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sábado, junho 17, 2017

Umarizal: Funcionário Público Municipal é morto com um tiro no peito


Antonio Caé foi morto com um tiro no peito. Ele é a 4ª vítima de crime de forma violenta no município de Umarizal no ano de 2017. 

Segundo informações colhidas já no posto de saúde, o senhor Antonio Antonino Varela,  56 anos, conhecido popularmente por "Antonio Caé", chegou na casa de seu pai pilotando sua motocicleta e quando avisou que estava baleado, foi logo caindo da moto e foi socorrido pelo seu pai e vizinhos, mas já chegou no posto de saúde sem vida.

A vítima é vigia do açougue público municipal, onde também vendia carnes nos domingos e em dias de segunda-feira (Feira livre do município). 

Segundo foi colhido junto aos familiares, a vítima não tinha inimizades, e como foi apenas um tiro, pode se tratar de um latrocínio. 

Fonte: Umarizal News
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'Época': em entrevista, Joesley chama Temer de 'chefe de organização criminosa'

Montagem com fotos do presidente Michel Temer e do dono da JBS, Joesley Batista (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters; Zanone Fraissat/Folhapress/Arquivo)

O empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, chamou o presidente da República, Michel Temer, de chefe "da maior e mais perigosa organização criminosa" do Brasil em entrevista publicada na edição deste fim de semana da revista "Época".
O Palácio do Planalto divulgou nota na qual diz que empresário é "bandido notório", "desfia mentiras" e informa que na próxima segunda-feira Temer ingressará com ações na Justiça contra ele.
Na entrevista, o dono do frigorífico JBS, delator da Operação Lava Jato, também reafirma as denúncias que fez ao Ministério Público e à Polícia Federal contra integrantes das cúpulas de PT, PMDB e PSDB.
A entrevista de Joesley Batista ocupa 12 páginas da edição impressa de "Época".
O empresário inicia explicando como e quando os políticos começaram a agir como "organizações criminosas". Segundo Joesley Batista, tudo começou há cerca de 10, 15 anos, quando surgiram grupos com divisão de tarefas: um chefe, um operador e um tesoureiro.
De acordo com o empresário, são organizações criminosas que existem para ganhar dinheiro cometendo crimes.
Na entrevista, Joesley afirma que esses esquemas organizados começaram no governo do PT e diz que "Lula e o PT" institucionalizaram a corrupção com a criação de núcleos, divisão de tarefas entre integrantes, em estados, ministérios, fundos de pensão e bancos, entre os quais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O resultado, para o empresário, é que hoje o Estado brasileiro está dominado por organizações criminosas. Segundo Joesley, o modelo foi reproduzido por outras legendas.
Michel Temer
Em determinado ponto da entrevista, o empresário passa a detalhar sua relação com o presidente Michel Temer iniciada entre 2009 e 2010, quando o peemedebista ainda era vice-presidente.
Ele disse que, no segundo encontro, Temer deu o número de seu celular e que os dois passaram a trocar mensagens. Joesley afirmou ainda que frequentou o escritório e a casa do presidente em São Paulo e o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice em Brasília. O empresário contou ainda que Temer já esteve em sua casa e que foi ao seu casamento.
Joesley narrou que a relação entre os dois era institucional, de um empresário que precisava resolver problemas e que via em Temer a condição de resolver problemas.
Acrescentou que achava que o presidente via nele um empresário que poderia financiar as campanhas – e fazer esquemas que renderiam propina.
Joesley Batista disse ainda que, desde que se conheceram, teve “total acesso” a Temer.
Na entrevista, Joesley afirmou que o presidente não tem muita “cerimônia” para tratar desse assunto e que “não é um cara cerimonioso com dinheiro”.
Segundo o empresário, em uma ocasião, Temer pediu para que o empresário pagasse o aluguel do escritório dele na Praça Pan-Americana, em São Paulo. Joesley relatou que desconversou e que o presidente nunca mais o cobrou.
A revista, então, perguntou se o empréstimo do jatinho da JBS ao então vice-presidente também ocorreu dessa maneira.
Joesley respondeu que não se lembra direito, mas que o pedido era dentro desse contexto: “Eu preciso viajar, você tem um avião, me empresta aí”, disse o empresário. Ele disse ainda que Temer acha que o cargo que ocupa “já o habilita” a fazer tais pedidos. “Sempre pedindo dinheiro. Pediu para o Chalita em 2012, pediu para o grupo dele em 2014”, relata.
O empresário afirmou na entrevista que a pessoa a quem Eduardo Cunha se referia como seu superior hierárquico era Michel Temer. “Tudo que o Eduardo conseguia resolver sozinho, ele resolvia. Quando ficava difícil, levava para o Temer”, relatou.
A reportagem, então, perguntou: “O chefe é o presidente Temer?”.
Joesley respondeu diretamente: "O Temer é o chefe da Orcrim, organização criminosa da Câmara. Michel Temer, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Eliseu Padilha e Moreira Franco. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles".
Aécio Neves
“Época", então, perguntou quem era o número 2. Joesley responde que é o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), que era a alternativa ao "número 1" porque, em 2014, teve 48% dos votos dos brasileiros.
Aécio foi afastado do mandato parlamentar por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, após ser gravado por Joesley pedindo R$ 2 milhões.
Na entrevista, o empresário diz que precisava fazer uma ação que fosse indiscutível para o entendimento da população e do Ministério Público. Registrar como se dão as conversas com o número da República e com o número 2, que seria a alternativa ao 1.
“Se o Brasil não entendesse que o 2 era igual ao 1, o Brasil ia achar que a solução era substituir o 1 pelo 2. Mas o 2 é do mesmo sistema”, declarou.
Joesley contou à “Época” que tanto o PT quanto o PSDB usaram o mesmo sistema: “caixa dois, nota fria, compra de coligação”.
O empresário disse que calculou que ia precisar do apoio de Aécio se ele fosse eleito em 2014. Aécio, segundo o delator, pediu para dar R$ 50 milhões no primeiro e outros R$ 50 milhões no segundo turno.
Joesley diz que Aécio tentou trazer o PR para o lado do PSDB no segundo por R$ 35 milhões. Ele afirma ainda que já havia separado essa quantia para pagar o partido, mas que, pouco tempo depois, o PR apareceu “através do PT”, cobrando R$ 40 milhões.
Segundo Joesley, Aécio disse que tentou conquistar o apoio do PR por R$ 35 milhões. Mas o PT cobriu os R$ 40 milhões. “E nós pagamos, pode isso?”, questionou.

