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terça-feira, julho 04, 2017

ATUALIZANDO: Prefeitura Municipal de Itaú divulga 1ª Fase do Processo Seletivo e quadro de Entrevistas


A Prefeitura Municipal divulgou através do Diário Oficial do Município (DOM) Edição 1.549 desta terça-feira, o resultado da 1ª Fase do Processo Seletivo e o quadro de entevistas.

Confira: 

Link da publicação aqui:

Confira o quadro de convocação para entrevista

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Fonte: Assessoria de Comunicação
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Polícia do RJ prende repórter suspeita de passar informações para facção em SP

Luana Don foi presa em Ilhabela, SP, após mais de um mês de buscas da polícia (Foto: Reprodução)

Policiais da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) do Rio prenderam na manhã desta terça-feira (4) em Ilhabela, litoral paulista, a jornalista e advogada Luana de Almeida Domingos, de 32 anos, conhecida como Luana Don. A prisão contou com apoio da Polícia Civil de São Paulo.
Segundo investigações das polícias de Rio e São Paulo, ela passava informações dos líderes da maior facção criminosa do país – atuava como "pombo-correio". Ainda de acordo com os investigadores, Luana estava em uma organização chamada “sintonia dos gravatas”, responsável por transmitir as ordens da cúpula da organização criminosa em SP para atuação do grupo no Rio de Janeiro.

Momento em que Luana Don é levada presa em Ilhabela (Foto: Divulgação)
Momento em que Luana Don é levada presa em Ilhabela (Foto: Divulgação)

Luana foi presa em Ilhabela, na rua Manoel Guerra do Amaral, em uma residência que era utilizada como seu esconderijo. Ela possuía mandado de prisão preventiva pelos crimes de corrupção ativa e por integrar organização criminosa.
Recompensa de R$ 50 mil
Até sua prisão, ela era considerada uma das mais procuradas do Estado de São Paulo, com recompensa de R$ 50 mil por informações que levassem à sua prisão.

Luana era procurada por atuar como
Luana era procurada por atuar como "pombo correio" de facção (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

A jornalista e advogada já havia trabalhado entre 2012 e 2015 como repórter de uma rede de televisão em São Paulo. A Desarme a estava investigando porque ela já morou no Rio de Janeiro e, segundo informações, é possivel que estivesse passando informações da facção para atuação deste grupo no Rio de Janeiro. Luana será apresentada na Divisão de Capturas (Decade) na capital paulista ainda nesta terça-feira.

Repórter tinha recompensa de até R$ 50 mil por informações que levassem à sua prisão (Foto: Reprodução/Facebook)
Repórter tinha recompensa de até R$ 50 mil por informações que levassem à sua prisão (Foto: Reprodução/Facebook)

Fonte: G1
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Presidente do STJ autoriza Abdelmassih a voltar a cumprir prisão domiciliar

 Na foto de arquivo, o ex-médico Roger Abdelmassih, de 73 anos, deixa o prédio onde fica o apartamento de sua família, na Zona Oeste de São Paulo, acompanhado por policiais civis para ser levado de volta à prisão (Foto: Marcelo Chelo/CJPress/Estadão Conteúdo)

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, revogou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia mandado o ex-médico Roger Abdelmassih, 73 anos, retornar para a cadeia. Segundo a assessoria do STJ, voltou a valer a decisão do juiz de primeira instância que havia concedido a Abdelmassih o direito de cumprir o restante da pena em regime de prisão domiciliar.
A Quinta Turma do STJ terá de chancelar a decisão monocrática de Laurita. O recurso da defesa de Abdelmassih foi encaminhado para a presidente da Corte em razão de o Judiciário estar em recesso no mês de julho. Não há previsão de quando o colegiado irá analisar o caso.
Laurita Vaz acolheu o recurso protocolado neste domingo (2) pela defesa do ex-médico. Abdelmassih está desde o último sábado (1°) preso novamente na penitenciária Doutor José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé (SP). Ele retornou para a cadeia do interior paulista depois de ter o pedido de prisão domiciliar revogado pelo TJ-SP.
Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, Abdelmassih permaneceu por uma semana em casa, na zona oeste da capital paulista, após ser autorizado a cumprir prisão domiciliar monitorado por tornozeleira eletrônica.
O benefício foi concedido pela 1ª Vara de Execuções Criminais dos Presídios da Comarca de Taubaté depois que o ex-médico, que sofre de problemas cardíacos, enfrentou uma broncopneumonia. Antes de a Justiça autorizar a prisão domiciliar, Abdelmassih permaneceu internado em um hospital de Taubaté por 40 dias.
O magistrado de primeira instância justificou a prisão domiciliar sob a alegação de que a saúde de Abdelmassih está debilitada e que a penitenciária não teria condições estruturais para seu tratamento.
No despacho, a magistrada do STJ alegou que ocorreu um erro processual no recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo para reverter a progressão do ex-médico para o regime de prisão domiciliar, informou a assessoria do tribunal superior.

Laurita argumentou na decisão que jurisprudência consolidada do STJ já estabeleceu que não cabe mandado de segurança para recorrer de decisão judicial. De acordo com a ministra, foi justamente o que ocorreu no recurso do MP que garantiu o retorno de Abdelmassih para o presídio de Tremembé.
"O MPSP recorreu por meio de um agravo em execução contra a medida e, para garantir a suspensão da decisão que colocava o ex-médico em prisão domiciliar, impetrou mandado de segurança. No julgamento desse mandado de segurança, uma liminar foi dada por desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o que levou o condenado novamente ao regime fechado", explicou a assessoria do STJ.
No mandado de segurança, o promotor de Justiça de São Paulo ponderou que o ex-médico não "cumpriu pena suficiente para qualquer espécies de progressão de regime".

