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quarta-feira, maio 23, 2018

HOMEM TIRA SUA PRÓPRIA VIDA NO BAIRRO BOA VISTA EM MOSSORÓ-RN


Um fato triste e lamentável,foi registrado na noite desta terça feira 22 de maio de 2018,na rua Manoel Freire no bairro Boa Vista em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com as informações,Akcel Marcos Oliveira 39 anos de idade,natural da cidade de Catolé do Rocha-PB tirou sua própria vida no interior de sua residência usando uma corda.

Segundo informações de sua esposa,que trabalha em um supermercado da cidade quando ela chegou em casa se deparou com seu esposo que ficou desempregado hoje pendurado.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),foi acionada mas nada pode fazer para salvar sua vida.

A Polícia Militar,se encontra isolando o local aguardando a chegada do nstituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).


Fonte:Passando na Hora
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Falso servidor da Prefeitura Municipal de Assu é preso por estelionato

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A POLÍCIA CIVIL de ASSU identificou e indiciou, no dia de hoje (22/05/2018), a pessoa de ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA (31 anos), pelo crime de ESTELIONATO. O indiciado se apresentava com o nome de “ALEX”, dizendo-se servidor da Prefeitura Municipal de Assu e responsável pela contratação de pessoal.

O acusado reside na comunidade de Torrões, na zona rural de Assu. Para tanto, cobrava uma taxa entre R$ 260,00 e R$ 340,00, que seria destinada à aquisição do fardamento para a vítima. Duas pessoas caíram no golpe e uma terceira conseguiu descobrir o golpe antes de repassar o valor.

Constatou-se, realmente, que tudo não passava de um golpe, não havendo qualquer relação ou vínculo do suspeito com a Prefeitura Municipal de Assu. Caso alguém mais tenha sido vítima do suspeito, pode procurar a Delegacia de Polícia Civil para a formalização do procedimento.

Embora demonstrada autoria e materialidade, os requisitos para a Prisão em Flagrante não estavam presentes, razão pela qual o suspeito foi liberado.

Fonte: Focoelho
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Quadrilhas especializadas em roubar carro de luxo vêm atuando na capital potiguar

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Desde que foi roubado há cerca de três meses, no município de Monte Alegre, na Grande Natal, o carro particular do governador Robinson Faria (Toyota Hilux SW4 preta) ainda não foi recuperada e, provavelmente, não será mais vista no Rio Grande do Norte.
De acordo com a titular da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), Jamille Alvarenga, por se tratar de um carro de luxo, as quadrilhas com expertise em roubar esse segmento, geralmente clonam e vendem o veículo em outros Estados, por um preço de até 80% abaixo do valor de mercado.
“Já temos conhecimento que há um grupo agindo aqui no Rio Grande do Norte com foco em carro de luxo. Por ser justamente um carro mais fácil de ser localizado, eles levam para fora, seja com finalidade de venda ou para cometer assaltos, roubos e até sequestros. Já estamos investigando”, observou a delegada.
No dia 30 de abril passado, bandidos tomaram de assalto o carro (Toyota Hilux SW4 prata) do deputado federal Beto Rosado, na avenida Nascimento de Castro, em Lagoa Nova. Contudo, há duas semanas, o carro foi recuperado pelos investigadores da Deprov. Segundo a delegada, as placas já haviam sido adulteradas e, por motivo ainda desconhecido, se encontrava no estacionamento da rodoviária de Natal, no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal.
Uma das pistas que levaram os agentes a investigar a existência da quadrilha foi justamente o depoimento de uma vítima. Após tomar o carro dela de assalto em Natal, o bandido teria questionado: “Você tem seguro? Porque seu carro vai para fora e já tem dono esperando”. Jamille Alvarenga acredita que as quadrilhas são compostas por integrantes oriundos de outros estados, que conhecem bem a logística empregada no crime.
RANKING
De acordo com as estatísticas da DEPROV, do início deste ano até o último dia 18, os dez carros de luxo mais roubados/furtados no Rio Grande do Norte foram os seguintes: Toyota Hilux, Toyota Corolla, Mitsubishi L200, Fiat Toro, Ford Ecosport, Chevrolet S10, Volkswagen Amarok, Ford Ranger, Honda City e Honda Civic. A marca mais visada pelos ladrões em Natal foi a Toyota, com 61 unidades da Hillux subtraídas e 47 recuperadas; e 37 unidades do Corolla levados e 33 recuperados.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança de Segurança Pública (SESED), em 2017, o Rio Grande do Norte registrou 8.326 roubos de carros e motocicletas – equivalente a um roubo de veículo por hora. Também no ano passado, o índice de recuperação de veículos roubados ficou entre 65% e 70%.

Fonte: Agora RN
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VÍDEO: VEÍCULO DO VICE PREFEITO DE CERRO CORÁ SE ENVOLVE EM ACIDENTE NA RN-042

UM acidente tipo capotamento foi registrado nessa segunda-feira (21/05) na RN 042, trecho que liga Cerro Corá a Currais Novos, envolvendo um veiculo pertencente ao vice prefeito de Cerro Corá que não estava no carro, que era conduzido por um funcionário. Apenas o motorista estava no veiculo e não se feriu.
Policiais Rodoviários estaduais do 2º GPRE foram acionados e estiveram no local.