Eduardo Cunha e Lúcio Funaro
Também na entrevista, Joesley disse que foi chantageado pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pelo doleiro Lúcio Funaro, ambos presos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.
O empresário afirma que, se não aceitasse pagar propina aos dois, o crédito legítimo que tivesse pedido na Caixa Econômica Federal não era analisado.
Como exemplo, ele afirma que deu entrada em um financiamento no FI-FGTS da Caixa, mas que o vice-presidente do banco à época, Fábio Cleto, indicado por Funaro e Cunha, descobriu a solicitação.
Foi então que, segundo Joesley, Funaro entrou na vida do empresário. Ele diz que o "modus operandi" era assim: Joesley tentava fazer operações na Caixa, Lúcio descobria e dizia a ele: "Vai ter os 3%, né?". E aí, segundo o empresário, a JBS tinha que pagar.
"Um toma-lá-dá-cá muito às claras. Paga os 3%, e o financiamento passa no comitê. Se não paga, alguém pede vista", disse Joesley.
O empresário também explicou, na entrevista, o papel das campanhas eleitorais no esquema. Ele disse que a campanha "permite ao político sair pedindo dinheiro". E o que o político faz com o dinheiro, o empresário não sabe.
"É por isso que os partidos se multiplicaram. Ter partido dá oportunidade de fazer negócio escuso. Como o partido maior precisa do partido menor para fazer coligação, vira balcão, vira organização criminosa", diz o empresário.
O empresário confirmou também que manteve pagamentos a Eduardo Cunha e Lúcio Funaro mesmo depois que os dois foram presos. O empresário diz que virou "refém" dos presidiários.
Segundo o empresário narrou em delação premiada, ele informou ao presidente Michel Temer que comprou o silêncio de Cunha e Funaro para que os dois não o citassem em delação premiada. Como prova, Joesley Batista entregou uma gravação na qual, segundo ele, Temer dá aval para os pagamentos.
Ele afirmou à "Época" que, quando já estava claro que Cunha seria preso, o ex-deputado pediu R$ 5 milhões. Dez dias depois do episódio, Cunha foi preso.
Joesley contou que, antes de Cunha ser preso, o peemedebista havia indicado um homem chamado Altair como mensageiro. m mês depois da prisão, segundo o empresário, Altair apareceu e disse que a família de Cunha precisava do dinheiro e que "logo, logo" o ex-deputado seria solto.
O dono da JBS diz que foi pagando, em dinheiro vivo, para Altair ao longo de 2016.
Com relação a Funaro, o doleiro indicou como mensageiro primeiro um irmão e, depois, a irmã. Ele disse que pagou mesada e que os dois presidiários confiavam nele e pediam para que Joesley cuidasse de seus familiares. Em troca, não o delatariam.
Segundo Joesley, Funaro e Cunha mandavam recados por interlocutores dizendo “você está cumprindo tudo direitinho, não vão te delatar”. Joesley disse que toda hora era procurado pelo mensageiro do presidente Michel Temer para garantir que ele estava mantendo esse sistema.
Geddel Vieira Lima
Joesley disse que este mensageiro de Temer era o então ministro Geddel Vieira Lima que o procurava a cada 15 dias “em uma agonia terrível”.
Segundo ele, o ex-ministro o procurava sempre querendo saber se estava tudo certo, se ia ter delação, se Joesley estava cuidando de Cunha e de Funaro, e dizendo que o presidente estava preocupado se quem estava incumbido de manter os dois “calmos” era Joesley.
Joesley diz que, depois que Cunha foi preso, manteve a interlocução sobre pagamentos da empresa ao partido via Geddel.
A revista perguntou se o ministro Geddel falava em nome do presidente Temer. Joesley disse que “sem dúvida” isso acontecia.

