tarde desta terça-feira (13). O ato é um protesto contra a decisão do TSE que na última sexta-feira (9) rejeitou por 4 votos a 3, a cassação da chapa Dilma-Temer.
"Essa foi uma maneira de dizer que não concordamos com o que aconteceu, mesmo depois de tantas provas e mais de dois anos de investigação", afirmou Celina Gonçalves, porta-voz do movimento.
Em cada uma das coroas, colocadas na grade de entrada do tribunal, pode-se ler a frase "Aqui jaz TSE, assassinado por Gilmar Mendes, Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira", seguido pelo nome de cada estado brasileiro e DF.

Coroas de flores em frente ao TSE (Foto: Yasmim Perna/G1)
Coroas de flores em frente ao TSE (Foto: Yasmim Perna/G1)

"E fica a pergunta: pra que serve o TSE? Não conseguiram julgar com justiça e imparcialidade. Foi um papelão."
A ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer foram absolvidos da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos.
Votaram a favor da cassação, o ministro relator Herman Benjamin, Luis Fux e Rosa Weber. Contra a cassação, votaram Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Gilmar Mendes. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.

Fonte: G1
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STJD multa Inter por uso de e-mails adulterados; clube escapa de exclusão da Série B

Julgamento do Inter no STJD (Foto: Vicente Seda)

O Inter escapou do pior em julgamento na tarde desta terça-feira, na sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Denunciado pelo uso de documentos adulterados no Caso Victor Ramos, o Colorado foi punido com multa de R$ 720 mil pela 5ª Comissão Disciplinar da entidade. A pena mais severa previa até a exclusão da Série B, de acordo com o Artigo 61 do Código Disciplinar da Fifa.
O ex-presidente Vitorio Piffero também foi punido com suspensão de atividades relacionadas ao futebol por 555 dias, além de multa de R$ 90 mil. A decisão foi proferida por unanimidade, em sessão com mais de quatro horas de duração. O presidente da 5ª Comissão Disciplinar, Rodrigo Raposo, ainda pediu a redução da suspensão de Piffero de 640 dias para 555 dias, por ter achado a pena muito severa, a ponto de "inviabilizá-lo politicamente". Cabe recurso tanto ao Inter quanto à Procuradoria do STJD.
– Não decidimos.ainda se vamos recorrer. Vamos aguardar o acórdão e analisar – disse o advogado do Inter Rogério Pastl. O ex-presidente Vitorio Pifferio garantiu que irá recorrer.
Primeiro a proferir o parecer, o relator José Marcelo Nascimento afirmou que a conduta do Inter era de extrema gravidade e chegou a citar a tentativa de "tapetão" para evitar o rebaixamento e ferir a "credibilidade" do Brasileirão. Também reiterou que a exclusão seria uma punição muito severa. O voto pediu a pena com multa de R$ 720 mil para o Colorado, com base nos artigos 61 e 136 do Código Disciplinar da Fifa, e suspensão por 640 dias e multa de R$ 90 mil para Vitorio Piffero, com base nos artigos 234 e 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
O auditor Flavio Boson votou em seguida e acompanhou integralmente o parecer do relator. O terceiro a proferir seu parecer foi o auditor Rafael Feitosa, que também decidiu acompanhar o voto de José Marcelo Nascimento. O presidente da comissão Rodrigo Raposo também acompanhou a decisão no que diz respeito ao Inter, mas pediu a redução da suspensão a Vitorio Piffero de 640 para 555 dias.
Denunciado pelo uso de uma troca de e-mails adulterada como prova no Caso Victor Ramos, o Inter foi enquadrado no Artigo 61 do Código Disciplinar da Fifa. O texto prevê como penas até a exclusão ou suspensão de uma competição nacional, além de sanção que proíba o clube de realizar transferências de jogadores durante período determinado e o pagamento de multa.
O ex-presidente Vitorio Piffero, por sua vez, foi denunciado por ter "agido de forma dolosa no caso em debate, em razão de ter utilizado o documento falso com total conhecimento do mesmo". Enquadrado nos artigos 234 e 258 do Código Brasileiro de Justiça desportiva (CBJD), o ex-dirigente poderia pegar como pena de 180 a 720 dias de suspensão das atividades no futebol, assim como multa de R$ 100 a R$ 100 mil.
Como foi o julgamento
O primeiro a se manifestar foi o relator do processo e vice-presidente da 5ª Comissão Disciplinar do STJD José Marcelo Nascimento,que abriu a sessão. Em seguida, o ex-presidente colorado Vitorio Piffero foi ouvido como testemunha, para esclarecer seu envolvimento no uso dos documentos pelo departamento jurídico do Inter. Réu no processo, o ex-mandatário negou que tenha orientado os advogados a anexar os e-mails e reiterou a confiança nos profissionais que defendem o clube nos tribunais. O dirigente ainda garantiu que só ficou a par do conteúdo da troca de mensagens em conversas via Whatsapp.
– O nosso advogado trabalha conosco há mais de 15 anos. Temos confiança no nosso jurídico. Eu não orientei o jurídico, eu concordei com eles. Uma informação deles de que o direito era bom. Eles que tomam as atitudes. Essa foi a minha participação. Eu vi no processo. Passaram whastapp mais tarde, até para dizer que eram iguais. Não dava para ver. Sempre me baseei e continuo me baseando no nosso jurídico – afirma Piffero.