Fonte: Blog Plantão de Notícias
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Suspeito morre e PM fica ferido após troca de tiros na Zona Norte de Natal

Resultado de imagem para sirene policialUm homem morreu depois de trocar tiros com a polícia na noite desta terça-feira (22), na Zona Norte de Natal. Na ação, um policial militar foi baleado, mas passa bem. O tiroteio aconteceu no conjunto Soledade II, depois de uma abordagem feita pelos policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas da PM (Rocam).

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar, três PMs da Rocam abordaram dois homens que estavam em uma moto. Ao pararem, os dois suspeitos atiraram contra os policiais, que revidaram.

O cabo Bispo, que estava na equipe da patrulha, foi atingido nas duas mãos por um tiro. Um dos suspeitos também foi baleado e morreu no local. O outro fugiu do local, mas foi preso em seguida pela Rocam.

Fonte: G1
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Fraturas são acidentes que mais afastam trabalhadores do emprego no RN


Das 20 principais causas de afastamento por acidente ou adoecimento no trabalho no Rio Grande do Norte, sete são decorrentes de vários tipos de fraturas. Somadas, essas ocorrências obrigaram 949 trabalhadores a se ausentarem das atividades laborais por mais de 15 dias em 2017. O número corresponde a 35,41 % de todos os casos registrados no ano passado.

Os dados foram repassados ao Ministério do Trabalho pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com base nos benefícios concedidos no estado. Os números ainda são preliminares, mas servem para chamar a atenção à prevenção de acidentes e adoecimentos que vitimam trabalhadores diariamente. Em todo o ano de 2017, eles afastaram 2.680 trabalhadores no Rio Grande do Norte, uma média de pelo menos sete casos por dia.

Para fazer um alerta sobre a seriedade do tema, o Ministério do Trabalho realiza até novembro a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat). O ministro do Trabalho, Helton Yomura, explica que o objetivo é conscientizar empregadores, trabalhadores e toda a sociedade sobre a necessidade de observar as normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho.

“Precisamos olhar para esse tema com a importância que ele merece. Ter ambientes de trabalho seguros e saudáveis é importante tanto para o trabalhador quanto para o empregador, com benefícios que alcançam todos os brasileiros, economicamente ativos ou não”, destaca.

No Brasil, em 2017, foram concedidos 196.754 benefícios a trabalhadores afastados devido a acidentes ou adoecimentos laborais. A média foi de 539 afastamentos por dia. As quatro principais causas foram as fraturas, a quinta, dorsalgia.

Subnotificação

O auditor-fiscal do Ministério do Trabalho Jeferson Seidler informa que as instituições que acompanham o tema acreditam que esses números sejam bem maiores, porque nem todos os empregadores preenchem as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), apesar de essa ser uma obrigação legal. Quando a CAT não é preenchida, o INSS só fica sabendo do acidente se o trabalhador é encaminhado para a perícia médica ou quando ocorre uma fiscalização trabalhista. Nesse último caso, o empregador é autuado, e a empresa, obrigada a garantir os direitos trabalhistas do empregado.

No caso dos adoecimentos a subnotificação é ainda maior, porque a relação entre o trabalho e a doença não é tão imediata e evidente como ocorre com os acidentes. São classificados como adoecimento problemas como dores nas costas, transtornos mentais (estresse, ansiedade e depressão) e LER/Dort, bem como perdas auditivas em expostos a ruídos, doenças pulmonares e câncer ocupacional.

Por causa dessa peculiaridade, frequentemente as CATs deixam de ser emitidas informando do problema. Das 349.579 comunicações de acidente de 2017, 8.798 foram registradas como doenças, o correspondente a 1,96% do total. Na maioria dos casos, é na perícia do INSS que o problema é identificado. E no órgão, o percentual dos benefícios concedidos por adoecimento sobe para 32,55%.

“Até meados de 2007, o perito só considerava acidente ou adoecimento causados pelo trabalho quando o trabalhador chegava ao INSS com a CAT preenchida. Com a entrada em vigor de outras formas de reconhecer o nexo, especialmente o NTEP, houve uma mudança no procedimento do perito. Se ele identificar que o problema está relacionado ao trabalho o afastamento é reconhecido como acidentário, isto é, ocupacional, passando a ser computado nas estatísticas”, explica Seidler.

Temas da Canpat 2018

Apesar de a Canpat tratar da prevenção em todas as situações que envolvem o trabalho, a campanha deste ano terá dois focos principais: os adoecimentos e as quedas com diferença de nível, ou seja, quando o trabalhador cai de locais altos, como plataformas elevadas, escadas ou andaimes.

Os adoecimentos estão sendo tratados como prioridade em 2018 porque ainda há um desconhecimento muito grande em relação às doenças causadas pelo trabalho. A Secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen, lembra que as empresas tendem a registrar casos de acidentes típicos, quando a relação entre a lesão e o acidente é mais evidente, tais como casos de fraturas, mas tendem a não reconhecer o adoecimento em decorrência do trabalho, como os transtornos mentais e os distúrbios musculoesqueléticos (LER/Dort), que também afastam trabalhadores e podem causar danos permanentes.

“Há uma subnotificação muito grande das doenças causadas pelo trabalho no Brasil. Elas representam menos de 2% das comunicações no país e 1% dos óbitos. Há necessidade de jogar luz sobre esse assunto”, explica.

