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sexta-feira, maio 19, 2017

Entenda as suspeitas contra o deputado paranaense Rodrigo Rocha Loures


O deputado federal Rodrigo Rocha Loures, do PMDB do Paraná, foi um dos políticos citados na delação de executivos da JBS. Na quarta-feira (17), o jornal 'O Globo' divulgou reportagem que aponta que o presidente Michel Temer indicou Rocha Loures para resolver uma disputa relativa ao preço do gás fornecido pela Petrobras à termelétrica do grupo JBS.
Nesta quinta-feira (18), o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento de Rocha Loures da Câmara. Imóveis e os gabinetes do deputado foram alvos de mandados de busca e apreensão na Operação Patmos, da Polícia Federal (PF).
A exemplo do que decidiu em relação ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), Fachin também preferiu enviar ao plenário do tribunal o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender o deputado do PMDB.
O deputado federal já foi chefe de Relações Institucionais da Presidência, quando Temer era vice-presidente. Após o impeachment de Dilma Rousseff, o parlamentar peemedebista atuou como assessor especial da Presidência. Ele assumiu uma cadeira na Câmara no momento em que Osmar Serraglio (PMDB-PR) deixou o parlamento para assumir o comando do Ministério da Justiça.
Entenda as suspeitas contra o deputado federal Rodrigo Rocha Loures:
Na quarta-feira (17), o jornal 'O Globo' divulgou reportagem que aponta que o presidente Michel Temer indicou Rocha Loures para resolver uma disputa relativa ao preço do gás fornecido pela Petrobras à termelétrica do grupo JBS.
A reportagem relata que o dono da JBS marcou um encontro com Rocha Loures em Brasília e contou sobre sua demanda no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Pelo serviço, segundo 'O Globo', Joesley ofereceu propina de 5% e o deputado deu o aval.
De acordo com documentos da investigação obtidos pela TV Globo, o deputado federal foi filmado pela PF recebendo uma bolsa com R$ 500 mil enviados por Joesley, após combinar pagamento semanal no mesmo valor pelo período de 20 anos. Conforme o relatório, o valor semanal poderia chegar a R$ 1 milhão se o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), valor fixado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em R$/MWh , para a comercialização da energia, ultrapassasse R$ 400.
Segundo 'O Globo', Loures teria telefonado para o presidente interino do Cade, Gilvandro Araújo, para interceder pelo grupo. O Cade informou, em nota, que a área técnica da Superintendência Geral recomendou a instauração, inicialmente, de Procedimento Preparatório e, posteriormente, de Inquérito Administrativo, procedimentos padrão para apurar denúncias anticoncorrenciais. Veja a íntegra da nota do Cade no fim da reportagem.
A entrega de R$ 500 mil para Rocha Loures, feita por Ricardo Saud, diretor da JBS, ocorreu em São Paulo. Depois de passar por três endereços em um mesmo encontro (um café em um shopping, um restaurante e uma pizarria), Loures deixa a pizzaria levanda uma mala preta com o dinheiro.
Conversas entre o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e Ricardo Saud, diretor da JBS, revelam qual era o entendimento do parlamentar sobre o impacto das denúncias e das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ministros do governo Michel Temer.
Em uma das conversas de Rocha Loures com Saud, o deputado concorda em apresentar uma prévia do relatório da Medida Provisória do Refis, que ainda não era público, para o diretor da JBS. Na conversa, os dois falam sobre esconder o que a JBS queria no texto incluindo os pontos como sugestão da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC).

O que diz a defesa
Na tarde desta quinta-feira (18), o advogado do deputado afirmou que Rodrigo Rocha Loures está à disposição das autoridades, mas ainda não teve acesso aos documentos. Leia a nota completa abaixo.
Apesar da divulgação parcial de alguns trechos da investigação, ainda não foi disponibilizado para a defesa o acesso aos procedimentos que tramitam no STF. Tão logo se conheça o teor da investigação, todos os esclarecimentos devidos serão apresentados pelo Deputado Rodrigo Rocha Loures. Registramos que o deputado está a disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos devidos.