Decisão de delatar
Na entrevista, Joesley disse que, até o fim do ano passado, continuava conversando bastante com políticos tentando entender qual seria a solução para os crimes investigados na Lava Jato.
Até dezembro, segundo ele, acreditou-se que a solução para os problemas dos políticos seria aprovar a anistia ao caixa dois e a lei de abuso de autoridade.
De acordo com o empresário, com a lei do abuso, os políticos acreditavam que se iriam segurar a Lava Jato e com a anistia ao caixa 2, acreditava-se que se legalizava as coisas erradas do passado.
A revista perguntou quem comandava esse movimento. Joesley respondeu que era Michel Temer e que cabia a Geddel articular a anistia ao caixa 2 e ao líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o projeto de abuso de autoridade, mas que os assuntos “morreram”.
Ele explicou que, com a recuperação econômica do país, os políticos passaram a achar que, com ela, conseguiriam "comprar o silêncio dos brasileiros".
“A recuperação econômica começou a vir, o brasileiro não iria mais para a rua e eles poderiam abafar a Lava Jato”, declarou Joesley.
Para o empresário, os políticos "não estavam entendendo" o que as investigações da Lava Jato trouxeram ao país e que o sistema político "faliu".
A revista questionou se foi aí que veio a decisão de tentar a delação premiada.
"Iríamos esperar o quê? Ser presos, a empresa quebrar, causar desemprego, dar prejuízo ao BNDES, à Caixa, ao mercado de capitais, aos credores?”, questionou Joesley.
Joesley Batista afirmou que sabia que estava aumentando a chance de trocar de lado e que estava próximo de partir para a delação com o Ministério Público. Ele acrescentou que o acordo era a única saída que estava enxergando e que a maneira mais efetiva de colaborar no combate à corrupção era mostrar para os procuradores que, apesar de três anos de esforços com a Lava Jato, nada mudou.
“Os políticos, no topo, não mudaram nada. Isso começa com o número 1, com o presidente da República”, declarou Joesley.
Ele acrescenta que, quando percebeu que as coisas não iam mudar, começou a registrar as conversas dele com políticos e gravou um diálogo com o presidente Michel Temer.
“Época” questionou se Joesley foi pressionado para direcionar o depoimento na Procuradoria-Geral da República.
O empresário afirmou que nunca recebeu sugestão do que deveria contar. Fez tudo espontaneamente.
E acrescentou: “Me apresentei para tentar fazer o acordo e contei aquilo que achei que deveria contar: que empresários obrigados a lidar com agentes públicos no Brasil têm de pagar para conseguir trabalhar”.
Gravação
Joesley diz que foi ao presidente porque queria saber se Temer estava entendendo o que estava acontecendo com o sistema político do país e se o presidente tinha alguma solução para os problemas dos políticos.
O empresário acrescentou que, para ele, continuar pagando pelo silêncio de Cunha e de Funaro estava errado e que não ia resolver o problema.
“Época” perguntou se Joesley queria ter certeza de que Temer continuava concordando em pagar o silêncio dos dois. O empresário confirmou e acrescentou que queria ter certeza de que essa agenda ainda era de Temer.
“De repente eu chegava lá e o Temer dizia: 'Não, Joesley, para, não precisa mais não’", afirmou. Mas Temer, segundo o empresário, disse que tinha que continuar isso.
A revista perguntou se o áudio gravado no Palácio do Jaburu entre ele e o presidente Temer foi alterado. Joesley foi enfático e respondeu: “De modo algum. Zero. Zero”.
“Podem fazer todas as perícias do mundo. Tentam desqualificar o áudio por desespero. Gravar uma pessoa não é algo trivial. É duro, doído, forte”, declarou.
Joesley diz que a única coisa que o conforta nessa história de ter gravado políticos é ter registrado o que eles falaram. Ele diz que não “botou palavra na boca de ninguém”.
“Se mesmo com toda a robustez das provas nós já estamos sendo perseguidos, imagine se fosse só o meu testemunho. Se isso fica só da minha boca?”, questiona.
Joesley foi perguntado por “Época” por que não gravou Lula. Joesley responde que “nunca teve uma conversa não republicana com Lula”. Diz que esteve com Lula duas vezes, em 2006 e em 2013.
Joesley conta que Guido Mantega era o contato no PT que sempre resolvia os pedidos dele e que não precisava de outro interlocutor. Ele lembrou que entregou provas aos procuradores e que o PT tinha o maior saldo de propina com a JBS.
Guido Mantega
O dono da JBS diz também que, na maioria dos casos, os pagamentos viraram uma obrigação. Ele cita, como exemplo, o ex-ministro da Fazenda nos governos Lula e Dilma Rousseff, Guido Mantega.
Joesley diz: "Olhe o caso do Guido. 'O BNDES comprou ações e investiu na sua empresa. Como você não vai me dar dinheiro?'".
"Época" questionou se essa prática funcionava como um contrato informal. Joesley confirma e acrescenta que ele e a JBS nunca pagaram "um centavo" de propina dentro do BNDES, "do presidente Luciano Coutinho ao técnico mais júnior". Joesley diz que todas as relações que tinha com o banco eram "republicanas".
A revista pergunta a razão para pagar propina para Guido e para o PT se as relações com o BNDES eram republicanas.
Joesley diz que pagava porque estava nas mãos do governo. "Era só o Guido dizer no BNDES que não era mais do interesse do governo investir no agronegócio e pronto".
Segundo Joesley, "bastava uma mudança de diretriz de governo para acabar com o negócio".
Operações de compra de dólar
A revista também o indagou sobre as operações de compras de dólar e venda de ações do grupo JBS, que teriam resultado em lucro por causa da delação.
Joesley negou e disse que as operações foram feitas dentro das regras. O empresário afirmou ainda que não houve nada de atípico. Disse que os bancos estão restringindo o crédito e que precisava de dinheiro. “Eu tenho a ações e preciso vender para fazer dinheiro. Não tem mistério”, afirmou na entrevista.
A revista observou que Joesley era um dos poucos que sabiam que, quando a delação viesse a público, o dólar ia subir e as ações iam cair.
O empresário respondeu que a única informação privilegiada capaz de mexer com o mercado seria a homologação e que ele só soube do momento em que o acordo seria reconhecido junto com a imprensa. “Porque tudo antes da homologação não é líquido e certo”, afirmou.
Versões dos citados
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a entrevista tem que ser entendida no contexto de um empresário que negocia o mais generoso acordo de delação premiada da história e que mesmo assim, Batista foi incapaz de apontar qualquer ilegalidade cometida ou do conhecimento do ex-presidente Lula. Ainda segundo a defesa, considerações genéricas e sem provas de delatores não têm qualquer valor jurídico.
O deputado Eduardo Cunha nega qualquer participação ilícita afirma que prestará nos autos todos os devidos esclarecimentos.
O senador Renan Calheiros negou que a Lei do Abuso de Autoridade tenha a intenção de atrapalhar a Lava Jato, uma operação importante para o pais e que foi discutida com diferentes setores, inclusive com o Judiciário. com a intenção de proteger todos os brasileiros.
O PMDB ainda não tinha divulgado nota até a última atualização desta reportagem.
O ex-deputado Henrique Eduardo Alves e o ministro Eliseu Padilha não vão se manifestar.
A defesa de Geddel Vieira Lima disse que ele permanece convicto de que ninguém poderá enredá-lo em qualquer ilicitude já que jamais praticou qualquer ilegalidade. E que o cliente continua, como sempre esteve, à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários, já tendo renunciado aos seus sigilos bancário e fiscal.
O PSDB e o senador afastado Aécio Neves, disseram que, conforme dito pelos próprios delatores, a JBS doou cerca de R$ 60 milhões para as campanhas do partido em 2014, parte para a campanha presidencial e parte para as estaduais, conforme registrado no TSE. E, segundo eles, jamais houve contrapartida para essas doações o que torna absurdo caracterizá-las como propina
A defesa de Lúcio Funaro disse que desde o primeiro depoimento prestado à PF ele vem respondendo tudo que lhe é indagado de modo preciso e de acordo com a verdade, que ele não vai comentar a entrevista e que tudo será respondido nos autos dos processos ou dos inquéritos em tramitação.
Gabriel Chalita declarou que não pediu nada para a campanha a Joesley e que toda a arrecadação foi feita pelo PMDB nacional, que fez a prestação de contas, aprovada pela Justiça Eleitoral.
O ministro Moreira Franco divulgou a seguinte nota: "É surpreendente a ousadia e a desenvoltura em mentir do contraventor Joesley Batista. Estive com ele uma única vez, em um grupo de brasileiros, numa viagem de trabalho em Pequim, ocasião em que me foi apresentado. E nunca mais nos encontramos. Seu juízo a meu respeito é o de quem quer prestar serviço e para tal, aparenta um relacionamento que nunca existiu."
A TV Globo não havia recebido, até a última atualização desta reportagem, resposta da defesa de Guido Mantega.
O PT também não tinha se manifestado.
A TV Globo não obteve contato com as defesas de Rodrigo Rocha Loures e Fábio Cleto.
A íntegra da entrevista de Joesley Batista está na edição impressa da revista "Época", já disponível nas bancas.