Já as quedas de trabalho em altura chamam a atenção pela gravidade, apesar de o número de ocorrências parecer pequeno diante do total de acidentes. Das 349.579 Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) entregues ao INSS em 2017, referentes a acidentes típicos e doenças, desconsiderados os acidentes de trajeto, em 37.057 a causa envolveu quedas com diferença de nível, 10,6% do total. Esse percentual sobe, no entanto, quando contabilizados os acidentes fatais. Das 1.111 mortes causadas pelas atividades laborais, 161 foram causadas por quedas. Isso é 14,49 % do total.

“As quedas de altura continuam representando uma das principais causas de acidentes graves e fatais. Ocorre que a prevenção desse tipo de acidente está muito bem definida, especialmente após a entrada em vigora da NR-35, que trata do trabalho em altura. É preciso que todos saibam e se envolvam na prevenção das quedas”, salienta a diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Eva Patrícia Gonçalo Pires.

No Rio Grande do Norte, dos 2.563 acidentes registrados em CATs, 284 foram causados por quedas de trabalho em altura. Foi registrada uma morte com esse motivo no estado.

Fonte: Jair Sampaio
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Milhares de fiéis participam da procissão de Santa Rita de Cássia no interior do RN

Fiéis foram até Santa Cruz, no interior do RN, para a procissão de Santa Rita de Cássia (Foto: Ranniery Sousa/Inter TV)
Fiéis foram até Santa Cruz, no interior do RN, para a procissão de Santa Rita de Cássia (Foto: Ranniery Sousa/Inter TV)

Milhares de fiéis se reuniram no município de Santa Cruz, interior do Rio Grande do Norte, para acompanhar a procissão de Santa Rita de Cássia nesta terça-feira (22). O dia 22 de maio marca a comemoração de homenagem à santa, que é padroeira da cidade.

O turismo religioso alterou a rotina e a economia da cidade nas margens secas do rio Trairi e cortada pela BR-226, que liga a capital à região do Seridó. De ponto de passagem, Santa Cruz virou destino de curiosos por conta da estátua de 56 metros de altura de Santa Rita. Segundo o Governo do Rio Grande do Norte, a obra do monumento católico teve um investimento de cerca de R$ 6 milhões, com recursos municipais, estaduais e federais, e deve incrementar o turismo religioso na cidade.

Aproximadamente 300 ônibus lotados de devotos chegaram à cidade potiguar para as comemorações. Hotéis e restaurantes lotados, bem como o comércio de artigos religiosos e artesanato, entre outros serviços, fazem girar a economia local.

Fonte: G1
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MEC libera R$ 14,8 milhões para auxiliar municípios do RN em 'questões emergenciais'

MEC libera R$ 14,8 milhões para auxiliar municípios do RN em 'questões emergenciais' (Foto: Assecom/Governo do RN)
MEC libera R$ 14,8 milhões para auxiliar municípios do RN em 'questões emergenciais' (Foto: Assecom/Governo do RN)

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 14.879.124,47 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do Rio Grande do Norte a superar dificuldades financeiras emergenciais. O anúncio da liberação foi feito nesta terça-feira (22). A resolução do MEC que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21).

No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.

A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

Educação
O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à Saúde e à Educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

Fonte: G1
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Tremor de terra em Taipu, a menos de 50 de km Natal, foi registrado nesse domingo

No domingo(20), às 04:47 UTC (01:47, hora local), ocorreu um novo tremor em Taipu de magnitude preliminar estimada em 1.9. Esse evento ocorreu a cerca de 8 km da sede do município e a menos de 40 km da Zona Norte de Natal.

O mapa de localização epicentral está mostrado na Figura 1.


Figura 1. Mapa de localização epicentral. O epicentro está simbolizado pela estrela vermelha. O triângulo vermelho indica a localização da estação de Riachuelo (RCBR). Em destaque, os limites do município de Taipu.


O registro desse evento na estação RCBR está mostrado na Figura 2.

A atividade sísmica em Taipu vem sendo acompanhada pelo LabSis desde 2010, quando ocorreu um tremor de magnitude 4.3. Em março deste ano houve um período de intensa atividade sísmica mas a magnitude máxima observada foi 2.6, no dia 13/03. Depois a atividade diminui e agora foi detectado este evento. No entanto, é impossível prever como a atividade sísmica irá evoluir.

Fonte: LabSis/UFRN/BG/Joaquim Ferreira, Eduardo Menezes
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Prefeito do Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues é cassado pelo TSE nesta terça feira 22

O TSE cassou o mandato do prefeito Abelardo Filho (DEM), do município de Alto do Rodrigues na noite desta terça-feira, 22.

“A representação no TSE não foi favorável, segundo informações, a defesa de Abelardo vai aguardar a publicação da decisão no Diário Oficial da Justiça, para tentar entrar com o pedido de liminar no STF.

Acredita-se que Abelardo será afastado já de imediato e o presidente da câmara assumirá, enquanto aguarda novas eleições na cidade.

O senador José Agripino Maia e o prefeito Abelardo Filho têm algo em comum, é só pesquisar. Agora vamos aguardar a publicação da decisão no diário oficial.... VEJA PRINT DO RESUMO DA PAUTA AQUI.