Vitório Piffero prestou depoimento durante julgamento do Inter no STJD (Foto: Agência Estado)
Vitório Piffero prestou depoimento durante julgamento do Inter no STJD (Foto: Agência Estado)


Após Piffero, Bernardo Zalan, funcionário da CBF, foi chamado para depor como testemunha, seguido do diretor do departamento de registros da CBF, Reynaldo Buzzoni – ambos participaram da troca de e-mails com o Vitória. Ele prestou esclarecimentos sobre questões técnicas da transferência, comunicações com a Fifa e adulterações no email.
Depois dos testemunhos, o procurador Alamiro Neto sustentou os argumentos para sua denúncia ao Inter e a Vitorio Piffero. Logo de cara, ele afirmou que não estava ali para discutir a "validade do registro do jogador Victor Ramos", já decidida pelo tribunal. Em seguida, citou a "falsidade incontroversa" dos documentos anexados pelo clube sem qualquer consulta, ainda que tenha considerado legítimo o pleito do Colorado nos tribunais.
– O que se observa é uma falsidade incontroversa. Que num primeiro momento foi negada, mas depois se mostrou claramente que um documento não confere com outro. Não confere na sua forma, no seu conteúdo e em relação aos seus próprios destinatários Em nenhum momento, a Procuradoria atribuiu ao Inter, não há uma acusação aqui de falsidade, de fabricação. Não questiono o pleito feito pelo Inter, o que não se pode é sustentar uma postulação com uma troca de e-mails que não corresponde à original. O Inter escolheu outro caminho, de insistir na veracidade, talvez por motivos políticos, talvez por desespero de ser a última tábua de salvação de um clube enorme como o Inter ser rebaixado pela primeira vez. O Inter descumpriu todos os cuidados que deveria ter tomado – sustenta Neto.

Advogado Gustavo Juchem faz a defesa do Inter  (Foto: Vicente Seda)
Advogado Gustavo Juchem faz a defesa do Inter (Foto: Vicente Seda)

Depois, foi a vez do vice jurídico Gustavo Juchem e de Rogério Pastl apresentarem seus argumentos na bancada. A defesa colorada sustentou que o inquérito comprovou que o clube não foi o responsável pelas adulterações e tampouco teve dolo ou conhecimento de anexar e-mails com alterações ao processo. Além disso, os argumentos seguiram a linha de que os advogados receberam os documentos de fontes confiáveis e que as modificações não afetaram o teor do conteúdo da troca de mensagens – algo que vai de encontro ao que os diretores da CBF afirmaram nos testemunhos.
– O Internacional foi surpreendido, porque recebeu esses documentos de fonte confiável, o conteúdo era verossímil, e por isso mesmo, reagiu afirmando a ausência de falsificação até porque não tinha feito isso. A pessoa autora das alterações esclareceu que o fez no intuito de facilitar a compreensão do clube mexicano e agilizar a transferência. E foi o que aconteceu. Não houve prejuízo objetivo. O Inter entende que não realizou qualquer infração ética ou desportiva e que não há, com base na nossa legislação, possibilidade de punição. Por isso, espera sua absolvição – pondera Juchem.
O inquérito e os e-mails utilizados pelo Inter:
Na luta contra o rebaixamento na Série A em 2016, o Inter entrou com um pedido no STJD para fazer parte como interessado do processo que apurava a suposta escalação irregular do zagueiro Victor Ramos pelo Vitória. O clube alegava que a transferência do jogador, que pertencia ao Monterrey, do México, para o o clube baiano foi ilegal. E para comprovar sua denúncia, anexou ao processo uma troca de e-mails entre o diretor de registros da CBF, Reynaldo Buzzoni, e a direção do Vitória.
Nas mensagens, o diretor da CBF teria orientado os baianos a adotar procedimentos internacionais para inscrever o zagueiro e não nacionais, como foi feito. A alegação do clube gaúcho era de que isso caracteriza uma irregularidade, passível de punição. Duas perícias, no entanto, uma feita no Rio de Janeiro e outra em São Paulo, apontaram que os e-mails foram adulterados. Segundo um dos laudos, quando comparados aos originais, os e-mails apresentados pelo Inter "exibem inúmeras alterações em relação ao seu conteúdo, uma vez que sofreram modificações capazes de descaracterizar o seu sentido original".