Veja abaixo os principais trechos de documentos da investigação sobre Rocha Loures, aos quais a TV Globo teve acesso:
Trecho 1
• "Nada obstante, resulta claro que o pagamento de valores ofertados por JOESLEY BATISTA a RODRIGO LOURES condicionava-se à resolução favorável aos interesses da Empresa Produtora de Energia da questão em apreciação pelo CADE."
Trecho 2
• Anotação de Saud explicando o pagamento de propinas - pelo documento, a propina poderia chegar a R$ 1 milhão/semana
Trecho 3
• RODRIGO: pôh, Ricardo, no nosso calendário, a gente aprova na Câmara em junho. A gente aprova o segundo turno da reforma de previdência em junho. Aprovou a previdência, o Governo entregou um país melhor do que recebeu. E aí na política, aonde eu tiver... Mas ele vai provavelmente convidar. Eu acho, na minha opinião pessoal, eu acho que a situação do ministro Padilha é muito difícil"
Trecho 4
Rocha Loures deixa claro que a intenção do governo ao estabelecer o afastamento de ministros seria para mantê-los com foro
RODRIGO: se, se tiver, se tiver... repetindo: se o Ministério Público, se o Procurador-Geral da República oferecer uma denúncia contra um deles significa que ele tem provas dos problemas daquela figura. Aí o Ministro Fachin vai receber essas provas, vai examiná-las e dizer: “isso é suficiente. Eu autorizo... eu acolho a denúncia. Eu abro um processo investigatório”. Quando abrir um processo investigatório no Supremo Tribunal federal ele afasta um Ministro, não demite. Afasta, mantém o foro e aí vai ficar lá, Ricardo, um ano, dois, sob investigação.
RICARDO: e aí fica sem cargo
RODRIGO: não, daí ele sai. Ele vira um leproso. Ele sai e fica e põe lá um interino. Põe lá um interino.
RICARDO: ah, e o cara não perde o foro
RODRIGO: aí não perde o foro
RICARDO: pôh e ainda os ajuda os caras
RODRIGO: claro
RICARDO: isso é companheirismo
RODRIGO: então ele vai proteger...e enquanto essa investigação durar, qual é o limite do Padilha? É o dia trinta e um de dezembro de dezoito, quando o Presidente, se a investigação do Supremo for... se ele, se ele permanecer afastado do cargo até dia trinta e um de dezembro de dezoito, ele continua com o foro privilegiado e vai organizar a sua defesa, vai responder ao Tribunal e não perde o foro. Mas quando o Temer deixar o Governo
Trecho 5
Ricardo pergunta se não poderiam pedir ajuda de Fachin. Loures descarta, mas diz que vai fazer uma visita ao ministro.
RICARDO: (ininteligível) não tem um jeito de... não tem um jeito de conversar com o Fachin não?
RODRIGO: eu acho que ele tá...
RICARDO: o Fachin pediu muita ajuda pra o PMDB na época. O Temer foi que ajudou a... foi você também? E ajudou a controlar o Renan...
RODRIGO: da onde é o Fachin?
RICARDO: ah, é mesmo! Porra veio, o Fachin é lá da sua terra. Então, não tem jeito?
RODRIGO: eu não estive com ele este ano ainda
RICARDO: não? Faz assim...
RODRIGO: eu vou fazer uma visita pra ele
RICARDO: ele não vai fazer nada de errado. Deixa isso aqui por enquanto...
RODRIGO: mas ele, mas ele é um belíssimo Ministro, viu...
Trecho 6
Rocha Loures diz que Temer errou ao nomear Imbassahy ministro
"RODRIGO: o que você tá ouvindo dele?
RICARDO: ali era o seu lugar. Ninguém nem sabe que ele tá no Governo. Não, ninguém nem sabe que ele tá no Governo. Eu nunca ouvi dele um, uma palavra... um nada, um... quer que eu te fale a verdade?
RODRIGO: você se dá com ele?