Fonte: G1
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Ex-empregada acusa Tiririca de assédio sexual; defesa alega extorsão

O deputado federal Tiririca (PR-SP) (Foto: Alexandra Martins/Câmara dos Deputados )

A ex-empregada doméstica do deputado Tiririca (PR-SP) Maria Lúcia Gonçalves acusou o parlamentar na Justiça por assédio sexual. Ela alega que foi alvo de assédio de Tiririca durante viagens que fez com a família dele em 2016, primeiro para São Paulo e depois para o Ceará.
A defesa de Tiririca, por outro lado, afirma que o deputado e a família estão sendo vítimas de extorsão e que a empregada doméstica, após ter sido demitida, em junho do ano passado, exigiu R$ 100 mil reais para não prejudicar a reputação do parlamentar.
O caso foi para o Supremo Tribunal Federal (STF) no final de junho de 2017, já que a Corte é responsável por investigar políticos com foro privilegiado, como é o caso de Tiririca. No tribunal, o processo foi distribuído, no último dia 28, para o ministro Celso de Mello.
O G1 entrou em contato nesta terça-feira (4) com a assessoria de Tiririca, que afirmou que enviaria por nota um posicionamento do deputado, mas ainda não havia encaminhado o texto até a última atualização desta reportagem.
Na 10ª delegacia de polícia do Distrito Federal, que iniciou as apurações do caso, Maria Lúcia afirmou que o primeiro episódio de assédio sexual ocorreu em maio de 2016, quando ela viajou para São Paulo com Tiririca, a mulher dele, Nana Magalhães, a filha do casal, de 8 anos, e assessores do deputado. Na ocasião, Tiririca daria uma entrevista para o programa do Jô.
Maria Lúcia relatou que ficou no apartamento cuidando da filha do casal durante a entrevista. Ela disse que, quando Tiririca e os demais voltaram, o deputado exalava cheiro de álcool e a agarrou por trás. Tiririca, segundo Maria Lúcia, começou a dizer que faria sexo com ela, diante de todas as outras pessoas presentes, inclusive a menina de 8 anos.

A empregada relatou à polícia que conseguiu se desvencilhar, mas o deputado ficava correndo atrás dela. Maria Lúcia disse que pediu ajuda dos adultos, que, segundo ela, riam da situação. Ela afirmou que apenas a menina a defendeu, empurrando o pai e jogando-o no chão.
Ainda de acordo com o relato de Maria Lúcia, os episódios de assédio continuaram nos dias seguintes, quando ela acompanhou os patrões em uma viagem para um sítio de Tiririca perto de Fortaleza. Ela disse que lá, durante festas promovidas pelo casal, o deputado continuou dizendo que queria fazer sexo com ela e que ela gostaria "se experimentasse". A empregada disse ainda que foi apalpada por Tiririca em algumas ocasiões nesses dias.
Ela também afirmou que o ex-patrão jogou no mar o celular dela que tinha gravações de algumas frases que Tiririca havia lhe dito.
Maria Lúcia foi demitida logo após a viagem para o Ceará. Na delegacia, Nana Magalhães disse que a empregada consumia bebida alcóolica durante o trabalho e por isso foi dispensada. A mulher de Tiririca disse ainda que, após a demissão, Maria Lúcia começou a fazer ameaças de extorsão.
O relato de Maria Lúcia foi feito também pelo advogado dela, José Orlando de Amorim, à 21ª vara trabalhista de Brasília, onde ele abriu a ação de assédio sexual contra Tiririca, em fevereiro de 2017.
Na ação, o advogado afirmou que os "atos indecentes" de Tiririca, as "apalpadelas", "indubitavelmente configuram assédio sexual".
Após isso, em março de 2017, Nana Magalhães procurou a 10ª DP para abrir ocorrência de extorsão.
Em contestação enviada para a vara trabalhista em junho, o advogado de Tiririca, Fernando de Carvalho Albuquerque, disse que Maria Lúcia "não se adaptou à rotina da família e tentou utilizar o pouco tempo de convivência para chantagear os reclamados (Tiririca e a mulher) pedindo a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para se manter em silêncio em relação a vida intima do casal".

Fonte: G1
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Mais de 115 mil pés de maconha são destruídos na Bahia

Mais de 115 mil pés da maconha são destruídos na Bahia (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Mais de 115 mil pés de maconha foram destruídos na zona rural de Mirangaba, cidade a 370 quilômetros de Salvador. A informação foi divulgada nesta terça-feira (4).
De acordo com o delegado Eduardo Brito, responsável pela 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Jacobina, equipes da unidade localizaram duas plantações durante operação de combate ao tráfico de drogas.
Segundo ele, a primeira ficava no povoado de Trincheira, com aproximadamente 100 mil pés da droga. A outra, com outros 15 mil pés, ficava em uma fazenda na localidade Lagoa da Cana Brava. A operação ocorreu no última quarta-feira (28).
Ainda de acordo com Eduardo Brito, os policiais foram recebidos a tiros por um grupo de homens que cuidava da droga. Houve confronto, mas os bandidos conseguiram fugir.