Orgronograma da troca de emails caso Victor Ramos (Foto: Reprodução SporTV)
Orgronograma da troca de emails caso Victor Ramos (Foto: Reprodução SporTV)

O inquérito do STJD aponta que os e-mails originais partiram do ex-diretor do Vitória, Anderson Barros, em 29 de fevereiro de 2016, e que passaram por empresários e advogados antes de chegaram ao Inter. O primeiro a fazer adulterações nas mensagens teria sido o empresário do próprio jogador, Fransico Godoy. O Inter protocolou as mensagens no STJD no dia 7 de dezembro, só 81 minutos depois de recebê-las.
Inter foi até a Suíça. Sem sucesso
No dia 8 de dezembro, o auditor Glauber Guadelupe, vice-procurador-geral do STJD, arquivou o pedido do Inter. Insatisfeito com a decisão do tribunal, o Inter entrou novamente, no dia 12 de dezembro, com um pedido de reexame do caso Victor Ramos no STJD. Uma semana depois, o procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, optou por manter o caso arquivado.
Sem obter sucesso no STJD, o Inter levou o caso à Suíça. Em janeiro desse ano, o clube ingressou com uma ação na Corte Arbitral do Esporte (TAS), com sede em Lousanne, para tentar reabrir o processo. Após a audiência de terça-feira, o julgamento foi suspenso por 48 horas para os árbitros analisarem a competência sobre o assunto. No dia 6 de abril, eles decidiram não levar o processo adiante, e o Caso Victor Ramos está encerrado.

Fonte: G1
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Mensagens mostram professor assediando aluna de 10 anos: 'gata quero só você'


"Gata só quero você". Essas e outras mensagens foram enviadas por um professor para o celular de uma aluna de 10 anos. Ele foi preso em flagrante no último sábado (10) suspeito de tentar estuprar a garota. A avó da criança disse que teve a iniciativa de olhar o celular da menina depois de notar uma mudança no comportamento dela e chamou a polícia quando percebeu o assédio.
"Era o celular na mão o tempo todo. Eu peguei e vi as mensagens dele. Fiquei em pânico", disse.
O suspeito tem 22 anos e era professor voluntário de fanfarra em uma escola municipal no setor Santa Bárbara, na região sul de capital.
A Polícia Militar informou que o suspeito havia marcado um encontro com a criança em uma praça, próximo a escola de tempo integral em que ele dava aulas. Quando a PM chegou ao local o homem estava tentando levar a criança para um matagal. Os policiais disseram que a menina foi encontrada chorando.
O delegado Hudson Guimarães disse que vai pedir à Justiça a quebra do sigilo telefônico do professor. "Além dos atos preparatórios, ele marcou um encontro com a menina em uma praça. Antes que ele conseguisse tirar a roupa da criança a polícia conseguiu fazer a detenção dele", informou.
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) foi questionada sobre o local em que o professor está preso, mas disse que não poderia informar por "questão de segurança".

Print mostra mensagens de professor para criança (Foto: Reprodução/TV Anahnguera)
Print mostra mensagens de professor para criança (Foto: Reprodução/TV Anahnguera)

Entenda
O professor foi preso no sábado (10), depois que a PM foi avisada de que ele havia marcado um encontro com a criança em uma praça. Os policiais impediram o crime.
Em um aplicativo do celular da criança foram encontradas mensagens do professor. Nas primeiras conversas ele perguntava sobre os gostos musicais da criança e pedia para ela 'dançar mais' no intervalo das aulas. Em algumas mensagens o homem pediu fotos da menina 'à vontade'. Em uma das mensagens ele chegou a dizer que um batom deixava a garota 'mais mulherão'.
A família informou que o professor entrou recentemente na escola. "Eu agora quero tirar ela da escola, segunda-feira é a primeira coisa que vou fazer", disse a avó. "Eu tinha sentido algo ruim quando eu vi a cara do sujeito, mas não quis pensar mal. Aí quando vi as mensagens tomei esse susto."
A Prefeitura de Palmas disse que determinou o afastamento imediato do professor. O homem foi preso e levado para a Delegacia de Plantão de Palmas.

Fonte: G1
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Com gol-relâmpago, Diego Souza faz história pela seleção brasileira e pelo Sport

Diego Souza comemora gol da seleção brasileira sobre a Austrália seguido por Douglas Costa e Rafinha (Foto: Pedro Martins/MoWa Press)