RICARDO: âh? Dou, dou... não, não, não, não tenho nada contra. É uma pessoa íntegra. É uma pessoa diferente do seu perfil. Mas eu não consigo entender é de nada... o cara pra tar ali ou tem que ter cem por cento de apoio do Presidente ou tem que ser um cara suprapartidário... um cara ali que entra em qualquer roda. Ele não entra em qualquer roda
RODRIGO: enfim...o Presidente então errou
RICARDO: é, errou. Ali, errou. Ele era bom, ele era bom. Agora, você entraria no PT, no PCdoB, naquele povo todo. Nós, de longe, achava, óh, vai ser o Rodrigo... Ele sabe o que fez né?"
Trecho 7
Discutem o cálculo da propina.
"RICARDO: não, você já tem... você já tem pra mim te entregar quinhentos mil da semana que nós encontramos, passada. E hoje, abriu a semana hoje, aqui óh, aqui óh. Exemplo, vou te dar um exemplo: de quinze a vinte e um, foi trezentos e cinquenta. O PLD foi trezentos e cinquenta. Quando o PLD é acima de trezentos, foi combinado quinhentos mil por semana. Tá certo?
RODRIGO: tá."
Trecho 8
Continuam falando sobre o pagamento de propina
RODRIGO: mas então, me explica isso aqui, porque até onze e meia vai chegar outra pessoa
RICARDO: você (ininteligível) por ter nos ajudado, já tem quinhentos mil guardadinho. Tá guardado comigo em casa e eu não quero ficar (ininteligível)
RODRIGO: tá
RICARDO: e nesta semana já tem mais quinhentos. Então você tem um milhão já. Daí você vai ver com ele como é que ele quer... Isso aqui é toda semana (ininteligível) vê com ele, como vai ser, como vai decidir...
RODRIGO: tá bom"
Trecho 9
Rocha Loures conta a Saud sobre uma mudança que seria feita na legislação
RICARDO: Esse troço tá lá na PGFN, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Aquele crédito de exportação que a gente tem sobre PIS e COFINS, o que que acontece (ininteligível). O crédito de exportação é o quê? Você paga lá na hora e tal (ininteligível). Nós temos um crédito de dois bilhões. Dois “bi” de crédito de exportação PIS/ COFINS
RODRIGO: estamos mudando a regra, tá?
RICARDO: é?
RODRIGO: ahã. Inclusive se nós precisássemos de um representante da JBS pra ir no ministério...
Trecho 10
Rocha Loures concorda em entregar uma prévia do relatório da Medida Provisória do Refis que ainda não era pública para Saud. Eles discutem mudanças no texto, e falam sobre esconder o que a JBS queria no texto como sugestão da ABIEC
RODRIGO: porque eu acho que eu tô com a Medida Provisória do novo REFIS, o deputado Nilton Cardoso Júnior é o relator, e na (ininteligível) com ele
RICARDO: você se dá bem com ele?
RODRIGO: ele me entregou na quinta-feira da semana passada, mas ele acha que o Governo vai ser contra. O que que ele me pediu? Ele disse “olha Rodrigo, tá aqui o texto que agente pretende encaminhar. Esse texto é bom pras companhias, mas o Governo... É tão bom pras companhias que eu quero fazer ver se sai acordo. Então o que que eu quero que você faça? Eu quero que você examine o texto (eu não consegui examinar por causa do feriado. Fui lá pra Foz do Iguaçú, fiquei com o pessoal e voltei - ininteligível). Eu quero que você examine o texto...”
RICARDO: isso tá de público, a gente acha na...?
RODRIGO: não
RICARDO: posso pegar com você pra mim fazer uma cópia
RODRIGO: pode, mas antes disso eu vou examinar
RICARDO: esse eu te dou o texto pronto
RODRIGO: é, se vocês tiverem uma proposta pra fazer, eu tô recebendo, proposta da Associação Brasileira de Alimentos, tô recebendo proposta do pessoal da “ABIMAR”, tô recebendo proposta “CNI”, tô recebendo proposta do pessoal da (ininteligível), da... um monte de gente. Então se você quiser... qual que é a entidade ali?
RICARDO: Camardela
RODRIGO: quem que... esse camardela aí...