Sistema de irrigação cultivava a plantação da droga (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Sistema de irrigação cultivava a plantação da droga (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Além da maconha, os policiais apreenderam também sementes e armas de fabricação caseira. As plantações contavam com sistema de irrigação e, nas imediações, havia um acampamento com estoque de alimentos.
De acordo com a Polícia Civil, o delegado Eduardo Brito instaurou inquérito para identificar o proprietário da droga e das áreas onde os pés de maconha estavam sendo cultivados.
O material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por exames periciais.

Nas imediações da plantação, havia um acampamento com estoque de alimentos (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Nas imediações da plantação, havia um acampamento com estoque de alimentos (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Policiais apreenderam também semente da droga (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Policiais apreenderam também semente da droga (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Fonte: G1
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Desabamento em mina de ouro ilegal em Gana deixa ao menos 14 desaparecidos


Ao menos 14 pessoas ficaram desaparecidas e presume-se que estejam mortas depois que uma mina de ouro ilegal onde trabalhavam desmoronou no oeste de Gana, informou a polícia nesta terça-feira (4).
Cinco pessoas escaparam ilesas na antiga cidade mineradora de Prestea, que fica cerca de 200 km ao oeste da capital, Acra.
"Aproximadamente 19 pessoas entraram no buraco e apenas cinco saíram vivas. Já passaram 48 horas agora e a presunção é que as 14 estejam mortas", disse à Reuters o chefe da polícia local, Atsu Dzineku.
Segundo maior produtor de ouro da África depois da África do Sul, Gana tem lutado para controlar a mineração ilegal, que polui fontes de água e ameaça a produção de cacau, à medida que os mineradores assumem o controle de fazendas do fruto.
O governo do presidente Nana Akufo-Addo, que tomou posse em janeiro, baniu temporariamente a mineração artesanal, em um renovado esforço para reduzir operadores ilegais.
A mineração artesanal é comum no oeste e no centro da África e acidentes são frequentes, principalmente nas temporadas de chuva. Dezenas de mineradores ilegais morreram após ficarem presos em um acidente no centro de Gana há dois anos.

Fonte: G1
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Mulher cai em golpe ao tentar comprar R$ 1 mil em roupas pelo Facebook

Esse tipo de golpe pode prejudicar empresas sérias que acabam tendo o nome vinculado (Foto: Reprodução/TV TEM)

A moradora de Boituva (SP) Josilaine de Moura Meia Santos registrou um boletim de ocorrência após tentar comprar R$ 1 mil em roupas com desconto em uma página do Facebook. De acordo com ela, a página oferecia roupas com descontos e, como não desconfiou do anúncio, depositou o dinheiro aos responsáveis. Contudo, a página foi tirada do ar e a moradora descobriu que tinha caído em um golpe.
“Depois que eu descobri fiz um boletim de ocorrência e fui às redes sociais para alertar. Fiz vários posts em diversos grupos e foram surgindo mais vítimas. Porém, eu percebi que elas não fizeram a mesma coisa que eu. Elas não fizeram boletim de ocorrência, não divulgaram em redes sociais e isso me assustou, porque parece que elas se conformaram com a situação”, explica Santos.

Josilaine Santos de Boituva descobriu que havia caído em golpe depois que efetuou o pagamento e a vendedora sumiu (Foto: Reprodução/TV TEM)
Josilaine Santos de Boituva descobriu que havia caído em golpe depois que efetuou o pagamento e a vendedora sumiu (Foto: Reprodução/TV TEM)

Josilaine conta que desembolsou na compra R$ 1 mil e, além do prejuízo financeiro, a situação trouxe diversos transtornos psicológicos.
“Durante 10 dias não consegui dormir direito, eu não conseguia fazer outra coisa a não ser pesquisar a loja pela internet. Eu vivia em função disso. Mas o que chamou minha atenção é que as pessoas te julgam como culpada por cair em um golpe desses. Inclusive nos posts que eu fiz nas redes sociais eu fui apontada como culpada por isso”, conta a vendedora.

Investigação

O caso foi registrado na delegacia de Boituva e encaminhado para Polícia Civil de Barbacena (MG) (Foto: Reprodução/TV TEM)
O caso foi registrado na delegacia de Boituva e encaminhado para Polícia Civil de Barbacena (MG) (Foto: Reprodução/TV TEM)

O boletim de ocorrência foi registrado na delegacia de Boituva, porém foi encaminhado para a Polícia Civil de Barbacena (MG), pois a conta bancária em que o dinheiro foi depositado é de lá. De acordo com a Polícia Civil, em casos como esse é possível chegar até os criminosos com as informações bancárias.

Ação dos golpistas

Segundo o Centro de Estudos, os golpistas agem sempre de maneira semelhante (Foto: Reprodução/TV TEM)
Segundo o Centro de Estudos, os golpistas agem sempre de maneira semelhante (Foto: Reprodução/TV TEM)

Segundo o Centro de Estudos, Respostas e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (Cert.br), os golpistas agem sempre de maneira semelhante. Primeiro é criado um perfil falso para enganar os possíveis clientes e, depois do pagamento, eles somem e não enviam a mercadoria comprada.
Para propagar seus produtos, os estelionatários geralmente enviam links por e-mail, anunciam descontos em sites de compras coletivas e ofertam produtos com preços abaixo dos praticados no mercado.
E, além de trazer prejuízo ao comprador, esse tipo de golpe pode prejudicar empresas sérias que acabam tendo o nome vinculado, sites de compras coletivas caso tenha intermediado a compra ou até mesmo um terceiro que teve sua identidade usada na abertura de sites e empresas fantasmas.