Fonte: G1
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Planalto chama Joesley de 'bandido' e diz que Temer o processará na Justiça

O presidente da República, Michel Temer, durante pronunciamento no Palácio do Planalto, em maio (Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo)

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou na tarde deste sábado (17), por meio de nota, que o presidente Michel Temer ingressará na próxima segunda com ações na Justiça contra o dono do grupo J&F, Joesley Batista.
No texto, a Presidência critica o acordo de delação premiada firmado pelo empresário e o chama de "bandido notório" (leia a nota ao final desta reportagem).
A nota foi divulgada após a divulgação de uma entrevista de Joesley à revista "Época". Na reportagem, o empresário acusa o presidente de liderar "a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil" e afirma que Temer não tinha "cerimônia" para pedir dinheiro para o PMDB.
Na nota, o Palácio do Planalto acusa o empresário de "desfiar mentiras" na entrevista e aponta "inverdades" que teriam sido narradas por Joesley à revista.
"Em entrevista, ele diz que o presidente sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. E, sim, o contrário. Era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo, e pede seguidamente. Não foi atendido antes, muito menos depois", afirma a nota.
Logo depois, o Palácio do Planalto passa a criticar o acordo de delação premiada firmado entre Joesley Batista e o Ministério Público Federal. Segundo a nota, os crimes admitidos pelo empresário "somariam mais de 2000 mil anos de detenção".
O acordo de Joesley vem sendo criticado por diversos políticos citados nos depoimentos. Isso porque, pelo acordo, o empresário receberá perdão judicial das ações em andamento na Lava Jato e não será denunciado como réu em novas ações penais.
"Ao delatar o presidente, em gravação que confesa alguns de seus pequenos delitos, alcançou o perdão por todos seus crimes. [...] Os fatos elencados demonstram que o senhor Joesley Batista é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira. Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça", diz a nota de Temer.

"O presidente tomará todas medidas cabíveis contra esse senhor. Na segunda-feira, serão protocoladas ações civil e penal contra ele. Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil", diz a nota.
Nota
Veja a íntegra da nota divulgada pela Presidência da República:
Nota à Imprensa
Em 2005, o Grupo JBS obteve seu primeiro financiamento no BNDES. Dois anos depois, alcançou um faturamento de R$ 4 bilhões. Em 2016, o faturamento das empresas da família Batista chegou a R$ 183 bilhões. Relação construída com governos do passado, muito antes que o presidente Michel Temer chegasse ao Palácio do Planalto. Toda essa história de "sucesso" é preservada nos depoimentos e nas entrevistas do senhor Joesley Batista.
Os reais parceiros de sua trajetória de pilhagens, os verdadeiros contatos de seu submundo, as conversas realmente comprometedoras com os sicários que o acompanhavam, os grandes téntaculos da organização criminosa que ele ajudou a forjar ficam em segundo plano, estrategicamente protegidos.
Ao bater às portas do Palácio do Jaburu depois de 10 meses do governo Michel Temer, o senhor Joesley Batista disse que não se encontrava havia mais de 10 meses com o presidente. Reclamou do Ministério da Fazenda, do CADE, da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários, do Banco Central e do BNDES. Tinha, segundo seu próprio relato, as portas fechadas na administração federal para seus intentos. Qualquer pessoa pode ouvir a gravação da conversa na internet para comprová-lo.
Em relação ao BNDES, é preciso lembrar que o banco impediu, em outubro de 2016, a transferência de domicílio fiscal do grupo para a Irlanda, um excelente negócio para ele, mas péssimo para o contribuinte brasileiro. Por causa dessa decisão, a família Batista teve substanciais perdas acionárias na bolsa de valores e continuava ao alcance das autoridades brasileiras. Havia milhões de razões para terem ódio do presidente e de seu governo.
Este fim de semana, em entrevista à revista Época, esse senhor desfia mentiras em série.
A maior prova das inverdades desse é a própria gravação que ele apresentou como documento para conseguir o perdão da Justiça e do Ministério Público Federal por crimes que somariam mais de 2000 mil anos de detenção. Em entrevista, ele diz que o presidente sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. E, sim, o contrário. Era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo, e pede seguidamente. Não foi atendido antes, muito menos depois.
Ao delatar o presidente, em gravação que confesa alguns de seus pequenos delitos, alcançou o perdão por todos seus crimes. Em seguida, cometeu ilegalidades em série no mercado de câmbio brasileiro comprando um bilhão de dólares e jogando contra o real, moeda que financiou seu enriquecimento. Vendeu ações em alta, dando prejuízo aos acionistas que acreditaram nas suas empresas. Proporcionou ao país um prejuízo estimado em quase R$ 300 bilhões logo após vazar o conteúdo de sua delação para obter ganhos milionários com suas especulações.
Os fatos elencados demonstram que o senhor Joesley Batista é o bandido notório de maior sucesso na história brasileira. Conseguiu enriquecer com práticas pelas quais não responderá e mantém hoje seu patrimônio no exterior com o aval da Justiça. Imputa a outros os seus próprios crimes e preserva seus reais sócios. Obtém perdão pelos seus delitos e ganha prazo de 300 meses para devolver o dinheiro da corrupção que o tornou bilionário, e com juros subsidiados. Pagará, anualmente, menos de um dia do faturamento de seu grupo para se livrar da cadeia. O cidadão que renegociar os impostos com a Receita Federal, em situação legítima e legal, não conseguirá metade desse prazo e pagará juros muito maiores.
O presidente tomará todas medidas cabíveis contra esse senhor. Na segunda-feira, serão protocoladas ações civil e penal contra ele. Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil. O governo não será impedido de apurar e responsabilizar o senhor Joesley Batista por todos os crimes que praticou, antes e após a delação.
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Fonte: G1
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Delação deixa 60% de condenados de fora das grades