Ao entrar em campo, nesta terça-feira, no amistoso contra a Austrália, o meia Diego Souza entrou para a história tanto da seleção brasileira, quanto do Sport. As marcas vieram com o gol logo aos 10 segundos da partida, disputada em Melbourne, e ao fechar o placar por 4 a 0, coincidentemente, nos segundos finais do duelo. O primeiro tento o fez entrar na história da seleção brasileira. E o segundo, na do Leão.
+ Atuações de Brasil: Diego Souza e Taison aproveitam chance no ataque
Quando finalizou para as redes da seleção australiana após passe de Giuliano, Diego Souza fez o gol mais rápido da história da Canarinho. A marca anterior era de Neymar, de 16 segundos, contra Honduras, nas Olimpíadas do Rio de Janeiro.
No final do jogo, anotou de cabeça, após escanteio. Assim, tornou-se o primeiro jogador do Sport a marcar duas vezes pela seleção brasileira em uma partida. E desde 1981 um jogador rubro-negro não fazia gol pelo País: o último foi Roberto Coração de Leão, em 23 de setembro daquele ano, na goleada de 6 a 0 sobre a Irlanda.
- É um trabalho bem feito. Um sonho de estar aqui. Um grupo que está há dez dias trabalhando. É um prazer. Me sinto bem à vontade. Fico feliz de ter feito dois gols - disse Diego Souza, logo após a partida.
Apesar de viver fase irregular pelo Sport, o jogador tem sido lembrado pelo treinador Tite. Esta foi a terceira convocação de Diego Souza para a seleção brasileira sob comando do técnico. Vale lembrar que no Leão ele atua de meia, enquanto que na Canarinho assumiu papel de centroavante.

Fonte: Globo Esporte
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Base do governo força derrubada de sessão da CCJ da Câmara sobre eleição direta


A base aliada do governo conseguiu derrubar nesta terça-feira (13) a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltada a debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República.
A proposta, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), autoriza eleições diretas no caso de vacância da Presidência e da Vice-Presidência, exceto nos últimos seis meses do mandato.
Atualmente, a Constituição determina que se a Presidência ficar vaga nos dois últimos anos do mandato deverá ser realizada eleição indireta pelos membros do Congresso, com votação convocada para até 30 dias após a vacância.
Desde a divulgação da delação premiada dos executivos do frigorífico JBS, a base aliada do governo Michel Temer vem obstruindo os trabalhos da CCJ para evitar o debate sobre eleições diretas.
Logo no início da sessão desta terça, membros da base governista apresentaram requerimentos que tratavam do andamento dos trabalhos.
Com a exigência de votação nominal dos membros do colegiado, os aliados de Temer anunciaram obstrução e forçaram a derrubada da sessão, já que o quórum ficou baixo.
A pauta da sessão tinha como item único a PEC das eleições diretas. A reunião foi marcada após semanas de negociação entre base, oposição e o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
Aliado do governo Temer, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) se posicionou contra a mudança na Constituição para permitir o voto direto caso a presidência fique desocupada.
“Nós não devemos tratar da questão de diretas já ou antecipação de eleição. A Constituição de um país democrático não deve ser mudada na hora da crise”, defendeu.
“Tenho ouvido muito dizer que o Congresso não está com credibilidade. Essa não é a minha opinião. Se o Congresso não tem credibilidade para cumprir a Constituição, não vai ser este Congresso que vai ter credibilidade para mudar a Constituição”, completou.
O deputado Alessandro Molon questionou a prática da obstrução, estratégia normalmente usada pela oposição, que não tem maioria na Casa.
“Não é normal o governo obstruir a principal comissão da Casa. Não é normal não querer que o povo vote, usurpar o direito do povo de escolher o próximo presidente”, afirmou.
Se passar pela CCJ, a PEC será encaminhada para uma comissão especial e depois o texto precisa ser votado no Plenário, em dois turnos.
O presidente da CCJ informou que outra reunião para debater o tema será feita na próxima semana.
“Será pautada quantas vezes for necessário, até que possa ser apreciada – aprovada a admissibilidade ou rejeitada – mas destravando a pauta da CCJ”, disse.

Fonte: G1
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Quatro toneladas de produtos importados são apreendidos; material é estimado em R$ 5 milhões

Celulares e computadores estavam entre os itens não declarados (Foto: Divulgação/Receita Federal)

Quatro toneladas de mercadorias irregulares foram apreendidas no aeroporto de Salvador. As mercadorias, provenientes de Miami, nos Estados Unidos, foram avaliadas em R$ 5 milhões. Nos documentos encontrados pela Receita Federal, somente R$ 20 mil seriam declarados. A apreensão ocorreu na segunda-feira (12), mas as informações só foram divulgadas nesta terça (13).
Os produtos foram importados por uma indústria baiana do ramo de materiais plásticos, que declarou a carga como “partes e peças de máquinas”. Durante a fiscalização, os auditores identificaram produtos como equipamentos médicos de alto valor, computadores, smartphones, vinhos, suplementos alimentares, cosméticos, relógios, roupas, óculos de sol, equipamentos de pesca e peças automotivas.
De acordo com a Receita Federal, as mercadorias estavam separadas em caixas com nomes e códigos, que seriam dos possíveis destinatários das encomendas. Os produtos serão encaminhados para perdimento, que é quando não há a possibilidade de reaver os bens administrativamente, por causa da fraude e falsa declaração de conteúdo.
Os responsáveis serão representados pela Receita ao Ministério Público e poderão responder pelo crime de descaminho, com pena de até quatro anos de reclusão.