RICARDO: O camardela é o Presidente da ABIEC
RODRIGO: ABIEC. Você... sabe a minha sugestão: pede pra ABIEC. Eu imagino que o setor de carnes todo ele tenha a mesma visão sobre o tema, ou não?
RICARDO: todo mundo
RODRIGO: então pede pra ele me procurar. Você se dá com ele?
RICARDO: super, não, bem, é amigão meu. O Camardela foi do Ministério da Agricultura, gente boa
RODRIGO: fala pra ele, fala pra ele o seguinte: pra ele trazer a proposta do setor e aí a gente coloca, e aí a gente coloca isso como proposta do setor sem vocês
RICARDO: aparecerem
RODRIGO: melhor
Trecho 11
Relatório explica as notas sobre pagamentos de propina
Tais inscrições, absolutamente compatíveis com o teor do diálogo, se traduzem na oferta de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) como propina por semana, quando o PLD for fixado com o preço entre R$ 300,00 e R$ 400,00, e de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), quando o PLD ultrapassar os R$ 400,00.
O mencionado PLD é a sigla de “Preço de Liquidação das Diferenças”, valor fixado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em R$/MWh , para a comercialização da energia.
Trecho 12
Relatório aventa a possibilidade das operações envolvidas no esquema passarem por aprovação de Temer
RODRIGO LOURES foi claro quando disse que submeteria à apreciação de alguém aquelas possibilidades operacionais, para que, após a aquiescência, pudessem definir o modo de repasse. Nesse aspecto, as intervenções de RICARDO SAUD na conversa, aludindo duas vezes a “presidente” - sem ter sido refutado por RODRIGO - dão azo à hipótese de que a pessoa a quem RODRIGO LOURES faria a consulta seria o Presidente da República, MICHEL TEMER.
Trecho 13
Rocha Loures pede uma forma diferente de fazer os pagamentos de propina porque "os canais tradicionais" estariam "todos obstruídos"
RODRIGO: Agora me diz uma coisa, Ricardo, com relação, com relação a esses honorários aí, tem como fazer ...
RICARDO: nota?
RODRIGO: De outra forma?
RICARDO: Tem ué...Mas esses caras, a nota é um cara da sua confiança, total confiança?
RODRIGO: é...
RICARDO: Empresa antiga?
RODRIGO: o problema é o seguinte, é....
RICARDO: Pode fazer...
RODRIGO: Deixa eu te dizer...Os canais tradicionais estão todos obstruídos...então o que que acontece...precisa é...a questão é a questão da estrutura...então a ideia era verificar nessa questão dos honorários, uma forma tranquila de fazer isso...sem que houvesse ...
RICARDO: Não, mas aí tem o imposto...
RODRIGO: Não eu sei disso...aí, é...mas não...não convém, ou pode ser até que convenha, mas aí eu não conheço essa Ambar, como é que é ... o que que tá ai?
Trecho 14
Discutem a entrega de dinheiro no estacionamento da escola Germinare, projeto social do grupo J&F. O dinheiro poderia ir em caixas de isopor, como se Loures estivesse "buscando carne"
RICARDO: Deixa eu te contar...tô te contando isso por quê? Tem um estacionamento da escola
RODRIGO: Ah, tem um estacionamento da escola?
RICARDO: Da escola, eu passo muito ali entendeu? O estacionamento lá tem quatro mil carros, você me apresenta o Edgar.
RODRIGO: Entendi
RICARDO: Ricardo, tá chegando aí e tal..
RODRIGO: ....além de você, quem?
RICARDO: Não, ninguém. Aí é meio....ou eu o Joesley só. Sabe por quê?
RODRIGO: ininteligível
RICARDO: Se só tiver três, fudeu..Eu acho, aí...
RODRIGO: Você acha melhor?
RICARDO: Eu acho que você não nota nem nada. Aí o cara tem um carro blindado, é um cara experiente, acabou...e lá dentro é muito seguro, não tem nada, entra pela Escola, não entra pela JBS não, dá a volta entra pela Escola, vou lá falar com o Professor Ricardo. Eu sou professor lá mesmo.
RODRIGO: Você dá aula lá?