Fonte: G1
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Investigação da PF aponta que campanha de Sandoval usou jatinho para recolher propina

PF encontrou indícios de que membroa da campanha de Sandoval Cardoso usaram jatinho para transportar propina (Foto: Assembleia Legislativa/Divulgação)

A Polícia Federal encontrou indícios de que um jatinho foi usado por membros da campanha de Sandoval Cardoso (SD) a governador em 2014 para recolher propina. A informação está no relatório da Operação Naum, que investiga desvios e aplicações do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev). O G1 teve acesso ao inquérito, que cita depoimentos e documentos apresentados por um ex-diretor do Instituto.
O servidor informou à Polícia Federal que foi pressionado por um lobista, pelo ex-presidente do Igeprev, Rogério Villas Boas e pelo deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) a fazer aplicações que beneficiariam a campanha de Sandoval. O homem disse aos investigadores que os três transportavam dinheiro proveniente de propina em um jatinho e que o objetivo era arrecadar R$ 20 milhões apenas com as irregularidades no Igeprev para a eleição de 2014.
O inquérito também cita um caderno que foi encontrado na casa do doleiro Fayed Traboulsi em Brasília (DF). Algumas anotações sugeriam pagamentos de Traboulsi para Rogério Villas Boas, mas a Polícia Federal não especificou os valores registrados pelo doleiro.

Eduardo Siqueira Campos é apontado como líder do esquema pela PF (Foto: Divulgação)
Eduardo Siqueira Campos é apontado como líder do esquema pela PF (Foto: Divulgação)

Outro fato destacado pelos investigadores é que em trocas de mensagens de texto, o então superintendente de gestão do Igeprev, Edson Santana Matos chamava Traboulsi de 'Chefe'. Nos diálogos, os dois conversavam sobre os fundos de investimento de alto risco em que o Igeprev colocou centenas de milhões de reais.
Santana Matos é apontado pela Polícia Federal como um dos principais responsáveis pelas aplicações irregulares. O ex-superintendente teria agido com o apoio de Eduardo Siqueira Campos, que era presidente do conselho de administração do instituto. Em uma das reuniões, o deputado teria dito que Santana tinha uma responsabilidade que "chegava a superar" a do presidente do Igeprev sobre os investimentos.
A ata da reunião é interpretada pela Polícia Federal como indício de que Edson Santana Matos agiu com o aval e o conhecimento do parlamentar. No relatório para a Justiça, a PF afirma que o superintendente agia como se tivesse recebido um 'cheque em branco' do deputado e que era ele quem efetivamente comandava as aplicações.

Parte do dinheiro teria saíde de aplicações do Igeprev, em Palmas (Foto: Mary Araújo/TV Anhanguera)
Parte do dinheiro teria saíde de aplicações do Igeprev, em Palmas (Foto: Mary Araújo/TV Anhanguera)

Outro lado
A defesa de Eduardo Siqueira Campos disse que o caso corre em segredo de Justiça e que o vazamento das informações é crime. Em nota, o deputado afirma que gostaria de responder aos detalhes das acusações, mas que não pode comentar o assunto, uma vez que qualquer comentário sobre o caso poderia ser considerado ilegal. Ele disse ainda que vai comprovar a própria inocência em juízo.
O advogado do ex-governador Sandoval Cardoso disse que o cliente desconhece as acusações. Ele ressaltou que Sandoval não foi citado ou ouvido no processo do Igeprev e que atos eventualmente praticados por outras pessoas em nome do ex-governador não podem ser atribuídos e ele.
A defesa de Fayed Traboulsi não quis comentar o assunto, mas ressaltou que o cliente já responde a essas acusações em outros processos e que está tranquilo. Já os advogados de Edson Santana Matos disseram que ele desempenhou as funções no Igeprev dentro das competências inerentes ao cargo ocupado, sempre em busca de melhores resultados para o Instituto. Quanto as acusações, a defesa diz que elas serão respondidas em juízo.
O G1 não conseguiu contato com Rogério Villas Boas.
O esquema
De acordo com a investigação, o Igeprev fez investimentos de alto risco ilegalmente. O dinheiro que poderia ter sido investido em fundos com retorno certo foi desperdiçado em aplicações que não renderam e que ainda fizeram com que o próprio dinheiro colocado lá não pudesse ser recuperado. As aplicações investigadas aconteceram entre 2011 e 2013.
A PF afirma que o esquema era uma forma de desviar dinheiro público, comprando os papeis por valores acima do mercado e dividindo os lucros entre políticos e gestores.
O prejuízo confirmado aos cofres públicos é de R$ 263.648.310,47, conforme o inquérito. Segundo a PF, também foram constatadas aplicações no montante de R$ 1.176.842.671,64 em 27 fundos sem liquidez e com possíveis prejuízos.
Operação Naum
A Polícia Federal deflagrou na última terça-feira (27) a operação Naum. Foram cumpridos 21 mandados de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão. Entre os alvos da operação estão ex-diretores do Igeprev e políticos do Tocantins, inclusive o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos, considerado o alvo principal.
O objetivo é combater uma organização criminosa suspeita de fraudar aplicações do Instituto de Gestão Previdenciária no Tocantins (Igeprev) em fundos que geraram prejuízos de mais de R$ 263,6 milhões.
A Justiça também autorizou a quebras dos sigilos bancário e fiscal dos suspeitos de envolvimento no esquema e de algumas empresas.