O perdão judicial aos empresários do Grupo J&F, Joesley e Wesley Batista, reacendeu o debate sobre a extensão da contrapartida concedida aos colaboradores da Operação Lava Jato. Até então, o maior benefício recebido por delatores havia sido a redução da pena ou a atenuação da forma a ser cumprida. Em uma amostra de 26 acordos analisados pelo Estado, por exemplo, 60% dos réus condenados ao regime fechado escaparam de ficar atrás das grades após firmarem acordos de colaboração premiada.

Para o procurador da República Januário Palubo, integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, os benefícios dados aos delatores, não só os concedidos aos irmãos Batista, estão longe de se configurarem impunidade. Com larga experiência em acordos de colaboração premiada, Palubo diz que se trata de contrapartidas proporcionais à quantidade e à qualidade das informações prestadas pelos delatores.

Nesse escopo estão, principalmente, as confissões de crimes por parte dos próprios delatores, as indicações de como funciona a engrenagem do esquema criminoso, a indicação de terceiros partícipes e a apresentação de provas que corroboram o depoimento.

Falando em tese sobre a delação dos acionistas da J&F, já que não participou diretamente das tratativas que resultaram no acordo, Palubo afirma que as informações fornecidas pelos delatores justificam os benefícios recebidos por eles.

O conjunto de relatos e provas documentais apresentado pelos irmãos Batista e por Ricardo Saud, executivo da J&F, holding que inclui a JBS, resultou na abertura de inquérito contra o presidente da República, Michel Temer, no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e na prisão do ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures, entre outras consequências.

Fórmula

Com larga experiência em acordos de colaboração premiada, Palubo diz que não há uma fórmula matemática para contrapor as informações dos delatores e os benefícios dados a eles. “É feito caso a caso”, disse. Ainda assim, o Ministério Público escalona a qualidade das colaborações, que vão desde a insuficiente para que o acordo seja fechado até o nível “excelente”, que justifica a maior das contrapartidas: o perdão judicial.

O procurador defende o instrumento da colaboração premiada com argumentos que vão além da vantagem de encurtar os caminhos da investigação, diminuindo tempo e recursos na obtenção de provas. Segundo o procurador, os acordos permitem, por exemplo, a execução imediata das penas.

“Antigamente era muito difícil alguém cumprir pena por corrupção ou lavagem de dinheiro porque as defesas recorriam quase que infinitamente às instâncias superiores. Ao firmarem os acordos, os colaboradores obviamente abdicam de recorrer das condenações e passam a cumprir pena imediatamente”, diz.

Youssef e Costa

Até então, o máximo que colaboradores haviam conseguido nos acordos de delação havia sido a redução de penas e o cumprimento delas em regimes menos gravosos que a condenação original. Foi assim com os principais delatores da Lava Jato, cujos relatos deram os alicerces para o que a operação é hoje: o operador financeiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Costa foi condenado em sete ações a um total de 78 anos e 6 meses, a serem cumpridos em regime fechado. Em mais de 80 depoimentos, ele detalhou o modus operandi do esquema de pagamentos de propinas e denunciou operadores, financiadores e mais de 20 políticos. Em contrapartida, conseguiu restringir sua pena inicial para um ano de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, 2 anos no semiaberto e o restante da pena, limitada a 10 anos, em regime aberto.

“O que mais pesou para Paulo Roberto fechar foi o medo de ele, sua mulher e suas filhas serem presos”, disse um dos advogados que participaram das tratativas, que pediu para não ser identificado.

Já Youssef ajudou a detalhar o esquema na Petrobras no mesmo nível que Paulo Roberto e delatou figuras centrais, como os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci. Mas, por ser reincidente, já condenado no caso Banestado, cumpriu 2 anos e 8 meses em regime fechado, mesmo após o acordo. Sua condenação inicial era de 78 anos e 11 meses de prisão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Portal no Ar
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ABC faz grande jogo e vence o Goiás no Serra Dourada


O Mais Querido enfrentou o Goiás/GO nesta sexta-feira (16), no estádio Serra Dourada, em Goiânia (GO), pela 8ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, e com uma boa apresentação conseguiu a vitória pelo placar de 2 a 1, de virada. Caio Mancha e Dalberto fizeram os gols abecedistas, enquanto Carlos Eduardo fez para o time goiano.

Com o triunfo, o Clube do Povo chegou aos 12 pontos conquistados e subiu para a 7ª colocação na tabela de classificação. Agora, o Alvinegro volta a atuar em casa.

A próxima partida do Mais Querido está marcada para a terça-feira (20), contra o CRB/AL, às 20h30, no estádio Frasqueirão.

Confira a ficha técnica do jogo:

Ficha Técnica

Goiás/GO 1 x 2 ABC
Série B 2017 – 8º Rodada
Data: 16/06/2017 (Sexta-feira)
Local: Estádio Serra Dourada – Goiânia (GO)
Público: 6.514 torcedores
Renda: 55.706,00

Fonte: Portal no Ar
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Com homenagens e forte comoção Wilma de Faria é sepultada


Após um longo dia de comoção, homenagens e orações, o corpo da vereadora e ex-governadora Wilma de Faria foi sepultado por volta das 22h00 desta sexta-feira, no cemitério Morada da Paz, em Emaús, Parnamirim.