Quatro toneladas de produtos irregulares foram apreendidas pela Receita (Foto: Divulgação/Receita Federal)
Quatro toneladas de produtos irregulares foram apreendidas pela Receita (Foto: Divulgação/Receita Federal)

Celulares e computadores estavam entre os itens não declarados (Foto: Divulgação/Receita Federal)
Celulares e computadores estavam entre os itens não declarados (Foto: Divulgação/Receita Federal)

Óculos de sol também foram apreendidos pela Receita Federal (Foto: Divulgação/Receita Federal)
Óculos de sol também foram apreendidos pela Receita Federal (Foto: Divulgação/Receita Federal)

Fonte: G1
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Operação da Polícia Federal prende médico e mais duas pessoas por desvio de verba do SUS


A Polícia Federal informou que o grupo suspeito de desvio de verba do SUS para o tratamento de glaucoma fazia diagnóstico falso para conseguir dinheiro para mais medicamentos. Três pessoas, entre elas um médico, foram presas na operação Hoder deflagrada nesta terça-feira (13) em Alagoas, Sergipe, Bahia e Goiás.
O superintendente da PF em Alagoas, Bernardo Gonçalves, disse que as investigações descobriram que algumas pessoas diagnosticadas com glaucoma usavam colírios, mas não tinham a doença.
"Pra execução desse crime, que é o estelionato qualificado, a organização criminosa lança mão de vários artifícios. O que causa mais repulsa e indignação é o diagnóstico de glaucoma em indivíduos sadios", informou.
Outra ação do grupo, segundo o delegado, era passar a quantidade de colírio além do necessário. Eles também teriam feito com que pacientes assinassem por uma quantidade do medicamento e recebiam menos.
“A apuração começou por meio de denúncias e com levantamento o delegado instaurou inquérito e aprofundou as investigações. São três clínicas em Alagoas. Em Maceió, Arapiraca e Penedo todas do mesmo grupo", falou.
Nesta manhã, policiais federais cumpriram quatro mandados de prisão temporária, um de condução coercitiva e oito de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. Além da capital alagoana, as buscas também acontecem nas cidades de Marechal Deodoro (AL), Itabaiana (SE), Brumado (BA) e Goiânia (GO).
Um dos locais foi o prédio do Instituto Oftalmológico de Alagoas (Iofal), no Benedito Bentes. A operação contou com auditores da Receita Federal que, segundo Gonçalves, investiga um suposto enriquecimento ilícito de gestores das clínicas.
A reportagem do G1 tentou falar com representantes do Iofal, mas não conseguiu. Nenhum gestor ou funcionário do Instituto quis dar entrevista no local.
O delegado Daniel Silvestre disse que duas prisões foram em Alagoas e uma em Goiás. "Os presos são pessoas com ligação com as empresas e, apesar de ter médico, estão sendo investigadas como empresários", explicou.
O grupo vai responder por associação criminosa, estelionato qualificado e lavagem de dinheiro. O superintendente explicou que, com relação ao diagnóstico falso, não haverá acusação. “Não há a princípio um crime contra a saúde pública porque não existe essa tipificarão no código de processo penal”, disse.

Fonte: G1
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Casal é condenado por manter mais de 170 cães em condições precárias nos EUA

Cachorrinhos foram encontrados em condições precárias (Foto: San Diego Humane Society via AP)

Um casal da California foi condenado por manter mais de 170 cães yorkshire em condições precárias.
Christine Calvert e Mark Vattimo admitiram culpa por negligência animal. Eles vão ficar em liberdade condicional com aconselhamento e não podem ter animais de estimação por 10 anos.
As autoridades foram à casa deles em Poway, em janeiro, e encontraram dezenas de cachorrinhos em um quarto escuro. O chão e as paredes estavam cobertos de fezes, e os cães tinham vários problemas de saúde, inclusive pulgas e pelos emaranhados.

Cachorrinhos foram encontrados em condições precárias (Foto: San Diego Humane Society via AP)
Cachorrinhos foram encontrados em condições precárias (Foto: San Diego Humane Society via AP)

Cachorrinhos foram encontrados em condições precárias (Foto: San Diego Humane Society via AP)
Cachorrinhos foram encontrados em condições precárias (Foto: San Diego Humane Society via AP)


Cerca de 30 cães foram achados depois em outro local e 46 em um trailer em Primm, Nevada, onde Calvert foi preso. Os cachorrinhos foram recuperados e postos para adoção.