Vale salientar que a cidade de Alto do Rodrigues é uma das cidades que mais arrecada Royalties no Rio Grande do Norte, mais mesmo assim, com tanto dinheiro, na cidade falta tudo em todos os segmentos.

Abelardo também foi alvo de uma operação do MP/RN, denominada por "Lama nas Ruas" no dia 14/03/2017.

Fonte: Focoelho
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Justiça nega recursos do casal Carla Ubarana e George Leal

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A Câmara Criminal do TJRN julgou na sessão desta terça-feira, 22, mais um recurso relacionado ao que foi denominado de “escândalo dos precatórios”, que condenou, em sentença da 7ª Vara Criminal de Natal, em 2013, o casal Carla Ubarana de Araújo Leal e George Leal, ambos pelo crime de peculato. A ex-chefe da divisão de precatórios do TJRN foi sentenciada a mais de 10 anos de reclusão e continua presa no presídio feminino Dr. João Chaves e o marido dela foi submetido a pena de seis anos e quatro meses em regime semiaberto pela fraude superior R$ 14 milhões. A defesa moveu recursos, mas a condição penal dos dois permanece a mesma. A Câmara rejeitou o pedido para que Carla fosse libertada ou passasse para prisão domiciliar e o de George, para progressão de regime.

O advogado do casal, Paulo Leão Jr., por meio de recurso, alegou, em relação a George Leal, que já existiria o requisito temporal para a progressão de regime, desde abril de 2017 e que o valor mínimo – estabelecido em sentença para a devolução do que foi fraudado – já teria sido atingido: pouco mais de R$ 7 milhões. A defesa alegou que Carla Ubarana está em péssimas condições de saúde e sustentou que o marido dela tem cumprido os requisitos legais para a concessão da progressão.

Contudo, a tese defensiva não foi recebida pelo órgão julgador, nem pelo procurador de Justiça, José Alves, os quais ressaltaram que, conforme o artigo 387 do Código de Processo Penal (CPP), nos crimes contra a administração pública, se faz necessária a reparação do dano ou a devolução do produto e não cabe o argumento de devolução do valor mínimo. “Ainda existe valores em moeda internacional, além do restante em reais”, enfatiza o procurador.

O casal Ubarana confessou o envolvimento em esquema criminoso que desviou recursos da Divisão de Precatórios do TJRN. Nos termos da sentença, de acordo com relatório produzido em inspeção pelo Tribunal de Contas do Estado, o valor dos recursos desviados atingiu o montante de R$ 14,195 milhões, segundo o relatório Fiscal elaborado pela Receita Federal.

De acordo com os dados, no ano de 2007, George Leal apresentou movimentação financeira de R$ 451.429,49, para rendimentos declarados de apenas R$ 15.870,00. Já em 2010, quando já em pleno curso a trama criminosa de desvio de recursos públicos, apresentou, segundo dados apurados pela Receita Federal, movimentação financeira de R$ 2.561.812,20 para rendimentos declarados de R$ 1.713.190,00, tendo ainda adquirido vários veículos de luxo no período.

Fonte: TJ RN
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Governo eliminará tributo que incide sobre diesel e acabará em 2020 com desonerações, diz ministro

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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou nesta terça-feira (22) que o governo eliminará o tributo que incide sobre o diesel (Cide) quando o Congresso Nacional aprovar o projeto da reoneração da folha de pagamentos.

No mesmo anúncio, Guardia também informou que o governo acabará, em 2020, com a desoneração da folha em todos os setores.

Se o projeto de reoneração for aprovado, o Legislativo fará, na prática, com que haja aumento nas receitas da União, que, em troca, cortará o tributo incidente sobre o diesel.

As medidas são anunciadas em meio a protestos em todo o país contra o aumento no preço dos combustíveis. A Petrobras já anunciou que a política de reajuste dos preços não mudará.

"Hoje fechamos um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado e o que acordamos é que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel e, ao mesmo tempo, o Congresso irá aparovar um projeto de reoneração da folha".
Guardia, em seguida, acrescentou:

"A partir de dezembro de 2020, nenhum setor contará com o benefício da desoneração da folha."
Segundo o colunsita do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, o Ministério da Fazenda negociava o acordo com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), desde o período da tarde.

Maia e Eunício chegaram a divulgar um vídeo nas redes sociais para anunciar o acordo.

Arredacação com a Cide
Segundo a assessoria do Ministério da Fazenda, a arrecadação anual com a Cide sobre o diesel é de cerca de R$ 2,5 bilhões.

Ainda segundo a pasta, a alíquota atual da Cide sobre o diesel representa menos de R$ 0,05 por litro.

Situação fiscal
Segundo o ministro da Fazenda, as medidas anunciadas nesta terça representam um movimento "equilibrado e condizente" com as atuais condições fiscais do país.


"Estamos com canal aberto de diálogo com caminhoneiros para discutir e considerar outras medidas que possam mitigar os problemas", afirmou.

"Do ponto de vista fiscal, é importante enfatizar que temos pouco espaço fiscal. O que deixaremos de arrecadar da Cide será compensado neste exercício financeiro com o projeto de reoneração da folha", acrescentou.