Durante toda a sexta-feira, o copo de Wilma foi velado na Catedral Metropolitana, onde ocorreu uma missa de corpo presente presidida pelo arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, seguida de homenagens de políticos, como o prefeito Carlos Eduardo e o governador Robinson Faria, e familiares.

Por volta das 20h, em um caminhão aberto do Corpo de Bombeiros o cortejo seguiu até Parnamirim acompanhado por centenas de pessoas.  O caixão foi coberto pelas bandeiras de Natal, do Rio Grande do Norte e do Brasil.

Às 21h, o corpo chegou ao cemitério, onde foi recebido com mais homenagens, incluindo a música “Vermelho”, em referência à sua trajetória política e alguns discursos. Em seguida, sob aplausos o corpo foi sepultado no jazigo da família.

Fonte: Portal no Ar
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Governo espera aprovar reforma da Previdência até agosto


O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse hoje (16), no Recife, que o governo espera aprovar a reforma da Previdência até agosto, e no formato em que foi aprovada na comissão especial criada para tratar do tema na Câmara dos Deputados.

“Quem define a velocidade de tramitação e o conteúdo dessa matéria é o Congresso Nacional. O Congresso tem total autonomia. A perspectiva do Executivo é manter o plano da reforma tal qual foi aprovada na comissão especial, sem alterações e também na perspectiva de aprovação até agosto deste ano”, afirmou. “O governo está confiante”, acrescentou.

Caetano falou à imprensa depois de debate promovido pelo jornal Diário de Pernambuco sobre a reforma da Previdência. As declarações foram dadas em resposta ao questionamento da existência de clima político para aprovação da proposta, depois da delação dos empresários da JBS.

Há ainda um recesso parlamentar de 18 a 31 de julho, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (15) que, caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) decida denunciar Temer por causa da delação da JBS, a Casa pode suspender o período de descanso para dar prioridade ao pedido. O Supremo Tribunal Federal (STF) só pode investigar o presidente caso a Câmara vote nesse sentido.

Reforma em discussão

O debate contou ainda com o secretário especial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, e o economista e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), André Magalhães, que defenderam a reforma, além do auditor da Receita Federal e professor de direito previdenciário Hugo Góes, que criticou o modelo proposto pelo governo federal.

A principal defesa dos representantes do governo é de que a reforma é necessária e urgente diante da diferença negativa entre o que é pago como contribuição à Previdência e o que ela paga de volta aos brasileiros. De acordo com o secretário Marcelo Caetano, em 2016 o chamado “rombo do INSS” chegou a R$ 150 bilhões. Por isso, segundo ele, seria preciso fazer as mudanças para garantir a possibilidade de existência do sistema a médio e longo prazo.

Para o professor Hugo Góes, o sistema de seguridade social inclui outras formas de financiamento além da constribuição previdenciária, como a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CLL), e, por isso, ele é superavitário, ou seja, há dinheiro para pagar todas as despesas das aposentadorias e demais benefícios.

Conforme Góes, o problema é que o governo federal realiza o cálculo levando em conta apenas a receita da Previdência, ao contrário do que determina a Constituição Federal. Segundo ele, mesmo se o cálculo for feito do jeito apresentado pela União, o déficit poderia ser revertido com duas medidas: o fim de renúncias fiscais ligadas ao desconto no pagamento da contribuição do empregador à Previdência e a saída da aposentadoria rural do regime geral.

Marcelo Caetano respondeu que as duas questões constam da proposta de emenda à Constituição (PEC) 287/2016. O secretário informou que a contribuição rural do que está sendo exportado está sendo revista [uma modalidade de isenção]. Acrescentou que novas renúncias não podem ser criadas por meio de emenda constitucional, mas por desoneração de folha, iniciativas mais abrangentes apresentadas este ano”.

Fonte: Agência Brasil
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CARRETA CARREGADA COM GÁS TOMBOU NA BR 406 EM CEARÁ-MIRIM \ NATAL

A imagem pode conter: atividades ao ar livre

Um grave acidente tipo tombamento de uma carreta com cilindros de gás foi registrado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (16) na BR-406, Ceará Mirim/Natal.
Na ocasião a pista teve que ser interditada por risco de explosão, mas já foi liberada. Apesar da gravidade do sinistro foi registrado apenas danos materiais.

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, atividades ao ar livre e comida

Fonte: Na Ficha da Polícia
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PM descobre chupa-cabra em agência da Caixa em Parnamirim

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A Polícia Militar descobriu um  chupa-cabra na agência da Caixa Econômica da avenida Everaldo Breves, em Parnamirim, na manhã desta quinta-feira, 15.

O caixa rápido continha uma espécie de um cordão, ou liga…pra puxar os envelopes dos depósitos.  A PM isolou a área e acionou a Polícia Federal para conduzir as investigações.

Fonte: Assis Silva
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Abertura do campeonato junino acontece neste sábado (17) na quadra Carlos Emanuel


Está programada para as 18 horas deste sábado, 17 de junho de 2017, a abertura do campeonato junino do XI Arraiá do Zé Padeiro do município de Itaú, na quadra Carlos Emanuel situada à Rua Cleofas Nunes, centro de Itaú-RN.

Inicialmente termos a abertura com a formação da mesa, mensagem do prefeito Ciro Bezerra, apresentação da Filarmônica José Praxedes Fernandes.

Aproveitamos a oportunidade para informar que houve mudanças em relação as equipes que se apresentam nos jogos iniciais.

O jogo dos Veteranos que abriria o campeonato, não ocorrerá mais neste sábado, alterando a tabela apresentada pela assessoria de comunicação através da secretaria de esportes. Uma das equipes, precisamente a de Eri desistiu do campeonato, tornando assim impossibilitada a abertura do campeonato dos veteranos, que eram 04 equipes, agora, apenas três, participarão do campeonato junino.