Fonte: G1
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Diretor do São Paulo viaja nesta terça-feira para conversar com Dorival Júnior

Diretor do São Paulo viaja nesta terça-feira para conversar com Dorival Júnior

Não há neste momento, manhã de terça-feira, um técnico com mais chance de assumir o São Paulo do que Dorival Júnior. Tanto que Vinícius Pinotti, diretor de futebol, viajará ainda neste mesmo dia para Florianópolis, onde Dorival mora. Eles terão uma conversa que pode acelerar bastante essa definição.
Em todas as conversas e reuniões, inclusive a do Conselho de Administração, órgão que administra o clube, o nome dele foi colocado como alvo principal para substituir Rogério Ceni, demitido na última segunda. Dorival também tem interesse no cargo.
Leco tem em mãos uma série de informações sobre o principal candidato e sua comissão técnica, inclusive do presidente do Santos, seu amigo Modesto Roma Jr. Uma das características que mais agradam é seu conhecido traquejo para lançar garotos no time profissional. A aposta nas categorias de base será uma condição colocada a qualquer técnico contratado.
Diante dessa circunstância, não há a definição por um Plano B, mas o nome de Paulo Autuori agrada demais a Leco. O dirigente se impressiona com a quantidade de jogadores que definem Autuori como o melhor técnico que já tiveram. No São Paulo foram vários, nos últimos anos.
No fim de maio, ele deixou a função para se tornar gestor de futebol do Atlético-PR. Leco já gostaria de tê-lo anteriormente, à frente da comissão técnica e diretoria da área.
Enquanto a situação não se resolve, Pintado comandará os treinos e definirá a equipe para enfrentar o Santos no próximo domingo, na Vila Belmiro. O São Paulo é o 17º colocado no Campeonato Brasileiro e está na zona de rebaixamento, mas a distância para o rival do fim de semana, que está em quinto, por exemplo, é de apenas seis pontos. A diretoria avaliou que era preciso mudar enquanto havia tempo de reação.

Fonte: Globo Esporte
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Aécio retoma mandato e chega ao Senado para reunião de partido


Após mais de um mês fora, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou por volta de 13h50 na tarde desta terça-feira, 4, ao Senado para participar da reunião da bancada com o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Esta é a primeira vez que Aécio volta ao Congresso Nacional desde a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restabelecer o seu mandato, na semana passada. O tucano esteve afastado por 46 dias por determinação do ministro Edson Fachin, após ser acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

No período da tarde, Aécio usará o horário reservado ao PSDB na tribuna do plenário da Casa para fazer um pronunciamento para se defender das acusações que pesam contra ele, baseadas em gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, dono da JBS, que fazem parte de um acordo de delação premissa. O senador não deve, entretanto, fazer críticas à Procuradoria-Geral da República, que o denunciou e pediu seu afastamento e sua prisão

Durante reunião da bancada, será definida a situação de Aécio no comando do partido. Embora correntes do partido ligadas aos deputados e aos tucanos de São Paulo defendam seu afastamento definitivo da presidência do partido, Aécioquer ganhar tempo até passar a votação do recurso pedindo a cassação de seu mandato no Conselho de Ética do Senado e a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, na Câmara, para que a decisão seja tomada.

Fonte: Portal no Ar
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MPRN recomenda que Prefeitura de Cerro-Corá reduza despesa com pessoal


O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Currais Novos, recomendou à prefeita de Cerro-Corá, Maria das Graças de Medeiros Oliveira, que reduza a despesa com a folha de pessoal no município. A recomendação número 2017/0000230133 foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE). A prefeita tem prazo máximo de 90 dias para adotar as medidas de redução de despesas recomendadas pelo MPRN.

Para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura deve reduzir em pelo menos 20% as despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança; exonerar servidores não estáveis; e exonerar servidores estáveis, ocupantes de atividades funcionais, órgãos ou unidades administrativas a serem delimitadas em ato normativo motivado do chefe do Executivo.

O texto da recomendação lembra que cabe ao Ministério Público promover inquérito civil e ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

O documento leva em consideração que o município tem o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem.

Além disso, o documento ressalta que, pelo que rege a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, sendo 60% para o município.

O MPRN leva em consideração ainda que as medidas indicadas são estritamente necessárias para que o município de Cerro-Corá seja capaz de criar cargos, no futuro, para estruturar a Procuradoria Jurídica Municipal, cujas funções, de caráter contínuo e permanente, vem sendo exercidas irregularmente por escritórios contratados em sua maior parte por dispensa ou inexigibilidade de licitação e sem obedecer ao princípio do concurso público.

Fonte: Portal no Ar
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Polícia Militar já identificou os suspeitos de matar soldado Noberto


A Polícia Militar já tem conhecimento de quem matou o soldado Noberto de Souza Câmara, 39 anos, nessa segunda-feira (3).  Foi o que garantiu o comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, major Correia Lima, ao portalnoar.com. O oficial informou que os “suspeitos” já foram identificados e para “não atrapalhar as investigações” não serão informados os nomes. No entanto, Correia Lima acrescentou que “em breve” os assassinos do soldado serão pegos.