Fonte: G1
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PGR denuncia Fernando Pimentel por falsidade ideológica eleitoral

Fernando Pimentel, governados de Minas Gerais (Foto: Reprodção/TV Integração)
Fernando Pimentel, governados de Minas Gerais (Foto: Reprodção/TV Integração)

A Procuradoria Geral da República denunciou o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais por suposta fraude na prestação de contas de campanha - o chamado caixa dois.

Procurado, o advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, informou que a defesa não tem "nada a dizer".

"Oferecida a denúncia, cabe ao relator mandar notificar os acusados. Foi só isso que ocorreu. Nada demais. E a defesa não irá antecipar sua resposta. Ela irá para os autos do processo", acrescentou.

Esta é a quarta denúncia contra Pimentel no âmbito da Operação Acrônimo, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais envolvendo gráficas e agências de comunicação.

A denúncia foi encaminhada pela PGR ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo julgamento de governadores.

O teor da acusação ainda não foi divulgado pela PGR. A denúncia tem como base a delação premiada do empresário Benedito Oliveira, o Bené, ligado a Pimentel e que se tornou um dos delatores da Acrônimo.

Respostas à denúncia
O relator do caso no STJ, ministro Herman Benjamin, já determinou que os acusados respondam à denúncia no prazo de 15 dias após a notificação.

Foram notificados a responder às acusações em 15 dias:

Fernando Pimentel;
Benedito Oliveira;
Vitor Nicolato;
Elon Gomes de Almeida;
Peterson de Jesus Ferreira;
Henrique Bradley Tertuliano dos Santos;
José Manuel Simões Gonçalves.

Fonte: G1
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Primeira Turma do STF condena Maluf a 2 anos e 9 meses de prisão domiciliar

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STF condenou o deputado Paulo Maluf, PP, a 2 anos e 9 meses de prisão domiciliar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (22) o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) a 2 anos e 9 meses (em prisão domiciliar), além do pagamento de multa, por falsidade ideológica para fins eleitorais.

Maluf já está preso desde o ano passado por ter sido condenado em outro processo (entenda). Sobre a condenação desta terça, a defesa do deputado afastado informou que não irá se manifestar.

Durante a sessão do STF, o relator do caso, ministro Luiz Fux, entendeu que há elementos que comprovam o crime cometido por Paulo Maluf. "Diante destes dados, eu entendo que a materialidade delitiva está bem comprovada", votou Fux.

O ministro também considerou que, como não é possível o comparecimento do deputado à Câmara, a Casa deve declarar a perda do mandato de Maluf - Fux determinou que a Mesa da Câmara seja comunicada para tomar as providências.

Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso acompanharam o voto do relator.

Em seguida, o ministro Marco Aurélio Mello considerou que há elementos suficientes sobre a autoria e materialidade do crime e votou pela condenação, mas ressaltou que, para ele, não cabe ao STF este tipo julgamento.

Isso porque, no início deste mês, a Corte entendeu que o foro privilegiado de deputados federais e de senadores só vale para casos de crimes cometidos no exercício do mandato e em função da atividade parlamentar.

Entenda a denúncia
A denúncia contra Maluf foi apresentada pelo Ministério Público Federal em 2013 e acolhida pelo Supremo em 2015.

Segundo a Procuradoria Geral da República, Maluf teve despesas eleitorais de R$ 168,6 mil pagas pela empresa Eucatex, que pertence à família do parlamentar.

Ainda de acordo com o MP, atualmente os valores alcançam cerca de R$ 260 mil, o equivalente a 21% dos recursos usados na campanha do deputado afastado.

As despesas não foram declaradas na prestação das contas de campanha ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Acusação
A Procuradoria Geral da República argumenta que três notas fiscais emitidas pela Eucatex, "sem sombra de dúvidas", indicam que as despesas pagas pela empresa "custearam a confecção de material de campanha de Paulo Maluf".

O subprocurador da República Paulo Gustavo Gonet Branco sustentou, durante a sessão do Supremo, que há anotações nas notas fiscais que indicam que os recursos eram para a campanha.

"Há provas testemunhais que confirmam a realidade do pagamento", declarou Branco, acrescentando: "O que acontece é que as provas convergem para acreditar que o réu participou ativamente na elaboração do documento que foi apresentado à Justiça Eleitoral".

O que diz a defesa
Quando a ação penal foi aberta, a defesa de Maluf alegou que o parlamentar não assinou a prestação de contas da campanha e que houve mero equívoco, sem a intenção de fraudar o documento apresentado à Justiça Eleitoral.

Na sessão desta terça, a advogada do deputado, Patrícia Rios Salles de Oliveira, declarou que em nenhum momento foi comprovada a intenção de cometer o crime.

"Nunca, em momento algum, ficou comprovado o dolo necessário para a tipificação do crime", declarou a advogada, ressaltando que as notas fiscais que indicariam a participação do parlamentar no delito são apócrifas e manuscritas.

A advogada pediu que, caso a Turma condenasse o deputado, aplicasse a prisão domiciliar já que o estado de saúde de Maluf, segundo a defesa, é "extremamente delicado".

Prisão de Maluf
Paulo Maluf cumpre prisão domiciliar desde o dia 30 de março, em razão da condenação em outra ação penal.

Em maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal, condenou o deputado a 7 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro, no período em que o parlamentar foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996.