Cachorrinhos foram recuperados e postos para adoção (Foto: San Diego Humane Society via AP)
Cachorrinhos foram recuperados e postos para adoção (Foto: San Diego Humane Society via AP)

Cachorrinhos foram tratados e postos para adoção (Foto: San Diego Humane Society via AP)
Cachorrinhos foram tratados e postos para adoção (Foto: San Diego Humane Society via AP)

Fonte: G1
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Dois morrem e centenas passam mal após refeição em campo de refugiados no Iraque

Menina é confortada pelo pai enquanto recebe atendimento médico no campo no campo de refugiados Hasansham U2, no norte do Iraque  (Foto: Balint Szlanko/ AP)

Duas pessoas morreram e centenas tiveram de ser atendidas após uma intoxicação alimentar em massa em um campo de refugiados Hasansham U2, no norte do Iraque, nesta terça-feira (13). O campo abriga milhares de pessoas que fogem do confronto das forças iraquianas contra o Estado Islâmico em Mossul.
O porta-voz do Ministério da Saúde, Seif al-Badr, afirmou que duas pessoas morreram e 752 tiveram intoxicação alimentar, segundo a France Presse. A BBC informou mais cedo que uma criança está entre os mortos.
Já agência das Nações Unidas para os refugiados (ACNUR) informou que, dos cerca de 800 casos registrados, 200 precisaram de atendimento no hospital.

Refugiados retornam ao campo após serem tratados em hospitais perto de Mossul, no Iraque (Foto: Reuters/Alkis Konstantinidis)
Refugiados retornam ao campo após serem tratados em hospitais perto de Mossul, no Iraque (Foto: Reuters/Alkis Konstantinidis)

Após a refeição, feita para quebrar rapidamente o jejum imposto pelo Ramadã diariamente, chamada de “iftar”, as pessoas começaram a vomitar e ficar desidratadas.
A refeição, que continha feijão, frango e iogurte, foi preparada em um restaurante em Irbil e levada ao campo por uma instituição de caridade Qatari, de acordo com a agência de notícias Rudaw. Uma investigação foi aberta para apurar o ocorrido.
Mais de 800.000 pessoas tiveram que fugir de suas casas em Mossul desde que as forças iraquianas, apoiadas pela coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos, iniciaram uma ofensiva para expulsar o grupo extremista da cidade.

Fonte: G1
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Eunício diz que detalhes do afastamento de Aécio devem ser definidos pelo STF


O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira (13) que detalhes do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) da função de parlamentar devem ser definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Eunício afirma que já tomou a providência que cabia a ele como presidente da Casa, que foi notificar Aécio. O regimento do Senado e a Constituição não preveem as medidas a serem tomadas em caso de afastamento de senador pela Justiça. Para Eunício, portanto, caberia ao STF determinar medidas adicionais.
Aécio foi afastado do mandato em maio pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. De acordo com o ministro, Aécio mostrava empenho em adotar medidas que pudessem interromper ou embaraçar as apurações.
O senador foi notificado e, desde então, não comparece a votações na Casa. No entanto, o Senado se tornou alvo de críticas pelo fato de o nome de Aécio ainda constar no painel eletrônico de votações e na lista de senadores em exercício.
Além disso, a Mesa Diretora da Casa não decidiu se ele vai continuar a receber o salário de R$ 33.763 e outros benefícios, como assistência à saúde e passagens aéreas.
"Não tem previsão regimental, não tem previsão constitucional, o afastamento pela Justiça. Então cabe ao ministro Fachin determinar a forma do afastamento. Não cabe a mim. Cabe ao ministro Fachin. E eu cumprirei a decisão complementar que venha da Suprema Corte", afirmou Eunício.
O presidente do Senado respondeu questionamentos de jornalistas sobre Aécio antes de participar de uma reunião da Mesa Diretora. Ele não disse se o encontro debateria a situação do senador afastado. Eunício quis ressaltar que, nesse tema, vai se limitar a cumprir a determinação do STF.
"Este é um momento de a gente acalmar as instituições, de a gente ter paciência, de não querer ter protagonismo. Eu não quero ter protagonismo de nada. O que for determinado pela Justiça será cumprido pela Mesa Diretora do Senado", afirmou o presidente da Casa.
Relatoria
Procurado, o gabinete de Fachin informou que, como o caso deixou de ser relatado por ele e passou para o ministro Marco Aurélio Mello, não cabe a ele dar qualquer andamento ao caso.
Em entrevista à TV Globo, o ministro Marco Aurélio Mello, que é o relator do caso no Supremo, disse que a decisão de Fachin foi clara e que o Senado está descumprindo a ordem de afastar Aécio.
"Pelo o que eu tenho visto, ele [Aécio] ainda consta como se estivesse em exercício, inclusive aparecendo o respectivo nome no painel de votações. É algo incompreensível, e é a segunda vez que o Senado assim procede. Alguma coisa está errada e precisa ser corrigida", disse o ministro.
A defesa de Aécio Neves afirmou que o afastamento do senador do exercício do mandato tem sido cumprido integralmente – apesar de considerar a medida inconstitucional.