“Nós estamos no encalço dos acusados e já temos nomes, porém não irei divulga-los, para não atrapalhar nas investigações. Em breve, teremos novidades sobre esta situação”, foram as palavras do major.

O soldado Noberto era lotado no 9º Batalhão, responsável pelo policiamento da zona Oeste de Natal, onde foi morto, no bairro das Quintas, com um tiro na cabeça e mais oito disparos nas costas.

Ao ser questionado sobre a sindicância aberta contra a vítima por suspeita de desvio de conduta, em virtude do policial ser suspeito de tentar comercializar aparelho celular e facilitar fuga de um preso que estava no Hospital Walfredo Gurgel, Correia Lima limitou-se a dizer que: “Não sei informar, pois só tenho dois meses à frente do 9º batalhão”.

Noberto Câmara tinha sete anos de corporação e deixou esposa e um filho de quatro anos. Ele foi o 13º policial militar assassinado este ano no RN, de acordo com a Associação de Cabos e Soldados da PM do Rio Grande do Norte.

Fonte: Portal no Ar
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Obras de transposição do São Francisco serão retomadas no eixo-norte


As obras do eixo-norte da transposição de águas do rio São Francisco estão previstas para reiniciar até o final deste mês. Os serviços, que estavam parados desde o segundo semestre serão retomados pelo consórcio Emsa-Siton por R$ 516,8 milhões para executar a obra.

A ordem de serviço foi assinada pelo Governo Federal e a empresa no último dia 20. A medida foi retomada após uma reunião com os governadores da região Nordeste e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia.

A obra foi paralisada anteriormente após a construtora Mendes Júnior declarar incapacidade técnica e financeira para continuar o contrato. A retomada foi comemorada pelo governador Robinson Faria, que participou do encontro.

Os valores serão disponibilizados pelo Ministério da Integração Nacional ao consórcio Emsa-Siton  e a expectativa é que as águas do São Francisco comecem a chegar ao Ceará, no reservatório Jati, até o início de 2018, após percorrer o oeste de Pernambuco.

De lá, o rio seguirá pelos canais para contemplar a Paraíba e o Rio Grande do Norte. No estado potiguar, está prevista a chegada das águas no primeiro semestre de 2018. Ao todo, a água do rio São Francisco vai beneficiar cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios e evitar que os quatro estados entrem em colapso hídrico.

No Rio Grande do Norte, as águas do São Francisco chegarão através de dois ramais. Um que vai perenizar o Rio Piranhas/Açu e abastecer a Região Seridó e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, e outro, o Ramal do Apodi, abastecendo os municípios do Médio e Alto Oeste. Mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas com a obra no RN.

“Agradecemos a sensibilidade da Ministra Cármen Lúcia em atender nosso pleito com agilidade. Os estados nordestinos passam por dificuldades no abastecimento e aqui no Rio Grande do Norte a situação não é diferente. Precisamos que a transposição seja concluída e as águas cheguem aos municípios potiguares, principalmente aqueles que convivem há anos com a seca”, afirmou o governador Robinson Faria.

Fonte: Portal no Ar
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Deputado Dison Lisboa recebe tornozeleira e deixa prisão na Polícia Militar do RN

Deputado estadual Dison Lisboa foi condenado para cumprimento inicialmente no regime semiaberto. (Foto: ALRN)

O deputado estadual Dison Lisboa, que estava preso desde a madrugada do sábado (1º), no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal, deixou a unidade na tarde desta terça-feira (4). A informação foi confirmada pela assessoria de comunciação da PM. O parlamentar recebeu uma tornozeleira eletrônica fornecida pela Secretaria Estadual de Jusitça e Cidadania, passou por exame de corpo delito e foi liberado.
Dison Lisboa tem condenação de cinco anos e oito meses por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha. O mandado de prisão contra ele tinha sido expedido pela juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, que publicou decisão para o imediato cumprimento da pena imposta ao parlamentar.
De acordo com a condenação, Dison Lisboa deve cumprir sua pena em regime semiaberto, no qual teria que dormir em unidade prisonal. No entanto, o juiz Henrique Baltazar, da Execuções Penais em Natal, informou que o parlamentar poderia escolher entre dormir em uma cadeia que abrigasse presos do semiaberto ou usar tornozeleira.
"Temos uma portaria aqui em Natal que define que o preso do semiaberto, como é o caso dele, pode escolher se quer ser recolhido no presídio toda noite ou usar tornozeleira eletrônica", declarou o magistrado. A portaria citada pelo juiz é a 02/2016, publicada em fevereiro do ano passado. "Isso é válido para todos, não apenas para ele", acrescentou.
Ainda de acordo com Baltazar, o deputado estadual ainda recorre da decisão nas instâncias superiores da Justiça e, por isso, pode continuar exercendo o mandato enquanto o caso não for transitado em julgado.
Porém, a procuradoria eleitoral do Rio Grande do Norte também recebeu a decisão da Comarca de Goianinha pela prisão do deputado e poderá pedir a cassação do mandato parlamentar ao Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: G1
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Detran do RN disponibiliza WhatsApp e e-mail para agendamento na junta médica