Em setembro de 2017, o ministro Edson Fachin determinou o “imediato início” do cumprimento da pena.

Fonte: G1
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Submetralhadora como a que matou vereadora Marielle sumiu de arsenal da PF

Mais uma submetralhadora como a que teria sido usada no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes desapareceu do arsenal das forças de segurança. De acordo com informações exclusivas do RJ2, uma arma do modelo MP-5 sumiu do controle da Polícia Federal – outras cinco já haviam sido dadas como desaparecidas pela Polícia Civil do Rio.

O desaparecimento foi constatado há três anos, no Núcleo Especial de Polícia Marítima da PF, que tem sede na Praça Quinze. Além da arma, dois carregadores calibre 9 milímetros desapareceram na mesma época. Ao contrário da Polícia Civil, a Polícia Federal abriu um procedimento para investigar o caso. Até hoje a submetralhadora não foi encontrada.

A Polícia Federal informou que um servidor foi responsabilizado, em 2017, pelo desaparecimento da submetralhadora. No entanto, a nota não esclarece qual foi a punição que ele recebeu.

A PF declarou ainda que abriu um inquérito para apurar o extravio da munição do lote UZZ-18, usada na morte da vereadora Marielle e do motorista Anderson Gomes

Segundo peritos, os quatro tiros que atingiram a cabeça da vereadora no dia 14 de março foram disparados em uma só rajada com a submetralhadora de origem alemã. Outro disparo ainda matou o motorista Anderson Gomes, baleado nas costas. Os autores do crime ainda não foram encontrados.

A submetralhadora é pouco usada entre criminosos do estado, segundo investigadores, mas armas semelhantes são utilizadas pelas forças especiais das polícias Civil, Militar e Federal. A DH investiga possíveis desvios.

Outros políticos envolvidos
Os repórteres Leslie Leitão e Bette Lucchese tiveram acesso a outra informação exclusiva: além do vereador Marcello Siciliano, do PHS, a Polícia Civil investiga a participação de outros políticos no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Os nomes deles, por enquanto, são mantidos em sigilo – alguns não têm cargos na Câmara de Vereadores do Rio.

Até o momento, a principal linha de investigação da Divisão de Homicídios está baseada no depoimento de uma testemunha. Ela apontou o vereador Marcello Siciliano e o ex-PM Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando Curicica, como mandantes do crime.

Orlando está preso por outro motivo. Nos próximos dias, vai ser transferido para uma penitenciária federal de segurança máxima, fora do Rio. Tanto o vereador quanto o ex-PM negam as acusações.

Ainda segundo informações do RJ2, três pessoas – e não quatro – estavam dentro do carro de onde foram feitos os disparos que mataram a vereadora e o motorista.

Reprodução simulada da execução de Marielle Franco (Foto: Reprodução/Globo)
Reprodução simulada da execução de Marielle Franco (Foto: Reprodução/Globo)

Fonte: G1
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Vice-prefeito de Ubiratã morre após ser baleado ao reagir em assalto, diz PM

Moradores foram até a frente do Hospital Municipal de Ubiratã para onde o vice-prefeito e o filho foram levados (Foto: Sidney Trindade/RPC)
Moradores foram até a frente do Hospital Municipal de Ubiratã para onde o vice-prefeito e o filho foram levados (Foto: Sidney Trindade/RPC)

O vice-prefeito de Ubiratã, no oeste do Paraná, Ionildo da Silva Pereira, conhecido como Nil Pereira (MDB), de 51 anos, morreu após ser baleado ao reagir a um assalto na propriedade rural onde morava com a família na noite de terça-feira (22), informou a Polícia Militar (PM).

Um filho dele, de 22 anos, também foi baleado. Segundo a polícia, o rapaz foi levado ao Hospital Municipal de Ubiratã e o estado de saúde é considerado estável. Pereira chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu na unidade de saúde, conforme a PM.

De acordo com a polícia, dois assaltantes entraram na propriedade e fizeram a esposa, uma cunhada e uma sobrinha do vice-prefeito reféns. Ainda segundo a PM, Pereira chegou e tentou reagir para defender a família, mas acabou sendo baleado.

O vice-prefeito de Ubiratã, no oeste do Paraná, Ionildo Pereira, conhecido como Nil Pereira (MDB), de 51 anos, morreu no hospital (Foto: Prefeitura de Ubiratã/Reprodução)
O vice-prefeito de Ubiratã, no oeste do Paraná, Ionildo Pereira, conhecido como Nil Pereira (MDB), de 51 anos, morreu no hospital (Foto: Prefeitura de Ubiratã/Reprodução)

A polícia informou ainda que um dos assaltantes chegou a ser atingido por um tiro, mas conseguiu fugir. A PM faz buscas na região para tentar encontrá-los. Até a publicação desta reportagem não havia informações do que foi levado pelos assaltantes da propriedade.

O vice-prefeito era casado e tinha outras duas filhas, além do rapaz baleado. O corpo deve ser encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) de Campo Mourão, no centro-oeste do Paraná.

O velório está previsto para esta quarta-feira (23) no Ginásio de Esportes de Ubiratã.