Já as equipes do Aberto, continuam sem alterações, todas as equipes apresentada na tabela, jogará neste sábado, abrindo as festividades do XI Arraiá do Zé Padeiro. Ou seja, após a abertura, se apresentam as seguintes equipes:

Grupo A: Francisco de Assis X Equipe do Sal;
Grupo B: Jaraguá x Semear;
Grupo C: Itaú Bets X Itaú FC.

Fonte: Assessoria de Comunicação
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“Itaú Agora” no XI Arraiá do Zé Padeiro


A maior parte do Programa “Itaú Agora” desta quarta-feira, 14 de junho de 2017, em sua 16º Edição, indo ao ar pela Rádio Cidade FM Itauense foi dedicada as festividades do XI Arraiá do Zé Padeiro, que terá sua abertura com o campeonato junino neste sábado (17).

O Secretário de Cultura, Jonilson Ferreira, repassou toda a programação do evento referente a parte cultural, sendo debatido a importância de atingir todas as faixas etárias da população itauense e das cidades circunvizinhas.

O Prefeito Ciro Bezerra demonstrou tamanha alegria em poder realizar mais um Arraiá do Zé Padeiro; para isso contou com patrocínios de amigos, políticos e fornecedores.

Participou também desta edição o jovem Maedson Fernandes, um dos responsáveis por organizar as bandas de forró que se apresentarão durante a festividade do Zé Padeiro, em seu XI Arraiá, repassando a participação de cada uma no São João do município de Itaú.

Para o campeonato Junino o responsável pelas informações foi o Secretário Municipal de Esportes, Júnior Martins, que falou sobre os preparativos dos jogos e a abertura oficial as 18 horas na quadra Carlos Emanuel neste sábado. O secretário aproveitou para convidar todos para prestigiar e torcer por suas equipes.

Ainda fez parte do programa o controlador do município, Dr. Kadson Eduardo, trazendo mais esclarecimentos sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais, que está acontecendo no município desde segunda-feira (12), apontando os objetivos do recadastramento e todas as orientações para o mesmo, em especial a documentação necessária para a atualização cadastral.

A secretária da Assistência Social, Jaíra Martins complementou as informações sobre o recadastramento e sobre o XI Arraiá do Zé Padeiro, falando sobre as expectativas e apresentações que acontecerão durante a programação.

O Prefeito Ciro Bezerra atendeu os ouvintes em suas solicitações e falou também sobre as expectativas para mais o um arraiá que irá movimentar a cidade durante sua programação gerando rende para os vendedores autônomos que aproveitam as festas de rua para ganhar algum trocado.

Ciro despediu-se do programa convidados todos os munícipes a prestigiarem as festividades do XI Arraiá do Zé Padeiro, que segue até o dia 26 de junho de 2017.

O assessor de comunicação âncora do programa, orientava e questionava os participantes, fazendo perguntas para que as dúvidas fossem esclarecidas, chamando a atenção dos desportista itauense, pela falta de zelo, quanto a utilização da quadra Carlos Emanuel, que a três anos atrás foi entregue reformada e em ótimas condições, e hoje para a realização do campeonato a administração municipal teve que fazer gastos desnecessários com reparos que poderiam terem sidos evitados.


Fonte: Assessoria de Comunicação
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STF decide nesta quarta-feira se Fachin continua como relator da delação da JBS

O ministros do STF, reunidos em plenário em imagem de arquivo (Foto: Carlos Moura/SCO/STF )

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (21) o julgamento de um pedido do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), para que o ministro Edson Fachin deixe a relatoria da delação da JBS.
Com isso, caberá aos 11 ministros da Corte definir se Fachin continua como relator dos inquéritos ligados à colaboração de sete executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato.
No pedido ao Supremo, o tucano Reinaldo Azambuja alega que a delação da JBS não tem ligação com os desvios na Petrobras e, portanto, com a Lava Jato.
Segundo os delatores da JBS, Reinaldo Azambuja recebeu R$ 38 milhões. Um documento aponta que as negociações começaram na campanha eleitoral de 2010. O governador nega, chama as acusações de "mentiras deslavadas" e as considera um "absurdo".
Como governadores não são processados no STF, Fachin enviou as informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Homologação de delações
Além do pedido para que Fachin deixe a relatoria das delações da JBS, também será julgada em plenário uma questão, apresentada pelo própiro ministro, sobre o papel do relator de um caso na homologação de delações premiadas.
Pelas regras atuais, cabe ao relator, de forma monocrática, decidir sobre a validade dos acordos firmados entre delatores e o Ministério Público Federal.

Fonte: G1
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Primeira-dama de Tibagi é presa por suspeita de ter esfaqueado o prefeito


A primeira-dama de Tibagi, nos Campos Gerais do Paraná, Andreia Barreto Lima Leonardi foi presa nesta sexta-feira (16). Ela é suspeita de ter esfaqueado o marido, o prefeito Rildo Leonardi (PMDB). O crime aconteceu por volta das 4h.
O prefeito foi atingido por uma facada no braço direito. A Polícia Civil não informou as circunstâncias em que a situação aconteceu.
Leonardi foi socorrido e levado inicialmente para um hospital da cidade. Ao longo do dia, ele foi transferido para outro hospital, em Telêmaco Borba.
A família da primeira-dama foi procurada, mas não quis comentar o assunto. Na prefeitura, ninguém foi encontrado para falar sobre o caso.

Fonte: G1
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Rinaldo Reis consegue liminar para dar posse ao novo PGJ


O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, conseguiu uma decisão liminar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para dar posse ao seu sucessor, Eudo Rodrigues, na próxima segunda-feira, 19. A ação foi movida após integrantes do Colégio de Procuradores terem informado que Rinaldo não teria mais competência para o ato, visto que seu mandato se encerraria no dia 18.

A decisão do conselheiro Esdras Dantas de Souza, levou em consideração que Rinaldo responde pelo chefia do MPRN até o momento em que o sucessor assinar o termo de posse.