Fonte: G1
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Polícia Federal faz operação contra desvio de verba do SUS em AL e mais 3 estados

Auditores da Receita Federal acompanham  agentes da Polícia Federal na operação contra desvios no programa de glaucoma (Foto: Carolina Sanches/G1)

A Polícia Federal fez buscas na manhã desta terça-feira (13) no prédio do Instituto Oftalmológico de Alagoas (Iofal), no Benedito Bentes, em Maceió. A Operação Hoder, que investiga o desvio de verba federal para o tratamento de glaucoma, cumpre quatro mandados de prisão temporária, um de condução coercitiva e oito de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Alagoas.
Além da capital alagoana, as buscas também aconteceram nas cidades de Marechal Deodoro (AL), Itabaiana (SE), Brumado (BA) e Goiânia (GO). Até o início da tarde, um médico e outras duas pessoas haviam sido presas. Auditores da Receita Federal participam da operação.
A reportagem do G1 tentou falar com representantes do Iofal, mas não conseguiu. Nenhum funcionário do Instituto quis dar entrevista no local.
O nome dado à operação é de um personagem da mitologia nórdica, um deus cego, referência à natureza dos ilícitos investigados, uma vez que os recursos desviados seriam destinados ao tratamento de doença que pode levar à cegueira.

Polícia Federal e Receita Federal fazem buscas no Iofal durante Operação Hoder (Foto: Carolina Sanches/G1)
Polícia Federal e Receita Federal fazem buscas no Iofal durante Operação Hoder (Foto: Carolina Sanches/G1)

Em outubro de 2016, a PF instaurou inquérito policial para investigar desvio de verbas do Programa Nacional de Combate ao Glaucoma e da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade nos estados onde acontece a operação.

Segundo as investigações, foi constatada a existência de uma organização criminosa responsável por lesar a União, através do SUS, prestando informações divergentes sobre atendimentos médicos e fornecimento de medicamentos para tratamento de glaucoma. A PF diz que empresas ligadas aos investigados receberam dinheiro a mais do que deveria ter sido repassado.
Foi constatado também que as irregularidades ocorreram entre os anos de 2014 e 2016, entretanto, algumas práticas criminosas ocorriam até hoje, de acordo com a PF. Uma empresa investigada em Maceió recebeu cerca de R$ 16 milhões do SUS para custear consultas e fornecimento de colírios.
Em auditorias passadas feitas pelo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), foi constatada irregularidades e foi determinado que houvesse o ressarcimento de mais de R$ 9 milhões.
Todo o material arrecadado, além dos presos, serão levados à Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, no bairro de Jaraguá, em Maceió.

Pliciais federais recolhem material durante Operação Hoder, em Maceió (Foto: Carolina Sanches/G1)
Pliciais federais recolhem material durante Operação Hoder, em Maceió (Foto: Carolina Sanches/G1)

Policiais Federais cumprem mandados de prisão e de busca em Maceió (Foto: Carolina Sanches/G1)
Policiais Federais cumprem mandados de prisão e de busca em Maceió (Foto: Carolina Sanches/G1)

Fonte: G1
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PF desarticula quadrilha que desviou R$ 1,15 milhão da previdência no Maranhão

Esquema fraudava documentos para saques de benefícios previdenciários.  (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Duas pessoas foram presas em uma operação da Polícia Federal que investiga crimes contra a previdência, no Maranhão. A ação foi batizada de ‘Duo Fratres’, que vem do latim e significa ‘dois irmãos’ em alusão ao grau de parentesco dos ditos pela PF como líderes do esquema criminoso responsável por um prejuízo na ordem de R$ 1,15 milhão. As duas prisões e o cumprimento ainda de três mandados de busca e apreensão foram realizados na manhã desta terça-feira (13), em Teresina (PI).
O levantamento da Polícia Federal começou em 2015 e identificou um esquema que fraudava documentos para saques de benefícios previdenciários e de assistências fossem feitos em nomes de pessoas mortas. Por isso, os policiais acreditam que evitaram um rombo total de R$ 5,7 milhões.
Os investigadores identificaram 300 benefícios previdenciários e 40 documentos falsos com os dois investigados, que não tiveram os nomes revelados. Depois de serem presos em outras oportunidades no interior do Maranhão, eles foram para Teresina e estavam usando outras identidades. Os possíveis crimes praticados são estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade material e ideológica, lavagem de capitais e associação criminosa.
A polícia informou que foi determinada a apreensão de valores e bens, “incluindo veículos e propriedades dos investigados, além de mais de 100 benefícios e a convocação de 200 titulares para a realização de auditoria”.