Fonte: G1
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Mulher é assassinada após marcar encontro para vender celular na Paraíba

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Um casal foi alvo de uma armadilha após marcar encontro para vender um celular na Paraíba. Ambos foram baleados na cidade de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa – a mulher morreu, seu namorado sobreviveu. De acordo com o portal Uol, a Polícia Civil informou que o casal estava no local do ataque às 20h40, após combinar para negociar a venda do aparelho.

No loca, o casal foi surpreendido por um grupo que chegou atirando. Thaysa Oliveira da Silva, 19, foi atingida na cabeça e morreu no local. Inaldo Inácio Apolinário, da mesma idade, foi alvejado nas costas. Ele foi socorrido com vida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

A Delegacia da Seccional de Santa Rita, informou que os agentes conseguiram apurar informações, mas nenhuma versão foi confirmada ainda. A versão de que o casal foi ao local para vender um celular é a hipótese estudada pela polícia no momento, mas outras possibilidades são investigadas.

Uma das outras teorias é de que o casal fosse suspeito de cometer crimes na região. A expectativa é que a perícia do local do crime seja entregue em cerca de 30 dias. A investigação do caso será repassada a um dos três delegados do Núcleo de Homicídios de Santa Rita.

Fonte: Jair Sampaio
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Cartão de crédito sem tarifa vira febre no Brasil; entenda

Os cartões de crédito digitais são a nova febre entre usuários de smartphone. Sem anuidade, eles atraem a público jovem, que faz tudo pelo celular e não quer pagar nenhuma tarifa só para ter um cartão. O jeito fácil de solicitar online, sem necessidade de ir a uma agência física ou enviar documentos em papel, é outro fator decisivo para a crescente adesão ao serviço.

Desde o lançamento do Nubank, em 2015, o mercado brasileiro viu proliferar os aplicativos de banco digital com oferta de cartão de crédito sem anuidade. Agibank, Credicard Zero e Pag são alguns dos principais nomes que vêm ajudando a mudar o comportamento dos clientes de instituições de crédito. A seguir, o TechTudo fez um apanhado para explicar melhor sobre esse tipos de serviço e suas vantagens.

Cartão físico x cartão virtual

Quando se trata de cartão de crédito digital, o erro mais comum é confundi-lo com cartão de crédito virtual. Embora tenham nomes praticamente iguais, os serviços são diferentes. O que é chamado de cartão digital é um cartão comum, físico, tal como o que você já tem do seu banco.

A diferença do cartão digital para o tradicional está principalmente na forma de solicitar, que é toda online. Além disso, a já mencionada ausência de taxas de manutenção é uma característica comum a todos os serviços do tipo. Mas a aparência e forma de utilização é a mesma do velho cartão com anuidade, pedido na agência bancária.

O cartão virtual, por sua vez, é um recurso para fazer compras pela internet de forma mais segura. Ele possui um número diferente do cartão físico, assim como data de validade e código de segurança. Por existir apenas virtualmente, ele é gerado imediatamente pelo aplicativo, e pode ser apagado também a qualquer momento.

Nubank oferece recurso de cartão de crédito virtual para compras online mais seguras (Foto: Barbara Mannara/TechTudo)

Abertura de conta pela internet

A velocidade e a falta de burocracia para abrir conta em uma plataforma digital é o grande diferencial desse serviço. Prometendo uma vida livre das filas de banco, Nubank, Agibank, Pag e Credicard Zero trazem aplicativos para Android e iPhone (iOS), por onde o cliente faz todas as operações financeiras.

De maneira resumida, os apps pedem para que o usuário forneça dados pessoais como CPF, RG, endereço e telefone, além de dar informações de renda e profissão. Os sistemas também pedem o envio de uma selfie e a digitalização dos documentos, que são registrados para análise. O cartão de crédito é emitido caso o usuário seja aprovado nessa avaliação, que considera se a pessoa está negativada e outros dados financeiros.

O Nubank e Credicard Zero permitem que os usuários realizem o cadastro inicial pela web. No entanto, todos eles exigem a instalação do aplicativo no celular, por onde é possível monitorar gastos, conferir e pagar a fatura, fazer transferências e controlar as transações de maneira geral.

Bandeiras e programas de recompensas

Pelo menos até o momento, todos os cartões digitais do mercado brasileiro são da bandeira Mastercard. Agibank, Nubank e Pag iniciaram as operações já com a modalidade internacional, enquanto o Credicard Zero passou a emitir cartões para uso no exterior posteriormente.

A bandeira conta com o programa de fidelidade Mastercard Surpreenda. O sistema dá pontos nas compras efetuadas com o cartão de crédito, que podem ser trocados por benefícios como cosméticos, restaurantes, viagens e shows. No entanto, a participação não é automática; é preciso se cadastrar no site de programa para começar a acumular os pontos.

Além desse, cada operadora pode oferecer seu próprio sistema de recompensas. O Nubank tem o “Nubank Rewards”, que traz como diferencial a possibilidade de abater parte da fatura ou de gastos frequentes, como do Uber ou Netflix, com a pontuação. Ele é contratrado à parte e tem um custo mensal ou anual, dependendo da escolha do cliente.

O Credicard Zero não tem exatamente um programa de fidelidade, mas parcerias com várias empresas para concessão de descontos a seus clientes. Entre as companhias afiliadas estão Uber, Credicard Hall, Decolar, Netshoes, Zattini, Extra, Magazine Luiza, Pontofrio e FastShop.