RICARDO: Então, vários diretores dão aula lá...não, não, além de tudo tem a aula também, não é só a teoria não, tem a prática. O cara do marketing vai lá e conta como é que feito o marketing, porque que existe o marketing. O cara da logística vai lá e conta óh, temos cinco continentes...onde é que se vende como é que produz. Os meninos entram num ônibus confortável vão pra Lins, vão pra outras fábricas conhecer as fábricas...é doido
RODRIGO: Talvez você tenha razão
RICARDO: Claro, é tranquilo
RODRIGO: Talvez você tenha razão
RICARDO: Tem vez que ele pode até levar uma caixa de isopor, tá buscando carne, entendeu? Ó minha carne aí e tal...muita gente faz isso. Acaba pondo umas picanha mesmo por cima e tal, não tem imposto não tem nada.
Trecho 15
Ricardo diz que já deu dinheiro demais para eles pelo "coronel". Rocha Loures diz que "o coronel não pode mais e o outro não pode mais". Em seguida, cita Funaro.
RICARDO: Acho que lá, se for o cara da confiança de vocês, pô eu já entreguei dinheiro demais pro coronel lá, nunca deu problema
RODRIGO: Nunca deu problema? ....ininteligível...esse é o problema
RICARDO: Qual que é?
RODRIGO: Esse é o problema....o coronel não pode mais e o outro não pode mais
RICARDO: Ah, ele não pode mais? Se fosse ele não teria problema nenhum. Eu e ele...vai na escola...
Trecho 16
Ainda sobre entrega de dinheiro, discutem o uso de três pessoas: Celso, Edgar ou Ricardo. Celso seria, inclusive, "muito amigo do presidente".
RODRIGO: Lá tem um amigo... o Celso é muito amigo dele
RICARDO: É? Ele é muito amigo do presidente, do nosso presidente...
RODRIGO: Ele é
RICARDO: E o Presidente confia nele a esse ponto?
RODRIGO: ininteligível...
RICARDO: Sério? Eu gosto daquele Celso sabia?
RODRIGO: Gente fina
RICARDO: Muito... e a vida inteira ele foi Michel, viu? Hora nenhuma ele bandeou pro lado da Dilma...
RODRIGO: Inclusive....
RICARDO: Por que o cara não vem aqui? Ele é um cara firme, não sei o tamanho da confiança... Pode ué
RODRIGO: Então vamos fazer o seguinte...eu vou...ininteligível...com o Edgar. Se o Edgar ....tem duas opções: o Edgar ou o teu xará.
RICARDO: Pra mim é mais confortável com o Edgar
RODRIGO: Você não conhece e ele também não te conhece
RICARDO: O problema é o seguinte, a gente já fez muito negócio lá com o Ricardo e com o Celso...bom se é da confiança do chefe, não tem problema nenhum...
RODRIGO: não, não, vocês que têm que resolver, porque, na realidade...você não tá confortável, você diz que não tá confortável e ponto.
Trecho 17
Mostram a sequência de imagens de câmera de vigilância que mostram Rocha Loures chegando sem nenhum volume a um restaurante e saindo com a mala preta já identificada antes pela polícia como possuindo o dinheiro destinado por Saud. Há fotos externas também de Rocha Loures com uma maleta.
Veja abaixo a íntegra da nota do Cade:
O Presidente Interino confirma que, em seu dever de ofício de representação institucional, recebeu em seu gabinete telefonema do deputado Rodrigo Rocha Loures. Na ocasião, o deputado manifestou preocupação com suposta prática anticompetitiva por parte da Petrobras contra a empresa EPE-Cuiabá no mercado de gás natural.
O Presidente Interino esclareceu que eventuais condutas anticompetitivas nesse mercado já eram objeto de análise do órgão, e que iria repassar a preocupação à área técnica.
O caso está em fase preliminar de investigação desde 2015, fase processual da qual o Presidente não participa. Até o presente momento, não houve parecer ou decisão final sobre o mérito investigado, e os pedidos de medida preventiva da EPE não foram acatados.
Reitera-se que o Cade apoia plenamente as investigações conduzidas pelo MPF e pela Polícia Federal.

Fonte: G1

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