Investigadores identificaram 300 benefícios previdenciários e 40 documentos falsos com os dois investigados. (Foto: Divulgação/Polícia Federal)
Investigadores identificaram 300 benefícios previdenciários e 40 documentos falsos com os dois investigados. (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A investigação comprovou também que o patrimônio deles não é compatível com a renda declarada. Só de veículos, eles ostentam R$ 500 mil.
Os irmãos que lideram o esquema foram alvos de uma operação em fevereiro de 2016, quando a própria PF cumpriu mandados de busca e apreensão em uma residência deles na cidade de Trizidela do Vale, distante 229 km de São Luís. Na oportunidade, a polícia revelou que “foram encontrados diversos documentos relacionados a fraudes previdenciárias”.
A dupla já foi presa outras três vezes, em Bacabal distante 246 km de São Luís, por crimes da mesma natureza e também clonagem de cartões. Mesmo assim, ganharam o benefício de responderem em liberdade à Justiça do Maranhão a estes crimes.

Fonte: G1
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Versão funk de 'Asa Branca' cria polêmica entre família de Luiz Gonzaga e MC de Rio Preto

MC Yuri é de Rio Preto e se desculpou sobre a polêmica (Foto: Divulgação)

Uma letra de um funk pornô no ritmo da música “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga, criou polêmica entre a família do Rei do Baião e um MC de São José do Rio Preto (SP).

A música, que tem como um dos versos: “Tu vai sentar/Tu vai quicar/Por cima do meu p*/Vem, novinha/Não perde a linha/Mc Yuri manda pra tu”, foi publicada no Youtube na última terça-feira (6) e foi retirada do ar um dia depois, mas durante esse período, já teve mais de 30 mil visualizações.

A letra no ritmo da famosa “Asa Branca” foi reprovada pela família de Luiz Gonzaga. Neto do compositor, Daniel Gonzaga escreveu nas redes sociais.

“Amigos todos. Sobre o funkeiro que fez a versão de Asa Branca. Obrigado a todos os que me avisaram. A editora já foi alertada e o vídeo retirado do ar. Achei mais uma fuleiragem de garagem do que um hit.... Nem engraçado achei. Deem atenção não que passa. Se ficar falando nisso... volta. Ajudem o ostracismo a fazer seu trabalho. Obrigado por essa rede magnífica de proteção”, escreveu o neto.

Família de Luiz Gonzaga criticou a versão feita de 'Asa Branca' (Foto: Reprodução/Facebook)
Família de Luiz Gonzaga criticou a versão feita de 'Asa Branca' (Foto: Reprodução/Facebook)

MC Yuri, de 19 anos, é natural de Rio Preto e, segundo o empresário Ademir Figueiredo de Oliveira, a letra foi escrita há mais de dois anos, mas só agora o empresário e o cantor resolveram postar na internet. O cantor enviou uma nota para a imprensa sobre o assunto (veja na íntegra abaixo).

“Como ele não tinha empresário, não tinha lançado a música. Resolvemos lançar, sem intuito de ofender ninguém e causar a polêmica que causou. Tanto é que tiramos do ar quando ficamos sabendo que a família não gostou, mas outros sites estão reproduzindo. Não tínhamos a intenção nenhuma de ofender o Luiz Gonzaga e a sua família”, afirma o empresário.

Segundo o empresário, MC Yuri começou a trabalhar com música bem cedo, com 7 anos de idade. Morador do bairro Jardim Celeste, em Rio Preto, ele também compõe música em outros ritmos, como o sertanejo.
O advogado do cantor, André Zanin Calux, disse que a intenção não foi causar repercussão negativa com uma das principais canções nordestinas. "Não sabíamos o tamanho dessa repercussão. Logo que ele falou conosco emitimos uma nota, ele não queria ofender ninguém. Causou muita repercussão, principalmente no nordeste, foi uma repercussão negativa”, diz o advogado.

Confira a nota de MC Yuri na íntegra

"Em demonstração de cuidado e respeito voltados à família e aos fãs do emérito cantor e compositor Luiz Gonzaga, em virtude da repercussão na imprensa, nos canais de internet, blog´s e afins, o cantor e compositor Mc Yuri vem a público se manifestar acerca de sua arte e de sua música.

Apesar das polêmicas que cercam a irreverência da música e a explicitude da letra do funk, esclarece que jamais houve de sua parte qualquer intenção de macular a imagem ou ofender os familiares ou fãs de Luiz Gonzaga.

Por tal motivo, em retratação ao desconforto causado, retirou a música dos seus canais de comunicação, visando minimizar qualquer consequência dela decorrente, não se tratando aqui da discussão sobre a fonte de inspiração de sua melodia. Por fim, vale destacar que o caso sugere a necessidade e a importância do debate e discussão sobre as opções e gêneros musicais atuais, frisando que além de ser um cantor e compositor do funk, o MC Yuri também é compositor de outros gêneros musicais, inclusive sertanejo".

Fonte: G1
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