O maior banco por trás de um cartão digital é o Itaú Unibanco, responsável pelo Credicard Zero. Os outros três serviços tratados aqui são brasileiros. O Agibank é o novo nome comercial do Agiplan, banco fundado no Rio Grande do Sul. O Pag pertence ao Grupo Avista, instituição financeira sediada em Barueri, São Paulo. O Nubank nasceu como uma startup, já com esse nome, em São Paulo.

Neon Pagamentos e os problemas com o Banco Central

As irregularidades e indícios de crimes financeiros apresentados pelo Banco Neon, parceiro da operadora de contas digitais Neon Pagamentos, despertaram a desconfiança de muitos usuários para as fintechs. Isso porque o Banco Central decretou liquidação extrajudicial do banco, fazendo com que várias funções da conta digital fossem bloqueadas.

A intervenção do BC não teve como alvo principal a Neon Pagamentos, e sim o Banco Neon S.A., sediado em Belo Horizonte. No entanto, as empresas de tecnologia precisam operar em conjunto com uma instituição financeira para atuar no sistema bancário. Com o banco parceiro suspenso, a maior parte dos recursos da conta digital foi bloqueada.

A empresa, que afirma ter mais de 600 mil usuários, já conseguiu um novo parceiro para voltar às atividades – o Banco Votorantim. Com isso, serviços como cadastro, saques em bancos 24 horas, transferências e compras na função débito já voltaram a funcionar. Outras operações, como cartão de crédito, depósito por boleto e pagamentos continuam desativados.

Fonte: Globo/Techtido, com informações: Nubank, Agibank, Credicard Zero, Pag, Agência Brasil e Neon Pagamentos
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Homem é levado à delegacia acusado de estuprar criança de apenas 5 anos


Por volta das 22h30 desta segunda-feira(21), membros do Conselho Tutelar de São João do Rio do Peixe, sertão paraibano acionou a Polícia Militar para atender uma ocorrência de estupro de vulnerável.

Segundo informações, o popular Gervandro Alves de Oliveira de 54 anos, teria molestado uma garotinha de apenas 5 anos. Os policiais foram ao local e encontrou a vítima que apresentava algumas lesões e chupadas pelo corpo.

O acusado foi localizado e conduzido à delegacia de Polícia Civil para serem adotados os procedimentos necessários que manda a Lei.

Fonte: Sertão Informado
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Operação da Anatel mira distribuição de produtos piratas em 7 estados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta terça-feira (22) uma operação contra a distribuição de produtos de telecomunicação sem autorização para serem comercializados no Brasil.

A operação ocorreu em 14 cidades de 7 estados brasileiros - Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

De acordo com o Superintendente de Fiscalização da Anatel, Juliano Stanzani, a ação dos fiscais ocorreu simultaneamente em 15 empresas distribuidoras desses equipamentos.

Em balanço parcial divulgado por volta das 18h30, a Anatel informou que 10.225 produtos haviam sido apreendidos durante a operação, entre eles tranceptores (equipamento usado na transmissão de sinal de banda larga), telefones IP, antenas para banda larga sem fio e cabos de rede.

Mais de 10 mil produtos foram apreendidos pela Anatel, entre eles tranceptores, telefones IP, antenas para banda larga sem fio e cabos de rede. (Foto: Divulgação/Anatel)
Mais de 10 mil produtos foram apreendidos pela Anatel, entre eles tranceptores, telefones IP, antenas para banda larga sem fio e cabos de rede. (Foto: Divulgação/Anatel)

Fonte: G1
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Médico de Presidente Castelo Branco é uma das vítimas de queda de avião em Cuba

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O acidente aéreo em Cuba, que matou 110 pessoas, deixou moradores de Presidente Castelo Branco, no noroeste do Paraná, chocados. Isso porque, entre as vítimas está um médico que atendia na cidade há quatro anos.

O médico cubano Jorge Alberto Cabrera trabalhava desde 2014 no posto de saúde de Presidente Castelo Branco, de segunda a sexta-feira, e estava de férias. Ele viajou para Cuba para rever familiares.

"Uma pessoa tão boa, partir desse jeito, em uma tragédia. Não tem palavras para descrever, porque ele era como um filho pra gente", diz a aposentada Odete Claudino.

A secretária de Saúde Bruna Faccin conta que, em uma conversa com os colegas, o médico comentou que tinha medo de avião.

"Ele gostava de viajar, mas comentou com as meninas da unidade que tinha um certo medo do avião cair, ele tinha um certo receio disso", disse a secretária.

Há um ano e meio, o cubano casou com a brasileira Carmen Cabrera. Ela não viajou para Cuba, e, em meio ao sentimento de perda, ela guarda a última mensagem enviada pelo marido minutos antes de embarcar no avião que caiu.

“Na última mensagem ele escreveu para eu nunca esquecer dele. Parece que ele estava adivinhando alguma coisa, nunca esqueça de mim minha rainha”, lamenta.

Ela pretende ir para Cuba, mas sem dinheiro e sem a documentação necessária, depende da ajuda dos outros para conseguir viajar.

“A dor é muito grande. Dói as costas, o corpo todo, dói por dentro, não consigo nem tomar água”, conta Carmen Cabrera.

Fonte: G1
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