O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte criou um novo procedimento com o propósito de facilitar a marcação de atendimento e análises de competência da junta médica do órgão. Agora, o usuário pode fazer o agendamento por meio de dois canais: WhatsApp ou e-mail.
No caso do WhatsApp, o número é (84) 98102-7472. Já o e-mail, é o comep.detran@rn.gov.br.
Segundo o Detran-RN, a medida reforça as ações promovem maior comodidade ao usuário e ajuda a diminuir as filas. “Nesses dois pontos de comunicação, o Detran já providenciou pessoal habilitado para atender, orientar e efetivar a marcação de atendimento de forma organizada”, informou a assessoria do órgão.
O Detran acrescenta que o serviço de agendamento somente poderá ser efetivado em dias úteis, ou seja, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 13h30.
A junta médica do Detran é destinada ao atendimento de portadores de deficiência física motora que precisam de uma adaptação no veículo. A realização de junta médica é apenas para condutores. A junta também é quem emite laudo de isenção para a compra de veículo adaptado.
A adaptação veicular indicada pela junta médica é sempre de caráter obrigatório, sendo, portanto, um dever e não um direito. A legislação vigente não prevê adaptação veicular obrigatória em casos preventivos, ou seja, para impedir o avanço de alguma lesão ou patologia.

Fonte: G1
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Acidente entre carro e van deixa um morto e onze feridos em Guaratinguetá

Acidente entre van e carro deixa onze feridos e um morto em Guará (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

Uma pessoa morreu e outras onze ficaram feridas após um acidente entre um carro e uma van na manhã desta terça-feira (4) na rodovia Plínio Galvão César em Guaratinguetá (SP). O acidente aconteceu na altura do bairro Santa Edwirges.
Segundo o Corpo de Bombeiros o acidente foi por volta das 7h15, quando os carros que seguiam em direções opostas bateram de frente. O motorista do carro não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
As outras onze vítimas que estavam na van foram socorridas pelas equipes do Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o hospital Frei Galvão. Ao todo, quatro viaturas dos bombeiros e cinco do Samu participaram do resgate.
O Hospital Frei Galvão informou que as onze vítimas deram entrada no pronto-socorro da unidade de saúde. Três já foram liberadas e, apenas uma se encontra em estado moderado. Ela passa por exames e ainda apresenta dores abdominais. As demais estão em observação por causa do impacto.
A van fazia o transporte pela Fazenda Nova Esperança. Segundo a instituição, o grupo saía de Guaratinguetá com destino a São Sebastião, onde faria um retiro. Entre as vítimas estava o presidente da Fazenda, o padre José Luiz Menezes, de 48 anos. Ele teve ferimentos nas pernas e nas costas, mas passa bem.
A pista ficou parcialmente interditada por causa da quantidade de óleo derramada com a batida.

Fonte: G1
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Promotor fica de cueca, agride e ameaça PM de morte no Mato Grosso


A Polícia Militar registrou um boletim de ocorrência (B.O.) com as acusações de abuso de autoridade, desacato, lesão corporal e ameaça contra o promotor de Justiça substituto Fábio Camilo da Silva. Segundo informações do G1 MT, ele discutiu com um policial, disse para ele "colar os cascos" e ameaçou o PM de morte. O caso ocorreu por volta das 11h de sábado (1º), em frente a um posto de combustíveis na BR-163, em Terra Nova do Norte. Conforme registrado no B.O., Silva estava bêbado na ocasião. A PM relata que foi chamada por uma pessoa que passou pelo local e avistou um carro parado com dois ocupantes discutindo. Como descrito no documento, ao ser abordado pelo policial militar Edmilson Correa, o promotor perguntou se ele sabia com quem estava falando e o que o PM deveria "colar os cascos" para falar com ele. Depois disso, o promotor deu ordem de prisão ao soldado, disse que a arma do policial tinha numeração raspada e que ele pretendia “plantar” droga em seu carro. Não satisfeito, o promotor agrediu o PM fisicamente e o ameaçado de morte com a própria arma. Dentro do carro, os policiais encontraram garrafas de cerveja vazias e uma de uísque. Após ser algemado, o promotor bebeu um "líquido estranho" e começou a "tomar banho" com as bebidas que estavam no carro. Ele chegou a tirar o short e saiu andando apenas de cueca pelo local. O documento cita ainda um frentista do posto, que declarou à PM ter visto o promotor saindo do banheiro do estabelecimento e cheirando algo em suas mãos e depois limpando-as. De acordo com a publicação, Silva não foi preso apenas porque tem prerrogativa de função. Sendo um promotor, ele só poderia ser detido em flagrante por crimes inafiançáveis, como racismo, terrorismo, tortura, tráfico e crimes considerados hediondos.


Em nota enviada ao site, o Ministério Público do Mato Grosso disse que se trata um fato isolado, que eles repudiam. A instância acrescentou que está tomando as providências cabíveis para apurar a conduta do promotor, que pode acabar sendo exonerado do cargo que ocupa em Guarantã do Norte, a 721 km de Cuiabá.

Fonte: Martins em Pauta
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Moradores ateiam fogo na casa do suspeito de homicídio na zona rural de Caraúbas, RN


Moradores da comunidade de Fortuna II, na zona rural de Caraúbas, no Oeste Potiguar, atearam fogo na madrugada desta terça-feira (4) na casa de um homem suspeito de ter matado outro a golpes de faca peixeira na comunidade do Apanha Peixe.

Segundo informações repassadas a reportagem do Icém Caraúbas, a vítima, Maquesejane Miranda de Oliveira, de 33 anos, vulgo “Maque”, foi assassinado a facadas na noite do último domingo (2), no Bar do Lelego. Populares contaram que um homem identificado como Antônio Francisco, vulgo “Zé Romildo”, chegou em uma moto e assassinou a vítima a golpes de faca peixeira quando "Maque" estava dormindo no referido Bar.

