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quarta-feira, julho 19, 2017

STF julgará Ricardo Motta após TJRN se dizer suspeito

O deputado Ricardo Motta deverá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal após o Tribunal de Justiça se declarar suspeito para apreciar o caso no qual o parlamentar, que está afastado, foi implicado.

Na sessão desta quarta-feira, oito dos 15 desembargadores, mais da metade, portanto, se declararam suspeitos para apreciar o processo do parlamentar. A lei prevê que, nesse caso, o processo deve passar ao Supremo Tribunal Federal, que decidirá se ele volta à Assembleia Legislativa.

As regras que disciplinam esse tipo de julgamento preveem que é necessário no mínimo o quórum, ou seja, oito magistrados (a metade mais um) para apreciar o recursos. Após oito desembargadores se declararem suspeitos, o quórum foi comprometido.

Ricardo Motta foi afastado por 180 dias após a Justiça acolher pedido do Ministério Público do Estado em que o aponta como beneficiário de desvios da ordem de R$ 19 milhões do Idema.

Fonte: Portal no Ar

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