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quarta-feira, agosto 09, 2017

Sem consenso, comissão cancela votação de relatório da reforma política

Sem consenso, comissão cancela votação de relatório da reforma política (Foto: Bernardo Caram/G1)Diante da divergência de partidos, a comissão da Câmara destinada a analisar um dos projetos de reforma política que tramitam na Casa cancelou a votação do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que estava prevista para a tarde desta terça-feira (8).
Os parlamentares correm contra o tempo para aprovar uma reestruturação do sistema eleitoral até o início de outubro para que as novas regras possam valer nas eleições de 2018.
Os deputados consideram que no modelo atual, sem a possibilidade de doações de empresas para campanhas, a eleição do ano que vem será inviável.
A reunião desta terça foi cancelada antes mesmo do horário de abertura, a pedido do presidente da comissão, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Segundo ele, há divergência entre partidos com relação a alguns pontos do texto, principalmente sobre o sistema eleitoral.
A proposta estabelece o sistema distrital misto a partir de 2020 nas eleições para deputado federal e estadual e vereador, nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O modelo é uma mistura dos sistemas proporcional e majoritário.
Nessa modalidade, para escolher deputados federais, por exemplo, o eleitor vota duas vezes. Uma para candidatos no distrito e outra para as listas fechadas dos partidos. A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.
No caso de municípios de até 200 mil eleitores, será adotado o sistema eleitoral de lista preordenada nas eleições para vereador.
“O sistema eleitoral não é consenso”, declarou Vieira Lima ao G1. “Tem uma gama de partidos. Alguns acham, por exemplo, que seria ruim tirar o vice”, completou, ao falar sobre o trecho do texto que extingue as figuras do vice-presidente da República, dos vice-governadores e dos vice-prefeitos.
O projeto também institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que será mantido com recursos públicos, previstos no orçamento. Para 2018, o valor do fundo será de 0,5% da Receita Corrente Líquida no período de junho 2016 a junho de 2017, o que corresponde a cerca de R$ 3,6 bilhões.

Um novo encontro do colegiado está marcado para quarta-feira (9). No mesmo dia, está prevista reunião de outra comissão para votar um relatório que também trata da reforma política.
Vieira Lima ressaltou que estão previstas para esta terça reuniões do PSDB e dos presidentes da Câmara e do Senado. Desse modo, será melhor esperar para que a comissão discuta um texto “mais redondo”.

Plenário da comissão da reforma política ficou vazio com o cancelamento da reunião (Foto: Bernardo Caram/G1)
Plenário da comissão da reforma política ficou vazio com o cancelamento da reunião (Foto: Bernardo Caram/G1)

Membro suplente do colegiado, o deputado Danilo Forte (PSB-CE) criticou o adiamento da votação.
“A continuar do jeito que está, termina o processo eleitoral e vai todo mundo para o processo penal, principalmente pela falta de perspectiva sobre financiamento (de campanha)”, disse. “As eleições do ano que vem têm o risco de serem insolventes. Tem que colocar para votar o que é consenso e deixar as picuinhas de lado”, afirmou.

Fonte: G1

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