Ainda de acordo com informações, populares contaram que a briga aconteceu há três meses e teria começado por motivos fúteis, o que gerou a revolta dos moradores. O acusado fugiu e, até o fim da manhã desta terça-feira, não havia sido localizada pela polícia.

O imóvel, “uma casa de taipa” foi quase que totalmente destruída devido o incêndio. As chamas que causaram muita fumaça e um grande susto na comunidade, destruiu boa parte da casa, causando sérios danos, principalmente à estrutura do imóvel.

A Polícia Civil deverá instaurar inquérito para ouvir os moradores e descobrir quem ateou fogo na residência.















Fonte: Icém Caraúbas
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Procuradoria investiga se homem da mala furou fila da tornozeleira


O Ministério Público Federal em Goiás investiga se o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) furou a fila da tornozeleira eletrônica. O ex-assessor especial do presidente Michel Temer deixou a prisão no sábado, 1º, e pôs o equipamento em Goiás onde há falta de peças para monitoramento.

A Procuradoria da República ‘instaurou procedimento para apurar os fatos que levaram o custodiado Rodrigo Rocha Loures a receber tornozeleira eletrônica, possivelmente desrespeitando lista de espera’.

Foram expedidos ofícios à Polícia Federal em Brasília e à Secretaria de Segurança Pública de Goiás para que respondam, em 10 dias, ‘sobre o suposto déficit do equipamento citado e, se realmente há a lista de espera, qual a fundamentação para que o ex-deputado o tenha recebido de imediato’.

Relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin determinou o cumprimento de cautelares alternativas, entre elas o uso de tornozeleira e recolhimento domiciliar noturno (das 20 às 6 horas) e também aos sábados, domingos e feriados. O ex-deputado também deve entregar seu passaporte em 48 horas, não pode deixar o País e está proibido de manter contato com investigados, réus ou testemunhas do caso JBS.

Loures, ex-assessor especial de Michel Temer, e o presidente foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva. O ex-deputado foi filmado em São Paulo após receber de um executivo do Grupo J&F – controlador da JBS -, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, uma mala com R$ 500 mil.

Fonte: Estadão
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Dono de academia é vítima de sequestro relâmpago em Parnamirim


Um empresário foi vítima de sequestro relâmpago na noite desta segunda-feira (03), no bairro de Nova Esperança em Parnamirim, região metropolitana de Natal.

Segundo informações do 3º Batalhão de Polícia Militar, um grupo armado chegou à academia de Flávio Gabriel Araújo, 30 anos, e anunciou o assalto. Após assaltar alguns alunos que estavam no local levando celulares e uma pequena quantia em dinheiro, o grupo levou o proprietário junto com seu carro, um Honda Civic de cor branca.

A PM foi acionada e realizou diligências na região, mas sem sucesso e após algumas horas, o empresário foi liberado em um posto de combustíveis no município de São José de Mipibú, localizado a 39 quilômetros de Natal.

A Polícia seguiu em diligências, mas ninguém foi preso.

Fonte: Portal no Ar
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Setenta e cinco municípios do RN têm gastos com pessoal acima do limite legal, diz TCE


O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte identificou que, dos 167 municípios do estado, 75 deles têm gastos com pessoal acima do limite legal (veja AQUI a lista) – que é de que é de 54%.
“Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, alerta o órgão. O gasto total dos municípios no RN, ainda de acordo com o TCE, é de cerca de R$ 14 bilhões.
Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras estão acima do limite legal e que esse excedente totaliza R$ R$ 187.554.420,70. Algumas das maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam da lista.
“Há casos onde a receita está quase que inteiramente comprometida com as despesas de pessoal, como em São José do Campestre, que tem 76% da sua receita gasta com o pagamento de pessoal, e Cerro Corá, que chegou a 69% de comprometimento. Natal chegou a 54,9% e Mossoró a 60,37%”, revela o tribunal.
Alertas
O levantamento levou à expedição, por parte do TCE, de 122 alertas (acesse AQUI) aos municípios com dificuldades para cumprir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além dos 75 municípios acima do limite legal, a Diretoria de Assuntos Municipais encontrou 29 prefeituras acima do limite prudencial e outras 18 acima do limite de alerta, que é quando o TCE avisa acerca da proximidade do limite prudencial. Há 12 municípios cujos dados não estão disponíveis nem no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), mantido pelo Tribunal e nem nos diários oficiais.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores cujas prefeituras estão acima do limite legal têm um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisa ser demonstrada ainda no primeiro quadrimestre. Entre os cortes preconizados pelo artigo 169 da Constituição Federal estão o corte de cargos comissionados e até demissão de servidores efetivos. Já os municípios acima do limite prudencial ficam proibidos de fazer novas contratações, conceder aumentos, entre outros.
Os dados analisados pela DAM são relativos ao 6º bimestre de 2016, em relação aos municípios com até 50 mil habitantes, e ao 1º quadrimestre de 2017 – municípios com mais de 50 mil habitantes.
O Tribunal de Contas abrirá processos individuais para investigar o não envio de dados por parte dos 12 municípios faltosos, além de incluir o dado na análise de contas de governo. Os processos podem ensejar a aplicação de multa.

Fonte: G1
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