Desta forma, Rinaldo irá presidir a sessão do Colégio de Procuradores, marcada para o próximo dia 19 de junho, às 19 horas na Escola e Governo.

Fonte: Portal no Ar
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MPF emite parecer pela manutenção da prisão de Henrique Alves

Ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves foi preso no dia 6, durante operação da Polícia Federal. (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O Ministério Público Federal emitiu parecer pela manutenção da prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves e do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O parecer do MPF 5ª Região, com sede no Recife, foi emitido nesta sexta-feira (16) e é referente a pedido de habeas corpus para os dois investigados.
As prisões de Henrique e Eduardo Cunha foram decretadas pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do próprio MPF, como parte da Operação Manus. Para o Ministério Público Federal há indícios de que ambos praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6, em Natal. Já Eduardo Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo de um novo mandado de prisão preventiva. A Operação Manus é um desdobramento da Lava Jato.
Henrique e Cunha são acusados de receber propina por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca do favorecimento de empreiteiras como OAS e Odebrecht, nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal.
Ambos pediram a revogação da prisão preventiva, por meio de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, a segunda instância da Justiça Federal para processos que tramitam em seis estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), unidade do MPF que atua perante o TRF5, manteve o posicionamento do MPF na primeira instância e emitiu parecer contrário ao pedido dos ex-deputados.
Para o Ministério Público Federal, "a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento de sua liberdade tem o objetivo de evitar a continuidade das práticas ilícitas".
O MPF ressalta ainda que, solto, o ex-ministro Henrique Alves poderia manipular eventuais provas de seus crimes, a exemplo de sua conta na Suíça que foi fechada exatamente em 2015, quando as investigações da operação Lava Jato tiveram início no Supremo Tribunal Federal.
"Repentinamente, seu saldo foi enviado para outras contas secretas, uma mantida no Uruguai e outra nos Emirados Árabes Unidos, inviabilizando o sequestro desses valores. Isso demonstra, segundo entendimento do MPF, que a revogação da prisão preventiva permitiria que Henrique Alves continuasse a ocultar quantias ilícitas no exterior, prosseguindo com a conduta criminosa", destaca o MPF em nota divulgada nesta sexta-feira.
Além disso, o órgão ressalta que "a prisão preventiva tem ainda o objetivo de evitar uma possível fuga de Henrique Alves para outro país. Como ele é titular de contas no exterior e realizou várias viagens internacionais nos últimos anos, teria a seu favor toda a logística necessária para ausentar-se do país e, assim, impedir a aplicação da lei penal".

Fonte: G1
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MP entra com ação de improbidade contra quatro deputados do RN

Deputados que integram Mesa Diretora da Assembleia Legislativa teriam se omitido em investigação contra Rita das Mercês, de acordo com MP. (Foto: Eduardo Maia / ALRN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com ação de improbidade administrativa contra quatro deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A ação é referente ao ato de aposentadoria da ex-procuradora da Casa, Rita das Mercês, e às investigações da operação Dama de Espadas.
A operação, deflagrada em agosto de 2015, investigou um esquema de desvios de recursos na Assembleia Legislativa do Estado através de pagamento de funcionários fantasmas. Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da AL, é apontada pelo MP como chefe do esquema e chegou a ser presa em 20 de agosto de 2015, mas foi solta três dias depois. A aposentadoria dela foi publicada no Diário Oficial do Estado em abril de 2016.
No início desta semana, o MP havia entrado com pedido de anulação do ato de aposentadoria de Rita das Mercês junto ao Tribunal de Contas do Estado. Na representação entregue ao TCE, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, ressaltou: "é evidente que o ato impugnado nesta petição teve o indisfarçável intuito de conceder a Rita das Mercês um suporte financeiro para se manter silente quanto aos meandros do esquema do qual era uma das principais articuladoras".
Já nesta sexta-feira (16), o MP informou que o procurador-geral de Justiça ajuizou ação de improbidade administrativa, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em desfavor dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Hermano Moraes, Carlos Augusto Maia e Gustavo Carvalho, que compõem a Mesa Diretora da Casa, e contra a ex-procuradora Rita das Mêrces.
O G1 entrou tentou contato com a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa e com os parlamentares citados, mas até a publicação dessa matéria não foi atendido.
Ao ingressar com a ação, o procurador-geral Rinaldo Reis alega que ela foi motivada pela constatação de que o Regimento Interno da Assembleia e o Regime Jurídico dos Servidores Estaduais foram violados, pois a Mesa Diretora da AL deve instaurar procedimento disciplinar sempre que tiver ciência de irregularidade no serviço público. Também foi descoberta afronta ao artigo 182 do Regime Jurídico, que proíbe a concessão de aposentadoria voluntária, caso exista procedimento disciplinar contra servidor em andamento.
"Os elementos de prova obtidos na investigação revelaram que a Mesa Diretora, mesmo ciente dos fatos imputados à servidora, omitiu-se em realizar a abertura das investigações administrativas, para, ato contínuo, deferir a aposentadoria voluntária requerida pela ex-Procuradora-Geral da Casa. Isso tudo ocorreu logo após a soltura da servidora, que estava presa cautelarmente, em razão de determinação judicial no bojo da operação Dama de Espadas", destacou o MP através de nota.
No pedido de abertura de ação contra os quatro deputados citados, Rinaldo Reis comenta ainda: "Diga-se também, desde já, que não se está diante de agentes que observaram a boa-fé objetiva, princípio inerente aos negócios e relações jurídicas em geral, vez que todos os demandados tiveram o fim específico de realizar, concorrer ou se beneficiar, direta ou indiretamente, da perpetração das condutas acima descritas e seus resultados".
A ex-procuradora da Assembleia Legislativa Rita das Mercês foi aposentada com remuneração mensal de R$ 30.471,00, o que, de acordo com o Ministério Público, somente foi possível em função da não abertura do devido processo administrativo disciplinar. Isso aconteceu, ainda segundo o procurador Rinaldo Reis, "para que a servidora tivesse lastro financeiro suficiente para permanecer apoiando os agentes políticos que se beneficiaram de suas condutas criminosas".

Fonte: G1
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